6ª Sessão da Comissão Representativa

O SR. PRESIDENTE (Germano Bonow – PFL) Por solicitação do Deputado Frederico Antunes, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.


O SR. FREDERICO ANTUNES (PPB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Faço o presente registro em nome do Partido Progressista Brasileiro e com o consentimento do Deputado Sérgio Zambiasi, Líder do PTB.
Os orizicultores instalados na Granja Vargas, na cidade de Palmares do Sul, fizeram uma série de sugestões à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, há cerca de 30 dias, para que seja resolvido o problema criado com o Instituto Rio-Grandense do Arroz – IRGA –, que pretende reduzir a área por parceiros – 84 dependentes diretos daquela área e 3 mil indiretos que vivem ao redor daquela comunidade de produtores orizícolas – e apelam para que esta Casa faça a intermediação nessa negociação.

As argumentações são de que, na época da campanha eleitoral, o atual governador teria visitado a região e manifestado aos moradores – suas palavras encontram-se registradas em um jornal local – que apoiava integral e irrestritamente os pequenos produtores rurais – com áreas que variam de 4 a 60 hectares – que dependem daquela terra para obter o seu sustento.

O então candidato Olívio Dutra afirmou que esses produtores, não seriam removidos daquela área, podendo dar prosseguimento à sua atividade. Hoje, constatamos que a situação é diferente, e o IRGA está buscando reduzir a área. Muitos deles, entretanto, fizeram a securitização das suas dívidas, cujo prazo de pagamento vai de cinco até 20 anos. Se reduzirem a sua área, consequentemente perderão a possibilidade de produzir na quantidade necessária para saldar essa dívida prorrogada, que foi parcelada em até 20 anos, conforme a securitização.

Sugiro que esta Comissão Representativa receba, na próxima semana, os produtores de Palmares do Sul. Não sei se o Regimento Interno o permite, mas, se deixarmos passar o mês de julho para começar a atividade após o recesso, sabemos – aqueles que vivem do meio – que já será tarde. Urge, portanto, tomarmos uma decisão. O Parlamento poderia – como foi solicitado inicialmente à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo – fazer isso agora, recebendo-os na Terça-feira da próxima semana e deliberando sobre o assunto.

Quem sabe poderíamos formar, da própria Comissão Representativa, um grupo de deputados para acompanhar esses produtores, até o IRGA e reivindicar o que está hoje explícito nos veículos de comunicações: que seja mantido, como foi prometido no período de campanha eleitoral, o espaço de propriedade do IRGA na Granja Vargas, para que eles continuem produzindo e alimentando as suas famílias e tantas outras que moram nos arredores dessa propriedade. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)