O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Solene em homenagem ao Dia do Trabalho.

Convido os presentes para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional.

(Ouve-se o Hino Nacional.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Exmo. Sr. Secretário de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Sr. Tarcísio Zimmermann, neste ato representando o Exmo. Sr. Governador do Estado Olívio Dutra; Exmo. Sr. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Tael João Selistre, neste ato representando o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães; S. Exa. Revma. Bispo Auxiliar de Porto Alegre, Dom Antonio Cheuíche, neste ato representando S. Exa. Revma. Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings; Exmo. Sr. Ricardo Vaz Seeling, neste ato representando o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça Cláudio Barros Silva; Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Sr. Darcy Carlos Mahle; Exmo. Sr. Vereador Elói Guimarães, neste ato representando a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre; Exmo. Sr. Embaixador-Chefe do Escritório do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul, Sr. Jorge Carlos Ribeiro; Ilmo. Sr. Irani Flores da Siqueira, neste ato representando o Comando Militar do Sul; Ilmo. Sr. Cônsul Honorário da Colômbia, Sr. Orlando Ortega – e, na sua pessoa, saúdo os demais integrantes do corpo consular; Ilmo. Sr. Capitão-de-Fragata Luiz Alves Fernandes Moreira, neste ato representando a Marinha do Brasil; Srs. Representantes de Câmaras de Vereadores; Srs. Superintendentes de Órgãos Federais, Estaduais e Municipais; Srs. Dirigentes e Representantes de Entidades de Classe; Srs. Empresários; Srs. Trabalhadores; Srs. Oficiais Superiores; Oficiais e Praças da Marinha, Exército, Aeronáutica e Brigada Militar; Srs. Representantes de Instituições Partidárias; Lideranças Políticas e Partidárias, Srs. Funcionários desta Assembléia Legislativa; demais Autoridades presentes, Srs. Representantes da Imprensa, Senhoras e Senhores:

A Assembléia Legislativa associa-se hoje às manifestações que o mundo inteiro realiza em função da passagem do Dia do Trabalho, data que relembra as memoráveis manifestações dos operários de Chicago em 1886.

Olhamos para trás e reverenciamos aqueles que pereceram após os violentos conflitos iniciados a 1º de Maio e que culminaram no dia 4 do mesmo mês com centenas de mortes de operários que se tornaram mártires de sua causa.

Queremos, também, que esta justa homenagem sirva de reflexão sobre a realidade e os desafios do universo do trabalho e do trabalhador em nossos dias, especialmente no Brasil. E nessa área, lamentavelmente, pouco tem-se a comemorar.

Apesar de o País haver registrado um crescimento de 4,46% em seu Produto Interno Bruto no ano passado, essa expressiva expansão não se refletiu na mesma medida para atenuar um dos maiores flagelos do nosso tempo: o desemprego.

Em verdade, se somos uma das 10 maiores economias do planeta, nossos indicadores sociais são similares, em inúmeros aspectos, aos dos povos mais atrasados do mundo. Como se isso não fosse tragédia suficiente, registramos uma altíssima taxa de desocupação.

Nosso País precisaria gerar 1 milhão e meio de novas colocações por ano, apenas para atender o contingente de jovens que bate pela primeira vez às portas do mercado formal. Mas o que acontece? Além de não criarmos o número suficiente de empregos para atender os jovens, ainda sofremos um fenômeno que expurga do mercado aqueles empregados mais experientes.

Com a extraordinária lucidez que lhe é própria, o Papa João Paulo II afirmou que o desemprego é o principal fator de desagregação da família. E com que razão! Perdem-se, juntamente com o emprego, a auto-estima, a identidade social, os meios indispensáveis à sobrevivência digna.

Recordo-me, também, do grande teórico do trabalhismo, Alberto Pasqualini, que já em 1950 afirmava com inteira razão: O objetivo fundamental do trabalhismo deve ser a eliminação crescente da usura social e alcançar uma tal organização da sociedade onde todos possam realizar um trabalho socialmente útil, de acordo com suas tendências e aptidões. Meio século depois, esse é um objetivo ainda a ser atingido no Brasil.

Mais de 26% da nossa população, segundo dados recentíssimos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ainda são obrigados a sobreviver com uma renda familiar per capita de 60 reais, menos de um dólar por dia. Isso, Colegas Deputadas e Deputados, Senhoras e Senhores, tem um nome. Chama-se injustiça.

Tem-se dito que a progressiva automatização da indústria e, em grande parte, do comércio e dos serviços conduz inelutavelmente à redução dos postos de trabalho. Isso não é verdade. Se o fosse, como explicar que economias como a americana, ou a inglesa, de altíssima sofisticação, apresentam baixas taxas de desemprego, segundo todos os padrões aceitáveis?

Tem-se declarado igualmente que a cada ponto percentual de incremento do Produto Interno Bruto geram-se 300 mil postos de trabalho. Mas no Brasil isso não acontece. E por quê? Porque não basta apenas que a economia cresça. São necessárias ações pontuais do Governo para retirar das garras da miséria, da doença, da fome, do desemprego e da desesperança legiões de patrícios nossos que continuam a desconhecer a presença do Estado e do Governo em sua vida amarga. Isso também tem um nome: chama-se ambição.

Com a acelerada sofisticação das atividades produtivas, é necessário um patamar mínimo de formação, que, segundo o Banco Mundial, corresponderia ao ciclo completo do ensino médio.

Pois bem, enquanto nos chamados Tigres Asiáticos a proporção média de escolaridade da população chega a 10 anos, enquanto em alguns de nossos vizinhos e parceiros do Mercosul, como a Argentina e o Uruguai, vai a 8 anos, no Brasil, recém alcançamos escassos 6 anos.

Está aí, flagrantemente, uma das causas pelas quais torna-se crescentemente difícil, para milhares e milhares de jovens, para milhares e milhares de trabalhadores com experiência, obter ou manter seus empregos. Tenho dito – e repetido – que o combate à exclusão começa na educação, com a criança na escola.

Precisamos reconhecer que nosso País avança para a universalização do ensino fundamental, mas a oferta de vagas no grau médio é ainda insuficiente, e nada indica que esse quadro vá mudar significativamente em pouco tempo.

Além da educação, os governos falham em não perceber que há setores da economia que respondem mais prontamente aos estímulos e até aos subsídios oficiais.

Apenas para exemplificar, veja-se, na região urbana, o caso da construção civil. Eis aí um segmento que é forte absorvedor de mão-de-obra não-qualificada, justamente a que luta com mais ingentes dificuldades para obter colocação digna. Além disso, é excepcional seu poder multiplicador sobre outros ramos da indústria. Quando se constrói um prédio, se está incentivando dezenas de setores correlatos, das esquadrias às telhas, do parquê ao mobiliário, sem contar com o pequeno comércio familiar periférico, que ganha fôlego e dimensão importantes nessas ocasiões.

Os governos parecem não compreender as imensas potencialidades desse segmento, como também dos setores agrícolas ou os voltados à exportação, que não produzem apenas riquezas para a Nação: produzem empregos. A eles, como a outros, não podem faltar incentivos creditícios e fiscais.

As pequenas e médias empresas, setor que corresponde a mais de 80% do universo empresarial do Brasil, não podem ser objeto apenas de discursos e promessas, mas de apoio efetivo para que possam continuar gerando mais e mais resultados.

Senhoras e Senhores, quis, com essas breves reflexões, mostrar um pouco de minhas preocupações e inquietações com o mundo do trabalho e do trabalhador.

Por outro lado, estamos vivendo hoje um momento de afirmação e liderança de nosso Estado, reconhecido pelo próprio Presidente da República ao elogiar a iniciativa corajosa do Governador Olívio Dutra, que, com a responsabilidade que seu cargo lhe impõe, anuncia um salário mínimo regional com valor entre 230 e 250 reais.

Antes que esse Projeto chegue à apreciação deste Poder Legislativo, quero anunciar que, pessoalmente, me somo àqueles que defendem a proposta, vendo-a como uma possibilidade de minorar os sofrimentos de milhares de famílias gaúchas potencialmente beneficiadas pela medida.

Esse é um Projeto que vai no sentido da inclusão social, e esta Assembléia Legislativa saberá aliar-se à proposta e aprová-la, como já fez recentemente com relação a outras matérias que envolveram ações conjuntas do Executivo e do Legislativo, como os Programas Primeiro Emprego, Família Cidadã, o Programa Social Coletivos de Trabalho e o Programa de Aproveitamento de Alimentos Não-Consumidos.

Contudo, não se deixe passar em branco que mais de 300 mil gaúchos e gaúchas, trabalhadores desempregados da Região Metropolitana e de outras regiões pólo, bem como lá da periferia do interior, estão fora do mínimo ou de qualquer outra remuneração. Precisamos somar nossas forças para vencer o desemprego e a injustiça social.

A propósito, os milhares de fiéis que participaram, ontem, em Santa Maria, da Romaria Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ouviram de Dom Ivo Lorscheiter que todos nós temos a responsabilidade de enfrentar os problemas do mundo do trabalho.

Precisamos encontrar caminhos para recuperar o ânimo na busca de novas soluções para o desemprego, ensinou, com sabedoria e razão, o Bispo de Santa Maria.

É por isso que peço para que não esqueçamos também dos aposentados, dos pensionistas e dos milhares de servidores de Prefeituras Municipais que não serão beneficiados pelo novo salário regional a ser proposto. A eles, nosso compromisso de luta e nossa solidariedade. Afinal, não se constrói uma sociedade solidária sobre os alicerces da injustiça.

Dessa verdade, sempre mais nos devemos consci-entizar, para que possamos legar a nossos filhos e aos filhos dos nossos filhos um País em que o emprego não seja um privilégio e nem a existência digna, uma exceção.

Ou construímos este País para todos, em especial para os humilhados, ou estaremos voltando as costas a nosso próprio futuro. Muito obrigado. (palmas)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) –– Convido a todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense, executado pelo cantor Sérgio Rojas.

(Ouve-se o Hino Rio-Grandense.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) –– Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Solene, convidando os Deputados para a Sessão Extraordinária a ser realizada dentro de cinco minutos.

(Levanta-se a Sessão às 15h35min.)

Estiveram presentes a esta Sessão os seguintes Parlamentares:

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Dionilso Marcon; Edson Portilho; Elvino Bohn Gass; Ivar Pavan; José Gomes; Luciana Genro; Luis Fernando Schmidt; Maria do Rosário; Ronaldo Zülke.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Érico Ribeiro; Francisco Appio; Frederico Antunes; João Fischer; José Farret; Marco Peixoto; Maria do Carmo; Otomar Vivian; Valdir Andres; Vilson Covatti.

Bancada do PMDB: Deputado Jair Foscarini.

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Luis Augusto Lara; Osmar Severo; Paulo Moreira; Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Deputados Ciro Simoni; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Vieira da Cunha.

Bancada do PFL: Deputado Germano Bonow.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca; Jorge Gobbi.

Bancada do PPS: Deputado Bernardo de Souza.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.