ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL |
 |
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL |
|
Presidência do Deputado Adilson Troca
Às l4hl5min, o Sr. Adilson Troca assume a direção dos trabalhos.
O SR. PRESIDENTE (Adilson Troca - PSDB) Invocando a proteção de Deus, declaramos abertos os trabalhos da presente sessão da Comissão Representativa.
Solicitamos ao secretário que proceda à leitura da ata da sessão anterior.
(O Sr. Bemardo de Souza procede à leitura da ata da sessão anterior.)
O SR. PRESIDENTE (Adilson Troca - PSDB) Declaramos aprovada a ata que acaba de ser lida, ressalvando aos deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.
Solicitamos ao secretário que proceda à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.
(Transcreve-se a matéria lida.)
Porto Alegre, 08 de fevereiro de 1999.
Senhor Presidente.
O Deputado que este subscreve comunica, com base no art. 24 do Código de Ética Parlamentar, que estará afastado do País, em viagem ao Uruguai, no período de 12102 a 21102199.
Atenciosamente,
Deputado SÉRGIO ZAMBIASI.
OE n' 001199
Porto Alegre, 02 defevereiro de 1999.
Para: Mesa Diretora da Assembléia Legislativa
De acordo com o disposto no inciso V do artigo 23 e 'caput'do artigo 24 do @ódigo de Ética Parlamentar, comunico a essa Mesa que deverei afastar-me do País pelo prazo de 10 dias, com início em 03.02 a 12.02.99, inclusive, com destino a Israel.
PAULO SÉRGIO MOREIRA
Deputado Estadual - PTB
O SR, PRESIDENTE (Adilson Troca - PSDB) Não há mais expediente a ser lido.
Passamos de imediato à
ORDEM DO DIA
Não havendo matéria a ser deliberada, passamos ao período das
EXPLICAÇOES PESSOAIS
O primeiro orador inscrito é o Deputado Germano Bonow.
O SR. GERMANO BONOW (PFL) - Desisto, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Adilson Troca - PSDB) Com a desistência do Deputado Germano Bonow, a próxima inscrição pertence ao Deputado Mário Bernd,
a quem concedemos a palavra.
O SR. MÁRIO BERND (PMDB) - Sr. Presidente e Srs. Deputados:
Ocupo este espaço para comentar um assunto que lamentavelmente volta a afligir o Rio Grande do Sul: a seca.
Estive no final de semana na Região Noroeste do Estado, nagrande SantaRosae nas Missões, ocasião em que lideranças sindicais, secretários da Agricultura e prefeitos manifestaram que cerca de 95% da safra de milho da localidadejá foi perdido. Há umaestimativade quebra na safra de soja de 30% a 40%, embora a partir da última sexta-feira tenha havido precipitações atmosféricas, o que possibilitará a recuperação de parte da lavoura da região.
Há 10 dias o Secretário da Agricultura e Abastecimento, José Hermeto Hoffmann, esteve visitando Guarani das Missões. Após ouvir os representantes da CUT, as lideranças regionais e os agricultores, S. Exa. disse-lhes que levaria seus pleitos a Brasflia.
Passada uma semana da visita do secretário, o Governo do Estado libera 8 milhões de reais para o escoamento da safra. Entretanto, não estamos falando em escoamento, porque não haverá safra de milho naquela região.
Esses 8 milhões de reais - segundo a imprensa, divididos na aplicação em rodovias pavimentadas, nãopavimentadas, municipais, inclusive as antigas vicinais - são recursos utilizados do Tesouro do Estado a médio e longo prazo que não terão nenhum efeito no prejuízo já registrado.
Entendeu também a administração estadual de parcelar as dívidas para com o Fundo Estadual de Apoio à Pequena Propriedade Rural - Feaper.
Lembro-me de que na seca de 1996, quando o Governo do Estado distribuiu 40 milhões de reais, 400 reais para cada família - o chamado cheque-seca, que atingiu 100 mil pessoas -, o montante foi considerado insuficiente para atender às necessidades dos pequenos agricultores. E talvez o fosse. Agora o governo sequer fala em indenizar o agricultor, que não vai colher nada.
O Troca-Troca está penalizado. A dívida para com o Feaper não foi anistiada, apenas teve seu pagamento postergado. A isso a antiga oposição - e hoje o governo - denominou cheque-esmola.
Surpreende-me o fato de o governo recémempossado mudar o discurso no primeiro momento em que se depara com um problema junto aos produtores primários. Gostaria de que o mesmo cheque-esmola, de 400 reais, fosse concedido a todas as famflias de pequenos agricultores, que - repito - não vão colher nada.
Há municípios, como São Paulo das Missões e Roque Gonzales, com quebra da safra de milho de I OO%. Não existe inclusive recursos para realizar o plantio da
chamada safrinha, porque não há sementes disponíveis nem dinheiro para comprá-las.
Em nome da Bancada do PMDB, fica consignada nossa apreensão com a forma pela qual o governo vem tratando os pequenos agricultores, que tiveram, especialmente na Região Noroeste do Estado, a perda de praticamente toda a safra de milho. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)
O SR. BERNARDO DE SOUZA (PSB) - Sr. Presidente, provavelmente não comparecerei à sessão de amanhã, porque tenho de me deslocar à cidade de Pelotas, onde cumprirei um conjunto de compromissos. Se possível, sairei após o encerramento da sessão; se não, desde já deixo registrada minha justificativa pelo não-comparecimento na próxima quarta-feira.
O SR, PRESIDENTE ADILSON TROCA (PSDB) - Está registrada sua justificativa, deputado.
Não havendo mais oradores inscritos para esse período, declaramos encerrada a presente sessão, convocando os deputados para outra, amanhã, à hora regimental.
(Levanta-se a sessão às l4h3Omin.)
Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:
Bancada do PT: Deputada Luciana Genro.
Bancada do PMDB: Deputado Mário Bemd.
Bancada do PTB: Deputado Sérgio Zambiasi.
Bancada do PFL: Deputado Gennano Bonow.
Bancada do PSDB: Deputado Adilson Troca.
Bancada do PSB: Deputado Bernardo de Souza.