ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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79ª Sessão Ordinária

Realizada em 23 de outubro de 1997.

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Presidência dos Deputados Manoel Maria e Wilson Mânica.

O SR. PRESIDENTE (Manoel Maria – PTB) – Declaramos aprovadas as atas que acabam de ser lidas, ressalvando aos deputados o direito de retificá-las, por escrito, se assim o desejarem.

O secretário procederá à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.

(Transcreve-se a matéria lida.)

"DA: ASSESSORIA SUPERIOR DA MESA

PARA: GABINETE DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO

EM: 21/10/97

Autorizo ad referendum da douta Mesa a participação do Senhor Deputado Bruno Neher no VII Congresso Nacional da FECAB, na cidade de Domingos Martins, Espírito Santo, de 13 à 16/11/97.

Ao Gabinete de Assessoramento Legislativo para as devidas providências.

(a) Deputado João Luiz Vargas,

Presidente."

"Porto Alegre, 22 de outubro de 1997.

Prezado Presidente,

Ao cumprimentar Vossa Excelência, venho à sua presença com a finalidade de expor o que segue.

No dia 15 deste mês, quarta-feira, acompanhei o governador Antônio Britto em reuniões e audiências em Brasília.

Por essa razão, não pude participar da Sessão Plenária e respectivas votações.

Sem outro particular, renovo o testemunho de minha estima e consideração, subscrevendo-me.

Atenciosamente,

(a) Deputado José Ivo Sartori,

Líder da Bancada do PMDB"

"Porto Alegre, 22 de outubro de 1997

Senhor Presidente:

Dirijo-me a Vossa Excelência para cumprimentá-lo, e à oportunidade, informo que estarei impossibilitado de comparecer a Sessão Plenária do dia 23 de outubro do corrente ano, tendo em vista que estarei representando esta Casa, na Abertura Oficial da Exposição-Feira, em Dom Pedrito.

Atenciosamente,

(a) Quintiliano Machado Vieira,

Deputado Estadual."

O SR. PRESIDENTE (Manoel Maria – PTB) – Não há mais expediente a ser lido.

Passamos ao período destinado ao

Está inscrito o Deputado Westphalen Corrêa. Por permuta de tempo, concedemos a palavra ao Deputado Gleno Scherer.

O SR. GLENO SCHERER (PMDB) – Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Ocupo esta tribuna neste espaço do Grande Expediente para destacar alguns fatos importantes relacionados à profissão de cirurgião dentista, atividade que desempenhei durante grande parte da minha vida na minha cidade natal de Venâncio Aires.

Quando cheguei nesta Casa, encontrei alguns colegas que representavam muito bem e com muita distinção a classe odontológica, como os Deputados Adylson Motta, Geraldo Germano, Caetano Peruchin, Germano Rigotto e Luiz Fernando Staub, meu conterrâneo de Venâncio Aires.

Desejo ressaltar a inauguração, no próximo sábado, da nova sede da Associação Brasileira de Odontologia, subseção do Rio Grande do Sul, no Bairro Bela Vista.

Registro, com muito orgulho, que no ano de 1990, por meio de nossa iniciativa, a ABO recebeu do Governo do Estado a doação de um terreno, onde foi construída a nova sede.

Isso foi possível porque, em 1988, recebemos a visita do então presidente, Dr. Ítalo Faraco, que nos mostrou a necessidade de comprar um terreno para a entidade, onde posteriormente seria construída a sua sede. Passaram os anos de 1988, 1989 e apenas no ano de 1990 foi adquirida essa propriedade.

Tive oportunidade de, como substituto constitucional do Srs. Governadores Pedro Simon e Synval Guazzelli, oportunizar o ingresso de um projeto na Assembléia Legislativa, solicitando essa aquisição. Quando voltei à Casa como presidente, numa reunião de líderes, solicitei que a proposição fosse incluída na pauta de votação. A única voz destoante foi a do Deputado Raul Pont, então Secretário da Mesa da Assembléia Legislativa, que finalmente acabou concordando com a apreciação do projeto, embora não fosse favorável a sua aprovação.

Hoje mesmo tive conhecimento do cerimonial de inauguração da nova sede da Associação Brasileira de Odontologia e pude observar que o ex-deputado e atual prefeito estará presente a essa solenidade. Lembro como se fosse hoje, que o Deputado Raul Pont argumentou contrariamente àquela reivindicação, porque a entidade era rica – não usou esse termo, mas disse que os integrantes da associação eram bastante abonados e que por essa razão votaria contrariamente ao projeto.

O projeto foi votado, e vejam como a vida nos prepara alguns paradoxos: no sábado, S. Exa. o prefeito municipal de Porto Alegre, honrará, com sua presença, esse evento. Chamo a atenção para esse fato, porque a tese que o Sr. Raul Pont defendia me parecia equivocada e, na prática, isso ficou demonstrado. O terreno era um depósito de lixo e foi doado para a entidade, que precisou entrar na Justiça, porque quem ocupava a área recorreu pedindo o usucapião, e esse processo demorou mais de dois anos e meio para receber a sua sentença.

Com a inauguração desse prédio, em primeiro lugar, a cidade ganhou devido ao projeto arquitetônico bonito, na rua Furiel Vargas, no Bairro Bela Vista. Em segundo lugar, houve a oportunidade de geração de empregos, porque várias pessoas vão trabalhar na associação. O mais importante em tudo isso é que a municipalidade vai receber impostos sobre algo que não recebia. E no setor profissional, os cirurgiões-dentistas de todo o Estado serão beneficiados, porque lá irão buscar, por meio de cursos, o aprimoramento profissional.

Em vinte e quatro meses, com apoio financeiro da classe, foi erguida essa bela obra, considerada hoje como um cartão postal da odontologia rio-grandense, para a odontologia brasileira e, em especial, para os colegas do Mercosul.

A área construída é de 2.200 metros quadrados, distribuída em quatro andares, mais mezanino e estacionamento. Pois essa sede, que será oficialmente inaugurada no próximo dia 25, é a mais moderna, a mais detalhadamente planejada e a mais bem dotada de recursos tecnológicos de primeira geração de todas as Associações Brasileiras de Odontologia.

É, sem sombra de dúvida, um motivo de muito orgulho para a classe odontológica.

No momento, estão em pleno funcionamento, na nova sede, quatro cursos de especialização, nas áreas de prótese dentária, implantodontia, ortodontia e odontologia em saúde coletiva. Possui, também, um auditório para mais de 250 lugares, uma cabine de tradução simultânea e um salão de festas. Em um andar inteiro, estão instaladas as clínicas com 24 consultórios para atender os cursos de especialização e os futuros convênios com entidades carentes. Possui ainda uma moderna biblioteca, em que a classe terá acesso às últimas publicações mundiais na área de odontologia, além de outras dependências pertinentes à atividade odontológica.

A Associação Brasileira de Odontologia do Rio Grande do Sul foi criada em 22 de julho de 1964, pela fusão da Sociedade de Odontologia do Rio Grande do Sul e da Associação Odontológica do Rio Grande do Sul. Congrega os cirurgiões-dentistas do Estado, por meio das regionais, já próximas de 50, realizando atividades científicas e culturais. Possui uma escola de aperfeiçoamento profissional com realizações tanto na Capital como no interior. A ABO/RS promove a Jornada Odontológica Sul-Rio-Grandense e o tradicional e conceituado Congresso Odontológico Rio-Grandense – CORIG.

Além desses eventos a ABO/RS, em convênio com a Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, realiza atendimento de odontopediatria e periodontia. Todos os anos, no mês de outubro, realiza campanhas de prevenção junto à comunidade. Podemos presenciar a parceria da ABO e do CRO na 2ª Feira de Saúde Bucal, realizada pela Diretoria de Recursos Humanos, por meio do Serviço de Odontologia desta Casa Legislativa. O evento tem por finalidade conscientizar as pessoas da necessidade da prevenção como forma de ter uma boa saúde bucal.

O Brasil tem, hoje, mais de 50 milhões de desdentados, pessoas que perderam todos os dentes antes de chegar aos 40 anos de idade. Isso ocorre porque a população não foi orientada a prevenir, mas sim a curar. Se o trabalho de prevenção tivesse sido realizado nos últimos anos, 75% das pessoas não teriam cárie. Apenas 5% da população ganham o suficiente par freqüentar o consultório dentário.

Não é por falta de profissionais que a saúde bucal da população brasileira está dessa forma. O Brasil tem, hoje, 115 mil profissionais na área odontológica. É um dentista para cada conjunto de 1.230 pessoas, é uma média melhor do que a considerada ideal pela Organização Mundial de Saúde. No Rio Grande do Sul, são cerca de 10 mil profissionais atuando para uma população de pouco mais de 9 milhões de pessoas.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero, ao mesmo tempo, também, enaltecer o trabalho desenvolvido pela Sociedade Brasileira dos Cirurgiões-Dentistas, que há mais de vinte e cinco anos presta inestimáveis serviços à comunidade rio-grandense. Além de sua função científico-cultural, a entidade realiza o seu maior evento, que é o Congresso Odontológico Latino-Americano – COLA. A Sobracid é uma entidade voltada para o bem-estar social do dentista. Essa instituição é também pioneira na vacinação dos profissionais da odontologia contra a hepatite B. Um dos grandes problemas enfrentados pelos dentistas é a hepatite B, que é mais perigosa do que a Aids para os profissionais da área.

Para finalizar, desejo prestar minha homenagem aos profissionais da área odontológica pela data que é comemorada no dia 25, no próximo sábado. Parabéns também a Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas e à Associação Brasileira de Odontologia. O Rio Grande do Sul orgulha-se dessas duas entidades, que congregam esses 10 mil profissionais da área que cuida da saúde bucal dos rio-grandenses. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Manoel Maria – PTB) – Cumprimentamos o nobre Deputado Gleno Scherer pela homenagem que presta à associação da qual ele próprio faz parte. Parabéns, não somente ao Deputado Gleno Scherer, mas ao cirurgião-dentista, ao Dr. Gleno Scherer, por este Grande Expediente.

Terminado o período do Grande Expediente, passamos, de imediato, à

Não havendo oradores inscritos para esse período da sessão, passamos, de imediato, à

Não havendo matéria a ser apreciada, passamos ao período das

Com a desistência antecipada dos Deputados Valdir Andres, Antonio Lorenzi, Paulo Vidal, Valdir Fraga, Heron de Oliveira, Vilson Covatti, Giovani Feltes, Aloísio Classmann, João Luiz Vargas, Luciana Genro, Westphalen Corrêa, Bruno Neher, Kalil Sehbe, Marcos Rolim, Beto Albuquerque e Wilson Mânica, declaramos encerrado o período das Comunicações.

Transferimos a presidência dos trabalhos ao Deputado Wilson Mânica.

(Transfere-se a presidência.)

O SR. PRESIDENTE (Wilson Mânica – PPB) – Por solicitação do Deputado Manoel Maria, concedemos a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. MANOEL MARIA (PTB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Estou ocupando este espaço de comunicação de líder do Partido Trabalhista Brasileiro para prestar uma homenagem ao jornal "Kronika", que está completando vinte anos de funcionamento.

Esse periódico, o único alternativo em circulação e o mais antigo após o fechamento do "Pasquim", é dirigido pelo jornalista Luiz Osório, também conhecido como Barão. Criado em setembro de 1977, tinha circulação mensal, mas, a partir de 1982, passou a ser distribuído quinzenalmente em toda as capitais brasileiras.

Objetivamente, o jornal "Kronika" teima em ser um jornal independente, não comprometido com as grandes redes, e se impõe como um exemplo de luta da pequena imprensa sem desfigurar-se e sem comprometer-se ideologicamente. Deve ser objetivo de respeito nesta hora e nesta ocasião em que algumas situações se renovam, pondo em risco a liberdade de imprensa.

É preciso, então, exaltar-se esse exemplo de continuidade e de obstinada luta pela manutenção da característica que singulariza, ao longo de vinte anos, esse órgão de imprensa porto-alegrense, que se tem imposto ao respeito, à consideração e, principalmente, ao reconhecimento de quantos como nós somos responsáveis pela coisa pública deste Estado.

No último dia 21, a Câmara Municipal de Porto Alegre e a Associação Riograndense de Imprensa – ARI – prestaram uma grande homenagem a esse jornal, destacando o relevante trabalho realizado pelo jornalista Luiz Osório.

Esse veículo de comunicação tem-se preocupado em trazer as boas novas, isto é, a boa notícia para a população. O referido periódico, que tem o "slogan" "Força de Opinião e Credibilidade", tem prestado um grande trabalho à sociedade. Tem também entregue as autoridades e a pessoas destacadas da nossa sociedade os troféus "Kronika Bronze" e "Kronika Ouro".

Com esta manifestação, presto minha homenagem a esse jornal, e principalmente ao seu diretor. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Wilson Mânica – PPB) – Passamos ao período das

Não havendo oradores inscritos para este período, declaramos encerrada a presente sessão, convocando os deputados para outra, na próxima quarta-feira, à hora regimental, tendo em vista o ponto facultativo de terça-feira, Dia do Funcionário Público.

(Levanta-se a sessão às 15 horas.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Arno Frantz; Erni Petry; João Fischer; Valdir Andres; Wilson Mânica.

Bancada do PMDB: Deputados Gleno Scherer; Jair Foscarini; João Osório.

Bancada do PTB: Deputados Aloísio Classmann; Divo do Canto; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Ledevino Piccinini; Manoel Maria; Valdir Fraga.

Bancada do PDT: Deputados Giovani Cherini; Kalil Sehbe; Vieira da Cunha.

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Elvino Bohn Gass; José Gomes.

Bancada do PSB: Deputados Beto Albuquerque; Maria Augusta Feldman.

Bancada do PSDB: Deputado Paulo Vidal.