Cinco audiências públicas e as atividades das comissões especiais são o destaque da programação de atividades do Parlamento gaúcho na última semana de março. Também ocorre Sarau do Solar Especial.

 

As audiências públicas ocorrem no Palácio Farroupilha, em formato híbrido. Elas tratarão dos impactos gerados pela estiagem no RS, do reajuste do piso do magistério, do longo período de espera para início do tratamento oncológico na Região da Serra, do precário funcionamento e o atendimento da concessionária CEEE Grupo Equatorial e da valorização dos professores da educação infantil.

 

Também estão previstas atividades das duas comissões especiais já aprovadas em plenário. Na terça-feira (28) ocorre a instalação da comissão que irá debater a reforma tributária e também a primeira reunião da comissão que vai averiguar a situação das rodovias concedidas no RS. Em plenário, neste dia, pode ser aprovada a criação de uma terceira comissão especial, que irá tratar do papel das universidades comunitárias no estado.

 

Na área cultural, o destaque é o show do músico Luciano Leães no Sarau do Solar Especial. A apresentação ocorrerá no Teatro Oficina do Theatro São Pedro, marcando a inauguração do espaço de 350 m² destinado à criação de espetáculos e propostas experimentais.

 

 

 

Comissões
A Comissão de Representação Externa com o objetivo de avaliar as condições de funcionamento do sistema estadual de combate à escravidão e às suas formas análogas, coordenada pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), tem reunião às 9h, em ambiente virtual, com os conselhos nacional e estadual de Direitos Humanos. Às 14h30, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, reúne-se com a Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho.

 

A Comissão de Representação Externa que acompanha os impactos gerados pela estiagem no RS, coordenada pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza audiência pública de encerramento das atividades às 14h, no Memorial do Legislativo.

 

Escola do Legislativo
Às 14h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza Encontro com Universitários na sala de aula da Escola, no térreo do prédio anexo. O palestrante será o procurador-geral da ALRS, Fernando Ferreira, e os participantes serão os estudantes do curso de Direito do campus Porto Alegre da Atitus Educação.

 

Frentes Parlamentares
Às 14h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde da Mulher, a ser presidida pela deputada Eliana Bayer (Republicanos).

 

Às 17h30, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, ocorre a instalação da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo e Empreendedorismo Periférico, a ser presidida pela deputada Laura Sito (PT).

 

Março Roxo
Até 31 de março, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor roxa em alusão e apoio ao mês da conscientização sobre a epilepsia, sendo que o dia 26 de março é o Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia. A proposição é do deputado Gaúcho da Geral (PSD).

 

 

Comissões 
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Às 10h, promove audiência pública, também em formato híbrido, para tratar do reajuste salarial determinado pela Portaria nº 17/2023, e a sua aplicação nas Redes Municipais e Rede Estadual de Ensino do RS. A proposição é da presidente da comissão.

 

A Comissão Especial para acompanhar e debater a reforma tributária, a ser presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), será instalada às 12h, no Salão Júlio de Castilhos.

 

A Comissão Especial com a finalidade de averiguar a situação das rodovias concedidas no RS, presidida pelo deputado Luiz Marenco (PDT), realiza sua primeira reunião às 13h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

 

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.

 

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Felipe Camozzato (Novo), que abordará o tema "Semana da Liberdade: os maiores eventos das ideias liberais estão aqui!" Na Ordem do Dia, há uma matéria a ser deliberada (Confira a pauta completa de votações).

 

 

Comissões 
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Às 10h, em formato híbrido, promove audiência pública para discutir o longo período de espera para início do tratamento oncológico na Região da Serra. A proposição é do deputado Pepe Vargas (PT).

 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido.

 

Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino e da Força da Mulher Gaúcha no Âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a ser presidida pela deputada Delegada Nadine (PSDB).

 

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), que prestará homenagem aos 25 anos do Hospital Geral de Caxias do Sul.

 

Rio Grande contra a Fome
Às 15h, na sala da Presidência, ocorre reunião do Movimento Rio Grande contra a Fome e instalação do Comitê Gestor para o ano de 2023.

 

Sarau do Solar Especial
Às 19h, no Teatro Oficina do Theatro São Pedro, o músico Luciano Leães é a atração do Sarau do Solar Especial. A entrada é solidária, mediante doação de alimentos não perecíveis.

 

Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.

 

 

Comissões
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h30, promove audiência pública, em formato híbrido, para discutir o precário funcionamento e o atendimento da concessionária CEEE Grupo Equatorial. A proposição é da presidente da comissão e do deputado Pepe Vargas (PT).

 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Às 9h30, realiza reunião extraordinária para arguição pública de dois indicados do governo do Estado para o Badesul (RDIs 17/2023 e 21/2023) e dois para o BRDE (RDIs 18/2023 e 19/2023)

 

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido. O período do Grande Expediente será utilizado pelo deputado Capitão Martim (Republicanos), que abordará os impactos do Decreto 11333/23 no tiro esportivo e clubes de tiro.

 

Às 16h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar pelos Direitos dos Servidores do Sistema Prisional, a ser presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL).

 

Comissões 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 14h30, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. Por proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (União), estará em debate a valorização dos professores da educação infantil.

 

Frente Parlamentar
Às 10h, no Plenarinho, no 3º andar, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional, a ser presidida pela deputada Laura Sito (PT).