Notícias | Deputados e Comissões
  2021

16/11/2021 - 11:46 - CCJ aprova PEC que estabelece controle legislativo sobre auxílios e indenizações aos poderes
26/10/2021 - 10:43 - Aprovados quatro pareceres e um requerimento de audiência pública na CCJ
19/10/2021 - 11:58 - CCJ aprova distinções a municípios e datas comemorativas
28/09/2021 - 11:41 - CCJ encaminhará projetos à Mesa para sustação de atos dos poderes
21/09/2021 - 12:00 - CCJ aprova projetos de mudança no Regimento Interno e sustação de resoluções do TJ e da Defensoria
14/09/2021 - 10:50 - Distribuídas 20 matérias para relatoria em reunião da CCJ nesta manhã
24/08/2021 - 12:02 - Aprovadas seis matérias em reunião ordinária da CCJ
17/08/2021 - 11:27 - Aprovado na CCJ requerimento para sustar programa de assistência à saúde suplementar no Judiciário
10/08/2021 - 12:13 - CCJ aprova transferência de titularidade de trechos de rodovias a dois municípios
03/08/2021 - 11:26 - CCJ aprova quatro matérias nesta manhã
19/07/2021 - 09:10 - CCJ aprovou 77 matérias no primeiro semestre
06/07/2021 - 10:30 - Aprovado na CCJ projeto que institui política de aproveitamento da água da chuva
29/06/2021 - 11:59 - CCJ distribui seis matérias para relatoria e aprova parecer a um projeto
22/06/2021 - 10:00 - CCJ distribui 18 matérias para relatoria e adia votações para próxima semana
15/06/2021 - 11:53 - CCJ aprova seis pareceres e distribui cinco matérias para relatoria
08/06/2021 - 11:29 - CCJ aprova nove proposições e distribui 13 para relatoria
01/06/2021 - 10:15 - Distribuídas 11 matérias para relatoria na CCJ
25/05/2021 - 10:40 - CCJ tem quatro matérias distribuídas para relatoria nesta manhã
18/05/2021 - 13:24 - CCJ aprova sustação de auxílio-saúde ao Judiciário e adia votação de recurso contra PEC 280
11/05/2021 - 11:05 - Deputados aprovam na CCJ projetos de incentivo ao cicloturismo e de prevenção ao suicídio
04/05/2021 - 12:20 - CCJ aprova Semana Estadual de Combate ao Bullying e outros quatro projetos
27/04/2021 - 10:20 - Distribuídas três matérias para relatoria na CCJ
20/04/2021 - 12:15 - CCJ aprova projeto que suspende imposto sobre doações para combate à Covid
13/04/2021 - 11:18 - Aprovado na CCJ projeto que institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol
06/04/2021 - 10:58 - Aprovados nove pareceres e distribuídas cinco matérias em reunião ordinária da CCJ
30/03/2021 - 11:15 - Deputados aprovam sete projetos em reunião ordinária da CCJ
23/03/2021 - 19:26 - Aprovado na CCJ parecer favorável à PEC 280/2019
23/03/2021 - 14:31 - Convocada segunda reunião extraordinária da CCJ para apreciação da PEC 280/2019
23/03/2021 - 10:34 - CCJ convoca nova reunião para votar PEC que retira exigência de plebiscito para venda de estatais
16/03/2021 - 12:39 - Deputados aprovam seis pareceres em reunião da CCJ
09/03/2021 - 11:20 - CCJ aprova projeto que regulamenta atividade de bombeiro voluntário e outras sete matérias
02/03/2021 - 10:49 - Tiago Simon e Vilmar Zanchin são eleitos presidente e vice-presidente da CCJ
04/01/2021 - 09:00 - Em ano atípico, Comissão de Constituição e Justiça teve novas responsabilidades

  2020

15/12/2020 - 10:53 - CCJ vota nove matérias e distribui 24 para relatoria
08/12/2020 - 12:53 - PEC do Duodécimo e mais 12 pareceres são aprovados na CCJ
20/10/2020 - 11:44 - Aprovados na CCJ projetos sobre Disque 100 e energia fotovoltaica
13/10/2020 - 10:26 - Distribuídas quatro matérias para relatoria na CCJ
06/10/2020 - 11:45 - CCJ aprova 11 matérias nesta manhã
29/09/2020 - 11:25 - Deputados aprovam 13 pareceres a projetos na CCJ
10/09/2020 - 15:35 - Pedidos de vista adiam apreciação de matérias relacionadas à pandemia
08/09/2020 - 11:16 - Distribuídas nove matérias para relatoria na CCJ, nesta manhã
01/09/2020 - 11:44 - CCJ aprova 11 pareceres a matérias de deputados e do Executivo
25/08/2020 - 11:53 - Aprovadas cinco matérias na CCJ nesta manhã
18/08/2020 - 12:13 - CCJ aprova projetos para coibir notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias
11/08/2020 - 12:15 - Aprovadas sete proposições na CCJ e distribuídas quatro para relatoria
04/08/2020 - 12:51 - CCJ aprova três matérias e agenda reunião extraordinária para segunda-feira
28/07/2020 - 16:45 - Balanço das atividades da CCJ no 1º semestre
28/07/2020 - 12:41 - Aprovadas na CCJ propostas de transparência e enfrentamento à Covid-19
07/07/2020 - 12:16 - CCJ aprova seis proposições e rejeita duas
30/06/2020 - 11:46 - Aprovado na CCJ projeto que permite regularizar débitos no ato da abordagem no trânsito
25/06/2020 - 17:01 - CCJ aprova parecer favorável a projeto para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica
23/06/2020 - 12:46 - CCJ aprova 11 pareceres em reunião ordinária nesta manhã
17/06/2020 - 13:52 - CCJ aprova 11 matérias e distribui 15 para relatoria
09/06/2020 - 10:37 - Aprovados três pareceres favoráveis a projetos na CCJ
02/06/2020 - 12:44 - CCJ aprova oito pareceres a projetos e distribui 35 matérias para relatoria
26/05/2020 - 11:23 - CCJ distribui 33 matérias para relatoria
20/05/2020 - 10:42 - CCJ admite proposta de retomada do processo legislativo no Parlamento
19/05/2020 - 11:55 - CCJ acolhe mais 14 matérias e propõe rediscussão com a Mesa sobre retomada do processo legislativo
18/05/2020 - 13:30 - Alteração na LDO e outras 14 matérias terão admissibilidade na Casa julgada nesta terça-feira
05/05/2020 - 12:40 - CCJ acolhe 13 proposições de deputados relacionadas à Covid-19
04/05/2020 - 14:12 - CCJ julga admissibilidade de mais 18 proposições de deputados nesta terça
28/04/2020 - 14:00 - CCJ acolhe 20 proposições de deputados relacionadas à Covid-19
28/04/2020 - 09:00 - CCJ retoma atividades e decide sobre acolhimento de proposições parlamentares
10/03/2020 - 11:38 - Comissão aprova pareceres favoráveis a doze proposições
03/03/2020 - 12:01 - Deputados da CCJ aprovam doze pareceres a proposições
18/02/2020 - 11:11 - Deputados aprovam treze pareceres a projetos de lei
11/02/2020 - 12:28 - Fábio Branco é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça
08/01/2020 - 08:30 - CCJ aprova 240 pareceres a matérias no primeiro ano na 55ª Legislatura

  2019

05/12/2019 - 12:55 - Deputados e servidores debatem estratégia para enfrentar PEC 280 e assegurar consulta plebiscitária
03/12/2019 - 13:00 - CCJ aprova parecer favorável de Gabriel Souza ao projeto que altera Código Ambiental
26/11/2019 - 13:07 - Deputados aprovam pareceres a 16 projetos de lei
19/11/2019 - 12:16 - CCJ aprova requerimentos que sustam reajuste de juízes, promotores, defensores e Conselheiros do TCE
12/11/2019 - 12:10 - CCJ aprova projeto que institui Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica
05/11/2019 - 12:00 - Gabriel Souza é escolhido relator do Código Ambiental
29/10/2019 - 13:04 - CCJ aprova projeto de resolução que suspende pagamento de prêmio de produtividade a procuradores
22/10/2019 - 13:20 - CCJ adia votação de requerimento que suspende pagamento de prêmio de produtividade a procuradores
15/10/2019 - 13:13 - Mediadores e conciliadores buscam reconhecimento profissional e remuneração justa
08/10/2019 - 12:02 - Requerimento para sustação de resolução da PGE volta a dividir deputados e é redistribuído na CCJ
01/10/2019 - 11:26 - CCJ aprova oito pareceres a projetos
24/09/2019 - 13:43 - Requerimento para sustação de resolução da PGE divide parlamentares na CCJ
17/09/2019 - 10:11 - Distribuídas 17 matérias para relatoria na CCJ
10/09/2019 - 12:56 - Aprovados na CCJ projetos que obrigam empresas e órgãos públicos a manterem salas de amamentação
03/09/2019 - 11:49 - Aprovados 16 pareceres na CCJ nesta manhã
27/08/2019 - 10:08 - Seis matérias são distribuídas para relatoria na CCJ
13/08/2019 - 16:50 - Judiciário, MP, Defensoria e TCE se ausentam de audiência pública sobre autoconcessão de reajustes
06/08/2019 - 13:15 - CCJ aprova extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares e outras 16 matérias
26/07/2019 - 08:30 - Propostas de reestruturação do Estado mobilizaram parlamentares da CCJ
09/07/2019 - 12:19 - CCJ aprova 17 pareceres na reunião desta terça-feira
25/06/2019 - 12:30 - CCJ aprova dez pareceres em reunião desta terça-feira
18/06/2019 - 10:47 - CCJ aprova realização de duas audiências públicas e cinco pareceres a projetos
11/06/2019 - 10:03 - Distribuídas 17 matérias para relatoria na CCJ
04/06/2019 - 15:55 - Procurador-geral do Estado presta esclarecimentos à CCJ sobre honorários de sucumbência
28/05/2019 - 12:18 - CCJ aprova três pareceres e discute parâmetros de atuação
21/05/2019 - 11:09 - CCJ aprova pareceres a proposições de homenagens e datas festivas
14/05/2019 - 13:15 - CCJ quer ouvir procurador-geral do Estado sobre pagamento de honorários de sucumbência
07/05/2019 - 11:16 - Presidente da CCJ buscará sustar resolução que cria fundo para pagar honorários a procuradores
30/04/2019 - 11:14 - CCJ aprova inclusão da Expotupã no Calendário Oficial de Eventos do Estado
16/04/2019 - 11:08 - CCJ fará reunião amanhã com assessorias para distribuição de matérias
09/04/2019 - 12:00 - CCJ aprova seis pareceres nesta manhã
02/04/2019 - 19:02 - CCJ envia PEC sobre plebiscito para exame das comissões de mérito
02/04/2019 - 13:19 - CCJ aprova por 9 a 3 parecer favorável à PEC sobre plebiscito para venda de estatais
02/04/2019 - 10:39 - Pedido de vista adia em duas horas votação de parecer na CCJ sobre plebiscito para venda de estatais
26/03/2019 - 10:40 - Distribuídas 21 matérias para relatoria na CCJ
19/03/2019 - 17:00 - CCJ promove debate sobre revogação de exigência de plebiscito para venda de empresas estatais
12/03/2019 - 12:20 - Audiência pública vai discutir PEC que revoga plebiscito para venda da CRM, Sulgás e CEEE
26/02/2019 - 09:46 - CCJ encaminha pedidos de tramitação conjunta de projetos
19/02/2019 - 10:08 - Edson Brum e Gabriel Souza são eleitos presidente e vice da CCJ

  2018

26/12/2018 - 08:35 - Obrigatoriedade do espanhol nas escolas públicas foi tema da Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2018 - 13:36 - Deputados aprovam reforma do Código de Ética Parlamentar
17/12/2018 - 17:53 - Audiência pública debate realidade dos mediadores e conciliadores no RS
11/12/2018 - 11:21 - CCJ aprova pareceres a projetos de parlamentares, Defensoria, Judiciário e MP
13/11/2018 - 11:28 - CCJ aprova seis matérias na reunião desta terça-feira
06/11/2018 - 11:00 - CCJ distribui 35 matérias para relatoria
30/10/2018 - 10:22 - Comissão de Constituição e Justiça aprova sete pareceres em votação nesta manhã
14/08/2018 - 09:43 - Aprovada na CCJ a PEC que impõe o ensino da língua espanhola no currículo da rede escolar pública
17/07/2018 - 08:30 - Lei eleitoral barrou reajuste de servidores na CCJ durante o semestre
05/06/2018 - 11:30 - CCJ aprova matérias que recompõem remuneração de servidores do Judiciário, TCE, PGJ e Defensoria
22/05/2018 - 12:10 - Pedido de vista adia votação de matérias que tratam de remuneração de servidores públicos
24/04/2018 - 12:45 - Lei eleitoral trava tramitação de reajuste de servidores na CCJ
17/04/2018 - 11:45 - Deputados aprovam pareceres favoráveis a doze projetos
13/03/2018 - 12:20 - Comissão de Constituição e Justiça distribui 15 matérias para relatoria
27/02/2018 - 10:45 - CCJ aprova dois pareceres a projetos de lei
11/01/2018 - 08:30 - Oposição à proposta de plebiscito adiou votações da CCJ no segundo semestre de 2017

  2017

19/12/2017 - 10:35 - Aprovados na CCJ projetos por homenagens e política estadual para as mulheres
05/12/2017 - 09:38 - Distribuídas 11 matérias para relatoria na CCJ
28/11/2017 - 10:55 - Aprovados oito pareceres na CCJ
14/11/2017 - 12:30 - Aprovado na CCJ projeto que autoriza venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias
07/11/2017 - 10:03 - Distribuídas seis matérias para relatoria na CCJ
31/10/2017 - 10:27 - Aprovados na CCJ dois pareceres a projetos nesta manhã
24/10/2017 - 11:36 - Política de Pontos Populares de Trabalho e Rota das Cervejarias têm aprovação da CCJ
17/10/2017 - 12:24 - Projeto que autoriza plebiscito para privatizar estatais é redistribuído para novo relator na CCJ
10/10/2017 - 10:17 - Distribuídas dez matérias para relatoria na CCJ e novamente adiada a Ordem do Dia
03/10/2017 - 10:37 - Adiada mais uma vez a apreciação de projeto que autoriza plebiscito para alienação de companhias
26/09/2017 - 10:34 - Ordem do Dia na CCJ é mais uma vez adiada por retirada de quórum
19/09/2017 - 10:13 - Deputados retiram quórum para votações na CCJ
12/09/2017 - 10:01 - Aprovado parecer favorável a projeto que condensa legislação sobre concursos públicos
05/09/2017 - 09:51 - Seis matérias distribuídas para relatoria na CCJ
22/08/2017 - 12:00 - CCJ aprova três matérias e ordem do dia é interrompida por falta de quórum
15/08/2017 - 11:50 - CCJ aprova pareceres favoráveis a quatro matérias
08/08/2017 - 11:04 - Aprovado parecer favorável a PL que reserva 20% das vagas nas empresas de vigilância para mulheres
01/08/2017 - 09:43 - Quatro projetos de lei distribuídos para relatoria na CCJ
01/08/2017 - 08:30 - Comissão de Constituição e Justiça retoma atividades após recesso parlamentar
18/07/2017 - 08:30 - Comissão de Constituição e Justiça encerra o semestre com 25 pareceres aprovados
11/07/2017 - 09:49 - Distribuídas quatro matérias para relatoria na CCJ
04/07/2017 - 10:05 - Distribuídas nove matérias para relatoria nesta manhã
27/06/2017 - 09:47 - Cinco projetos são distribuídos para relatoria e dois seguem direto ao plenário
20/06/2017 - 11:13 - Projeto que proíbe revista íntima nas prisões tem nova relatoria
13/06/2017 - 11:01 - Projetos sobre saúde e nomes de rodovias têm aprovação na CCJ
30/05/2017 - 09:59 - Distribuídas dez matérias para relatoria na CCJ
23/05/2017 - 12:30 - Aprovados pareceres a projetos que estruturam o Corpo de Bombeiros
09/05/2017 - 10:07 - Distribuídos três projetos para relatoria na CCJ
02/05/2017 - 09:22 - Distribuídos quatro projetos de lei para relatoria
25/04/2017 - 10:04 - CCJ distribui 12 matérias para relatoria
18/04/2017 - 09:28 - Quatro projetos de lei são distribuídos para relatoria
04/04/2017 - 09:24 - Distribuídos cinco projetos para relatoria na CCJ
28/03/2017 - 10:50 - CCJ distribui projetos para relatoria
21/03/2017 - 11:22 - CCJ aprova pareceres a quatro projetos
07/03/2017 - 10:00 - Deputados aprovam criação de Comarca em Arroio dos Ratos e outros três projetos
21/02/2017 - 11:20 - CCJ aprova criação da Região Metropolitana de Pelotas
09/01/2017 - 08:30 - Comissão de Constituição e Justiça realizou 41 reuniões e aprovou 144 pareceres

  2016

15/12/2016 - 22:20 - CCJ aprova por dez votos a zero projeto que cassa mandato de Mario Jardel
15/12/2016 - 18:50 - Pedido de vista provoca terceira reunião da CCJ sobre cassação de Jardel
15/12/2016 - 14:24 - CCJ se reunirá após plenário para votar a perda de mandato do deputado Jardel
13/12/2016 - 10:22 - Zanchin vai relatar PR que trata da perda do mandato parlamentar de Mário Jardel
06/12/2016 - 11:45 - CCJ distribui sete matérias para relatoria
29/11/2016 - 11:57 - Aprovado parecer favorável à PEC que extingue a licença-prêmio
22/11/2016 - 12:22 - Deputados aprovam dez projetos e extinção de licença-prêmio será analisada na próxima semana
25/10/2016 - 11:58 - CCJ aprova pareceres a dez matérias
11/10/2016 - 11:28 - Aprovado na CCJ relatório final da subcomissão que revisou Código Estadual Florestal
04/10/2016 - 09:51 - Distribuídas 23 matérias para relatoria na CCJ
16/08/2016 - 11:52 - CCJ aprova parecer a projeto que autoriza secretaria de Obras a recuperar estradas vicinais
09/08/2016 - 12:06 - Aprovado na CCJ parecer a projeto que altera Lei de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios
19/07/2016 - 08:30 - Audiências públicas e subcomissões complementaram atividades da CCJ no semestre
05/07/2016 - 10:22 - Duas matérias distribuídas para relatoria na CCJ
28/06/2016 - 09:32 - Seis matérias distribuídas para relatoria na CCJ
21/06/2016 - 13:13 - CCJ aprova parecer pela perda de mandato de Mário Jardel
14/06/2016 - 09:46 - CCJ distribui matérias para relatoria nesta manhã
07/06/2016 - 14:08 - Deputados e representantes do Executivo analisam a situação dos imóveis pertencentes ao Estado
07/06/2016 - 12:50 - CCJ aprova projeto para ampliar comarcas no Interior
30/05/2016 - 18:09 - Servidores pedem retirada de projeto que trata da atuação de organizações sociais no serviço público
24/05/2016 - 11:48 - Aprovada audiência pública sobre projeto que permite qualificar entidades como organizações sociais
03/05/2016 - 12:40 - CCJ aprova audiência pública sobre situação de imóveis do Estado
03/05/2016 - 08:48 - Subcomissões sobre códigos Ambiental e Florestal dão início aos trabalhos
26/04/2016 - 12:07 - CCJ aprova proposta de Diário Oficial Único e outras três matérias
19/04/2016 - 12:26 - CCJ aprova sete proposições nesta manhã
12/04/2016 - 12:00 - CCJ aprova dez pareceres a projetos do Executivo, do Judiciário e de deputados
05/04/2016 - 12:05 - Aprovados na CCJ pareceres a projetos do Executivo, do Judiciário e de parlamentares
29/03/2016 - 11:53 - CCJ aprova incentivo ao vinho gaúcho e vedação em cargos públicos de pessoas inelegíveis
22/03/2016 - 11:48 - Aprovados nove projetos na CCJ nesta manhã
15/03/2016 - 11:43 - Aprovada na CCJ a recomposição de vencimentos no Judiciário, Tribunal de Contas e Defensoria
01/03/2016 - 10:14 - Distribuídas 64 matérias para relatoria na CCJ
23/02/2016 - 12:29 - Aprovada a criação de subcomissão para aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente
23/02/2016 - 12:20 - Três projetos do judiciário são aprovados na CCJ
16/02/2016 - 10:32 - Vilmar Zanchin é eleito novo presidente da CCJ

  2015

22/12/2015 - 09:47 - Distribuídas seis matérias para relatoria na CCJ
15/12/2015 - 10:58 - Distribuídas 14 matérias para relatoria na CCJ
08/12/2015 - 10:19 - Distribuídos sete projetos para relatoria
01/12/2015 - 12:50 - CCJ aprova lei anticorrupção, recomposição de vencimentos e outras seis matérias
24/11/2015 - 10:15 - Distribuídos 13 projetos para relatoria na CCJ
24/11/2015 - 08:30 - Duas comissões realizam audiências públicas nesta terça-feira
17/11/2015 - 15:35 - Distribuídas 10 matérias para relatoria na CCJ
10/11/2015 - 11:41 - Aprovado relatório final da subcomissão de reforma do Regimento Interno da ALRS
09/11/2015 - 17:06 - Projetos que criam novas regiões metropolitanas serão encaminhados à análise da Metroplan
03/11/2015 - 12:34 - Parecer pela suspensão de mandato é rejeitado na CCJ e matéria segue para Mesa Diretora
27/10/2015 - 13:10 - Projetos sobre lei do desmanche e subsídios de ex-governadores têm pareceres aprovados
20/10/2015 - 12:40 - Adiada votação de parecer que determina perda de mandato parlamentar
20/10/2015 - 11:08 - CCJ aprova 8 pareceres e marca reunião extraordinária para votar projeto de perda de mandato
06/10/2015 - 11:27 - CCJ aprova pareceres a cinco projetos e audiência pública sobre criação de regiões metropolitanas
29/09/2015 - 12:00 - Aprovados pareceres relativos a Polícia Civil, IGP, juventude e criação de abelhas
08/09/2015 - 11:31 - Pedido de vista adia apreciação de PLC 206
03/09/2015 - 15:48 - Servidores pedem a retirada do projeto que estabelece limites para despesas com pessoal
25/08/2015 - 11:34 - CCJ aprova 13 pareceres a projetos de lei
18/08/2015 - 11:58 - Aprovadas audiências públicas sobre projetos de gestão fiscal e administrativa
11/08/2015 - 12:30 - Aprovada constitucionalidade de projeto que amplia atendimento no Departamento de Saúde da BM
10/08/2015 - 17:51 - Audiência pública debate projetos que criam novas serventias extrajudiciais no Rio Grande do Sul
04/08/2015 - 10:41 - Aprovados pareceres a projetos relativos a eleição de diretores nas escolas e auxílio-refeição
23/07/2015 - 08:45 - Plano Estadual de Educação e uso de animais em ritos religiosos estiveram entre os debates da CCJ
07/07/2015 - 13:00 - Parecer pela extinção da Justiça Militar é rejeitado na CCJ e matéria segue para novo relator
30/06/2015 - 11:55 - CCJ aprova sete pareceres a projetos
23/06/2015 - 11:16 - CCJ aprova inclusão de eventos no Calendário Oficial e Dia do Veterinário
16/06/2015 - 11:20 - CCJ aprova parecer a projeto que institui o Plano Estadual de Educação
09/06/2015 - 11:57 - CCJ aprova audiência pública e pareceres a três projetos
02/06/2015 - 11:46 - CCJ aprova proposição de Postal que coloca Bento em Vindima no calendário de eventos do RS
02/06/2015 - 10:55 - Aprovados pareceres a projetos de eventos culturais e estímulo a itens para fabricação de máquinas
01/06/2015 - 12:44 - Entidades educacionais rejeitam alterações no Plano Estadual de Educação
19/05/2015 - 11:39 - CCJ aprova projeto que garante a posse e propriedade de terra a agricultores familiares
12/05/2015 - 11:25 - Comissão aprova parecer contrário a projeto que trata do uso de animais em ritos religiosos
05/05/2015 - 15:04 - CCJ aprova projeto de Boessio que declara Feliz “Capital Estadual da Cerveja Artesanal”
05/05/2015 - 12:20 - Aprovado na CCJ projeto que altera lei do desmanche de veículos
28/04/2015 - 11:58 - Rejeitado parecer favorável a projeto proibindo utilização de animais em ritos religiosos
14/04/2015 - 12:27 - Votação de PL que proíbe utilização de animais em ritos religiosos deve ficar para o dia 28
07/04/2015 - 12:35 - Adiada votação do parecer sobre constitucionalidade de projeto sobre Código de Defesa dos Animais
31/03/2015 - 10:54 - Aprovado parecer a projeto referente a concurso de ingresso na magistratura
26/03/2015 - 09:00 - Audiência pública na Assembleia debate utilização de animais em cultos religiosos
24/03/2015 - 10:14 - Distribuídas 20 matérias para relatoria na CCJ
17/03/2015 - 10:04 - Assessorias terão reunião nesta quarta para definir relatorias de projetos
10/03/2015 - 11:31 - Aprovada audiência pública sobre projeto que proíbe sacrifício de animais em rituais religiosos
08/01/2015 - 08:30 - Comissão de Constituição e Justiça aprovou 123 pareceres no ano

  2014

09/12/2014 - 12:09 - CCJ aprova pareceres a cinco projetos de lei
02/12/2014 - 14:31 - CCJ aprova seis pareceres a matérias
02/12/2014 - 13:54 - Entidades sindicais e empresariais debatem projeto de reajuste dos pisos salariais no RS
25/11/2014 - 15:03 - CCJ aprova oito pareceres e um requerimento de audiência pública
25/11/2014 - 15:00 - Audiência pública discute questões técnicas e éticas dos testes em animais
18/11/2014 - 10:24 - CCJ aprova projeto para construção de moradias em Paim Filho e outros três PLs na área da saúde
11/11/2014 - 13:40 - Aprovada na CCJ doação de prédio da Metalúrgica Eberle ao município de Caxias do Sul
04/11/2014 - 14:53 - Audiência pública discute inclusão de novas especialidades de atendimento no IPE-Saúde
21/10/2014 - 11:26 - Aprovados na CCJ projetos que marcam o dia da prevenção contra incêndios
14/10/2014 - 09:58 - Deputados rejeitam inversão de pauta e retiram quórum
07/10/2014 - 10:38 - Audiência pública irá discutir a inclusão de novas especialidades no IPE-Saúde
09/09/2014 - 10:38 - Aprovado na CCJ projeto que cria 4ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul
02/09/2014 - 10:30 - CCJ aprova pedidos de licenças não remuneradas para governador e vice
26/08/2014 - 10:06 - CCJ aprova ajuste na lei que assegura reserva de vagas a negros e indígenas na UERGS
19/08/2014 - 11:04 - CCJ aprova três matérias em reunião nesta terça-feira
05/08/2014 - 11:23 - CCJ aprova inclusão da Semana Crioula Internacional de Bagé no calendário oficial de eventos
23/07/2014 - 12:43 - Comissão de Constituição e Justiça aprovou 78 pareceres no semestre
15/07/2014 - 15:40 - Audiência pública discute extinção da Justiça Militar do Estado
08/07/2014 - 12:15 - CCJ aprova 15 pareceres a matérias na reunião desta terça-feira
01/07/2014 - 11:20 - CCJ aprova pareceres a projetos e audiências sobre Justiça Militar e Lei de Prevenção a Incêndios
24/06/2014 - 10:33 - CCJ aprova projeto que reconhece monumentos de Dom Pedrito
17/06/2014 - 10:19 - CCJ aprova projeto que reconhece Escola Superior da Magistratura da Ajuris como oficial
03/06/2014 - 12:36 - CCJ define regramento para projetos do presidente da Casa e redistribui matéria do voto de Minerva
20/05/2014 - 10:37 - CCJ aprova ampliação do quadro da Defensoria Pública
13/05/2014 - 12:05 - CCJ aprova PEC que desvincula Corpo de Bombeiros da Brigada Militar
06/05/2014 - 12:35 - CCJ aprova oito matérias e discute eleição para relatoria da CPI da Energia Elétrica
22/04/2014 - 10:00 - Distribuídas matérias do Judiciário para relatoria
15/04/2014 - 10:33 - CCJ aprova Ano Lupicínio Rodrigues e Dia do Torcedor Colorado
08/04/2014 - 12:43 - Aprovados PLs relativos a posse de terras de agricultores e uso de máscaras em manifestações
01/04/2014 - 12:30 - Aprovada a PEC da Água na CCJ
25/03/2014 - 12:08 - CCJ aprova uma matéria e distribui requerimento sobre a relatoria da CPI da Energia Elétrica
18/03/2014 - 11:18 - CCJ aprova aglomeração urbana da Campanha e região metropolitana do Vale do Rio Pardo
11/03/2014 - 10:58 - Distribuídas 14 matérias para relatoria
25/02/2014 - 14:40 - Comissão aprova oito pareceres a projetos
18/02/2014 - 11:31 - CCJ aprova projeto da Defensoria Pública e outras três matérias
11/02/2014 - 13:43 - Crimes contra os Direitos Humanos poderão impedir empresas de licitar com o Estado
11/02/2014 - 11:12 - CCJ aprova pareceres a sete matérias e audiência pública sobre regime de urgência
02/01/2014 - 08:30 - Comissão de Constituição e Justiça aprovou 128 pareceres

  2013

17/12/2013 - 12:00 - CCJ aprova PEC das Apaes e outras duas matérias
10/12/2013 - 09:58 - CCJ fará reunião extraordinária às 10h30 para deliberar sobre Ordem do Dia
05/12/2013 - 15:02 - Produtores de cebola pedem apoio da Comissão de Agricultura para renegociar dívidas com bancos
03/12/2013 - 09:42 - Distribuídas seis matérias para relatoria
26/11/2013 - 12:08 - CCJ aprova parecer a PL que busca coibir fraude do leite
19/11/2013 - 12:21 - CCJ aprova seis pareceres na reunião dessa manhã
12/11/2013 - 11:38 - CCJ aprova PEC que cria fundo para saúde e educação com receitas do pré-sal
05/11/2013 - 10:45 - Comissão de Constituição e Justiça aprova pareceres a três projetos de lei
29/10/2013 - 11:37 - Deputados aprovam pareceres a sete matérias na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2013 - 11:00 - CCJ aprova parecer a projeto que institui a Política Estadual de Pontos Populares de Trabalho
15/10/2013 - 10:17 - CCJ aprova matérias que incluem eventos no Calendário Oficial do Estado
08/10/2013 - 11:14 - CCJ aprova criação de cargos no Tribunal de Contas e alteração no Regimento Interno da AL
01/10/2013 - 10:57 - CCJ aprova pareceres favoráveis a três projetos de lei
24/09/2013 - 12:36 - CCJ aprova parecer ao projeto sobre prevenção contra incêndios e outros sete relatórios
17/09/2013 - 13:08 - CCJ debate mudanças nos valores e na aplicação de multas para agentes públicos pelo TCE
10/09/2013 - 13:00 - CCJ discute projeto do Passe Livre em audiência pública e aprova seis pareceres
03/09/2013 - 12:01 - CCJ aprova pareceres a sete matérias e a realização de duas audiências públicas
20/08/2013 - 15:13 - CCJ aprova sustação de ato do Executivo sobre alíquota diferenciada de ICMS
20/08/2013 - 12:38 - CCJ aprova parecer contrário a uma matéria e convoca reunião extraordinária
13/08/2013 - 12:05 - Comissão de Constituição e Justiça aprova pareceres a dez matérias
06/08/2013 - 11:05 - CCJ aprova pareceres favoráveis a quatro matérias
22/07/2013 - 08:30 - CCJ apreciou 63 pareceres em 22 reuniões ordinárias
16/07/2013 - 12:22 - Aprovado processo de sustação de ato do Executivo sobre ICMS para micro e pequenas empresas
09/07/2013 - 11:58 - Aprovados quatro projetos de lei que reconhecem eventos e atividades
02/07/2013 - 10:44 - CCJ distribui projetos para relatoria, mas não aprecia pareceres por retirada de quórum
25/06/2013 - 10:53 - Deputados aprovam pareceres favoráveis a três matérias
18/06/2013 - 10:52 - Deputados aprovam pareceres a cinco matérias
11/06/2013 - 12:02 - Deputados aprovam pareceres favoráveis a sete matérias
04/06/2013 - 10:35 - Retirada de quórum adia votações na CCJ
28/05/2013 - 11:43 - Comissão dá parecer favorável a sete matérias
21/05/2013 - 11:20 - CCJ distribui novas matérias para relatoria
14/05/2013 - 11:00 - CCJ aprova pareceres a três matérias
07/05/2013 - 10:45 - CCJ aprova pareceres a projetos de lei de autoria parlamentar
23/04/2013 - 12:58 - Audiência pública discute criação de cargos em comissão no Ministério Público
16/04/2013 - 11:50 - Deputados irão realizar audiência pública sobre projetos que criam cargos no Ministério Público
09/04/2013 - 13:54 - Servidores querem substitutivo ao projeto de reestruturação do quadro geral
02/04/2013 - 10:30 - CCJ irá realizar audiência pública sobre projeto do Executivo que reestrutura Quadro Geral
26/03/2013 - 11:12 - Comissão de Constituição e Justiça aprova quatro matérias
19/03/2013 - 11:51 - CCJ aprova projeto para instituir política de atendimento a mulheres vítimas de violência
12/03/2013 - 11:49 - CCJ aprova projetos que fixam o subsídio mensal dos membros do Judiciário e da Defensoria Pública
05/03/2013 - 11:45 - Deputados aprovam duas matérias e discutem realização de seminário sobre papel da CCJ
26/02/2013 - 10:24 - CCJ aprova pareceres a três matérias
19/02/2013 - 14:25 - Schuch quer agilizar tramitação de projetos na CCJ
19/02/2013 - 10:55 - CCJ aprova pareceres a três matérias na primeira reunião ordinária de 2013
15/02/2013 - 18:33 - Schuch assume presidencia da CCJ
02/01/2013 - 08:30 - CCJ garantiu andamento das PECs e três delas chegaram ao plenário

  2012

11/12/2012 - 11:44 - Comissão aprova pareceres favoráveis a seis matérias
27/11/2012 - 10:43 - Comissão aprova parecer a projeto que obriga empresas que vendem pela Internet a divulgarem telefone
20/11/2012 - 10:25 - Comissão aprova parecer a projeto que trata da assistência religiosa em hospitais e prisões
13/11/2012 - 10:36 - Deputados dão parecer favorável a projeto que pune o trote a serviços de emergência
30/10/2012 - 11:09 - CCJ aprova parecer contrário ao projeto que proíbe a renovação dos contratos de pedágio
23/10/2012 - 10:24 - Comissão aprova parecer favorável a matéria do Poder Executivo
16/10/2012 - 14:27 - Audiência debate a legalidade do projeto que cria o plano de carreira do Ministério Público Estadual
16/10/2012 - 10:46 - CCJ discute plano de carreira do Ministério Público Estadual nesta manhã
09/10/2012 - 11:58 - Comissão aprova pareceres a 12 matérias
04/09/2012 - 11:43 - Deputados aprovam projeto que declara a Coxilha integrante do patrimônio cultural do RS
21/08/2012 - 10:54 - CCJ aprova parecer a projeto de Marco Alba que institui o Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas
14/08/2012 - 11:27 - Deputados da CCJ aprovam parecer a proposição que premia atletas paralímpicos
07/08/2012 - 12:00 - Comissão dá parecer favorável a projeto que garante mais segurança nos bancos
18/07/2012 - 15:20 - CCJ apreciou 90 pareceres com destaque para cinco propostas de emenda à Constituição
10/07/2012 - 15:06 - Marco Alba faz balanço do 1º semestre da CCJ
10/07/2012 - 10:30 - Comissão aprova duas matérias na última reunião do semestre
03/07/2012 - 10:40 - CCJ examina quatro matérias nesta manhã
26/06/2012 - 11:40 - Projeto que proíbe serviços de cães de guarda com fins lucrativos é aprovado na CCJ
19/06/2012 - 11:47 - CCJ aprova pareceres a três projetos
12/06/2012 - 11:23 - Comissão aprova pareceres a nove projetos de lei
05/06/2012 - 10:30 - CCJ aprova parecer favorável a proposição que limita o preço do combustível a dois dígitos
29/05/2012 - 11:45 - CCJ aprova pareceres a três matérias
22/05/2012 - 10:48 - Comissão aprova alteração nos prazos do PPA e da LDO
15/05/2012 - 11:24 - CCJ aprova pareceres favoráveis a dez matérias
08/05/2012 - 11:41 - CCJ aprova pareceres favoráveis a sete matérias
02/05/2012 - 12:30 - CCJ e bancadas discutem prazos e procedimentos em relação às PECs
24/04/2012 - 11:51 - CCJ aprova pareceres a cinco projetos de lei
10/04/2012 - 13:53 - Servidores públicos pedem retirada de urgência de projeto que institui parcela autônoma
10/04/2012 - 11:14 - CCJ aprova projeto que veda cobrança de assinatura básica da telefonia
03/04/2012 - 12:41 - CCJ fará audiência pública sobre PL que institui parcela autônoma para servidores públicos
20/03/2012 - 11:48 - CCJ aprova atualização na lei que autoriza Estado a doar áreas ocupadas
13/03/2012 - 11:51 - CCJ aprova pareceres a projetos da Procuradoria, do Tribunal de Justiça e de deputados
29/02/2012 - 16:12 - Marco Alba recebe comitiva da Associação dos Técnicos Agrícolas no Rio Grande do Sul
28/02/2012 - 11:51 - Projeto do TJ e doação de imóvel a Três Passos têm pareceres aprovados na CCJ
14/02/2012 - 11:38 - Comissão de Constituição e Justiça elege novo presidente
14/02/2012 - 11:04 - Marco Alba assume a Comissão de Constituição e Justiça
13/02/2012 - 17:25 - Edson Brum participa de encontro para discutir renegociação das dívidas dos Estados com a União
07/02/2012 - 10:55 - CCJ aprova pareceres a quatro projetos de lei
02/01/2012 - 08:35 - Mais de 600 matérias tramitaram na CCJ em 2011

  2011

13/12/2011 - 11:50 - CCJ aprova pareceres a sete matérias
06/12/2011 - 11:23 - Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que institui a Microrregião Celeiro
29/11/2011 - 11:20 - CCJ aprova projeto que determina publicação de súmulas de contratos do governo
22/11/2011 - 12:20 - CCJ aprova inclusão do Movimento da Legalidade entre as sessões solenes da Assembleia
08/11/2011 - 10:13 - CCJ aprova projeto que autoriza doação de terrenos para construção de moradias populares
01/11/2011 - 11:06 - Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Serviço Disque Doação de Órgãos
18/10/2011 - 11:45 - Comissão aprova parecer favorável a cinco projetos de lei
18/10/2011 - 10:03 - CCJ aprova queimadas no controle de pragas e em áreas não mecanizáveis
04/10/2011 - 12:05 - Com agenda extensa, comissão distribui 17 projetos e aprova dois pareceres
27/09/2011 - 11:30 - Aprovado parecer a projeto que cria Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública
23/09/2011 - 14:05 - CCJ e Comissão de Economia debatem projeto sobre política de reajuste dos pisos salariais no RS
13/09/2011 - 10:13 - CCJ aprova audiência pública sobre utilização de animais pela BM em manifestações públicas
06/09/2011 - 12:32 - CCJ aprova 11 pareceres a projetos de lei
30/08/2011 - 11:34 - CCJ aprova três matérias nesta terça
23/08/2011 - 10:17 - CCJ distribui matérias para relatoria
16/08/2011 - 12:02 - CCJ aprova pareceres a quatro matérias
09/08/2011 - 12:32 - CCJ aprova pareceres a cinco projetos, entre eles o que dispõe sobre preço da banana in natura
21/07/2011 - 08:30 - Mais de 400 matérias tramitaram na CCJ no primeiro semestre
12/07/2011 - 10:57 - Comissão de Constituição e Justiça aprova sete matérias
05/07/2011 - 11:07 - CCJ aprova matérias do Tribunal de Contas do Estado
28/06/2011 - 11:29 - Comissão de Constituição e Justiça aprova quatro matérias
21/06/2011 - 15:08 - Oposição reitera pedido de retirada de urgência de projetos do Executivo
21/06/2011 - 10:45 - CCJ aprova quatro pareceres a projetos de lei
14/06/2011 - 11:49 - CCJ aprova pareceres a sete matérias nesta terça-feira
07/06/2011 - 11:06 - CCJ aprova pareceres a duas matérias
31/05/2011 - 14:21 - CCJ aprova pareceres favoráveis a 18 matérias
24/05/2011 - 11:00 - CCJ distribui projetos para relatoria
17/05/2011 - 14:07 - CCJ aprova pareceres a seis matérias
10/05/2011 - 11:12 - CCJ aprova projeto que autoriza Irga a alienar área em Eldorado do Sul
03/05/2011 - 11:13 - CCJ aprova projeto que altera lei sobre comercialização de áreas industriais
03/05/2011 - 10:49 - Presidente da CCJ cobra agilidade na tramitação dos projetos
26/04/2011 - 11:21 - CCJ aprova proposta que busca regularizar situação de trabalhadores da Fugast
19/04/2011 - 11:30 - CCJ aprova instituição de datas estaduais alusivas a categorias e eventos históricos
12/04/2011 - 10:17 - CCJ aprova projeto que exige tradução de palavras estrangeiras
05/04/2011 - 11:54 - CCJ aprova cinco matérias nesta terça
29/03/2011 - 12:01 - CCJ aprova aumento de capital da Caixa RS e projeto de combate à pobreza extrema
22/03/2011 - 11:51 - Comissão aprova audiência pública conjunta para discutir mínimo regional
22/03/2011 - 11:04 - CCJ aprova parecer ao PL que declara Giruà - Capital da Produtividade
15/03/2011 - 11:11 - CCJ distribui 65 proposições para relatorias

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