1ª SESSÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA
QÜINQUAGÉSIMA LEGISLATURA, EM 02 DE JANEIRO DE 2001.
Presidência dos Deputados Otomar Vivian e Germano Bonow.

Às 14h25min, o Sr. Otomar Vivian assume a direção dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) – Invocando a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão da Comissão Representativa da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura.

Solicito ao secretário que proceda à leitura da ata de sessão anterior.

(O secretário Germano Bonow procede à leitura da ata.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) – Declaro aprovada a ata que acaba de ser lida, ressalvando aos deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.

Solicito ao secretário que proceda à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.

(Transcreve-se matéria lida.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) – Não há mais expediente a ser lido.

Registro a honrosa presença do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Luiz Fernando Zachia, e do Bispo Auxiliar de Porto Alegre, S. Exa. Revma. Dom Antônio Cheuiche.

Em virtude de o Sr. Osvaldo Gomes, primeiro suplente de deputado da Bancada do PMDB, renunciar ao mandato de deputado por estar assumindo o cargo de prefeito da cidade de Passo Fundo, imediatamente convido a Professora Iara Sílvia Lucas Wortmann, do PMDB, a assumir a vaga de titular de deputada estadual.

Convido a todos os presentes para, de pé, ouvirem o compromisso regimental da Deputada Iara Sílvia Lucas Wortmann.

A SRA. IARA SÍLVIA LUCAS WORTMANN (PMDB) – Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Estado e desempenhar com toda a lealdade e dedicação o mandato que me foi confiado pelo povo rio-grandense.

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) – Declaro empossada a Sra. Iara Sílvia Lucas Wortmann como deputada estadual na 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura.

Comunico que, nesta mesma data, reassume o mandato de deputado estadual, como suplente, o Exmo. Sr. Deputado José Gomes, do Partido dos Trabalhadores, o qual já prestou juramento em 11 de julho do ano 2000, tendo ocupado a vaga da Deputada Jussara Cony, do Partido Comunista do Brasil, a qual passa a ser titular em razão da renúncia do Deputado Paulo Pimenta, que assumiu a vice-prefeitura do Município de Santa Maria.

Registramos com muita honra a presença da Exma. Sra. Representante do Tribunal de Contas do Estado, Conselheira Therezinha Irigaray; do Exmo. Sr. Presidente em exercício do Tribunal de Justiça Militar, Dr. Bona Garcia; do Sr. Representante da Farsul, Dr. Hermes Ribeiro de Souza Filho; do Sr. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, Dr. Sebastião de Araújo Melo, hoje Vereador de Porto Alegre; e da Sra. Representante da Ajuris, Dra. Maria Isabel Pereira da Costa.

Tenho, nesta oportunidade, a honra de passar a palavra à Deputada Iara Wortmann, que assume, na condição de titular, o seu mandato. Parece-nos que esta Casa, à medida que passa o tempo - e já se vão 165 anos -, pode, hoje, atribuir ao passado histórico, à história tão bonita do Rio Grande do Sul, o momento que estamos vivendo.

Ao adentrarmos o novo milênio, ao iniciarmos um novo século e ao virarmos um novo ano, aqui estamos, em uma sessão de caráter representativo, com um quórum absolutamente qualificado pela presença das Sras. e dos Srs. Deputados e de ex-deputados, como a Sra. Maria Augusta Feldman.

Estão presentes autoridades, amigos e familiares da Deputada Iara Wortmann, mas, mais do que isso, está aqui a síntese que comprova ser possível, sim, ter-se um Parlamento que pode encerrar um ano de atividades – um ano em que tivemos eleições municipais, em que houve ações propostas e no qual ocorreram embates dos mais calorosos e dos mais duros– sem que, em nenhum momento, o interesse do Rio Grande do Sul tenha ficado abaixo de qualquer outro interesse.

No ano que passou, esta Casa Legislativa instalou uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o crime organizado, e a maior dificuldade que encontramos foi de que os deputados indicados para compor essa comissão não sabiam como começar, porque não tinham intimidade com esse tipo de atividade tão perniciosa à sociedade gaúcha e brasileira.

Chegarmos a um novo milênio, a um novo século e podermos, de forma transparente e de portas abertas, darmos posse a mais um parlamentar, para felicidade desta Casa, uma mulher, e uma mulher com as qualidades pessoais, com o passado de vida pública, com as condições morais de honestidade, de dignidade e de fé cristã da Deputada Iara Wortmann, sem dúvida alguma é o prenúncio de que, neste novo milênio, esta Casa Legislativa vai, sim, dar uma contribuição para firmar cada vez mais o maior patrimônio deste País, que é a democracia baseada no estado de direito. Por isso, tenho muita honra em passar a palavra à Deputada Iara Wortmann.

A SRA. IARA WORTMANN (PMDB) – Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, querido amigo Otomar Vivian; Deputados Germano Bonow, Cézar Busatto, Adilson Troca, Elmar Schneider, Bernardo de Souza, Vieira da Cunha, José Gomes e Luis Augusto Lara:

Gostaria de saudar o Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, querido amigo Vereador Luiz Fernando Zachia; o Bispo Auxiliar de Porto Alegre, Dom Antônio Cheuiche; a querida amiga, representando o Tribunal de Contas do Estado, Conselheira Therezinha Irigaray; a sempre Deputada Maria Augusta Feldman; Luiz Roberto Ponte, esta lenda do nosso partido e do nosso Estado; o querido amigo Bona Garcia, representando o Tribunal de Justiça Militar do Estado. Saúdo ainda os funcionários desta Casa e, ao saudá-los, gostaria de fazer uma referência muito especial às pessoas de Antonio Dorneu Maciel, Diretor-Geral desta Casa; Jorge Grecellé, Supervisor do Gabinete de Assessoramento Legislativo, e Régis Ferretti, Procurador-Geral desta Casa. Saúdo igualmente as associações da Assembléia Legislativa e também os queridos amigos e familiares presentes.

Sinto-me honrada pelo cargo que ora assumo. A minha chegada ao Parlamento gaúcho tem tudo a ver com a minha trajetória pessoal e profissional. Sou uma professora que há 38 anos iniciou no magistério, dando aula numa escola municipal de Porto Alegre, lá na Vila Dona Teodora. Fui diretora de escola e cheguei duas vezes ao cargo de secretária Estadual de Educação, nos Governos Simon-Guazzelli e Antônio Britto. E agora, como deputada estadual, quero continuar trabalhando pela educação com a consciência de que, como parlamentar, minha atuação será ampliada.

Quero, com a postura e a didática de professora que sou, assumir todos os desafios que estiverem ao meu alcance, buscando melhorar, no sentido mais amplo da expressão, a qualidade de vida de todos os gaúchos. E minha atuação, como parlamentar, continuará na mesma linha de postura ética que sempre pautou a minha vida pessoal e profissional.

Quero também registrar que a minha primeira e muito significativa experiência de atuação nesta Casa foi em 1999. A convite do Presidente Paulo Odone, atuei como chefe de seu gabinete na presidência. Muito obrigada, Deputado Paulo Odone, pela confiança em mim depositada e pelo aprendizado proporcionado.

Chego a esta Casa da democracia, Presidente Otomar Vivian, consciente de que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul é das mais qualificadas do País. Isto para mim é uma honra e um desafio.

Este é um momento nobre na minha vida: ser empossada deputada estadual, respaldada pelo voto de quase 25 mil eleitores, mais precisamente 24.695, distribuídos em 408 municípios, para integrar a bancada do meu partido, o PMDB, e poder me somar ao trabalho dos aguerridos e ilustres companheiros Deputados Alexandre Postal, Berfran Rosado, Cézar Busatto – atual líder partidário –, Elmar Schneider, Jair Foscarini, João Osório – atual líder da bancada –, José Ivo Sartori, Mário Bernd – futuro líder partidário – e Paulo Odone – futuro líder da bancada –, mas também ser mais uma voz para auxiliar o magnífico trabalho desenvolvido nesta Casa por todos os seus parlamentares, integrantes das nove bancadas, bem como por todos os seus servidores.

Considero muito importante a Bancada do PMDB ter novamente a presença feminina. Vou representar, por meio do meu mandato, o olhar feminino e a voz das mulheres, em especial das mulheres peemedebistas.

Com orgulho, passo a integrar a bancada feminina desta Casa, ao lado das Deputadas Maria do Carmo – do PPB – Jussara Cony – do PC do B – Cecilia Hypolito, Luciana Genro e Maria do Rosário – do PT.

No estado democrático de direito – e aqui contamos com a presença do querido amigo Vereador Sebastião de Araújo Melo, representando a OAB, secção do Rio Grande do Sul –, temos a clareza e a consciência de que o Parlamento é o espaço institucional precípuo de locação da democracia. Nesse sentido, a nossa Assembléia Legislativa, para exercer cada vez melhor o seu dever e compromisso de guardiã da lei e da Constituição, criou, em 1999, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, ouvidoria permanente das vozes do povo, que se revestiu de um instrumento da maior importância para a sociedade gaúcha.

Às vésperas da virada do milênio, Presidente Otomar Vivian, em dezembro de 2000, o Parlamento gaúcho deu mais um passo para cumprir seu papel fiscalizador, cada vez mais próximo do povo, que foi a aprovação da criação da Comissão Mista Permanente de Fiscalização e de Controle. A justificativa do projeto já citava: O Parlamento e os cidadãos, juntos, constróem as leis e querem vê-las cumpridas. O respeito à lei é o imperativo da ordem democrática e o seu desrespeito ou a sua desconsideração é o fundamento do autoritarismo e representa a perda de cidadania e descrédito do Parlamento.

Senhoras e Senhores, fiquem certos, a fiscalização também é meu compromisso.

Quero também fazer uma referência muito especial ao papel da imprensa do Rio Grande do Sul, uma das mais sérias do País, que tem muito contribuído para que possamos, cada vez mais, mostrar o que não está sendo cumprido.

O dia 2 de janeiro de 2001 ficará indelevelmente marcado na minha história pessoal. Assumo o meu mandato de deputada estadual com a difícil tarefa de substituir o querido amigo Deputado Giovani Feltes, leal companheiro, que se elegeu prefeito de Campo Bom.

Estou emocionada porque vislumbro, neste plenário, muitos amigos de todas as horas. Cada um de vocês sabe o quanto este momento é importante para mim. Obrigada por serem meus amigos.

Neste momento tão significativo, desejo ainda fazer uma referência toda especial à minha família, que em todos os momentos tem sido esteio para a minha tomada de decisão: meu esposo, Eduardo; nossos filhos, Luciano, Milton e Fernanda; minhas noras, Simone e Adriana; minha neta, Bruna; e minha mãe, Ilda. Gostaria de render também homenagem ao meu querido pai, Milton, já falecido, que certamente também está olhando e torcendo por mim. Adoro vocês!

Por fim, quero agradecer a todos que vieram prestigiar este ato de posse, e colocar meu gabinete à inteira disposição, registrando minha eterna gratidão àqueles que trabalharam comigo e me ajudaram a concretizar o sonho de integrar o Parlamento gaúcho.

Fiquem certos, amigos queridos, este mandato é nosso. Muito obrigada. (Revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) – Suspendo momentaneamente esta sessão, para que possamos cumprimentar a Deputada Iara Wortmann.

(Suspende-se a sessão.)

O SR. PRESIDENTE (Germano Bonow – PFL) – Estão reabertos os trabalhos da presente sessão.

Passo, imediatamente, à

Não havendo matéria a ser deliberada, passo ao período das

Não havendo oradores inscritos para este período, declaro encerrada a presente sessão da Comissão Representativa, convocando os deputados para outra, amanhã, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 15h15min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PT: Deputada Maria do Rosário.

Bancada do PMDB: Deputados Cézar Busatto; Elmar Schneider.

Bancada do PTB: Deputado Luis Augusto Lara.

Bancada do PDT: Deputado Vieira da Cunha.

Bancada do PFL: Deputados Germano Bonow; Onyx Lorenzoni.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca.

Bancada do PPS: Deputado Bernardo de Souza.