Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra

Realizada em 27 de novembro de 1996.

Presidência do Deputado Valdir Fraga.

O SR. PRESIDENTE VALDIR FRAGA (PTB) - Invocando a proteção de Deus, declaramos abertos os trabalhos da presente Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Registramos, com muita honra, a presença do Exmo. Sr. 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Des. Sérgio Pilla; de dirigentes e de representantes de entidades ligadas ao Movimento Negro e de representantes da imprensa.

Convidamos os presentes para, de pé, ouvirmos o "Hino Nacional," interpretado pelo coral da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, dirigido pelo maestro João Paulo Seffrim.

(Ouve-se o "Hino Nacional."

O SR. PRESIDENTE VALDIR FRAGA (PTB) - No dia 20 de novembro, foi comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra do Brasil. Gostaríamos de lembrar nesta importante data que devemos refletir sobre o problema não só das minorias raciais mas de todo e qualquer tipo de minoria existente no País.

Ainda não nos é dado o privilégio de podermos dizer que somos uma Nação livre de qualquer tipo de segregação racial, como queria - e lutou muito para tanto - o grande líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, cuja figura também gostaríamos de lembrar neste momento.

Com muita honra, convidamos o Exmo. Sr. Dr. Deputado Ciro Simoni a fazer uso da palavra em nome dos demais colegas e em nome da Mesa Diretora desta Casa.

O SR. CIRO SIMONI (PDT) - Exmo. Sr. Presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Valdir Fraga; Exmos. Sr. Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, Des. Sérgio Pilla; Sras. e Srs. Deputados; Srs. Representantes de Entidades ligadas ao Movimento Negro e à Cultura Afro; Srs. Presidentes de Entidades de Classe; Srs. Representantes da Imprensa; Senhoras e Senhores:

Esta Casa cumpre, hoje, um dever importante para com a cidadania brasileira e também para com a cidadania latino-americana, ao realizar esta Sessão Solene em homenagem a Zumbi dos Palmares e ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Há um ano, precisamente, Sr. Presidente, realizava-se neste plenário um ato de celebração pela passagem do tricentenário de morte daquele grande líder, instituindo-se nesta Casa, por conseguinte - e graças ao acolhimento unânime à nossa iniciativa -, uma comemoração que haverá de perpetuar-se entre as mais caras tradições preservadas pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O ato de render homenagem ao bravo Zumbi dos Palmares significa, acima de tudo, renovar compromisso com todas as formas de luta contra as injustiças sociais, contra as discriminações, contra a violência física, moral e econômica e contra a desigualdade na distribuição de oportunidades.

O ato de reverenciar Zumbi corresponde, igualmente, ao dever de divulgar sua trajetória de vida como um notável e legítimo exemplo para todas as escolas e para todas as idades.

O povo brasileiro precisa conhecer seus verdadeiros traços históricos, quem efetivamente os formou, que componentes ensejaram acontecimentos importantes, os quais, propositadamente, têm sido pouco mostrado às atuais gerações de nossa Nação.

O estudo, o debate, a análise, enfim, a ampliação do conhecimento sobre as raízes que determinam nossa formação histórica tornam-se, para a nossa sociedade, condições indispensáveis à devida compreensão de problemas estruturais que afligem a Nação brasileira - sobre modo aqueles que dizem respeito à concentração de renda e às injustiças sociais em geral.

É certo que a história costuma ser descrita pela voz e pelo punho, principalmente, dos vencedores, não restando aos vencidos e aos oprimidos a oportunidade de expressarem o contraponto necessário à interpretação correta dos fatos e das respectivas motivações e conseqüências. Uma regra a ser observada, sem dúvida, com maior rigor em nações com a nossa é a de que, ao longo de toda a sua existência, infelizmente, foi marcada pela prática do autoritarismo e da dominação econômica.

A abolição da escravatura, por exemplo, oficializada com a sanção da Lei Áurea, sempre foi apresentada como marco histórico da liberação dos negro, embora, na verdade, tenha-se constituído em mero ato formal, que extinguiu determinados excessos no tratamento à população negra, todavia não lhe estabeleceu os reais princípios da cidadania. A partir de então firmou-se que o poder destinado aos brancos poderia e deveria definir o próprio significado de "negros", qual o seu papel na sociedade e quais os objetivos que lhes caberiam pretender.

Lamentavelmente, foi tal concepção que fundamentou o continuado tratamento discriminatório aos negros, condenados que foram, pela vontade dos opressores, a viver à margem das conquistas econômicas e sociais, ainda que institucionalmente lhe tenham sido assegurados direitos iguais aos de toda a população

Esta é a evidência mais cruel de discriminação racial de nosso País: a não-segregação institucionalizada, tanto que nos proclamamos um povo formado pela miscigenação de raças, sem fronteiras raciais e a própria Constituição federal prevê como crime a manifestação de racismo.

Somos, sim, uma Nação constituída pela união de raças sem ódios. Mas a condenação expressa por nossa legislação serve tão-somente para encobrir, ou até mesmo para confirmar, que o Estado brasileiro é racista, firmando na sociedade o conceito do racismo cordial.

Não se trata, portanto, de meras coincidências estatísticas revelando que a crescente onda de violência praticada por grupos policiais ou de extermínio recaia preferencialmente sobre negros, da mesma forma que outro genocídio praticado pela negligência do Estado, nas questões sociais, como a saúde e a fome, atinjam fundamentalmente a população não-branca localizada nas áreas mais pobres e miseráveis.

Na verdade, são constatações confirmadoras da dinâmica interna brasileira de concentração de renda, de poder e de cultura, idealizada não precisamente pelos que fizeram nossos momentos históricos mais marcantes, mas por aqueles que deles saíram vitoriosos e não tiveram dignidade para respeitar os vencidos em seus direitos e aspirações mais legítimos.

Daí a importância de buscarmos em Zumbi dos Palmares não apenas os ensinamentos de lutas por ideias justos e fraternos, mas, sobretudo, o exemplo de determinação ética do comportamento frente a companheiros e aos seus algozes.

Senhor Presidente, Sras. e Srs. Deputados, diante do atual agravamento dos problemas agrários, de saúde pública, do desemprego e da miséria em nosso País, cresce a minha convicção de que precisamos mudar com urgência nossas estruturas sociais, econômicas, políticas, a começar por mudanças no modelo do Estado brasileiro.

Não são evidentemente as mudanças anunciadas pelo governo pois essas estão baseadas na entrega do patrimônio público a grupos internacionais. Nem tampouco a desenfreada abertura da economia às importações, com o esfacelamento da indústria nacional e a sangria de nossas divisas.

As mudanças que precisamos realizar, Sr. Presidente, são aquelas mesmas consubstanciadas nos ideais e aspirações do Quilombo dos Palmares há trezentos anos, porque inspiradas na vontade de se construir um Estado com caráter essencialmente público para servir a coletividade, não-privatista como tem sido no Brasil, cuja estrutura e funcionamento vem atendendo a interesses localizados setoriais de poderosos grupos econômicos e políticos.

As mudanças que almejamos pressupõem a existência de um Estado que estabeleça políticas destinadas a promover acesso amplo, democrático, de toda população a serviços públicos necessariamente eficientes.

Não é possível permanecer-se com a afirmação de que somos livres de discriminação racial, quando a cada dia os governos federal e estadual aprofundam o modelo de segregação ao negarem recursos à saúde, cortando verbas para hospitais, medicamentos, vacinas, assistência a crianças e a idosos, do que resulta como vítimas diretas consideráveis parcelas de nossa população negra. Identifico nesse aspecto o precípuo significado da presente Sessão Solene.

O Dia Nacional da Consciência Negra, objetivo desta solenidade, deve, sim, ensejar a que adotemos uma firme postura de conclamação a toda sociedade sul-rio-grandense e brasileira no sentido de repensarmos o modelo de organização coletiva em que vivemos.

Não se trata apenas de a população negra tomar posição de plena consciência sobre a existência de um outro caminho, diferente, capaz de proporcionar condições de vida digna e mais humana para todos, conseqüentemente um padrão de convivência coletiva absolutamente melhor.

Cabe principalmente às classes empresariais, aos setores que detém maior capacidade de organização, aos formadores de opinião, incluindo-se obviamente os meios de comunicação social, a responsabilidade por um questionamento permanente a respeito de que tipo de sociedade se construiu no Brasil e de que maneira podemos reorientar sua formação com vistas a conquistas do desejável e legítimo padrão de desenvolvimento.

A conscientização de nosso povo, condição básica ao inteiro exercício da cidadania, para obtenção do respeito aos seus direitos depende, portanto, de um trabalho contínuo de informação e de esclarecimento sobre a história real e seus personagens.

Pois o Quilombo e Zumbi dos Palmares constituem um dos mais belos capítulos da história real brasileira.

O sonho de Zumbi, mais de que acabar com a escravidão, era de alcançar justiça social, em que todos pudessem produzir, de maneira solidária, sem qualquer instrumento de exploração do homem, respeitando-se os valores na natureza e da dignidade humana.

Esse sonho persiste hoje com mais vigor no sentimento do povo brasileiro, o qual, mesmo diante de tantas frustrações e de tantos sofrimentos, não perdeu a vontade e a esperança de um dia erguer-se como nação verdadeiramente forte, respeitada, democrática, com um digno presente e com um futuro promissor.

Desejamos expressar nossos cumprimentos a todos os que têm lutado pela preservação dos direitos da cidadania, dos direitos humanos fundamentais; aos que se dedicam à preservação da cultura regional e nacional, que sempre recebeu e continua a receber enorme contribuição do negro; àqueles que integram e se entregam aos movimentos sociais e aos movimentos culturais. São pessoas abnegadas que acreditam na possibilidade concreta de que a sociedade pode ser efetivamente feliz se se voltar para os princípios de solidariedade e de fraternidade, dois valores tão cultuados e preservados por Zumbi e seu povo de Palmares.

Há um ano, fazíamos, nesse mesmo momento em que reverenciávamos Zumbi e o Quilombo de Palmares, referência ao Grupo Palmares, que, em 1971, já levantava a bandeira do 20 de novembro, como Dia Nacional da Consciência Negra. Reconhecíamos o trabalho desse grupo e a sua importância na história nacional com relação ao reconhecimento do que foi Zumbi e o Quilombo de Palmares.

Da mesma forma, naquela oportunidade, fazíamos referência a um grupo de cultura africana de minha terra - os moçambiques -, que cultua o africanismo e aquela tradição que atravessou o oceano e que se mantém até hoje viva, quente, fazendo com que todos os negros daquela região consigam ainda manter suas raízes e viver aquilo que foi a sua boa-vida no outro lado do oceano.

Também hoje relembro outro grupo daquela região, o grupo dos quicumbis, que sempre estiveram situados na península junto a Mostardas e a Tavares e lá também permanecem lutando e vibrantes mantêm a mesma cultura africana.

A Sra. Maria do Carmo (PPB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Deputado Ciro Simoni, neste dia especial da consciência negra, entendemos a importância de estar falando do dia da consciência nacional, especificamente deste Brasil, porque os africanos têm um grande significado na nossa história e na nossa vida. Muitos problemas da nossa identidade não estão resolvidos, justamente porque não há ainda uma aceitação dessa realidade.

Reverenciar a consciência negra significa não apenas homenagear a metade da população brasileira, mas a própria Pátria. Estamos reverenciando aqui o nosso próprio passado, a nossa própria história, porque hoje, a presença do Sr. Presidente da República na África significa que não haveria Brasil sem Angola. De lá, proveio parte significativa da personalidade nacional.

Em nome do Partido Progressista Brasileiro, lembramos que somente faremos justiça à consciência negra no momento em que tivermos uma sociedade realmente igualitária, uma sociedade livre, uma sociedade com justiça, com dignidade e com solidariedade.

Nós, do Partido Progressista Brasileiro, temos muito orgulho, porque, a partir de 1997, teremos Celso Pitta no comando da maior cidade do Brasil, um negro que pertence ao nosso partido. Muito obrigada.

O Sr. Quintiliano Vieira (PMDB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Deputado Ciro Simoni, em nome da Bancada do PMDB e, distinguido que fui, com muita honra, pela Bancada do PTB, expresso a V. Exa. o nosso sentimento e os nossos cumprimentos pela feliz iniciativa de trazer, neste momento, essa referência e essas reflexões tão importantes para o Parlamento do Rio Grande do Sul. Neste 20 de novembro, em uma época em que se fala tanto em globalização, é incompreensível que o ser humano ainda esteja convivendo com tantas distorções e discriminações.

Deputado Ciro Simoni, que a sua manifestação represente exatamente o avivar de consciências neste "Dia da Consciência Negra". Que a consciência do ser humano, no que tange à melhoria da qualidade de vida, nesse processo de avanços tão importantes por que passa a humanidade, volte-se para a globalização da qualidade de vida em nosso planeta. Parabéns a V. Exa! Este Parlamento, sem sombra de dúvida, sente-se orgulhoso por viver, num momento tão importante, um pronunciamento desta grandeza. Muito obrigado.

O Sr. Heron de Oliveira (PDT) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Deputado Ciro Simoni, ao fazer esta homenagem, certamente, V. Exa. interpreta o sentimento disseminado na nossa bancada, mormente, no nosso partido, que tem mantido, ao longo da sua trajetória histórica, uma convivência

e uma leitura, muito de perto, do que representam os movimentos liderados pela comunidade negra de nossa sociedade.

Lamentavelmente, não temos muito que comemorar, em nível de avanços, porque se é verdade que neste dia temos a oportunidade de refletir acerca da importância do negro, da sua religiosidade, do seu lado místico e de sua capacidade de, integrando-se à vida do brasileiro, dar-nos uma coloração bastante expressiva no amplo da cultura, da arte e da dança, especialmente pela sua força de trabalho, também é verdade que quanto mais avançamos, mais a comunidade negra fica à margem de sua expressiva maioria.

Infelizmente, os negros que constroem escolas e universidades não têm garantido um assento que lhes conduza à ascenção social; os negros que constroem igrejas, na sua maioria, não têm oportunidade de freqüentá-las, tão assoberbados estão e subempregados que são. O mesmo acontece com os negros que constroem estradas: pouco transitam por elas e quando o fazem é na condição de transeuntes.

De qualquer modo, é importante que tenhamos iniciativas como a de V. Exa., um projeto que culminou com a definição desse dia como sendo o Dia Nacional da Consciência Negra e, sobretudo, a oportunidade, por meio desta tribuna, de um convite a uma reflexão mais profunda. Que isso nos sirva de estímulo para, cada vez mais, arregimentarmos forças, procurando o Brasil como um todo, independentemente de raças. Que, principalmente, a oportunidade, que historicamente tem sido negada aos nossos negros, seja a eles estendida, pois, originariamente, são tão competentes ou mais do que qualquer outra raça, fato que tem sido demonstrado na história da construção de todos os países onde a raça negra está presente.

Expressamos nossos cumprimentos a V. Exa. e à comunidade negra e, especialmente, àqueles que têm sabido se organizar e, embora de maneira incipiente, propagar a necessidade de um engajamento na sociedade, na tentativa de resgatar a importância da raça negra.

A Sra. Maria Augusta Feldman (PSB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador.)

Deputado, parabenizo V. Exa. pela iniciativa e pela profundidade do discurso nesse dia dedicado ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Quero destacar que muitos e muitos dias são homenageados nesta Casa. Temos o Dia Internacional da Mulher, o dia do Índio, o Dia Nacional da Consciência Negra - homenageado hoje - e da morte de Zumbi. Gostaria que houvesse o dia em que se pudesse homenagear a todas as ditas minorias, sem lembrar das discriminações, mas sim da importância do papel de cada um desses segmentos na construção da nossa sociedade.

No Dia Nacional de Consciência Negra, registro a homenagem, em nome do Partido Socialista Brasileiro, aos negros, mas principalmente ao povo brasileiro, pois todos temos nas nossas veias, na nossa história e na nossa cultura a presença marcante dessa raça. Nessa cultura e nessa história, há um pouco da nossa religião, da nossa música, da nossa comida afro. Isso faz o povo brasileiro. Abraço todos aqueles que lutam pela igualdade, pela justiça e contra a discriminação.

A Sra. Jussara Cony (PC do B) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

O Partido Comunista do Brasil, num momento como este, sente-se orgulhoso e honrado, em primeiro lugar, porque V. Exa., Deputado Ciro Simoni, por meio de um projeto de resolução, permite a esta Casa um momento de reflexão, que traz à tona a luta histórica do povo brasileiro.

O meu partido sente-se honrado em cumprimentar V. Exa. pela postura política e ideológica trazida a esta tribuna, representada nesta homenagem que toda a Assembléia Legislativa presta. O que V. Exa. disse com toda a propriedade demonstra o entendimento de que o Dia Nacional da Consciência Negra, que se materializa na figura do herói do povo brasileiro, Zumbi de Palmares, reflete o compromisso que temos todos, homens e mulheres, brancos e negros, com a concepção de classe, com o momento que vive o País, a partir da modernidade, da globalização da economia, da nova ordem mundial, que de nova não tem nada, pois impera a exploração eterna dos ricos contra os pobres, dos opressores contra os oprimidos.

V. Exa., perante uma comunidade que têm história de luta no Rio Grande do Sul, convoca esses homens e essas mulheres, repito, brancos e negros para o enfrentamento de um projeto que se trava em nosso País e que perpetua tudo aquilo contra o qual Zumbi lutou: a opressão e a exploração.

Deputado Ciro Simoni, em nome do Partido Comunista do Brasil, trago nossa proposta de unidade para que possamos elaborar um projeto de desenvolvimento nacional que garanta a soberania, a democracia e os direitos de cidadania para todos nós, sejamos brancos ou negros, homens e mulheres.

O Sr. Pepe Vargas (PT) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador.)

Em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, parabenizamos o Deputado Ciro Simoni. S. Exa., pela segunda vez, toma a iniciativa e ocupa a tribuna, representando o Poder Legislativo do Rio Grande do Sul, na Sessão Solene que homenageia o Dia Nacional da Consciência Negra. Cumprimentamos os representantes de entidades de cultura afro aqui presentes, bem como todos os grupos já citados pelo deputado.

A comemoração do dia 20 de novembro é importante, na medida em que permite a retomada da história do nosso País. Como bem afirmou V. Exa., a história oficial tentou apagar muitas questões extremamente importantes. Falamos do Quilombo dos Palmares, de Zumbi, da memorável saga do povo de Canudos.

A importância que o Estado - Estado no sentindo mais amplo - possa talvez dar a essa discussão seja a de permitir que a verdadeira história venha a ser contada. A cada dia - e não temos dúvidas sobre isso - são recolocados mosaicos dessa história para conformar o todo, que haverá de ser do conhecimento geral em breve. Com essa finalidade, são fundamentais ações dos grupos que, ao longo de tantos anos, levantaram a batalha para ver comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra. Trouxeram à tona, contra tudo e contra todos, poderíamos dizer assim, a memória ativa da cultura africana em nosso País.

Esperamos que numa data não muito distante tenhamos um Brasil como a Deputada Jussara Cony descreveu há pouco: um País onde brancos, negros ou de outras raças, homens e mulheres, possam construir uma sociedade e nela haver respeito e tolerância para com todas as formas de expressão cultural que moldaram o nosso País. Parabéns, Deputado Ciro Simoni.

O SR. CIRO SIMONI (PDT) - Agradeço os apartes aos deputados sem dúvida nenhuma, trouxeram um brilho todo especial a esta homenagem a Zumbi, a Quilombo dos Palmares e ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Finalizamos nossa manifestação, lembrando a passagem por esta Casa de um eminente negro, Carlos Santos, deputado de 1959 a 1974, que foi

presidente do Poder Legislativo em 1967, agraciado com a honraria de Deputado Emérito, por votação unânime, em 1988, e também, como Zumbi, foi um homem justo, solidário e fraterno. Muito obrigado. (palmas) (Não revisado pelo orador.)

O SR. PAULO ODONE (PMDB) - Sr. Presidente, desejo prestar uma informação a esta Casa. Em reunião de líderes ocorrida no dia de ontem, a comissão provisória que se dedica à instalação do Conselho Estadual da Cultura Afro-Brasileira propôs que esta Casa fizesse uma homenagem à raça negra e à comunidade afro-brasileira na figura do Deputado Carlos Santos, que foi o único negro a honrar a presidência desta Assembléia.

O Sr. Presidente e os Srs. Líderes autorizaram a divulgação dessa informação, e esse pedido será entregue à Mesa da Assembléia Legislativa, para que delibere sobre a forma de prestar essa homenagem, provavelmente em um logradouro público de Porto Alegre. Aproveito a oportunidade para parabenizar o Deputado Ciro Simoni pela sua iniciativa.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga - PTB) - Ouviremos agora o Coral da Assembléia Legislativa, sob a regência do maestro João Paulo Seffrin, que interpretará a canção "Every Time I Feel the Spirit".

(Ouve-se a interpretação do coral.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga - PTB) - Srs. Deputados, Senhoras e Senhores:

Existe um só caminho a ser seguido pela humanidade, no sentido da plena existência do ser humano, na busca da igualdade e da dignidade para todos. Por esses ideais luta o Movimento Negro. Por isso, cumprimentamos os nossos irmãos que dele fazem parte, salientando que como todos somos brasileiros, estaremos juntos nessa luta em todos os momentos. Agradecendo, mais uma vez, a presença de todos, em especial a do Desembargador Sérgio Pilla, declaramos encerrada a presente Sessão Solene, convidando os deputados para a Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a cinco minutos.

(Levanta-se a sessão às 16 horas.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Alcides Vicini; Arno Frantz; Erni Petry; João Fischer; José Alvarez; Marco Peixoto; Maria do Carmo; Rubens Pillar; Valdir Andres; Vilson Covatti; Wilson Mânica.

Bancada do PMDB: Deputados Giovani Feltes; Gleno Scherer; Jair Foscarini; João Osório; José Ivo Sartori; Paulo Odone; Quintiliano Vieira.

Bancada do PTB: Deputados Caio Repiso Riela; Divo do Canto; Edemar Vargas; Manoel Maria; Sérgio Moraes; Sérgio Zambiasi; Valdir Fraga.

Bancada do PDT: Deputados Ciro Simoni; Giovani Cherini; Heron de Oliveira; João Luiz Vargas; Paulo Azeredo; Pompeo de Mattos; Valdir Heck; Vieira da Cunha.

Bancada do PT: Deputados Flávio Koutzii; José Gomes; Luiz Carlos Casagrande; Marcos Rolim; Pepe Vargas.

Bancada do PSB: Deputados Bernardo de Souza; Beto Albuquerque; Maria Augusta Feldman.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.

Bancada do PL: Deputado Onyx Lorenzoni.