Confira o resumo dos pronunciamentos das deputadas e dos deputados durante o período das Comunicações da sessão ordinária desta quarta-feira (29). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
Sofia Cavedon (PT) manifestou-se sobre o projeto de lei (PL) 139/2023, do Governo do Estado, que propõe uma recomposição de 9,45% no salário dos professores ativos, inativos e pensionistas do RS, abaixo da correção anual do piso nacional do magistério que é de 14,95%. A deputada criticou o projeto governamental e salientou que a proposta não contempla os servidores da escola. Segundo a deputada, o PL 139/2023 deixa quase 30 mil professores aposentados sem reajuste e condena cerca de 12 mil servidores à remuneração de 600 reais por mês. Sofia afirmou que a emenda apresentada pela oposição corrige o reajuste pela integralidade do piso nacional e integral e inclui os servidores para o recebimento do aumento.
Joel Wilhelm (PP) relatou reunião com o secretário estadual de Logística e Transportes Juvir Costella sobre a RS 484. A rodovia aproxima os municípios de São Francisco de Paula e Maquiné. O parlamentar contou que esteve acompanhado dos prefeitos dos dois municípios, que ofereceram ao Estado propostas de permutação de serviços com o objetivo de minimizar os problemas de manutenção e conservação da estrada não asfaltada. O percurso serve de escoamento da produção agrícola da região.
Stela Farias (PT) fala sobre a situação da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí na Região Metropolitana de Porto Alegre. A deputada explicou que o Rio Gravataí está entre os cinco rios mais poluídos do país. Ela relatou que recentemente esteve no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, solicitando a implementação de recursos do programa de revitalização de bacias hidrográficas. A deputada informou que está agendando reunião com a secretaria estadual do Meio Ambiente para tratar do problema e que estará instalando, amanhã (30), a Frente Parlamentar em Defesa e pela recuperação da Bacia do Rio Gravataí.
Issur Koch (PP) em sua manifestação falou sobre dois assuntos. Um, informou a abertura de processo licitatório para projeto arquitetônico do Instituto Manoel de Almeida Ramos, do município de Capela de Santana. Conforme o deputado, desde o incêndio do prédio da escola, ocorrido há cerca de cinco anos, a escola tem funcionado em local alugado. Depois, falou a respeito da saúde mental nas escolas gaúchas. O deputado disse que é alarmante o número de ocorrência de tentativas de suicídios, automutilação e problemas crônicos em professores, funcionários de escola e estudantes das escolas gaúchas. Ele apresentou uma cartilha de sua autoria que mostra a realidade do problema e instruções para os cuidados necessários para o enfrentamento do problema.
Sofia Cavedon (PT) discorreu sobre saúde mental e comentou que as escolas públicas estão sem suporte para enfrentar os complexos problemas de professores e estudantes, pois reflete em todos a precarização da vida dos trabalhadores. Argumentou que o governador Eduardo Leite pode recuperar o salário dos professores através do piso salarial, uma vez que o novo Fundeb determina o uso de 70% no mínimo para pagamento de professores e funcionários de escola. Em 2022 o governou deixou R$ 431 milhões do Fundeb na conta, e com a alteração da base de desconto da Previdência, passou a arrecadar anualmente R$ 340 milhões de previdência de professores aposentados, desde o início de 2022, reiterando que não é justo o governo não garantir a reposição aos aposentados. Da audiência promovida esta semana sobre o tema, registrou a situação de municípios que não pagam integralmente o piso, como é o caso de Porto Alegre.
Em nova intervenção, Sofia Cavedon (PT) agradeceu o recebimento do título de Cidadã de Porto Alegre, conferida esta semana pela Câmara de Vereadores da Capital, por iniciativa do vereador Jonas Reis (PT). Agora do Conselho dos Cidadãos Eméritos de Porto Alegre, fez uma retrospectiva de sua trajetória na cidade, onde chegou para estudar e começou sua carreira como professora, militante sindical, vereadora e agora deputada estadual.
*Colaborou Francis Maia