O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Solene, de outorga do título de Deputado Emérito ao ex-Deputado Ayrton d'Ávila Barnasque.

Exmo. Sr. Desembargador Dr. Antônio Guilherme Tanger Jardim, neste ato representando o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães; Exmo. Sr. Secretário de Estado do Turismo, Sr. Milton Zuanazzi; Exmo. Sr. Vereador Nereu d'Ávila, neste ato representando a Câmara Municipal de Porto Alegre; Exmo. Sr. Vitor Hugo Guimarães Barnasque, que neste ato representa o nosso homenageado, ex-Deputado Ayrton d'Ávila Barnasque, impossibilitado de estar presente por motivos de saúde; Exmo. Sr. Henrique Henkin, ex-Deputado desta Casa, na pessoa de quem saúdo todos os Parlamentares e ex-Parlamentares desta Assembléia; Exmo. Sr. Diretor do Fórum de Porto Alegre, Sr. Rinez da Trindade; Exmo. Sr. Reinaldo Felix Alves Bertoi, neste ato representando a Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul; Exma. Sra. Procuradora Regional da União, Dra. Sandra Veiga dos Reis; Exmos. Srs. Prefeitos e Vice-Prefeitos; Exmos. Srs. Vereadores; Ilmo. Sr. Irani Siqueira, representando o Comando Militar do Sul; Ilmo. Sr. Jocelin Azambuja, representando a Ordem dos Advogados do Brasil; Ilmo. Sr. Luiz Amado Hancian, representando a Superintendência da Receita Federal; Ilmo. Sr. Presidente da Associação dos Jovens Empresários do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Renato Turk Faria, na pessoa de quem saúdo todos os representantes empresariais presentes; Ilmo. Sr. Representante da Delegacia Regional do Trabalho, Sr. Vasco Marques; Ilmos. Srs. Representantes de Entidades de Classe; Ilmos. Srs. Representantes da Imprensa, Senhoras e Senhores:

Temos sobre a Mesa dois telegramas. O primeiro deles foi encaminhado ao homenageado e tem o seguinte teor:

O segundo telegrama foi encaminhado à Presidência desta Casa:

Convido os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional, executado pelo cantor Sérgio Rojas.

(Ouve-se o Hino Nacional.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Convido o Exmo. Sr. Deputado Vieira da Cunha, proponente desta homenagem, a fazer uso da palavra.

O SR. VIEIRA DA CUNHA (PDT) – Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Sérgio Zambiasi; Exmos. Srs. Deputados; Exmo. Sr. Desembargador Antônio Guilherme Tanger Jardim, neste ato representando o Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Exmo. Sr. Secretário de Estado do Turismo, Sr. Milton Zuanazzi, neste ato representando o Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul; Exmo. Sr. Vereador Nereu d'Ávila, neste ato representando o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Exmo. Sr. Vitor Hugo Guimarães Barnasque, neste ato representando o nosso homenageado, o ex-Deputado Ayrton d'Ávila Barnasque; Exmo. Sr. Henrique Henkin, ex- Deputado desta Casa, na pessoa de quem saúdo todos os ex-Parlamentares desta Assembléia Legislativa que nos dão a honra de sua presença nesta Sessão Solene; Exmo. Sr. Diretor do Foro de Porto Alegre, Sr. Rinez da Trindade; Exmo. Sr. Reinaldo Felix Alves Bertoi, neste ato representando a Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul; Exma. Sra. Procuradora Regional da União, Dra. Sandra Veiga dos Reis; Ilmo. Sr. Irani Siqueira, neste ato representando o Comando Militar do Sul; Ilmo. Sr. Jocelin Azambuja, representando a Ordem dos Advogados do Brasil; Ilmo. Sr. Luiz Amado Hancian, representante da Superintendência da Receita Federal; Ilmo. Sr. Presidente da Associação dos Jovens Empresários do Rio Grande do Sul, Renato Turk Faria; Ilmo. Sr. Vasco Marques, representando a Delegacia Regional do Trabalho; Exmos. Srs. Prefeitos e Vice-Prefeitos; Exmas. Sras. e Srs. Vereadores; Ilmos. Srs. e Sras. Dirigentes dos Partidos Políticos que nos honram com sua presença; demais autoridades; Srs. da Imprensa; Senhoras e Senhores:

A Assembléia Legislativa, nesta data, vive um dos seus momentos de especial significação ao conferir a Ayrton d'Ávila Barnasque o título de Deputado Emérito do Estado do Rio Grande do Sul.

Filho de Homero Brum Barnasque e Olívia d'Ávila Barnasque, nasceu nosso homenageado na Princesa do Jacuí, nossa querida Cachoeira do Sul, também minha terra natal, em 11 de junho de 1918.

De origem humilde, cresceu nas lides do campo, envolto pelas relações do capital e trabalho, que privilegiavam, assim como hoje, os donos da terra, sem dar para aqueles que nela trabalham condições dignas de vida.

A partir do aprendizado empírico, obtido na vivência dos conflitos do campo, das dificuldades do homem do campo e no seu constante desejo de aprender, que norteia a vida pessoal e pública do nosso homenageado, Ayrton Barnasque veio a Porto Alegre cursar Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com o intuito de aperfeiçoar-se profissionalmente para intervir com mais eficácia no quadro de injustiças que testemunhara.

Jovem estudante de Direito, cursando ainda o terceiro ano, casa-se com a Dona Ada Guimarães, recentemente falecida, no final de 1999, interrompendo seu curso na Universidade e voltando para sua terra natal, Cachoeira do Sul, onde se dedicou à orizicultura para garantir a subsistência da família, lutando com grandes dificuldades.

Em seu primeiro ano como agricultor, uma seca assola a Região, transformando a colheita em dívidas. No segundo ano, repete-se o fenômeno e, no ano seguinte, perde a safra na dramática enchente de 1941. Os prejuízos acumulados fizeram com que entregasse suas terras ao Banco do Brasil para pagar as dívidas. Passa, então, a trabalhar como empregado na agricultura.

Dotado do dom da oratória e com o conhecimento político adquirido na sua experiência de vida, Ayrton Barnasque funda o Partido Trabalhista Brasileiro no Município de Cachoeira do Sul, em 1945. Já em 1946 concorre a Vereador pelo PTB, elegendo-se como o mais votado. Assume a Liderança da Bancada, fato que se repetirá em 1950, quando se engaja à campanha vitoriosa de Getúlio Vargas à Presidência da República.

Agora, Barnasque já é o capataz de uma fazenda nos arredores de Cachoeira. Num esforço paralelo à sua vida política, Ayrton Barnasque retorna à atividade produtora agrícola, através do arrendamento de uma gleba de terras no Distrito da Barragem do Capané, onde inicia o cultivo de uma pequena lavoura.

Na campanha eleitoral de 1954, era candidato a Deputado Estadual pelo Município de Cachoeira do Sul o então Prefeito Virgilino Jayme Ziin, que se retira da disputa faltando apenas 45 dias da eleição. Para que a cidade de Cachoeira do Sul não ficasse sem candidato a Deputado, é lançado no seu lugar o Líder da Bancada do PTB na Câmara de Vereadores, o jovem e combativo Vereador Ayrton Barnasque.

Sem recursos, conta apenas com a doação de 5 mil cédulas de propaganda. Pois a população do Município de Cachoeira do Sul, graças à credibilidade do Vereador Barnasque, transformou aquelas 5 mil cédulas em 4.872 votos, elegendo Ayrton Barnasque Deputado Estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro.

Cabe destacar, Sr. Presidente e Colegas Deputados, que em seu primeiro pronunciamento neste Parlamento, em março de 1955, aos 37 anos de idade, o Deputado Ayrton Barnasque profere discurso referindo as suas origens nos seguintes termos – palavras do nosso homenageado:

(Transcreve-se a matéria lida.)

Grande Orador que era, embora homem de poucas palavras – como me disse o seu filho Vitor Hugo há poucos minutos –, toda vez que assumia a tribuna do Parlamento gaúcho, o plenário silenciava para ouvir os seus discursos.

A propósito, permitam-me que refira brevemente um aplaudido discurso do Deputado Barnasque, que encontrei pesquisando nos anais desta Casa, proferido em abril de 1957 – Deputado Sérgio Zambiasi –, logo após um trágico acidente aéreo que vitimou meu tio, então Secretário de Educação do Estado, Liberato Salzano Vieira da Cunha, e a sua esposa Geny Figueiredo Vieira da Cunha. Além de um significado especial para mim e toda a minha família, família Vieira da Cunha, as palavras do Deputado Ayrton Barnasque, na ocasião, bem representam o seu caráter de homem fraterno e solidário.

Disse na ocasião o Deputado Barnasque, e me socorro dos anais desta Casa, repito, do discurso proferido por S. Exa. no mês de abril de 1957:

(Transcreve-se a matéria lida.)

Este é o Deputado Ayrton Barnasque, nosso homenageado, que se reelege em 1958, tendo percorrido o Rio Grande ao lado da candidatura vitoriosa ao Governo do Estado do Engenheiro Leonel Brizola.

Brizola, eleito Governador, conduz Ayrton Barnasque ao seu secretariado, na Pasta da Administração, onde se conduziu com competência e probidade.
Faço questão de destacar, em sua gestão como Secretário de Estado, o impulso na obra da construção do Hospital Ernesto Dornelles, antiga reivindicação do funcionalismo estadual à época.

Em 1961, ao lado de Brizola, Ayrton Barnasque participou ativamente do Movimento pela Legalidade, uma das páginas mais heróicas da história brasileira, que, em agosto próximo, completará 40 anos.

Também merece destaque a participação do Deputado Barnasque na implantação e consolidação da primeira experiência de reforma agrária do País, no banhado do colégio, Município de Camaquã.

Ayrton Barnasque é novamente conduzido, pelo voto popular, na eleição de 1962, para o seu terceiro mandato consecutivo nesta Casa, mantendo com o mesmo vigor a defesa intransigente dos interesses da lavoura orizícola, da produção primária do Estado e das instituições democráticas.

O golpe militar de março de 64 obriga o reagrupamento das forças políticas democráticas no País, criando o MDB – Movimento Democrático Brasileiro –, do qual o Deputado Ayrton Barnasque, no Estado, é fundador, passando a ser um dos esteios na resistência aos atos discricionários que se seguiram ao golpe militar.

Em 1964, ele é candidato à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado pelo MDB, Partido que tinha maioria neste Parlamento. No entanto, o regime de exceção cassa, às vésperas da eleição, alguns Deputados, alterando a correlação de forças entre os dois Partidos, para permitir a eleição do candidato da Arena.

Naqueles duros tempos, Barnasque não silenciou perante os poderosos. Coerente com os seus princípios trabalhistas, às vésperas do Natal de 1964, proferiu discurso na tribuna da Assembléia Legislativa nos seguintes termos, conforme os anais desta Casa.

(Transcreve-se a matéria lida.)

Antes de encerrar esse seu pronunciamento corajoso que, repito, foi feito em dezembro de 1964, o Deputado Barnasque fez questão de se referir aos seus companheiros presos e exilados pelo Regime com as seguintes palavras:

(Transcreve-se a matéria lida.)

Outra atitude concreta do Deputado Barnasque, em plena ditadura, que demonstra o seu espírito cívico, corajoso e democrático, foi tomada em 31 de agosto de 1966, quando, juntamente com outros 18 Deputados, requereu a instalação de uma CPI com o objetivo de investigar as circunstâncias em que ocorreu a morte do ex-Sargento do Exército Brasileiro e preso político, Manuel Raymundo Soares, e ainda investigar a situação e o tratamento dispensado aos presos políticos do nosso Estado.

O ex-militar Manuel Raymundo Soares, que se encontrava recolhido na famosa Ilha do Presídio, foi encontrado nas águas do Guaíba em 24 de agosto, com evidências de tortura e com as mãos amarradas. A Presidência da CPI coube ao nosso homenageado, Deputado Ayrton d'Ávila Barnasque, e a relatoria ao não menos combativo Deputado Rosa Flores. Coincide o andamento da CPI com o novo período de eleições.

Em 1966, o reconhecimento do seu trabalho no Parlamento é traduzido em mais um mandato na Assembléia Legislativa, o quarto consecutivo. Permanece o Deputado Barnasque, também neste mandato, atento às causas do Rio Grande, do direito e da democracia.

Ayrton Barnasque continua a denunciar, em plena época da ditadura militar, a violação dos direitos políticos e humanos, tão vilipendiados à época. Continua nessa legislatura a CPI das Mãos Amarradas – como ficou conhecida. Vêm à tona todos os fatos relativos ao tratamento dado aos presos políticos pelo regime militar, através dos órgãos de repressão, como o Departamento de Ordem Política e Social – DOPS –, de triste memória.

O Deputado Barnasque, na Presidência da CPI, sofre toda a sorte de pressão do regime discricionário, mas mantém, corajosamente, o rumo das investigações, desvendando a violência da estrutura ditatorial e permitindo o conhecimento público da realidade até então escondida nos porões da ditadura militar.

No final de março de 1967, quando o golpe militar completava três anos, o Deputado Ayrton Barnasque subiu a esta tribuna e, como Presidente da CPI, disse o seguinte sobre a morte do Sargento Manuel Raymundo Soares – e novamente me socorro dos anais desta Casa, do dia 31 de março de 1967: Não sei quem o matou. Está em vias de conclusão o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, a que tive a honra de presidir. Não desejava antecipar qualquer pronunciamento. Mas, diante do copioso material de provas que temos no processo que está nesta Casa e que irá para a Justiça rio-grandense, posso dizer que, se não o assassinaram na Polícia, contra ele cometeram toda a espécie de atrocidades dos bons métodos da época medieval e não apenas contra ele, que foi massacrado, queimado, submetido à tortura conhecida como 'pau-de-arara', cujas provas estão nesse processo, mas contra outros presos políticos que tiveram também a desdita de cair nas garras de certos homens que não têm condições para integrar quadro algum do serviço público, principalmente para integrar o órgão que deve servir de segurança e de garantia à defesa da criatura humana neste Estado.

Na referida CPI, pela primeira vez foram chamadas a depor, aqui na Assembléia do Rio Grande, autoridades do regime tidas, até então, como intocáveis. Depuseram entre outros o Secretário de Segurança e o Diretor do DOPS da época. A Comissão concluiu seus trabalhos e os encaminhou ao Ministério Público e ao Judiciário, com um relatório que continha provas das atrocidades cometidas e apontava os seus responsáveis.

A divulgação dos resultados dos trabalhos desenvolvidos pela CPI do Crime das Mãos Amarradas, em junho de 1967, foi um marco referencial da luta democrática da sociedade gaúcha e da sociedade brasileira, pois contribuiu para avivar, no espírito da população, sua vontade de voltar ao estado de direito pleno, onde houvesse respeito aos direitos humanos.

Sras. e Srs. Deputados, o nosso homenageado é pai de nove filhos: Ayrton Sérgio Guimarães Barnasque – já falecido –, Vitor Hugo Guimarães Barnasque – que, neste ato, representa o nosso homenageado –, Marco Aurélio Guimarães Barnasque, Marilene Guimarães Barnasque, Homero Guimarães Barnasque, Jorge Luiz Guimarães Barnasque, Maria Regina Guimarães Barnasque, Ada Guimarães Barnasque e Getúlio Guimarães Barnasque.

Permitam-me, antes de concluir, que faça uma breve mas especial referência ao Vitor Hugo e à Maria Regina que, dentre outras qualidades, Sr. Presidente, são dedicados funcionários desta Casa. O Vítor Hugo, hoje aposentado, para minha satisfação, representando a família nesta solenidade, ocupou o cargo de Supervisor de Serviços Complementares, foi Coordenador do Protocolo, Arquivo e Comunicações e, por oito anos, coordenou o combativo Núcleo dos Funcionários do PDT da Assembléia Legislativa do Estado.

A Maria Regina ocupou o cargo funcional máximo da Assembléia, Diretora-Geral. Foi também Supervisora da Diretoria de Pessoal e, como militante partidária, presidiu a Ação da Mulher Trabalhista e a Zonal 113 do PDT da Capital do Estado. Na pessoa dos dois, a nossa saudação e – se me permite o Presidente – a saudação deste Parlamento a toda a família do Deputado Ayrton Barnasque, que prestigia esta solenidade.

Sras. e Srs. Deputados, Ayrton Barnasque é um exemplo de chefe de família e de homem público. É amado por seus familiares e respeitado por todos que o conhecem. Não poderia deixar de destacar, ao final, o papel que ele desempenhou após a anistia pela qual tanto lutou. Sempre ao lado de Leonel Brizola, Barnasque foi um dos signatários, em 1979, do requerimento de refundação do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro. Com a perda da sigla e coerente com a sua história política, Barnasque foi um dos fundadores do PDT – Partido Democrático Trabalhista –, que completa este mês 21 anos e cuja Bancada tenho a honra de hoje liderar nesta Casa.

Cabe ainda, Sr. Presidente, justificar a ausência, nesta tarde, do nosso homenageado, Ayrton Barnasque, eis que foi acometido de enfermidade que, infelizmente, o impede de comparecer a esta solenidade. Está, porém, muito bem representado pela sua família, amigos, companheiros que assistem, tenho certeza que orgulhosos, a esta Sessão Solene muito especial.

Talvez nem todos saibam que a honraria concedida hoje ao Deputado Ayrton Barnasque foi instituída em 1988 e que, desde então, apenas seis Parlamentares a receberam: Carlos Santos, Carlos de Britto Velho, Cândido Norberto, João Brusa Neto, Romeu Scheibe e Hed Borges. Para aprovação do título de Deputado Emérito são necessários dois terços dos votos favoráveis dos Parlamentares no exercício do seu mandato. Aproveito, aliás, para agradecer aos meus Colegas de Legislatura o apoio ao requerimento que está oportunizando esta merecida homenagem.

Colegas Deputados, tenho certeza que estamos fazendo justiça a um cidadão que está prestes a completar 83 anos de idade e que soube dignificar os mandatos que exerceu, honrando o seu partido e as melhores tradições do Rio Grande do Sul.

Obrigado, companheiro Ayrton Barnasque! A família trabalhista orgulha-se de tê-lo como um dos seus mais destacados membros, e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de tê-lo como um dos seus mais atuantes e bravos Parlamentares.

Sua foto, caro Companheiro Barnasque, vai para a Galeria dos Deputados Eméritos do Rio Grande do Sul como um merecido reconhecimento do povo gaúcho aos inestimáveis serviços prestados a nossa gente e a nossa terra, ao longo dos seus quatro sucessivos e combativos mandatos.

Parabéns, Ayrton d'Ávila Barnasque, Deputado Emérito do Rio Grande do Sul. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Esta Presidência saúda a Sra. Secretária de Estado de Minas, Energia e Comunicações, Dra. Dilma Rousseff, que prestigia esta Sessão Solene.

Em nome desta Assembléia Legislativa, tenho a honra de passar às mãos do Sr. Vitor Hugo Guimarães Barnasque, neste ato representando o seu pai, o ex-Deputado Ayrton d'Ávila Barnasque, o diploma que este Parlamento lhe confere de Deputado Emérito do Rio Grande do Sul.

(Procede-se à entrega.) (palmas)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI - Convido o Exmo. Sr. Deputado Vieira da Cunha para proceder à entrega da medalha de Deputado Emérito ao Sr. Vitor Hugo Guimarães Barnasque, neste ato representando o seu pai.

(Procede-se à entrega.) (palmas)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - É com satisfação e com emoção que realizamos esta Sessão Solene, com o propósito de cumprir uma das obrigações desta Casa: preservar a sua própria memória, homenageando homens e mulheres que fizeram da história da sua vida a história do Parlamento do Rio Grande do Sul.

No dia de hoje, inscrevemos em nossa Galeria de Deputados Eméritos o nome do Deputado Ayrton Barnasque, que dedicou a sua bravura, a sua competência e a sua tenacidade, nos quatro mandatos que cumpriu nesta Casa, ao povo do nosso Estado.

É uma feliz coincidência que esta homenagem possa ser feita pelos Partidos de vertente trabalhista deste Poder: por meio do PDT, pelo seu Líder, Deputado Vieira da Cunha, autor do pedido, e por meio do PTB, a quem me cabe representar nesta Presidência, Partido pelo qual Ayrton Barnasque chegou a este Parlamento em 1955.

Este momento simboliza um feliz reencontro com nosso novo Deputado Emérito e uma homenagem que lhe prestam o Partido em que iniciou a sua vida parlamentar e a sigla que o abriga atualmente.

Lamentamos que problemas de saúde impeçam a presença de Ayrton Barnasque nesta Solenidade, mas agradecemos a presença dos seus amigos, dos seus familiares, dos seus oito filhos, especialmente a tua presença, Vitor Hugo, e a da Maria Regina, que, como funcionários, também têm longa folha de serviços prestados a este Poder.

Os homens e mulheres que lutaram pela democracia neste País ainda se lembram da importância vital que teve a tribuna deste Parlamento na defesa das liberdades democráticas ou nas denúncias de arbitrariedades.

Ayrton Barnasque honrou este Parlamento, honrou o povo do Rio Grande e inscreveu o seu nome na galeria dos grandes democratas deste País. A homenagem que hoje prestamos é apenas este reconhecimento que a história já lhe fez.

Convido os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense, apresentado pelo cantor Sérgio Rojas.

(Ouve-se o Hino Rio-Grandense.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Após o término desta Sessão Solene, convido a todos para o descerramento da fotografia do Deputado Emérito Ayrton d'Ávila Barnasque na galeria destinada e esse fim, no 1º andar desta Casa.

Agradecendo a presença a todos, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Solene, convocando os Deputados para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.

(Levanta-se a Sessão às 16h5min.)

Estiveram presentes a esta Sessão os seguintes Parlamentares:

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Dionilso Marcon; Edson Portilho; Elvino Bohn Gass; Ivar Pavan; José Gomes; Luciana Genro; Maria do Rosário; Ronaldo Zülke; Roque Grazziotin.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Érico Ribeiro; João Fischer; José Farret; Otomar Vivian; Valdir Andres.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Cézar Busatto; Elmar Schneider; Iara Wortmann; Jair Foscarini; José Ivo Sartori; Mário Bernd; Paulo Odone.

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos; Aloísio Classmann; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Manoel Maria; Osmar Severo; Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro; Ciro Simoni; João Luiz Vargas; Vieira da Cunha.

Bancada do PFL: Deputados Germano Bonow; Onyx Lorenzoni.

Bancada do PSDB: Deputado Adilson Troca.

Bancada do PPS: Deputado Bernardo de Souza.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.