Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra

Realizada em 09 de novembro de 1999.

Presidência do Deputado Edemar Vargas.

O SR. PRESIDENTE EDEMAR VARGAS (PTB) – Invocando a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Solene.

Sras. e Srs. Parlamentares, Srs. Dirigentes de Entidades ligadas ao Movimento Negro do Estado do Rio Grande do Sul, Srs. da Imprensa, Senhoras e Senhores, dá-se início, neste momento, à Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual da Consciência Negra.

Convido os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional e o Hino Rio-Grandense, pelo coral da Assembléia Legislativa, regidos pelo Maestro João Paulo Sefrin.

(Ouvem-se o Hino Nacional e o Hino Rio-Grandense.)

O SR. PRESIDENTE EDEMAR VARGAS (PTB) – Nesta solenidade, falarão em nome deste Parlamento os Exmos. Srs. Deputados Ciro Simoni, da Bancada do PDT; e Edson Portilho, da Bancada do PT.

Concedo a palavra ao Deputado Ciro Simoni.

O SR. CIRO SIMONI (PDT) – Exmo. Sr. Presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Edemar Vargas; Sras. e Srs. Parlamentares; Srs. Dirigentes e Autoridades ligadas ao Movimento Negro do Estado do Rio Grande do Sul; Srs. da Imprensa; Senhoras e Senhores:

É com muita honra que, mais uma vez, recebo a delegação desta Casa para ocupar este espaço privilegiado, na presente Sessão Solene, que tem a finalidade de celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, oportunidade em que esta Casa presta, novamente, justa homenagem a um dos mais importantes heróis do povo brasileiro: Zumbi dos Palmares.

Há quatro anos, portanto, no primeiro ano de meu primeiro mandato como deputado, realizou-se nesta Assembléia um ato de celebração pela passagem do tricentenário da morte daquele grande líder. Naquela ocasião, tive a felicidade de ver aprovado meu projeto de resolução que instituiu esta Sessão Solene. Graças ao acolhimento unânime dos deputados desta Casa, a presente comemoração está inserida no rol das mais importantes datas a serem lembradas pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Novamente, recebo, com muito orgulho, a incumbência de me manifestar nesta solenidade, desta vez com a parceria do eminente Deputado Edson Portilho, parlamentar com destacada atuação nesta Casa e junto às lutas do movimento negro do Estado. Orgulho-me, porque reverenciar Zumbi, o Quilombo dos Palmares, e o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, significa a afirmação de compromissos com os ideais da democracia, da justiça social e da preservação dos direitos humanos.

Sinto-me orgulhoso com essa designação, porque, como líder e dirigente partidário, defendo o projeto político do PDT. Esse projeto, em seu programa, tem, como um de seus compromissos prioritários, lutar pela causa do negro, sem qualquer forma de discriminação.

Assim, homenagear Zumbi dos Palmares é o dever de todos aqueles que defendem ideais libertários de justiça social e que lutam por uma sociedade igualitária, sem discriminações ou privilégios. Essa foi a luta de Zumbi, pelo direto ao pleno exercício da cidadania, à liberdade, e, acima de tudo, à construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, que consagrasse a igualdade de oportunidade, de participação e de real influência nos processos de decisão.

Assim foi a rica experiência do Quilombo dos Palmares. Acima de ser apenas um abrigo para homens e mulheres que fugiam da violência escravista, Palmares foi a concretização da utopia de um projeto de nação justa e igualitária, onde também viviam índios e brancos em convivência harmônica e solidária.

Palmares foi a contraposição ao modelo vigente, a visão antagônica a práticas violentas e impiedosas da dominação social, que, infelizmente, ainda persistem em grande parte da cultura brasileira. Por isso, há necessidade de mantermos bem viva a memória do legado de Zumbi, com sua utopia cada vez mais atual.

O Brasil, às portas do terceiro milênio, após mais de três séculos do sonho palmarino, continua a adotar o modelo perverso dos algozes de Zumbi. Nos dias de hoje, o princípio da exploração do homem resta inalterado em sua essência.

No Quilombo dos Palmares, o resultado do trabalho conjunto gerava a repartição justa da renda e, assim, proporcionava bem-estar para todos. Ao contrário de Palmares e na contramão dos anseios do povo, no Brasil de hoje, aplica-se a cartilha neoliberal que não estimula a produção, reduz empregos, concentra renda e traz exclusão social e desesperança.

Com efeito, a história do Quilombo dos Palmares precisa realmente ser reescrita, porque ela representa marco fundamental à consciência negra e é o símbolo maior da luta contra a discriminação racial em nosso País. Penso que, nesta Sessão Solene, estamos dando nossa modesta, mas significativa contribuição para o resgate permanente desta página fundamental da história do Brasil.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. deputados, diante do aprofundamento da crise social e econômica, dos problemas de saúde pública, do desemprego e da miséria em nosso País, urge a necessidade de mudarmos nossas estruturas sociais, econômicas e políticas. Mas, tenho plena convicção de que isso não acontecerá através das mudanças pretendidas pelo governo, com suas tão badaladas reformas, porque elas buscam, na verdade, a retirada dos direitos sociais e a entrega do patrimônio público a grupos internacionais. As reformas que precisamos realizar deverão ser inspiradas nos ideais intrínsecos do Quilombo dos Palmares. Necessitamos construir não um Estado mínimo, mas um Estado com caráter essencialmente público para servir de fato à coletividade, a fim de promover o acesso universal a serviços públicos verdadeiramente eficientes.

Desde o início do meu primeiro mandato, tenho-me associado aos movimentos e às entidades que denunciam e combatem as dificuldades para a integração dos negros na sociedade, porque é preciso que se reconheça que a convivência sem conflitos nas relações pessoais entre brancos e negros, em verdade, esconde a estrutura político-econômica vigente, que, a rigor, trata de forma desigual e discriminatória pessoas da raça negra. Essa é a face mais cínica da discriminação racial de nosso País: a segregação não-assumida, mas institucionalizada, muito embora a própria Constituição federal classifique como crime inafiançável a prática de racismo.

É claro que somos uma Nação constituída pela união de raças sem ódios, pois aqui vive um povo trabalhador formado pela rica miscigenação de raças. Porém, a própria legislação que condena o racismo serve para encobrir e até confirmar que o Estado brasileiro é racista e se presta a afirmar o conceito do racismo cordial na sociedade.

Essa realidade se reproduz na maioria das empresas dos mais diversos setores da economia. Para se constatar esse quadro lamentável, basta observar o preenchimento de vagas de emprego, a ocupação de cargos de chefia e principalmente os salários médios da população negra. O componente racial, na formação das estruturas de classe do País, é incontestável. Portanto precisamos denunciar, combater e principalmente superar essa realidade.

Nesse momento é preciso que se abra um parêntese. Hoje se faz polêmica e se discute, com ênfase, a iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre de celebrar acordo com uma rede de supermercados, a fim de garantir um número mínimo de vagas de empregos para os negros. Quero registrar, a bem da verdade, que já em 1997, nesta tribuna, defendi o estabelecimento de políticas de cotas para o preenchimento de vagas nas empresas.

Na Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, em 1997, dizia eu: Ao se lutar por empregos, haverá mais vagas para trabalhadoras negras? Sim, se a convergência das lutas políticas e sociais das oposições ao neovelho-liberalismo contiver ações afirmativas e consenso sobre políticas de cotas, com a mesma orientação para vagas nas escolas, nas nominatas dos partidos políticos e daí por diante. E não venham os defensores do livre mercado argumentar contra o sistema de cotas. Trata-se aqui de gente.

Dessa forma, há dois anos já manifestei, nesta Casa, minha opinião plenamente favorável a uma política de cotas, a exemplo do que acontece em vários países desenvolvidos, como é o caso dos Estados Unidos.

Não se trata de um privilégio, como alguns podem pensar, mas apenas do resgate de uma dívida que toda a sociedade tem com um grupo social que amargou a escravidão e ainda hoje luta contra a discriminação.

Não restam dúvidas de que ainda há um longo caminho a ser trilhado no que tange às questões sociais e raciais. Acredito estar cumprindo com meu dever, como parlamentar, ao trazer essas questões ao debate.

Não tenho medido esforços para reverberar a voz dos movimentos que lutam em defesa da causa dos negros e tenho apoiado a realização de seminários anuais sobre o tema. Também sob minha iniciativa e coordenação, a Assembléia Legislativa editou Visões do Mundo Negro, uma coletânea de discursos, textos, artigos, leis e pensamentos meus e de ilustres e representativos cidadãos gaúchos que se debruçam sobre a questão do negro. Já estamos organizando, juntamente com outros companheiros, a segunda edição dessa coletânea. Com iniciativas como essa, estamos contribuindo, de forma eficaz, para a reflexão fundamental que nos levará a construir a sociedade justa, humana e igualitária que tanto almejamos.

Para finalizar, busco inspiração no pensamento do imortal Darcy Ribeiro, que dizia ser a brutalidade racista e classista a herança mais terrível deixada pelo modelo colonial brasileiro. Nas palavras de Darcy Ribeiro, ela é que incandesce, ainda hoje, em tanta autoridade brasileira predisposta a torturar, a seviciar e a machucar os pobres que lhes caem às mãos. Ela, porém, provocando crescente indignação, nos dará forças, amanhã, para conter os possessos e criar aqui uma sociedade solidária. São contundentes mas também esperançosas palavras que, mais uma vez, partilho com todos os presentes neste ato pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE EDEMAR VARGAS (PTB) – Concedo a palavra ao Deputado Edson Portilho.

O SR. EDSON PORTILHO (PT) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Saúdo todos os presentes, desejando-lhes as boas-vindas à Assembléia Legislativa; os funcionários que nos dão apoio em nossos trabalhos; os movimentos negros representativos do Estado do Rio Grande do Sul. Agradeço ao Deputado Ciro Simoni sua ação em defesa da causa negra nesta Casa.

A Escravidão. Na época da escravidão, no porão dos navios negreiros, que por mais de 300 anos cruzaram o Atlântico, desde a Costa Oeste da África até a Costa do Nordeste do Brasil, mais de 3 milhões de africanos fizeram uma viagem sem volta, cujos horrores geraram fortunas fabulosas, ergueram impérios familiares e construíram uma nação.

Manufaturas européias eram levadas para Guiné e cambiadas por escravos em entrepostos costeiros. Os mesmos navios partiam em seguida, conduzindo em seus porões aldeias inteiras para trabalharem até a morte nas plantações do Brasil. Esses escravos, em geral, não eram vendidos, mas trocados por açúcar e revendidos, a seguir, com grande lucro na Europa.

Como em todas as sociedades escravocratas, também no Brasil a variedade de suplícios e castigos estipulados pelos Senhores para punir seus servos foi muito ampla, geral e irrestrita. A punição mais comum era o açoite em praça pública, regulamentada pelo Código Penal.

O chicote, que ele mesmo fabrica, tem sete ou oito tiras de couro bastante espessas e bem retorcidas. Essas penas, de 50 a 200 chibatadas, são rigorosas, mas há outras bárbaras, como a que condena à morte o chefe de Quilombo: são 300 chibatadas, ao longo de vários dias. No primeiro, ele recebe 100, à razão de 30 por vez; na última execução, abrem-se profundas chagas que atacam as veias mais importantes, provocando tal hemorragia que o negro sucumbe.

A Resistência Negra. A resistência dos escravos foi feroz e constante: milhares de negros lutaram de todas as formas contra os horrores que o destino lhes reservava. A fuga, solitária ou coletiva, não era a única forma de rebelião; houve incontáveis casos de escravos que quebraram ferramentas, incendiaram senzalas, dispersaram os rebanhos ou atacaram seus feitores. Muitos outros optaram pelo suicídio, em geral provocado pela ingestão da terra, ou então se deixaram a cometer pelo banzo, o torpor mortal que levava à morte por inanição. Onde houve escravidão, houve resistência.

A primeira experiência socialista no Brasil foi o Quilombo de Palmares, que resistiu, entre aproximadamente 1595 a 1695, na Serra da Barriga, atualmente Estado de Alagoas. Seu líder maior foi Zumbi. Em Palmares, viviam cerca de 30 mil pessoas, em sua maioria negros e negras. Havia também índios, mamelucos e brancos, geralmente soldados desertores, marginais ou lavradores expulsos de suas terras.

O Quilombo foi destruído em 20 de novembro de 1695, quando Zumbi foi decapitado por uma expedição da Coroa Portuguesa.

Assim, hoje, quando lembramos daqueles que resistiram contra a tirania e opressão racial, celebramos o Dia da Consciência Negra, um dia da consolidação da luta e da esperança.

O Negro Escravizado e a Revolução Farroupilha. Os chefes farrapos não eram revolucionários sociais empenhados em reestruturar as relações de classes. Na melhor das hipóteses, eram o produto do tempo, incapazes de ultrapassar as atitudes sociais tradicionais. Qualquer colapso nas relações tradicionais entre o Senhor e o escravo, estancieiro e gaúcho, poderia desorganizar o sistema político e social vigente.

Vimos que grande parte dos trabalhos rurais e urbanos sulinos apoiava-se sobre as costas dos negros escravizados e que a produção charqueadora escravista permitiu a expansão da atividade pastoril, base da economia sulina no século XIX.

A exploração do negro era uma forte argamassa que consolidava a unidade das elites rio-grandenses. Os proprietários valiam pelo número de cada quadra de terra e escravos que possuíam. Eles dividiam os cargos e as hierarquias imperiais. Nas cidades, o livre pobre, mesmo de sangue limpo, debatia-se num espaço social muito estreito e podia empregar-se no pequeno comércio, nas humildes funções administrativas, como profissional liberal etc. As profissões mecânicas e artesanais eram sinônimo de condição escrava.

Esses distintos estratos sociais - fazendeiros, charqueadores, homens livres, gaúchos e cativos negros - foram envolvidos e participaram, muitas vezes ombro a ombro, da Revolução Farroupilha. Entretanto, termina aí toda e qualquer comunhão de ideário político e social. Fazendeiros e charqueadores lutaram, em 1935, para ampliar suas riquezas e seu poder. Os peões e ex-escravos envolvidos na guerra jamais defendiam seus interesses. De certa forma, seguiam seus senhores na guerra como seguiam no trabalho. Não raramente trocavam de bando quando lhes acenavam com uma melhor remuneração, o que não quer dizer que essa luta não lhes dissesse respeito.

Podemos citar datas históricas que lembram o movimento negro. Em 1835, ocorre a última grande revolta de escravos no Brasil, a Revolta dos Malês, na Bahia.

Em 1910, o marinheiro João Cândido, revoltado contra a prática das chibatadas a que eram submetidos os marinheiros brasileiros, realiza o mais importante levante da história da Marinha brasileira.

Em 16 de setembro de 1931, surgiu a Frente Negra Brasileira, a mais importante entidade negra de massas deste século.

Em 1945, é criado o Comitê Democrático Afro-Brasileiro, por Abdias do Nascimento, Sebastião Rodrigues Alves e outros negros combativos. O objetivo da entidade era lutar pela anistia para os presos políticos e instaurar a democracia no Brasil. Nesse mesmo período surge o teatro experimental do negro. Através do teatro, os afro-descendentes lutavam pela igualdade racial.

Na década de 70, o grupo gaúcho Palmares luta para transformar a data de 20 de novembro no Dia Nacional da Consciência Negra.

No dia 18 de junho de 1978, é criada a principal entidade nacional de combate ao racismo, o Movimento Negro Unificado – MNU.

Negras e Negros que se Destacaram na História. Desejamos lembrar alguns negros e negras que ficaram na nossa memória, na nossa lembrança e na nossa trajetória.

Cruz e Souza nasce, em 1898, em Florianópolis. A obra desse filho de escravos o coloca como um dos principais poetas simbolistas da humanidade.

Castro Alves, poeta abolicionista, conhecido como Poeta dos Escravos.

Solano Trindade, poeta, fundador da Frente Negra Pernambucana, do Centro de Cultura Afro-Brasileira para a divulgação de artistas negros e do Teatro Popular Brasileiro.

João Cândido, o Almirante Negro, comanda a Revolta da Chibata.

Zumbi dos Palmares é o mais importante de todos. Este ano comemoramos 304 anos de sua imortalidade. É o principal líder do Quilombo dos Palmares, local que abrigou mais de 35 mil pessoas e resistiu durante 100 anos aos ataques dos colonialistas. Palmares era um Estado dentro do Brasil em que não havia discriminação e no qual todos tinham direito à terra. O socialismo que buscamos construir, já havia sido construído por Zumbi, há 304 anos.

Rainha Tereza do Quariterê lidera um grupo de negros e índios instalados próximos a Cuiabá, não muito longe da fronteira do Mato Grosso com a Bolívia.

Luiza Mahin, juntamente com escravos de todas as etnias, lidera o plano para a Grande Insurreição – A Revolta dos Malês –, última grande revolta dos escravos ocorrida na Bahia, em 1835.

Mãe Menininha, consciente de que a religião do candomblé era o reduto da resistência da dignidade negra, defende a preservação histórica dos locais onde se localizaram os primeiros terreiros em Salvador, como o Engenho Velho e a Casa Branca.

A mulher negra fez e continua a fazer a história do nosso povo, não como coadjuvante, mas como protagonista, contribuindo com a cultura e a libertação da nossa raça.

Podemos citar líderes internacionais africanos e americanos que foram fundamentais na luta do povo negro:

Nelson Mandela ficou preso durante 26 anos, por sua luta pela derrubada do regime racista na África do Sul. Em 28 de abril de 1995, foi eleito presidente, já tendo cumprido o seu mandato. Devemos render homenagem a este grande líder que representa a luta pela liberdade, fraternidade, solidariedade e democracia.

Steve Biko, outro importante líder sul-africano, assassinado na prisão em 1977, manteve-se fiel às suas convicções de uma África do Sul sem discriminação.

Amilcar Cabral, líder fundamental na consolidação do pensamento africano, proferiu frase importante que ficou registrada na história: Sou um simples africano que quis saldar sua dívida para com seu povo e viver sua época.

Frantz Fanon, cujos livros influenciaram a independência de muitos países africanos, o principal foi Os Condenados da Terra.

Lumumba foi um importante líder da independência do Congo.
Podemos também citar líderes americanos:

Martin Luther King, grande líder dos direitos civis americanos.

Malcolm X, fundador do Movimento Muçulmanos Negros.

Marcus Garvey, líder pan-africanista.

Conjuntura Atual. Em que pesem os avanços conquistados na legislação brasileira visando à coibição e à punição das práticas racialmente discriminatórias, a nossa realidade evidencia um cotidiano repleto de dados que atestam a existência de um modelo perverso no que se refere às relações raciais. Na verdade, mais que punição, é preciso mudar mentalidades e destruir preconceitos, reeducando a sociedade.

Em relação ao mercado de trabalho, a realidade não é muito diferente e confirma o quanto são desiguais as oportunidades e as remunerações para os trabalhadores de raças diferentes.

Ao agregarmos à raça a questão de gêneros, fica visível a situação de maior penalização das mulheres negras, pois enquanto a média salarial entre as mulheres é de 3,6 salários mínimos, entre as mulheres negras essa média é de apenas 1,6. A mulher negra, para alcançar o salário médio das mulheres brancas que apresentam de quatro a sete anos de estudos, deve estudar até quatro anos a mais.

As mulheres negras são também as maiores vítimas da política de esterilização em massa implementada em nosso País. No Nordeste, região de maior peso percentual da população negra em todo o País, essa prática está presente no cotidiano de mulheres cada vez mais jovens.

No campo da saúde, em que pese ser esse serviço calamitoso para o conjunto da população, é sobre o povo negro que recaem as mais graves conseqüências. A anemia falciforme é a doença genética de maior incidência no Brasil. No Estado de São Paulo, de 6% a 10% dos negros são portadores desse gene, enquanto, na população em geral, o índice é de 2%.

Essas situações desenham o genocídio perpetuado contra o povo negro no Brasil cujos efeitos já se fazem sentir na redução do percentual da população negra nesta década, em comparação com a década anterior.

Hoje, mais do que nunca, buscamos investir na auto-estima do povo negro, contribuindo na reconstrução da sua identidade, enquanto um setor social valente e inteligente capaz de construir as maiores riquezas do Brasil, sem ter o direito de usufruir delas.

A temática racial vem ganhando uma maior visibilidade em nossa sociedade nos últimos anos. A questão racial hoje está pautada na agenda política nacional como um fato relevante, e isso traduz a luta histórica do movimento negro.

Há um reconhecimento por parte da sociedade brasileira de que o acesso da população negra foi e vem sendo prejudicado nos vários espaços da estrutura social, no emprego, na educação. A ausência de políticas públicas implica prejuízos irreparáveis a esse segmento.

No dia 7 de julho de 1978, foi realizado o Ato Público Contra o Racismo, nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, que reuniu milhares de pessoas. A manifestação teve como objetivo denunciar a discriminação racial sofrida por quatro garotos do time juvenil de voleibol do Clube Regatas Tietê. Nessa data foi fundado o Movimento Negro Unificado contra a discriminação racial, posteriormente denominado Movimento Negro Unificado – MNU –, que produziu e incentivou no Brasil uma ampla discussão sobre questões raciais do ponto de vista das populações de ascendência africana, genericamente denominada de povo negro.

O surgimento do MNU foi fortemente influenciado pela radicalização dos movimentos de libertação nos Estados Unidos da América, através de organizações como os Panteras Negras, o Congresso Nacional Africano e pelas lutas de descolonização e libertação dos países africanos, além de importantes contribuições das mais variadas organizações negras, influenciando os partidos de esquerda no Brasil.

Hoje, podemos citar diferentes concepções de organização racial, desde entidades ligadas à Igreja Católica, com as pastorais negras, os terreiros, o Griô, a Maria Mulher, as escolas de samba, a capoeira, os clubes de baianas, os movimentos de negros e de negras, os partidos políticos do nosso Estado e do nosso País e o Movimento Hip Hop, organizado pela juventude negra na periferia dos grandes centros urbanos. Nos partidos de esquerda, os negros se organizam em coletivos e em movimentos sociais em várias entidades.

E o neoliberalismo e a questão racial? Quem são os responsáveis? Como eles agiram e agem? Como foram e como serão julgados? O que a África tem a ver com o Brasil?

Não temos dúvida de que o imperialismo colonialista, de que o capitalismo e o neoliberalismo criaram mecanismos de opressão e de exploração social. Partilharam a África para roubar seus recursos minerais, indispensáveis ao desenvolvimento industrial da Europa e dos Estados Unidos. Constituíram regimes de segregação racial sob uma ideologia racista institucionalizada. Implementaram o apartheid na África do Sul, na Namíbia e na Rodésia, hoje Zimbábue, sob o domínio norte-americano.

Destruíram o berço da humanidade, transformando o continente africano em um território deteriorado pela usura, onde o serviço público inexiste e os índices de proliferação de doenças e do genocídio devido à fome são elevados. A coincidência é que, além disso, a África deve, e os credores são os mesmos do Brasil: o FMI e o Banco Mundial, com seu Plano de Ajuste Estrutural, que determinam os critérios de renegociação da dívida externa, de novos empréstimos em detrimento dos investimentos sociais.

No Brasil, a precariedade do Sistema Único de Saúde, a falência da previdência social e o desemprego, que aumentam a exclusão social, são exemplos do descontrole do Estado.

O neoliberalismo representado pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, por Antônio Carlos Magalhães e pelos partidos de sustentação são os responsáveis pela recessão e pela instabilidade econômica do País. A realidade internacional é uma só: exploradores e oprimidos ocupam blocos distintos. Os países subdesenvolvido estão reféns do grupo dos países mais ricos do mundo.

No início de um novo século, o nosso desafio é lutar para combater atos e ações discriminatórias e para construir uma sociedade igualitária, democrática, socialista e anti-racista.

Conclamamos todos a fazerem uma reflexão e, juntos, negros, brancos, índios, enfim, pessoas de todas as etnias que formam o nosso povo, construirmos uma nação soberana, livre; um País para todos.

Saúdo mais uma vez a Mesa da Assembléia Legislativa, todos os convidados e agradeço aos colegas a atenção. A luta contra o racismo em nosso Estado e em nosso País é de todos. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE EDEMAR VARGAS (PTB) - Convidamos os presentes para assistirmos à apresentação do coral da Assembléia Legislativa, regido pelo maestro João Paulo Sefrin.

(Ouve-se o coral.)

O SR. PRESIDENTE EDEMAR VARGAS (PTB) - Agradeço a presença das Sras. e dos Srs. Deputados, dos Srs. Dirigentes de entidades ligadas ao movimento negro do Estado do Rio Grande do Sul, dos Srs. da Imprensa, das Senhoras e dos Senhores.
Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão, antes, convocando os deputados a sessão ordinária a ser realizada amanhã, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 15h50min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Dionilso Marcon; Edson Portilho; Elvino Bohn Gass; Ivar Pavan; Luciana Genro; Luis Fernando Schmidt; Maria do Rosário; Paulo Pimenta; Ronaldo Zülke; Roque Grazziotin.

Bancada do PPB: Deputados Érico Ribeiro; Frederico Antunes; João Fischer; José Farret; Otomar Vivian.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Berfran Rosado; Giovani Feltes; José Ivo Sartori; Mário Bernd.

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos; Aloísio Classmann; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Luis Augusto Lara; Osmar Severo; Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro; Ciro Simoni; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo.

Bancada do PFL: Deputados Germano Bonow; Onyx Lorenzoni.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca; Jorge Gobbi.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.