SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER, EM 08 DE MARÇO DE 2001.
Presidência dos Deputados Sérgio Zambiasi e Maria do Rosário.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Solene, que se destina à homenagem ao Dia Internacional da Mulher e à entrega do Troféu Mulher Cidadã 2001.

Deixaremos de executar os hinos oficiais do Brasil e do Rio Grande do Sul em virtude de luto nacional pelo falecimento do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Mário Covas.

Saúdo a Exma. Sra. Primeira-Dama do Estado, Sra. Judite Dutra, neste ato representando o Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. Olívio Dutra; a Exma. Sra. Desembargadora Elaine Macedo, neste ato representando o Tribunal de Justiça do Estado; a Exma. Sra. Senadora da República Emília Fernandes; o Exmo. Sr. Deputado Federal Henrique Fontana; a Exma. Sra. Luiza Cassales, neste ato representando o Tribunal Regional Federal; a Exma. Sra. Promotora Corregedora Dirce Soler, neste ato representando a Procuradoria-Geral de Justiça; o Ilmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre em exercício, Vereador Carlos Alberto Garcia; a Exma. Sra. Subdefensora Pública do Estado Cleonir Carrão; os Exmos. Srs. e Sras. Parlamentares; a Exma. Sra. Conselheira Terezinha Irigaray, ex-Deputada desta Casa, neste ato representando o Tribunal de Contas do Estado; a Exma. Sra. Secretária de Estado de Minas e Energia, Dilma Roussef; o Exmo. Sr. Secretário do Estado dos Transportes, Deputado Beto Albuquerque; as Sras. Homenageadas; as Exmas. Sras. Prefeitas e Vice-Prefeitas; os Exmos. Srs. Prefeitos e Vice-Prefeitos; as Sras. e Srs. Dirigentes de autarquias federais, estaduais e municipais; as Sras. e Srs. Presidentes, Dirigentes e Representantes de entidades de classe; as Sras. Dirigentes de entidades de movimentos organizados da mulher no Rio Grande do Sul; as autoridades civis, militares e eclesiásticas; as Sras. e Srs. Vereadores; as Sras. e Srs. Presidentes dos Partidos Políticos e Representantes; as Sras. e Srs. da Imprensa; e todos os demais Senhores e Senhoras aqui presentes.

Neste momento, passo a presidência dos trabalhos à Exma. Sra. Segunda Vice-Presidente desta Casa, Deputada Maria do Rosário. (palmas)

(Transfere-se a Presidência.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Exma. Sra. Iara Wortmann, Deputada Estadual do PMDB; Exma. Sra. Luciana Genro, Deputada Estadual do Partido dos Trabalhadores; Exma. Sra. Maria do Carmo, Deputada Estadual do PPB; Exma. Sra. Cecilia Hypolito, Deputada Estadual do Partido dos Trabalhadores; Exma. Sra. Jussara Cony, Deputada Estadual do PC do B; Senhoras e Senhores, autoridades já nominadas pelo Sr. Presidente, Deputado Sérgio Zambiasi; Ilmas. Sras. Representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, da Coordenadoria da Mulher do Governo do Estado e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre; Ilmas. Sras. Representantes de entidades da sociedade civil, de organizações não-governamentais e de movimentos partidários; Exmos. Srs. Deputados:

O 8 de março é uma data significativa na defesa dos direitos das mulheres em todo o mundo. Neste dia, afirmamos nossas lutas históricas e também comemoramos, brindamos à luta e especialmente à organização das mulheres, que cresce a cada ano, na defesa dos seus direitos.

A luta das mulheres, Senhoras e Senhores, é absolutamente generosa, porque enxerga todas as demais lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.

A luta das mulheres é, sem dúvida, a acolhida, como as mulheres são a acolhida no ventre materno, como as mulheres são a acolhida no colo em que embalam a humanidade. A luta das mulheres é a acolhida sempre aos que sofrem.

Neste momento em que o Sr. Presidente Sérgio Zambiasi transfere-me a Presidência dos trabalhos e em que faço este pronunciamento, quero registrar o agradecimento desta Assembléia Legislativa ao histórico movimento feminista.

Nos últimos 50 anos obtivemos mais conquistas do que ao longo de milênios. O movimento feminista tem embalado sonhos de libertação, tem embalado a consciência de que a caminhada das mulheres para a libertação não terá resultados senão no enfrentamento de toda exploração – de classe, étnica ou cultural –, de toda violência contra o ser humano e contra a natureza. A cada 8 de março denunciamos, sim, a opressão de gênero, a violência racial, a discriminação e o preconceito.

Não esquecemos as lutas travadas pelas mulheres brasileiras e pelas mulheres gaúchas. Somos herdeiras de Anita Garibaldi, que cavalgou pelos campos do Rio Grande do Sul não atrás, mas ao lado de Giuseppe, embalada por ideais, embalada por amor.

Continuamos fazendo a nossa caminhada, como o fazem as mulheres indígenas, que lutam para manter a sua cultura e ver os seus filhos reconhecidos dentro da própria vida e da organização das comunidades indígenas no nosso Estado.

Lutamos como mulheres negras, porque, mais do que irmãs das mulheres negras, é preciso que nos coloquemos no lugar de quem sofreu todo tipo de violência e de discriminação, de quem viveu no Brasil, o último País a soltar os grilhões da escravatura. Essas mulheres, até os dias de hoje, vivem as marcas desse difícil período da nossa história, um período sobre o qual, certamente, temos um resgate a realizar.

As mulheres não são uma categoria homogênea. Assim como defendemos a igualdade, também defendemos a diferença. Queremos ser diferentes e, ao fazer política, não incorporar os valores tradicionais que a política viveu, mas, fundamentalmente, defender, na atividade política e na atividade econômica, para a sociedade em geral, novos valores, distantes da competição pura e simples.

Queremos reafirmar valores de cooperação, valores que são afirmados pelo próprio movimento feminista, quando nos diz, como um alerta, que não basta ser mulher: é preciso ser mulher e ter compromissos com aqueles que mais sofrem; é preciso ter compromissos com a transformação da sociedade inteira, para que ela seja, ao mesmo tempo, igual e diferente.

Neste 8 de março, queremos levantar o nosso pensamento e a nossa voz e nos somar às mulheres do mundo inteiro. Somos herdeiras também daquelas que, em 1857, morreram sob o jugo daqueles que tinham o poder sobre uma fábrica de tecidos em Nova Iorque. Não esquecemos que é das trabalhadoras que nasce o 8 de março.

Em que pese reunirmo-nos, no dia 8 de março, em torno de uma grande bandeira – a bandeira da dignidade humana e das mulheres –, permitam-me referir que foi a feminista Clara Zetkin, uma socialista, que ofereceu ao mundo a perspectiva de que este dia estivesse marcado para toda a humanidade como um dia de libertação.

Portanto, que todas estejamos unidas. Olhemos para a Palestina e sejamos irmãs das mulheres que sofrem com a guerra. Olhemos para a América Latina e sintamo-nos irmanadas às mulheres que, em cada canto deste continente, vivem as marcas do endividamento externo e do empobrecimento. Olhemos para as mulheres rurais e digamos com força que elas são um exemplo de coerência e de determinação; são mulheres que nos ensinam, todo dia, a nos organizarmos para lutar. Olhamos para as mulheres nas filas dos postos de atendimento de saúde, para as mulheres que buscam uma educação não-sexista e para as meninas que são vítimas da exploração sexual.

Permitam-me fazer alguns agradecimentos.

Agradeço publicamente à Bancada do meu Partido por sua compreensão, por possibilitar que eu estivesse junto à Mesa Diretora, compreendendo que o papel das mulheres deve ser o de protagonistas na atividade política.

Permitam-me também agradecer à ex-Deputada Ecléa Fernandes, e que o faça de público, com o coração aberto, com a atitude cooperativa que, como mulheres, devemos ter, pois neste momento ocupo um lugar de distinção e honra que, nesta Casa, já foi ocupado pela então Deputada.

Sinto-me agradecida às mulheres que viveram o dia-a-dia deste Legislativo. Quero homenagear a ex-Deputada. Quero dizer que, com este pronunciamento, recupero publicamente o que, parece-me, deve ser recuperado; fundamentalmente, no entanto, presto uma homenagem a todas as que nos antecederam na defesa da presença das mulheres no Parlamento e que lutaram por igualdade nesta Casa.

Agradeço ao Presidente desta Assembléia Legislativa, que, neste momento, encontra-se no Plenário, por passar a condução dos trabalhos a sua 2ª Vice-Presidente e por ter convidado as demais Parlamentares mulheres a ocuparem a Mesa Diretora, demonstrando, assim, o seu reconhecimento pelo nosso trabalho. Com essa atitude, o Deputado Sérgio Zambiasi, destaca-se como um homem de palavra e como um Presidente para os homens e as mulheres desta Casa.

Externo a minha confiança – a qual compartilho com os demais membros da Mesa Diretora – de que, no próximo ano, não seremos somente os Deputados a usar a palavra neste Parlamento. Estaremos trabalhando para que haja as modificações que julgamos necessárias no Regimento Interno da Casa, a fim de que as mulheres gaúchas, organizadas em conselhos – como o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher –, possam ocupar a tribuna e, pela sua voz, pela sua palavra, manifestar-se. O meu trabalho será nesse sentido, e, tendo a certeza do assentimento do Sr. Presidente, pretendo irmanar-me às Senhoras.

Para finalizar, agradeço a possibilidade de estarmos aqui neste 8 de março, que marca diferenças em relação a momentos anteriores desta Casa. Neste agradecimento, solicito ao Presidente Sérgio Zambiasi a inclusão nos anais da Casa do documento que nos foi entregue pelo Cpers-Sindicato, uma categoria formada especialmente por mulheres, intitulado Igualdade Entre Homens e Mulheres, Essa Luta é Nossa, num reconhecimento às categorias profissionais que defendem a igualdade e que se responsabilizam, de forma positiva, por uma nova possibilidade para a vida dos homens e das mulheres no nosso País e no mundo. Muito obrigada. (palmas) (Não revisado pela Oradora.)

(Matéria entregue para transcrição.)

IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES, ESSA LUTA É NOSSA

Educação no combate à discriminação
08 de março. Dia Internacional da Mulher.
Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação
Filiada a CUT, CEA e IE
www.cnte.org.br

Apresentação

Há de chegar o dia em que o ser humano não lutará mais pelo direito das mulheres. Nem dos negros, dos índios, dos portadores de necessidades especiais ou de qualquer outro grupo social. Não que a causa não valha mais a pena ou que a luta tenha esgotado as forças dos que buscam um mundo melhor. É que nesse dia, todas as diferenças já terão sido superadas em favor de algo muito maior: a busca pela felicidade de todos como pessoas, independentemente do gênero, da etnia, do corpo, etc. Esta sim é a grande conquista. Quando pudermos olhar uns para os outros sem ver o que há por fora, mas apenas o conteúdo, teremos, então, alcançado um estágio mais elevado de civilização e, finalmente conquistado a sabedoria de agirmos em relação ao próximo de forma fraterna, justa e cooperativa.

Mas para chegarmos lá, precisamos nos despir completamente de muitos e muitos séculos de opressão.

Quando alguém age de forma discriminatória em relação à mulher, está agredindo todas as mulheres do mundo e, pela mesma razão, todas elas devem se engajar na luta contra a exclusão de gênero da mesma forma que os homens e todos os demais grupos. Afinal, a causa é de todos nós e a luta contra o preconceito (de qualquer natureza) é apenas uma etapa de uma luta maior: a busca da felicidade para todos.

A educação tem um papel fundamental nesta luta, dentro e fora da escola.
O horrível mito
da mulher histérica

Nina Lemos

Não, na verdade, a gente não é histérica coisa nenhuma, é claro. Somos apenas garotas sem papas na língua e que lutam pelos seus direitos de quem paga impostos. Mas... existe o mito. Sim, o maldito mito da histeria feminina, que é uma das maiores desgraças que ainda carregamos.

Se a resposta é sim. Seja bem vinda. Você, como eu, É UMA MULHER HISTÉRICA.

O homem, quando vai lá e reclama em alto e bom som, "deve estar com problemas no trabalho, coitado". Agora, se você é mulher, querida, mesmo os mais ignorantes em matéria de psicanálise se valem do diagnóstico de Freud para concluir, em segundos, que você é vítima de um terrível caso de histeria crônica.

É incrível. Eu nunca fui diagnosticada como histérica pela minha analista (se a alguém interessar, eu sou uma neurótica fóbica). Então, que direito os homens barrigudos do banco e da receita federal têm para sair, assim, me diagnosticando? E se a gente é histérica, claro, a gente não é levada a sério. Outro dia, um homem do banco falou gritando comigo. Eu, gentilmente, pedi que ele falasse mais baixo. O que houve depois? O moço ficou fingindo que não ouvia o que eu dizia. Até que eu tive que levantar a voz e ele disse: "fale mais baixo, por favor". E todos os homens que estavam perto morreram de rir, claro.

Se eu fosse homem, ele não teria tido coragem de falar assim. No mínimo, porque teria medo de levar uma porrada na cara (tem coisa mais histérica do que homens que saem batendo nos outros?). Por que você ficou puta com a fila que não anda? PORQUE TÁ COM FALTA DE HOMEM, CLARO! Agora, alguém já ouviu alguém dizer que um homem estava nervoso por causa de FALTA DE MULHER? Claro que não. Eles ficam nervosos porque têm muitos problemas, casa e filho para sustentar, tadinhos.

O que dá vontade de fazer quando somos alvo de tamanho preconceito? Ter um ataque histérico, é claro. Berrar, chutar a maldita porta do banco, chamar a polícia. Só que não fazemos isso. Afinal, a gente não é histérica coisa nenhuma. Acabamos engolindo a seco e indo para casa chorar. E não podemos desperdiçar o nosso tempo brigando, né?

A renúncia à
Intelectualidade

Nina Lemos

Muitas vezes as mulheres se contentam quando se definem pela aparência e predisposição à adaptação. Crêem que, quanto mais bonita, tanto mais desejada é a mulher. Quanto mais disposta a se adaptar, maior a chance de que um relacionamento adquira estabilidade. Por isso, estão dispostas a abrir mão de todas as outras qualidades que tornem uma pessoa autoconfiança independente. Desistem de empregar a sua inteligência, de formular seus pensamentos críticos ou de agir em conseqüência.

Não aspiram a uma realização pessoal intelectual, só aspiram opcionalmente a trabalhos remunerados de gabarito, como solução de emergência. Bem que gostariam de ter um emprego conceituado e ganhar um bom dinheiro, o que não é incondicional, mas não gostariam de investir muito nisso.
No final, já basta ter um marido que consegue ou tem em vista uma boa posição. Elas mesmas, então, só procuram um emprego de algumas horas semanais: afinal, precisam ocupar-se pouco. Para aquelas que desejam um homem em casa a qualquer custo, esta estratégia nem é errada. Pesquisas americanas mostraram: a atratividade do casamento decresce para a mulher, quanto mais dinheiro ela ganha, portanto, quanto mais independente ela for economicamente.

Outros estudos demonstram o efeito recíproco entre o desafio intelectual e a preocupação decrescente com a própria aparência. Nas chamadas pesquisas de shopping, descobriu-se: quanto mais satisfeita a mulher se sente no seu trabalho, tanto menos roupas compra.

As jovens aprendem cedo, que a aparência parece ser mais importante do que o intelecto. Na puberdade, meninas seguras de si e ousadas – se já não tiveram a oportunidade de construir este potencial – transformam-se em comadres inseguras, rindo furtivamente, e que só se preocupam com sua aparência externa. Perdem a despreocupação enérgica. Meninas barulhentas, que são robustas, se transformam em seres sem expressão, transparentes e frágeis. Só concorrem para saber quem é a mais bonita da escola, quem se cuida melhor, quem usa o que está na "onda". A eficiência não é mais um tema real.

Décadas depois, na reunião de classe, as mulheres raramente recordam a habilidade retórica, a energia ou a disposição das colegas em defender impetuosamente os seus próprios interesses. Lembram-se mais do aspecto das outras do que dos seus dons e capacidades.

Para muitas mulheres, a dor de suas próprias carências externas também se mantém presente por toda uma vida. Sofrem por suas pernas muito finas, busto pequeno ou grande demais, por sempre terem desejado possuir cabelos cacheados ou de outra cor, ou então porque os seus olhos estão muito próximos um do outro ou são pequenos demais. E ainda hoje, as jovens choram por causa de sua aparência. Perdem horas tentando adaptar-se aos ideais respectivos de beleza, e sofrem muito, caso isso não dê resultado. Desde pequenas treinam para agradar. As renúncias intelectuais proferidas cumulam:

"Já que não tenho nada a exibir, pelo menos tenho que parecer bem cuidada."

"Com um aspecto agradável, vai-se mais longe do que com inteligência."

Texto extraído do livro: Meninas boazinhas vão para o céu e as más vão à luta de Ute Ehrhardt
Ed. Objetiva Mulher, 8ª ed. 1994. Rio de Janeiro

Do altruísmo à participação
nos centros decisórios

Marta Suplicy

Identidade

A presença das mulheres na vida pública não é novidade. Novas são as formas de sua presença e participação.

Apresentando condutas de desinteresse material e altruísmo, há muitas décadas as mulheres foram incorporadas à vida pública. Como voluntárias em tempos de guerra e paz, sempre trouxeram às comunidades algo único que o país necessitava desesperadamente, exercitando trabalhos de persuasão moral, de educação e de cuidados com doentes, idosos, crianças e portadores de deficiência.

Saíam de casa, sim, mas para incursões filantrópicas, para trabalhos de voluntariado importantes, porém não remunerados, remendos para a omissão dos poderes públicos.

Essa forma de ver a função pública das mulheres reflete a construção do gênero feminino: além das tarefas domésticas, o cuidado com os deserdados do mundo. Marca também uma determinada visão política das políticas sociais: uma extensão dos cuidados maternos e femininos.

O altruísmo alimentou, por muito tempo, uma agenda de políticas que se restringia à temática da saúde materno-infantil, legislações de proteção à mulher e leis proibindo o trabalho das menores.

Para as mulheres foi criada uma identidade política sobre bases de pureza e dedicação ao próximo, enfatizando a necessidade de proteção. Os homens, porém, aprenderam a construir sua identidade política com compromissos de exercício real do poder político e econômico, com ênfase na autonomia.

Os discursos oficiais sempre foram ricos em proclamar a proteção às mulheres e solenes declarações da importância das mães e do seu papel. As piadas feitas pelos maridos sobre o grande poder que as mulheres exercem sobre eles na esfera privada, refletem a reação de insegurança frente ao direito de presença igualitária das mulheres nos centros de poder político e decisório.

Igualdade

Felizmente, muita coisa vem mudando nas últimas décadas, com muita celeridade no mundo todo. De um lado, por pressão do próprio sistema econômico e social que obrigou as mulheres a terem atividade remunerada para aumentar a renda familiar. De outro, pelos ventos democratizantes que rondam o mundo. Mas muito – e decisivamente – pela luta das mulheres, na busca de igualdade real com os homens e na desconstrução dos estereótipos de gênero, marcas de uma cultura que está em crise, agonizante.

As mulheres não aceitam ir para a vida pública apenas como seres altruístas e desinteressadas das coisas do poder.

A Conferência de Beijing marcou a configuração de novos parâmetros mundiais para a questão. E esse ato, no Congresso Nacional, conduzido por mulheres que integram os poderes decisórios da nação, ilustra a revolução. Se no início do século o 8 de março marcava a luta pelo direito do voto, 1988 marcou a luta por igualdade legal. Agora, o 8 de março marca a luta pela divisão eqüitativa do exercício do poder.

A presença das mulheres na vida pública já não tem o caráter de extensão de suas funções maternais. Tem a marca da cidadania construída e conquistada.

A história das mulheres, tecida por séculos de confinamento e exclusão dos centros de poder, trouxe às mulheres uma sabedoria própria, mais próxima do cotidiano, mais permeada de preocupação com as relações interpessoais, mais humanizada. Mas nem por isso, menos importante. Pelo contrário, é humanização que falta ao poder político.

É esta diferença que tem marcado, de forma majoritária, a atuação política das mulheres, acrescentando à preocupação comum de pessoas investidas de poder decisório, as preocupações com o dia-a-dia, com as questões sociais, com o preconceito, com a vida humana no que ela tem de mais corriqueiro e, portanto, mais real. O caminho ao poder político vem sendo construído por mulheres que enfrentaram – e ainda enfrentam – cobranças de rigorosa postura moral, provas de infalibilidade e mais competência do que os homens.

Os fracassos ou erros de uma mulher pública são freqüentemente explorados pela mídia que os debita ao sexo feminino, como que extensivos a todas as mulheres.

Representação Política

A crescente presença das mulheres no mundo do trabalho provocou mudanças no cenário político: reivindicações de direitos, questionamentos de desigualdades, resistência às diferentes formas de violência específica contra as mulheres, identificação da dupla jornada, questionamento sobre os papéis sexuais na família e na sociedade. E deu substratos ao feminismo, como corrente cultural, que tem provocado, em todos os setores da humanidade e em todos os cantos do mundo, mudanças culturais profundas e perspectivas de um mundo diferente.

Mas as mudanças – que foram muitas – não foram suficientes para superar as desigualdades e a opressão, sentidas e vivenciadas pelas mulheres de todas as classes sociais, raças e religiões. A desconstrução do papel do gênero feminino e as mudanças na condição da mulher exigem mudanças nos homens e a desconstrução de papéis tradicionais identificados com o gênero masculino.

Em nosso país, 51% da população têm apenas 6% de representação no Legislativo – são as mulheres. Os outros 49% da população – os homens – detém 94% de representação! Quando as mulheres não participam da vida político-partidária, estão delegando a outros, no caso os homens, o poder de tomar decisões por elas. Mulheres não são melhores nem piores do que homens. Apenas, diferentes. O mundo mudou. As noções de cidadania, de representação política, de justiça e de democracia não mais prescindem da igualdade entre os sexos.

Democracia paritária

O mundo avançou neste século dos conceitos de democracia política para o de democracia social. O próximo estágio é o da democracia paritária.

Urge a mudança de formas de gestão pública e de exercício de militância partidária, que incorporem não só as mulheres como tais, suas necessidades e anseios, mas, fundamentalmente, a história que trazem e suas demandas pela inversão de prioridades: as políticas públicas, com atenção à pluralidade dos segmentos e às diferenças individuais.

A igualdade entre os homens e mulheres é um dos fundamentos a incorporar no rol de princípios que deverão sustentar a necessária reforma do Estado brasileiro.

Leia o Livro

A mulher a sexualidade e trabalho
Eleonora Menecucci de Oliveira

Olga – de Fernando Morais
De Mariazinha a Maria – Marta Suplicy

Gênero, sexualidade e educação – uma perspectiva pós-estruturalista
Autora – Guacira Lopes Louro

Veja o Vídeo
A excêntrica família de Antônia
O clube das desquitadas
Pagu
Carlota Joaquina
Leila Diniz
Acesse o site:
www.redemulher.org.br
www.redesaude.org.br
www.agende.org.br
www.cfemea.org.br

Sugestões de atividades

1. Leitura do texto em grupo. Depois cada grupo faz uma exposição sobre aquilo que achou mais importante.
2. Júri simulado sobre valores:
a) aparência x inteligência
b) dependência x independência financeira
c) trabalhar fora x trabalhar em casa
d) dramatização de situações cotidianas das escolas
e) meninos x meninas

3. Construir um painel com recortes de jornal e fotografias de mulheres mostradas nos meios de comunicação x painel de mulheres trabalhadoras reais (do dia-a-dia).

4. Pesquisar os dados do censo sobre homens e mulheres no seu município e estado.

5. Pesquisar o número de pessoas da escola: quantitativo de homens e mulheres. Quem faz a merenda? Quem limpa o pátio? Quem limpa as salas de aula? Etc.

6. Orientar para que os alunos selecionem e escrevam a história de uma mulher da comunidade.

7. Orientar para que os alunos façam uma pesquisa na sua rua ou bairro para levantar em quais atividades as mulheres trabalham, qual é o seu cotidiano, etc.

8. Convidar uma representante da Delegacia da Mulher para fazer uma palestra sobre violência contra a mulher.

9. Convidar um(a) médico(a) para fazer uma palestra sobre Saúde da Mulher.

10. Pesquisar com os alunos o número de mulheres que exercem cargos eletivos no município, estado e país (Câmaras, Assembléias Legislativas, Sindicatos, etc)

11. Estimular um debate sobre o papel da mulher nos espaços de poder.

12. Promover um estudo do Corpo Humano, ressaltando os aspectos masculinos e femininos:
a) sistema reprodutivo
b) saúde da mulher

13. DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis),etc.

14. Debate sobre preconceito e discriminação contra a mulher.

15. Pesquisar sobre as mulheres que tiveram um papel importante na sua cidade e não são lembradas.

16. Dividir o grupo e construir um perfil masculino e outro feminino com os membros de cada grupo, da seguinte forma: Em um papel craft desenhar duas figuras: uma masculina e outra feminina. Após, os alunos, utilizando papéis coloridos, recortes, adereços, etc... vão montando os perfis. Exemplo: coloca cabelo. Porquê, o homem ou a mulher deve usar relógios? Qual o símbolo do relógio? O que ele quer dizer? Resposta: pessoa comprometida, pontual, seriedade, ficar mais bonito, ter noção de tempo, etc... o que imaginar. E assim, por diante, como qualquer adereço que colocar no boneco.
17. Debate sobre os papéis dos gêneros: homem x mulher. Sobre o trabalho masculino e feminino. Como se diz, enquanto o homem se preocupa em construir, a mulher se preocupa com a manutenção. A mulher na sociedade sempre esteve voltada à manutenção e cuidados dos filhos, casa, etc., um trabalho que não finda e recomeça a cada dia. Você acha que está havendo boa adequação destes papéis na sua família? Como fica a distribuição dos trabalhos domésticos?

Curiosidades

Kátia Abreu

Você sabia que...

A liberdade de escolher com quem casar é uma conquista recente, mas o figurino e costumes que envolvem a mulher nessa data tão especial têm raízes bastante antigas.

O vestido:

A tradição de se vestir especialmente para o dia do casamento vem da Roma Antiga. Mas o vestido branco, clássico até hoje, foi usado pela primeira vez na Inglaterra pela rainha Vitória em seu casamento com o príncipe Albert. A partir de então, virou moda em toda a Europa.

O véu:

Cobrir o rosto da noiva durante a cerimônia era um costume dos gregos na antigüidade. Eles acreditavam que isso protegeria a mulher de mau olhado e também dos olhos de outros homens.

As alianças:

O uso de alianças no terceiro dedo da mão esquerda para selar o matrimônio vem da tradição cristã, no século XI, em que se acreditava que nesse dedo havia uma veia que ia direto ao coração.

A Lei nº 9.263, de 12/01/96, que trata do Planejamento Familiar, ficou completa, em 20/08/97, com a derrubada dos vetos aos artigos que regulamentam a esterilização.

A principal finalidade da Lei de Planejamento Familiar é possibilitar a mulheres e homens o direito de escolher ter ou não ter filhos, o número e a época de tê-los.

O planejamento familiar deve ser feito dentro de um atendimento global e integral à saúde, tendo como princípio básico:

Assistência à concepção (o ter filhos) e contra-cepção (o não ter filhos), através de métodos e técnicas cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas;
o atendimento pré-natal;
a assistência durante e depois do parto e ao recém-nascido;
o controle das doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS);
o controle e prevenção do câncer de colo de útero, mama e pênis.

Deve também orientar-se por ações preventiva e educativa e garantir o acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para regular a fecundidade de homens e mulheres.

A lei proíbe qualquer tipo de indução, ou instigamento (aconselhar, estimular) a pessoas ou grupos de pessoas à prática da esterilização cirúrgica. Exemplo: fazer propaganda da esterilização apenas para pessoas de determinada raça/etnia ou gênero. Caso isto aconteça os responsáveis poderão ser condenados a uma pena de reclusão de 1 a 2 anos e se o crime for caracterizado como genocídio (crime contra a humanidade, destruição de um grupo nacional, racial, étnico, etc.), a pena será maior.

Conversa aumenta uso de camisinha

Um estudo feito nos Estados Unidos provou aquilo que todo mundo já imaginava. As garotas que são advertidas seriamente sobre o caso, ou seja, alguém chega e conversa com elas sobre os riscos de contrair AIDS e outras DSTs, usam mais camisinha.

O ideal, segundo os especialistas, é que as meninas participem de algum grupo de educação sexual tipo na escola e, claro, tenham pais que conversem com elas sobre o assunto.

Dossiê violência contra a mulher

Na América Latina e Caribe, de 25 a 50% das mulheres são vítimas de violências domésticas; 33% das mulheres sofrem de abuso sexual entre os 16 e 49 anos e pelo menos 45% delas são objeto de ameaças, insultos e destruição de bens pessoais. Em algum momento de suas vidas, metade das latino-americanas é vítima de alguma violência. Fonte: Unifem, 1999.

Dados divulgados pelo legislativo federal do México apontaram que 90% dos abusos sexuais são cometidos contra meninas, que além disso recebem uma alimentação inferior em qualidade e quantidade do que a dos meninos e de outros membros da família. Estudo publicado em 1996, mostrou que 47% das meninas de rua abandonaram suas casas por terem sofrido algum tipo de maus tratos e abuso sexual. Fonte: Fempress, 1998.

Na Costa Rica, das denúncias feitas à Delegación de la Mujer, em San José, no ano de 1992, 44,4% envolviam violência física; 54,2%, violência psicológica e 1,4%, violência sexual.
Fonte: Valdez & Gomariz, 1995.

Na Colômbia, pesquisa realizada pela Casa de la Mujer entre fevereiro de 1989 e novembro de 1991, mostrou que é alta a freqüência de violência doméstica e, na maioria dos casos, o agressor foi o marido ou companheiro. De cada cem mulheres ouvidas, 82 reportaram violência psicológica e 36, violência sexual. Fonte: Red entre Mujeres, 1993.

Pesquisa da Red entre Mujeres no Equador apontou que 83% dos estupros denunciados foram cometidos por familiares ou conhecidos das vítimas. 88% das mulheres entrevistadas disseram sofrer algum tipo de violência na relação conjugal. Fonte: Red entre Mujeres, 1993.

No Peru, dados da Comisaría de Mujeres de Lima para o período de 90-91 mostram que em 68,5% das denúncias de agressão contra a mulher, os agressores estavam sóbrios durante o ato. Do total, 57% eram maridos e 38,9% eram companheiros das vítimas. Fonte: Red entre Mujeres, 1993.

Na Argentina, 37% das mulheres espancadas em casa sofrem este tipo de violência há mais de 20 anos. Fonte: BID, 1997.

Um estudo sobre tráfico e prostituição na Holanda apontou que mais de 50% das prostitutas nas grandes cidades holandesas são procedentes da República Dominicana. Para elas, o exercício da profissão é sinônimo de ameaça, humilhação, suborno e violência física e sexual. Fonte: Red entre Mujeres, 1993.

Na Nicarágua a violência atinge principalmente mulheres que não têm trabalho externo: 41% destas apanham de seus maridos ou companheiros. Este número cai para 10% entre as que têm alguma fonte de renda. Os filhos e filhas de mães que sofrem violência doméstica têm três vezes mais chances de adoecer e 63% das meninas e meninos expostos à violência intrafamiliar repetem pelo menos um ano na escola. Em média, essas crianças abandonam a escola aos 9 anos de idade Fonte: BIRD, 1997.

Na Venezuela, ente 1992 e 1997, segundo dados oficiais, pelo menos 591 mulheres foram vítimas de homicídio. Deste total, 71% tinham idade entre 21 e 30 anos. 8% dos homicídios teve causa passional, 14% foi motivado por brigas, 28% por roubo seguido de estupro e 11% por espancamento. Fonte: Fempress/CIMAC, 25/11/98.

O Grupo Parlamentário Interamericano sobre Poblacíon Desarrollo aponta que o Brasil registrou, em 1992, mais de 250 mil agressões contra mulheres nas Delegacias de Defesa da Mulher de todo o país. Os crimes mais denunciados foram lesões corporais (26,2%) e crime de ameaça (16,4%). Fonte: ONU/MJ, 1998.

O Paraguai, em 1997, 70% das denúncias recebidas na Oficina de Denuncia, órgão do Ministério Público paraguaio, referiam-se à violência doméstica contra mulheres. Fonte: Control Ciudadano, 1999.

Poema

Toda pessoa traz consigo estrelas que a vida Concede.
Estrelas de brilhar, de crescer,
estrelas de encontrar o caminho do sonho que se persegue.
Saber reconhecer os brilhos e as estrelas é o nosso destino,
porque há quem se encante com o brilho de estrelas que não as suas...
e se perde;

Há quem deseje o brilho de outra mais distante,
e por isso passa quase todo tempo como passageiro nas estações
à espera de um trem para lugar nenhum. Aceitar as estrelas que trazemos...

É o que faz a diferença com o que queremos ser,
o que verdadeiramente somos.
Brilhar é acreditar na força que elas têm.
Desvendar seus mistérios,
e aí então deixar M que suas luzes se derramem alma a dentro e tanto,
que carregar a estrelas seja como conduzir um candeeiro,
para que onde quer que se vá, longe, alto, passam os outros perceber sua claridade.

(Uma mulher)

Um pouco
de história

Ser mulher... importante conhecer a trajetória de lutas de outras mulheres para mudar nossa vida e torná-la melhor. Analfabetas e alijadas do espaço público, as mulheres, no mundo e no Brasil, tiveram como primeiras lutas a busca do direito à educação e pelo direito ao voto. Foi nos Estado Unidos que ocorreram as primeiras manifestações organizadas em prol dos direitos da mulher, no século XIX. A luta contra a escravidão explodiu junto com a luta pela libertação feminina. No Brasil, as primeiras organizações de mulheres surgiram após 1850. E sua principal bandeira era pelo direito à instrução e ao voto. Em 1932, o governo de Getúlio Vargas formado após a Revolução de 1930 promulgou o novo Código Eleitoral pelo Decreto nº 21.076, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras. Nas eleições de 1933, convocada para a Assembléia Nacional Constituinte, foram eleitos 214 deputados e uma única mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz, Bertha Lutz, concorrendo pelo Distrito Federal (RJ), foi eleita primeira suplente.

A conquista do voto feminino no mundo

1893 Nova Zelândia
1917 União Soviética, com a Revolução
Socialista
1918 Alemanha
1919 Estados Unidos
1928 Inglaterra
1934 Brasil

Cotas para ampliar a presença da mulher no poder

O sistema de cotas já é consagrado em vários países do mundo. Na Europa, vários países adotam política de cotas. Desde 1985, que se aplicam às leis eleitorais e dos partidos a fim de promover a participação da mulher nos centros de decisão política, por meio de uma presença equilibrada (cota) entre homens e mulheres nas listas de diferentes categorias de eleições. No Brasil, a cota mínima para candidaturas de mulheres nas chapas partidárias, foi instituída em 1995. Projeto de lei da deputada Marta Suplicy (PT/SP), subscrito por outras 30 deputadas, propunha o mínimo de 30% de mulheres candidatas a todos os cargos eletivos.

Como é a política de cotas no mundo

País Tipo de ação afirmativa Data

Noruega Os partidos adotam cotas há vinte anos 1978
Dinamarca A lei federal define o equilíbrio entre os sexos nos comitês consultivos e administrativos 1985
Finlândia A representação de cada sexo não pode ser
inferior a 40% nos comitês e órgãos públicos de decisão 1986
Irlanda Os partidos adotam cota mínima de 40%
para cada sexo nas instâncias de decisão 1990
Bélgica A lei federal define o limite máximo de 2/3
das listas para um sexo 1990
Uruguai Nenhum sexo poderá ter mais de 75% nas
listas de candidatos 1992
Itália Nas listas eleitorais com mais de um candi-
dato, devem se alternar homens e mulheres 1993
Argentina 30%, no mínimo, das listas de candidatos
devem ser preenchidas por mulheres 1993
Brasil Nenhum partido poderá ter mais de 70%
de candidatos do mesmo sexo. 1995
Colômbia Determina igual proporção de homens e
mulheres nas listas eleitorais 1998

Relação entre candidatos e eleitos por sexo – 1998

Feminino Cand. Fem. Cand. Masc. %
Eleito Fem. Eleito Fem. Eleito Masc. %

Dep. Estadual/Distrital 1.388 8.778 19,01 105 954 9,92%
Dep. Federal 352 3.065 10,30% 29
484 5,65%
Representação feminina não cresceu com as cotas

Prefeitos (as) e Vereadores (as) por partido político
Partido Prefeito (a) Vereadores (a)
Masculino Feminino Masculino Feminino
PSDB 931 58 7.506 1.009
PMDB 1.198 59 10.036 1.333
PFL 953 75 8.482 1.164
PT 178 09 2.135 350
PPB 586 32 6.225 837
PTB 373 25 4.405 583
PDT 282 06 3.390 374
PSB 120 13 1.527 194
PPS 155 11 2.281 282
PL 225 09 2.566 322
PV 12 01 285 30
PCdoB 0 01 129 20
PSTU 0 0 03 0
Outros 228 18 4.296 503

As batalhas que travamos diariamente expandem as fronteiras do trabalho, dos relacionamentos, da família, dos amigos, da casa. Elas são travadas incessantemente dentro de nós mesmas. São nossas incertezas, nossas ousadias, nossas mancadas e acertos. Frutos de choques dos valores que adquirimos de nossos pais com aqueles que vamos formando ao longo de nossos caminhos. Essas são nossas Batalhas Internas.

Educação sexista
até quando?

Joana d'Arc Aguiar

A implantação de uma política de combate á educação sexista é uma proposta do movimento de mulheres, há várias décadas, no Brasil e em outros países. Trata-se de repensar a prática educativa em toda a sua abrangência. Considerando-se a educação como um processo que a pessoa humana vivencia no cotidiano e ao longo de sua vida. Ela ultrapassa os limites da escola, inserindo-se no contexto cultural.

Valores éticos e culturais permeiam as relações sócio-educativas e estabelecem padrões de comportamento, incluindo aí, o sexismo. Sexismo é a divisão rígida de papéis sociais, expressos em toda a forma de preconceito e discriminação baseada no sexo.

Educação sexista é, portanto, prática pedagógica que reforça os comportamentos discriminadores e preconceituosos, perpetuando a visão patriarcal do mundo.

"Se homens e mulheres, nascidos iguais como seres humanos, tornam-se desiguais socialmente e à mulher coube o papel desfavorável, sutilmente construído através dos séculos e transmitidos pelo processo educativo que, iniciado na família, é reforçado na escola, nos meios de comunicação, na religião e em todos os instrumentos de socialização."

Constrói-se, pois, culturalmente a subalternidade da mulher. Ao homem são atribuídos valores e privilégios que lhes asseguram a superioridade sobre a mulher em todos os sentidos. Numa expressão grotesca desta pretensa superioridade está o machismo.

A prática do machismo vem sendo sistematicamente combatida pelos movimentos de mulheres e de direitos humanos. Constitui-se uma violação à dignidade e à autodeterminação, uma vez que resulta em formação do comportamento humano. Manifesta-se em violência física, sexual o psicológica e chega ao absurdo de um homem sentir-se no direito de espancar uma mulher porque a casa está desarrumada, a comida queimou ou a filha adolescente não é mais virgem.

É, pois, a ótica desta divisão de papéis sociais que se destinou à mulher o espaço privado, ou seja, o cuidado da casa, das crianças, idosos e doentes. Ao homem, a vida pública, as viagens os negócios, a política. Não é por acaso que a cada 100 pessoas ricas no mundo apenas uma é mulher. Sendo que esta mesma proporção para cargos de poder político.

Pode-se concluir, então, que não é por coincidência que profissões predominantemente femininas são mal-remuneradas, desprestigiadas socialmente. Inclua-se aí o magistério e os serviços de saúde entre outros. Essas profissões são vistas como prolongamento da atividade doméstica e como tal carregam valores atribuídos às mulheres: dedicação, ternura, sacrifício... Com todos esses atributos, é "natural" que os governos encarem a educação como algo de menor valia e, portanto, atividade subalterna àquelas economicamente viáveis.

A profissional de educação tem consciência de que a sua profissão vale menos no modelo de desenvolvimento vigente no País. O que ainda não é consenso é que esta desvalorização se origina da identidade com o trabalho doméstico. O desprestígio desta tarefa é facilmente mensurável pelo desinteresse dos maridos, companheiros e filhos em relação ao ato de sobrevivência que é lavar louças e cozinhar. Com preciosas exceções, ainda é da mulher a estafante terceira jornada.

Eis aí um bom mecanismo para reproduzir a educação sexista. A não divisão das tarefas domésticas é o resultado do tratamento diferenciado entre meninos e meninas, alimentados por velhos clichês como "isso não é próprio para menino" e vice-versa.

Na escola, o material didático e as atitudes de quem trabalha com crianças e adolescentes dão continuidade ao processo. Senão vejamos: ainda são freqüentes os textos para leitura com expressão do tipo "papai trabalha e mamãe cuida da casa" negando o trabalho de dona de casa.

A linguagem nitidamente machista torna invisível a presença feminina, nos textos históricos, nas gramáticas e nas ilustrações. Nestas, o homem raramente no papel de pai e sim de chefe da família ou como profissional. Por outro lado, fixam a mulher ao papel de mãe, ou em profissões correlatas ao doméstico.

Posturas como "as meninas têm mais dificuldade com matemática" ou "futebol e capoeira não são adequados para meninas" são formas de exclusão e reforça a educação diferenciada e sexista. Toda essa prática vem sendo questionada a partir de análises e pesquisas sob a ótica de gênero.

Vivemos num tempo em que o modelo de desenvolvimento, comprovadamente ineficaz para resolver problemas básicos da população, como trabalho, moradia, saúde e educação, está sendo repensado urgentemente. Precisam ser estabelecidos novos paradigmas, o que resultará em profundas transformações nas instituições e nas relações interpessoais.

Uma das instituições em transformação é a família, mas a escola insiste em trabalhar com o modelo tradicional "pai, mãe, filho". Essa prática marginaliza grande número de crianças que vivem só com as mães. Quase sempre essas crianças são tidas como "problemáticas", quando na maioria dos casos o "problema" é um pai violento, alcoólatra, irresponsável ou omisso.

Lamentavelmente, a escola ignora o cotidiano da vida em família e não aborda problemas cruciais como a violência sexual e doméstica de que são vítimas muitas alunas. Por outro lado, a escola, por viver todas essas contradições, é forçada a assumir até então, atividades inéditas. Por exemplo, a professora que denuncia um abusador sexual de meninas nunca incomodado em sua prática criminosa.

Sem dúvida, há sinais de uma nova ordem, em bases de uma prática comprometida e solidária. É quando a professora assume a identidade de mulher, reconhecendo os mecanismos de subalternidade e discriminação que pesam sobre ela, suas filhas e suas alunas. Simultaneamente torna-se necessário trabalhar com os meninos, rompendo velhos estereótipos como "menino não chora", só homem é forte, no sentido de proporcionar a expansão de corações e sentimentos.

Essa nova prática aponta o declínio do patriarcalismo no mundo. Ao nível pessoal, é uma guinada de 180 graus na vida dessa mulher-professora, que merece e precisa de uma vida com qualidade nos níveis de afetividade, pessoal, sexual e profissional. No coletivo emerge a consciência do ser histórico, presente num mundo em transformação e co-responsável pelo avanço de uma educação mais humana e democrática. A educação para a solidariedade.

Joana d'Arc Aguiar
é professora e integrante
do grupo feminista
"Oficina Mulher", GO.

Estudos sobre a mulher e educação:
algumas questões sobre o magistério

Cristina Bruschini & Tina Amado

A atividade docente, especialmente o magistério primário, é uma ocupação predominantemente feminina. No entanto parece haver muito pouca articulação entre a pesquisa na área de educação e os estudos sobre a mulher no Brasil. Um breve apanhado histórico mostra como o magistério, enquanto carreira feminina, incorpora elementos da ideologia sobre a domesticidade e a submissão da mulher. Entretanto, a presente revisão da bibliografia recente sobre o magistério, de trabalhos elaborados nas instituições mais relevantes, mostra que conhecimento produzido pelo estudo sobre a mulher raramente é incorporado à pesquisa educacional.

Ao mesmo tempo, os estudos sobre a mulher voltaram-se muito pouco para a área da educação. A integração dos resultados dos dois caminhos teria conseqüências extremamente positivas; porém um requisito básico para tal é que não só as professoras, mas as pessoas envolvidas na pesquisa e na elaboração de políticas públicas assumam, como prioritária, a eliminação à discriminação de gênero.

O magistério como profissão feminina

Um rápido exame ao longo da história brasileira revela que foi somente no século passado quando, após a Independência, o ensino, pelo menos ao nível dos projetos e das leis, se tornou gratuito e extensivo a todos, inclusive mulheres – que até então só tinham acesso à educação religiosa, nos recolhimentos e conventos – è que surgiram as primeiras vagas para o sexo feminino no magistério primário. Como não se tolerava a co-educação e os tutores deviam ser do mesmo sexo de seus alunos, um espaço para profissionalização feminina foi aberto, ao mesmo tempo em que expandia a própria instrução da mulher.
Essa abertura, porém, era justificada em nome das funções maternas da mulher defendendo-se, simultaneamente, diferenças de gênero nos currículos: o das meninas davam mais ênfase à agulha e ao bordado do que à instrução propriamente dita. Assim, se de um lado a primeira lei do ensino (1827) representou um marco para a mulher, na medida em que ratificou seu direito à instrução, significou também um instrumento que acentuou a discriminação sexual, pois só admitia o ingresso de meninas na escola primária, não aceitava a co-educação nas escolas e reforçava as diferenças nos conteúdos curriculares, com visíveis conseqüências sobre os níveis salariais: as professoras eram isentas de ensinar a geometria, mas como o ensino desta matéria era critério para estabelecer níveis de salário, as mestras ganhavam menos do que os colegas do sexo oposto, embora a legislação determinasse que os salários deveriam ser iguais para ambos os sexos. (Saffioti, 1969)

Por outro lado, embora pela letra da lei e das intenções, o ensino primário tivesse sido considerado gratuito e universal, na verdade o acesso a ele era muito limitado, assim como reduzido o número de escolas e questionável sua qualidade. Assim, a maioria das mulheres – com exceção das de elite e talvez dos poucos extratos ascendentes urbanos – não teve, de fato, muito acesso à escolaridade nesse período.

Em meados do século XIX foram fundadas as primeiras instituições destinadas a preparar os professores para a prática docente. As chamadas escolas normais, embora a princípio atendesse a uma clientela de ambos os sexos, o que era inovador para a época, logo passaram a apresentar freqüência predominantemente feminina. Ao se formar, as novas mestras ou iam dar aulas nas poucas vagas existentes no primário, meninas ou, mais freqüentemente, eram contratadas como preceptoras ou professoras particulares nas casas ou fazendas das famílias abastadas.

Como o ensino secundário, com seu perfil marca-damente propedêutico, destinava-se apenas àquelas que pretendiam prosseguir os estudos até o nível superior, e este era vedado às mulheres, as escolas normais, nascidas como ramo de ensino que se sobrepunha ao primário e com uma característica marcadamente profissionalizante, converteram-se numa das poucas oportunidades de continuação dos estudos para as mulheres. Por essa razão, acabaram servindo tanto às mulheres que iam efetivamente lecionar, quanto àquelas que pretendiam apenas prosseguir os estudos e adquirir boa cultura geral antes do casamento.

Natureza e vocação

Sob a influência de correntes de pensamento que consideravam a mulher, e somente ela, dotada biologicamente pela natureza com capacidade de socializar as crianças, como parte de suas funções maternas, e considerando que o ensino de crianças, na escola elementar, era visto como extensão dessas atividades, o magistério primário, desde o século passado, começou a ser considerado profissão feminina por excelência. Os baixos salários oferecidos reforçavam essa associação, a ponto de se encarar como desonroso e até humilhante, para o homem o exercício dessa profissão! (Saffioti 1981).

Influenciada pela igreja católica, que dominava o ensino privado no país, a abertura de espaços para as mulheres no magistério visava antes a manutenção de princípios morais conservadores, contra a co-educação e a favor do contato das meninas com mestras do mesmo sexo, do que propriamente a real profissionalização da mulher.

De uma forma velada, o controle da sexualidade feminina justificaria, daí por diante, que mulheres trabalhassem com crianças num ambiente não exposto aos perigos do mundo e protegido do contato com estranhos – especialmente os do sexo oposto.

Com o advento, a República, apesar da laicalização do ensino e da instalação de algumas escolas protestantes, de visão menos conservadora, persistiu a atuação da igreja católica, bem como sua forte influência na educação brasileira.

No começo deste século, correntes do pensamento voltadas para a discussão sobre diferenças "naturais" em termos de temperamento, caráter e modalidade de raciocínio influenciaram todas as medidas tomadas na área educacional, consagrando as diferenças sexuais, reforçando os estereótipos e a ordem estabelecida. Os cursos de nível médio e profissional, com currículos voltados para atender as chamadas especificidades femininas, passaram a preparar as mulheres para as profissões consideradas adequadas ao seu sexo, como aquelas relacionadas com a educação e a saúde. As diferenças ditas naturais, aliadas ao conceito de vocação, foram incorporadas no discurso sobre a importância do trabalho da mulher, que se associou à fala dominante sobre o não trabalho desse sexo.

Até a década de 30, o magistério era a única profissão feminina respeitável e a única forma institucionalizada de emprego para a mulher de classe média. Mais tarde foram abertas as primeiras oportunidades de trabalho em escritório, a princípio nas repartições públicas e em seguida em firmas particulares. (Gouveia 1970)

Nessa ocasião, as escolas normais livres, somaram-se às oficiais. Com absoluto predomínio de mulheres em seu corpo discente, não davam acesso aos cursos superiores, constituindo praticamente um ponto final na instrução feminina. Em 1930, a escola normal passou a ser profissionalizante, exigindo-se para cursá-la, ginásio completo. O benefício às mulheres foi imediato, ampliando-se seu nível possível de escolaridade. Contudo, seu acesso ao secundário propedêutico, bem como aos cursos de nível superior, era ainda muito limitado e concentrado em poucos ramos de ensino. Somente às vésperas da década de 40, é que se permitiu às normalistas o ingresso em alguns cursos de filosófica, direito que se estenderia, em 1953, aos demais cursos.

Uma vez consolidada a tendência de a mulher se dedicar ao magistério primário, o ingresso maciço das mulheres no ensino superior, a partir de então, contribuiria para consolidar também o magistério secundário como ocupação feminina, pois a grande maioria das que ingressaram nas universidades dirigem-se para cursos que preparam para a docência naquele nível. Ao mesmo tempo, esses cursos tiveram expansão relativamente maior por serem os de custo mais baixo de instalação. De certo modo, portanto, a ampliação do magistério secundário para as mulheres pode ser vista também como conseqüência da expansão distorcida do ensino de 3º grau. A "feminização" do magistério secundário, contudo, provavelmente decorre de outras causas intimamente relacionadas: a crescente perda de prestígio da profissão docente e a restrição de alternativas para a mulher no mercado de trabalho.

No período compreendido entre 1950-70, acentua-se a segregação das mulheres em pequeno número de ocupações socialmente definidas como adequadas ao sexo feminino. De 5,6% da força de trabalho feminina, concentrada na categoria "professores e funções auxiliares", as professoras passam a representar 10,4% das trabalhadoras, no espaço de 20 anos. (Bruschini 1979).
Situação atual

A partir da década de 70 alterações significativas no perfil da força de trabalho feminina afetam a situação do magistério. De um lado a mulher amplia sua presença nos níveis mais elevados de ensino, como produto de seu ingresso nas universidades, embora persista a predominância feminina maciça no nível elementar. De outra parte, acentua-se a presença feminina em outras ocupações da força de trabalho, diminuindo relativamente a importância do magistério, que passa a ser suplantado, como ocupação de nível médio, pelas atividades burocráticas.

Apesar dessas recomendações, no entanto, o magistério continua sendo um dos principais guetos femininos, sobretudo em regiões menos desenvolvidas,nas quais a presença de outras oportunidades mais atraentes são reduzidas. Segundo Bruschini (1985) a comparação entre os dados do Estado de São Paulo e o restante do país é reveladora, indicando que o crescimento do setor burocrático/administrativo, assim como a oferta de empregos mais bem-remunerados provocaram alterações nas escolas ocupacionais femininas.

Desigualdades dentro do gueto

O importante a ressaltar é que apesar de continuar sendo um reduto feminino, o magistério não está isento das discriminações que incidem sobre as trabalhadoras nas demais ocupações: a primeira delas é a concentração mais maciça de mulheres nos degraus inferiores da pirâmide ocupacional, como Bruschini (1985) revela e os dados de Rosemberg acentuam: em 1974, as mulheres representavam 32% dos auxiliares de ensino, 25% dos assistentes, 19% dos adjuntos e 16% dos professores titulares das universidades brasileiras.

A discriminação aguda que incide sobre as professoras, contudo, são as desigualdades salariais: em 1980, 84,9% das professoras brasileiras ganhavam menos do que 5 salários mínimos ao mês, enquanto 47,8% dos professores se situavam na mesma faixa de rendimento mensal.

Analisando a participação das mulheres na administração pública, Barroso (1987) constata serem enormes os diferenciais de rendimento entre homens e mulheres em todos os grupos ocupacionais, ainda que no setor público devessem prevalecer critérios não discriminatórios de seleção, remuneração e carreira (Gouveia 1972). No caso dos professores, os dados permitem constatar essa afirmação apenas de forma indireta, enquanto a renda média dos professores de toda a rede em 1980 era de 5,3 salários mínimos, a das professoras não ultrapassava 1,9 salários. Como 75% dos professores são empregados pelo Estado e, desses, 84,5% são do sexo feminino, ainda segundo a mesma autora, baseada em dados do Censo de 1980, não é difícil concluir que as desigualdades de gênero perpassam tanto o setor público quanto o privado.

Por que o gueto?

Se a discriminação persiste e é tão evidente, por que o magistério não apenas permanece uma carreira basicamente feminina, mas ainda mostra uma tendência a uma crescente feminização nos níveis superiores de ensino?

Primeiramente, porque ensinar ainda é considerado uma extensão do cuidado com crianças, função feminina dentro da família. Embora o encargo da mulher com a socialização infantil seja fruto da divisão sexual do trabalho, diferenças biológicas são invocadas para justificar esse fato como "natural". Daí a considerá-lo uma "vocação" é apenas um pequeno passo.

Historicamente, o conceito de vocação foi aceito e expresso pelos próprios educadores e educadoras, que argumentavam que, como a escolha de carreira devia ser adequada à natureza feminina, atividades requerendo sentimento, dedicação, minúcia e paciência deveriam ser preferidas. Ligado à idéia de que as pessoas têm aptidões e tendências inatas para certas ocupações, o conceito de vocação foi um dos mecanismos mais eficientes para induzir as mulheres a escolher as profissões menos valorizadas socialmente, influenciadas por essa ideologia, as mulheres desejam e escolhem essas ocupações, acreditando que o fazem por vocação; não é uma escolha em que se avaliam as possibilidades concretas de sucesso pessoal e profissional na carreira. (Bruschini 1981).

O segundo argumento que justifica a escolha do magistério pelas mulheres retrata-o como uma ocupação que permitiria conciliar a vida profissional com as tarefas domésticas e familiares pois além das férias escolares, não exigiria extensas jornadas de trabalho. Num estudo pioneiro a respeito, Pereira (1969) constatou a preferência feminina pelo magistério primário em virtude de sua possibilidade de acomodação e integração entre os papéis domésticos e os profissionais. De acordo com Gouveia (1979), essa conciliação também ocorreria no nível simbólico entre o ideal tradicional de dedicação feminina à casa e à família, prevalecente nos anos 60, e as idéias modernas referentes à participação das mulheres no mundo do trabalho remunerado.

De fato, a possibilidade de impor o próprio ritmo e uma certa flexibilidade de horários permitem à mulher conciliar os papéis de dona-de-casa e educadora. Rosemberg (1982) lembra que as escolhas femininas são sempre movidas por forte senso de realidade ou "sabedoria de conciliação", que leva as mulheres a escolher carreiras mais flexíveis, sabendo de antemão que não encontrarão apoio para as tarefas domésticas. O magistério seria então especialmente atraente para aquelas com responsabilidades familiares. Miranda (1975) apontou uma correlação nítida entre a escolha do magistério e o estado civil: em 1970, 16,7% de todas as trabalhadoras brasileiras casadas eram professoras primárias compradas a 10,2% das solteiras. Dentre as mestras entrevistadas por Mello (1982), 60% eram casadas e 91% tinham mais de 25 anos, sugerindo que as mais jovens e solteiras estavam optando por carreiras mais compensadoras, mesmo que estas fossem mais exigentes quanto à carga horária.

Indicada por alguns estudos, outra razão para a escolha do magistério ou mesmo para a permanência nele apesar de condições insatisfatórias, seriam as vantagens do serviço público: além da estabilidade e dos conhecidos benefícios, como outros servidores, professores(as) praticamente não sofreriam controle de qualidade de sua produção. (Martins, 1983). Além disso, o setor público seria atraente devido aos já mencionados critérios universais de seleção e promoção e, uma vez efetivados, servidores enfrentariam muito menos competição do que no setor privado.

Finalmente, a ideologia que alega que os salários femininos podem ser inferiores aos masculinos devido a seu caráter secundário ou complementar, ajudou a cimentar a crença de que o magistério é a ocupação ideal para mulheres; e também serviu para conferir legitimidade ao empobrecimento crescente do professorado, devido à constante deterioração salarial que vem atingindo a categoria.

Contra idéias, fatos

Todos os argumentos que contribuem para fazer do magistério um gueto feminino caem por terra, contudo, à simples observação dos dados de algumas pesquisas: 44% das professoras da amostra de Mello trabalhavam 48 horas semanais, além de, pelo menos, cinco horas-extras de trabalho dedicadas ao preparo de aulas, correção de provas e outras tarefas. Das 50 professoras entrevistadas por Bruschini (1978) em 1974, 60% lecionavam mais do que 35 horas semanais, acrescidas de cinco a quinze horas-extras de trabalho em casa, por semana. Três quartos das entrevistadas por Mello declararam que seu salário era o único ou o principal suporte econômico de suas famílias. Rosemberg e suas colaboradoras, assim com Madeira (1982) analisando a jornada de uma professora, constataram que seu cotidiano era sobrecarregado de trabalho profissional, em dois ou três turnos escolares e de trabalho doméstico concentrado nos fins de semana. Apesar de muito baixos, seus salários correspondiam, no entanto, a 50% do orçamento familiar.

Direito à Saúde:
A Mulher e a AIDS

Nestes meses de férias, festas e comemorações, todas as pessoas ficam envolvidas, envolventes, entusiasmadas e emotivas e terminam, muitas vezes, praticando atos que levam a consequências lamentáveis. Esses atos podem ser uma relação sexual ou o uso de droga injetável sem a devida proteção. Pensando nisso resolvemos falar de um tema que está levando muitas mulheres à morte: a AIDS.

A AIDS é a falta de defesa (imunidade) do organismo, adquirida por um vírus chamado HIV (Vírus da Imunodeficiência Adquirida).

A mulher pode ser contaminada pelo vírus HIV através de sangue, esperma ou muco vaginal de pessoas contaminadas. Para a mulher não se contaminar deve ficar atenta e ter muita força de vontade, se prevenir na relação sexual ou ao receber sangue.

Atenção

Caso queira fazer sexo com um homem, exija o uso da camisinha, se for com outra mulher, use luvas para sexo com as mãos ou toalhinhas de látex para sexo oral;
Caso não resista ao uso de droga injetável, pelo menos use seringa descartável e individual.

Não use a seringa de nenhuma outra pessoa, por mais amiga que ela seja.

Em caso de acidente e necessidade de uma transfusão de sangue, pergunte, exija que o sangue que você (ou pessoa amiga) vai receber esteja testado contra o vírus HIV da AIDS.

A discriminação contra quem tem AIDS é muito grande, por isso, pessoas que lutam pelos direitos humanos têm buscado, na legislação, dispositivos que aliviem um pouco essa discriminação. Através de direitos essenciais a toda cidadã e cidadão, são corrigidas injustiças praticadas por empregadores, familiares ou terceiros.

Nossa Constituição Federal diz: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." (Art. 196). Apesar disso, as dificuldades de ser atendida com rapidez e segurança, nos serviços públicos de saúde, são grandes.

É importante distinguir duas situações:

. quando há urgência e o hospital nega o atendimento médico (omissão de socorro);
. quando mesmo não sendo urgente, o atendimento é necessário e o hospital nega o atendimento ou não dispõe dos serviços para atender o paciente (garantia do atendimento à saúde).

A exigência para o uso da camisinha deve ser uma constante na vida da mulher.

Estudos sobre a mulher e educação:
algumas questões sobre o magistério

Com tão poucas vantagens, em sua, como se explica que o magistério ainda seja visto como sacerdócio ou vocação? Provavelmente porque a ideologia da vocação, do amor e da dedicação tem, justamente por função encobrir as condições concretas em que se dão as relações de trabalho. Esvaziando a carreira de seu conteúdo profissional, leva à quase inexistência de reivindicações de melhores salários e mais poder por parte da categoria.

A rigidez da segregação ocupacional por sexo contribui de maneira fundamental para garantir que esse "encobrimento" se procedesse eficazmente. Na medida em que seu leque de opções é estreito, a mulher tem que justificar e valorizar sua escolha, e fazê-lo através do discurso da vocação pode ser uma boa solução. Adotar atitudes de amor e carinho, por sua vez, pode ser um recurso eficaz para tentar compensar deficiências tanto dos alunos quanto da escola, quando não da própria formação pedagógica; mesmo que, apesar do discurso missionário e afetivo, na prática os comportamentos punitivos ou repressivos sejam mais adotados para com alunos e alunas (Zibas, 1982), escolhendo o caminho que Barreto (1981) chamou de "a pedagogia do possível".

Para pensar, debater e agir

A análise de temas como a formação do magistério, escolha vocacional, interação professora-aluno, para citar apenas alguns continua sendo reproduzida sem que a questão das relações do gênero – cuja importância no campo da educação é tão evidente – seja percebida é muito menos incorporada.

Levar em conta aspectos como a histórica socialização da mulher para ser professora, o estreito leque ocupacional com o que ela se defronta ao fazer suas escolhas, os motivos que as justificam, assim como análises mais profundas da confusão entre os papéis de mãe e de mestra poderia levar a uma avaliação mais completa e integrada da relação da professora com os alunos, da sua conduta em sala de aula e da sua atuação profissional de modo geral. Se a condição feminina explica o discurso da vocação e do amor e se este encobre, como um véu, as condições concretas em que se efetua a prática pedagógica, levar em conta as relações de gênero talvez contribua para levantar sua ponta.

O que torna tão urgentes tanto a denúncia do descaso dos(as) educadores(as) para com a questão da subordinação de gênero, quanto a tomada de medidas para aproximar os estudos nas duas áreas é a percepção de que as professoras são o maior instrumento, através de sua prática em sala de aula, para a perpetuação dos mesmos mecanismos que reproduzem as desigualdades de gênero e reforçam o padrão submisso nas meninas e autoritário nos meninos.

Este fato reforça a necessidade de uma atuação conscientizadora junto às professoras. Ao se dar conta de que o magistério não e uma vocação ou um "chamado" ao qual se atende por ser mulher, ao perceber que o magistério é uma profissão que exige sólida formação pedagógica, esforço, dedicação e competência e espírito de classe, mas à qual, em contrapartida, são devidas boas condições de trabalho e remuneração compatível, somente entre a professora poderá agir como profissional, buscando aprimoramento de sua formação, reivindicando melhores condições de trabalho, enfrentando a relação com os alunos com afeto, mas sem o disfarce do amor e pleiteando salários mais justos, através de sua participação em seu órgão de classe.

Tomar consciência de sua condição subalterna de gênero pode contribuir para que a professora se dê conta do seu papel como agente reprodutor, mas também transformador, no cotidiano da escola. Apesar da crescente burocratização do processo de ensino, apontada pelos(as) educadores(as), nos limites da sala de aula a professora ainda detém relativa autonomia e o poder de formar os futuros cidadãos. Da mesma forma que a mãe, na vida cotidiana da família, a professora, no cotidiano da escola, pode vir a ser um agente eficaz no processo de transformação social, encontrando pequenos espaços de mudança que podem começar pelo questionamento das desigualdades sexuais.

Estudos sobre Mulher e Educação.
Cadernos de Pesquisas, São Paulo.

Diretoria Executiva da CNTE
Triênio 99/2002

Presidente
Carlos Augusto Abicalil (MT)

Vice-Presidente
Juçara Dutra Vieira (RS)

Secretário Geral
Roberto Franklin de Leão (SP)

Secretário de Relações Internacionais
Francisco das Chagas Fernandes (RN)

Secretária de Imprensa e Divulgação
Terezinha Ribeiro Pichet (PR)

Secretário de Finanças
José Guálter de Oliveira (PI)

Secretário de Políticas Sociais
Reinaldo Paschoa Bicudo (SP)

Secretária Adjunta de Políticas Sociais
Inês Paz (SP)

Secretária de Assuntos Educacionais
Maria Teresa Leitão de Melo (PE)

Secretário adjunto de Assuntos Educacionais
Júlio César Soares da Silva (DF)

Secretária adjunta de Assuntos Educacionais
Rosa Maria Pinheiro Mosna (RS)

Secretária da Mulher Trabalhadora
Fátima Aparecida da Silva (MS)

Secretária de Formação
Maria Inez Camargos (MG)

Secretário de Legislação
Edgar Fernandes Neto(SP)

Secretário de Aposentados
Milton Canuto de Almeida (AL)

Secretário de Políticas Sindicais
Ruy Oliveira (BA)

Secretário Adjunto de Políticas Sindicais
Robson Lopes Trajano (RJ)

Conselho Fiscal
Arthur S. Rangel Viana (ES)
Jairo de Souza Jr (DF)
Francisco Jason Dias da Costa (DF)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Neste momento, tenho a honra de convidar, para proferir o seu pronunciamento, a autora da Resolução que instituiu o Troféu Mulher Cidadã, a Exma. Sra. Deputada Maria do Carmo. (palmas)

A SRA. MARIA DO CARMO (PPB) – Deputada Maria do Rosário, neste ato na Presidência desta Casa, Sras. e Srs. Deputados, Presidente Sérgio Zambiasi – ao qual agradeço o gesto de carinho que teve com as Deputadas deste Parlamento -, Autoridades Civis, Militares e Eclesiásticas, agraciadas com o Troféu Mulher Cidadã, Amigas e Amigos convidados:

Desejo, inicialmente, congratular-me com a Assembléia Legislativa, com a Mesa Diretora e com os meus Colegas Deputados e Deputadas pela realização de mais esta Sessão Solene, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o primeiro do século XXI, o primeiro do novo milênio. Embora a festividade destaque a bancada feminina desta Casa, integrada por seis Deputadas, a iniciativa, na realidade, consubstancia uma homenagem a todas as mulheres do Rio Grande do Sul.

Elas, aliás, estão aqui simbolizadas pelas agraciadas deste ano com o Troféu Mulher Cidadã, por terem prestado relevantes serviços à realização do bem comum no nosso Estado. Meus cumprimentos, portanto, à Mila Cauduro, que recebe a distinção por seu trabalho na defesa dos direitos femininos e combate à violência contra a mulher; à Maria Augusta Feldman, por sua atividade na área da educação da mulher; à Stela Farias Lopes, por seu desempenho na promoção da participação política da mulher; à Vanilda Faviero, por seu trabalho pela profissionalização e emprego da mulher; à Nelma Oliveira, por seu empenho no setor da saúde e atividade comunitária em prol da mulher.

Quando, em fevereiro de 1997, propus à Assembléia Legislativa o projeto Troféu Mulher Cidadã, tinha por objetivo incentivar, intensificar e reconhecer a participação da mulher no plano social, político e cultural. Aprovado pela Casa e promulgado, naquele mesmo ano, o Troféu Mulher Cidadã passou a ser outorgado, anualmente, no Dia Internacional da Mulher, estando hoje em sua quarta edição. Sinto-me feliz por ver que o propósito de cinco anos atrás continua produzindo seus frutos, contribuindo para o engrandecimento da ascensão feminina e o desenvolvimento social do nosso Estado.

O respeitado Filósofo e Cientista Político Norberto Bobbio escreveu, faz pouco tempo, que a revolução da mulher foi a mais importante revolução do século XX. É uma assertiva muito forte, porque o século XX foi um período de grandes e complexas transformações na história da humanidade.

Por que as mulheres estariam em primeiro lugar neste torvelinho de mudanças? Bobbio verificou que elas, muito mais do que quaisquer outros atores sociais, revolucionaram a vida coletiva das sociedades ocidentais nos últimos anos. Com base nessa constatação, costumo dizer que a sociedade muda na medida em que muda a mulher.

A história das mulheres não é algo isolado. É a história da família, dos filhos, do trabalho, da arte, da mídia. É a história pelo prisma do corpo da mulher, da sua sexualidade, da violência a que foi submetida e a que está sendo, da forma como amou, dos sentimentos que cultivou. Sob o aspecto sociológico, é a história da camada social a que pertencia: escrava ou senhora, operária ou patroa, dona-de-casa, professora, funcionária pública ou bóia-fria. É uma matéria complexa e ao mesmo tempo fascinante, acontecida nos mais diferentes espaços geográficos e sociais: em casa, na rua, no trabalho, no campo, na cidade, na escola, nos meios de comunicação, nas associações, nos sindicatos e nos partidos.

Nós, que fomos contemporâneas da segunda metade do século XX, fomos também testemunhas e protagonistas das enormes transformações da sociedade nesse período e das profundas mudanças vividas pela mulher e, por conseqüência, pela sociedade como um todo. Antes escondida, guardada, reprimida e sempre sob suspeita, conseguiu dar a volta por cima.

Segundo a escritora Lygia Fagundes Telles, foi devido ao clima de reclusão que a mulher desenvolveu o sentido de percepção, de intuição, uma quase vidência que lhe permitiria mais tarde posicionar-se na sociedade como cidadã, com igualdade de direitos e obrigações em relação aos homens.

Um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas constatou que as mulheres de sucesso não copiam os homens para crescer profissionalmente. São exatamente as características femininas que as favorecem. Não são imediatistas. Antes de decidir, procuram cercar-se de informações para agirem com segurança e manterem seu ponto de vista. Também evitam o individualismo, mais comum nos meios masculinos, valorizando ao máximo o trabalho em equipe. Caracterizam-se por serem mais perseverantes, constantes e perfeccionistas. Homens e mulheres são diferentes, por isso podem trabalhar de maneira complementar.

Costumo dizer que as mulheres estão vencendo não contra os homens, mas precisamente porque estão partilhando solidariamente responsabilidades com eles.

Talvez o lado mais positivo da revolução da mulher esteja no fato de que a participação feminina amplia e enriquece, torna mais honesta e transparente a vida coletiva. Em outras palavras, o avanço não é só de um grupo, mas de toda a sociedade. O Filósofo francês Gilles Lipovetsky, no livro A Terceira Mulher, analisa as conquistas femininas, concluindo: O homem não foi derrotado. A mulher é que está encontrando o seu espaço. E sozinha. Sem proteção nem briga.

Aos poucos, elas estão escalando também as cidadelas do poder. Aqui, há um imenso caminho ainda a percorrer, mas alguns dados devem ser apontados.

Saliento primeiramente as seis mulheres que têm assento nesta Assembléia Legislativa, ao mesmo tempo em que saúdo com muito carinho as pessoas e o trabalho exemplar das Deputadas Cecilia Hypolito, Iara Wortmann, Jussara Cony, Luciana Genro e Maria do Rosário.

Lembro as Prefeitas eleitas, em 2000, para seis Capitais do País: Ângela Amin, em Florianópolis; Kátia Born, em Maceió; Marta Suplicy, em São Paulo; Nilmar Ruiz, em Palmas; Teresa Jucá, em Boa Vista; e Wilma de Faria, em Natal.

Cumpre-me destacar também as 10 Prefeitas eleitas, em 2000, no Rio Grande do Sul: Araci Irher, de São Martinho; Custódia Sessim, de Cidreira; Ione Caminha, de Manuel Viana; Júlia Vargas, de São Sepé; Lyone da Silva, de Amaral Ferrador; Neolange Brandão, de Boa Vista do Cadeado; Selmira Fehrenbach, de Turuçu; Stela Farias, de Alvorada; Valserina Gassen, de São João do Polesine; e Zilá Breitenbach, de Três Passos.

Cabe ainda mencionar que o Rio Grande elegeu há pouco tempo 28 Vice-Prefeitas e 546 Vereadoras. Teve a sua primeira Desembargadora, Maria Berenice Dias, hoje já acompanhada de outras tantas colegas no nosso Tribunal de Justiça. E no final de 2000, depois de 106 anos da existência do Supremo Tribunal Federal, o Rio Grande ensejou para o Brasil a primeira Ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet.

Embora esses dados revelem que, em termos quantitativos, a participação da mulher na política é pequena, bem menor do que aquela verificada no mercado de trabalho, já é muito expressiva do ponto de vista qualitativo, particularmente se forem levadas em consideração as barreiras culturais, educacionais e psicossociais.

Permito-me lembrar, de outro lado, que a Lei nº 11.303, que tive a honra de propor a esta Casa, assegura hoje um grande número de mulheres nos órgãos de deliberação coletiva do Estado. Ao determinar que na sua composição deve haver um mínimo de 30% e um máximo de 70% para cada sexo, assegura a presença da mulher em órgãos como os Conselhos Curadores da Faders, do Teatro São Pedro e da Fundação de Economia e Estatística, o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana, o Conselho Superior da Polícia, o Conselho Superior da Agergs, o Conselho Estadual de Transporte Metropolitano, o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, o Conselho de Administração do Detran, o Conselho Rodoviário do DAER, o Conselho de Planejamento da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, o Conselho Curador da Metroplan e da Fepam, o Conselho Estadual de Assistência Social e o Conselho Deliberativo do IPERGS.

Faço uma saudação especial às integrantes da Fundação da Mulher Gaúcha, do meu Partido, que tenho a honra de presidir, as quais, desde 1995, se empenham valorosamente na promoção da participação social, cultural e política da mulher.

Hoje mesmo, durante todo o dia, a Fundação da Mulher Gaúcha, juntamente com a Fundação Milton Campos, a Fundação Lions Internacional e o Lions Clube Porto Alegre Ipiranga, o Instituto da Mama do Rio Grande do Sul, o V Comando Aéreo Regional, a Fundação Aliança por um Brasil Sem Drogas e outras importantes entidades, promove a Feira de Saúde da Mulher, evento de amplo alcance, na Esquina Democrática, com oficinas de saúde orientando a população feminina sobre a importância de exames preventivos.

Implantada em 250 Municípios, a Fundação consolida hoje um trabalho de valorização e promoção da mulher gaúcha, revigorado este ano com as celebrações do Ano Internacional do Voluntariado.

Em conclusão, permito-me observar que a mulher está vencendo porque está propondo e praticando um modelo de vida mais convincente. Está substituindo a era da força, do medo e da submissão pela do diálogo, da parceria e da cooperação.
Os fatos, mais do que as palavras, estão dando razão às mulheres. Elas estão exercitando sua cidadania. Não precisam se masculinizar para defender suas causas, até porque estão comprovando que o verdadeiro feminismo é, antes de mais nada, um sadio humanismo. Em outras palavras, é a afirmação da dignidade do próprio ser humano.

Nossa Constituição declarou que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. O fundamento deste preceito é que eles são iguais em dignidade e são destinados um para o outro. A humanidade só está completa na combinação do masculino com o feminino. Como parceira inseparável do homem, é dever da mulher empenhar-se também na promoção do bem público, do bem comum, amplos setores da sociedade moderna que carecem das qualidades femininas.

É através da sensibilidade e da emoção que as mulheres estão transformando o mundo. Ainda não foi alcançada a sonhada sociedade da parceria. Amor, coragem e esperança serão os instrumentos com que as mulheres continuarão a aperfeiçoar a vida coletiva. A mulher não estará realizada enquanto não concretizar os princípios femininos do amor, da proteção, da compreensão e da compaixão. Isso só será possível quando houver uma convivência justa, capaz de agregar os mais necessitados e os excluídos, o que, sem dúvida alguma, passará pelas mãos do homem, mas, muito mais, pela responsabilidade, pelo compromisso e pelas mãos da mulher. Muito obrigada. (palmas)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Esta Presidência registra a presença no plenário do Exmo. Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, Claudio Roberto Langone.

Concedo a palavra à Deputada Cecilia Hypolito, Presidente da Comissão de Finanças e Planejamento desta Casa.

A SRA. CECILIA HYPOLITO (PT) – Exma. Sra. Deputada Maria do Rosário, na presidência desta Sessão Solene; Exmo. Sr. Deputado Sérgio Zambiasi; Exmos. Srs. Deputados; Exmas. Sras. Deputadas Luciana Genro, Iara Wortmann, Maria do Carmo, proponente do Troféu Mulher Cidadã, e Jussara Cony, autora do projeto que instituiu a Sessão Solene, no dia 8 de março, a partir de 1992. Graças às proposições das duas nobres Deputadas estamos, hoje, aqui, comemorando o Dia Internacional da Mulher.

Meus cumprimentos a todas as autoridades nominadas; por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, saúdo todas as entidades, instituições aqui presentes e todas as mulheres de todo o mundo, de todos os hemisférios.

Durante esta semana, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, várias atividades foram realizadas na Assembléia Legislativa. Ontem, numa homenagem às funcionárias, assessoras e servidoras desta Casa, fomos brindadas com uma manifestação da Presidência e com a visita de várias mulheres. Na ocasião, tivemos a oportunidade de receber as tecelãs do Morro da Cruz, que trouxeram o fruto de seu trabalho e a sua ousadia em entrar no mercado produtor.

Compareceu a esta Casa também um grupo de teatro formado por mulheres da terceira idade. Fiquei muito emocionada ao ver uma atriz, com 84 anos, que deu um banho de palco, prestigiando a cerimônia em homenagem às mulheres.

No dia de ontem, realizamos uma sessão da Comissão de Direitos Humanos e ouvimos o depoimento de várias mulheres. Hoje, dando seguimento às atividades do Dia Internacional da Mulher, na Assembléia Legislativa, realizamos, na Comissão de Finanças e Planejamento, uma audiência pública para tratar da participação da mulher na economia do Estado do Rio Grande do Sul.

Não temos dúvida da participação da mulher na economia, mas queremos registrar e ter a possibilidade de publicar suas manifestações. As sociólogas da FEE e a representante da Secretaria de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social apresentaram as políticas públicas do Governo do Estado. As nossas palestrantes vieram prestar um depoimento a esta Casa.

Somente a Sra. Miguelina Vecchio, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, com sua história de longa data nesse movimento, poderia ter dado um depoimento fiel da história das mulheres no Rio Grande do Sul e da própria construção do conselho.

Houve também a manifestação de uma assessora comunitária do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. Ela relatou como resolveu entrar no mercado de trabalho aos 40 anos, estabelecendo um diálogo dentro da sua casa, para comprovar ao marido a importância da participação da mulher no referido mercado.

Contamos também com a participação do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais, que explanaram a luta que estão desenvolvendo, neste momento, em nosso País, com acampamentos em 24 Estados, incluindo o Rio Grande do Sul. Elas não abrem mão da reforma agrária e apresentam uma série de questões específicas de gênero da mulher trabalhadora rural, como o direito à saúde, à previdência e ao título da terra emitido em seu nome.

Por último, houve o depoimento de uma mulher que representou o nosso Estado na Marcha das Mulheres no ano passado, e fizemos uma homenagem a todas essas lutadoras falando um pouco a respeito dessa marcha.

A Marcha Mundial das Mulheres deixou um saldo qualitativo na luta internacional das mulheres. Muitas delas, pela primeira vez, compreenderam a relação entre a qualidade de vida de suas famílias e as decisões dos organismos internacionais.

Em 17 de outubro do ano passado, mais de 20 mil mulheres de todas as nacionalidades protestaram em Nova Iorque contra a pobreza e a miséria e entregaram um documento para o Banco Mundial, para o Fundo Monetário Internacional e para a Organização Mundial do Comércio.

Camponesas peruanas, trabalhadoras rurais da República Dominicana, indianas, africanas, brasileiras e tantas outras mulheres de diferentes países estão empenhadas na luta por uma melhor distribuição de renda entre os povos.

Críticas ao sistema neoliberal, essas mulheres querem mais do que o respeito às diferenças de gênero, reivindicam um mundo onde seus filhos tenham saúde, educação, segurança, trabalho, enfim, condições para uma vida digna.

Se na Idade Média as mulheres eram queimadas e estigmatizadas, hoje infelizmente elas ainda sofrem toda a ordem de discriminações nos seus locais de trabalho, amargam com salários inferiores aos dos homens.

Na audiência pública da Comissão de Finanças e Planejamento, foi apresentado um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos – DIEESE – mostrando que existe um crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho. Entretanto, ainda consideramos pouca essa participação. Ela representa todo o nosso esforço, toda a nossa luta, mas queremos mais, pois ainda somos as últimas a entrar no mercado de trabalho, as primeiras a ser demitidas e as que recebem salário mais baixo.

Essas bravas mulheres que chegaram até Nova Iorque estão escrevendo uma nova história, e, sem dúvida, essa marcha mundial de outubro de 2000 foi um passo importante. Mesmo sem entender o idioma umas das outras, mulheres de cinco continentes se uniram na América do Norte para lutar por um mundo melhor. Desafiaram os donos do mundo a terem um novo olhar para a sociedade. Os dirigentes das organizações internacionais não podem mais ignorar tal realidade. Além de atravessar os oceanos para firmar suas posições, as mulheres estão sustentando suas famílias, lutando pela educação dos filhos, brigando por um leito hospitalar e experimentando novas formas de geração de trabalho e renda.

Em janeiro deste ano, realizamos também o Fórum Social Mundial, aqui, no Rio Grande do Sul, Estado que vem fazendo com que homens e mulheres participem da discussão dos recursos públicos.

O Fórum declarou que é possível um outro mundo, e esse compromisso foi assumido não só pelas mulheres, mas por todos os homens que participaram desse grande evento que deu, inclusive, continuidade à luta iniciada no ano passado nessa marcha que citei anteriormente.

Estamos, hoje, aqui, no dia 8 de março, realizando uma Sessão Solene. Nós, Deputadas, recebemos correspondências, flores e cumprimentos dos Deputados. É o dia em que somos saudadas como mulheres e como Parlamentares.

Nesta oportunidade, quero deixar um registro a todos os Deputados. Como disse a Deputada Maria do Carmo, temos a nossa forma de fazer política e estaremos atentas, durante todos os dias do ano, a toda e qualquer discriminação, mesmo mascarada ou discreta, mesmo a discriminação que queira impor uma forma de fazer política masculina.

Concluo cumprimentando as nossas homenageadas Zulmira Guimarães Cauduro, Maria Augusta Feldman, Vanilda Shemello Faviero, Nelma Oliveira e a Prefeita Stela Beatriz Farias Lopes. Sem dúvida, mulheres de muita garra, de muita luta. O conselho soube fazer justiça pela atuação de todas as Senhoras em suas respectivas áreas.

Por último, quero destacar um trecho da palestra realizada ontem por Lilian Celiberti, que citou uma autora mexicana, Marta Lamas. Não vou reproduzir literalmente o que ela disse, mas sim o conteúdo: Somente através da crítica à discriminação de gênero poderemos construir uma nova dimensão do ser humano, que poderá encontrar-se em um corpo de mulher, ou em um corpo de homem.

Uma boa luta para todas nós. (palmas)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Agradeço à Deputada Cecilia Hypolito a referência importante que fez à programação da Casa. Queremos, inclusive, convidar todas as Senhoras a se fazerem presentes nos demais eventos que serão realizados, neste mês de março, na Assembléia Legislativa.

Permitam-me, para demonstrar a preocupação de toda a Casa em torno da questão da mulher, registrar que a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo Deputado Frederico Antunes, convidou-nos a participar, nesta manhã, da reunião realizada naquela comissão, onde não temos a representação de nenhuma das Deputadas, a fim de marcarmos nossa presença.

Passo a palavra, neste momento, à Deputada Luciana Genro, Vice-Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos nesta Assembléia Legislativa.

A SRA. LUCIANA GENRO (PT) – Saúdo a Sra. Presidente em exercício, Deputada Maria do Rosário, as Deputadas Iara Wortmann, Maria do Carmo, Cecilia Hypolito e Jussara Cony, as nossa homenageadas, as demais autoridades já nominadas, cada uma das Senhoras aqui presentes, cada um dos Senhores também – são poucos, mas valiosos – e os 12 Deputados que nos dão a honra da sua presença nesta Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Mais um 8 de março em que comemoramos os avanços da luta das mulheres. Mas esta data, mais do que um momento de comemoração, é também um momento de afirmação da nossa luta, porque muito ainda falta conquistar.

Assim como percebemos o avanço nas conquistas das mulheres, também percebemos que elas estão cada vez mais pobres.

Não apenas as mulheres, mas elas, principalmente, expressam o avanço de políticas econômicas que têm maltratado o conjunto da classe trabalhadora.

Não é à toa que ainda hoje tenhamos de lutar contra a discriminação salarial, pois mulheres ainda ganham menos do que homens, e contra o fato de as mulheres terem encargos maiores do que os homens no trabalho e em casa. Este modelo econômico que impera no mundo inteiro necessita de subcidadãs que possam ser mais exploradas do que o restante da classe trabalhadora. Por isso, tenta relegar as mulheres a essa categoria de subcidadãs. Mas elas resistem.

Esse modelo também tenta relegar à categoria de subcidadãos os jovens, os negros e tantos outros segmentos da sociedade, que são discriminados e, por isso, ainda mais explorados.

No século XIX as mulheres lutaram por direitos básicos de cidadania – pelo voto, pelo trabalho remunerado, pelo acesso à educação. Hoje, neste início do século XXI, ainda lutamos por isso, mas numa outra esfera: batalhamos para que esses direitos, que foram conquistados na lei, estejam de fato presentes na realidade.

Lutamos pelo direito à educação de qualidade, para que os profissionais da educação – em sua maioria mulheres – sejam bem remunerados; pelo direito ao emprego, porque os níveis de desemprego são cada vez maiores; pelo direito à saúde, o qual, infelizmente, ainda é privilégio de poucos; pelo direito à terra, e aqui lembramos a morte de tantas companheiras que lutaram pela terra, como a Prefeita de Novo Mundo, Dorcelina Folador, brutalmente assassinada em 1999. Lutamos, enfim, por direitos básicos de cidadania, que continuam sendo negados a nós, mulheres.

Nessa luta, destaco o movimento das trabalhadoras rurais, das pequenas agricultoras e das sem-terra, que no dia de hoje realizaram importantes manifestações em Porto Alegre e que dão um exemplo a todas as feministas, a todas as mulheres, de como se organiza e de como se faz avançar a consciência das mulheres, a fim de que lutem pelos seus direitos. Um grande exemplo é a luta pela saúde, travada pelas companheiras desse movimento.

Neste 8 de março, além de falar das mazelas e das lutas que travamos aqui no Brasil, gosto de lembrar as batalhas que outras mulheres levam a cabo em outros países, pois os avanços obtidos pelas mulheres, com certeza, não se dão apenas no âmbito nacional. A mulher só será emancipada quando essa emancipação tiver sido conquistada no mundo inteiro.

Por isso, sempre recordo a luta das palestinas contra o Estado racista de Israel, bem como a das peruanas, que derrubaram recentemente a ditadura de Fujimori, e a luta das equatorianas, que também derrubaram uma ditadura não-militar.

Hoje, gostaria de lembrar, especialmente, a luta das mulheres mexicanas, porque nesta data, exatamente neste momento, uma marcha pelo reconhecimento constitucional dos direitos e culturas indígenas está sendo realizada no México. São mais de 2 mil delegados, procedentes de 50 povoados indígenas, além de 3 mil apoiadores nacionais e internacionais, que saíram da cidade de Chiapas e que se deslocam até a Cidade do México para pleitear o reconhecimento da cultura do povo indígena daquele país.

Neste sábado, terei a honra de me juntar a essa marcha na Cidade do México, com o apoio do Presidente Sérgio Zambiasi, e de transmitir àquela luta a solidariedade também das mulheres gaúchas e dos trabalhadores do nosso Estado, porque essa marcha busca aprovar, junto ao Congresso Nacional mexicano, uma emenda constitucional para permitir que os indígenas mexicanos, hoje discriminados e marginalizados, tenham o direito de ser um povo com autonomia e autodeterminação. E as mulheres mexicanas cumprem um papel determinante nessa luta.

Por isso, quero reproduzir pequenos extratos da fala de uma mulher que chama Comandante Esther, uma das lideranças dessa marcha que se desloca até a Cidade do México, a qual sintetiza de forma muito candente a luta de todas as mulheres que atuam nos movimentos sociais e que têm brigado sem trégua pelo seu reconhecimento enquanto cidadãs, enquanto trabalhadoras, enquanto mulheres.

Diz a Comandante Esther:

Ao longo de mais de 500 anos, milhares dos nossos irmãos foram mortos pela exploração e a marginalização, principalmente as mulheres. Morremos no parto porque não há clínicas onde se atendam as pacientes, não há médicos que atendam às emergências, não há remédios suficientes.

Nós temos sofrido triplamente, por sermos mulheres indígenas, para viver nossa vida. Temos que ajudar nossos homens no campo em atenção a nossa humilde família e temos que cuidar de nossa triste cozinha em atenção aos nossos filhos. Não é que acusemos nossos companheiros de preguiçosos, é que nos vemos obrigadas a fazer tudo isso, porque, se não fazemos o nosso esforço, morreríamos de fome.

Vimos e sofremos este sacrifício em sangue e em vida sem esperança e, por esta grande desesperança, tomamos a decisão de nos organizar com nossa rebeldia, para pedir o que nos falta.

E o que encontramos como resposta de nossa demanda foi a perseguição, a prisão, a humilhação, mas não puderam ver a nossa rendição.

Esta é a nossa palavra como mulher. Caminhemos junto com os homens; somente eles não poderão, e somente nós tampouco poderemos. Nós, como mulheres, seguimos adiante com nossa luta. Chega de enganos! Não descansaremos até conquistar democracia, liberdade, justiça. Nunca mais um México sem as mulheres.

São palavras das indígenas mexicanas e, com certeza, também de todas as mulheres pobres, trabalhadoras, desempregadas, pequenas agricultoras, sem-terra, das jovens sem perspectiva neste mundo desigual. Mas também para todas essas, para todas nós, não há lugar para a rendição. Muito obrigada. (palmas)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Concedo a palavra à Exma. Sra. Deputada Jussara Cony.

A SRA. JUSSARA CONY (PC do B) – Sra. Presidente, Srs. Deputados:

Quero saudar V. Exa., Deputada Maria do Rosário, que neste momento preside esta Sessão Solene; a Colega Deputada Cecilia Hypolito, primeira mulher a presidir a Comissão de Finanças e Planejamento desta Casa, em 65 anos de existência dessa Comissão; a Colega e companheira de lutas Deputada Luciana Genro; as Colegas Deputadas Maria do Carmo e Iara Wortmann; os Colegas Deputados, a quem queremos aliados no cotidiano de nossa luta pela aprovação de projetos e políticas públicas para a dignidade das mulheres e do povo do Rio Grande; e o Colega Deputado Sérgio Zambiasi, Presidente desta Assembléia Legislativa, provando, neste 8 de março, na prática, o significado da aliança estratégica entre os homens e as mulheres que buscam a sociedade de iguais.

Aproveito a oportunidade para cumprimentar a nossa dama da luta das mulheres, Sra. Judite Dutra; a primeira Senadora do Estado do Rio Grande do Sul, Sra. Emília Fernandes, que honra este Estado com sua luta no Senado Federal – e na sua pessoa saúdo os nossos Deputados Federais e o Deputado Henrique Fontana, aqui presente; a nossa sempre Deputada, Sra. Terezinha Irigaray, primeira mulher Conselheira do Tribunal de Contas do Estado; e a nossa Secretária de Minas e Energia, Sra. Dilma Roussef, na pessoa de quem cumprimento todos os demais Secretários.

Faço uma saudação especial à companheira Regina Nogueira, da Coordenadoria dos Direitos da Mulher; à companheira Zeli, que preside o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e que, não estando presente neste momento devido a atividades em Pelotas, está representada por várias companheiras, dentre as quais destaco a Sra. Miguelina Vecchio.

Sejam bem-vindos a esta Casa, também, as companheiras Carmen Silva e Lourdes Rodrigues, símbolos da cultura da Nação Brasileira; os integrantes do Coral da Assembléia Legislativa; as mulheres servidoras e os servidores desta Casa; os companheiros e as companheiras aqui presentes.

Arrisca teus passos por caminhos que ninguém passou, arrisca tua cabeça, pensando o que ninguém pensou.

Esses dizeres foram pichados no Teatro Odéon de Paris, em maio de 1968, durante a histórica luta dos jovens do mundo inteiro, e quero recordá-los pela sua atualidade.

Esta data, 8 de março de 2001, ocorre num momento de extremos desafios para as mulheres e para a humanidade: o desafio de construir, no cotidiano da luta de classes, espaços para a emancipação da mulher pela afirmação e luta por nenhum direito a menos e por muitos direitos a mais, pela autodeterminação dos povos em construir os caminhos soberanos para suas nações; o desafio de dar conseqüência a um novo modelo de desenvolvimento, que se contrapõe aos mandamentos neoliberais, derrotando a barbárie e fazendo vitoriosa a civilização, como está fazendo uma parcela muito significativa de homens e mulheres deste Estado e como bem encaminhou o Fórum Social Mundial, que, em uníssono, repudiou o neoliberalismo e suas desastrosas conseqüências econômicas, políticas e sociais.

Queremos um novo modelo, capaz de renovar as esperanças e os anseios das mulheres, que, por sua histórica caminhada, não se rendem à violência, ao genocídio, à morte anunciada e divulgada por um estudo efetuado pela ONU, que prevê um mundo com três vezes mais pobres dentro de 50 anos.

As mulheres não se rendem porque têm a noção e a consciência do significado da sua luta e da luta dos povos para vencer a morte anunciada. Elas têm a certeza de que a humanidade trilhará, sim, o caminho da transformação e resistirá, como elas, à globalização da economia, inimiga número um da ética da vida, que só globaliza a exclusão e faz de nós, mulheres, as maiores vítimas das políticas de ajuste estrutural, as maiores vítimas da violência que significa a divisão social e sexual do trabalho e a expropriação cotidiana da educação, da cultura, das emoções, do corpo, da saúde e da vida.

As mulheres não se rendem, Deputado Sérgio Zambiasi, porque sabem que não tem volta o caminho percorrido ao longo dos tempos. Esse caminho a História oficial ainda não conta, mas, de geração em geração, acumula forças, unidade, luta e se faz presente na produção econômica e social, no espaço público, na cultura, na política e na sociedade.

Exemplos vivos, guerreiros e incentivadores são as nossas Mulheres Cidadãs 2001, as quais, com respeito e carinho, hoje homenageamos:

Stela Farias Lopes, reeleita Prefeita de Alvorada, que na sua militância, cotidiana e aguerrida, constrói unidade, garante a luta e contribui para a grande tarefa na busca de uma sociedade justa.

Nelma Oliveira, companheira de muitas em tantas batalhas, construtora de espaços para vencer os preconceitos, construtora de vida e dignidade para mulheres de todas as raças e de todas as etnias.

Mila Cauduro, nossa dirigente maior no enfren-tamento da cruel e desumana forma de violência que mulheres e homens, gaúchos e brasileiros, sofreram: o exílio da sua pátria. Com Mila, muitas de nós compartilhamos a luta pela anistia e aprendemos o significado, de forma muito especial para as mulheres, de vivenciar as liberdades democráticas.

Enid Backes e Licia Perez, que me ajudam, com sua presença e luta, a dimensionar o que significou e tem significado o exemplo da luta de Mila Caudoro pela liberdade.

Vanilda Faviero, que, no seu cotidiano de lutas e batalhas sem trégua pela dignidade dos diferentes, chama a sociedade à responsabilidade de entender que as diferenças precisam ser compartilhadas e vividas na igualdade de direitos.

Maria Augusta Feldman, companheira de lutas, que, com amplitude nas articulações políticas e radicalidade nos princípios, se tornou, como Presidente do Cpers-Sindicato, referência a todos os que têm compromisso com a educação para a liberdade e a compreensão do significado da educação e dos educadores na transformação da sociedade. Como Deputada Estadual, companheira de lutas, honrou o seu Partido e este Parlamento, elevando a luta política ao patamar da dignidade dos homens e das mulheres do Rio Grande do Sul.

Mulheres Cidadãs que, como as mulheres trabalhadoras rurais na luta pela busca da reforma agrária, dos seus direitos e da sua emancipação, são exemplo de luta para todas nós.

Mulheres Cidadãs que, como tantas outras, aos milhões, privadas de sua cidadania, mesmo nas condições mais adversas, não abdicam de plantar sementes que, cultivadas com o calor da terra-mãe, abundarão em frutos da transformação.

Por isso, e por muito mais que isso, que o tempo não permite dizer, neste 8 de março, temos algumas certezas – nós, mulheres, temos de ter algumas certezas, porque estas são norteadoras da luta que temos de empreender pelas transformações.

Dizia o Governador Olívio Dutra, no ano passado, por ocasião do lançamento do projeto que trata do assédio sexual: Neste Estado democrático, popular e feminista, a luta das mulheres tem o papel de aproximar para todos um novo horizonte.

Pois nossa primeira certeza é a de que esse novo horizonte tanto mais rápido chegará para a humanidade quanto mais nós, mulheres, nos envolvermos na caminhada para a construção do novo, que brotará do povo como de nós, mulheres, brota a vida em eterna construção.

A certeza também de que a igualdade que buscamos não se dará na desigualdade que marca a sociedade de classe e que, portanto, como maiores vítimas dessa sociedade, temos de ser as maiores críticas ao modelo de desenvolvimento imposto ao nosso País, capitaneado pelo próprio Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, modelo que gera o desemprego, inseguranças, incertezas e corrupção, que nos envergonham como mulheres e como homens deste País.

A certeza de que acesa em nós deve estar a chama das mudanças, para que, no processo de construção de um Brasil onde a vida de suas mulheres e de seu povo esteja acima da dívida externa e dos interesses do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, se acumulem forças, unidade e luta para a edificação de uma sociedade de novo tipo, que tenha como princípios a justiça, a igualdade, a democracia, a verdade e a solidariedade: a sociedade socialista a ser construída pelos povos, respeitando a sua história, a sua cultura, os seus costumes e a luta de suas mulheres.

Por fim, a certeza do enorme desafio: a necessidade de retomar históricas lutas no Brasil, na América Latina, na África, enfim, no mundo, de milhões de mulheres – operárias, camponesas, trabalhadoras, estudantes, intelectuais e empresárias progressistas –, para abraçar a causa da emancipação da mulher em sua especificidade, mas interligada com a luta revolucionária rumo às transformações, para que, como dizia Engels, possamos passar do reino da necessidade para o reino da igualdade e sermos então, não mais rainhas de lares desfeitos pela violência e crueldade, mas guerreiras e estrelas de nações livres, soberanas e democráticas.

Guerreiras e estrelas que ao longo da história da humanidade arriscam seus passos por caminhos que ninguém passou; arriscam suas cabeças pensando o que ninguém pensou, num andar e num pensar feminino de milênios, na busca incessante, mas não eterna, de um mundo onde todos possamos viver nossas maravilhosas e assumidas diferenças na igualdade!

Igualdade que me permite expressar, nesta tribuna e na prática política cotidiana, o compromisso com a dignidade da luta das mulheres e dos povos por transformação!

Igualdade, Deputado Sérgio Zambiasi, que me permite quebrar o protocolo e a todos, homens e mulheres, deixar um amoroso beijo socialista e feminista. Viva o Dia Internacional da Mulher! (palmas) (Não revisado pela Oradora.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Registramos a presença do Sr. Andrew Carvalho Pinto, representando o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul.

Concedo a palavra à Deputada Iara Wortmann.

A SRA. IARA WORTMANN (PMDB) – Saúdo a Sra. Presidente desta Sessão Solene, Deputada Maria do Rosário e as Colegas da bancada feminina desta Casa, Deputadas Luciana Genro, Maria do Carmo, Cecilia Hypolito e Jussara Cony.

Cumprimento também o Presidente Sérgio Zambiasi por sua sensibilidade. Aos homens e mulheres cabe ter sensibilidade, sim.

Quero saudar os demais Deputados e também, com muita emoção, as mulheres e os homens aqui presentes, as autoridades e as lideranças, que lutam no cotidiano para valorizar cada vez mais a participação da mulher.

Nesta Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, data em que valorosas mulheres recebem nesta Casa Legislativa o Troféu Mulher Cidadã, parabéns à Maria Augusta Feldman, Stela Farias, Nelma Oliveira, Mila Cauduro e Vanilda Faviero.

Neste dia, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da qual sou membro titular, logo após esta Sessão, também homenageará outras mulheres gaúchas por meio da mostra Retratos de Mulher: Rita Lobato, a primeira mulher formada em Medicina no Brasil, aos 21 anos, em 1887 – esta gaúcha formou-se na Faculdade de Medicina da Bahia; a nossa querida Sueli Oliveira, que em 1951 abriu o caminho da participação política das mulheres nesta Assembléia Legislativa; a nossa querida e saudosa Professora Zilah Totta, homenageada pela Comissão de Educação; a querida Irmã Neli Capuzzo; a nossa querida Carmem Silva, que é um misto de representante não só da cultura mas da mulher gaúcha; Maria Berenice Dias; Luciane Dambacher, esportista que honra o nosso Estado; e Ana Terra, mulher símbolo do Rio Grande.

Quero fazer uma referência especial à minha neta Bruna, de um ano de idade, que certamente será protagonista na construção de uma sociedade sem exclusão, junto com outras mulheres do seu tempo.

É uma honra para mim ocupar esta tribuna para também fazer uma homenagem, que não é só minha mas, com certeza, de todas as Deputadas e Deputados desta Casa, às funcionárias do Poder Legislativo.

Quero dizer também que, como integrante da bancada feminina desta Assembléia, mas também como mulher integrante da Bancada do meu Partido, o PMDB, é uma honra poder me manifestar hoje.

Inicio com o tema de uma canção gauchesca, O Homem e o Rio.

A humanidade é como o rio que da fonte nasce, avança com determinação; parte dele fica nas margens. No entanto, o veio profundo vai abrindo mil caminhos até alcançar seu destino: para o rio, o oceano; para o homem, a eternidade. A cada instante, a vida está em mutação, a vida está em mudança. Ela é um rio em movimento, riando.

Na fluidez da vida, tudo está em continuidade, em contínua mudança. Na existência, nada se completa plenamente, não há interrupção do processo: a flor que se abriu não é... ela está florescendo, florindo, mudando de vida.

Homens e mulheres – como o rio e a flor – andam continuamente no tempo e nele transmudam-se. Como o rio, a vida não dá para trás, mas pode-se comparar o que foi com o que está e com o que há de vir.

Muito já fizemos, mas muito há de vir.

Assim, neste processo e neste tempo, início de novo século e milênio, lutamos pela democracia contemporânea que traga, intrínseca em seu conceito, a questão da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Essa igualdade de oportunidades é ainda uma meta a ser atingida tanto no campo político como no econômico-social.

Além disso, numa democracia, os pontos de vista dos diferentes segmentos sociais precisam estar representados e precisam ser levados em conta no momento de formulação de políticas governamentais ou não-governamentais. Para que possamos diminuir as desigualdades e conquistar a eqüidade, é necessária, mais do que nunca, a utilização de medidas afirmativas. Vencer a exclusão é necessariamente criar mecanismos que proporcionem igualdade de oportunidades, ficando claro que não se está propondo proteção à mulher, mas contestando a exclusão de pessoas simplesmente porque são mulheres.
Entendemos que a representação pública das mulheres não é puramente uma equação estatística. Precisamos olhar para além dos números e avaliar o impacto que a ação feminina tem provocado sobre a política contemporânea. E, com certeza, essa ação feminina está mudando a forma de ver o mundo, mudando a forma de fazer política.

O grande desafio que temos é construir uma cultura política que não seja nem masculina, nem feminina, mas humana. Por isso, se assumirmos a democracia como vocação maior de nossa sociedade, os desafios das mulheres passam também a ser desafios dos homens, Deputado Sérgio Zambiasi.

É com isso que sonhamos e, quando esse sonho se realizar, não precisaremos mais estar constantemente em luta pelos nossos direitos, pois teremos um País mais feliz com justiça social. Construir um país igualitário é estar aberto às questões de gênero, sem hierarquia, é construir uma nova sociedade, um outro momento de ver o mundo; é saber que homens e mulheres podem – e devem – dividir com responsabilidade as atividades tanto do espaço público, profissional, como do privado, o doméstico. Esta é a nossa luta neste início de século e de milênio.

Reverencio, pois, hoje, no Dia Internacional da Mulher, os movimentos que, ao longo do tempo, denunciaram – e denunciam – a opressão das mulheres até que chegássemos a este momento, em que as mulheres vêm utilizando, progressivamente, o poder e a feminilidade. Mas, para que o fluxo da humanidade siga o curso do rio – contínuo e determinado –, caberá à educação papel muito importante para ampliar consciências, provocar mudanças e garantir o surgimento de novas lideranças.

Só se escolhem caminhos quando conhecemos várias opções. Por isso, sabiamente, princípios da educação brasileira inscritos em nossa Constituição Federal, a nossa Constituição Cidadã – e lembro aqui Ulysses Guimarães – garantem, entre outros, liberdade de aprender e ensinar, e pluralismo de idéias e concepções pedagógicas. É texto da nossa Constituição, que seja formulação e prática no nosso cotidiano!

Como ideal a ser buscado, concluímos a nossa fala com as palavras inscritas na nossa bandeira rio-grandense, e que seja um caminho para todos nós: Humanidade, na ação, Liberdade, nas decisões, e Igualdade, na diversidade. Muito obrigada. (Não revisado pela Oradora.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Neste momento, concluído o pronunciamento das Sras. Deputadas, convido todos os presentes a ouvirem a apresentação do Coral da Assembléia Legislativa, regido pelo Maestro João Paulo Sefrin, o qual estará interpretando Duerme Negrito, de Atahualpa Yupanqui.

(Procede-se à apresentação.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Passaremos a ouvir, com muito carinho, a apresentação da Cantora Lourdes Rodrigues, acompanhada do violonista Salvador Touguinho. É uma honra muito grande para esta Casa recebê-los no dia de hoje.

(Procede-se à apresentação.)

A Sra. Lourdes Rodrigues – A nossa homenagem e o nosso carinho a todas as mulheres. Quantas Marias, quantas lutas, quantas glórias.

Convido o Coral da Casa a nos acompanhar na apresentação da música Maria, Maria, em homenagem a todas as mulheres.

(Procede-se à apresentação.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Sra. Lourdes Rodrigues, em nome do Presidente desta Casa e de todos os Deputados e Deputadas, deixo o nosso agradecimento. Certamente a sua obra e o seu trabalho nos fazem maiores neste Rio Grande. Muito obrigada. (palmas)

Senhoras e Senhores, passaremos à entrega da Placa Mulher Cidadã 2001. Convido as Exmas. Sras. Deputadas Maria do Carmo, Cecilia Hypolito, Luciana Genro, Jussara Cony e Iara Wortmann a procedermos à entrega das placas às nossas homenageadas.

Convido a Deputada Maria do Carmo a proceder à entrega do Troféu Mulher Cidadã 2001 à Senhora Mila Cauduro, por sua atuação na defesa dos direitos da mulher e combate à violência contra a mulher, por sua atuação e coragem, durante toda uma vida, na organização das mulheres, na luta pela anistia e contra a ditadura militar.

(Procede-se à entrega.) (palmas)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Convido a Deputada Iara Wortmann a entregar o Troféu Mulher Cidadã 2001 à Sra. Maria Augusta Feldman, Professora com atuação destacada como Presidente Cpers-Sindicato e brilhante Deputada desta Casa.

(Procede-se à entrega.) (palmas)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Convido a Deputada Luciana Genro a proceder à entrega do Troféu Mulher Cidadã à Sra. Stela Beatriz Farias Lopes – Prefeita eleita em 1996 e reeleita no ano 2000 – por sua atuação destacada na promoção dos direitos da mulher.

(Procede-se à entrega.) (palmas)

Convido a Deputada Cecilia Hypolito a proceder à entrega do Troféu Mulher Cidadã à Sra. Lourdes Vanilda Shemello Faviero – mãe, dona de casa, lutadora – por sua atuação na área da profissionalização e emprego da mulher. Pelo seu trabalho, consta, no art. 203, da Constituição Federal, a garantia do salário mínimo às pessoas necessitadas portadoras de deficiência física.

(Procede-se à entrega.) (palmas)

Convido a Deputada Jussara Cony a proceder à entrega do Troféu Mulher Cidadã à Sra. Nelma Oliveira por sua atuação na área da saúde e da atividade comunitária em prol da mulher – na luta das mulheres negras, das mulheres gaúchas.

(Procede-se à entrega.) (palmas)

No momento em que concluímos a entrega dos Troféus às Mulheres Cidadãs 2001, sentimo-nos mais fortalecidas. Contamos, nessa iniciativa, com o destacado trabalho das Deputadas desta Casa, particularmente da autora desta proposição, Deputada Maria do Carmo.

Antes de transferirmos a Presidência dos trabalhos ao Deputado Sérgio Zambiasi, registro a alegria de ter participado da condução desta Sessão. Como fez a Deputada Iara Wortmann, com a lembrança de sua neta, pos