O SR. PRESIDENTE PAULO AZEREDO (PDT) - Declaramos abertos os trabalhos da presente reunião. Agradecemos a presença do Sr. Vice-Governador, Dr. Vicente Bogo; dos Deputados Francisco Appio, Giovani Cherini e dos demais convidados.

Esta reunião tem por finalidade apresentar à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, o Projeto Horta Gaúcha, uma tecnologia de ponta, que utiliza a fertiirrigação, estufas climatizadas, geração de plasma através de excrementos de peixe. Esse projeto poderá fazer com que o Estado do Rio Grande do Sul tenha condições de inverter o fluxo de importação de hortaliças, de flores e de frutas e galgar espaços no Mercosul e outros mercados externos.

É um projeto arrojado e seu embrião está sendo lançado hoje. Com o apoio do governo estadual, do sistema financeiro, das entidades ligadas ao setor primário e com assistência técnica, conseguiremos atingir, num curto espaço de tempo, os níveis de produção e tecnologia que um país pequeno - tipo Israel - hoje tem. Esse é o nosso objetivo. Queremos que todos caminhemos juntos para que o Rio Grande do Sul atinja a posição de exportador de hortaliças, frutas e flores produzidas em estufas.

Agradecemos a presença do engenheiro agrônomo Ivo Borsatto, representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs; dos engenheiros agrônomos Wilson Caetano e Raul Monsalve representantes da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - Fepagro; do Sr. Hermes Ribeiro Filho, representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul - e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar; do Sr. José Kochann Sobrinho, representante do Banco do Brasil; do Sr. Lucien Paulo Pires, representante do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul - BRDE; do Sr. Carlos Quintela, representante da Secretaria da Agricultura e Abastecimento; do Sr. Eduardo Fernandes Bica, representante da Sociedade de Agronomia; do Sr. Mauro Soares da Silva, representante do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul; do Sr. Anselmo Piovesan, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Fetag. Registramos também a presença de Srs. Prefeitos, de Srs. Vereadores, de Srs. Secretários da Agricultura e da imprensa.

Solicitamos ao nosso apresentador desse projeto, Sr. Irineu Kapp, natural de Santa Maria, agricultor e neto de produtores, que esteve de 1988 a 1991 fazendo parte do moshavim, em Aravah, Israel, onde aprendeu a cultivar em sistemas protegidos de fertiirrigação. Implantou no Deserto de Monegros, em Zaragoza, na Espanha, o primeiro sistema modular climatizado daquele país; desenvolveu tecnologia nas áreas de climatização e fertiirrigação através de plasma de peixes, tornando possível o transporte de excremento de peixe pré-compostado, através de um sistema normal de gotejamento. Na Província de Tijuana, no México, implantou esse projeto contando com 200 hectares de cultivo protegido, e um sofisticado sistema de controle de temperatura e de fertiirrigação.

Na África do Sul, implantou um projeto destinado a produzir hortaliças. Estabeleceu um cinturão de contenção do deserto de Moscat, no Golfo Pérsico. Fez a implantação de recursos e um módulo-piloto para a disseminação de cultivos protegidos e um sistema de economizadores de água na República Islâmica do Irã.

Concedemos a palavra ao Sr. Irineu Kapp para fazer a apresentação do projeto.

O SR. IRINEU KAPP - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Senhoras e Senhores convidados aqui presentes, bom dia. É uma satisfação apresentar o Projeto Horta Gaúcha, que foi desenvolvido pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo desta Casa.

Estamos ainda num processo embrionário. Já faz dois anos que trabalhamos para adaptar esse sistema de cultivo a nossa temperatura, ao nosso clima, ao nosso solo. Existe muita semelhança entre o Rio Grande do Sul e a Espanha no que tange à produção de hortaliças; quanto à comercialização, os aspectos são definitivamente outros.

(Procede-se à apresentação de eslaides com dissertação.)

Pensamos que, basicamente, para garantir uma produção, o agricultor necessita de mercado. É válida a velha tese da horticultura de plantar somente o que se vende. A primeira preocupação no cultivo de hortaliças é ter certeza de que vamos colher o que foi plantado. Para que a venda antecipada do produto seja feita, não podemos contar com riscos climáticos.

O módulo-horta é uma unidade mínima de terra, e tem de ser desenvolvido entre dois e cinco hectares dela. Não pode ser desenvolvido em áreas maiores, porque isso dificultaria o controle da qualidade, da manutenção dos sistemas de irrigação, da manutenção do próprio cultivo - que consiste em podas sucessivas -, do sistema de polinização saturada - que tem de ser acompanhado diariamente para que os resultados sejam atingidos. No entanto, esse módulo pode expandir-se sempre na estrutura modular, repetindo unidades de dois ou até cinco hectares, quantas o mercado demandar.

O retorno do investimento está estimado em 16 meses e está adequado à realidade brasileira. O juro previsto para que esse pay-back seja realizado, fica em torno de 9%.

Quando falamos em exportar hortícolas, temos de levar em consideração as distâncias de mercado e também o frete, que é um elemento determinante.

Alcançar o mercado europeu, é uma meta ambiciosa para o Rio Grande do Sul, mas perfeitamente factível. Primeiramente, para exportar, temos de formar lotes prontos de produto de primeira qualidade de, no mínimo, 48 toneladas. Nossos estudos indicam que as unidades necessárias de módulo mínimo - para formar os primeiros lotes exportáveis - seria a da implantação de oito módulos, o que viabilizaria o frete.

No mercado do Prata podemos competir com muita vantagem, até mesmo com produtores de hortaliças de Córdoba, de Santa Fé, pela distância e pelo nosso clima. A nossa média anual de temperatura é um pouco mais alta, o que nos faz economizar energia na climatização.

O mercado gaúcho, como importador de hortícolas, é muito atrativo. Assim, o quilo de tomate produzido e colocado nas Centrais de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul - Ceasa - está competindo, por exemplo, com o tomate de Mogi das Cruzes - produto que percorreu mais de mil quilômetros -, mas esse frete representa uma vantagem para o produtor e para o consumidor gaúcho.

O Projeto Horta Gaúcha é um sistema sinérgico, quanto mais módulos forem implantados, mais eficiente ele será, pelo problema dos estoques exportáveis e da oferta ao mercado. Tanto hortícolas quanto florais têm grande demanda no mercado gaúcho, e grandes volumes são importados.

Todos os materiais, excetuando os de informática, podem ser encontrados em qualquer ferragem de qualquer cidade do interior. Insistimos que as cooperativas e as associações, por meio de convênios, acompanharão rotineiramente o dia-a-dia dos produtores e dos associados, garantindo uma perfeita assistência técnica desde a montagem da estrutura, do cultivo, da classificação, da limpeza, da embalagem, e da produção. Isso quer dizer que as cooperativas ou grupos de produtores poderão assinar convênios com empresas por nós já pesquisadas, e que garantirão a assistência técnica.

Chamo a atenção para o que está acontecendo hoje no Paraná: a rede de supermercados Mercadorama - li na última edição da revista Globo Rural - está utilizando um sistema semelhante a esse, pois o mercado dá assistência aos agricultores e eles, por sua vez, produzem, conseguem financiamento, fazem os investimentos e administram. A rede de supermercados só garante a compra do produto que está à porta. Os Senhores podem obter maiores informações lendo essa reportagem.

O projeto é autofinanciável a partir da primeira colheita. Até então, tem de ser gerido, financiado por qualquer uma das linhas de crédito existentes. Baseados em experiências realizadas na Espanha, sugerimos que 42% do lucro sejam distribuídos imediatamente para os associados de um módulo ou de uma cooperativa; 9% para um fundo de bonificações aos funcionários de um fundo social para elevar o padrão de vida do homem no campo. São seguros sociais privados de saúde, seguros de vida; enfim, temos um programa elaborado. Se algum dos Senhores estiver interessado, podemos conceder uma cópia disso.

Dezoito por cento de pesquisa e desenvolvimento. O que um pequeno agricultor poderia pensar em pesquisar e desenvolver? Ele terá gastos com a aquisição de um livro para registrar o controle de agrotóxicos e, sempre que se fizer necessário, haverá supervisão técnica das empresas contratadas por eles. O agricultor sempre terá de anotar nesse livro o agrotóxico utilizado, a data e o local onde foi aplicado. Deverá manter também um controle rigoroso pelo computador - de baixíssimo custo, que veremos mais adiante - da quantidade de NPK, de fósforo, de potássio e de nitrogênio que forem aplicados; o volume de plasma ou de esterco de peixe que for injetado em cada setor para otimizar a produtividade e a qualidade das hortaliças. Podemos citar, como exemplo, o cultivo do melão. Para cultivar as qualidades dessa fruta utilizada no nosso mercado, empregamos três receitas básicas de alimentação, ou seja, três menus de NPK mais plasma, e um último para elevar os níveis de glicose e apresentar um produto bem-acabado, com um bom aroma e sabor, além da consistência da massa.

Com relação ao seguro, já existem tratativas de duas empresas suíças que começarão a operar no Brasil, possivelmente no segundo semestre, para fazer seguros de inundação, de vendaval para essas instalações.

A capitalização de 31%, fundo de reservas, financiamentos de projetos de expansão, é o próprio autofinanciamento. Se induzirmos o pequeno agricultor a poupar - quando ele tem o que poupar - parte dos seus lucros, ele irá expandir o seu negócio, construirá mais estufas, mais módulos e otimizará essa produção.

A tecnologia, os meios e os processos empregados no Projeto Horta Gaúcha são superiores à soma do que há de mais avançado em produção no mundo. Posso garantir isso pelas experiências que vivi e que estão à disposição da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, sem qualquer ônus, em regime de colaboração. Podemos reduzir em até 97% o uso de agrotóxicos. Sei que isso pode parecer uma meta difícil de ser atingida, mas não é impossível, se respeitarmos regras mínimas de isolamento sanitário das estufas, das plantas, eliminando o acesso de vetores para as instalações.

Nenhum herbicida químico é fruto do sistema mealting - acredito que muitos dos Senhores já conhecem esse sistema de coberturas plásticas sobre os canteiros -, um sistema que utiliza plástico com pigmentos capazes de evitar os problemas que ocorrem nos plásticos amarelo e preto.

O har, sistema de rotação dos híbridos existentes, é algo novo em nosso Estado e no Brasil. É muito comum, nós, agricultores, sermos aconselhados a rotar as culturas. Mas, hoje, com a quantidade de híbridos disponíveis, podemos, por exemplo, no caso do melão L-1020, um paliá, fazer um plantio resistente aos fusários 1 e 2 e reverter com outra variedade, o N-1022 que é resistente aos fusários 1, 3 e 4. Estaremos produzindo o mesmo melão, mas, de certa maneira, obtendo o mesmo efeito da rotação das culturas.

No que diz respeito ao aquecimento, não existe no mundo custo menor do que o do sistema do Projeto Horta Gaúcha. Os aquecedores podem ser feitos por qualquer agricultor. Eles são muito simples, comprados em qualquer loja de ferragem e custam em torno de 32 reais cada. Comparados com uma estufa, num túnel de 850 metros, são necessários 12 aquecedores. Isso significa a possibilidade de podermos montar as instalações de aquecimento para um hectare a um custo de 6 mil e 700 reais. Um sistema similar holandês estaria custando em torno de 11 ou 12 vezes mais do que isso.

Pretendemos alocar recursos de linhas de crédito já existentes, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf -, o Banco Cooperativo, e outros, a pequenos agricultores, sempre associados em cooperativas ou condomínios. Sugerimos uma mínima remuneração mensal ao associado ou operário de 405 reais brutos. Não é um salário, mas um pró-labore para manter o sistema associativo. Todos os Senhores conhecem a dificuldade que existe, tanto pela cultura como pelos meios no Rio Grande do Sul, de montar associações de agricultores.

Os Senhores podem ler nos procedimentos que as informações devem acompanhar todas as embalagens de papel reciclado - que por sinal custam cinco vezes menos do que as tradicionais caixas de madeira; informações tais, como os valores calóricos, as vitaminas, os minerais, a data da colheita, o produtor, as instruções para conservação, se foi o não empregado algum tipo de agrotóxicos durante o cultivo, e os desinfetantes utilizados. Por que isso? Porque o produto dos túneis que conseguirmos embalar, sem nunca haver empregado durante o período de cultivo uma gota sequer de agrotóxico, valem 30% mais nos mercados de São Paulo e Buenos Aires e, mais ainda, nos da Europa.

O comprometimento total do combate à poluição do filme plástico, é um outro elemento novo no Brasil. Tivemos experiências em Israel, onde a plasticultura já se desenvolveu bastante, e que há 32 anos é comercialmente viável. No final da safra, se não forem obedecidos determinados critérios para a retirada total do plástico, pedaços desse material permanecem no solo. Aprendemos que terras inteiras são destruídas só com as pequenas pontas de plástico que lá permanecem!

Sistema de lixo seletivo para posterior venda e reciclagem. Quanto a isso, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo ainda não fez contato com produtores de plástico para a absorção desse material restante. Na França e em Israel é muito comum os agricultores obterem descontos de até 15% ao entregarem aos produtores de plástico a sucata desse material, quando na aquisição de novas compras.

Otimizado para ser implantado em áreas com problemas de erosão, e outras de edificação. Foi interessante a experiência do Irã, onde fizemos um cinturão de estufas e mealtings - método mormente empregado devido às poucas chuvas nessa região de Esfahan - com quase 400 hectares. Não foi o plástico, a plasticultura que conteve o deserto, mas o homem que lá se fixou para explorar essa técnica e, ao executá-la, começou a plantar outras coisas. Hoje, o deserto se reduz. Então, não é a atividade de horticultura em si, mas a sua boa remuneração que fixa o homem no meio. E ele não necessitando de áreas muito extensas de terras, evita também o problema fundiário.

Em 1996, as cifras da produção de tomate no Rio Grande do Sul foram de 110 mil toneladas. Extra-oficialmente, fui informado de que hoje o consumo está em torno de 115 mil e 500 toneladas. A produtividade do Projeto da Horta Gaúcha, como um mínimo, chega a 120 toneladas/hectare.

É importante frisar que há produtores de tomates, na Região da Serra, que já alcançam essa meta de 120 toneladas por hectare plantando tomate a céu aberto. Mas não há garantia da colheita, tendo em vista que o sistema não é protegido.

Sessenta por cento do mercado gaúcho passa pela Ceasa. Nessa proporção estão o tomate, o pimentão e o melão. Baseado nesses números é que vamos fazer a verdadeira produção programada do nosso projeto!

Estimamos que, se fosse criado um programa específico com aproximadamente 13 milhões de reais e com o pay-back - o retorno do investimento em 16 meses -, não seriam necessários mais do que 18 meses de carência para capitalizar o processo de autofinanciamento, se aplicada a mesma taxa de juros para a agricultura ou exportações, 9%. Com essas medidas em prática, o Rio Grande do Sul passaria a ser exportador, deixando aqui mais de 30 milhões de reais ao ano, gerando, com isso, 1.800 empregos: 1.080 diretos e pouco mais de 700 indiretos.

Na relação área/empregos, os Senhores podem observar que na pecuária extensiva, em 70 hectares de área é gerado um emprego; na agricultura extensiva são necessários 33 hectares para gerar um emprego; e na agricultura familiar, 9 hectares gera um emprego. Esses dados são do governo. No Projeto Horta Gaúcha, 0,60 hectare, gera um emprego.

Na relação investimento/emprego, a indústria automobilística necessita de 190 mil reais para gerar um emprego; para assentar um colono - esse dado veio da imprensa - são necessários 39 mil reais; na pecuária extensiva é preciso de 47 mil reais, com pay-back em oito anos; na agricultura familiar são 29 mil reais - observem como mudou o pay-back - com o retorno do investimento em dois anos; no Projeto Horta Gaúcha, com 20 mil reais, o retorno começa a retornar aos cofres do agente financiador em 16 meses.

(Comenta sobre os eslaides que estão sendo apresentados.)

Esse é um exemplo da simplicidade do aquecedor. Aí, os Senhores têm o custo por metro quadrado, estimando uma altura média de dois metros e meio. A construção é simples, com absoluta segurança. No capítulo segurança, é bom dizer que aquecimentos e sistemas climatizadores de estufas, quando não são por indução térmica, apresentam riscos de explosão ou de vazamento de gás, o que pode causar o incêndio da estufa ou, ainda, provocar algum outro tipo de acidente aos agricultores. Mas esse sistema não apresenta qualquer risco, é o que se pode chamar de ovo de Colombo. Na Europa, ele é aprovado nos padrões de ISO-9014 e ISO-9006.

Esse é o túnel que selecionamos, entre outros tantos, como um túnel barato. Custa quase a metade do preço de um túnel capelinha, é extremamente resistente pela flexibilidade e pela aerodinâmica. Por incrível que pareça - sei que isso vai surpreender a muitas pessoas - esse túnel, se bem instalado, com as portas e janelas fechadas, suporta ventos de até 120 quilômetros por hora; com o plástico bem tensado, suporta granizo no peso de até 80 gramas cada pedra. Em Israel são muito comuns as tempestades de areia no deserto do Neguev, no Aravah, onde pedras entre 20 gramas e 30 gramas voam em círculos e batem no plástico.

Por dois anos, o plástico resiste a isso. Depois, a estrutura do polímero altera-se, vai perdendo a flexibilidade e a resistência ao granizo.

Portas sanitárias e janelas frontais: já ouvi críticas sobre essas janelas, sobre esses túneis. O pessoal da universidade de Campinas dizia que no verão eles aqueceriam, e a temperatura ultrapassaria os 60 graus, mas isso não é verdade. Em Israel, praticamente todos os dias, a temperatura é de 60 graus Celsius, e nas janelas superiores - que são o segredo - há ventilação. Os Senhores observem que são duas portas sanitárias e um tapete líquido, que serve para desinfetar os calçados, as botas dos trabalhadores ao entrarem nas estufas.

Esse é o sistema de ventilação superior: ele garante a resfriagem, a manutenção de uma temperatura máxima.

Esse outro é o sistema fishplasma. Demos esse nome em consideração a uma fábrica de fertilizantes, por ser ela a melhor no gênero. Todos os Senhores sabem que o esterco, tanto de gado como o de galinha, têm de ser decompostado. Há um largo período para a sua decompostagem, depois ele deve ser remanejado, coberto. Existe uma série de problemas, e o maior deles é o custo da mão-de-obra, mas nesse sistema não acontece isso. Tratam-se de tanques simples, cavados na terra, com uma lona flexível, nos quais colocamos peixes. Saturamos a população. Colocamos até 120 alevinos por metro cúbico de água. A primeira pergunta seria: como haveria oxigênio para uma superpopulação? Quando são pequenos, um tanque desses suporta tamanha população, porque o nosso objetivo não é criar peixes mas, sim, obter o seu esterco. O esterco cai na inclinação, entra no tanque devido à gravidade, onde é bombeado, e o brix, a mistura de sólidos e de líquidos, é dosado. Adiciona-se mais ou menos água em função do volume de esterco. Posteriormente, ele passa pelo centro de controle de fertiirrigação - parece algo complicado, mas é composto por uma caixa que custa cerca de 500 dólares -, onde será dosificada a quantidade de nitrogênio, de fósforo e de potássio para cada setor em função do cultivar e do estágio de crescimento desse cultivar.

Nesse eslaide, temos um visual do tanque, da sua simplicidade. Isso aí é um corte do tanque. Aqui vemos o plasma, o NPK. Esses são exemplos de dosagens, por exemplo, de um tomate na primeira fase, de um pimentão na segunda fase e de um melão na quarta fase, com algumas fórmulas de NPK. Trata-se de um programa que executa tudo automaticamente. Mostramos também a previsão de semeadura para o Rio Grande do Sul nos primeiros módulos, sempre em função do mercado.

Esse eslaide mostra os riscos. Já lhes falei sobre os ventos com velocidade superior a 200 quilômetros por hora. A inundação é a fatalidade completa. Imaginem os Senhores uma enchente num túnel, ainda que seja uma lâmina pequena de 10 ou de 15 centímetros, quando a água baixa, o pó, a silte contida naquela emulsão, naquela água da enchente, entra nos furos das mangueiras de fertiirrigação, então há perda do equipamento, das mangueiras e da cultura. Mostramos também a foto de um granizo com peso superior a 80 gramas.

Os Senhores podem observar um investimento por módulo básico. O aquecimento não está incluído, porque esse investimento foi calculado para se adequar a cinco Pronaf, ou seja, cinco produtores associados, pegando o limite máximo de investimento, que é de 15 mil reais para cada um. Chegamos, então, a quase 75 mil reais. O aquecimento deverá sair do processo auto-sustentável. Será formada uma cooperativa ou haverá outra solução de financiamento que alguns dos Senhores possam aportar.

Esse é o custeio. O período entre a implantação e a primeira colheita é de cento cinqüenta dias. Esse período pode ser mais rápido. Para a mão-de-obra, calculamos uma equipe de cinco homens a 123 reais e 32 centavos por dia. Falam que esse valor é alto, mas, se alguém quiser fixar o homem ao campo, deve fazer com que o seu modo de vida seja o mesmo do da cidade. Os europeus já aprenderam isso. É hora de começarmos a aprender também!

Essas são amostras de sementes, de bandejas e de adubos solúveis. Observem os custos de produção por quilo do melão, do tomate, da beringela e do pimentão no Rio Grande do Sul, empregada essa tecnologia. O frete foi estimado em função de uma distância de 120 quilômetros da Capital do Rio Grande do Sul. A exportação é algo mais complexo. Segundo a nossa experiência, nunca conseguiremos uma performance ao cabo de um ano. Ao cabo de quatro colheitas e meia, não conseguiremos mais do que 60% de produto exportável, o que é uma média invejável - nem na Holanda fazem isso, só mesmo em Israel é feito. Estimamos em 30% o nosso nível de volume exportado, o que é mais do que suficiente para remunerar muito bem.

O preço do quilo do tomate que aqui é aportado e vendido nas Ceasa é de 16 centavos e 4 centésimos durante os doze meses do ano. Não é vantagem dizer que o quilo do tomate vale 78 centavos, ou que a caixa custa 18 reais, ou, ainda, que pela caixa com 22 quilos são cobrados 8 reais. Esses altos e baixos, quando o produto é vendido anteriormente à sua produção, desaparecem. Os donos de supermercados, quando compram uma mercadoria na entressafra por um preço mais baixo, usam isso como gancho de marketing, ou seja, não falta mercado. Não falta mercado até para um produto de segunda qualidade ou com má formação genética.

Esse eslaide mostra um quadro hipotético da estimativa de lucro líquido. Esse número pode ser bem maior. Em Israel chegamos ao dobro em dólares. Isso é perfeitamente factível. Estudos apontam que podemos chegar a preços bem maiores. No caso do tomate, montando uma performance a 39 centavos por quilo, na Ceasa as estatísticas demonstram que, nos últimos seis anos, desde 1992, a média do quilo custa 50 centavos de dólar. As estimativas são bem pessimistas, muito embora o número seja bem atraente para a nossa realidade.

O SR. PRESIDENTE PAULO AZEREDO (PDT) - Essa proposta está imbuída do mais alto e nobre espírito farroupilha. Esse programa foi elaborado como alternativa auto-sustentável para o homem do campo do nosso Rio Grande. Vivendo os mesmos ideais de prosperidade e de paz, construiremos uma agricultura competitiva e forte nestes tempos globalizantes, nos quais a produtividade e o social ditarão o futuro dos nossos empreendimentos, das nossas vidas.

Registramos as presenças do Deputado Paulo Vidal e da Deputada Cecilia Hypolito, membros desta comissão.

Concedemos a palavra ao Vice-Governador, Vicente Bogo.

O SR. VICENTE BOGO - Saúdo o Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Deputado Paulo Azeredo; saúdo também o ex-Presidente desta comissão, Deputado Giovani Cherini; saúdo o Líder do PSDB na Assembléia Legislativa, Deputado Paulo Vidal; saúdo a Deputado Cecilia Hypolito; Srs. Representantes das entidades que se fazem presentes; Senhoras e Senhores.

Inicialmente, desejo dizer que estimulo a promoção desta comissão, provocando aqui uma discussão sobre alternativas de trabalho e de renda no campo.

Talvez possa parecer estranha o fato da presença do vice-governador do Estado na reunião de uma comissão da Assembléia Legislativa. Entretanto, minha participação aqui decorre do convite formulado pelo Deputado Paulo Azeredo, do significado da proposta e, sobretudo, da minha preocupação com a necessidade de encontrarmos alternativas mais competitivas de viabilização da nossa agricultura, para que sejam assegurados renda e trabalho no campo.

A atividade de horticultura, os hortigranjeiros, os hortifrutigranjeiros, a diversificação, principalmente na pequena propriedade gaúcha, ao serem estimulados tecnologicamente com aporte financeiro, com a devida assistência, com a organização de mercado, podem responder melhor, na atualidade, em face das mudanças contemporâneas aos desafios da viabilidade e do desenvolvimento do campo, da agricultura e mesmo do nosso Estado.

O Deputado Paulo Azeredo e eu conversamos nesta semana. Na oportunidade, S. Exa. citou-me alguns pontos da proposta, e eu lhe disse que uma proposição é viável quando apresenta uma perspectiva de resultado de ganho direto num curto prazo e, no máximo, num médio prazo e quando forem conseguidas as condições de custeio de financiamento dessa atividade. Disse a S. Exa. que é preciso encontrar a forma de financiamento dessa atividade.

Isso não significa que a proposta não tenha viabilidade, talvez ela não tenha a abrangência desejada. Certamente encontraremos, no nosso Estado, na nossa sociedade, pessoas, produtores, que tenham, além do interesse, capital para fazer com recurso próprio uma atividade do gênero. Mas creio que, pela condição atual de desenvolvimento da agricultura gaúcha, é necessário pensar em fórmulas de aporte econômico-financeiro que permitam, àqueles que não tenham capital para iniciar um empreendimento do gênero, desenvolver uma atividade pela qual tenham interesse.

Não necessito aqui, no meio de pessoas conhecedoras do tema, fazer alusão às vantagens do programa, que são óbvias: o maior número de emprego e a ocupação de mão-de-obra nos diversos tipos de atividade - pecuária, produção agrícola extensiva, pequena propriedade, horticultura - já são suficientes para mostrar o caráter e o valor social de um programa desse gênero.

No entanto, um estudo feito pelo Sr. Dirceu Garsen mostra que a renda per capita média/ano do agricultor que trabalha com grãos no Rio Grande do Sul, se não me falha a memória, é de cerca de 600 dólares, o que caracteriza menos de meio salário mínimo mensal. E, se tirássemos desse cálculo a produção de arroz, que é feita na média e na grande propriedade, em sua maioria - portanto, utilizando menos mão-de-obra do que o produtor de feijão, de milho, etc. -, a renda per capita média/ano cairia para 400 dólares.

Isso indica o quanto estamos - entre aspas - "estrangulados" no nosso sistema primário de produção de grãos e, em conseqüência, mostra aqui, talvez, a inviabilização no sistema atual, salvo quando há produtividade elevada. Assim mesmo, na pequena propriedade, com produtividade e preços elevados, talvez não tenhamos renda suficiente para garantir a modernização permanente da atividade no meio rural.

Neste ano, por exemplo, há regiões do Estado produzindo até 60 ou mais sacas de soja por hectare. É uma produtividade bastante elevada. A média de produção no Estado não costuma atingir 40 saca. Vejam, Senhores, ainda que produzíssemos 40 sacas por hectare, a um preço médio de 12 reais a saca, uma pequena propriedade de 10 hectares alcançaria uma renda de 4 mil e 800 reais brutos. Dessa forma, uma família, por hipótese, que tiver quatro pessoas terá uma renda extremamente baixa, calculando o valor bruto da produção.

A produção de grãos hoje, sobretudo na pequena propriedade - talvez na média também -, no sistema atual, com os custos atuais, indica o caminho do êxodo rural ou da interrupção dessa atividade. Portanto, temos de encontrar - e todos estão conscientes disto - soluções complementares de renda e de atividade no campo que correspondam à tendência tecnológica dos tempos atuais e que se adeqúem ao perfil de produção que seja duradoura, levando em conta o meio ambiente.

Praticamente, sou entusiasta do incentivo à hortifruticultura no País, sobretudo no nosso Estado. Existe a possibilidade de apoio financeiro a um programa de horticultura. Atualmente há oportunidades de obtenção de financiamento para a implantação de um programa como esse. O Finame rural tem um determinado custo, é verdade, mas permite o financiamento para aquisição de uma parcela dos equipamentos necessários.

Na Metade Sul, existe o Programa de Fomento e Reconversão Produtiva da Metade Sul - Reconversul -, sobre o qual os Senhores já ouviram falar, que financia projetos também tecnológicos, a compra de cercas, de equipamentos e até de matrizes para efeito da incorporação e melhoramento genético. Há financiamento desde a lona até os outros equipamentos de aquecimento, de irrigação.

O Reconversul tem taxas de juros competitivas, não as melhores se comparadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf -, mas são boas: 3% ao ano aproximadamente mais Taxas de Juros a Longo Prazo - TJLP -, com carência de até dois anos, com uma amortização de até oito anos, com recursos da Fundação de Amparo ao Trabalhador - FAT -, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, e, aqui, praticamente todos os agentes financeiros do Estado: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul - BRDE -, Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul -, Banco do Brasil, e Caixa Econômica Federal operam essa linha de programa.

Portanto, para a Metade Sul existe a possibilidade de financiamento, basta que haja iniciativa, que haja um projeto organizado, que haja um grupo formado ou até algum produtor que individualmente queira levar a proposta adiante, utilizando mão-de-obra de terceiros, empregando pessoas.

O Pronaf certamente é um programa mais atrativo na medida em que os custos são baixos: juros de 6% ao ano, com rebate ou com carências e prazos também excepcionais. Lamentavelmente, na atualidade há falta de recursos para desenvolver o programa, ele está em stand by por certo período, mas há expectativa de que brevemente haja recursos. O Pronaf é um programa federal, os recursos que recebe são federais. Não haverá talvez nenhum outro projeto de financiamento tão competitivo, atraente, quanto o Pronaf tão logo volte a funcionar novamente. Estamos trabalhando para que isso aconteça. Não há uma região definida, ele se destina a todas as regiões, depende da aprovação dos projetos apresentados. Conforme já disse, há possibilidade de conceder financiamento por produtor, por meio de um programa associado. Um custo de até 15 mil reais permite perfeitamente a viabilização desse projeto.

Há também outra solução, não-aproveitada adequadamente, que é o Fundo Estadual de Apoio à Pequena Propriedade Rural - Feaper. Esse fundo concede financiamento a grupos de produtores associados ou cooperativados. É um projeto que existe desde outros governos e que o incrementamos por meio da contrapartida de recursos do Banrisul. Desse modo, essa também é uma fonte com um custo específico, próprio, para ser utilizada.

Estamos também aguardando um anúncio por parte do governo federal - esperávamos para hoje, dia em que estava prevista a visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Rio Grande do Sul, especificamente nas cidades de Santa Rosa, onde está havendo a Feira Nacional da Soja - Fenasoja -, e de Cachoeira do Sul, onde ocorre a Feira Nacional do Arroz - Fenarroz - sobre a concessão de recursos novos à Metade Sul, que poderão ultrapassar 1 bilhão de reais, para programas voltados a estimular a fruticultura, o florestamento, a atividade de saneamento e de infra-estrutura, desde a habitação, e o projeto de colonização.

Esse projeto trata do desenvolvimento de programas diferenciados de investimento tecnológico e de aproveitamento do potencial do solo e do clima na fronteira da Metade Sul, que, paulatinamente, está mudando sua cultura, deixando de pensar apenas nas atividades tradicionais - que merecem continuar recebendo atenção por meio do incremento tecnológico, levando principalmente ao setor da pecuária de corte e aos frigoríficos o sistema da experiência dos integrados, como é o caso da produção avícola. Com isso, será dada estabilidade e garantia ao produtor, ao criador e ao que abate e faz a distribuição da mercadoria.

Suponho que o presidente da República não deverá passar muitos dias para liberar esses recursos, para anunciar novas fontes de financiamento. Espero inclusive algum recurso - entre aspas - "a fundo perdido", uma experiência do passado. Quando digo a fundo perdido, refiro-me a verbas especificamente orçamentárias, que se destinam para não serem perdida - como sugere o nome -, mas para serem muito bem aproveitadas, a fim de estimular o surgimento de novas atividades.

Então, esse programa provável de abertura de possibilidade - abre aspas - "de colonização", isto é, a formação de grupos e o desenvolvimentos de projetos especiais agrícolas ou pecuários - seja na atividade leiteira, seja na atividade da horticultura, seja na atividade hortigranjeira, sobretudo nesta grande região que é nossa fronteira - abrirá uma perspectiva muito positiva para o Rio Grande do Sul.

Fugindo um pouco da linha do debate desta reunião, quero fazer um rápido relato: com relação ao Reconversul, já foram apresentados 3 mil projetos, sendo que 2.700 já estão em execução. É bem verdade que grande parte deles recebe recursos do Finame agrícola, mas são cerca de 400 milhões de reais sendo direcionados à Metade Sul, sem contar os grandes projetos industriais como a mineração do titânio e o complexo florestal-industrial do grupo Casa Blanca Fores. No primeiro serão investidos 250 milhões de reais; e, no outro, 450 milhões de reais.

Vejam, Senhores, somente numa linha - o Reconversul - estamos ultrapassando 1 bilhão e 100 milhões de reais. Se houver agora, para a diversificação da atividade econômica, programas especiais para permitir iniciativa num campo tecnológico diferenciado - digamos não-concorrente mas complementar ao Reconversul -, a Metade Sul terá uma grande oportunidade de produzir algo em que não se pensava há um tempo.

Na fruticultura, por exemplo, a região de Santana do Livramento já está preparando os primeiros pomares. São Gabriel, Alegrete e Rosário do Sul também estão pensando na fruticultura, e vamos pensar até no granito e no mármore, em cuja área estamos trabalhando, e no aproveitamento de algumas extensões, sobretudo de terras e de solos arenosos, talvez poucos ou menos propícios à agricultura e mais adequados à pecuária e ao florestamento.

No que diz respeito à floricultura, temos também um potencial extraordinário, inclusive de consumo. Os Senhores devem conhecer um trabalho realizado pelo Estado por meio da Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RS - e da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, que indica o nível de consumo e de produção de hortigranjeiros no Rio Grande do Sul.

Ainda importamos cerca de 70% dos hortigranjeiros consumidos no Rio Grande do Sul devido ao desperdício, a um sistema desorganizado de produção e de distribuição do Estado. Talvez a nossa posição seja maior do que 30% - e certamente o é -, mas não temos um sistema adequadamente organizado, que produz muito pela sazonalidade. Na parte da floricultura, 73% - para citar um número redondo - do que é consumido no Estado é importado.

Há um mercado interno extraordinário, e há a possibilidade - como já foi aqui descrito - de colocarmos um produto no exterior, em vários países, aproveitando a circunstância de hemisférios diferentes, de épocas diferentes, desde que tenha um determinado padrão, tanto na aparência, quanto na qualidade. Alguns já fazem essa experiência no Rio Grande do Sul. Temos alguns exportadores de rosas e de outros produtos. Importamos, mas também exportamos alguma coisa.

Há uma grande possibilidade de ocuparmos um enorme potencial de mercado interno do Estado, do Brasil, e também do exterior à medida em que possamos aproveitar as novas tecnologias, e sobretudo a riqueza de solo e de microclimas que o nosso Estado dispõe.

Por essa razão, Deputado Paulo Azeredo, desejo trazer aqui minha solidariedade, o apoio à iniciativa, à divulgação, ao estímulo a programas que, se realizados, podem custar bem menos e nos dar competitividade no mercado externo.

Desejo chamar a atenção para as tantas oportunidades que existem. Por algum tempo, talvez tenhamos formado uma certa consciência de que as iniciativas e as soluções devem vir de fora, ou de algum investidor ou de capital externo, ou do Governo do Estado, ou do governo federal, ou do município. Muitas pessoas ainda estão se não de braços cruzados, à espera de o milagre acontecer, de o dinheiro cair a sua porta.

Não avançaremos adequadamente esperando apenas a - entre aspas - "benesse oficial", a facilidade oficial, até porque alguém pagará por isso. Assim, não há benefício que o Estado distribua que não o tenha colhido de algum lugar. Então, se tem de recolher de alguém para distribuir a outrem, há de se tratar isso com a devida responsabilidade, para que aquilo que for subsídio, incentivo, facilidade, benefício, doação, etc., tenha a correspondência no resultado e, portanto, no benefício retribuído de outra forma à sociedade. Nesse aspecto também temos de discutir, às vezes, a questão do papel do Estado.

Não vejo como podemos realmente evoluir, e aceleradamente, se não discutirmos sempre e progressivamente mais uma necessidade de mudança cultural em relação ao próprio trabalho, à própria presença do Estado. É o que afirmo, independentemente de que isso possa me causar alguma dificuldade do ponto de vista político, porque vivo essa experiência de perto. Por exemplo, sou de uma região que produz trigo e soja, a qual se desenvolveu, num primeiro momento, explorando a madeira, mas que diversificou sua economia plantando feijão, batatinha, criando suínos, produzindo leite. Depois, no complexo trigo-soja, com a mecanização, e sobretudo na atualidade, com a descapitalização do pequeno e do médio produtor rural, os agricultores, para fazerem sua lavoura, precisam de terceiros.

Dessa forma, têm de contratar tratores para lavrar; têm de contratar máquinas e tratores para plantar; têm de comprar sementes, porque, em regra, compram as sementes mais adiante; têm de comprar adubos e insumos em geral; têm de pagar alguém para colher; etc. Na verdade, ficam boa parte do tempo, quando muito, olhando os outros fazerem os serviços. Se obtiverem resultado na lavoura, poderão pagar por eles. Ficam, em conseqüência, com grande quantidade de tempo livre, não utilizado.

Não estou querendo voltar ao tempo da escravatura, muito menos do trabalho exagerado, mas, certamente, se não discutirmos uma ocupação inteligente e adequada do nosso tempo, não teremos desenvolvimento. Teremos alguns pioneiros que desenvolverão projetos destacados, de ponta, de alta rentabilidade. Do outro lado, teremos uma fila interminável de queixas e de reivindicações em relação ao Estado, aos governos, à espera de algum tipo de paternalismo.

Temos de mudar a mentalidade não só no sentido da incorporação tecnológica, mas também pensando na organização do trabalho, na diversificação de atividades. Não diria que a atividade de grãos está esgotada, que terminou. Ela até pode ser realizada, mas vinculada a outras atividades, seja do artesanato, seja da diversificação, da transformação desse produto; enfim, no agregamento de valor. Temos de fazer um salto rápido nesse sentido no Rio Grande.

Observo que há avanços significativos, mas precisamos socializá-los ao máximo. Precisamos ampliar nossos programas, lutar por mais recursos, estimular e treinar mais pessoas, ter mais formação profissional. Temos programas em andamento, como o Pró-Rural e outros. Há coisas acontecendo, há perspectivas. As situações estão naturalmente melhorando. No entanto, não diria que isso ainda contemple a grande parcela que devemos atingir. Não tenho aqui temor algum em admitir que há deficiências, que há muito para se fazer! Estamos tomando iniciativas, mas precisamos ir adiante!

Nesse sentido, desejo elogiar a iniciativa da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa por promover a apresentação desse programa, por provocar, com isso, uma discussão, por chamar a atenção para alternativas muito concretas.

Fiz uma rápida citação de possibilidades de financiamento de custeio que exigem naturalmente projetos técnicos, econômicos, financeiramente adequados, corretos. No entanto, quem quer levar adiante, quem se prepara, quem se organiza vai encontrar as oportunidades. Temos de avançar progressivamente nisso!

Não penso apenas na produção, no consumo in natura. Podemos até pensar nisso de forma imediata, porque há mercado, mas podemos pensar, também, na transformação desse produto em conservas ou em outras mercadorias. Há várias maneiras de transformação e de aproveitamento de materiais. Há como se aproveitar o excedente, o resíduo até tecnologicamente de modo inteligente.

Na atividade da horticultura, da fruticultura, da floricultura, há oportunidades extraordinárias de trabalho e de renda no nosso Estado, com essa diversidade fantástica de microclimas, de solos que temos e com a cultura, com a formação étnica do nosso Estado.

Registro meu entusiasmo pelo trabalho, minha solidariedade e os votos de que realmente a iniciativa nos leve a encontrar novas fontes de custeio melhores, que levem a parcerias, no sentido de viabilizar as primeiras iniciativas, pois o exemplo entusiasma e comove. Desse modo, poderemos dar um passo transformador na realidade agrícola e pecuária no Rio Grande do Sul.

Em nível de Estado, temos um programa articulado com os municípios para apoio à irrigação, que é importante em projetos de horticultura. Por meio desse projeto, o governo ajuda, na construção de açudes, os municípios que tiverem um programa destinado à infra-estrutura de irrigação, de equipamentos de distribuição da água. Há um programa nesse sentido que também pode ser pensado, articulado conjuntamente com um projeto do mesmo gênero.

Agradeço muito o convite, a oportunidade de aqui estar, de poder prestigiar a apresentação do Projeto Horta Gaúcha e de ver que a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo continua trabalhando, estimulando os produtores, procurando alternativas, desenvolvendo o papel que nós - entre aspas -, "políticos", temos de desempenhar, que é o de construir, procurar soluções, mostrar e denunciar falhas que eventualmente ocorram, criticar os erros e apresentar sugestões. Penso que este é o caminho de uma construção séria e responsável.

Saúdo todos os sindicalistas, os cooperativistas, os representantes de entidades, os técnicos que se fazem presentes.

Peço a todos que se unam a nós para que façamos esse esforço, independentemente de posições político-partidárias, porque o desenvolvimento é algo que tem de estar à frente e acima de qualquer interesse particular, porque o que é do coletivo só pode beneficiar a todos. À medida que todos trabalharmos para isso, estaremos cumprindo nossa tarefa.

Agradeço mais uma vez a atenção. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE PAULO AZEREDO (PDT) - Agradecemos ao Vice-Governador Vicente Bogo pela atenção que nos deu, na oportunidade em que fizemos o convite, pela sua vinda a esta comissão para o lançamento desse projeto, pelas suas palavras, pela sua preocupação em viabilizar recursos que atendam realmente às necessidades do nosso agricultor primário. Parabenizamos S. Exa. por seu engajamento na questão do Reconversul.

Esperamos poder, desse embrião, fazer um trabalho que atenda às necessidades do Rio Grande, que atenda os nossos agricultores independentemente de serem pequenos ou grandes.

Desejamos continuar com essa caminhada invertendo o fluxo, fazendo com que o Estado passe de importador de produtos alimentícios, ornamentais, e florais, para fornecedores do Brasil, do Mercosul e, numa globalização, ao atendimento dos mais variados países do mundo.

Obrigado por sua participação, por sua presença que nos honrou no lançamento desse projeto.

Passamos a palavra ao Deputado Giovani Cherini, Vice-Presidente desta comissão.

O SR. GIOVANI CHERINI (PDT) - Inicialmente, quero cumprimentar o vice-governador do Estado e parabenizá-lo por suas palavras, pela visão clara que tem das questões do Rio Grande. Também quero cumprimentar o Deputado Paulo Azeredo pela brilhante idéia que teve a respeito desse assunto tão importante para o crescimento do Estado. A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo está de parabéns justamente porque está atuando num espaço que está vazio ainda no Rio Grande do Sul. Temos muito a percorrer.

Enquanto eu ouvia o Sr. Irineu Kapp falar, ao associar o assunto, lembrava-me de quando estive em Israel, por alguns meses, estudando nos moshavim, nos kibutzim. Quando visitamos aquele país, sonhamos que a nossa terra poderia ao menos chegar perto da situação em que aquela nação se encontra. Os israelenses brincavam conosco, dizendo que não temos deserto, que temos água, que temos terra. Eles, que disso nada têm, precisam, a cada ano, com menor quantidade de água, aumentar a produtividade. Lá, o agricultor recebe incentivo pela diminuição do uso de água na sua propriedade.

O Deputado Paulo Azeredo também esteve naquele país e teve a oportunidade de ver como tudo isso funciona. Israel fará 50 anos este ano, depois da retomada desse nome.

Desde que lá estive, recordo-me de uma pessoa que é muito querida por aquele povo, que é Ben Gurion. Ele, aos 70 anos, vivia no deserto e estudava espanhol para ler Cervantes no original. Estudava grego para entender os clássicos de Atenas, também no original. Então, para se ter uma idéia de como aquele povo nunca envelhece. É um povo que realmente nos encanta!

Sem sombra de dúvidas, podemos copiar essas lições com inteligência e alcançar esses objetivos com mais facilidade do que os israelenses, porque não temos guerra e cuidados maiores com as fronteiras. Necessitam de atenção dobrada quanto às suas divisas, ao estado da água proveniente do Mar da Galiléia. Eles precisam tomar todos esses cuidados que não precisamos ter. Inclusive, temos chuvas praticamente normais durante o ano todo.

Em 29 de março deste ano, o jornal O Globo noticiou que a agricultura é o setor que continua sendo o que dá mais retorno em termos de emprego. A cada 1 milhão aplicado na agricultura, 182 empregos são gerados.

Não temos dúvida de que o setor de hortas é o que emprega mais, até pelo que o Sr. Irineu Kapp demonstrou, por números.

Fiquei imaginando que o Banco Cooperativo Sicredi S. A. - Bansicredi -, que o Sistema de Crédito Cooperativo - Sicredi - poderiam ser financiadores desse projeto. Creio que são possíveis todas as possibilidades. Creio que não há ninguém do Sicredi aqui, mas esse é o banco do agricultor! Em função do retorno rápido do recurso, isso pode ser do interesse do Sicredi, pois sabemos que esse sistema tem recursos para emprestar a quem tem retorno rápido, e a horta é um setor que em cento e cinqüenta dias já começa a dar retorno.

Creio que a comissão poderia marcar uma audiência com o Sistema de Crédito Cooperativo, para que essa se alie a todas as opções que o vice-governador apresentou aqui.

Essa reunião já atingiu bem mais do que se imaginava para uma comissão, porque ela não tem a função da execução, mas, sim, a de levantar os problemas, de promover discussões, de dar o empurrão inicial.

Creio que esse empurrão foi muito bem dado hoje, trazendo-se o exemplo de Israel, o da Espanha; apresentando-se números, demonstrando-os aos prefeitos, aos sindicalistas aqui presentes, que, a cada comunidade, poderão levar e plantar essa semente!

Já está provado que quem continuar plantando soja em menos de 50 hectares será um provável morador da cidade no futuro. Se não houver projetos como esse da horta, projetos de reflorestamento, de floricultura, que dão retorno rápido, dificilmente a pequena propriedade resistirá.

Está de parabéns toda a comissão. Minha sugestão é a de que o Deputado Paulo Azeredo, como seu presidente, continue coordenando esses trabalhos e busque algum entendimento com as cooperativas de crédito, para que possamos viabilizar esse projeto por completo, e se consiga, quem sabe, os 13 milhões que foram mencionados.

O SR. PRESIDENTE PAULO AZEREDO (PDT) - Transferimos a presidência ao Deputado Giovani Cherini, Vice-Presidente desta comissão.

(Transfere-se a presidência.)

O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini - PDT) - Por solicitação da Deputada Cecilia Hypolito, concedemos a palavra a S. Exa.

A SRA. CECILIA HYPOLITO (PT) - Inicialmente, gostaria de saudar os Deputado Ledevino Piccinini e Giovani Cherini, que compõem a Mesa junto conosco. Cumprimento especialmente o Deputado Paulo Azeredo, Presidente desta comissão que presenteia a Assembléia Legislativa, o Estado do Rio Grande do Sul com mais uma alternativa para desenvolver o setor primário, a agricultura do nosso Estado. É um projeto que tem o objetivo de estimular a agricultura familiar.

Os próprios dados apresentados pelo explanador do projeto nos mostram as diferenças de geração de emprego, tanto na pecuária como na agricultura extensiva e os gerados pela agricultura familiar. Todos os projetos que venham a ser apresentados com o objetivo de incentivar, de reativar a agricultura familiar e a economia do nosso Estado devem ser analisados com muita seriedade.

Vamo-nos debruçar sobre esse programa, pois ele, além da geração de emprego, visa a estimular a qualidade de vida do pequeno agricultor, a melhoria da propriedade, para estancar, com isso, o êxodo rural, que é alarmante no Estado do Rio Grande do Sul. Além de nos apresentar dados novos, novas alternativas em termos de tecnologia, e é um projeto que tem uma preocupação com a preservação do ambiente.

Nosso Estado, que tem como base o desenvolvimento da agricultura, ressente-se de mais recursos para a agricultura, até porque num Estado que tem a agricultura como base para seu desenvolvimento econômico, para que a cadeia econômica se desenvolva, para que as indústrias, as vinícolas, os frigoríficos possam gerar empregos e desenvolvimentos, o setor primário logicamente tem de estar estimulado.

Gostaria muito que, neste momento, o Vice-Governador Vicente Bogo ainda estivesse aqui - ele teve que se ausentar - para que pudéssemos debater um pouco sobre isso. A Secretaria da Agricultura, que precisaria ser estimulada, tanto com recursos como na busca de certas tecnologias, tem tido, de parte do Governo do Estado - no meu entendimento - uma desconsideração muito grande, pois tem recebido menos de 2% do orçamento.

Falando-se em agricultura e em desenvolvimento econômico, entendendo que se ela é a base do desenvolvimento econômico no Estado do Rio Grande do Sul, tem de haver vontade política e aplicação de recursos nessa secretaria.

O vice-governador apresentou aqui, por exemplo, dados em relação ao Fundo Estadual de Apoio à Pequena Propriedade Rural - Feaper -, que é um fundo que poderia estimular a agricultura familiar. Durante esses três anos e meio do atual governo, foram aplicados menos de 20% do que estava previsto no orçamento.

No Funterra, não foi aplicado um centavo! Gostaria - até para não ser desagradável - que o vice-governador estivesse aqui, para que pudéssemos fazer esse debate, principalmente em relação à Metade Sul do Estado! Sou de Pelotas, e os dados que S. Exa. apresentou aqui não coincidem com aqueles dos quais temos conhecimento em relação àquela região. Inclusive, não temos visto, por parte do Governo do Estado, uma preocupação em tratar a Metade Sul, até pelo modelo fundiário que temos lá.

A Constituição do Estado completará 10 anos em outubro. Embora as Disposições Transitórias estabelecessem que o levantamento das terras devolutas teria de ser feito cento e oitenta dias após a promulgação da Constituição, isso ainda não foi realizado - mesmo sendo de fundamental importância! O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - está tentando fazer um levantamento das propriedades da Metade Sul, e seus técnicos estão sendo impedidos de realizar seu trabalho pelos fazendeiros. Inclusive, esses fazendeiros levaram ao INCRA uma sugestão no sentido de que o índice de produtividade das terras para fins de agricultura seja reduzido. É uma proposta que, a meu ver, está na contramão da história, pois temos de trabalhar com o aumento da produtividade da terra.

Esse debate não pode ser tratado de maneira genérica, como se a moeda não tivesse dois lados. Ou defendemos de fato a pequena propriedade, a agricultura familiar, ou protegemos o grande latifúndio, principalmente na Metade Sul. No entanto, esse é um outro debate.

Gostaria de sugerir que, em outra oportunidade, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo estabelecesse um debate sobre o modelo fundiário da Metade Sul, do Reconversul, até porque muitas das grandes empresas daquela região que receberam recursos do Governo do Estado não estão sendo fiscalizadas. Muitas delas, que receberam recursos para gerar empregos, na verdade promoveram um processo de desemprego nessa região!

Entendo que o debate hoje até foi um pouco alterado, mas, como representante daquela região, sinto-me na obrigação de fazer um contraponto com os argumentos que o vice-governador apresentou aqui.

Desejo cumprimentar o Deputado Paulo Azeredo pela iniciativa que, sem dúvida, propiciará não só que um debate seja estabelecido na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, mas no Estado do Rio Grande do Sul, com o Projeto Horta Gaúcha.

O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini - PDT) - Passamos a presidência dos trabalhos ao Deputado Paulo Azeredo.

(Transfere-se à presidência.)

O SR. PRESIDENTE PAULO AZEREDO (PDT) - Desejamos registrar a presença do Deputado Ledevino Piccinini, membro desta comissão; a presença do Vice-Prefeito Volnei Pedotti, de Entre Rios do Sul; do Prefeito Pedro de Bem Aires, de Jaboticaba; do Prefeito Paulo Roberto Galvão Ignácio, de Boa Vista das Missões; do Prefeito Gelcy Elton Arend, de Marques de Souza; do Prefeito César Luís Beneduzi, do Município de Capitão; do Prefeito Conceição Castro Krusser, de Encruzilhada do Sul; Deputado Paulo Vidal, do Rio Grande; Deputada Cecilia Hypolito, de Pelotas; Deputado Giovani Cherini, de Soledade; Deputado Ledevino Piccinini, de Canoas; e de representantes de Santiago, Porto Alegre, Minas do Leão, Amaral Ferrador, Santo Antônio do Planalto, Barra do Ribeiro, Capivari do Sul, Erval Seco, Montenegro, Santa Rosa, Picada Café, Giruá, Boa vista das Missões, Sapucaia do Sul, Dois Irmãos, Nonoai, São Leopoldo, Santa Maria, Lajeado, Guaíba, Gravataí, Cachoeirinha, Maratá, e Três Cachoeiras.

Agradecemos a presença da jornalista do jornal Correio do Povo, que veio a meu convite, não como jornalista, mas como minha amiga. Registramos, também, a presença do representante da Secretaria da Agricultura, Sr. Carlos Quintela. É importante a ligação entre essa secretaria e a comissão, em prol desse projeto. Colocamos a palavra à disposição. (pausa) Por solicitação de Eduardo Fernandes Bica, representante da Sociedade de Agronomia.

O SR. EDUARDO FERNANDES BICA - Perguntamos ao palestrante qual a fonte de sementes para hortaliças que poderia ser usada nesse projeto?

O SR. IRINEU KAPP - A grande maioria das sementes está disponível no mercado brasileiro. Algumas têm origem chilena, outras, israelenses, mas quase a metade tem origem brasileira.

O SR. EDUARDO FERNANDES BICA - Agradecidos pela informação. Aguardamos sua visita na Sociedade de Agronomia.

O SR. PRESIDENTE PAULO AZEREDO (PDT) - Queremos dizer aos presentes que esse é o seu embrião - como foi falado anteriormente - do que queremos construir nas regiões em que isso for necessário, e que possamos - antes de montar um módulo - comercializar o produto. Essa variação de escolha de produto vai de acordo com o mercado. Por isso, cabe em cada região do nosso Estado, em cada situação, ir de encontro com o mercado externo do Rio Grande, do nosso País; enfim, do Mercosul. A palavra está à disposição para alguma manifestação.

O SR. ALAERTE CABRAL - Bom-dia a todos. Desejo lembrar ao deputado que o Município de Viamão também está representado. Pergunto ao nobre palestrante por que a micropropriedade não está contemplada nesse projeto? Nós, gaúchos, somos turrões. Dificilmente teríamos condições de trocar a mentalidade do nosso agricultor de mais idade. Temos de nos preocupar com o jovem agricultor que está chegando na praça. Normalmente esses jovens têm pequenas propriedades. É sabido que uma estufa de 500 m² dá um rendimento razoavelmente bom, e que com três estufas de 500 m² num terreno pequeno, conseguimos um bom rendimento. Então, por que não foi pensado no pequeno agricultor?

O SR. IRINEU KAPP - Que enfatizar que esse projeto foi inspirado no modelo moshavinik israelense, ou seja, de moshavim. Ele é feito para o microprodutor, para ser instalado na micropropriedade. As maiores propriedades que temos em Israel são em torno de 20 dunas, ou seja, quatro hectares.

Então, por que não associar cinco homens a isso, sendo que cada um seria dono de 2 mil metros quadrados? Seriam cinco micros numa micropropriedade. Como há o programa Pequenas Empresas, Grandes Negócios, poderíamos também elaborar o programa pequenas lavouras, grandes negócios!

O SR. PRESIDENTE PAULO AZEREDO (PDT) - Entendo e não descarto o micro, o pequeno. Até falávamos na questão do Pró-Rural 2000. Esse projeto, conveniado com os municípios, atende ao pequeno produtor que não tem mais como investir, àquele que a terra está exaurida, que a casa caindo! Ele visa e pode ser semi-integrado a qualquer associado ou não, desde o micro - do pequeno ao grande - àquele que o faz individualmente. Não há um número limitado de pessoas! É claro que quanto maior fosse o número de pessoas participando, maior seria a divisão das despesas, como também do lucro! Portanto, não há um número limitado delas.

Tanto é, que lá em Cruzeiro do Sul foi formada a cooperativa Coovale, composta por vinte pessoas que vão montar o módulo, embora houvesse condições para ser montado apenas uma pessoa - no caso que tivesse capital para investir e entendesse que seria um bom investimento -, posto que não há limitante!

Agora, se alguém sozinho não tiver incentivo ou crédito, dificilmente conseguiria esse intento, porque o custo é realmente elevado em função da tecnologia aportada, tanto no sistema computadorizado quanto no de plásticos, etc., pois esse alguém seria diferenciado daquele que instalasse uma pequena estufa, colocasse um plástico por cima, e produzisse, mas sem alguma projeção de mercado, ou visasse apenas ao mercado local. Então, a situação realmente não se aplicaria, devido o custo do investimento.

O SR. ANSELMO PIOVESAN - Bom-dia a todos os Senhores aqui presentes. Tem sido comum, em nossas reuniões na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo desta Casa, o debate de problemas. Problemas relacionados à Companhia Estadual de Silos e Armazéns - CESA -, que está sendo sucateada e fechada. Agora, problemas relacionados à questão do leite, enquanto o consumidor paga 70 centavos pelo litro, nós, os produtores, recebemos 20 centavos. Há também problemas relacionados ao fumo louco, e por aí vai! Quer dizer, historicamente estamos sentados para debater problemas na tentativa de encontrar soluções, chorar mágoas, chorar pitangas!

Pela primeira vez, nos últimos tempos, é com uma satisfação muito grande, em nome da Fetag, desejo parabenizar a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, em nome do seu presidente, pela iniciativa de promover um debate em que vamos discutir alternativas bastante concretas pela fixação do homem ao campo, em especial de fixação do pequeno produtor - principalmente por meio do sistema associativo questão extremamente complexa e difícil de trabalhar. Porém, na visão da Fetag a forma associativa é uma das maneiras que temos de segurar o homem no campo.

Outros pontos relacionados a questões governamentais também nos têm preocupado, mas nos ateremos - em função do adiantado da hora - apenas nesse projeto que nos foi colocado.

Devemos continuar trabalhando em cima de alternativas que, embora pequenas, no somatório viabilizarão nossos pequenos produtores. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE PAULO AZEREDO (PDT) - Agradecemos a presença do representante da Fetag, que sempre se faz presente nos debates realizados nesta comissão, tanto aqui quanto no interior do nosso Estado ou em Brasília.

O Sr. Anselmo se referiu à questão do leite, que, apesar de não ser o tema em debate neste momento, está tramitando na Casa um projeto que estabelece o preço mínimo do leite ao produtor, o qual deverá ser de 50% do valor pago pelo consumidor. Com isso, já teríamos garantidos 35 centavos. Aí estaria resolvido o problema, mas é uma matéria que ainda depende de apreciação. Entendemos que seria viável e justo o nosso agricultor ter essa garantia. E aquele que produzisse leite com mais gordura e em maior quantidade tivesse um plus, além desses 50%, como incentivo.

A palavra está à disposição. (pausa) Não havendo quem queira fazer uso da palavra, desejamos calcar ainda mais a nossa intenção, dizendo que este é um projeto de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, e que o desejamos levar a todas as regiões para a busca de incentivos na construção de alguns módulos - até como modelos -, a fim de os mostramos, na prática, a sua viabilidade.

Nós, que somos do Vale do Caí, de Montenegro, sabemos que atualmente essa região também produz hortícolas, flores, frutas, mas que alguns agricultores que não dispõem de estufas às vezes perdem para os fenômenos da natureza.

A estufa dá uma maior garantia de plantio e de colheita. Ressaltamos que a importância disso tudo é no sentido de primeiro buscarmos um mercado, estabelecermos a comercialização. Posteriormente, produzirmos para aquele determinado mercado, para que não venhamos - o que é costumeiro fazer - a produzir só porque o vizinho plantou. Termos uma superprodução, mas não termos mercado é perder nosso produto lá na roça, sem o colher.

Portanto, o primeiro passo é buscarmos mercado - tanto o regional quanto em todo o Brasil - onde ele estiver. Posteriormente, devemos preparar nossas estufas para atender aquele mercado, fazer contratos.

Temos realmente grandes empresários no nosso setor primário, no nosso meio rural. Embora pequenos, devemo-nos unir, pensar grande e nos tornarmos realmente magnânimos!

Agradecemos a presença de todos e encerramos a presente reunião.

Assunto: Lançamento do Projeto Horta Gaúcha.