SESSÃO PLENÁRIA
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Vicente Romano * - MTE 4932 | Agência de Notícias - 15:24 - 17/05/2022 - Foto: Joel Vargas
Confira o resumo dos pronunciamentos das deputadas e dos deputados durante o período das Comunicações da sessão ordinária desta terça-feira (17). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.

Rodrigo Lorenzoni (PL) rebateu críticas do deputado Mateus Wesp (PSDB), ocorridas na sessão passada, sobre sua posição contrária à aprovação do PLC 48/2022 e sua passagem como secretário de Estado. "Eu não costumo subir a esta tribuna para fazer embates pessoais, sempre discuti programas e projetos a respeito dos rumos do nosso RS, mas, nesta ocasião, me sinto na obrigação de repor a verdade, quanto à minha trajetória politica e reputação", expôs. Após refutar argumentos do deputado tucano, apresentando projetos e proposições de sua autoria ou à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Articulação e Apoio aos Municípios no governo do Estado, Lorenzoni, propôs que "a gente siga fazendo o debate elevado sobre os projetos e rumos do Rio Grande do Sul. Estou pronto e sempre com a verdade ao meu lado", concluiu.

Pepe Vargas (PT) classificou de subserviência a posição do governo Leite/Ranolfo Junior a respeito da  dívida do RS com a União. "Ao contrário de outras unidades da federação, como o estado do Rio de Janeiro, que vêm questionando judicialmente aspectos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)", citou. O deputado argumentou que não há razão para votar com urgência os detalhamentos finais da proposta gaúcha para adesão ao RRF. "Qual a razão de votar em regime de urgência a mudança da lei do teto de gastos para aderir definitivamente ao Regime de Recuperação", indagou. Ele apelou ao governo do Estado para a retirada da urgência da votação do PLC 48/2022 e do Projeto 51/2022, para que o plenário da Assembleia possa votar a redação final do projeto de reajuste anual da remuneração dos servidores.

Sofia Cavedon (PT) destacou da tribuna a exposição no hall de entrada do Palácio Farroupilha intitulada Pelo direito ao livro e leitura, bibliotecas escolares abertas, um alerta ao fechamento das bibliotecas nas 2.410 escolas da rede estadual. Ela utilizou o exemplo para evidenciar a opção do governo estadual, que retirou os profissionais das escolas. “Esse é o Regime de Recuperação Fiscal de Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Júnior”, situação que se repete com as servidoras da limpeza contratadas por empresa terceirizada, em Porto Alegre, que atrasa o pagamento dos salários, “esse é o RRF de Eduardo Leite e de Ranolfo, não fazem concurso público e permitem a superexploração dos trabalhadores”. Elogiou a postura da Bancada do Partido dos Trabalhadores no debate sobre o teto de gastos e a dívida do estado com a União, classificando de “criminoso e omisso” o governo que se beneficiou de quatro anos sem pagar a dívida e agora deixa como legado aos próximos governos o engessamento fiscal moldado no RRF. 

Eric Lins (PL) anunciou que vai encaminhar às autoridades policiais o nome da pessoa que jogou notas onde constam o rosto do Presidente da República, Jair Bolsonaro, pintado de vermelho. Disse que é ato desprezível e ofensivo e incorre no artigo 37 das Contravenções Penais, jogando objetos que ofendam as pessoas em locais públicos. Outra indignação manifestada foi em relação ao título da capa da Revista Veja, onde consta que O ventre é livre, fazendo referência ao direito ao aborto, justamente na semana em que a Suprema Corte dos Estados Unidos discute o fim do aborto naquele país. A agressão do título da publicação, conforme explicou, é uma alusão contrária à Lei do Ventre Livre, que justamente assegurava que as crianças nascidas a partir da lei teriam destino contrário aos nascidos na escravidão. O termo foi distorcido pela esquerda e mídia comprada, que agem com covardia, segundo o parlamentar.

Dr. Thiago Duarte (União) relatou visita ao município de Rio Grande, na Zona Sul do Estado, onde a Santa Casa enfrenta severas dificuldades financeiras e ameaça de fechamento da maternidade, o que terá repercussão em toda a região, uma vez que é referência para a maioria de atendimento materno infantil. A dívida é em torno de R$ 400 milhões e dificuldade com o financiamento atual, cujo déficit operacional de financiamento é da ordem de R$ 900 mil mensais. Para piorar, os médicos estão há cinco meses sem receber salários e não têm mais condições de continuar atendendo no local. Em Pelotas, visitou o HPS, onde constatou a superlotação e o uso de 60 macas para acomodar os pacientes, enquanto a Santa Casa de Pelotas, nas proximidades, dispõe de 38 leitos prontos e em condições de acolhimento, mas está fechada. Disse que solicitou audiência com a Secretaria Estadual de Saúde para tratar do assunto. 

Zé Nunes (PT) estranhou a manifestação do deputado Eric Lins (PL) sobre a cédula jogada no plenário com imagem do Presidente da República envolto em mancha vermelha, uma vez que o presidente faz campanha com as armas como símbolo e prega a intolerância. Sobre a sessão plenária, comentou que reproduziu o dia 21 de setembro de 1996, quando os jornais propalavam que depois de decisão como a de hoje, o RS havia liquidado sua dívida, o que foi mostrado pela bancada do PT para apontar a “responsabilidade dos elementos geradores da dívida”.  Aquela negociação resultou em 51% da dívida que temos hoje, resumiu, prevendo dificuldades no futuro para cumprir o acordo com a União. Relatou, ainda, agenda na semana passada em Brasília, para tratar da finalização da construção do Hospital Escola da UFPEL em modo 100% SUS. 

*Colaboração de Francis Mais
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