51ª Sessão Ordinária

Presidência dos Deputados Paulo Odone, Edemar Vargas e Luis Fernando Schmidt
Às 14h15min, o Sr. Edemar Vargas assume a direção dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Edemar Vargas - PTB) - Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão.

Solicito ao secretário que proceda à leitura da ata de sessão anterior.

(O Sr. Adilson Troca procede à leitura da ata de sessão anterior.)

O SR. PRESIDENTE PAULO ODONE (PMDB) - Declaro aprovada a ata que acaba de ser lida, ressalvando aos deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.

Solicito ao secretário que proceda à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.

(Transcreve-se a matéria lida.)

OFÍCIO Nº 43/99

Porto Alegre, 05 de agosto de 1999.

Senhor Presidente

Venho por meio deste, justificar minha ausência na sessão Plenária do dia 05 de agosto de 1999, por encontrar-me acamada com febre, necessitando ficar em repouso.

Sem mais para o momento, agradeço desde já.

Atenciosamente,

Dep. Est. Cecilia Hypolito,
Vice-Líder do Governo.

Ao
Exmo. Sr.
Dep. Paulo Odone Ribeiro
M.D. Presidente da Assembléia do Rio Grande do Sul.
N/Casa

O SR. PRESIDENTE PAULO ODONE (PMDB) - Não há mais expediente a ser lido.

Passo, a seguir, ao período destinado ao

Está inscrito o Deputado Osmar Severo.
No Grande Expediente de hoje, a Assembléia Legislativa e a Mesa Diretora prestarão uma homenagem aos 150 anos de colonização alemã do Município de Santa Cruz do Sul.

Homenagearemos também a Oktoberfest como evento de integração da colonização alemã no Rio Grande do Sul, a qual, depois da Expointer, provavelmente seja uma das maiores festas do Estado, do ponto de vista de integração turística e de participação popular e comunitária do Rio Grande do Sul.

Saudamos com muita alegria o Prefeito Sérgio Moraes, integrante neste momento da mesa desta Assembléia Legislativa, que tem, sempre com muito carinho, a lembrança e o orgulho do relacionamento com S. Exa, que é um deputado permanente desta Casa.

Registramos a presença do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul, Vereador Rui Baierle, das rainhas e das princesas da atual Oktoberfest, que abrilhantam esta sessão, do representante da Associação dos Fumicultores Brasileiros - Afubra - e das demais autoridades, secretários de Estado e secretários do Turismo, da Educação, da Agricultura e da Saúde de Santa Cruz do Sul.

Registramos também a presença do Prefeito de Rio Pardo, Sr. Bertholdo Affonso Pritsch, e agradecemos a presença a todos os demais integrantes da maravilhosa colônia de Santa Cruz do Sul.

Concedo a palavra ao Deputado Osmar Severo, legítimo representante da região, em especial de Santa Cruz do Sul, e proponente deste Grande Expediente, para que profira, em nome da Assembléia Legislativa, o seu discurso de homenagem aos 150 da colonização alemã e à Oktoberfest.

O SR. OSMAR SEVERO (PTB) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Cumprimento o Sr. Sérgio Moraes, Prefeito de Santa Cruz do Sul, a Capital do Fumo; o Sr. Bertholdo Affonso Pritsch, Prefeito de Rio Pardo; o Sr. Emílio Hoelgenbaun, Secretário Municipal da Agricultura; o seu Subsecretário, Aldo Welker; a Sra. Jane Kuhn, Secretária Municipal da Educação; o Sr. Lindolfo Hammes, Secretário Municipal do Turismo, Esporte e Lazer; o Sr. José Alberto Wenzel, Secretário da Saúde; o Vereador Rui Bierle, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul.

Costumo fazer referência a todos esses secretários nesta Casa, na qual faço parte de duas comissões. Na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, tenho-me referido ao Secretário da Agricultura; e, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, tenho falado sobre o trabalho do secretário da Saúde de Santa Cruz do Sul. Se não me falha a memória, no dia 18 S. Exa. será palestrante na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, trazendo para Porto Alegre o relato do trabalho lá realizado, um dos melhores em nível de área da saúde no Estado.

Contamos também com a presença de Iraci Paulus, Presidente da Associação de Feirantes e Trabalhadores Rurais, representando nesta homenagem a presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais. É a mulher do campo que se faz presente hoje, o que muito nos enaltece.

Ressalto a presença do Sr. Paulo Kist, representando o Sr. Enio Wermuth, Presidente da Oktoberfest, festa maravilhosa que todos conhecem, pois é bastante divulgada em nível estadual e nacional.

Fabiane Schüke, a nossa rainha, destacou-se muito em poucos meses de trabalho - outras rainhas também fizeram um trabalho maravilhoso. Com certeza, Fabiane, tu, como rainha, irá marcar para nós, a cada dia, a história de Santa Cruz do Sul. As princesas Tayná Boettccher e Cátia Luisa dos Santos também muito nos orgulham com sua presença.

Agradecemos, de coração, a presença a todos, porque é uma alegria, para nós, deputados, quando o convite que fazemos é aceito.

Diariamente, tenho acompanhado o trabalho dos parlamentares de todas as bancadas. Para ocupar o Grande Expediente de hoje tive a colaboração de colegas e do Sr. Presidente Paulo Odone, a quem agradeço a permanência neste plenário, prestigiando a divulgação de nossa festa.

O ano de 1999 é muito importante para todos nós de Santa Cruz do Sul - município situado no coração do Vale do Rio Pardo -, que está comemorando os 150 anos da colonização alemã.

No dia 19 de dezembro de 1849, chegaram os 12 primeiros colonos à Picada Velha, hoje chamada Linha Santa Cruz, onde estavam sendo demarcados lotes pelo Engenheiro Cabral.

Muitas guerras e exploração demográfica foram fatores que levaram grupos de alemães a imigrar e colonizar novos lugares pelo mundo a partir do século XIX.

Nesse período, de 1840 a 1900, mais de 5 milhões de alemães saíram de sua terra natal e se espalharam pelo mundo. Os Estados Unidos, a Argentina e o Brasil atraíram 90% dos imigrantes.

Segundo o nosso histórico, os alemães fundaram as colônias de Santa Cruz do Sul, em 1849; Santo Ângelo, em 1857; Nova Petrópolis, em 1858, e Monte Alverne, em 1859.

O Presidente da província, Soares de Andréas, em março de 1848, destacou alguns motivos para que os colonos povoassem as vastas terras desabitadas do nosso Estado: em primeiro lugar, para levar a população a todos os lugares da província que dela precisassem; em segundo lugar, para trazer exemplos e estímulos aos lugares onde a agricultura estivesse abandonada; em terceiro lugar, para a manutenção das estradas recentemente abertas, através da distribuição de lotes ao longo delas para colonos e famílias brasileiras; em quarto lugar, para extinguir os tigres e obrigar os indígenas, que habitam as matas, a procurar a civilização - pois defendiam-se da sua maneira, com seu jeito e suas armadilhas -; em quinto lugar, para conter a cobiça das populações platinas sobre o território gaúcho.

Sobre a colonização alemã de Santa Cruz do Sul, os primeiros colonos chegaram àquela região em dezembro de 1849. Eram 12 pessoas e ocuparam os primeiros lotes, demarcados pelo Engenheiro Frederico Augusto de Vasconcelos Almeida Pereira Cabral a partir de novembro do mesmo ano.

Em outubro de 1850, foi nomeado o primeiro administrador da colônia Evaristo Alves de Oliveira, que assumiu o cargo de vice-diretor. Uma de suas primeiras providências foi tornar conhecida dos colonos de Santa Cruz do Sul a Lei Provincial nº 183, de 18 de outubro de 1850, que proibia a introdução de escravos no território da colônia.

Até maio de 1851, apesar das dificuldades iniciais e das despesas realizadas com transportes, subsídios e demarcação, a população crescia ano a ano com a chegada de novos colonos, que totalizavam 175.

Os primeiros anos da colonização foram marcados pelo trabalho árduo, temperado pelo amor à terra, trazendo melhorias à propriedade, colhendo o progresso como fruto da colheita. O amor à terra e a obsessão ao trabalho, transformando extensas regiões de mata em lavouras produtivas, fazem parte dos 150 anos de colonização alemã de Santa Cruz do Sul.

No que diz respeito ao fumo como herança rumo ao desenvolvimento, já fiz muitos debates nesta Casa, com a participação dos colegas deputados. A Região do Vale do Rio Pardo está contribuindo com o território gaúcho e nacional, o que é muito importante para nós. Mesmo quem não conhece Santa Cruz do Sul poderá ter acesso aos dados de que disponho sobre o tema.

Desde o século XVI, o fumo já era cultivado na Alemanha nas variedades Virgínia - Havana - e Rústico. A cultura adaptou-se perfeitamente aqui na colônia e era plantado para consumo próprio. Segundo relatos da época, em 1851 ainda não existiam grandes plantações, com a ressalva do fumo em rama, produzido em quantidade suficiente para exportação.

A partir de 1860, o fumo começa a figurar como produto de maior valor comercial.

Em 1866, o tabaco já correspondia a 34% do valor da produção agrícola local - dessa forma, imaginem como está atualmente.

O comércio começou a se estruturar - e a indústria nasceu pouco tempo depois - voltado para a produção primária, principalmente do tabaco. As primeiras indústrias de fumo nasceram na virada do século XX.

A colonização alemã também deixou um vasto patrimônio arquitetônico. Na cidade, foi erguido o maior templo em estilo neogótico da América Latina, com vitrais que respeitam a expressão do estilo da escola clássica alemã: a Catedral São João Batista, construída em 1928.

Os prédios do fórum de Santa Cruz do Sul, em estilo renascentista, e da Associação Pró-Cultural - ambos tombados pelo Patrimônio Histórico - são exemplos de belas artes aplicada à arquitetura. Também destaco o Santuário de Schoenstatt, um dos 10 templos construídos pela ordem religiosa Irmãs de Maria de Schoenstatt, da Alemanha, e o Centro Jornalista Francisco José Frantz, instalado no prédio da antiga estação ferroviária. Esses prédios são paradas obrigatórias para todos os visitantes que passam por Santa Cruz do Sul.

Em 1965, já existiam no município 515 estabelecimentos comerciais. A partir desse ano, a indústria fumageira de capital local começa a ceder espaço ao grande capital internacional, especialmente ao norte-americano e ao inglês.

Nesse contexto, surgiu a Associação dos Fumicultores Brasileiros - Afubra -, com sede em Santa Cruz do Sul e forte atuação no Sul do Brasil, cuja principal função é proteger os fumicultores, oferecendo assistência técnica e seguro agrícola à cultura do fumo - projeto sobre o seguro agrícola foi amplamente debatido e aprovado nesta Casa.

Hoje, Santa Cruz do Sul é o futuro do trabalho iniciado a partir da chegada daqueles 12 primeiros colonos na Picada Velha, no ano distante de 1849.

O Sr. João Fischer (PPB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Deputado Osmar Severo, cumprimento V. Exa. pela apresentação que faz dessa terra pujante, de pessoas maravilhosas, dessa terra da cultura do fumo, de tradição, que é motivo de júbilo para todos nós.

Sendo descendente de alemães, tenho muito orgulho dos meus sobrenomes: Fischer, Hofmeister, Michel e Flesch. Sinto-me também lisonjeado por V. Exa. estar fazendo uma homenagem à tradição alemã e a Santa Cruz do Sul, destacando um povo que fez história no Rio Grande do Sul. Esse é um fato principal da região de V. Exa., onde destacam-se os feitos dessa imigração e desse povo, que até hoje somente soube e quer trabalhar.

É um orgulho para nós, alemães, estarmos no Rio Grande do Sul e sermos considerados um povo trabalhador, ordeiro, um povo que trouxe progresso para o Estado e para a Nação.

Certamente estaremos juntos na Oktoberfest, uma das maiores festas do Sul do Brasil, que não mais acontece somente em Santa Cruz do Sul mas também em Igrejinha e em alguns municípios de Santa Catarina, o que demonstra a pujança desse povo.

O SR. OSMAR SEVERO (PTB) - Nesta Casa, em diversas ocasiões, encontramos sempre a receptividade dos colegas deputados. Quero agradecer, Deputado João Fischer, suas palavras e dizer a V. Exa. que a nossa intenção é destacar o trabalho de Santa Cruz do Sul e a união existente no governo do Prefeito Sérgio Moraes.

O Sr. Kalil Sehbe (PDT) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Em nome da Bancada do Partido Democrático Trabalhista, parabenizo o Deputado Osmar Severo pela iniciativa deste Grande Expediente e saúdo o ex-Deputado, hoje Prefeito de Santa Cruz do Sul, aqui presente, o amigo Sérgio Moraes.

É importante a realização de homenagens a uma colonização, neste caso a alemã, que muito contribuiu para o desenvolvimento do nosso Estado. Sabemos a origem de um povo pelo trabalho que desenvolveu nas regiões por ele colonizadas.

Sou de uma região onde 98% da população é composta de imigrantes italianos, mas vizinhos de Caxias do Sul, de Nova Petrópolis, de Feliz, da Encosta Inferior da Serra, mostram o desenvolvimento do trabalho de imigrantes alemães.

Nada melhor do que uma grande Oktoberfest para mostrar os produtos, a cultura e o potencial do turismo - a indústria sem chaminé. Cada visitante que comparecer a esse grande evento trará divisas e riquezas, ajudando a desenvolver ainda mais Santa Cruz do Sul.

Nobre Deputado Osmar Severo, legítimo e digno representante daquela cidade e que grandes trabalhos tem prestado ao Rio Grande do Sul, parabéns, mais uma vez, por este Grande Expediente, que ficará marcado na história do nosso Estado.

O SR. OSMAR SEVERO (PTB) - Deputado Kalil Sehbe, agradeço suas palavras, afirmando que a simplicidade deste deputado significa a vontade de trabalhar pelo Rio Grande e divulgar a história de Santa Cruz do Sul.

O Sr. Luis Fernando Schmitd (PT) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Parabenizamos o colega Deputado Osmar Severo pela iniciativa deste Grande Expediente em comemoração aos 150 anos da imigração alemã.

Em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, cumprimento o Prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes, que representa sua comunidade, assim como os secretários daquele município aqui presentes, as princesas e a rainha da Oktoberfest.

É com enorme satisfação que enaltecemos o trabalho dos migrantes da comunidade de Santa Cruz do Sul, a qual conhecemos muito bem. Trabalhamos durante três anos na área do fumo e estudamos na Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc -, quando essa ainda era APESC, além de minha mulher ser natural daquela região. Assim, podemos destacar o forte trabalho que a comunidade vem exercendo na economia e sua influência na área social do Estado do Rio Grande do Sul.

Enaltecemos igualmente a aceitação daquela comunidade no processo acentuado de miscigenação hoje existente. Santa Cruz do Sul tem uma origem principalmente germânica, mas lá também vivem lusos e italianos, que configuram uma economia que cresce a olhos vistos e que busca, não apenas na fumicultura mas na diversificação, alternativas para que cada vez mais haja progresso.

Em nome da nossa bancada, desejamos pleno sucesso, em todos sentidos, para essa comunidade e para a Região do Vale do Rio Pardo.

O SR. OSMAR SEVERO (PTB) - Muito obrigado, Deputado Luis Fernando Schmitd, meu vizinho e conterrâneo da região serrana.

O Sr. Abílio dos Santos (PTB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Em nome da Bancada do PTB, parabenizo o Deputado Osmar Severo pela homenagem e saúdo o Prefeito de Santa Cruz do Sul, Deputado Sérgio Moraes, assim como os secretários municipais presentes e a rainha e as princesas da Oktoberfest.

Afirmo ao Deputado Osmar Severo que nos sentimos honrados em ter naquela região um representante do nosso partido.

No momento em que se comemoram os 150 anos da colonização alemã naquela região, quero frisar que a colônia alemã só engrandece o Estado, pois esses migrantes aqui se instalaram trazendo o progresso e a riqueza para o Rio Grande do Sul.

Parabenizo também à região por ter desenvolvido a maior produção de fumo do Estado.

O SR. OSMAR SEVERO (PTB) - Obrigado, Deputado Abílio dos Santos.

O Sr. Adolfo Brito (PPB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Cumprimentamos o Deputado Osmar Severo e saudamos a comunidade santa-cruzense, aqui bem representada pelo seu prefeito, pelos secretários municipais, pela rainha e pelas princesas da Oktoberfest.

É uma alegria, como filho de Sobradinho e do Vale do Rio Pardo, estar presente nesta manifestação, Deputado Osmar Severo, em que registra 150 anos de muito trabalho e dedicação, que levaram Santa Cruz do Sul a ser hoje um dos municípios de maior prosperidade do Estado. E não poderia ser diferente, pois esse esforço foi iniciado em 1850 - quando aportaram naquele município apenas 12 imigrantes alemães -, sendo atualmente reconhecido por todo o Rio Grande do Sul.

Nós, que conhecemos a pujança de Santa Cruz do Sul, pela indústria fumageira, pela colonização alemã e pela Oktoberfest - da qual participamos desde a época em que fomos prefeito municipal de Sobradinho -, registramos o testemunho de que essa terra merece a homenagem que V. Exa. presta neste momento.

Acima de tudo, este humilde deputado, também da Região do Vale do Rio Pardo, quer colocar o seu trabalho nesta Assembléia Legislativa à disposição do Município de Santa Cruz do Sul.

Quando prefeito do Município de Sobradinho, iniciamos um trabalho no sentido de levar um campus avançado à Universidade de Santa Cruz do Sul, que tanto tem crescido, objetivo esse que alcançamos.

Deputado Osmar Severo, é justa a homenagem que V. Exa. presta neste momento. Conte com o trabalho dos deputados pertencentes a essa região para defender o Município de Santa Cruz do Sul e o Vale do Rio Pardo e levá-lo rumo ao crescimento. Parabéns, Santa Cruz do Sul, pelos 150 anos.

O Sr. Elmar Schneider (PMDB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Em nome da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, cumprimento o Deputado Osmar Severo pela iniciativa da homenagem, o Sr. Prefeito e sempre Deputado, Sérgio Moraes, a rainha, as princesas, os secretários municipais e as lideranças do querido Município de Santa Cruz do Sul pelos 150 anos de colonização alemã.

Sou oriundo do Vale do Taquari, da cidade de Estrela, onde bravamente também mantemos a bonita tradição da cultura alemã. Em Estrela, promovemos o Festival do Chucrute, e Santa Cruz do Sul realiza a Oktoberfest, ocasião em que o município e a região têm a oportunidade de colocar na vitrina toda a riqueza do seu povo.

Deputado Osmar Severo, nós, do PMDB, temos muito orgulho da presença de V. Exa. neste Parlamento, defendendo bravamente os interesses do povo de Santa Cruz do Sul, na área fumageira e em todos os setores, e aproveitamos esta oportunidade para estender os nossos cumprimentamos ao povo de Santa Cruz do Sul: Alles Gut meine Lieben Leute!

A Sra. Jussara Cony (PC do B) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Deputado Osmar Severo, em nome da Bancada do PC do B, cumprimento V. Exa. por propiciar que este Poder Legislativo, através de todas as bancadas, preste sua homenagem aos 150 anos da colonização alemã em Santa Cruz do Sul e à Oktoberfest, evento de integração entre as nossas culturas que extrapola as fronteiras do nosso Estado e do nosso País e que traz divisas importantíssimas para o Estado do Rio Grande do Sul.

Cumprimento também o Prefeito Sérgio Moraes, ex-Deputado deste Parlamento, bem como o seu secretariado, a rainha e as princesas, que representam aqui não somente a beleza, mas fundamentalmente a inteligência da mulher gaúcha e a importância da participação da mulher na vida política, econômica, social e cultural.

Santa Cruz do Sul constitui-se, para aquela região, num pólo de desenvolvimento político e cultural, além de desempenhar um papel econômico fundamental para o nosso Estado, por meio das atividades dos pequenos agricultores e da agricultura familiar.

Estamos coordenando na Assembléia Legislativa, por designação da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o Fórum Pela Vida: Pólos Regionais para a Produção de Medicamentos Fitoterápicos e, no dia 31 de agosto, a convite da Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc -, terei a oportunidade de participar do importantíssimo Encontro Regional de Plantas Medicinais, que será realizado em Santa Cruz do Sul.

Participaremos desse evento na Unisc, pelo papel que aquela região pode representar em relação a plantas medicinais, à agricultura familiar, à pequena propriedade, mas, sobretudo, pela importância que poderá ter na diversificação de culturas, na economia, na geração de divisa, na ciência, na tecnologia e na saúde.

O PC do B parabeniza o deputado Osmar Severo, o Sr. Prefeito e a comunidade de Santa Cruz do Sul, ressaltando a importância desse município, que é um pólo importantíssimo para o desenvolvimento político, econômico, social e cultural do nosso Estado. Cumprimentamos também a Assembléia Legislativa, que, com essa homenagem, coloca-se à altura do povo da região, no momento em que se busca o desenvolvimento econômico para o nosso Estado e o nosso País.

O Sr. Jorge Gobbi (PSDB) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Na pessoa do Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes, saudamos as autoridades de Santa Cruz do Sul, a rainha e as princesas da Oktoberfest e a todos os convidados presentes.

Ao comemorarmos os 150 anos da colonização alemã, é o próprio progresso do Rio Grande do Sul que estamos festejando, pois essa cultura contribuiu para o desenvolvimento de Santa Cruz do Sul e da região. Esta iniciativa é extremamente justa e oportuna, pois, na medida em que prestamos homenagem a uma cultura – como, no caso, a alemã –, estamos homenageando a sua saga e, acima de tudo, a filosofia de trabalho que emprestou e imprime à região e ao Estado.

O Município de Santa Cruz do Sul é hoje um pólo social e econômico importante para o Estado. Lembro, Sr. Prefeito, que fui diretor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT –, antes de assumir meu mandato como parlamentar, e, nessa ocasião, foi instalada em Santa Cruz do Sul uma sede regional da ECT, para oferecer um trabalho público de qualidade, em função do crescimento do município e da região.

Em nome do PSDB, portanto, associo-me a esta homenagem ao povo alemão e cumprimento o Deputado Osmar Severo pela iniciativa. Faço votos de que Santa Cruz continue crescendo nesse ritmo, porque assim estará ajudando o Rio Grande do Sul a alcançar um maior desenvolvimento.

O SR. OSMAR SEVERO (PTB) – Obrigado, Deputados Adolfo Brito, Elmar Schneider, Jussara Cony e Jorge Gobbi, pelas suas palavras. Serei breve, porque hoje é dia de festa nesta Casa, que também homanegeia a juventude brasileira aqui representada.

A cidade de Santa Cruz do Sul, situada na Região do Vale do Rio Pardo, tem uma área total de 751,83 quilômetros quadrados, sendo 678,83 quilômetros quadrados de área rural e 73 quilômetros quadrados de área urbana, dados confirmados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A população é de 100.433 habitantes, sendo 83.389, ou 83,02%, na zona urbana e 17.044 – 16,98% – na zona rural.

O número de habitantes é de 48.865 homens - 48,65% - e de 51.568 mulheres - 51,35% - ou seja, os homens estão perdendo de reponte e luz.

As mulheres gaúchas têm um potencial muito grande. Tenho convidado algumas delas para concorrerem a cargos políticos, conforme o fizeram as deputadas que integram este Parlamento. O Prefeito Sérgio Moraes é testemunha de que somente estou nesta Casa devido à colaboração de minha esposa no meu dia-a-dia.

No município há 71.023 eleitores, sendo 34.523 eleitores masculinos - 48,61% -, 36.500 eleitores femininos - 51,39% -, 2.101 eleitores analfabetos - 2,96% - e 1.868 eleitores menores - 2,63% .

Em Santa Cruz do Sul, existem os Distritos de São Martinho, Monte Alverne, Boa Vista, Saraiva, Rio Pardinho, Paredão, que é a minha terra, e a área anexada.

Com relação à produção de fumo, essa cidade é o maior centro produtor no Brasil, com oito empresas fumageiras, as quais são responsáveis pelo beneficiamento de 400 mil toneladas/ano.

Na área da saúde, houve a implantação do Programa de Saúde Preventiva, o qual reduziu o índice de mortalidade infantil do município de 29,2% para 14,4%. Sr. Prefeito Sérgio Moraes, em debates da área da saúde que tenho participado em Porto Alegre, tenho chamado a atenção sobre esse trabalho realizado pelo secretário Municipal da Saúde do seu município nesse setor. Também admiro a coragem de V. Exa. por ter executado aquilo que era a sua bandeira política e plano de governo durante a campanha eleitoral.

O município possui organização e estrutura turística, com uma rede hoteleira de 1.400 leitos, de excelente qualidade de serviços e uma variedade de clubes sociais e esportivos, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos de divertimento e alimentação.

Segundo dados fornecidos pela Unisc e pela Secretaria Municipal da Fazenda, Santa Cruz do Sul possui 370 indústrias; 2.900 estabelecimentos comerciais; 2.183 prestadoras de serviço; 3.797 trabalhadores autônomos e mais de 4 mil pequenas e microempresas. O projeto do cupom fiscal da pequena e da microempresa, de minha autoria, foi votado por unanimidade nesta Casa.

Com relação a tributos, o município contribui com 0,4% para a União e com 7,41% para o Estado. Em 1997, ocupava o 6º lugar no Estado em arrecadação de ICMS. Mudaremos esse quadro, Sr. Prefeito, e chegaremos ao 5º lugar rapidamente, se Deus quiser.

Os destaques apresentados pelas suas indústrias são nas áreas de fumo, vestuário, metalurgia, alimentação, plásticos e borracha.
Podemos citar a relação entre a área plantada e a produção de algumas culturas. Para uma área de 5.989 hectares plantados de fumo, a produção foi de 9.802 toneladas; em 16 mil hectares de milho, foram produzidas 38.760 toneladas. Na cultura de arroz, em 1.680 hectares colheram-se 8.736 toneladas; na de feijão, 1.200 hectares plantados produziram 1.097 toneladas. Na cultura de batata inglesa, a produção foi de 4.500 toneladas para uma área de 300 hectares.

No setor de produção de carnes, tivemos um total de 4.126 toneladas de carne bovina; 1.915 toneladas de carne de aves;. 1.031 toneladas de carne de suínos, e 220 toneladas de carne de ovinos.

Na área da agricultura, podemos dizer que o Secretário Emílio Hoelgenbaun e o Subsecretário Aldo Welker estão de parabéns. Santa Cruz do Sul possui 7.691 propriedades rurais e 12.243 agricultores. Quando o Vereador Ilário Keller deixou a pasta da Agricultura, o atual secretário deu continuidade ao seu trabalho.

No cenário gaúcho, o atual governo do Município de Santa Cruz do Sul, liderado pelo Prefeito Sérgio Moraes, busca, na diversificação, alternativas novas para que seja melhor explorado o potencial daquele município. A floricultura foi uma das propostas definidas para isso.

Desde o início do atual governo municipal, investiu-se nesse segmento com a contratação de técnicos, em reuniões de orientação aos produtores interessados. Pode-se afirmar hoje que Santa Cruz do Sul desponta como primeiro pólo produtor de flores do Estado do Rio Grande do Sul. No momento, possui mais de 40 estufas, em uma área de 400 metros quadrados, produzindo as mais diversas qualidades de flores, e outras tantas em fase de implantação. Futuramente, o incremento de novos segmentos irá aumentar a produção, a área e também o número de estufas.

Esse tipo de produção é muito importante para o Estado, que era abastecido por cerca de 70% de flores vindas de outros Estados, como São Paulo, e de outras regiões. A Região Sul contava com um potencial reduzido na área de produção de flores.

Santa Cruz do Sul continuará crescendo, aumentando o desenvolvimento econômico e social, fortalecendo-se como a maior potência na produção de beneficiamento de fumo do Brasil, construída ao longo dos 150 anos da colonização alemã.

Os indicadores apontam uma tendência de crescimento e de desenvolvimento industrial, comercial e da agricultura de Santa Cruz do Sul, colocando o município entre as principais cidades do Estado e do Brasil e tornando-o ponto de referência para novos empreendimentos.

Todos os Srs. Deputados receberam uma pasta com a nossa proposta. O Rio Grande do Sul conta com uma das maiores festas do interior - a Oktoberfest -, que se realiza em Santa Cruz do Sul e, 30 dias após, ocorre o Encontro de Artes e Tradições Gaúchas – Enart.

A Oktoberfest foi realizada pela primeira vez em 1810. Inicialmente, as corridas de cavalos eram o ponto culminante das festividades. Durante esse período, a Oktoberfest evoluiu para a realização de jogos germânicos, concurso de rainhas, bailes típicos com apresentação das bandas folclóricas, as danças e a gastronomia, transformando-se em uma das maiores festas populares do Brasil e do mundo.

A Oktoberfest de Santa Cruz do Sul surgiu como uma homenagem aos antepassados, baseada na vivência de valores culturais dos imigrantes que colonizaram o município e a região, representando a tradição alemã, seus hábitos e costumes.

A Oktoberfest é sucesso na área econômica, social e turística, atraindo mais de 415 mil pessoas à cidade de Santa Cruz do Sul.

O Parque da Oktoberfest, com área verde de 143 mil metros quadrados, situado a algumas quadras do centro da cidade, é o cenário da festa, com condições de abrigar 8 mil pessoas. As atrações são os bailes típicos com vinte e quatro horas de duração; mais de 70 bandinhas que são contratadas para animar a festa; Fritz e Frida, casal símbolo da colonização alemã; comidas típicas.

Na edição de 1998, cerca de 415 mil pessoas visitaram o Parque da Oktoberfest, onde foram consumidos 228 mil litros de chope e 186 mil toneladas de alimentos.

Neste ano, na edição de 1999, no período de 7 a 17 de outubro, está sendo esperado um público de mais de 500 mil pessoas para vivenciar a 15ª Oktoberfest e a 6ª Feicap, realizadas em Santa Cruz do Sul.

A realização da Oktoberfest é resultado da parceria da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e de entidades da iniciativa privada. Desde 1994, o evento é organizado por uma comissão central, formada pela Associação Comercial e Industrial – ACI –; pela Câmara de Dirigentes Logistas – CDL –; pelo Sindicato da Indústria do Fumo – Sindifumo –; pelo Sindicato do Comércio Varejista – Sindilojas –; pelo Sindicato da Indústria do Vestuário – Sindivest – e pela Associação dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares – AHBRS.

Durante a Oktoberfest, são realizados desfiles de ruas, shows nacionais, bailes típicos, exposições, e é oferecida uma ótima gastronomia típica alemã.

A Feira Industrial, Comercial e Agropecuária – Feicap – é um evento que ocorre paralelamente à Oktoberfest e é projetada e organizada pela Associação Comercial e Industrial do Município, com o apoio do Sebrae. A feira ocupa quatro pavilhões cobertos no Parque da Oktoberfest, com área total de 8 mil metros quadrados, e tem como objetivo divulgar e comercializar produtos.

Cada evento movimenta mais de 6 milhões de reais e conta com cerca de 350 expositores de pequenas, médias e grandes empresas de Santa Cruz do Sul, região e Estado. A Feicap está na sua sexta edição.

A realização da Oktoberfest e da Feicap tornaram Santa Cruz do Sul conhecida em nível nacional, internacional e, de forma especial, nos países do Mercosul.

Isso impulsionou o crescimento econômico do município em vários segmentos, entre os quais podemos destacar o do turismo rural com o Roteiro do Riopardinho, distrito situado a 10 quilômetros da sede, com pousadas, café colonial, comida típica, festivais da cuca e lingüiça, onde a centenária clínica Vida Nova transformou-se em pousada turística. Em 1998, 22 mil turistas visitaram esse roteiro.

Nesse empreendimento, novos roteiros turísticos se desenvolveram no interior de Santa Cruz do Sul, destacando-se a Linha Nova e o Distrito de Boa Vista, entre outros.

Santa Cruz do Sul ainda sedia o Festival de Artes e Tradição, agora com o nome de Enart – Encontro de Artes e Tradições Gaúchas – promovido, anualmente, pelo MTG e as entidades tradicionalistas. Nesse evento, realizado no Parque da Oktoberfest, destacam-se os melhores nas artes, nas danças, nas declamações e nas trovas.

Santa Cruz do Sul, como pólo econômico regional e educacional – com a presença da Unisc – faz da chamada indústria sem chaminé, ou seja, o turismo, mais uma alternativa de renda, que já é um sucesso através dos eventos turismo rural, Oktoberfest e Feicap.

Convido os Senhores. a participar da Oktoberfest e da Enart. Agradeço a colaboração de todos, a presença das rainhas, do prefeito municipal, dos secretários e a atenção do Sr. Presidente e dos Srs. Deputados.

É a primeira vez que faço um pronunciamento no período do Grande Expediente desta Casa. Afirmo a todos que, certamente, não irão se arrepender de visitar a nossa terra, Capital do Fumo.
Aos amigos, deixo registrada uma mensagem da minha simplicidade e vontade de lutar e vencer. O mundo não irá acabar amanhã, por isso seremos amigos para sempre. Desejo felicidade a todos e que Deus os abençoe. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE PAULO ODONE (PMDB) – Agradecemos o pronunciamento do Deputado Osmar Severo, um emocionado representante da terra de Santa Cruz do Sul.

Saudamos a presença nesta Assembléia Legislativa do Prefeito de Santa Cruz do Sul, Sr. Sérgio Moraes; dos Srs. Secretários Municipais de Santa Cruz do Sul; do Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Rui Baierle; da rainha e das princesas da Oktoberfest de Santa Cruz do Sul e das demais autoridades presentes.

Declaro suspensa a sessão por cinco minutos para cumprimentarmos os nossos homenageados de Santa Cruz do Sul.

Após a suspensão, os trabalhos serão reabertos para prestarmos uma homenagem especial aos atletas gaúchos que disputaram os Jogos Pan-Americanos de Winnipeg no Canadá.

(Suspende-se a sessão por cinco minutos.)

O SR. PRESIDENTE PAULO ODONE (PMDB) – Estão reabertos os trabalhos da presente sessão.

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul presta justa homenagem aos atletas gaúchos que representaram o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Winnipeg, no Canadá, a quem esta presidência saúda com especial carinho neste momento.

Exmo. Sr. Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Tael João Selistre, que tem lugar a nossa Mesa; os Exmos. Srs. Parlamentares; o Exmo. Sr. Representante do Ministério Público, Dr. Alcindo da Luz Bastos da Silva Filho; os Exmos. Srs. Prefeitos Municipais aqui presentes; Ilma. Sra. Representante da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Sra. Rejane Pena Rodrigues; Ilmos. Srs. Presidentes, Dirigentes e Representantes das Federações Desportivas, Ilmos. Srs. Presidentes e Dirigentes de Clubes e Associações; Ilmos. Srs. Técnicos e Árbitros; Ilmos. Srs. Médicos Gaúchos que participaram do Comitê de Medicina dos Jogos Pan-Americanos; Ilmos. Srs. Representantes de Entidades de Classe; Ilmos. Srs. Familiares dos nossos homenageados; Ilmos. Srs. da Imprensa; Senhoras e Senhores.

Convido os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional e o Hino Rio-Grandense, executado pelo Quarteto de Cordas de Porto Alegre.

(Ouvem-se o Hino Nacional e o Hino Rio-Grandense.)

O SR. PRESIDENTE PAULO ODONE (PMDB) – A Assembléia Legislativa tem a especial oportunidade de homenagear aos atletas gaúchos que participaram dos jogos pan-americanos, pois é o Rio Grande do Sul que hoje se sente homenageado. Tal decisão deve-se à Mesa Diretora desta Casa, por solicitação da quase unanimidade de nossos deputados. Assim, esta presidência falará em nome de todos os parlamentares do nosso Estado, e, ao final, cada bancada poderá manifestar-se.

Todos sabem, sou homem vinculado ao esporte. Vivi essa paixão com todos os dramas, as tragédias e os encantos que ela nos oferece. Por isso, mais do que nunca, pude sentir o que se passava com cada um dos nossos atletas nos momentos cruciais da disputa do pan-americano.

Acredito que esses jovens conseguiram realizar com muito prazer e orgulho os seus sonhos, que também são os nossos, mostrando ao mundo o que, no Rio Grande do Sul em especial, em todo nosso País, fazemos no esporte. E puderam mostrar, heroicamente, como o fazemos bem, para, generosamente, oferecer sua vitória a todo o povo brasileiro!
O esporte, na verdade, introduz aos jovens os valores mais fundamentais da convivência humana, como a solidariedade, o espírito lúdico, o aprendizado, tanto o da derrota quanto o da vitória, e, principalmente, o reconhecimento do valor do outro. Competimos, sim, competimos com o outro.

Na história dos povos oprimidos, o esporte tem-se revelado um componente até revolucionário, pois vemos sempre com emoção, em competições internacionais, desportistas de países pobres, explorados, muitos deles dependentes, despontarem, sabe-se lá com que esforço para a superação das inúmeras dificuldades que enfrentam, desde as carências básicas de alimentação, habitação, até o acesso vedado às modernas técnicas de preparo de craques, igualando-se aos atletas do Primeiro Mundo, beneficiados com os recursos que seus países lhes oferecem.

O indivíduo que representa um povo sofrido, ao sair-se vitorioso, identifica-se com a sua gente na real dimensão do ser humano. Isso tudo acontece quando lhe é dada a oportunidade mínima de brilhar. E é esse para mim o grande momento do esporte, o momento de superação da própria injustiça social que caracteriza o nosso fim de século e de milênio.

O esporte olímpico gaúcho registra, ano após ano, o empenho, a dedicação e a quase obsessão dos atletas e de seus treinadores, também o incentivo dos dirigentes de clubes, federações, associações e entidades, que reconhecem no atleta a alavanca para uma sociedade saudável, preparada para um novo mundo.

A participação dos gaúchos nos jogos pan-americanos e nos jogos olímpicos demonstrou que o esforço desses abnegados exemplos humanos já está sendo recompensado. Na verdade, essa superação do homem por si mesmo não aparece só como fruto do esforço individual. É preciso que haja todo um coletivo para que os efeitos sejam positivos e para que possamos colher dos nossos talentos os louros da vitória e da representatividade.

Em 1997, percebendo a importância educacional e sócio-cultural do apoio ao esporte, tive orgulho de ver o Governo do Estado, na gestão do Governador Antônio Britto - de quem fui líder nesta Assembléia Legislativa -, criar a primeira Vila Olímpica do Estado do Rio Grande do Sul e premiar os melhores atletas em cada modalidade, não escolhidos pelo governo, mas indicados pelas suas respectivas federações.

Ah! Como festejamos aquela iniciativa! Via com orgulho o Estado voltar os olhos para o atleta não-profissional, para o atleta do desporto informal, para o chamado atleta amador.

Foram essas duas atitudes, a premiação dos atletas e a criação da vila olímpica que ajudaram a levar os gaúchos ao pódio das ações esportivas do Brasil, cuja iniciativa repercutiu em todo o meio esportivo nacional e agora no meio esportivo internacional.

Pelas parcerias concretizadas pelo Estado com o Comitê Olímpico Brasileiro - COB - e com o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - Indesp - comprova-se a importância que as autoridades responsáveis pelo desporto nacional deram às iniciativas do Rio Grande do Sul. Mais uma vez, nosso Estado saía na frente dos demais, ao criar o Projeto Bolsas Olímpicas, no ano de 1997.

Cerca de 200 atletas que competiam por entidades gaúchas e estudantes que se estivessem preparando ou que tivessem talento, com perspectivas para uma vaga na equipe brasileira para os jogos olímpicos dos anos 2000 e 2004 e aos jogos pan-americanos de 1999 e 2003, passaram a contar com ajuda pública para seu desenvolvimento.

Essa inédita iniciativa projetou o Rio Grande do Sul como um dos maiores centros de formação de desportistas do País e serviu para que Rio de Janeiro, Amazonas, Paraná, Pernambuco e outros criassem programas similares. Também levou o Rio Grande do Sul a conquistar, nos anos de 1997 e 1998, o terceiro lugar nos Jogos da Juventude do Brasil. Até 1997, a melhor colocação do Rio Grande do Sul, nos Jogos da Juventude, tinha sido o nono lugar.

Na mesma linha de atuação, foram projetadas, iniciadas e concluídas várias instalações esportivas que beneficiaram diretamente todos os segmentos esportivos, desde as pequenas comunidades com 73 ginásios de esportes, até centros de treinamento e uma moderníssima pista atlética, que faz parte da primeira etapa da Vila Olímpica do Rio Grande do Sul.

Durante esse período, vieram ao Estado, numa parceria entre o governo e as federações, os clubes e as associações, vários treinadores de renome internacional da Rússia, dos Estados Unidos, da Armênia, da Espanha, do Japão, de Cuba, contribuindo decisivamente com ensinamento de novas técnicas aos nossos professores e treinadores. Todas essas ações foram feitas em parceria com a comunidade.

Neste momento, em nome do Parlamento gaúcho, reverencio os clubes, as federações, as associações, os técnicos, os anônimos técnicos, os atletas e seus familiares, todos esses que são os legítimos representantes do esporte, os teimosos do esporte gaúcho, que, pelo seu trabalho, dedicação, determinação, garra, força de vontade são exemplos para toda a sociedade brasileira.

A representação gaúcha, na Delegação Brasileira dos Jogos Pan-Americanos de Winnipeg, com 27 atletas, foi a mais numerosa de todos os tempos e obteve o melhor índice técnico de toda a sua história, conquistando 15 medalhas, sendo cinco de ouro, quatro de prata e seis de bronze.

Com orgulho, registro a participação da imprensa deste Estado nos jogos pan-americanos, com a presença, no Canadá, dos jornalistas Hiltor Mombach, do Correio do Povo, e Mauro Toralles, da Zero Hora, que, com suas coberturas jornalísticas, nos aproximaram ainda mais dos feitos dos nossos atletas gaúchos.

Saúdo os técnicos gaúchos que trabalharam em Winnipeg. Cito o Dr. Eduardo De Rose, médico, gremista e homem ligado ao esporte desde a juventude; o Dr. Zanini, médico, ligado ao nosso Grêmio; o Dr. Alexandre Nunes, da Escola Superior de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; o Dr. Marco Aurélio Neto Dornelles, da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Sem dúvida, além do esforço dos atletas, do esforço extremado em que se explora o limite do ser humano, não se conseguem as vitórias e o desempenho sem a infra-estrutura e a participação às vezes anônima de médicos, técnicos e treinadores.

Saúdo, ainda, alguém que merece receber tantos aplausos quanto os que trouxeram suas medalhas de ouro – de certa forma, ele trouxe cada uma delas –, que é José Araldo Loureiro Gomes, o Arataca, presente nesta oportunidade e um dos grandes treinadores deste Estado, que vive 24 horas o desporto. (palmas) Juntamente com o Arataca, quero que receba nossa saudação outro envolvido, o grande técnico de atletismo, o nosso pequenino Karpinski. (palmas)

Talvez possa cometer injustiça ao não citar os nomes de todos os que merecem receber nossa homenagem, em especial presidentes de associações, entidades, clubes e federações, homens que fizeram a história do esporte, inclusive o amador. Permitam-me, ao referir esses dois profissionais, saudar todos que contribuíram para a conquista de medalhas.

O mundo moderno, as potências esportivas têm-nos mostrado que o apoio ao desenvolvimento do esporte comprova a qualidade de vida do seu povo. Não gostaria de finalizar uma homenagem desta Assembléia Legislativa sem lançar aos presentes um desafio, um apelo e uma proposta.

Acostumamo-nos a ver os países socialistas disputarem grandes títulos em todas as grandes competições esportivas internacionais. O Estado socialista emprega o máximo de seus esforços no desenvolvimento de jovens que se destacam com talento e potencialidade, a fim de que adquiram capacidade de competir. Isso lhes permitiu atingir o desempenho que por tantos anos alguns desses países desenvolvidos, como a União Soviética e Alemanha Oriental, têm demonstrado e que Cuba hoje apresenta.

Por outro lado, sabemos que os países desenvolvidos capitalistas contam com investimentos do setor privado na preparação dos atletas destacados, principalmente em suas universidades, em suas escolas, em entidades esportivas. Esses jovens recebem suporte para que a condição individual de cada um atinja níveis espetaculares. Em campeonatos internacionais, assistimos os Estados Unidos, o Canadá, a Alemanha Ocidental, os países europeus desenvolvidos baterem recordes sobre recordes.

Depois de muitos anos, ainda vemos nosso Brasil sem saber para que lado andar. Os recursos direcionados à atividade atlética e desportiva, por parte do Estado, são sempre insuficientes; pouquíssimos são os incentivos para que o setor privado participe ativamente do custeio e da infra-estrutura dessas atividades, como se faz nos Estados Unidos e em outros países adiantados e vencedores no terreno do atletismo.

A pequenina Cuba teve a inteligência de somar os esforços do seu poder público e disputa hoje olimpíadas, torneiros pan-americanos, campeonatos e competições de primeiro nível com seus atletas, ostentando o marketing de uma multinacional americana: a Adidas. Então, por que nós, no Brasil, não podemos somar esforços e recursos financeiros públicos, de estatais, que sabemos serem escassos, bem como os atrativos e os incentivos, como a própria Cuba socialista oferece, para que empresas, como a Adidas, que aqui estão vendendo seus produtos, possam apostar, investir e ajudar os nossos atletas brasileiros e gaúchos?

Neste dia, apelo para que o esporte brasileiro receba mais estímulo e desafio os parlamentares, os homens públicos, o Poder Executivo a contribuírem, com o fértil e rico diálogo, para a construção, pelo menos no Rio Grande do Sul, de um projeto no qual o poder público participe diretamente dessa meta. No entanto, se for difícil partilhar e priorizar os recursos, devemos criar, através de lei, um projeto de incentivo ao esporte. Esse foi o procedimento adotado na área de cultura neste Estado, do qual estamos colhendo frutos.

A proposta que faço teria como objetivo captar do setor privado e produtivo os recursos que vêm ajudando as nações com as quais competimos: Canadá, Estados Unidos, Cuba e outras. Tudo isso, no intuito de permitir ao Rio Grande do Sul e ao Brasil, através do talento da nossa gente, grandes vitórias. Temos aqui o exemplo da nossa pequena Daiane dos Santos que, com um pouco de estímulo que lhe permitiu quase o treinamento desejado profissionalmente, obteve destaques nas grandes disputas.

Este desafio é feito aos 55 deputados, a todos que lidam com o esporte, aos dirigentes desportivos, aos atletas, ao Poder Executivo: somemos esforços para a construção de um projeto de grande incentivo ao esporte no nosso Estado, seja com atração de incentivo fiscal das empresas privadas, seja com a alocação também dos recursos públicos, que são pequenos.

Digo aos nossos atletas que nós, na Assembléia Legislativa, nos sentimos absolutamente orgulhosos do desempenho formidável que a delegação gaúcha teve em Winnipeg. Acompanhamos com muita emoção e vibramos com as conquistas daqueles que trouxeram medalhas e com aqueles que não obtiveram êxito mas conseguiram grandes índices.

Citarei a composição da delegação brasileira e posteriormente, por decisão da Mesa desta Casa, corroborada por este plenário, teremos a honra de entregar a cada um dos atletas ou a seus representantes o Diploma de Honra ao Mérito conferido por este Parlamento, conforme Resolução nº. 407/99.
Atletas gaúchos medalistas nos Jogos Pan-Americanos: Dilane Azambuja Roesse, Medalha de Ouro na Modalidade Handebol, da Ulbra; Joceli Aparecida Sales, Medalha de Ouro na Modalidade Handebol, da Ulbra; Chana Franciela Masson, Medalha de Ouro na Modalidade Handebol, da Ulbra; Paulo Henrique Taicher, Medalha de Ouro na Modalidade Tênis, da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo; André Bier Johannpeter, Medalha de Ouro na Modalidade Hipismo, da Hípica; Luciane Dambacher, Medalha de Prata na Modalidade Atletismo, da Sogipa; Daiane Garcia dos Santos, Medalhas de Prata e de Bronze na Modalidade Ginástica, do Grêmio Náutico União; Alexandre Dias Paradeda, Medalha de Prata na Modalidade Vela, do Jangadeiros; Roger Caumo, Medalha de Bronze na Modalidade Canoagem, da AECA; Flávio Só Fernandes, Medalha de Prata na Modalidade Vela, do Jangadeiros; André Lúcio Caye, Medalha de Bronze na Modalidade Canoagem, da AECA; Janaína Espíndola, Medalha de Bronze na Modalidade Patinação.

Atletas gaúchos que participaram dos Jogos Pan-americanos de Winnipeg/Canadá: Roberta Santana, Pentatlo Moderno, do Grêmio Náutico União; Fabrício Azevedo Romero, Atletismo, da Sogipa; Kleber Yshiko Sato, Ginástica, da Sogipa; Mosiah Betrano Rodrigues, Ginástica, da Sogipa; Jarbas Trois Ávila, Esgrima, da Sogipa; Luciano Finardi, Esgrima, da Sogipa; Silvia Rothfeld, Esgrima, do Grêmio Náutico União; Lúcio Bertaso Goldani, Esgrima, do Grêmio Náutico União; Karina Barros Kalil, Esgrima, do Grêmio Náutico União; Nilzo Pereira Maia Júnior, Esgrima, do Grêmio Náutico União; Stefano Sidemberg, Esgrima, do Grêmio Náutico União; Marcelus Marceli Silva, Remo, do Grêmio Náutico União; Anderson Nocetti, Remo, do Grêmio Náutico União; Alice Berthier Sirangêlo, Ginástica Rítmica Desportiva, do Grêmio Náutico União; Miriam D'Agostini, Tênis; João Jerônimo Portella Felix, Handebol; Mauro Weber; Luiz Fernando Prata Vieira, Remo; Milton Pelissari, Handebol.

Convido a atleta Dilane Azambuja Roesse a receber o Diploma de Honra ao Mérito.

(Procede-se à entrega do diploma.)

Convido o Deputado Edemar Vargas, 1º- Vice-Presidente, a entregar o Diploma de Honra ao Mérito à Joceli Aparecida Sales.

(Procede-se à entrega do diploma.)

Convido o Deputado Luis Fernando Schmidt, 2º- Vice-Presidente, a entregar o Diploma de Honra ao Mérito à Chana Franciela Masson.

(Procede-se à entrega do diploma.)

Convido o Deputado Kalil Sehbe, 2º- Secretário, a entregar o Diploma de Honra ao Mérito ao representante de Paulo Henrique Taicher.

(Procede-se à entrega do diploma.)

Convido o Deputado Adilson Troca, 3º- Secretário, a entregar o Diploma de Honra ao Mérito a André Bier Johannpeter.

(Procede-se à entrega do diploma.)

Convido o Deputado Otomar Vivian a entregar o Diploma de Honra ao Mérito a Luiz Fernando Prata Vieira.

(Procede-se à entrega do diploma.)

Convido o treinador Arataca a entregar o Diploma de Honra ao Mérito à representante de Milton Pelissari.

(Procede-se à entrega do diploma.)

Dilane Azambuja Roesse, Joceli Aparecida Sales e Chana Franciela Masson representam a Ulbra/Paquetá, com o apoio da Prefeitura de Sapiranga. Chana fechou o gol brasileiro e defendeu seis tiros livres - como é conhecido o pênalti no handebol -; deu a força que faltava para suas colegas arrancarem a vitória e conquistarem a Medalha de Ouro para o Brasil, algo inédito para o nosso handebol. Parabéns às meninas e ao Prefeito Renato Molling pelo decisivo apoio. Gestos assim devem ser seguidos.

Paulo Henrique Taicher, o garoto de Novo Hamburgo, que retornou nesse sábado, teve uma grande recepção no Aeroporto Internacional Salgado Filho e foi muito festejado em sua terra natal. Parabéns Taicher pela Medalha de Bronze e pela grande conquista em duplas com Medalha de Ouro.

André Johannpeter, sem dúvida nenhuma o maior cavaleiro que o Rio Grande do Sul já teve, conquistou o Tricampeonato Pan-Americano em 1991, Havana em 1995, Mar Del Plata em 1999, e Winnipeg, com a Medalha de Ouro na coletiva. São três Medalhas de Ouro consecutivas, fazendo história e tornando uma tradição o hipismo gaúcho nos Jogos Pan-Americanos. Parabéns André, você merece.

Luciane Dambacher, natural de Novo Hamburgo, conquistou Medalha de Bronze no salto em altura. Mas já estava em Porto Alegre quando ficou sabendo que sua Medalha de Bronze havia se transformado em Medalha de Prata, com o doping positivo da atleta da República Dominicana, que havia conquistado a Medalha de Ouro. Luciane agora é vice-campeã Pan-Americana. Precisa ter competência e sorte. Parabéns, Luciane.

Daiane dos Santos, a pequena formosa e alegre atleta, encheu os olhos de todos os brasileiros com sua agilidade e perfeição de movimentos, como tivemos oportunidade de assistir nos Jogos Pan-Americanos, conquistando três medalhas: uma de Prata no cavalo, duas de Bronze no solo e por equipe.

Alexandre Paradeda e Flávio Só Fernandes, dupla de iatistas gaúchos, obtiveram a Medalha de Prata na classe snipe. Por pouco, muito pouco, mas não deu. Estou muito feliz e orgulhoso, eu e o Flávio, afirmava Paradeda ao final da regata. Os dois atletas pertencem ao Jangadeiros, que é um celeiro de iatistas, sem dúvida.

Roger Caumo e André Lúcio Caye, um de Bento Gonçalves, outro de Estrela, conquistaram Medalha de Bronze na categoria K4, na canoagem. Não puderam estar aqui hoje, porque já estão na Europa treinando. Um duro trabalho continua para estarem em Sidney, em 2000, local das próximas Olimpíadas, a fim de tentarem trazer mais medalhas para o nosso País. Estão aqui representados pelo pai, Sr. Ivanor Caumo, e pelo irmão Carlos Adriano Caye. Parabéns!

Janaína Espíndola brilhou na patinação artística, uma modalidade não muito popular, mas trouxe para o Brasil a primeira medalha da história da patinação. Desde o primeiro dia, quando fiz uma boa apresentação, estava segura de que conquistaria uma medalha, afirmava Janaína, ao final de sua apresentação.

Nunca as mulheres tiveram tanta presença vitoriosa, numa competição. Manchete isenta da Folha de S.Paulo estampou: Mulheres garantem metas do Brasil. Parabéns pela luta das mulheres, Deputada Jussara Cony.

No remo, uma tradição gaúcha, tivemos dois representantes: Marcelus Marceli e Anderson Nocetti.

No atletismo, representou-nos Fabrício Romero, atual recordista sul-americano de salto em altura, com a marca de 2 metros e 26 centímetros. Beliscou uma medalha, ficando em quarto lugar.

Na ginástica, tivemos mais dois representantes, Kleber Sato e Mosiah Rodrigues.

Na esgrima, nossa maior delegação, são sete atletas, dois da Sogipa e cinco do Grêmio Náutico União: Jarbas Trois Ávila, Luciano Finardi, Sílvia Rothfeld, Lúcio Goldani, Karina Kalil, Nilzo Maia e Stefano Sindemberg.

No pentatlo moderno, fomos representados por Daniela Vargas dos Santos; na ginástica rítmica desportiva, por Alice Sirângelo; e, no tênis, por Míriam D'Agostini.

Parabéns a todos os atletas, a todos os treinadores e aos dirigentes das entidades. Esta Assembléia Legislativa, em nome do Rio Grande do Sul, agradece o que fizeram. Vocês orgulham o nosso Estado. Convoco todos para fazerem uma festa maior do que esta por ocasião das Olimpíadas do ano 2000. Sucesso e bom trabalho!(palmas)

Convido os atletas e os deputados para que compareçam, neste momento, no Salão Júlio de Castilhos para tirarmos uma foto conjunta.

Declaro suspensa a presente sessão.

(Suspende-se a sessão por cinco minutos.)

O SR. PRESIDENTE (Luis Fernando Schmidt – PT) – Estão reabertos os trabalhos.

Passo, de imediato, à

Não havendo oradores inscritos para este período da sessão, passo imediatamente à

Não há matéria a ser apreciada.

Por solicitação do Deputado João Fischer, concedo a palavra a S.Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. JOÃO FISCHER (PPB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Para nós, deputados gaúchos, foi um grande orgulho receber nesta Casa os atletas gaúchos que se destacaram nos Jogos Pan-Americanos de Winnipeg, no Canadá. Suas conquistas foram uma demonstração de que temos garra e condições de competir de igual para igual com atletas de todo o mundo.
Destaco fundamentalmente o trabalho de três atletas de Sapiranga – minha cidade – que receberam medalhas de ouro: Chana Masson, Joceli Sales e Dilane Roesse. Elas se fizeram representar, na homenagem de hoje, por duas companheiras da sua equipe, a Ulbra-Paquetá-Sapiranga, que é um orgulho para todos nós. Essa equipe é comandada por um grande amigo, Caio Cláudio Augustin, cuja luta, confiança e amor pelo esporte amador fizeram com que ela se consagrasse Campeã Brasileira e Campeã Sul-Americana de Handebol.

A atleta Dilane Roesse, representada, hoje, por sua mãe, foi a primeira a receber a condecoração feita pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o que muito nos orgulhou.

Essas três garotas serão recepcionadas pela comunidade sapiranguense, como realmente merecem aqueles que chegam de uma grande vitória. Quem joga por uma equipe gaúcha – neste caso da minha cidade –, traz no peito uma medalha de ouro e nos representa de forma tão brilhante será recebido com muita festa. A comemoração já está sendo organizada em Sapiranga, porque essa vitória enaltece a todos nós.

Sentimo-nos ainda mais orgulhosos por termos a empresa gaúcha Azaléia, do setor calçadista, patrocinando toda a equipe brasileira, através da sua marca Olympikus. Uma empresa que acredita no esporte amador no Brasil.

Parabenizo a todos os atletas que competiram e a todos aqueles que obtiveram sucesso, bem como suas famílias, pois representaram o Brasil em Winnipeg. Em especial, percebemos a grandeza do povo rio-grandense ao vermos nossos conterrâneos colocarem no peito as medalhas que conquistaram.

Parabéns à Assembléia Legislativa pela homenagem. É uma pena que alguns atletas não estejam presentes, mas, nós, que representamos o povo gaúcho, manifestamos aqui o nosso orgulho. Neste momento falo não apenas em meu nome, mas do Partido Progressista Brasileiro do Rio Grande do Sul, que também comemora as medalhas conquistadas pelos gaúchos. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Luis Fernando Schmidt – PT) – Por solicitação da Deputada Jussara Cony, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

A SRA. JUSSARA CONY (PC do B) – Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Ressalto a importância da presença, na mesa, do Deputado José Ivo Sartori, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Como ex-Presidente desta Casa e também neste momento, na presidência da referida comissão, S. Exa. tem sido zeloso quanto ao cumprimento da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Digo isso exatamente porque esta oradora, como deputada estadual, no zelo das atribuições constitucionais e legais do Parlamento gaúcho, tomará as providências jurídicas pertinentes em relação ao que considera um crime. Buscará, também, uma audiência na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB –, Seccional do Rio Grande do Sul, para manifestar as preocupações e encaminhar a documentação que recebeu, inclusive, da Procuradoria-Geral desta Casa.

O povo gaúcho tomou conhecimento, na manhã de domingo, na capa dos principais jornais, Correio do Povo e Zero Hora, de um apedido intitulado: Impeachment contra Olívio. Subtítulo: Procuradoria da Assembléia Legislativa autoriza processamento de denúncia. Depois, o corpo da matéria, em nenhum momento, faz referência a esse subtítulo, assinado por Paulo de Couto e Silva - Denunciante – OAB/RS 1.535.

Por que isso? Há que se resguardar as atribuições deste Poder, e há que se resguardar o modo correto como a Procuradoria desta Casa, ao longo de sua história, tem exercido as suas responsabilidades.

A Procuradoria da Assembléia Legislativa não é quem autoriza processamento de denúncia, conforme está em matéria paga nos principais jornais. O uso indevido e de forma criminosa do nome da Procuradoria do Legislativo é inadmissível na ótica desta parlamentar e do seu partido. Somente os deputados - isso é legal e constitucional - podem autorizar o processamento dessa denúncia.

À Procuradoria desta Casa, ou de qualquer Poder Legislativo, cabe, somente – e foi o que aconteceu –, examinar, preliminarmente, os processos administrativos atinentes a pedidos formulados e ver se as finalidades são cumpridas. O passo seguinte é dado exatamente aqui: o presidente da Casa faz a leitura do expediente. Quem autoriza, ou não, o processamento da denúncia de impeachment contra o governador do Estado é o plenário do Poder Legislativo, e a Comissão de Constituição e Justiça terá o seu papel, de acordo com o rito determinado.

Se nós, nesta Assembléia Legislativa, estamos agindo à altura do povo do Rio Grande do Sul, é inadmissível que um advogado que conhece a lei, ou que pelo menos deveria conhecê-la, estampe, em matéria paga, que a Procuradoria desta Casa autoriza processamento de denúncia.

Isso não é atribuição dos nossos Procuradores; eles definiram o rito, os passos e estão orientando tanto a Comissão de Constituição e Justiça quanto esta Casa.

O SR. PRESIDENTE (Luis Fernando Schmidt – PT) – Deputada, o tempo de V. Exa. já está ultrapassado. (pausa) Por solicitação da oradora, concedemos o tempo de mais uma comunicação de líder a S. Exa.

A SRA. JUSSARA CONY ( PC do B) – Todos os processos e a promoção feita pela Procuradoria-Geral da Assembléia Legislativa estabelecem os passos, os ritos e como deve ser o encaminhamento, orientando a própria Comissão de Constituição e Justiça.

Embora não pertencendo à comissão, esta oradora tem conhecimento dos cuidados tomados, na manhã de hoje, pelo Deputado José Ivo Sartori e pelos outros Srs. Parlamentares. É indispensável dizer, nesta tribuna, como a Procuradoria está encaminhando o assunto, citando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989, que determina, no seu inciso VI do art. 53: o processo e julgamento de governador e vice-governador, nos crimes de responsabilidade, assim como de secretário de Estado, a este conexo, será de competência exclusiva da Assembléia Legislativa do Estado, deste Poder, dos 55 deputados desta Casa.

Agrega-se ainda, diz o documento, a disposição do § 1º do supra-apontado dispositivo constitucional, segundo o qual, na presente hipótese, a Assembléia será presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Portanto, esta deputada, no zelo das prerrogativas constitucionais e legais, está fazendo encaminhamentos jurídicos e à sociedade, inclusive em visita à OAB. É inadmissível que se publique uma inverdade, algo que não é legal, não é constitucional, como matéria paga, e envolvendo o nome da nossa Procuradoria. Esta é composta por advogados competentes, homens admitidos através de concurso público e que têm-se dedicado no sentido de colocar este Poder Legislativo à altura do povo do Rio Grande.

A OAB terá que avocar o problema para si. Minha visita será feita exatamente em função dos cuidados que, como sociedade, todos temos para com essa entidade cuja história, no Estado e em todo o Brasil, é de zelo pela Constituição, pela democracia, pela soberania.

E há mais! Solicitei às assessorias que buscassem, pois é público e notório, informações sobre o custo dessas publicações, que é altíssimo. Na Zero Hora, foram gastos 55mil 545 reais e, no Correio do Povo, 35mil 752 reais, perfazendo mais de 100 mil reais.

Não estou entrando no mérito. O mérito, Deputado Edson Portilho, discutirei no âmbito das nossas bancadas – do PT, do PC do B, do PSB, do PDT –, que se orgulham de dar sustentação ao Governo do Sr. Olívio Dutra. Este é um governo de probidade administrativa, que tem zelado pelo dinheiro público e que tem a responsabilidade de manter a sua coerência.
Reitero, entretanto, ser inadmissível o uso indevido do nome da Procuradoria da Assembléia Legislativa, no sentido de que ela teria autorizado o processamento de denúncia. Não precisaríamos existir como Parlamento se assim o fosse. Envolveram a nossa Procuradoria em uma inverdade!

Esta deputada está aqui, na prerrogativa do seu mandato, chamando a atenção desta Casa. Fiz isso também na reunião de líderes e o faço nesta tribuna. Que fique bem claro! Somente o plenário poderá autorizar processamento da denúncia de impeachment. Há participação importante da Comissão de Constituição e Justiça nessa tramitação, seguindo-se o rito – aí sim! – que a Procuradoria estabelece. Muito obrigada. (Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Luis Fernando Schmidt – PT) – Por solicitação do Deputado Edson Portilho, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. EDSON PORTILHO (PT) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Gostaria, em nome do Partido dos Trabalhadores, dos meus colegas deputados da nossa bancada, de homenagear os atletas, os clubes e os técnicos que, com muita garra, muita força, muita luta, representaram bem o nosso Estado e o nosso País nos jogos pan-americanos.

Nós, aqui, estivemos vibrando, torcendo, nos emocionando ao ver o nosso País ser representado com tanto talento por esses nobres atletas, guerreiros, jovens que souberam, sim, com honestidade e espírito de competição, disputar com canadenses, cubanos, americanos, argentinos, mexicanos e tantos outros países que compõem a América Latina.

É com muito orgulho, Sr. Presidente, que homenageio a Dilane, a Joceli, a Chana, o Paulo, o André, a Luciane, a Daiane, o Alexandre, o Flávio, o Roger, o André, a Janaina, a Roberta, o Fabrício, o Kleber, o Mosiah, o Jarbas, o Luciano, a Silvia, o Lucio, a Karina, o Nilzo, o Stefano, o Marcelus, o Anderson, a Alice e a Miriam. Vinte e sete atletas que representaram muito bem o povo gaúcho, que souberam enfrentar as dificuldades que, sabemos, são muitas aqui no Estado e no País.

Entendemos que é necessário investir mais na educação e nas escolas públicas. Conhecemos as condições precárias dos professores, em especial os de Educação Física, para trabalhar com os atletas, para despertar talentos, para fazer com que aquele aluno simples e humilde que vem da vila, do bairro e da periferia, possa ter as mesmas condições de oportunidade e de disputa no esporte saudável, como são as olimpíadas dos jogos pan-americanos.

Queremos externar aqui a nossa preocupação, o zelo e o compromisso do Governo Olívio Dutra em incentivar o esporte. Queremos também assumir o compromisso de trabalhar em um projeto que venha estudar critérios justos, socializando recursos para que as escolas públicas também estimulem e que o Estado esteja presente na vida dos atletas e esportistas rio-grandenses.

É inegável que a atuação forte dos clubes e da iniciativa privada está presente nesses atletas, na sua vida, conquista e luta, mas é fundamental que o Estado tenha um projeto e um compromisso. Que os Estados brasileiro e gaúcho estejam presentes e, mais do que isso, se comprometam a começar a trabalhar mais e mais com recursos e incentivos na formação de profissionais, para que consigamos trazer mais e mais medalhas de ouro, de prata e de bronze.

Tudo isso para que consigamos formar o cidadão gaúcho e brasileiro e para que, ao entrar em uma pista de atletismo, em uma cancha e em uma disputa, ele saiba que está competindo com lealdade, honestidade e compromisso, e para que tenha espírito olímpico, saiba perder e saiba ganhar.

Essa seria a minha mensagem. Com muito orgulho, homenageio uma pequena atleta, mulher, negra, que veio das classes populares, cuja família mora em vila, e que conseguiu superar a si própria, romper preconceitos em relação a gênero e raça. Por isso, parabéns Daiane Garcia dos Santos. Por seu intermédio, homenageio também os 27 atletas guerreiros, valorosos, corajosos, que representaram muito bem o nosso Estado e o nosso País.

Estamos de parabéns. Que esse espaço solene, já terminado, sirva de lição para todos nós. Acreditemos na juventude, acreditemos na educação e façamos o que está ao nosso alcance como parlamentares, como Assembléia Legislativa. Vamos estudar juntos formas de estimular, de ajudar o poder público a pensar grande, bem mais do que está pensando hoje, a questão do esporte no nosso Estado e no nosso País. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Luis Fernando Schmidt – PT) – Por solicitação do Deputado Mário Bernd, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.


O SR. MÁRIO BERND (PMDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

É uma honra suceder o Deputado Edson Portilho, via de regra, o único integrante da Bancada do PT que se encontra em plenário para o debate. Agora estou vendo a Deputada Cecilia Hypolito.

Deputado Edson Portilho, na sua justa homenagem aos atletas olímpicos, esqueceu V. Exa. de falar sobre programas anteriormente existentes no Governo do Estado. Eram programas que prestigiavam, auxiliavam e suportavam a atividade de atletas olímpicos, futuros campeões, motivo hoje da homenagem que a Mesa Diretora, Sr. Presidente, ofereceu ao público desportivo e à sociedade gaúcha como um todo.

É importante que se diga que foram investidos 1 milhão e 600 mil reais, beneficiando 428 jovens atletas O seu governo, Deputado Edson Portilho, paralisou este programa. Nenhum atleta este ano, coincidentemente desde o dia 1º de janeiro – data da posse do Governador Olívio Dutra – recebeu esse benefício.

Por isso, Deputado Edson Portilho, faço um apelo a V. Exa. para que não só venha apoiar, abraçar, tirar foto, buscar no aeroporto, levar ao governador jovens atletas, como, por exemplo, a menina Daiane dos Santos. Apelo a que V. Exa. também use esta tribuna para cobrar do seu governo o fato de haver suspendido esse programa; e para alertar que esses jovens, que tiveram grande desempenho nos jogos pan-americanos, tinham antes o apoio, sim, de entidades privadas, mas especialmente do Governo do Estado, em parceria com a comunidade, o qual lhes emprestava prestígio, proteção, segurança e oportunidade de se tornarem verdadeiros campeões olímpicos e de honrarem este Estado e esta Pátria.
Deputado Edson Portilho, desta tribuna, fale da sua desconformidade com mais esse ato arbitrário, que elimina um programa já existente, com claros benefícios para a sociedade, e que não põe em seu lugar nada, tal como aconteceu com o Projeto Mãos Dadas, com o Programa do Leite, com o Programa Meu Primeiro Emprego, com o RS-Emprego, em que o governo de V. Exa. retirou, eliminou tudo o que estava acontecendo e não teve nem competência para elaborar um projeto mais eficiente e eficaz.

Quanto à versão que a Bancada do PT está a divulgar para a opinião pública sobre o Projeto do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais – Funafir –, que cria esse fundo para auxiliar os hospitais filantrópicos e públicos, quero deixar registrado nesta Casa que o Governo do Estado não está oferecendo sequer um centavo de aumento de recursos para o setor saúde. Ao contrário, está retirando 9 milhões de reais do Programa dos Hospitais Pólos, recursos do Tesouro do Estado, e colocando no fundo, para que o Banrisul empreste a juros de mercado. E por que esses 9 milhões de reais? Porque esse recurso é subsidiado pelo Tesouro do Estado.

Há aí duas contradições. Em primeiro lugar, o PT afirma, insistemente, que o Banrisul é um banco social. Que banco social é esse que empresta para a saúde, a juros de mercado, a 3,3%, 3,4%? Em segundo lugar, onde está o discurso do governo, que é contra subsídios com recursos do Tesouro do Estado?

São essas as indagações que faço aos líderes do PT, não querendo sobrecarregá-lo, Deputado Edson Portilho, até pela sua freqüência, assiduidade, generosidade de caráter e especialmente pelos elevados debates que temos travado. Lamentavelmente, V. Exa. está só. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Luis Fernando Schmidt – PT) – Por solicitação do Deputado Frederico Antunes, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. FREDERICO ANTUNES (PPB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Hoje pela manhã, estivemos, na cidade de Uruguaiana, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e acompanhando um manifesto dos arrozeiros gaúchos.

A Federação das Associações dos Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul – Federarroz –, presidida pelo Sr. Elói Paz, esteve com as várias associações que abriga na aduana de Uruguaiana com Paso de los Libres, cidade da República Argentina. O objetivo era fazer um manifesto, um ato demonstrando a insatisfação dos produtores com a entrada de arroz argentino em um período não-apropriado, causando queda no preço do saco de arroz e provocando o desmanche do setor. Este é um problema internacional, que cai mais uma vez na mesa de debates do Mercado Comum do Sul.

A Argentina, que não consome o arroz, produz excessivamente esse produto e exporta o excedente para o Brasil. Nosso País, por sua vez, aceita e assina esse contrato para equilibrar a balança comercial com o país vizinho. Perdem os produtores, o setor primário, a Metade Sul pobre do Estado e o Rio Grande do Sul como um todo.

O alerta dos produtores surtiu efeito imediato. O Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, gaúcho e progressista como o ex-Ministro Francisco Turra, esteve no Estado do Rio Grande do Sul e em primeiro lugar visitou este Parlamento. Visitou também o Sr. Governador do Estado e várias outras entidades.

Nesta Assembléia Legislativa, submeteu-se a questionamentos de parlamentares que compõem essa comissão e esta Casa.

Com seu desprendimento, envolvido com o setor que dirige, S. Exa. já deu hoje a primeira demonstração de vontade de colaborar. Durante o manifesto realizado pelos produtores de arroz - que foi ordeiro e pacífico, repito -, S. Exa. ligou para o presidente da Federarroz, colocando-se à sua inteira disposição, pronto para atendê-lo amanhã, em Brasília, juntamente com o Embaixador Graça Lima, que é a pessoa indicada para tratar de assuntos do Mercosul em nome do Governo Brasileiro.

Infelizmente, o Presidente Antônio Eloi Paz não poderá comparecer à reunião amanhã, e sim na segunda-feira, ocasião em que levará ao Ministro Pratini de Moraes as reivindicações completas do setor, com números, pormenorizando essa situação. Tal atitude fez com que o líder da classe manifestasse aos seus seguidores que houve ressonância das atitudes do Ministro gaúcho Pratini de Moraes, que está do lado dos produtores e quer ajudar o setor.

No início da tarde, o Deputado Érico Ribeiro - representante e defensor do ramo orizícola, como nós - informou-nos que serão liberados, a partir de amanhã, 200 milhões de reais para a aquisição de produto via Aquisição do Governo Federal - AGF -, em contratos de opção, ou seja, com preço mínimo de 15 reais, bem acima do valor comercializado pelo mercado, além da prorrogação da AGF por um prazo de 60 dias.

Sr. Presidente, medidas como essas não resolvem o problema como um todo, porém, se somadas a outras, certamente irão tranqüilizar um setor que produz alimento para um país de aproximadamente 150 milhões de habitantes, muitos deles pobres, que têm o arroz como o principal produto da sua cesta básica. Salvando o produtor de arroz e dando condições à produção da Metade Sul, nosso Estado voltará, certamente, a crescer de forma harmônica.

Sr. Presidente, confiamos nos atos do Ministro Pratini de Moraes, assim como nos do seu interlocutor Deputado Júlio Redecker, que tem demonstrado ser mais um companheiro e líder do Rio Grande em prol do setor primário gaúcho. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Luis Fernando Schmidt - PT) - Passo às

O primeiro orador inscrito é o Deputado Ivar Pavan. Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado Edson Portilho.

O SR. EDSON PORTILHO (PT) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Não pretendia voltar a esta tribuna, até porque já tive a oportunidade de dar minha mensagem, mas o Deputado Mário Bernd provocou um bom debate.

Primeiramente, quero dizer ao colega que não estou só, tenho um mandato, eleitores, apoiadores e faço parte de uma bancada guerreira composta de 11 deputados. Temos um projeto político para este Estado, e acredito que S. Exa. desconhece esse fato. O Deputado Mário Bernd cobrou coerência de minha parte, mas ratifico o que aqui falei.

Não sei se o deputado tem vergonha do seu Governo Fernando Henrique Cardoso, do qual o PMDB, partido a que pertence o colega, faz parte, porque S. Exa. não assume a sua posição ideológica, que é a do governo central.
Deputado Mário Bernd, foi bom ter aqui lembrado que o Governo Olívio Dutra está modificando o projeto que beneficiava de modo diferenciado os atletas gaúchos. A esse respeito, gostaria que V. Exa. retornasse à tribuna para explicar que critérios eram usados no seu governo que determinavam que alguns atletas recebessem 2 mil reais, outros, 100 reais. Que critérios o Governo Antônio Britto adotava para essa distribuição de bolsas de que o nosso governo diverge? Acreditamos que, no mínimo, esses recursos devem ser ampliados e socializados, que sejam concedidos de forma igualitária.

Os 27 atletas que aqui listei e a quem prestei a minha homenagem têm o mesmo valor para mim, ou seja, devem receber todos igual respeito. Como deputado que defende o socialismo como visão de sociedade não poderia concordar com o fato de que alguns atletas recebam bolsas mais valiosas e outros menos. Isso seria incoerência da minha parte.

Deputado Mário Bernd, como V. Exa. vê essa disparidade de valores, essa forma diferente de tratar os nossos atletas gaúchos, estando ou não no Rio Grande do Sul, como era costume do seu governo, que cedia bolsas inclusive para atletas que não viviam mais no nosso Estado?

Temos de investir nas escolas públicas, nas vilas, nos bairros, porque lá também estão verdadeiros atletas que não têm as mesmas condições de quem treina na Sogipa, no União, na Ulbra. Queremos que todos tenham oportunidade e chance de disputar uma medalha e de representar este Estado e este País, seja no pan-americano ou nas olimpíadas, porque não se trata de privilégio, de honra e de orgulho para apenas alguns.

O Deputado Mário Bernd iniciou um bom debate, do qual a Assembléia Legislativa está disposta a participar. S. Exa. deveria retornar a esta tribuna, até para me convencer da sua posição, porque posso estar errado. Talvez seja justo que um atleta receba uma bolsa de 2 mil reais e outro, uma de 100 reais. Quem sabe estou equivocado e cometendo alguma injustiça? Permanecerei no plenário, até porque quero ouvir as respostas desse colega. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Luis Fernando Schmidt - PT) - Por solicitação do Deputado João Luiz Vargas, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. JOÃO LUIZ VARGAS (PDT) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Hoje pela manhã, atendendo à proposição do Deputado Jair Foscarini, a Comissão de Assuntos Municipais iniciou a discussão relativa à Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, com principal atenção a seu inciso III, que prevê um percentual de 7% a mais na distribuição do ICMS para os municípios que apresentarem em suas áreas características de preservação ambiental, pelas questões da Mata Atlântica, das lagoas ou das construções de barragens. No entanto, até os dias atuais, apenas 40 municípios foram contemplados com essa disposição legal, embora mais de 100 localidades estejam em condições de receber tais benefícios.

Esperávamos contar com a presença do Secretário de Estado da Fazenda, Sr. Arno Augustin, naquela comissão, mas em função da sua ausência estamos agendando para a próxima semana um encontro com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Agricultura e do Abastecimento.

Reforçamos o pedido para que o titular da Secretaria de Estado da Fazenda se faça presente, para discutirmos algumas questões que precisam ser alteradas na lei. Mais do que isso, em função de essa secretaria não ter divulgado o índice provisório do ICMS, o que normalmente acontece durante os meses de junho e julho de cada ano, que o prazo de divulgação seja ampliado para o fim do mês de setembro, dando oportunidade aos municípios de apresentarem os documentos necessários para que sejam contemplados com a legislação que busca oferecer mais recursos.
A Comissão de Serviços Públicos, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e a Comissão de Assuntos Municipais têm-se esforçado, buscando divulgar a legislação. No dia de hoje, contamos com a marcante presença de representantes de cidades como Cachoeira do Sul, Redentora, Riozinho, Barra do Quaraí, Santa Vitória do Palmar, Terra de Areia, Santa Maria, de prefeitos da Região Celeiro e tantos outros que demonstravam preocupação com as exigências da lei, interessados em que o prazo da divulgação do índice provisório do ICMS seja ampliado. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Luis Fernando Schmidt - PT) - Com a desistência antecipada do Deputado João Fischer, a próxima inscrição pertence ao Deputado João Osório. Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado Mário Bernd.

O SR. MÁRIO BERND (PMDB) - Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Honra-me o Deputado Edson Portilho por ter permanecido neste plenário, deixando-me a oportunidade de discorrer sobre algumas questões relacionadas ao projeto de apoio aos atletas, futuros campeões olímpicos, e de falar especificamente sobre os critérios adotados pelo governo anterior, referidos pelo colega.

Critérios havia, basta ler o projeto. Não vou agora, nestes quatro minutos e meio que faltam, falar sobre isso. Critérios são critérios.

Talvez o Governo Antônio Britto tenha definido os mesmos critérios que o seu governo escolheu quando, unilateralmente, tratou o caso dos pedágios na Justiça - se é que pretendia sua redução - em vez de tentar negociar com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – Agergs. Talvez, ainda, meu governo tenha optado pelos mesmos critérios que o seu governo usou quando escolheu sua liderança nesta Casa, não decidindo por V. Exa., que está aqui todos os dias, no bom combate.

Critérios são critérios de quem formula. Se houvesse ainda, contudo, algum critério no seu governo, deputado, se fosse uma questão de recursos, que pelo menos fossem excluídos atletas que V. Exa. diz possuírem bens e patrimônio capazes de sustentar uma atividade amadora. Não, porém, a jovem Daiane Garcia dos Santos, por exemplo. Não aceito qualquer tipo de discriminação, muito menos quando prejudica os mais necessitados.

O governo de V. Exa. eliminou todos. Se ele ainda tivesse, Deputado Edson Portilho, colaborado com atletas cuja realidade pessoal, familiar e profissional não lhes permitissem manter a sua atividade, V. Exa. teria razão.

Lamentavelmente, entretanto, não lhe posso dar razão nesse episódio, embora V. Exa. seja um dos deputados mais coerentes desta Casa. Tem compromisso com a cartilha. Já foi submetido, há algum tempo, a essa prática cartilhista. Percebe-se que age com afeto, com respeito, mas que sabe perfeitamente, na intimidade da sua personalidade, com a idoneidade de V. Exa., que o faz por dever de ofício, não com a alma.

O que este governo tem feito em todas as suas ações é eliminar o que fora criado. Não tem a capacidade de apresentar uma coisa melhor. Faz parte do dinamismo, da vida em sociedade e do popularismo democrático corrigir e aperfeiçoar leis, uma vez que a sociedade possui demandas cada vez mais desafiadoras. O governo de V. Exa. prega a política de, através da Justiça, eliminar e arrasar tudo o que estava sendo feito pelo governo anterior.

Não gostaria de cometer alguma injustiça a Hermes, o hermeneuta, o seu procurador-geral do Estado, porém, se não me falha a memória, já foi derrotado em três oportunidades, havendo ainda outros processos a serem julgados.

Deputado Edson Portilho, o governo de V. Exa. perdeu, porque não pode mais utilizar o Diário Oficial para proselitismo político-partidário. Perdeu, ainda, com a ação do Deputado Federal Alceu Collares em relação ao Orçamento Participativo, e hoje é proibido utilizar a máquina pública, a diária, o salário, a nomeação e a viatura da Emater para fazer proselitismo político. Perdeu ontem, também, no caso dos pedágios, que promoveu prejuízo ao Rio Grande. Se queriam que o preço dessa taxa fosse reduzido, como todos desejamos, por que não negociaram com a Agergs, que foi criada para regular preços de concessões públicas?

Tudo isso ocorreu porque o governo atual e seus seguidores não conseguem conviver com a divergência nem elaborar a partir do plural; desejam ser um partido único, com uma verdade absoluta, acima da lei.
Deputado Edson Portilho, sou solidário à solidão de V. Exa., que não é de generosidade, de eleitores, de apoiadores ou de pessoas que não ouvem suas palavras, e sim de companheiros para uma luta que valha a pena e para o projeto do seu governo, que V. Exa. não sabe qual é, pois ele não existe, nem mesmo na área do esporte amador. Por isso, há sete meses, perguntamos qual é o projeto do governo atual e não obtemos resposta. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Luis Fernando Schmidt - PT) - Com a desistência antecipada dos Deputados Luis Augusto Lara, Vieira da Cunha, Luciana Genro, José Farret, José Ivo Sartori, Manoel Maria, Adroaldo Loureiro, Luis Fernando Schmidt, Marco Peixoto, Mário Bernd, Osmar Severo, Adilson Troca e Jussara Cony, declaro encerrado o período das Comunicações.

Passo às

Não havendo oradores inscritos para esse período, declaro encerrada a presente sessão, convocando os deputados para outra, amanhã, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 17h25min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Dionilso Marcon; Edson Portilho; Elvino Bohn Gass; Ivar Pavan; Luciana Genro; Luis Fernando Schmidt; Maria do Rosário; Paulo Pimenta; Ronaldo Zülke; Roque Grazziotin.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Érico Ribeiro; Francisco Appio; Frederico Antunes; João Fischer; José Farret; Marco Peixoto; Maria do Carmo; Otomar Vivian; Valdir Andres; Vilson Covatti.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Berfran Rosado; Cézar Busatto; Elmar Schneider; Giovani Feltes; Jair Foscarini; José Ivo Sartori; Mário Bernd; Paulo Odone.

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos; Aloísio Classmann; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Luis Augusto Lara; Manoel Maria; Osmar Severo; Paulo Moreira; Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro; Ciro Simoni; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo; Vieira da Cunha.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca; Jorge Gobbi.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.

REPUBLICAÇÃO DA PRESENÇA DOS SRS. DEPUTADOS NA SESSÃO DO DIA (Quatro de agosto de mil novecentos e noventa e nove), por ter sido veiculado com incorreções.

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Dionilso Marcon; Edson Portilho; Elvino Bohn Gass; Ivar Pavan; Luciana Genro; Luis Fernando Schmidt; Paulo Pimenta; Ronaldo Zülke; Roque Grazziotin.
Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Francisco Appio; Frederico Antunes; João Fischer; José Farret; Marco Peixoto; Maria do Carmo; Otomar Vivian; Valdir Andres; Vilson Covatti.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Berfran Rosado; Cézar Busatto; Elmar Schneider; Giovani Feltes; Jair Foscarini; José Ivo Sartori; Mário Bernd; Paulo Odone.

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos; Aloísio Classmann; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Luis Augusto Lara; Osmar Severo, Paulo Moreira.

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro; Ciro Simoni; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo; Vieira da Cunha.

Bancada do PFL: Deputados Germano Bonow; Onyx Lorenzoni.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca; Jorge Gobbi.

Bancada do PSB: Deputado Bernardo de Souza.