Sessão Solene em Homenagem à Semana da Pátria

Saúdo, em nome da Assembléia Legislativa, a presença do Exmo. Sr. Chefe da Casa Militar, Cel. José Luiz Mafalda, neste ato representando o Sr. Governador do Estado; do Exmo. Sr. Representante do Tribunal de Justiça do Estado, Des. Tael João Selistre; do Exmo. Sr. Comandante do V Comar, Major-Brigadeiro-do-Ar Sérgio Pedro Bambini; do Exmo. Sr. Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul, General-de-Brigada Luiz Alberto Cureau, neste ato representando o Sr. Comandante do Comando Militar do Sul; do Sr. Presidente da Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul, Cel. Domênio Christiano dos Reis; do Sr. Representante do 5º Distrito Naval, Capitão-de-Fragata Milton José Couto Prado; das Sras. e dos Srs. Parlamentares; do Exmo. Sr. Cônsul-Geral da Argentina, Ministro Adolfo Rosseline; do Exmo. Sr. Cônsul-Geral do Chile, Dr. Patricio Maturana; do Sr. Comandante-Geral da Brigada Militar, Cel. Roberto Ludwig; do Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Newton Burmeister, neste ato representando a Prefeitura Municipal de Porto Alegre; dos Exmos. Srs. Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras de Vereadores; dos Srs. Representantes das Secretarias de Estado; dos Srs. Dirigentes de autarquias federais, estaduais e municipais; dos Srs. Presidentes, Dirigentes e Representantes de entidades de classe; dos Srs. Empresários; dos Srs. Trabalhadores; do Sr. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Rio Grande do Sul, Dr. Antônio Castro; dos Srs. Oficiais Superiores, Oficiais e Praças; dos Srs. Integrantes da Imprensa e das Senhoras e dos Senhores que nos dão a honra de acompanhar esta Sessão Solene.

Convido os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional e o Hino da Independência, executados pela Pianista Helda Pires, acompanhada do Coral da Assembléia Legislativa, regido pelo Maestro João Paulo Sefrin.

(Ouvem-se o Hino Nacional e o Hino da Independência.)

O SR. PRESIDENTE PAULO ODONE (PMDB) –Encontramo-nos uma vez mais inseridos nos festejos da Semana da Pátria. Nesses 177 anos de nossa independência, há certamente muito o que ser celebrado, mas devemos ser honestos e reconhecer que muito também há por fazer.

É tradição e regra do nosso povo encarar criativa e positivamente nossa história e os valores que a compõem, não somente na exaltação das virtudes, mas também no reconhecimento de nossas grandes e escancaradas mazelas.

Este, Senhoras e Senhores, não pode ser o Brasil com que sonhamos e o qual queremos. Seria sonhar e querer muito pouco. Este é o Brasil que temos, com um passado de lutas, frustrações e vitórias, com um presente de imensos desafios e, por vezes, de quase intrans-poníveis dificuldades, porém com um futuro amparado na ilimitada esperança e na vontade que nossos homens e mulheres carregam dentro de si de conquistar dias melhores.

Ser patriota não é apenas ter a imprescindível consciência do que foi nosso passado, mas, acima de tudo, ter a devida compreensão de nossas potencialidades e dedicar-se a viabilizá-las, contribuindo agora com as conquistas do presente e do futuro.

Afirme-se, pois, hoje e sempre, esse valoroso sentimento para com a Pátria, sentimento que, cultivado na alma e no espírito de cada um, transcende a compreensão e a visão pessoais, chegando ao significado da vida em comunidade e da realização de um desejo coletivo de alcançar uma sociedade justa, igualitária e unida pelos maiores sentimentos de solidariedade.

Nosso País passou, nos últimos anos, por uma monumental expansão e modernização de sua economia, estando, hoje, presente entre as 10 maiores potências econômicas do planeta. Paradoxalmente, somos ainda uma sociedade detentora de um profundo abismo que separa as diversas camadas de nossa população.

Convivemos com algumas das mais altas e invejadas tecnologias de ponta e, ao mesmo tempo, estamos lado a lado com os mais vergonhosos índices de absoluta miséria e de falta de educação e de saúde. Serão, porém, nossas consciências, nossas práticas políticas e nossas responsabilidades que tornarão possíveis a superação dos problemas ainda exasperantes e a construção de uma verdadeira Nação. Se não for assim, de que adiantará o legado daqueles que fazem parte de nossa mais orgulhosa memória e história? Estamos diante de uma situação à qual ninguém poderá manter-se indiferente, sob pena de enfrentar as conseqüências futuras que advirão.

Como estamos hoje reunidos na Casa Legislativa de todos os gaúchos, comemorando mais uma passagem de nosso maior feito histórico, aquele que deu início ao grande sentimento que nos une, o da soberania da Nação Brasileira, permitam-me refletir sobre a necessidade dos partidos políticos, que constituem a essência e a alma da vida democrática. Por mais que nossos partidos sejam antagônicos e irredutíveis em seus princípios diretivos de convergir para um campo comum de esforços, sem abandonar suas idéias e programas, devem ser buscadas alternativas para o que podemos definir como uma espécie de mínimo que os interesses coletivos e o bom senso estão a indicar e a reclamar.

Estão a merecer nossos esforços comuns questões como: a erradicação da fome, que ainda persiste em nossa terra; o acesso de todos a uma ocupação que lhes permita auferir renda suficiente para suas necessidades mínimas; o direito à moradia digna; a permanência do homem no campo em condições de produzir alimentos e prover seus mínimos de consumo. Tais esforços devem ser envidados visando à superação dessas questões. Com isso, procuraremos atender aos reclamos da parcela mais sentida de nossa população, que, na maioria das vezes, pela própria limitação a que está submetida, são os que menos fortemente são entoados.

Se quisermos realmente superar esse profundo quadro de iniqüidade social, resta-nos apenas um caminho: o do desenvolvimento. Sem o crescimento da economia, do nível de emprego, da renda e dos recursos públicos necessários para o atendimento das demandas sociais, desfazem-se famílias, reduz-se o sentimento de solidariedade, fica diminuída a segurança individual das pessoas e, por fim, o mais grave de todos os seus reflexos, solapam-se as instituições que soerguem permanentemente o princípio que levou nossos heróis do passado a buscarem a independência nacional: a liberdade, hoje traduzida pela democracia, bandeira histórica que nos faz lembrar do alferes Tiradentes – talvez o nosso maior e mais justificado herói nacional –, de D. Pedro I, de José Bonifácio de Andrada, de Joaquim Gonçalves Ledo e de José Clemente Pereira, dentre tantos outros, passando por heróis farroupilhas como Davi Canabarro, Giuseppe Garibaldi e Bento Gonçalves da Silva, no qual retratamos para sempre a alma do povo gaúcho.

Se a luta pela liberdade no passado construiu nossos heróis, é a luta pela manutenção da democracia que constrói, hoje, uma legião de anônimos defensores de nossa sociedade moderna. São o desenvolvimento, a justiça social e a democracia os princípios que animam nossa ação política. São esses os pontos em relação aos quais podemos construir uma convergência.

Além do mais, é o Rio Grande do Sul um Estado que serve de sentinela geográfica de nossa Pátria, que alonga seu olhar sobre os lindes meridionais de nosso País, mas é, sobretudo, uma sentinela política que observa, com acuidade, as fronteiras das idéias e que primeiro percebe os movimentos que tendem a operar-se na economia, na estrutura social e nas atividades políticas do País, podendo e devendo antecipar-se nas soluções do futuro.

Hoje, compreendemos que, além do progresso material, é desejo de nosso povo participar do processo de construção dessa nova sociedade. Não mais podemos fazer política dele apartados. Ele é o objeto e o sujeito da história. A Assembléia Legislativa, atenta a essa realidade, que talvez seja aqui mais percebida, como acima afirmamos, busca inovar na sua prática legislativa.

Queremos nos aproximar mais do povo gaúcho, não apenas abrir as portas aos cidadãos comuns. Queremos ir ao encontro da sociedade gaúcha e debater com ela os principais projetos de lei que por aqui tramitam. Discutir, porém, com respeito às organizações já solidamente constituídas e que, desafetadas das obrigações partidárias, possam melhor traduzir a média do que pensa nossa sociedade. Queremos fazer essa parceria com regras claras e procedimentos previamente conhecidos, de sorte que não haja suspeições prévias de manipulação ou de outra forma de controle sobre as decisões emanadas dessa forma de consulta.

O Fórum Democrático está sendo constituído não para servir de instrumento contra algo ou alguém, como muitos querem ou podem fazer acreditar, mas, acima de tudo, para iniciar uma nova fase de interação entre o Parlamento e o povo, que dignifique nossos mandatos, atenda aos anseios de nossa sofrida sociedade e torne cada vez mais difícil a tarefa de diminuir ou acabar com a democracia.

Que maior homenagem, Senhoras e Senhores, poderíamos prestar a todos os nossos heróis da independência do que a de implantarmos, tal qual eles sempre defenderam, a participação popular, a transparência, o fortalecimento dos poderes constituídos e, sobretudo, a defesa do Parlamento?

É para isso, Senhoras e Senhores, que estamos trabalhando. Viva nosso Rio Grande. Viva nosso Brasil.

Convido todos os presentes a ouvirem a apresentação da Aquarela do Brasil, executada pelo coral da Assembléia Legislativa, acompanhado da Pianista Elda Pires e regido pelo Maestro João Paulo Sefrin.

(Ouve-se a apresentação.)

O SR. PRESIDENTE PAULO ODONE (PMDB) – Agradeço a presença de todos e declaro encerrada esta solenidade, convidando os parlamentares a se congratularem com os visitantes e as autoridades. Convido também a todos para, dentro de 15 minutos, no Salão Júlio de Castilhos, participarem da assinatura do acordo de mútuas intenções do protocolo com os Coredes sobre o Fórum Democrático.

Declaro encerrada a presente Sessão Solene, convidando os deputados para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 15h45min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PT: Deputados Edson Portilho; Ivar Pavan; Luis Fernando Schmidt; Paulo Pimenta; Ronaldo Zülke; Roque Grazziotin.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Érico Ribeiro; Francisco Appio; Frederico Antunes; João Fischer; José Farret; Marco Peixoto; Maria do Carmo; Otomar Vivian; Valdir Andres; Vilson Covatti.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Berfran Rosado; Elmar Schneider; Giovani Feltes; Jair Foscarini; José Ivo Sartori; Mário Bernd; Paulo Odone.

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos; Aloísio Classmann; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Manoel Maria; Paulo Moreira; Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro; Ciro Simoni; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo; Vieira da Cunha.

Bancada do PFL: Deputados Germano Bonow; Onyx Lorenzoni.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca; Jorge Gobbi.

Bancada do PSB: Deputado Bernardo de Souza.

Republicação da matéria votada na Sexagésima Sessão
Ordinária do dia 31 de agosto de 1999.

Em votação o requerimento de dispensa de publicação e interstício para a imediata votação da redação final do Projeto de Lei n° 9/99 e do Projeto de Decreto Legislativo n° 117/99, ora aprovados, requerimento este assinado pelo Deputado Valdir Andres. Os deptuados que o aprovarem permaneçam sentados. (pausa) Aprovado.

Em votação a redação final dos projetos referidos no requerimento ora aprovado. Os deputados que a aprovarem permaneçam sentados. (pausa) Aprovada.