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Plenário aprova relatório final da Comissão Especial para Adesão do RS ao RRF


Sessão Híbrida Extraordinária

O relatório, aprovado por 33 votos a 14, na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (21), apresenta diagnóstico da situação fiscal do estado e aponta para a necessidade de o Rio Grande do Sul aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, oferecido pela União.

Deputados derrubam veto e mantêm vedação ao pagamento de honorários de sucumbência


Sessão Híbrida Extraordinária

Os deputados derrubaram por 35 votos a 9, na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (21), o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar 163/2021, que altera a lei dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado.

Deputados aprovam alteração na ordem de votação de hoje e incluem três matérias para próxima semana


Reunião de Líderes das Bancadas

Em reunião no final da manhã desta terça-feira (21), os líderes de bancadas acataram solicitação do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) e do líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas, para alteração da ordem de votação dos projetos a serem apreciados em plenário nesta tarde.

Assembleia Legislativa terá novas regras de acesso e ocupação a partir de outubro


Reunião da Mesa Diretora

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) novas regras para acesso e ocupação do Palácio Farroupilha. Conforme o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), a resolução 1739/2019 mantém o Parlamento gaúcho em simetria com os decretos estadual e municipal.

CCJ aprova projetos de mudança no Regimento Interno e sustação de resoluções do TJ e da Defensoria


Comissão de Constituição e Justiça, reunião virtual

Em reunião ordinária nesta manhã (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou pareceres favoráveis a cinco proposições. Entre elas, o projeto de resolução da Mesa que altera o Regimento Interno da Casa e os requerimentos para sustar resoluções do Tribunal de Justiça e da Defensoria.

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A Assembleia Legislativa voltou a barrar nesta terça-feira (21) o pagamento de honorários de sucumbência para procuradores do Estado. Durante a sessão, os deputados derrubaram o veto do governador à emenda que proíbe a distribuição do benefício.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 156/18, de autoria do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, o Ensaio de Pagamento de Promessas.
Na sessão desta terça-feira, dia 21, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que transfere um trecho urbano da ERS-551 para o município de Eugênio de Castro. O deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) destaca que essa era uma antiga demanda da comunidade.
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Em reunião ordinária nesta manhã (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou pareceres favoráveis a cinco proposições. Entre elas, o projeto de resolução da Mesa que altera o Regimento Interno da Casa e os requerimentos para sustar resoluções do Tribunal de Justiça e da Defensoria.
A deputada Fran Somensi (Republicanos) será a nova relatora do PL que trata da política de alimentação escolar orgânica na rede de ensino. A escolha aconteceu na reunião do Colegiado nesta terça-feira (21), após os parlamentares reprovarem o parecer do deputado Vilmar Lourenço (PSL) à matéria.
A Comissão de Assuntos Municipais aprovou na reunião virtual desta terça-feira (21) a realização de duas audiências públicas que tratarão da manutenção da autonomia político administrativa dos municípios alcançados pela decisão da ADI 4711.
Integrantes da CPI dos Medicamentos foram recebidos nesta quinta-feira (17) pelo secretário da Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia.
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