SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SEMANA DA PÁTRIA

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SEMANA DA PÁTRIA,
EM 05 SETEMBRO DE 2001.
Presidência do Deputado Sérgio Zambiasi.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Solene em homenagem à Semana da Pátria.

Convido os presentes para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional, pela Banda de Música do Comando Militar do Sul, regida pelo Subtenente Ivanir Martins da Silva e interpretado pela soprano Cristina Sorrentino.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Luiz Felipe Vasquez de Magalhães; Exmo. Sr. Procurador de Justiça Ricardo Seelig, neste ato representando o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado, Dr. Cláudio Barros Silva; Exmo. Sr. Comandante Militar do Sul, General de Exército Max Hoertel; Exmo. Sr. Comandante do 5º Distrito Naval, Vice-Almirante Isidério de Almeida Mendes; Exmo. Sr. Comandante do 5º Comando Aéreo Regional, Major-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito; Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal, Desembargador Federal Teori Albino Zavascki; Exmo. Sr. Comandante da 6ª Divisão de Exército, General de Divisão Júlio Cezar Barbosa Hernandez; Exa. Revma. Dom Antonio Cheuíche, Bispo Auxiliar de Porto Alegre; Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre em exercício, Sr. João Verle; Exmo. Sr. Diretor do Foro de Porto Alegre, Dr. Rinez da Trindade, neste ato representando a Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul; Exmo. Sr. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Dr. Luiz Alberto D'Azevedo Aurvalle; Ilmo. Sr. Cônsul-Geral do Uruguai, Sr. Oscar Demaria; Ilmo. Sr. Cônsul-Geral do Japão, Sr. Kanji Tsushina; Ilmo. Sr. Chanceler do Consulado de Portugal, Sr. Régis Renê Eggers; Exmo. Coronel Getúlio Jobim, neste ato representando o Comando-Geral da Brigada Militar; Exmos. Srs. Deputados e Exmas. Sras. Deputadas Estaduais; Exmo. Sr. Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal; Exmo. Sr. Delegado Regional do Trabalho, Darci D'Ávila Ferreira; Exmos. Srs. Oficiais Generais da Reserva; Exmos. Srs. Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras de Vereadores; Ilmo. Sr. Presidente da Liga da Defesa Nacional, Sr. Pedro Dauro Lucena; Exmo. Sr. Subchefe de Polícia, Delegado Gilberto Borsato da Rocha, neste ato representando o Exmo. Sr. Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Ilmo. Sr. João Pompilho Neves Pólvora, neste ato representando a Superintendência Estadual do Banco do Brasil; Sras. e Srs. Oficiais e Praças da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e da Brigada Militar; Sras. e Srs. Presidentes, Dirigentes e Representantes de Entidades de Classe; Sras. e Srs. Empresários; Sras. e Srs. Trabalhadores; demais autoridades presentes; Sras. e Srs. da Imprensa; Senhoras e Senhores:

Cumprimos, hoje, um dever primordial de civismo: o de somar a voz dos Deputados Gaúchos às vozes de quantos, nestes primeiros dias de setembro, reverenciam o marco maior de nossa trajetória como Nação.

Refiro-me à conquista de nossa autonomia política e administrativa, à afirmação de nossa independência, à nossa integração à comunidade dos povos livres do planeta.

Reporto-me ao grande passo que, cortando nossos laços de sujeição à metrópole, abriu caminho para aquilo que Gilberto Amado descreveu como a primeira grande experiência que faz na história moderna a espécie humana para criar um grande país independente, dirigindo-se por si mesmo, debaixo dos trópicos.

Lançavam-se, naquele 7 de setembro de 1822, os alicerces de uma cultura e de uma civilização. Iniciava-se, então, a marcha ao longo da qual o Brasil não apenas soube manter sua integridade territorial, mas preservou a comunhão da língua e a vocação da esperança.

Não é raro que em nossos dias, de acelerada e tantas vezes predatória globalização econômica, se intente negar no plano político o próprio conceito de pátria e, portanto, de patriotismo.

Estamos aqui com a responsabilidade e o orgulho de reafirmarmos esse sentimento. Como escreveu o eminente líder socialista francês Léon Blum, o amor da pátria é eterno, da mesma forma que o amor da família, que o amor do torrão natal, que todos os laços que ligam a alma às realidades mais próximas e mais caras.

De todos os nossos grandes triunfos como povo, nenhum outro excede à consolidação da democracia política, hoje realidade incontestável. Não basta, contudo, que vigore entre nós a plena normalidade constitucional, que deitem raízes profundas as liberdades individuais e coletivas, que se aprimore o estado de direito.

É preciso mais. É indispensável que à democracia política correspondam a democracia econômica e a democracia social. E estas últimas ainda estamos longe de alcançar.

É por isso que esta Assembléia Legislativa, sempre preocupada em cumprir sua missão, inicia, neste emblemático mês de setembro, o Fórum Democrático das Desigualdades Regionais, mais uma das maneiras de inserção do Poder Legislativo na realidade gaúcha com o propósito de alterá-la positivamente.

Vivemos num País que se situa entre as 10 principais forças produtivas do mundo e, ao mesmo tempo, registra uma perversa e indecente concentração de renda. Produzem-se, hoje, no Brasil, bens tecnologicamente sofisticados, a ponto de ser a indústria aeronáutica a que ponteia a nossa pauta de exportações.

Com esta Nação moderna, convive uma outra, atrasada, retrógrada, injustiçada, a ponto de nela se verificarem indicadores sociais que só encontram similares entre os povos mais atrasados da Terra. Temos uma classe média alta a quem não são alheios todos os confortos e comodidades dos países do Primeiro Mundo. Com ela vizinha, contudo, uma legião de excluídos, de deserdados, de humilhados e de ofendidos.

Que estranha República é esta em que as mansões dos bairros aristocráticos são lindeiras de aglomerados subumanos, nos quais a fome é endêmica e perpetuam-se a doença, a violência, a promiscuidade, a desesperança? Que iníqua sociedade é esta em que poucos têm muito e muitos têm nada? Que nefasta organização socioeconômica é esta em que para alguns brilha o sol da prosperidade material, enquanto, para outros, são negados educação, saúde, habitação, saneamento básico, justiça?

Lamentavelmente esse abismo que se alarga entre ricos e marginalizados, entre aqueles a quem não falta pão e aqueles que não obtêm senão migalhas, tem origem nas circunstâncias políticas, econômicas e sociais inclusive da nossa Independência, que foi proclamada preservando-se, por exemplo, a instituição escravista. Não fomos, no nascedouro, portanto, um País de homens livres, mas uma Nação em que seres humanos ainda eram explorados duramente e reduzidos à condição de meras mercadorias. Vem daí uma das razões das brutais desigualdades que separam esses dois Brasis: o próspero e o miserável.

Ainda agora, a 3ª Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação, a Xenofobia e a Intolerância, que reúne mais de 100 nações em Durban, na África do Sul, debate formas de reparação de séculos de espoliação, de crueldades e de iniqüidades contra os escravos e os povos indígenas.

No Brasil, tanto quanto os negros, os índios são discriminados pelo Estado, pela cultura do homem branco. Não se pode falar em Nação justa enquanto os direitos dos povos indígenas, reduzidos a apenas 350 mil homens e mulheres, não forem respeitados.

Essas situações devem ser encaradas com determinação e coragem moral, pois não se constrói o futuro de uma sociedade sobre o movediço fundamento de injustiças históricas, cuja carga de perversidade se estende até o presente.

Por isso mesmo, não pode haver maior prioridade governamental do que a redução do fosso que separa os detentores da riqueza dos exilados de toda esperança.

Não é admissível, que, mesmo num Estado como o Rio Grande, que se orgulha de ostentar os mais elevados níveis de qualidade de vida do País, mais de 1 milhão de pessoas sobrevivam, segundo dados oficiais, abaixo da linha da pobreza.

Eis aí um número terrível que dá bem a medida da imensidão dos desafios que devemos enfrentar para que à democracia política correspondam efetivamente, como antes afirmei, a democracia econômica e a democracia social.

Senhoras e Senhores, os avanços e conquistas que atingimos no campo político-institucional não nos devem transmitir a ilusão de que a democracia entre nós seja obra pronta e acabada. Bem ao contrário. É imprescindível que zelemos todos por sua defesa. É essencial, também, que no Brasil façamos valer o princípio constitucional da igualdade do voto, para que se varra em definitivo triste legado pelo qual o sufrágio de cidadãos de determinados Estados vale mais do que o de outros.

É preciso que saibamos modernizar nossa legislação eleitoral, incorporando-a de conceitos que tornem mais forte a essência da democracia.

É indispensável, também, que promovamos uma revolução de consciências que instaure, em definitivo, o primado da ética no agir político.

Todas as crises pelas quais está passando o Brasil, e que dia a dia sentimos crescer aceleradamente – a crise política, a crise econômica, a crise financeira – não vêm a ser mais do que sintomas, exteriorizações parciais, manifestações reveladoras de um estado mais profundo, de uma suprema crise, a crise moral.

Essas palavras não são minhas. Foram pronunciadas há muitas décadas, por um dos mais ilustres brasileiros, como o foi Rui Barbosa.

Apesar do tempo, permanecem atuais. Verifica-se que o mal que corrói o organismo nacional, a ausência de padrões éticos elevados a presidir a convivência política, não é fenômeno de hoje.

Temos assistido ultimamente a alguns nítidos avanços na direção de formas mais dignas na condução dos negócios públicos e de afirmação dos ideais republicanos. São episódios que reacendem a esperança de que o largo reinado da impunidade terá, enfim, os seus dias contados no Brasil.

É preciso, no entanto, mais do que combatê-la. É necessário que a cada dia mais se afirmem os valores da moralidade e da austeridade.

Estes valores, bem como a preocupação com o fim das desigualdades econômicas e sociais, são formas de patriotismo.

São, meus Senhores e minhas Senhoras, formas por excelência de construirmos um País melhor e mais justo para os nossos filhos e para os filhos dos nossos filhos.

Convido os presentes a ouvirem o Hino da Independência, e, na seqüência, o Hino Rio-Grandense, interpretado pela Soprano Sra. Cristina Sorrentino, ambos executados pela Banda de Música do Comando Militar do Sul, regida pelo Subtenente Ivanir Martins da Silva

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Agradecendo a participação da Soprano Cristina Sorrentino, da Banda do Comando Militar do Sul e dos Lanceiros do 3º Regimento de Cavalaria de Guardas, que abrilhantaram esta solenidade, e a presença das Senhoras e dos Senhores, declaro encerrada a presente Sessão Solene, antes, porém, convocando os Deputados para a Sessão Extraordinária a ser realizada dentro de instantes.

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Dionilso Marcon; Elvino Bohn Gass; Ivar Pavan; José Gomes; Luciana Genro; Roque Grazziotin.

Bancada do PPB: Deputados Érico Ribeiro; João Fischer; José Farret; Maria do Carmo; Otomar Vivian; Valdir Andres; Vilson Covatti.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Iara Wortmann; Jair Foscarini; José Ivo Sartori; Paulo Odone.

Bancada do PTB: Deputados Edemar Vargas; Iradir Pietroski; Manoel Maria; Osmar Severo; Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Vieira da Cunha.