SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À REVOLUÇÃO
FARROUPILHA, EM 19 SETEMBRO DE 2001.
Presidência do Deputado Sérgio Zambiasi.

Convido os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional, executado pela Banda da Brigada Militar, sob a regência do Subtenente Luiz Renato Barros Dias. Teremos o acompanhamento do Coral da Assembléia Legislativa, que será regido pelo Maestro João Paulo Sefrin.

(Ouve-se o Hino Nacional.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Saúdo o Exmo. Sr. Luiz Marques, Secretário de Estado da Cultura, neste ato representando o Exmo. Sr. Governador do Estado, Olívio Dutra; o Exmo. Sr. ex-Governador do Estado, Sr. Amaral de Souza; o Exmo. Sr. ex-Vice-Governador do Estado, Sr. Cláudio Strassburguer; o Exmo. Sr. ex-Vice-Governador do Estado, Sr. Otávio Germano; o Exmo. Sr. Antônio Carlos de Avelar Bastos, neste ato representando a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado; o Exmo. Sr. General-de-Exército Max Hoertel, Comandante Militar do Sul.

Cumprimento também o Exmo. Sr. Vereador José Fortunati, neste ato representando a Câmara de Vereadores de Porto Alegre; o Exmo. Sr. Juiz-Diretor do Foro de Porto Alegre, Sr. Rinez da Trindade; o Exmo. Sr. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Sr. Luis Alberto de Azevedo Aurvalle; o Exmo. Sr. Procurador Luis Antônio Alcoba de Freitas, neste ato representando a Procuradoria-Geral da República da 4ª Região; o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Clarindo Favreto; os Exmos. Srs. Prefeitos e Vice-Prefeitos; os Exmos. Srs. Presidentes de Câmaras Municipais de Vereadores; o Exmo. Sr. Reinaldo Félix Bertói, neste ato representando a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris; o Exmo. Sr. Gilberto Borsato da Rocha, Subchefe de Polícia, neste ato representando a Chefia de Polícia do Estado.

Saúdo os Srs. Homenageados; as Sras. e Srs. ex-Deputados e Deputados desta Casa; o Exmo. Sr. Cônsul-Geral do Uruguai, Sr. Oscar Demaría; o Exmo. Sr. Cônsul-Geral do Japão, Sr. Kanji Tsushima; o Exmo. Sr. Cônsul Honorário da Iugoslávia, Sr. Édson Freitas de Siqueira; o Ilmo. Sr. Delegado Regional do Trabalho, Sr. Darci D'Ávila Ferreira; o Ilmo. Sr. Delegado da Polícia Federal, Sr. Fernando D'Andrea; o Ilmo. Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG –, Sr. Manoelito Savaris – e, em seu nome, cumprimento todos os tradicionalistas presentes; as Sras. e Srs. Presidentes, Dirigentes e Representantes de entidades de classe; as Sras. e Srs. Empresários; as Sras. e Srs. Servidores desta Casa; as Sras. e Srs. Trabalhadores; as demais autoridades presentes; as Sras. e Srs. da Imprensa; as Senhoras e Senhores.

Os laços que unem esta Assembléia Legislativa ao maior dos acontecimentos da trajetória política deste Estado são históricos e indissolúveis.

Criada em 1834, com a decretação do Ato Adicional à Carta de 1824, a Assembléia Provincial Legislativa do Rio Grande viria a constituir-se, a partir de sua efetiva instalação, em 20 de abril de 1835, no grande centro irradiador das idéias fundadoras da Revolução Farroupilha.

Foi, no plenário do casarão rosado da Rua Duque de Caxias, primeira sede deste Poder e hoje o mais antigo edifício público de Porto Alegre, na Sessão Legislativa de 30 de julho de 1835, que se moldou o espírito revolucionário farroupilha.

Nada sintetiza, de forma mais eloqüente, o espírito que animava então os farrapos, exaustos das injustiças e iniqüidades do Império, que a primeira das proclamações de Bento Gonçalves da Silva ao Regente Padre Feijó:

Senhor, em nome do Rio Grande do Sul, eu lhe digo que, nesta província extrema, afastada dos corrilhos e conveniências da Corte, dos rapapés e salamaleques, não toleramos imposições humilhantes, nem insultos de qualquer espécie. O pampeiro destas paragens tempera o sangue rio-grandense de modo diferente de certa gente que por aí há. Nós, rio-grandenses, preferimos a morte no campo áspero de batalha às humilhações nas salas blandiciosas do Paço do Rio de Janeiro.

O Rio Grande é sentinela do Brasil que olha vigilante para o Rio da Prata. Merece, pois, mais consideração e respeito. Não pode e nem deve ser oprimido pelo despotismo.

Essas palavras de coragem e ousadia deram sentido à grande epopéia que se estenderia por uma década.

Os farrapos lutaram contra o feroz centralismo do Império e ergueram, como nunca antes no Brasil, as bandeiras do liberalismo e do federalismo. A decadente monarquia sustentava-se no escravismo e no mercan-tilismo.

Como apropriadamente lembra o historiador Décio Freitas, tanto política como tributariamente, o poder central colonizava as províncias, arrogando-se o arbítrio de nomear e demitir livremente os presidentes, os chefes de polícia, os magistrados.

Não se podia iluminar uma cidade ou vila, construir uma igreja ou levantar-se um chafariz sem autorização da Corte.

Um sistema que atribuía ao Rio de Janeiro 80% das receitas públicas só podia condenar as províncias à estagnação.

Foi precisamente a iniqüidade desse sistema que legitimou os farrapos e as demais insurreições do ciclo monárquico.

O Rio Grande pegou em armas e escreveu sua mais bela página histórica justamente para lutar contra a opressão e a espoliação.

Aqui se proclamou a República, não estritamente separatista, porque aberta ao federalismo das demais províncias brasileiras que adotassem tal modelo de governo.

Aqui também se fez a primeira abolição do Brasil, ao declarar-se livres os escravos que se alistavam nas forças farroupilhas.

Teve aí origem o legendário Corpo dos Lanceiros Negros, que protagonizou episódios de extraordinária bravura nos campos de batalha do Rio Grande. O art. 4º das condições de paz apresentadas pelos farrapos aos imperiais, em 1845, estabelecia que seriam livres, e como tal reconhecidos, os cativos que serviram na Revolução.

Tem-se assacado contra os farrapos a acusação de que seu projeto não era democrático.

Ora, não havia, então, em qualquer parte do mundo a democracia liberal ou sufrágio universal. Portanto, republicanos e federalistas eram os revolucionários na melhor acepção dessas palavras.

Basta recordar a respeito disso o veemente discurso com que Bento Gonçalves abriu a Assembléia Geral Legislativa, em 1842. Disse ele, referindo-se ao Império:

É assim que seu poder se debilita, e se aproxima o dia em que, banida a realeza da Terra de Santa Cruz, nos haveremos de unir, por estreitos laços federais, à magnânima Nação Brasileira, a cujos grêmios nos chama a natureza de nossos mais caros interesses.

Eis a sentença que fulmina as instituições de um separatismo irretratável, tantas vezes aleivosamente imputado aos farrapos e que deve ser muito bem recordado neste momento histórico, quando, equivocadamente inspirado nos ideais farroupilhas, insinua-se um momento separatista em parte de nosso Estado.

Convém que nos lembremos, sempre que essas tentações voltarem à moda, a forma com que Davi Canabarro recusou a oferta do tirano Juan Manuel de Rosas, das forças argentinas, de baterem-se ao lado dos farrapos contra o Império:

Senhor, o primeiro de vossos soldados que transpuser a fronteira fornecerá o sangue com que assinaremos a paz com os imperiais. Acima de nosso amor à República, está nosso brio de brasileiros. Quisemos ontem a separação de nossa Pátria; hoje almejamos a sua integridade. Vossos homens, se ousarem invadir nosso País, encontrarão, ombro a ombro, os republicanos de Piratini e os monarquistas do Senhor Dom Pedro II.

Senhoras e Senhores, somente no Rio Grande poderia travar-se uma guerra que não teve por móvel a cobiça material, mas ideais.

Somente no Rio Grande poderiam se ter batido tão excepcionais guerreiros, os quais Garibaldi definiu como os melhores do mundo.

Somente no Rio Grande os princípios da República e da Federação encontrariam corações e mentes capazes de sustentá-los ainda que com o sacrifício de vidas.

Somente no Rio Grande houve brasileiros por opção, por livre e decidida escolha patriótica, e não pelos acasos da história.

Senhoras e Senhores, o mundo vive um momento grave. Ao relembrarmos fatos históricos que nos são caros, não podemos deixar de levantar nossa voz contra a injustiça, a desesperança e o terror que se espalham pelo mundo e que ameaçam a todos, não importa sua raça, religião ou classe social.

O desejo de paz está em nossos corações inspirado pelos mesmos ideais farroupilhas de liberdade, humanidade e igualdade. De que nos servirá a história se não para dela retirar os ensinamentos que levem homens e mulheres a uma vida melhor?

Neste momento tão caro para todos os gaúchos, vamos unir nossas ações e nossos pensamentos em favor da paz, a paz no Rio Grande, a paz no Brasil, a paz no mundo.

Vamos nos inspirar também no sonho das crianças de todo o mundo que, conforme recentíssima pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef –, querem apenas duas coisas: educação e paz.

Que os líderes de todos os povos possam sensibilizar-se com as 600 milhões de crianças – boa parte delas no Brasil e milhares aqui no Rio Grande do Sul – que vivem na pobreza absoluta e que saibam construir um mundo em que reinem a paz, a tolerância e o respeito pelo ser humano.

Um mundo como o que preconizou Alberto Pasqualini, outro gaúcho ilustre, cujo centenário de nascimento transcorre no próximo domingo, a quem me permito homenagear recordando uma das suas tantas manifestações com as quais marcou sua ampla obra teórica com relação ao trabalhismo:

A vida só tem expressão, só tem sentido, só tem beleza, quando guiada por um ideal: ideal de bondade, de justiça, de humanidade, que nos faça compreender as contingências e as misérias terrenas, nos dê forças e coragem para superá-las e nos aproxime sempre mais da perfeição, que só existe fora dos limites humanos, isto é, na vastidão e na glória de Deus.

Senhoras e Senhores, viva a paz, viva o Rio Grande, viva o Brasil! Muito obrigado. (palmas.)

Nesta Sessão Solene, temos a honra de homenagear com a Medalha do Mérito Farroupilha, maior condecoração do Legislativo Gaúcho, homens ilustres de grandes serviços prestados ao Rio Grande do Sul.

Convido o Exmo. Sr. Deputado Francisco Appio, 1º- Vice-Presidente desta Casa e autor da homenagem ao tradicionalista João Carlos Paixão Côrtes, a ocupar a tribuna para fazer seu pronunciamento.

O SR. FRANCISCO APPIO (PPB) – Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sérgio Zambiasi; Exmo. Sr. Secretário de Estado da Cultura, Sr. Luiz Marques, neste ato representando o Exmo. Sr. Governador do Estado; Exmo. Sr. ex-Governador do Estado Amaral de Souza; Exmo. Sr. ex-Vice-Governador Otávio Germano; Exmo. Sr. ex-Vice-Governador Cláudio Strassburger; Exmo. Sr. Antônio Carlos de Avelar Bastos, neste ato representando o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado; Exmo. Sr. Comandante Militar do Sul, General-de-Exército Max Hoertel; Exmo. Sr. Vereador José Fortunati, neste ato representando a Câmara de Vereadores de Porto Alegre; autoridades que prestigiam este ato; Sras. e Srs. Familiares dos Srs. Homenageados; ilustres Srs. Homenageados:

Quis a providência que tivéssemos hoje a oportunidade de homenagear três homens que personificam o sentimento farroupilha. Em cada um deles podemos, seguramente, constatar a imagem do farrapo, do homem íntegro, dedicado à sua terra e à sua gente, intransigente nos princípios que defendeu e os quais aprendeu de seus pais.

Quis também a generosidade de V. Exa., Sr. Presidente Sérgio Zambiasi, que fosse este Deputado distinguido com o raro privilégio de homenagear João Carlos Paixão Côrtes, sobre quem já se escreveram tantos livros e de quem extraímos uma coletânea de 40 obras, identificando-o intimamente com a história do Rio Grande do Sul.

Sr. Paixão Côrtes, V. Sa. – quem sabe, deveria chamá-lo V. Exa. – é detentor de um mandato popular sem ter sido sufragado nesta Casa. Além de representar uma parte da sociedade gaúcha como resultado de consulta popular realizada pela RBS, V. Exa. representa todos nós neste grande fórum que é o Movimento Tradicionalista Gaúcho, reconhecido pela ONU como uma das mais estruturadas e bem-sucedidas entidades internacionais, devido à firmeza dos seus atos, à retidão de suas atitudes e posturas e à inteligência de seu trabalho. Sua virtude, nós a conhecemos. Seus gestos são os de um homem de bons costumes.

Filho da Dona Fátima, ao nascer pelas mãos de uma parteira em Santana do Livramento, entre as salas onde o notável autor de Martin Fierro provavelmente declamou os primeiros versos, V. Exa. já descobria ali, quem sabe, que haveria de cumprir, ao longo de sua vida, uma missão que teve data para começar – 7 de setembro de 1947, quando a maior parte dos presentes neste plenário ainda não tinha nascido – e que não tem data para terminar.

Seu saber, sua defesa e sua luta pela valorização da identidade do gaúcho, da cultura da nossa terra e da nossa gente se espalha por todo o mundo como a fama de alguém que, à frente de sua tropa, precisa continuar liderando rumo à consolidação de seus objetivos.

Se, em 1947, gaúchos e gaúchas eram impedidos de acesso a um salão de baile, hoje, meu caro Paixão Cortês, todos os peões e prendas são recebidos com muita honra e muito orgulho, porque V. Exa., Barbosa Lessa e tantos outros provaram ao Rio Grande e ao Brasil a pureza dessa identidade, a qualidade desse Movimento e a singeleza desses gestos, seja na música, na dança ou na cultura enfim.

Não bastassem tais atos, coube ainda a Paixão Côrtes realizar um trabalho missioneiro pelo País e pelo mundo. Por prestar este notável serviço de informar e de compartilhar o seu conhecimento, mesmo não sendo detentor de nenhuma organização comercial, nenhuma ONG, nenhum instituto, nenhuma fundação, estamos diante de um homem rico pelas suas amizades e vitórias – embora não o seja pelo aspecto material, do qual, inclusive, jamais reclamou –, as quais conquistou ao lado de sua extraordinária companheira, Dona Marina, com quem forma uma dupla que sai pelo Rio Grande e pelo Brasil a mostrar os bons costumes deste Estado.

Mesmo antes de sua escolha como um dos notáveis do Estado, em 1997, realizamos uma sessão em homenagem a V. Exa. Por ordem do Sr. Presidente, estamos reeditando e distribuindo, nesta publicação, aquele singelo, modesto discurso que mostra claramente que o primeiro homem a empunhar a Chama Crioula deste Rio Grande, além de nome, sobrenome, passado, currículo e história, tem, sobretudo, presente e futuro.

Esse mesmo homem é modelo do símbolo do nosso Estado: O Laçador, obra que permite a todos nós conhecê-lo, seja no CTG Leopoldo Rassier – dos funcionários desta Casa –, no CTG Porteira do Rio Grande ou lá nos Campos de Cima da Serra, em São Francisco de Paula, terra do nosso querido Antonio Dorneu Maciel e do nosso ilustre Deputado homenageado.

Em qualquer parte, orgulhamo-nos de chegar juntos. Onde não vai o Paixão Côrtes, vamos por ele.

A Medalha Farroupilha é a homenagem que lhe presta esta Casa, e V. Exa., tenho certeza, a receberá com a mesma emoção com que, acompanhado do seu inseparável chapéu preto, recebeu, das mãos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a maior comenda da cultura brasileira, ato que testemunhei no Palácio do Planalto, em Brasília.

Saúde, vida longa, João Carlos Paixão Côrtes, um homem do Rio Grande, um homem do Brasil, um homem deste mundo. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Convido o Deputado Francisco Appio a proceder à entrega da a Medalha e do Diploma do Mérito Farroupilha ao Sr. João Carlos Paixão Côrtes.

(Procede-se à entrega.) (palmas)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Dando continuidade às nossa homenagens, convido o Deputado Osmar Severo, autor da homenagem ao ex-Deputado e ex-Presidente desta Casa Sr. Francisco Solano Borges, a ocupar a tribuna para fazer seu pronunciamento.

O SR. OSMAR SEVERO (PTB) – Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Zambiasi; Exmo. Sr. Secretário de Estado da Cultura, Luiz Marques, neste ato representando o Exmo. Sr. Governador do Estado; demais autoridades presentes, gaúchos e gaúchas:

Em primeiro lugar, agradeço a Deus por estar nesta Casa e poder estender a mão a todos os gaúchos e brasileiros, num gesto que simboliza a paz, neste momento tão difícil por que passa o mundo e o Brasil.

Saí do interior do Estado representando o povo da minha terra e o Rio Grande. Não falo só em meu nome e gostaria que respeitosamente as Sras. e os Srs. Deputados aceitassem de coração as palavras de homenagem, que cabe a mim prestar, a Francisco Solano Borges, uma pessoa que tem bela história de vida e que o Rio Grande do Sul e o Brasil já conhecem. Será difícil expressar em poucas palavras o tanto que este homem fez pelo Rio Grande, mas esta homenagem é mais um registro na história do ex-Deputado Francisco Solano Borges.

Na sua passagem pela Casa do Povo, desde o primeiro mandato, nos idos de 1951, Francisco Solano Borges foi muito mais do que um exemplo de ética parlamentar, pronunciando-se sempre como um dedicado defensor das causas e da cultura do Rio Grande do Sul.

No período em que nosso homenageado assumia a Presidência da Casa do Povo, em 1964, foi oficializada a comemoração da Semana Farroupilha, que tanto nos honra e que ilumina o nosso Estado durante o mês de setembro.

O Sr. Francisco Solano Borges, na companhia de Paixão Côrtes, são personagens que marcam a nossa história. O Deputado Francisco Appio muito bem homenageou o Sr. Paixão Côrtes, que desde muito jovem começou a brilhar neste Rio Grande e a quem muitas homenagens foram prestadas em Brasília, como tive a oportunidade de presenciar. Isso é muito importante para nós, gaúchos.

Assim como eu, estão hoje pilchados os Deputados Luis Augusto Lara, Giovani Cherini, Vilson Covatti e Sérgio Zambiasi. Onde ando por este Brasil – e não saio do País porque trabalho nas bases brasileiras – digo com muito orgulho que sou do Rio Grande do Sul e que estou representando os meus Colegas.

Aos Srs. Deputados que não estão com trajes típicos de gaúcho digo para ficarem tranqüilos: V. Exas. não precisam usar lenço e bombacha para demonstrar seu amor à terra, porque o seu coração é gaúcho, são gaúchos de nascimento.

A seriedade no trabalho aprendi com pessoas como o Dr. Antonio Dorneu Maciel, amigo e companheiro que tanto fez por nós nesta Casa. Cumprimento-o de coração, dizendo que são muitos os seus amigos nesta Casa.

Francisco Solano Borges, nascido em Santa Maria, em 11 de outubro de 1915, casado com Iolanda de Conceição Borges, tem dois filhos e cinco netos. Eleito Deputado Estadual em 3 de outubro de 1950, foi reconduzido à Assembléia Legislativa em 1954, 1958, 1962, 1966 e 1970. Na época em que assumi meus compromissos militares, levei para casa de meu pai um diploma de honra ao mérito, e o Senhor estava deixando a política.

Nos seis anos de legislatura, integrou a Comissão de Constituição e Justiça, passou pela Comissão de Agricultura e Obras Públicas e foi eleito Presidente da Assembléia Legislativa, em 15 de março de 1964, quando exerceu também a função de Governador do Estado em substituição, nos termos da Carta Política do Rio Grande do Sul vigente.

Em fevereiro de 1971, foi novamente eleito Presidente da Assembléia Legislativa por dois anos.

Em 1965, foi nomeado Secretário do Interior e Justiça, posto ocupado até outubro do mesmo ano. Também em 1965, foi eleito primeiro Presidente Regional da Aliança Renovadora Nacional – Arena. Temos algumas boas recordações daquele tempo, outras ruins, mas a gauchada esteve sempre a seu lado, para mantê-lo firme no poder, pois tudo o que fazia era para o bem da comunidade. V. Exa. sabia dizer sim na hora certa, e quando precisava dizer não, o gaúcho sério, honesto e trabalhador que sempre foi sabia fazê-lo.

Em 1967, presidiu a comissão especial que elaborou o Código de Organização Judiciária do Estado, bem como a comissão especial que apresentou o anteprojeto da Carta Política Estadual. Em 29 de maio de 1974, tomou posse como Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado.

Cidadão honorário do Município de Jaguari, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Cacequi, São José do Ouro, Paim Filho, Tramandaí e Paraí, recebeu a Ordem do Mérito da República Italiana e a Ordem do Infante Dom Henrique, no grau de Grande Oficial, outorgada pelo Governo da República Portuguesa. Ainda em março de 1974, foi agraciado com as Medalhas Cruz de Ferro e Serviços Distintos, da Brigada Militar, a Medalha de Mérito da Universidade Federal de Santa Maria e a Medalha ao Mérito Cívico, concedida pelo Diretório Nacional da Liga de Defesa Nacional.

Foi Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul de 1980 a 1981 e Presidente da instituição até 30 de dezembro de 1981, com mandato até 1983.

Aproveito a oportunidade da Semana Farroupilha para homenagear também o CTG Leopoldo Rassier, estendendo essa homenagem a todos os artistas gaúchos. Parabenizo, igualmente, os funcionários desta Assembléia Legislativa que tiveram a iniciativa de criar o galpão da Semana Farroupilha nesta Casa. Tenho muito orgulho de ser gaúcho e participar das festividades da Semana Farroupilha em todos os recantos do Estado. Em tantos CTGs pelos quais tenho passado, vê-se a chama crioula iluminando o Rio Grande. Que essa chama sirva para que todos os nossos irmãos brasileiros saibam que aqui no Rio Grande do Sul existe paz, trabalho e seriedade.

V. Exa. foi um dos exemplos de seriedade política nesta Casa. Por isso, me orgulho muito de ser um dos 55 Parlamentares desta Assembléia Legislativa, os quais considero como 54 professores meus. Sou aluno, estou estreando neste Parlamento, mas com o apoio dos gaúchos e das gaúchas, que tanto me ajudam na luta em defesa da minha terra, da minha região e do Rio Grande do Sul, não me envergonho de fazer o que sei: trabalhar, fazer amizade, ter seriedade e paz.

Gostaria, no momento de entregar a Medalha a esse personagem brasileiro, mas gaúcho de nascimento, de também presentear o Presidente desta Casa com este lenço em homenagem ao seu aniversário, transcorrido ontem. Presidente Sérgio Zambiasi, este Parlamentar e os demais Deputados desta Assembléia Legislativa, que compartilham desse pensamento, desejamos que V. Exa. exerça muitos mandatos com a seriedade que vem demonstrando neste, a exemplo da homenagem que se está fazendo, no dia de hoje, ao Deputado Francisco Solano Borges.

Sr. Presidente, que V. Exa. leve o lenço da paz, e que esta se estenda ao Rio Grande do Sul e ao Brasil. Que Deus abençoe a todos, porque a Semana Farroupilha está aí, e está em festa o nosso Estado. Viva o Rio Grande do Sul, e viva o nosso Brasil! Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.) (palmas)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Convido o Deputado Francisco Solano Borges a dirigir-se à Mesa para receber, do Exmo. Deputado Osmar Severo, a Medalha e o Diploma do Mérito Farroupilha.

(Procede-se à entrega.) (palmas)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Nesta Sessão Solene, em que a Assembléia Legislativa do Rio Grande homenageia a Semana Farroupilha, queremos também, em nome desta Presidência, prestar uma homenagem a um dos principais responsáveis pela história recente desta Casa, um homem cuja memória se mistura a este tempo de tantas transformações positivas, que fizeram deste Parlamento um exemplo a ser seguido em todo o País. Trata-se do nosso, acima de tudo, amigo Antonio Dorneu Maciel, que, por seis anos e meio, ocupou o cargo de Diretor-Geral desta Casa.

Há cerca de um mês, a Bancada e a Executiva do PPB procuraram-me para pedir de volta ao seu convívio o nosso amigo Maciel. Reservavam-lhe missões de extrema responsabilidade, que só podem ser delegadas a quem se dedica com afinco e devoção a uma causa.

O Sr. Antonio Dorneu Maciel é um homem de inigualável poder de articulação e imensa capacidade de trabalho; é um soldado lutando por uma causa. A sua dedicação à Assembléia Legislativa e ao seu Partido é um exemplo a nos inspirar. Ele viveu e respirou este Parlamento durante todos esses anos, como respira o seu Partido, para o qual trabalha.

A este homem, cuja história se mistura à deste Parlamento, a Assembléia Legislativa do Rio Grande outorga a Medalha do Mérito Farroupilha, com a certeza de estar prestando uma justa homenagem a um dos seus principais soldados, a um homem que deixa, na sua passagem por esta Casa, um exemplo de dedicação abnegada e sabedoria política, um homem capaz de se inserir no processo político com uma fineza que poucos têm, um negociador insuperável, tranqüilo, que age com eficácia e sem atropelos, respeitando todas as instâncias, trabalhando infatigavelmente para o pleno exercício da pluralidade democrática essencial a uma Casa como esta.

Nada expressa melhor o que todos nós, Parlamentares e funcionários desta Assembléia Legislativa, gostaríamos de dizer ao Sr. Antonio Dorneu Maciel do que estas três singelas palavras: Muito obrigado, amigo. (palmas)

Convido o Sr. Antonio Dorneu Maciel a dirigir-se à Mesa para receber desta Presidência a Medalha e o Diploma do Mérito Farroupilha.

(Procede-se à entrega.) (palmas)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Convido o ex-Deputado, ex-Presidente da Assembléia Legislativa, Sr. Francisco Solano Borges, para, em nome dos agraciados, da tribuna desta Casa – que durante tantos anos honrou com sua presença –, fazer o seu pronunciamento.

O SR. FRANCISCO SOLANO BORGES – Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul; demais Autoridades Civis e Militares integrantes da mesa e já nominadas; Srs. Deputados; Senhoras e Senhores:

A idade avançada traz limitações e percalços, mas, ao mesmo tempo, acarreta distinções e privilégios. Por ser o mais velho dos agraciados, fui distinguido com o convite para agradecer em nome de todos a homenagem que a Assembléia Legislativa nos presta neste momento. E mais, para agradecer penhoradamente a comenda da Revolução Farroupilha, que tanto honra aqueles que a receberam.

É fácil desempenhar a incumbência de que fui encarregado pelos contemplados com a Medalha. Basta relembrar os discursos pronunciados desta tribuna e aplaudi-los pela justiça com que se manifestaram sobre os dois homenageados, Paixão Côrtes e Antonio Dorneu Maciel. Eles, como todos sabem, desempenharam, com eficiência e raro brilho, todas as funções que lhes foram deferidas, honrando, com isso, a vida pública do Rio Grande do Sul.

Não tenho por que acrescentar mais nada às palavras do Presidente desta Casa e dos Oradores que os saudaram. Não posso, no entanto, deixar de lembrar que o patriotismo com que agiram nos seus diferentes misteres foram inspirados no Rio Grande.

Este Rio Grande, que passou dois séculos de linha estendida na fronteira meridional da Pátria, defendendo o Brasil das invasões estrangeiras, foi durante esse longo tempo um verdadeiro acampamento militar, como já se disse. O amor à terra e à liberdade deitou raízes profundas na alma rio-grandense, levando sua gente a participar, com denodo e idealismo, de vários movimentos libertários que encheram de páginas douradas e heróicas o passado da raça gaúcha.

O grito de 1935, guardadas as devidas proporções, teve a mesma eloqüência do Grito do Ipiranga. Lá, foi a reação contra o arbítrio e as iniqüidades das cortes portuguesas; aqui, o corajoso levante Farroupilha contra as injustiças do Império.

Cessada a luta, restou a lição do amor à liberdade de um povo, de seus anseios republicanos, da firmeza com que sempre se dispõe a defender suas aspirações legítimas, da sobrançaria com que tem sabido resistir aos excessos do centralismo, dos abusos do poder.

Guardiães dos lindes fronteiriços do Brasil, que traçaram em décadas de lutas sangrentas, os rio-grandenses do sul alcançaram, a partir de 1935, sua definitiva afirmação histórica, sua fisionomia própria, a consciência do valor de sua tradição mais elevada e ainda um robusto sentimento de brasilidade moldado no fogo dos combates, e, portanto, mais autêntico e entranhado.

Tive a fortuna de promulgar a Lei que oficializou a Semana Farroupilha, em homenagem à bravura e ao patriotismo das falanges farrapas. Por isso, em todos os rincões do Rio Grande, nesses sete dias, recorda-se e festeja-se, exalta-se e aplaude-se o idealismo, o desprendimento, o heroísmo dos bravos de 35. É a Pátria que, de joelhos, em oração, rememora e agradece todos os anos, das tribunas, nas ruas, nas praças, nos fogões tradicionalistas os feitos farroupilhas, repetindo o que disse um pensador ilustre: O passado nunca morre; vive em nós mesmos e constitui o guia mais seguro da conduta dos indivíduos e dos povos. A alma dos vivos é feita principalmente da lembrança dos mortos.
Será, destarte, no amor ao passado e no respeito à tradição que cumpriremos nossa missão no altar da Pátria.

Agradeço efusivamente ao Sr. Presidente desta Casa a homenagem que a Assembléia Legislativa nos presta, com o oferecimento da comenda do Mérito Farroupilha, que representa, com efeito, todo o patrimônio moral e cívico que o tempo há de honrar cada vez mais, transmitido por aqueles que nos antecederam no comando deste País. Muito Obrigado. (palmas)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Convido os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense, executado pela Banda da Brigada Militar, regida pelo Subtenente Luiz Renato Barros Dias. Teremos o acompanhamento do Coral da Assembléia Legislativa, regido pelo Maestro João Paulo Sefrin.

(Ouve-se o Hino Rio-Grandense.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Informo as Senhoras e os Senhores de que os nossos homenageados receberão os cumprimentos no Salão Júlio de Castilhos desta Casa.

Agradeço à Banda da Brigada Militar, ao Coral da Assembléia Legislativa e às Senhoras e Senhores por prestigiarem este ato.

Declaro encerrada a presente Sessão Solene, antes convocando os Srs. Parlamentares para a seqüência da Sessão Extraordinária, interrompida para a realização desta Sessão.

(Levanta-se a Sessão às 16h20min.)

Estiveram presentes a esta Sessão os seguintes Parlamentares:

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Edson Portilho; Elvino Bohn Gass; Ivar Pavan; José Gomes; Luciana Genro; Luis Fernando Schmidt; Maria do Rosário; Ronaldo Zülke; Roque Grazziotin.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Érico Ribeiro; Francisco Appio; Frederico Antunes; Marco Peixoto; Maria do Carmo; Otomar Vivian; Valdir Andres; Vilson Covatti.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Berfran Rosado; Cézar Busatto; Elmar Schneider; Iara Wortmann; João Osório; José Ivo Sartori; Mário Bernd.

Bancada do PTB: Deputados Aloísio Classmann; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Luis Augusto Lara; Manoel Maria; Osmar Severo; Paulo Moreira; Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro; Ciro Simoni; Giovani Cherini; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo; Vieira da Cunha.

Bancada do PFL: Deputados Germano Bonow; Onyx Lorenzoni.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca; Jorge Gobbi.

Bancada do PPS: Deputado Bernardo de Souza.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.