27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 2 DE MAIO DE 2001.
Presidência do Deputado Sérgio Zambiasi.
Às 16h40min o Sr. Sérgio Zambiasi assume a direção dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) ––Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Extraordinária.

Comunico às Sras. e aos Srs. Deputados que deu entrada nesta Casa, no dia 30 de abril, às 20 horas, o Projeto de Lei de origem do Poder Executivo, protocolado com o nº 99, dispondo sobre a contratação em caráter emergencial de pessoal para desempenhar as funções de médico veterinário e de auxiliar de serviços rurais.

Devido à urgência com que a matéria precisa ser examinada, proponho a V. Exas. que haja acordo de lideranças para que ela seja publicada na Ordem do Dia, nesta quinta-feira, possibilitando a sua apreciação o mais breve possível.

Registro que o Chefe da Casa Civil, Deputado Flávio Koutzii, marcou entrevista com esta Presidência às 17 horas para tratar deste assunto.

Comunico também ao plenário que, com base no art. 146 do Regimento Interno, após ouvir o autor da emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 5/2001, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos Não–Consumidos, determinei a correção do art. 1º, em virtude de inexatidão material, de forma a que o Projeto mantivesse a finalidade a que se propôs.

Não havendo expediente a ser lido, passo, de imediato, ao período da Sessão destinado à

ORDEM DO DIA

Solicito ao Secretário que proceda à chamada dos Deputados para verificação de quórum.

O Sr. Secretário –– Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito, presente; Dionilso Marcon, presente; Edson Portilho, presente; Elvino Bohn Gass, presente; Ivar Pavan, presente; José Gomes, presente; Luciana Genro, presente; Luis Fernando Schmidt, presente; Maria do Rosário, presente; Ronaldo Zülke, presente; Roque Grazziotin (ausente).

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito, presente; Érico Ribeiro, presente; Francisco Appio, presente; Frederico Antunes, presente; João Fischer, presente; José Farret, presente; Marco Peixoto, presente; Maria do Carmo, presente; Otomar Vivian, presente; Valdir Andres (ausente); Vilson Covatti, presente.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal (ausente); Berfran Rosado (ausente); Cézar Busatto (ausente); Elmar Schneider (ausente); Iara Wortmann (ausente); Jair Foscarini, presente; João Osório (ausente); José Ivo Sartori (ausente); Mário Bernd (ausente); Paulo Odone (ausente).

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos, presente; Aloísio Classmann (ausente); Edemar Vargas, presente; Eliseu Santos, presente; Iradir Pietroski, presente; Luis Augusto Lara, presente; Manoel Maria (ausente); Osmar Severo, presente; Paulo Moreira, presente; Sérgio Zambiasi, presente.

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro (ausente); Ciro Simoni, presente; Giovani Cherini, presente; João Luiz Vargas (ausente); Kalil Sehbe, presente; Paulo Azeredo (ausente); Vieira da Cunha, presente.

Bancada do PFL: Deputados Germano Bonow, presente; Onyx Lorenzoni (ausente).

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca, presente; Jorge Gobbi, presente.

Bancada do PPS: Deputado Bernardo de Souza, presente.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony, presente.
O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) –– Presentes 38 Deputados, há quórum para deliberação.

Em votação o Requerimento, do Deputado Ivar Pavan, de preferência para a votação do Projeto de Lei nº 73/2001. Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

Partido UF PARLAMENTAR VOTO
PPS RS BERNARDO DE SOUZA S
PT RS EDSON PORTILHO S
PDT RS CIRO SIMONI S
PPB RS MARCO PEIXOTO S
PPB RS JOÃO FISCHER S
PPB RS FRANCISCO APPIO S
PPB RS VILSON COVATTI S
PT RS RONALDO ZULKE S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PPB RS JOSÉ FARRET S
PPB RS ÉRICO RIBEIRO S
PSDB RS JORGE GOBBI S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PT RS IVAR PAVAN S
PPB RS FREDERICO ANTUNES S
PDT RS KALIL SEHBE S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PSDB RS ADILSON TROCA S
PT RS CECILIA HYPOLITO S
PT RS LUCIANA GENRO S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PT RS DIONILSO MARCON S
PC DO B RS JUSSARA CONY S
PFL RS GERMANO BONOW S
PT RS ELVINO BOHN GASS S
PT RS LUIS FERNANDO SCHMIDT S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PT RS JOSÉ GOMES S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PT RS MARIA DO ROSÁRIO S
PDT RS GIOVANI CHERINI S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Com 35 votos favoráveis e nenhum voto contrário, está aprovado o Requerimento do Deputado Ivar Pavan.

O SR. IVAR PAVAN (PT) - Sr. Presidente, tendo em vista que, neste momento, ao Projeto de Lei foi apresentada uma Emenda, ainda não distribuída, solicito a suspensão da Sessão por alguns minutos, a fim de que possamos dela tomar conhecimento e proceder a sua análise e negociação.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Solicito aos Líderes de Bancada que se manifestem quanto à proposição apresentada pelo Deputado. (pausa) Havendo a concordância unânime de S. Exas., declaro suspensa a Sessão por cinco minutos.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Estão reabertos os trabalhos.

Deputado Ivar Pavan, V. Exas. chegaram a um acordo para que possamos votar o Projeto?

O SR. IVAR PAVAN (PT) – Sim, Sr. Presidente. Podemos apreciar este Projeto.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 73/2001, do Poder Executivo: Altera a denominação do quadro dos funcionários da Saúde Pública e do Meio Ambiente, cria novos cargos e dá outras providências. Ao Projeto foi apresentada uma Emenda. O Projeto entra na Ordem do Dia com base no art. 62 da Constituição Estadual.

Em discussão. (pausa) Não havendo manifestação de nenhum dos Deputados, encerro a discussão.

Em votação. Primeiramente, votaremos a Emenda nº 1, do Deputado Jair Foscarini, que tem o seguinte teor:

Dá nova redação ao art. 2º do Projeto de Lei nº 73/2001:

'Art. 2º - Ficam criados, nas categorias funcionais integrantes do quadro dos funcionários da Saúde Pública, os cargos a seguir relacionados, cujo provimento, total ou parcial, fica condicionado ao atendimento do previsto nos Arts. 16, incisos I e II; 19, inciso II; 20, inciso II; 21, inciso I, e 22, parágrafo único e seus incisos, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e distribuídos nos grupos especificados, conforme segue:'

Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

Partido UF PARLAMENTAR VOTO
PT RS IVAR PAVAN S
PT RS RONALDO ZULKE S
PT RS EDSON PORTILHO S
PPB RS ÉRICO RIBEIRO S
PDT RS JOÃO LUIZ VARGAS S
PPB RS FREDERICO ANTUNES S
PPB RS JOSÉ FARRET S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PPB RS MARCO PEIXOTO S
PFL RS GERMANO BONOW S
PT RS ELVINO BOHN GASS S
PT RS CECILIA HYPOLITO S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PT RS LUCIANA GENRO S
PPB RS ADOLFO BRITO S
PPB RS MARIA DO CARMO S
PDT RS KALIL SEHBE S
PPB RS JOÃO FISCHER S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PT RS JOSÉ GOMES S
PT RS DIONILSO MARCON S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PSDB RS JORGE GOBBI S
PPB RS VILSON COVATTI S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PDT RS CIRO SIMONI S
PT RS LUIS FERNANDO SCHMIDT S
PPS RS BERNARDO DE SOUZA S
PSDB RS ADILSON TROCA S
PPB RS VALDIR ANDRES S
PDT RS GIOVANI CHERINI S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Com 36 votos favoráveis e nenhum voto contrário, está aprovada a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2001.

Em votação o Projeto de Lei nº 73/2001. Solicito aos Deputados que registrem seu voto.
(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

Partido UF PARLAMENTAR VOTO
PPB RS FREDERICO ANTUNES S
PDT RS JOÃO LUIZ VARGAS S
PDT RS KALIL SEHBE S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PPB RS JOSÉ FARRET S
PPB RS JOÃO FISCHER S
PDT RS CIRO SIMONI S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PT RS EDSON PORTILHO S
PPB RS MARCO PEIXOTO S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PC DO B RS JUSSARA CONY S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PT RS IVAR PAVAN S
PSDB RS ADILSON TROCA S
PPB RS ADOLFO BRITO S
PT RS RONALDO ZULKE S
PT RS JOSÉ GOMES S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PT RS ELVINO BOHN GASS S
PDT RS GIOVANI CHERINI S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PT RS DIONILSO MARCON S
PFL RS GERMANO BONOW S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PPS RS BERNARDO DE SOUZA S
PSDB RS JORGE GOBBI S
PT RS LUCIANA GENRO S
PPB RS ÉRICO RIBEIRO S
PT RS LUIS FERNANDO SCHMIDT S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PT RS MARIA DO ROSÁRIO S
PPB RS VALDIR ANDRES S
PPB RS MARIA DO CARMO S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Com 36 votos favoráveis e nenhum voto contrário, está aprovado o Projeto de Lei nº 73/2001.

O SR. IVAR PAVAN (PT) – Sr. Presidente, solicito a votação da redação final do Projeto que acabamos de apreciar.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Em votação o Requerimento de Dispensa de Publicação e Interstício para a imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 73/2001, ora aprovado, Requerimento este assinado pela Deputada Maria do Rosário. Os Deputados que o aprovarem permaneçam sentados. (pausa) Aprovado.

Em votação a redação final do Projeto referido no Requerimento ora aprovado. Os Deputados que a aprovarem permaneçam sentados. (pausa) Aprovada.

O SR. VILSON COVATTI (PPB) – Sr. Presidente, peço uma consulta às Lideranças sobre o encerramento da Ordem do Dia.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Solicito aos Líderes de Bancada que se manifestem quanto à proposição apresentada pelo Deputado Vilson Covatti de encerramento da Ordem do Dia, e, em conseqüência, da Sessão. (pausa) Havendo a concordância unânime de S. Exas., está encerrada a Ordem do Dia.

O SR. VILSON COVATTI (PPB) – Sr. Presidente, solicito uma reunião das Lideranças no gabinete de V. Exa.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Convoco os Srs. Líderes para uma reunião na sala da Presidência logo após o encerramento desta Sessão.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária, convocando os Deputados para a Sessão Ordinária da próxima terça-feira, dia 8 de maio, à hora regimental.

(Levanta-se a Sessão às 16 horas.)

Estiveram presentes a esta Sessão os seguintes Parlamentares:

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Dionilso Marcon; Edson Portilho; Elvino Bohn Gass; Ivar Pavan; José Gomes; Luciana Genro; Luis Fernando Schmidt; Maria do Rosário; Ronaldo Zülke.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Érico Ribeiro; Francisco Appio; Frederico Antunes; João Fischer; José Farret; Marco Peixoto; Maria do Carmo; Otomar Vivian; Valdir Andres; Vilson Covatti.

Bancada do PMDB: Jair Foscarini.

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Luis Augusto Lara; Osmar Severo; Paulo Moreira; Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Ciro Simoni; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Vieira da Cunha.

Bancada do PFL: Germano Bonow.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca; Jorge Gobbi.

Bancada do PPS: Deputado Bernardo de Souza.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.