O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão.

Solicito ao secretário que proceda à leitura das atas das sessões anteriores.

(O Sr. Alexandre Postal procede à leitura
das atas das sessões anteriores.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Declaro aprovadas as atas que acabam de ser lidas, ressalvando aos deputados o direito de retificá-las, por escrito, se assim o desejarem.

Ao saudar as Sras. e os Srs. Deputados na reabertura de mais um ano legislativo, desejando a todos êxito e sucesso, gostaria de reafirmar os princípios pelos quais esta Mesa haverá de se conduzir ao longo de seu mandato.

O ano que se inicia nos reserva muito trabalho. A atividade política e parlamentar é aprimorada constantemente, de acordo com as novas exigências sociais que se apresentam e com a disposição de todos nós, representantes da vontade popular, de exercermos nossos mandatos à altura das crescentes exigências sociais.

Ciente de suas responsabilidades, esta Mesa Diretora buscará no entendimento pluripartidário e democrático a saída para as questões que deverá resolver.

Manteremos viva a democracia propiciando que o livre debate das idéias seja acompanhado da busca de soluções e do entendimento.

Nosso Estado e nossa gente exigem de nós, seus representantes, maturidade e consciência para permitir que os interesses coletivos estejam sempre acima de questões partidárias, políticas ou pessoais. Quando estiver em jogo o interesse do Rio Grande, este Parlamento e esta Mesa Diretora saberão comportar-se de acordo com as exigências do momento e com a consciência de que o rumo da história está sendo traçado aqui.

Comunicamos aos Senhores e às Senhoras que tivemos a honra de receber a visita do Sr. Governador do Estado, oportunidade em que S. Exa. entregou-nos em mãos sua mensagem – que será posteriormente publicada na íntegra –, cujo ofício de encaminhamento será lido neste plenário.

O Sr. Governador foi recebido por nós, membros da Mesa e representantes de bancadas, comprovando não apenas o elevado espírito público de todos, como também a intenção de que entre esta Casa e o Palácio Piratini haja cada vez mais fluidez e transparência nas relações. O respeito é fundamental em qualquer relação humana e será a base para que a harmonia e a autonomia sejam sempre observadas na nossa relação tanto com o Executivo quanto com o Judiciário.

Aproveito para reafirmar não apenas o meu compromisso, como também dos demais companheiros da atual Mesa Diretora – Deputados Francisco Appio, 1º-Vice-Presidente; Maria do Rosário, 2ª-Vice-Presidente; Alexandre Postal, 1º-Secretário; João Osório, 2º-Secretário; Paulo Azeredo, 3º-Secretário; e Marco Peixoto, 4º-Secretário –, com o fortalecimento da ação parlamentar, através da viabilização dos meios necessários para o exercício pleno do mandato.

Para isto, com o apoio indispensável deste plenário, a Mesa vai não apenas garantir os meios materiais, como, principalmente, reforçar os aspectos institucionais para que se exerça na plenitude as prerrogativas deste Poder.

Convido a todos para a importante solenidade que ocorrerá logo mais, às 16 horas, no Auditório Dante Barone, da posse coletiva dos presidentes e demais integrantes das comissões técnicas permanentes desta Casa. Muito obrigado. (palmas.)

Solicito ao secretário que proceda à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.

(Transcreve-se a matéria lida.)

INSERIR A
MATÉRIA
FOTOGRAFADA

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Não há mais expediente a ser lido.

Tendo em vista a posse coletiva dos membros titulares e suplentes das comissões técnicas da Casa, por acordo unânime de líderes, declaro encerrada a presente sessão, antes, porém, convocando os deputados para a próxima Sessão Ordinária, terça-feira, à hora regimental.

(Levanta-se a Sessão às 14h40min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes deputados:

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Dionilso Marcon; Edson Portilho; Ivar Pavan; José Gomes; Luciana Genro; Luis Fernando Schmidt; Maria do Rosário; Ronaldo Zülke; Roque Grazziotin.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Francisco Appio; Frederico Antunes; João Fischer; José Farret; Marco Peixoto; Maria do Carmo; Vilson Covatti.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Jair Foscarini; João Osório; José Ivo Sartori; Paulo Odone.

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos; Aloísio Classmann; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Luis Augusto Lara; Manoel Maria; Osmar Severo; Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Deputados Ciro Simoni; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Vieira da Cunha.

Bancada do PFL: Deputado Germano Bonow.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca; Jorge Gobbi.

Bancada do PPS: Deputado Bernardo de Souza.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.