Sessão Plenária do dia 13.12.2001

113º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
Presidência dos Deputados Sérgio Zambiasi e Francisco Appio.
Às 15h15min, o Sr. Francisco Appio assume a direção dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Francisco Appio - PPB) - Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão.

Solicito ao Secretário que proceda à leitura da Ata da Sessão anterior.

(O Sr. Giovani Cherini procede à leitura da Ata da Sessão anterior.)

O SR. PRESIDENTE (Francisco Appio - PPB) - Declaro aprovada a Ata que acaba de ser lida, ressalvando aos Deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.

Não há expediente a ser lido.

Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Telespectadores da TV Assembléia e das emissoras de rádio que transmitem esta Sessão, Senhoras e Senhores:

Suspenderemos brevemente esta Sessão para que o Sr. Presidente Sérgio Zambiasi conduza ao recinto os homenageados que integrarão a Mesa oficial. São eles o Deputado Emérito Cândido Norberto, narrador do Pan-Americano de 1956; o Sr. Larry Pinto de Faria, um dos grandes campeões pan-americanos de 1956; o Vereador João Bosco Vaz, representando a Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre; o Jornalista João Garcia, Presidente da Associação dos Cronistas Esportivos Gaúchos - ACEG - e um dos promotores deste evento, e demais autoridades. Os atletas integrantes da seleção campeã ficarão na galeria especial.

(Suspende-se a Sessão por três minutos.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Estão reabertos os trabalhos.

Passo, a seguir, ao período destinado ao

GRANDE EXPEDIENTE

Está inscrito o Deputado Luis Augusto Lara. Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado Francisco Appio.

Sras. e Srs. Parlamentares; Sras. e Srs. ex-Parlamentares desta Casa, Deputado Emérito Cândido Norberto e Deputado Larry Pinto de Faria; Exmo. Sr. Representante da Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Vereador João Bosco Vaz; Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Vereador Sergio Francisco Varela; Ilmo. Sr. Presidente em exercício da Associação Rio-Grandense de Imprensa, Sr. Batista Filho; Ilmo. Sr. Presidente da Associação de Cronistas do Rio Grande do Sul, Sr. João Batista; Srs. Homenageados e Familiares; Sras. e Srs. da Imprensa; Sras. e Srs. Servidores desta Casa; Sras. e Srs. Dirigentes e Representantes de Entidades de Classe; demais Autoridades presentes; Senhoras e Senhores:

Atendendo a justa proposição do Vice-Presidente desta Casa, Deputado Francisco Appio, a Assembléia Gaúcha homenageia, neste Grande Expediente Especial, os atletas campeões do Campeonato Pan-Americano de 1956, verdadeiros ídolos da nossa terra e da nossa gente.

A história do mundo esportivo está repleta de belos exemplos e casos em que a tenacidade, o esforço e a disposição ao bom combate resultam em sucesso.

É no esporte que muitos dos nossos jovens que vivem nas camadas periféricas da sociedade encontram motivação para acreditar que, apesar das barreiras, das dificuldades, dos abismos sociais, um lugar ao sol está ao alcance de todos nós. É no esporte que muitos jovens aprendem que vale a pena lutar pela vida, e é com suas histórias que se aprende essa lição.

A esse capítulo tão especial da história do esporte brasileiro, a conquista do Campeonato Pan-americano de 1956, dedicamos esta Sessão.

Os mais jovens talvez não disponham das lembranças necessárias para compreender o significado de tal conquista para o esporte brasileiro e, principalmente, para os torcedores gaúchos.

Nos anos 50, os campeonatos de futebol de proporções continentais eram o Sul-Americano - hoje denominado Copa América -, que reunia apenas os países da América do Sul, e os Pan-Americanos, que eram disputados por países das três Américas. Mas esse tema será abordado no pronunciamento que o Deputado Francisco Appio fará em seguida.

Além do abraço aguardado por 45 anos e da oportunidade de termos aqui na Mesa um dos locutores que narrou aquela epopéia, nosso querido Deputado Cândido Norberto, ex-Presidente desta Casa, esta Sessão está permitindo que o torcedor possa hoje encontrar seus ídolos e apanhar o autógrafo de cada um deles.

Estes momentos seriam suficientes para já considerarmos vitoriosa essa proposição. Mas há muito mais, e esse muito mais dirá o Deputado Francisco Appio, em nome do Parlamento.

Antes de conceder a palavra a S. Exa., quero saudar o nosso Colega Celso Bernardi, que se faz presente junto à Bancada do PPB.

Também quero registrar a presença neste plenário do Instituto Estadual Cristo Redentor, de Cândido Godoi, representado por 45 estudantes sob a responsabilidade dos Professores Nilvo e Jurema. Sejam bem-vindos. A Assembléia Legislativa os recebe com respeito e espera que, ao retornar à sua cidade, possam levar daqui a melhor imagem. Muito obrigado pela visita.

De imediato, passo a palavra ao proponente desta merecida homenagem, Deputado Francisco Appio, Vice-Presidente da Assembléia Legislativa.

O SR. FRANCISCO APPIO (PPB) - Exmo. Sr. Presidente, Deputado Sérgio Zambiasi; Sras. e Srs. Parlamentares; Exmos. Srs. ex-Parlamentares desta Casa, Deputado Emérito Cândido Norberto e Deputado Larry Pinto de Faria; Exmo. Vereador João Bosco Vaz, neste ato representando o Sr. Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Luiz Fernando Záchia; Ilmo. Sr. João Garcia, Presidente da Associação dos Cronistas Esportivos do Rio Grande do Sul, em nome da qual, juntamente a este Parlamento, tomamos a iniciativa desta homenagem; Ilmo. Sr. Presidente em exercício da Associação Rio-Grandense de Imprensa, Sr. Batista Filho, que tanto me estimulou na realização desta homenagem; Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus, Vereador Sergio Francisco Varela, ex-Atleta que marcou o seu tempo com sua capacidade; Srs. Atletas Homenageados e Familiares; Sras. e Srs. Servidores desta Casa; Sras. e Srs. Dirigentes e Representantes de Entidades Locais; demais autoridades; meus caríssimos amigos da imprensa; minhas Senhoras e meus Senhores:

Ao longo deste ano se impôs esta comemoração. Auxiliado por colegas da atividade esportiva, como o Garcia, o Bosco, o Batista, o caríssimo Ary dos Santos - meu primeiro chefe de esportes da Rádio Farroupilha -, o Cândido Norberto, o Larry e tantos outros, elaboramos esta homenagem.

Cabe lembrar que aqui está presente a Associação dos Fotógrafos do Rio Grande do Sul, representada pelo Paulo Dias, que não quis compor a Mesa para não perder nenhuma imagem deste momento memorável.

Sr. Presidente, em vez de ler toda a história do Pan-Americano e destes feitos memoráveis - que tempo algum amparado pelo Regimento Interno seria suficiente para que fizéssemos justiça aos grandes craques que aí estão -, peço a V. Exa. que permita a transcrição do texto que acabo de passar à Taquigrafia, bem como às mãos de V. Exa. e dos demais componentes da Mesa. Refiro-me a este pequeno livro que entregaremos a cada um dos Senhores e das Senhoras, no qual foram publicadas fotografias de alguns atletas e outras reportagens cuja exposição no Salão Osvaldo Aranha tornou-se possível graças à empresa Caldas Júnior, que esteve na Copa de 1956.

A imagem que não se apaga estará também ao lado de uma outra homenagem que desejamos prestar a um outro componente vitorioso deste Estado, o nosso vinho, que, assim como os Senhores, quanto mais velho melhor. Agradeço ao Sr. Darci Dani, da Associação Gaúcha de Vinicultores, pelo vinho e pelo queijo granapadano que fiz questão de trazer de Vacaria.

Nesse pequeno livro ao qual me referi, meu amigo Cândido Norberto, consta a histórica resgatada daqueles momentos memoráveis que você narrou - e o invejo por isso. Gostaria, meu caríssimo Deputado, de ter sido o seu companheiro sem retirar-lhe o privilégio daquela narração.

Quando vejo, nestas pessoas queridas que estão em nossa galeria de honra, os atletas que foram os meus ídolos e os ídolos do meu pai e dos vossos pais e avós, sinto que esta Assembléia Legislativa cumpre um papel importantíssimo: o de resgatar o passado e não deixar fazer esquecê-lo.

Os jovens estudantes que nos visitam e aqueles que nos acompanham pela TV Assembléia, certamente, por força das nossas limitações - ou, quem sabe, porque nos descuidamos -, desconhecem os feitos memoráveis dos nossos homenageados.

Essa conquista ocorreu em 1956, e ninguém apaga aquele momento. Não se apaga o exemplo que esses atletas deram ao futebol gaúcho e a respeitabilidade que adquirimos já naquela década e que se somou a cada ano. Não se apagam o espetáculo e o cenário maravilhoso de craques dentro do campo, disputando com muita habilidade.

É verdade, Sr. Presidente, que era um tempo diferente. Os narradores eram speakers, os zagueiros tinham outro nome, bem como os atacantes e as goleiras.

Fiz um pequeno ensaio - porque também sou de um tempo em que meias eram carpins - para dizer que naquela época em que os Senhores jogavam, com tanta habilidade e com tanta maestria, speakers irradiavam matchs, através de ondas sonoras propagadas pelo éter, com som modulado das estações de ondas médias, curtas e tropicais, algumas com canal exclusivo internacional. O esférico, copiado dos narradores lusitanos, rolava pelo tapete verde do verdadeiro esporte bretão.

O scretch, dominando a porfia sob os olhares atentos do homem de preto, com apito na boca, indispensável no jogo, referee da partida, anulando, às vezes, jogadas por off-side, com o que não concordávamos. center-forward chocando-se com center-half ou driblando os stoppers - os famosos zagueiros -, invadindo o quadrilátero para alojar a bola na moldura, entre balizas, no arco.

Goal-keepers - ou guarda-valas, ou guarda-metas - de joelheiras e luvas de couro, bonés para tapar o sol, cabelo preso por redes ou meias, e com defesas monumentais que chamávamos de defesas de cinema.

Pois bem, só mudou a linguagem. Não mudou mais nada. Se hoje é narrador, goleiro, zagueiro, centroavante, o futebol continua o mesmo. Pelo menos, tentam fazer o mesmo que os Senhores. Jogadas ricas, criativas, com habilidade, com impetuosidade e coragem, nos lances mais difíceis de uma bola dividida.

Se olho para vocês e os vejo na memória de 1956, conquistando um campeonato memorável no México, não posso deixar de olhar para outros que os sucederam e que compunham o mesmo espetáculo. Vejo, por exemplo, entre tantos craques, Airton Bernardoni, juiz memorável da década de 80, que tanto se empenhou para que esta solenidade acontecesse. Vejo também o Agomar Martins, que aqui está, e outros, como Osvaldo Rola, Artur Vilarinho, Aparício Viana e Silva, Romeu Rodrigues, que foram grandes juízes.

Quando vejo o Cândido, não posso deixar de ver também o Ari, que era chefe de esportes de muitas emissoras, responsável pela revelação de tantos talentos, como narradores, comentaristas e repórteres. Lembro ainda o Samuel Madureira Coelho, o Mendes Ribeiro, o Leonel Silveira, o Euclides Prado, o Guilherme Sibemberg, o Pedro Pereira, o Armindo Ranzolin e tantos outros das décadas de 50 e de 60.

Mas é sobre os Senhores que quero falar. E se falo dessa Seleção memorável, peço permissão a todos - mesmo diante de eventuais falhas que eu possa cometer, em razão da emoção e desse dever que a Assembléia Legislativa me concedeu - para citar os nomes dos atletas aqui presentes e de reverenciar aqueles que não puderam vir, estes em primeiro lugar.

In memoriam, lembramos Valdemar Rodrigues Martins, o Oreco; do José Antônio Candiota da Silva Duarte, o Duarte; do Enio Vargas de Andrade, o Enio Andrade; do Raul Otávio Klein, o Raul Klein, cujos familiares estão presentes; o José Francisco Duarte Junior, o Teté, nosso Marechal das Vitórias.

Prezados homenageados, peço-lhes que, à menção de seus nomes, levantem-se para que esta Assembléia Legislativa possa saudá-los. Passo a chamar os atletas campeões do Pan-Americano de 1956, a quem o Parlamento outorgará uma medalha comemorativa:

Sérgio Moacir Torres Nunes, nascido em 21 de setembro de 1926, em Taquara, jogava pelo Grêmio, mas atuou também pelo Floriano, Grêmio e Internacional; no Pan-Americano atuou em três partidas, e hoje reside em Tramandaí. (palmas)

Valdir Joaquim Morais, nascido em 23 de novembro de 1931, aqui em Porto Alegre. Atuava pelo Renner na época da Seleção, mas jogou pelo Palmeiras e pelo Cruzeiro. Atuou em duas partidas no Pan-Americano. Hoje é Auxiliar Técnico do Corinthians de São Paulo. Obrigado pela presença. (palmas)

In memoriam, saudamos e homenageamos os familiares que representam o Oreco, Valdemar Rodrigues Martins, nascido em 13 de junho de 1932, em Santa Maria. Na convocação, jogava pelo Internacional de Porto Alegre, clube que defendeu ao lado do Internacional de Santa Maria; do Corinthians; do Milionários, da Colômbia; do Toluca, do México; e do Dallas Tornado, dos Estados Unidos. Faleceu em 3 de abril de 1985. (palmas)

Florindo, o Gigante de Ébano, como dizia o Cândido Norberto. Flávio Pinho nasceu em 5 de outubro de 1929, em Nova Friburgo, Rio de Janeiro. Na época da convocação, estava no Internacional, mas jogou pelo Flamengo, pelo Nacional de Porto Alegre, pelo Internacional, pelo Botafogo, pela Ponte Preta, pelo Taubaté, pelo Pelotas e pelo São Paulo do Rio Grande do Sul. Atuou em cinco partidas no Pan-Americano. Hoje, residindo em Butiá, nos honra com a presença aqui no Estado. (palmas)

Ênio Antônio Rodrigues da Silva, o grande capitão Ênio Rodrigues, nasceu em Porto Alegre, em 10 de novembro de 1930. Atuou pelo Grêmio, pelo Força e Luz e pelo Renner. Jogou quatro partidas no Pan-Americano e, graças à sua liderança, foi escolhido como capitão da equipe. Hoje nos honra com o convívio aqui em Porto Alegre. Cumprimentos, capitão. (palmas)

Luiz Gonzaga Figueiró, o Figueiró, catarinense de Laguna, onde nasceu em 22 de agosto de 1934. Quando convocado, jogava no Grêmio. Jogou pelo Barriga Verde, de Laguna, pelo Grêmio e pelo Santos. Atuou em quatro partidas no Pan-Americano, e hoje temos a graça de tê-lo conosco aqui em Porto Alegre. (palmas)

In memoriam, lembramos o nome do Duarte, José Antônio Candiota da Silva Duarte. Que Deus o tenha. Sei que estão presentes alguns de seus familiares. Nasceu em Pelotas, em 3 de abril de 1931. Jogou pelo Brasil de Pelotas e atuou em cinco partidas no Pan-Americano. Deixou-nos em 18 de maio de 1987. (palmas)

Odorico Araújo Goulart, o Odorico, nasceu em 2 de julho de 1930, em Porto Alegre. Tem só 71 anos, viverá ainda muitos e muitos mais. Jogou pelo Internacional, pela Portuguesa e pelo São Bento, de Sorocaba. Atuou em cinco partidas no Pan-Americano. Hoje reside no Bairro Menino Deus. (palmas)

In memoriam, lembramos o nome de Enio Vargas de Andrade, aqui representado pelo filho, que levará esta homenagem da Assembléia Legislativa. Enio Andrade nasceu em 31 de novembro de 1930, em Porto Alegre. Jogou pelo Renner, pelo São José, pelo Internacional, pelo Palmeiras e pelo Náutico, do Recife. Atuou em cinco jogos do Pan-Americano. Faleceu em 22 de janeiro de 1997. (palmas)

Luiz José Marques, o Luizinho, nasceu em Porto Alegre, em 17 de agosto de 1925. Jogou no Internacional; no Força e Luz; no Cruzeiro; no Flamengo, do Rio de Janeiro; no Nacional de Porto Alegre; no Renner e no São José. Participou de cinco jogos do Pan-Americano e continua jogando ainda, aqui em Porto Alegre. (palmas)

Nilton Coelho da Costa, o Bodinho, nasceu no Recife, em 16 de julho de 1930, mas adotou o Rio Grande do Sul para viver, e nós também o adotamos. Jogou no Ibis, de Pernambuco; no Sampaio Correia, do Maranhão; no Flamengo, do Rio de Janeiro; no Nacional de Porto Alegre, no Internacional e no São José. Participou de cinco jogos do Pan-Americano. Atualmente, reside em Porto Alegre. Integrava uma dupla inseparável, uma tabelinha fantástica dentro e fora do campo. (palmas)

Uma das grandes estrelas, como foram todas no Pan-Americano, hoje integra esta mesa, pois foi Deputado Estadual nesta Casa, tendo repetido fora do campo o que, com muita competência, havia feito dentro das quatro linhas. Larry Pinto de Faria, o Larry, nasceu em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, em 3 de novembro de 1932. Jogou no Internacional e no Fluminense do Rio de Janeiro. Participou de cinco jogos do Pan-Americano. Atualmente, reside em Porto Alegre. (palmas)

Juarez Teixeira, o Juarez, nasceu em Blumenau, Santa Catarina, em 20 de setembro de 1928. Jogou no Grêmio; no Olímpico, de Blumenau; no Jabaquara, de Santos; no Ferroviário, de Curitiba; no Caxias de Joinville; no Grêmio; no New Old Boys, da Argentina; e no Grêmio Bagé, para a honra desse Município, onde esteve na Pedra Moura. Atuou em duas partidas e se consagrou no Pan-Americano de 1956. Reside em Porto Alegre. (palmas)

In memoriam, lembramos o nome de Raul Otávio Klein. Raul Klein nasceu em 27 de setembro de 1932, em Novo Hamburgo. Atuou no Floriano, na Portuguesa de Desportos e no Rapid de Viena, Áustria. Atuou em três partidas no Pan-Americano e faleceu em 10 de junho de 1998. (palmas)

Chinesinho, grande Chinesinho. Sidney Colona Cunha nasceu em 1º de janeiro de 1935, em Rio Grande. Atuou no Internacional, no Riograndense, no Palmeiras, no Internazionale de Milão, no Juventus de Turin e no Lanerossi, de Vicenza. Atuou em quatro partidas no Pan-Americano. Trazê-lo de São Paulo para receber a homenagem dos gaúchos nesta Assembléia Legislativa foi como um gol, parecido com aqueles que fazia. (palmas)

Os gaúchos prestam sua homenagem a um grande atleta de todos os tempos. À menção de seu nome, gremistas e colorados haverão de saudá-lo pela grande passagem que teve em nosso futebol: Aírton Ferreira da Silva. Aírton nasceu em 31 de outubro de 1934, em Porto Alegre. Jogou pelo Grêmio, pelo Força e Luz, pelo Santos, pelo Cruzeiro, de Porto Alegre, e pelo São José. Nossa homenagem ao Aírton, que reside em Porto Alegre e que provavelmente ainda joga algumas peladas por aí. Cumprimentos, Aírton! (palmas)

A homenagem deste Parlamento a outro integrante da Seleção: o grande Ortunho. Jorge Carlos Carneiro nasceu em 15 de agosto de 1935, em Porto Alegre. Jogou pelo Nacional, de Porto Alegre, pelo Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, pelo Grêmio, pelo Metropol, de Santa Catarina, e pelo Cruzeiro, de Porto Alegre, onde reside para alegria de todos nós. Parabéns, Ortunho! (palmas)

Nossa homenagem a um homem que tem nome de senador, Olavo Flores Soares, e o apelido de Craque Sarará. Sarará está morando em São Paulo e honra o Rio Grande do Sul com a sua presença neste ato. Nasceu em 4 de agosto de 1931, em Porto Alegre. Atuou no Grêmio, no Cruzeiro, no São Paulo, no América, de Minas Gerais, e no Sport, de Pernambuco. Receba, neste momento, o carinho de todos nós, meu caro Sarará! (palmas)

Prestamos homenagem ao Hercílio Leopoldino Duarte, o Grande Hercílio. Nasceu em 29 de janeiro de 1931, em Porto Alegre, onde reside. Jogou pelo Grêmio e pelo Nacional, de Porto Alegre. (palmas)

Uma homenagem a outro grande craque de todos os tempos: Milton Martins Kuelle. Nasceu em Porto Alegre, em 28 de agosto de 1933. Jogou somente pelo Grêmio, mas deu ao seu Clube e ao Rio Grande do Sul grandes alegrias, entre as quais viver entre nós nos dias de hoje. Um grande abraço, Milton! (palmas)

A nossa homenagem ao Paulo Correa de Oliveira, o Paulinho, nascido em 22 de julho de 1925, em Novo Hamburgo, onde defendeu o Floriano - hoje, Novo Hamburgo - e jogou também pelo Juventude. Atualmente, Paulinho reside em General Câmara. Um grande abraço, campeão! (palmas)

Fizemos um enorme esforço para homenagear o grande Jerônimo. Residindo no Rio de Janeiro, foi impedido de comparecer a esta cerimônia devido a problemas de saúde temporários - torcemos nós. Nascido em 28 de julho de 1930, no Rio de Janeiro, Jerônimo Teixeira dos Santos jogou pelo Sport Club Internacional e pelo Fluminense. (palmas)

In memoriam, queremos lembrar Teté, o Marechal das Vitórias. José Francisco Duarte Júnior, aqui representado pelos seus familiares, nasceu em 24 de agosto de 1907, em Pelotas. Jogou pelo Sport Club Internacional, Farroupilha, Brasil de Pelotas e Guarani. Treinou o General Osório de Bagé, o Cruzeiro, o Nacional, o Sport Club Internacional e o São José de Porto Alegre. Teté era oficial do Exército, da reserva, e, devido a esse fato, foi aclamado pela torcida como o Marechal das Vitórias. (palmas)

Prestamos a nossa homenagem também a um dos grandes integrantes da delegação, que jogava dentro e fora do campo. Refiro-me ao massagista Moura, de mãos habilidosas e sempre com uma palavra de conforto na dor. Antenor Moura é aqui representado por seu filho. (palmas)

Sr. Presidente, na nossa pequena comunicação, incluímos os atletas que foram convocados para a Seleção mas que não tiveram a oportunidade de participar do evento. São inúmeras as homenagens.

Se, na época, o Larry e o Bodinho podiam romper área adentro em busca do gol da vitória, eu não posso romper o Regimento Interno. Assim sendo, esgotado o meu tempo, com a tolerância do nosso prezadíssimo Presidente, narrador das emoções do povo do nosso tempo, Deputado Sérgio Zambiasi, concluímos nosso pronunciamento, resgatando aqui essa carreira memorável que os Senhores, com sua família, puderam construir ao longo desses 45 anos, mas especialmente a partir de 1956.

Agradeço aos Srs. Parlamentares, porque efetivamente, no dia em que a Assembléia encerra este período ordinário, os representei e sei que muitos de V. Exas. gostariam também de ocupar esta tribuna.

Esta é uma homenagem, portanto, Sr. Presidente, do Parlamento Gaúcho aos grandes campeões. Faço um agradecimento especial à ACEG e à Associação dos Repórteres e Fotógrafos Cinematográficos do Rio Grande do Sul, que nos permitiram, neste ato, homenagear aqueles a quem devemos homenagear diariamente. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Esta Presidência defere a solicitação de V. Exa., Deputado Francisco Appio.

(Matéria entregue para transcrição.)

PAN AMERICANO

Nos anos 50, as disputas continentais de futebol eram o Sul Americano, que reunia apenas os países da América do Sul e hoje é denominado Copa América e os Pan-Americanos que eram disputados por países das três Américas.

ADVERSÁRIOS

O Primeiro Pan-Americano, foi realizado em 1952 no Chile e o Brasil foi o vencedor. Para o PAN do México a nossa representação tinha a responsabilidade de manter a hegemonia continental. A CBD convocou os craques gaúchos para representar o país. Enfrentamos , além do país sede, a sempre temida Argentina, o Chile, a Costa Rica e o Peru. Ressalte-se que todos os países compareceram com as suas forças máximas. Além das naturais dificuldades impostas por nossos adversários, os nossos atletas ainda tiveram contra si a elevada altitude da Cidade do México, onde os jogos foram realizados. Alguns atletas, como Larry, levaram vários dias para aclimatar-se, sofrendo de freqüentes hemorragias nasais.

GAÚCHOS

Em 1956 o futebol brasileiro estava em baixa no conceito internacional. Ainda sentíamos as seqüelas da tragédia de 1950 e da má campanha da Copa de 1954, realizada na Suíça, quando fracassamos novamente. No Sul-Americano, realizado em janeiro daquele ano em Montevidéu, quando estivemos representados pela nossa equipe principal, também fizemos má campanha. Inclusive fomos goleados pelo Chile, por 4X1. Esse fato levou a cúpula da CBD, a CBF de então, pensar em desistir do PAN AMERICANO, do México, que seria realizado em março. Os clubes do centro do país não queriam ceder seus jogadores, preferindo disputar o Torneio Rio-São Paulo. Sabedor desses fatos, o Sr. Aneron Correia de Oliveira, presidente da Federação Riograndense de Futebol, viajou ao Rio de Janeiro para sugerir que a Seleção Gaúcha representasse o futebol brasileiro nessa competição. A princípio a CBD recusou o oferecimento, preferindo cogitar do envio de uma representação composta por 5 atletas gaúchos, 5 paranaenses, 5 pernambucanos e 5 mineiros. As Federações dos outros estados não sensibilizaram-se com essa possibilidade e assim a CBD não teve outra alternativa a não ser oficializar a nossa Seleção como representante do futebol brasileiro naquele evento. A imprensa do centro do país criticou muito a decisão da nossa entidade mater. Diziam que agora sim, o fiasco seria maior.

ÊNIO MELLO

O cronista esportivo, foi importante na mobilização dos gaúchos para a disputa do PAN-1956. Liderou o movimento entre os desportistas do estado, convencendo a direção da Federação, que poderíamos dar conta do projeto. ÊNIO MELLO, foto ao lado, nasceu em Lagoa Vermelha e viveu até a sua morte, comentando as belezas do esporte. Sempre valorizou o craque gaúcho.

OUTROS TEMPOS

Era um cenário semelhante, a mesma bola, o mesmo campo, mas uma linguagem diferente.

"SPEEKERS irradiando match, através das ondas sonoras, propagadas pelo éter, com som modulado das Estações de Ondas Médias, Curtas e Tropicais. O ESFÉRICO, rolando no tapete verde do verdadeiro Esporte Bretão.

O SCRETCH dominando a porfia, sob os olhares atentos do homem de preto, com apito na boca, refree do jogo, anulando jogadas por OFSIDE.

centerfoward, chocando-se com centeralf ou driblando os stoper (zagueiros), invandindo o quadrilátero, para alojar a bola na moldura, entre as balizas, do arco.

Gol-keepers, ou guarda-valas, ou guarda-metas; de joelheiras e luvas de couro, bonés na cabeça para tapar o sol, cabelo preso por redes ou meias com defesas monumentais, de cinema."

Só mudou a linguagem agora é narrador, goleiro, zagueiro, centroavante. Se a linguagem mudou, o futebol continua o mesmo. Rico em jogadas criativas, com muita habilidade. Impetuoso e corajoso, nos lances mais difíceis de bola dividida.

DELEGAÇÃO

A missão brasileira, na foto no embarque para o México era chefiada por Aneron Corrêa de Oliveira e Saturnino Vanzelotti.

Representantes CBD - Ibraim Tebet e Oscar Castro; Secretário - Seaber Martins; Técnico - José Francisco Duarte Junior - (TETÉ)
Massagistas - Antenor Moura e Luiz Biscardi; Roupeiro - Francisco José Corrêa Lima; Médico - Dr. Derly Monteiro
Jornalistas - Lourival Vianna e Silva - Caldas Junior
Samuel Madureira Coelho - Diários Associados
Paulo Sérgio de Souza Corrêa - Diários Associados
Leonel Carvalho Silveira - Presidente da ACEPA
Fernando Carlos Medina Velasco - Imprensa Distrito Federal
Cândido Norberto dos Santos - Rádio Gaúcha

ATLETAS

GOLEIROS - Valdir Morais, Sérgio Moacir e Paulinho
ZAGUEIROS - Florindo, Enio Rodrigues (na foto ao lado) e Airton.
LATERAIS - Oreco, Duarte, Figueiró, Ortunho
MEIA CANCHAS - Odorico, Enio Andrade, Sarará, Jerônimo, Milton.
ATACANTES - Luizinho, Bodinho, Larry, Juarez, Raul Kleyn, Chinesinho, Hercílio.

PRIMEIRO JOGO

BRASIL 2 X 1 CHILE
DATA: 01/03/56
GOLS: LUIZINHO e RAUL KLEIN e RAMIREZ

BRASIL - Sérgio Moacir, Oreco, Florindo, Enio Rodrigues e Duarte; Odorico e Enio Andrade; Luizinho, Bodinho, Larry (Juarez) e Raul Klein.

CHILE - Escutti; Almeida e Carrasco; Alvarez, Cubillas e Cortez; Ramirez, Hormazabal Robledo, Munhoz e Sanchez.
Juiz - Alfredo Rossi (ARG).

SEGUNDO JOGO

BRASIL 1 X 0 PERU
DATA: 06/03/56
GOL: LARRY

BRASIL - Sérgio Moacir; Oreco, Florindo, Enio Rodrigues (Figueiró) e Duarte; Odorico e Enio Andrade; Luizinho, Bodinho, Larry e Raul Klein.

PERU - Felandro; Delgado e Salas; Luzon, Lavalle e Calderon; Felix Castilho, Drago, Morales , Mosquera e Gomez Sanchez.
Juiz - Alfredo Rossi ( ARG).

TERCEIRO JOGO

BRASIL 2 X 1 MÉXICO
DATA: 08/03/56
GOLS: BODINHO (2) e DEL AGUILLA

BRASIL - Sérgio Moacir; Figueiró, Florindo, Duarte e Oreco; Odorico e Enio Andrade; Luizinho, Bodinho, Larry (Juarez) e Raul Klein (Chinesinho) .

MÉXICO - Gomez; Lopez e Bravo; Villegas, Portugal e Salazar; Del Aguilla, Reyes, Calderon, Ligório e Molina(Arellano).
Juiz - Cláudio Vicuña (Chi).

QUARTO JOGO

BRASIL 7 X 1 COSTA RICA
DATA: 13/03/56
GOLS: LARRY(3), CHINESINHO (3) e BODINHO (BRA) ; MARVIN (CR)

BRASIL - Valdir Morais; Oreco, Florindo, Enio Rodrigues( Figueiró) e Duarte; Odorico e Enio Andrade; Luizinho, Bodinho Larry e Chinesinho.

COSTA RICA - Perez Alvarado; Cordero e Solis; Esquivel, Marvin e Sanchez; Herrera, Montero, Cuty Monge, Murilo e Gimenez. Juiz - Cláudio Vicuña (Chi).

QUINTO JOGO

BRASIL 2 X 2 ARGENTINA
DATA: 18/03/56
GOLS: CHINESINHO E ÊNIO ANDRADE (BRA); YUDICA E SÍVORI ( ARG)

BRASIL - Valdir Morais; Figueiró (Duarte) Florindo, Enio Rodrigues e Oreco; Odorico, Enio Andrade; Luizinho, Bodinho, Larry e Chinesinho.

ARGENTINA - Dominguez; Daponte, Cardoso e Filgueras; Guidi (Di Stefano) e Sivo; Pentrelli, Loiácono, Cejas, Sivori e Yudica.
Juiz - Cláudio Vicuña (Chi).

DEMAIS JOGOS

MÉXICO 1 X 1 COSTA RICA
ARGENTINA 0 X 0 PERU
PERU 2 X 0 MÉXICO
ARGENTINA 4 X 3 COSTA RICA
COSTA RICA 2 X 1 CHILE
ARGENTINA 3 X 0 CHILE
ARGENTINA 0 X 0 MÉXICO
CHILE 2 X 2 PERU
COSTA RICA 4 X 2 PERU
MÉXICO 2 X 1 CHILE

CLASSIFICAÇÃO FINAL

CAMPEÃO : BRASIL - 9 PONTOS - 14 GF - 5 GC - S: 09
VICE: ARGENTINA - 7 PONTOS - 09 GF - 05 GC - S: 04
3º COSTA RICA - 5
4º PERU - 4
5º MÉXICO - 4
6º CHILE - 1

Na foto acima Juarez à esquera, Ênio Rodrigues no centro e Aírton Ferreira da Silva (O Pavilhão).

ARTILHEIROS DO PAN

1°- SÍVORI (Arg) - 5 (Cinco) Gols
2° - LARRY, CHINESINHO, MONTE(CR) - 04 (Quatro) Gols
3° - BODINHO, MASCHIO (Arg), TELLO (Chi), HERRERA (CR), CALDERON (Mex) - 3 (Três) Gols
4° - SALINAS (Pe), MURILO (CR) - 02 (Dois) Gols
5° - RAUL KLEIN, ENIO ANDRADE, LUIZINHO, LAMAS (Pe), DEL AGUILLA (Mex), TITO DRAGO (Pe), DIAZ (Chi), GOMEZ SANCHEZ(Pe), MONTERO(CR), CORTEZ (Ch), MOSQUERA (Pe), YUDICA(Arg), CORDERO(CR) 1(Um) Gol

.ATLETAS CAMPEÕES DO PAN-AMERICANO DE 1956

SÉRGIO MOACIR
Nome Completo: Sérgio Moacir Torres Nunes
Data Nascimento: 21/09/26
Cidade Natal: Taquara - RS
Clube que atuava: Grêmio
Clubes que atuou: Floriano, Grêmio, Internacional
Número de partidas em que atuou: 03 (três)
Hoje reside em Tramandaí.
VALDIR MORAIS
Nome Completo: Valdir Joaquim Morais
Data Nascimento: 23/11/31
Cidade Natal: Porto Alegre- RS
Clube que atuava: Renner
Clubes que atuou: Renner, Palmeiras, Cruzeiro - POA
Número de partidas em que atuou: 02 (duas)
Hoje auxiliar Técnico do Corinthians de São Paulo.

ORECO
Nome Completo: Valdemar Rodrigues Martins
Data Nascimento: 13/06/32
Cidade Natal: Santa Maria - RS
Clube que atuava: Internacional - POA
Clubes que atuou: Internacional (SM), Internacional (POA), Corinthians, Milionários (Colômbia), Toluca ( México), Dallas Tornado( EUA).
Número de partidas em que atuou: 05 (cinco)
Faleceu em 03/04/85

FLORINDO (foto ao lado)
Nome: Flávio Pinho
Data Nascimento: 05/10/29
Cidade Natal: Nova Friburgo/ RJ
Clube que atuava: Internacional - POA
Clubes que atuou: Flamengo (RJ), Nacional (POA), Internacional, Botafogo (RJ), Ponte Preta, Taubaté, Pelotas e São Paulo (RS).
Número de partidas em que atuou: 05 (cinco)
Hoje reside em Butiá - RS

ÊNIO RODRIGUES
Nome Completo: Ênio Antônio Rodrigues da Silva, (à direita na foto com Oreco e Odorico)
Data Nascimento: 10/11/30
Cidade Natal:Porto Alegre
Clube que atuava: Grêmio
Clubes que atuou: Força e Luz, Renner e Grêmio
Número de partidas em que atuou: 04 (quatro)
Graças a sua liderança, foi escolhido como CAPITÃO DA EQUIPE
Hoje reside em Porto Alegre

FIGUEIRÓ
Nome Completo: Luiz Gonzaga Figueiró
Data Nascimento: 22/08/34
Cidade Natal: Laguna - SC
Clube que atuava: Grêmio
Clubes que atuou: Barriga Verde (Laguna) , Grêmio e Santos
Número de partidas que atuou: 04(quatro)
Hoje reside em Porto Alegre

DUARTE
Nome Completo: José Antônio Candiota da Silva Duarte
Data Nascimento:03/04/31
Cidade Natal: Pelotas
Clube que atuava: Brasil (Pelotas)
Clubes que atuou: Brasil, Pelotas
Número de partidas que atuou: 05 (cinco)
Faleceu em 18/05/1987

ODORICO
Nome Completo: Odorico Araújo Goulart
Data Nascimento: 02/07/30
Cidade Natal: Porto Alegre
Clube que atuava: Internacional
Clubes que atuou : Internacional, Portuguesa de Desportos, São Bento de Sorocaba-SP
Número de partidas que atuou: 05 ( cinco)
Hoje reside em Porto Alegre

ENIO ANDRADE
Nome Completo: Enio Vargas de Andrade
Data Nascimento: 31/11/30
Cidade Natal: Porto Alegre
Clube que atuava: Renner
Clubes que atuou: São José, Internacional, Renner, Palmeiras e Náutico-PE
Número de partidas que atuou: 05 ( cinco)
Faleceu em 22/01/97

LUIZINHO
Nome Completo: Luiz José Marques
Data Nascimento: 17/08/26
Cidade Natal: Porto Alegre
Clube que atuava: Internacional
Clubes que atuou: Força e Luz, Cruzeiro, Flamengo (RJ), Nacional (POA), Internacional, Renner, São José
Número de partidas que atuou: 05 (cinco)
Hoje reside em Porto Alegre

BODINHO
Nome Completo: Nilton Coelho da Costa
Data Nascimento: 16/07/30
Cidade Natal: Recife - PE
Clube que atuava: Internacional
Clubes que atuou: Ibis(PE), Sampaio Correia(MA), Flamengo (RJ), Nacional (POA) Internacional, São José
Número de partidas que atuou: 05 (cinco)
Hoje reside em Porto Alegre

LARRY
Nome Completo: Larry Pinto de Faria
Data Nascimento: 03/11/32
Cidade Natal: Nova Friburgo - RJ
Clube que atuava: Internacional
Clubes que atuou: Fluminense RJ e Internacional
Número de partidas que atuou: 05 (cinco)
Hoje reside em Porto Alegre.

JUAREZ
Nome completo: Juarez Teixeira
Data Nascimento: 20/09/28
Cidade Natal: Blumenau -SC
Clube que atuava: Grêmio
Clubes que atuou: Olímpico (Blumenau-SC), Jabaquara (Santos-SP), Ferroviário (Curitiba-PR), Caxias (Joinville-SC), Grêmio, New Olds Boys (Argentina) e Grêmio Bagé.
Número de partidas que atuou: 02(duas).
Hoje reside em Porto Alegre.

RAUL KLEIN
Nome Completo: Raul Otávio Klein
Data Nascimento: 27/09/32
Cidade Natal: N. Hamburgo
Clube que atuava: Floriano
Clubes que atuou: Floriano, Portuguesa de Desportos, Rapid de Viena-Aústria
Número de partidas que atuou: 03(três).
Faleceu 10/06/98

CHINESINHO
Nome Completo: Sidney Colona Cunha
Data Nascimento: 01/01/35
Cidade Natal: Rio Grande
Clube que atuava: Internacional
Clubes que atuou: Riograndense-RG, Internacional, Palmeiras-SP, Internazionale, Milão-Itália, Juventus - Turin - Itália e Lanerossi -Vicenza - Itália
Número de partidas que atuou: 04(quatro)
Hoje reside em São Paulo

AÍRTON
Nome Completo: Aírton Ferreira da Silva
Data Nascimento: 31/10/34
Cidade Natal: Porto Alegre
Clube que atuava: Grêmio
Clubes que atuou: Força e Luz, Grêmio, Santos, Cruzeiro(POA) e São José.
Não jogou no PAN
Hoje reside em Porto Alegre

ORTUNHO
Nome Completo: Jorge Carlos Carneiro
Data Nascimento: 15/08/35
Cidade Natal: Porto Alegre
Clubes que atuava: Nacional - POA
Clubes que atuou: Nacional -POA, Vasco da Gama -RJ, Grêmio, Metropol-SC e Cruzeiro-POA
Não jogou no PAN
Hoje reside em Porto Alegre

SARARÁ
Nome: Olavo Flores Soares
Data Nascimento: 04/08/31
Cidade Natal: Porto Alegre
Clube que atuava: Grêmio
Clubes que atuou: Cruzeiro, Grêmio, São Paulo-SP, América MG, Sport-PE
Não jogou no PAN
Hoje reside em São Paulo

HERCÍLIO
Nome Completo: Hercílio Leopoldino Duarte
Data Nascimento: 29/01/31
Cidade Natal: Porto Alegre
Clube que atuava: Grêmio
Clubes que atuou: Nacional -POA e Grêmio
Hoje reside em Porto Alegre

MILTON
Nome Completo: Milton Martins Kuelle
Data Nascimento: 28/08/33
Cidade Natal: Porto Alegre
Clube que atuava: Grêmio
Clubes que atuou: Grêmio
Não jogou no PAN
Hoje reside em
Porto Alegre

PAULINHO
Nome Completo: Paulo Correa de Oliveira
Data Nascimento: 22/07/1925
Cidade Natal: Novo Hamburgo
Clube que atuava: Floriano, hoje Novo Hamburgo
Clubes que atuou: Floriano, Juventude
Não jogou no PAN
Hoje reside em General Câmara

JERÔNIMO
Nome Completo: Jerônimo Teixeira dos Santos
Data Nascimento: 28/07/30
Cidade Natal: Rio de Janeiro
Clube que atuava: Internacional
Clubes que atuou: Fluminense, Internacional
Não jogou no PAN
Hoje reside no Rio de Janeiro-RJ

TETÉ - O MARECHAL DAS VITÓRIAS
Nome Completo: José Francisco Duarte Junior
Data Nascimento: 24/08/07
Cidade Natal: Pelotas - RS
Clube que treinava: Internacional - POA
Clubes que treinou: Farroupilha e Brasil de Pelotas,
Guarany e General Osório de Bagé, Cruzeiro, Nacional, Internacional e São José de Porto Alegre.

Era oficial do Exército da reserva. Devido a esse fato foi chamado pela torcida como o "Marechal das Vitórias".
Falecido

ATLETAS CONVOCADOS E POSTERIORMENTE CORTADOS

GOLEIROS

JOÃOZINHO: João Thomaz Antunes Feijó. Pelotas - Falecido
AMAURY: Amaury Ferreira Gomes. Cruzeiro - Falecido

LATERAIS

BONZO: Edgar Antônio Fagundes. Renner - Falecido
ZACARIAS: Paulo Zacarias Ferreira. Força e Luz
SINVAL: Sinval Soares Rocha Floriano
Falecido
PAULISTINHA: Carlos Bermudez Guedes. Renner
SANTA MARIA: Vilmar Biazoli Vaguetti. Pelotas
ODILON:José Odilon Gonçalves - Força e Luz

ZAGUEIROS
BRUNO:Bruno Camozzatto Cruzeiro
Falecido
ODY: Ody da Silva Figueiró Brasil
HÉLIO: Hélio Oliveira da Silva Floriano
BINO: Setembrino Leal Severo Floriano
CALVET: Raul Donazar Calvet Grêmio
HEITOR: Heitor Osvaldo Ritzel Floriano
Falecido

MEIA CANCHAS
KIM: Alci Martha de Freitas Aimoré
CHAGAS: Brasil Chagas Cruzeiro
BRAUNER: Clóvis Brauner Pelotas Falecido
LÉO: Henrique Léo C. Gomes Renner Falecido
MILTON: Milton de Souza Bastos Nacional

ATACANTES

GIOVANI: Giovani Pedro Luckman Grêmio Falecido
TESOURINHA II: Odilon Ribeiro Cruzeiro
PEDRINHO II: Pedro Ário Figueiró Renner
DORVAL: Dorval Rodrigues Força e Luz
JOECY: Joecy Vieira de Castro Renner
BRENO: Breno Higino Mello Renner
LORI: Lori Tonietto Juventude
AMARO: Amaro Policarpo Lopes Aimoré Falecido
JUAREZ: Juarez Andrade Lemos Renner

CONSEQUÊNCIAS DO TÍTULO

O futebol gaúcho, em 1956 gozava de uma reputação razoável, no conceito da imprensa nacional. Tinha duas grandes forças, a dupla Grenal e uma em fase de crescimento, o Renner, que conquistara o Gauchão, em 1954.

Individualmente, tivemos craques que foram respeitados em todo o Brasil, como Tesourinha, Sílvio Pirilo, Adãozinho e Noronha, entre outros. Na elenco que foi ao México, apenas Larry possuía experiência internacional. Ele havia participado das Olimpíadas de Helsinque em 1952.

Quando a CBD escolheu a nossa representação para essa disputa, a imprensa do centro do país deu pouco destaque a essa competição. Com a surpreendente conquista, abriram alguns espaços para divulgar a nossa vitória.

VALORIZAÇÃO DOS CRAQUES GAÚCHOS

O maior reconhecimento veio dos clubes paulistas que logo enviaram seus mandatários para contratar os destaques de nossa representação.

ORECO foi para o Corinthians;
VALDIR MORAIS, ÊNIO ANDRADE, e CHINESINHO, no Palmeiras;
ODORICO e RAUL KLEIN na Portuguesa de Desportos ;
SARARÁ no São Paulo.

Lamentavelmente, para a Copa do Mundo de 1958, realizada na Suécia, nenhum atleta atuando em nosso futebol foi convocado. Oreco, que integrou aquela delegação vitoriosa já defendia o Corinthians Paulista.

A partir do PAN, a CBD começou a apostar no futebol de outros estados. Em 1957, o futebol baiano não teve sucesso ao representar o nosso país na disputa da Copa Bernardo O'Higgins, em dois jogos com o Chile, em Santiago. Em 1959, foi a vez dos atletas de Pernambuco envergarem a jaqueta canarinho, no Sul Americano disputado em Guaiaquil, Equador. Outro fracasso. A equipe pernambucana passou para a história como a "Seleção Cacareco".

Com o sucesso de 1956, naturalmente, nos habilitamos a disputar o Pan-Americano de 1960, da Costa Rica. Lá, fomos vice-campeões. O futebol gaúcho voltou a representar o Brasil em 1966, quando conquistamos definitivamente a Copa Bernardo O'Higgins em dois jogos disputados com o Chile, em Santiago e Viña del Mar.

Finalmente o futebol gaúcho, representado pelo Internacional, foi a base da equipe brasileira nas Olímpiadas de 1984, cuja sede foi Los Angeles, EUA.

MENSAGEM DA ACEG E ARFOC

PREZADOS CAMPEÕES

Para chegar a esta homenagem justa, pelo tanto que representou aquela conquista no México em 1956, também trabalhamos em equipe. A partir da idéia do radialista César Freitas, apaixonado pelo projeto de um banco de dados sobre jogadores do passado, do pedido da ACEG e da ARFOC ao Deputado Francisco Appio, da aprovação pela Mesa Diretora e o entusiasmo do Presidente Sérgio Zambiazi, materializou-se esta honraria que os senhores merecem. Nesta oportunidade, cronistas esportivos, fotógrafos, cinegrafistas e a comunidade rio-grandense cumprem o dever de homenageá-los que é a forma mais relevante de dizer MUITO OBRIGADO, pelo orgulho que todos sentimos por vocês CAMPEÕES PAN-AMERICANOS. Aqueles que estiveram em campo, na margem do gramado, nos bastidores, que trouxeram no rádio, no jornal, na fotografia imagens dos grandes CAMPEÕES. Hoje queremos dizer aos senhores que o Hino rio-grandense contempla esta conquista no mesmo plano daqueles que inspiraram o poeta e diz: "SIRVAM NOSSAS FAÇANHAS DE MODELO A TODA TERRA". É assim que foi, e assim será para todo o sempre na memória e na História das grandes conquistas gaúchas.

Muito obrigado campeões.

João Garcia Paulo Dias
Presidente da ACEG Presidente da ARFOC

** em memória a Ênio Melo que tanto lutou para os gaúchos representarem o Brasil naquele Pan-americano.

Associação dos Cronistas Esportivos Gaúchos - ACEG
Rua José de Alencar, nº 1188, cj 402-403.
Bairro Menino Deus - Porto Alegre - RS
CEP: 90.880-480
Fones: (51) 3231-8873 e 3235-1768.

Associação dos Repórteres e Fotógrafos Cinematográficos do Rio Grande do Sul
Rua dos Andradas, 943/808
Bairro Centro - Porto Alegre - RS
Cep: 90.020-005
Fone: (51)-3227-6899

FONTES DE PESQUISA

Jornal "A Hora": Porto Alegre
Jornal Correio do Povo: Porto Alegre
Folha da Tarde: Porto Alegre
Revista do Globo: Porto Alegre
Revista Grêmio Extra: Número 04
Depoimentos de vários atletas campeões.
Revista Placar
Livro Enciclopédia da Seleção de Ivan Soter
Colaboração: César Freitas e Ary dos Santos

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - O Deputado Francisco Appio seguramente manifestou o sentimento de cada Parlamentar desta Casa com toda a emoção que vivemos neste plenário. É um momento que marca a Assembléia Gaúcha esta homenagem.

Agradecemos a presença a cada homenageado, a seus familiares e aos representantes daqueles que, por diversas razões, não puderam estar presente.

Convido para que recebam a medalha comemorativa da 50ª Legislatura como reconhecimento desta Casa pelos seus grandes feitos no esporte os seguintes Srs. Homenageados, campeões pan-americanos: Sérgio Moacir; Valdir Morais; Florindo; Ênio Rodrigues; Figueiró; Odorico; Luizinho; Bodinho; Larry; Juarez; Chinesinho; Aírton; Ortunho; Sarará; Milton; Paulinho; in memoriam, representantes dos saudosos Oreco; Duarte; Ênio Andrade; Raul Klein; José Francisco Duarte Júnior - Teté, o Marechal das Vitórias; Carlos Eduardo Moura, representando o massagista Antenor Moura; e, claro, não poderia estar ausente desse grupo o locutor que narrou a vitória, nosso Deputado Emérito Cândido Norberto.

Sras. e Srs. Parlamentares, os cumprimentos aos atletas terão lugar no Salão Júlio de Castilhos logo após a entrega das medalhas. Os familiares, os representantes e os acompanhantes dos homenageados estão convidados a se deslocarem ao referido local.

Estão suspensos os trabalhos.

(Suspende-se a Sessão.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Estão reabertos os trabalhos.

Terminado o Grande Expediente, passo à

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES

Não havendo Oradores inscritos para o período de Apresentação e Discussão de Proposições, passo à

ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

Solicito ao Secretário que proceda à chamada dos Deputados para a verificação de quórum.

O Sr. Secretário - Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito, presente; Dionilso Marcon (ausente); Edson Portilho, presente; Elvino Bohn Gass, presente; Ivar Pavan (ausente); José Gomes (ausente); Luciana Genro, presente; Luis Fernando Schmidt, presente; Maria do Rosário, presente; Ronaldo Zülke, presente; Roque Grazziotin, presente.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito, presente; Érico Ribeiro, presente; Francisco Appio, presente; Frederico Antunes, presente; João Fischer, presente; José Farret, presente; Marco Peixoto (ausente); Maria do Carmo (ausente); Otomar Vivian, presente; Valdir Andres (ausente); Vilson Covatti, presente.

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos, presente; Aloísio Classmann, presente; Edemar Vargas, presente; Eliseu Santos, presente; Iradir Pietroski, presente; Luis Augusto Lara (ausente); Manoel Maria, presente; Osmar Severo, presente; Paulo Moreira, presente; Sérgio Zambiasi, presente.

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro (ausente); Ciro Simoni (ausente); Giovani Cherini (ausente); João Luiz Vargas (ausente); Kalil Sehbe, presente; Paulo Azeredo (ausente); Vieira da Cunha, presente.

Bancada do PPS: Deputados Berfran Rosado (ausente); Bernardo de Souza, presente; Cézar Busatto (ausente); Iara Wortmann, presente; Mário Bernd, presente; Paulo Odone (ausente).

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal, presente; Elmar Schneider (ausente); Jair Foscarini, presente; José Ivo Sartori, presente; João Osório, presente.

Bancada do PFL: Deputados Germano Bonow, presente; Onyx Lorenzoni, presente.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca, presente; Jorge Gobbi, presente.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony (ausente).

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Presentes 38 Deputados, há quórum para deliberação.

Registro a presença a esta Sessão Plenária de alunos, pais e professores do Colégio Tiradentes, mobilizados pela revogação do Decreto que retira a vinculação da escola à Brigada Militar, publicado hoje no Diário Oficial do Estado.

(manifestações nas galerias)

Solicito a compreensão dos representantes do Colégio Tiradentes aqui presentes para o respeito ao que determina o nosso Regimento Interno, que permite a presença de todos, porém impede qualquer tipo de manifestação. Agradeço a compreensão, permaneçam à vontade, mas, infelizmente, sem se manifestarem. Sejam bem-vindos!

Registro também, hoje, a passagem dos 30 anos da instituição da então Consultoria Jurídica da Assembléia Legislativa, criada pela Lei nº 6.354, de 13 de dezembro de 1971, posteriormente denominada Procuradoria da Assembléia Legislativa, pela Lei nº 7.325, de 20 de dezembro de 1973. Nossa homenagem aos Procuradores da Assembléia Legislativa, na pessoa do Procurador-Geral desta Casa, Dr. Fernando Ferreira, aqui presente.

O SR. JOÃO OSÓRIO (PMDB) - Sr. Presidente, permita-me ser útil a esta Casa, a esta Mesa. Estou preocupado porque há um Projeto na Ordem do Dia, da maior importância para o Rio Grande do Sul, que necessita de 33 votos para sua aprovação. Apelo aos Deputados que estão nos ouvindo, que venham ao plenário para que possamos votar esse Projeto.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Deputado João Osório, agregamo-nos ao seu pedido, e a Mesa ainda pede a compreensão dos Parlamentares no sentido de que, como está próximo o encerramento do período ordinário de Sessões, possamos apreciar, logo após a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 113/2001, os Requerimentos da Mesa Diretora que indicam os Deputados que comporão a Comissão Representativa para o recesso e também a Comissão de Ética Parlamentar.

Por solicitação do Deputado Francisco Appio, concedo a palavra a S. Exa. para uma Comunicação de Líder.

O SR. FRANCISCO APPIO (PPB) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

É impossível discutirmos a Proposta de Emenda à Constituição nº 113/2001, porque já superamos a fase do debate e do encaminhamento. Como a votação da manhã foi suspensa por falta de quórum, cabe-me, como autor dessa proposição, fazer rápidos esclarecimentos, especialmente em consideração aos representantes das entidades ambientalistas que aqui estão: Dra. Kátia, da Associação dos Amigos da Terra; Sr. Roberto Martins, Presidente da Câmara de Vereadores de Vacaria e do Sindicato Rural; Sr. Valter Sguaissir, Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula; Vice-Prefeita Margareth Escobar; Vereadores de São Francisco de Paula, de Jaquirana, de Cambará, de Bom Jesus, de Vacaria, de André da Rocha, que têm uma preocupação especial com esse tema.

Os Deputados não desconhecem essa matéria, as entidades ambientalistas muito menos, os Vereadores menos ainda, porque estão envolvidos diariamente nesse problema.

Nessa proposta, estamos tratando de uma Região com peculiaridades, com características diferenciadas, e que, portanto, requer uma atenção especial. Não estamos propondo nenhum projeto para propagar o uso do fogo em matas e em arbustos. Queremos, efetivamente, através da mudança da Constituição, proporcionar o que está estabelecido no texto.

No art. 251, § 1º, o texto fala por si só: Combater as queimadas, ressalvada a hipótese de que, se peculiaridades locais justificarem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, ocorra permissão estabelecida em ato do Poder Público Municipal, Estadual ou Federal, circunscrevendo as áreas e estabelecendo normas de precaução.

Não há nada mais sensato e mais razoável para o enfrentamento de um problema que é centenário. Não há formas, Srs. Parlamentares, de fazer a limpeza do campo com roçada. Esses são os Campos de Cima da Serra, essas são as áreas que nos afligem, e é nessa Região que a pecuária está sendo combatida por pressões, nem sempre adequadas e reais ao nosso tempo.

Estamos estabelecendo em lei que essa prática só será possível mediante permissão da autoridade, circunscrevendo áreas e tomando precauções. Se não fizermos isso, a queima vai continuar descontrolada, porque não há outra alternativa economicamente viável, Dra. Kátia, Srs. Representantes da Fepam e da Secretaria do Meio Ambiente.

Emitimos e distribuímos uma cartilha. Portanto, não se pode alegar aqui falta de debate e desconhecimento. Essa proposta tramitou na Assembléia Legislativa, passou pelas Comissões e, se não mereceu a devida atenção e Parecer, não pode ser sepultada num ato precipitado nesta hora.

V. Exas. já foram com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta Casa - ao tempo em que me encontrava na Vice-Presidência - a várias reuniões na Região, uma delas em Cambará, e conheceram in loco o problema ali enfrentado.

Essa proposição entrou na Ordem do Dia por acordo de lideranças e precisa de 33 votos para ser aprovada, em primeiro e em segundo turno - essa segunda votação deverá ocorrer em fevereiro ou março.

Ou V. Exas. aprovam essa proposta em primeiro turno, ou - é lamentável que o diga - estarão assinando um atestado de óbito à produção primária, à pecuária dos Campos de Cima da Serra. Para a limpeza do pasto seco, que não permite roçada, não há outra alternativa a não ser uma queima rápida e superficial, que, ao contrário do que dizem, incorpora nutrientes ao solo. É possível, uma hora depois da queima de campo, que ocorra a presença do gado pastando naquela área, sem danos ao animal e ao meio ambiente. Essa é a realidade e, por mais paixões que se apresentem, precisamos estabelecer a verdade dos fatos.

Srs. Deputados, peço a compreensão de V. Exas. e o seu voto para a aprovação da proposta. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador. )

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Por solicitação do Deputado Kalil Sehbe, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

O assunto que me traz a esta tribuna é importante. Com o maior respeito à proteção ao meio ambiente e à qualidade de vida, falo em nome das comunidades dos Campos de Cima da Serra. Com certeza ninguém melhor do que o proprietário para cuidar da sua terra, da sua sobrevivência e da sua maneira de ganhar a vida.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, está havendo abuso de poder e estão confundindo queimadas controladas com depredação à natureza. Nós, que conhecemos essa realidade, estamos aqui para defender a produção primária, o pecuarista, o agricultor, a nossa Região, que tem um solo e um relevo geograficamente diferenciados. Precisamos fazer queimas controladas. Se queremos o homem do campo no campo, o homem que produz agricultura na agricultura, não podemos prejudicar esse processo. Devemos deixar aqueles que querem produzir neste País produzirem. Por isso, em nome dos que muitas vezes estão sendo lesados, faço um apelo a V. Exas para que nos ajudem a aprovar essa matéria, que, para sua aprovação, precisa de 33 votos.

Nesta Casa, já tivemos, no Projeto do Deputado João Osório, uma Emenda, em que constava: Fica autorizada, mediante laudo emitido por técnicos competentes, credenciados pelo Poder Público Municipal, a queima controlada de campos nativos, como técnica de manejo agropastoril, obedecida também a Legislação Federal.

Esse Projeto foi aprovado por esta Casa; recebeu o Veto do Governador; o Veto foi derrubado; a Lei foi sancionada; e, por um ano, o produtor pôde produzir e trabalhar no seu campo, obtendo renda para sua família. Infelizmente, o Governo do Estado ingressou na Justiça, e o Judiciário está discutindo essa questão. O produtor, que está buscando o pão de cada dia, não pode produzir. Ele está sendo preso, recebendo multas que muitas vezes valem mais do que sua propriedade.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, recebi hoje ligações de diversos Líderes, como do Vice-Prefeito de São José dos Ausentes, dos Vereadores de Jaquirana, de Cambará, de São Francisco e de toda a Região dos Campos de Cima da Serra, e, por isso, reitero o apelo para que votemos favoravelmente a este Projeto, dando direito àquele que quer prover o sustento de sua família.

O meio ambiente se cuida com qualidade de vida, e ninguém melhor do que o proprietário da terra para defendê-la, e mais importante do que isso é defender o pão de cada dia e não prender quem produz e quem trabalha. Viva o setor primário, viva a pecuária e a agricultura!

O Parlamento há de mostrar que aqui se faz justiça e se quer o bem comum. Falo com a alma e o coração, porque estou observando - assim como o Deputado Francisco Appio - aqueles agricultores e pecuaristas, sofridos, presos, não sendo respeitados nem tendo dignidade moral.

Deixem trabalhar quem quer trabalhar. Este País vai viver do desenvolvimento econômico, integrado ao social. Vamos votar favoravelmente à matéria. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Em votação, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 113/2001.

Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

Partido UF PARLAMENTAR VOTO
PPB RS ÉRICO RIBEIRO S
PTB RS MANOEL MARIA S
PPB RS FRANCISCO ÁPPIO S
PPB RS JOÃO FISCHER S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PPB RS VILSON COVATTI S
PPS RS BERFRAN ROSADO S
PMDB RS ELMAR SCHNEIDER S
PPS RS IARA WORTMANN S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PMDB RS JOSÉ IVO SARTORI S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA N
PTB RS ELISEU SANTOS N
PDT RS CIRO SIMONI S
PSDB RS ADILSON TROCA S
PPB RS FREDERICO ANTUNES S
PPB RS JOSÉ FARRET S
PMDB RS ALEXANDRE POSTAL S
PMDB RS JOÃO OSÓRIO S
PPS RS MARIO BERND S
PTB RS ALOÍSIO CLASSMANN S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA N
PPB RS ADOLFO BRITO S
PDT RS KALIL SEHBE S
PT RS EDSON PORTILHO N
PT RS ELVINO BOHN GASS N
PT RS IVAR PAVAN N
PT RS LUCIANA GENRO N
PT RS LUIS F.SCHMIDT N
PT RS MARIA DO ROSARIO N
PT RS JOSÉ GOMES N
PFL RS ONYX LORENZONI N
PT RS ROQUE GRAZZIOTIN S
PPS RS BERNARDO DE SOUZA N
PSDB RS JORGE GOBBI S
PFL RS GERMANO BONOW S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Com 29 votos favoráveis e 12 votos contrários, está rejeitada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 113/2001.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL) - Sr. Presidente, retifico o meu voto, que é sim.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Esta Presidência registra seu voto favorável à matéria recém-rejeitada, permanecendo, entretanto, o resultado consignado no painel eletrônico.

Esta Presidência declara prejudicada a Emenda n° 2, de autoria do Deputado Vieira da Cunha, ao Projeto de Lei n° 300/2001, do Poder Executivo, aprovada na Sessão Extraordinária de 11 de dezembro de 2001, por erro material.

Em discussão e votação, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 108/2001, do Deputado José Ivo Sartori: Aperfeiçoa a redação do § 3º do art. 201 da Constituição Estadual para assegurar a continuidade do crédito educativo. - Obs.: Aprovado o Substitutivo nº 1, em 4 de dezembro de 2001, prejudicando a proposição inicial.

Em discussão. (pausa) Não havendo manifestação de nenhum dos Deputados, encerro a discussão.

Em votação. Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico)

Partido UF PARLAMENTAR VOTO
PPB RS VILSON COVATTI S
PMDB RS JOÃO OSÓRIO S
PMDB RS JOSÉ IVO SARTORI S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PPS RS MARIO BERND S
PTB RS ALOÍSIO CLASSMANN S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PPB RS ADOLFO BRITO S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PDT RS CIRO SIMONI S
PDT RS GIOVANI CHERINI S
PDT RS KALIL SEHBE S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PT RS EDSON PORTILHO N
PT RS ELVINO BOHN GASS N
PT RS IVAR PAVAN N
PT RS LUCIANA GENRO N
PT RS LUIS F.SCHMIDT N
PT RS MARIA DO ROSARIO N
PT RS JOSÉ GOMES N
PFL RS ONYX LORENZONI S
PPS RS BERNARDO DE SOUZA S
PSDB RS ADILSON TROCA S
PSDB RS JORGE GOBBI S
PFL RS GERMANO BONOW S
PPB RS ÉRICO RIBEIRO S
PTB RS MANOEL MARIA S
PPB RS FRANCISCO ÁPPIO S
PPB RS FREDERICO ANTUNES S
PPB RS JOÃO FISCHER S
PPB RS JOSÉ FARRET S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PMDB RS ALEXANDRE POSTAL S
PPS RS BERFRAN ROSADO S
PMDB RS ELMAR SCHNEIDER S
PPS RS IARA WORTMANN S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Com 34 votos favoráveis e 7 votos contrários, está aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2001.

Em discussão e votação, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 115/2001, do Deputado João Luiz Vargas: Altera a redação dos arts. 16, 17 e 166 da Constituição do Estado.

Em discussão. (pausa) Não havendo manifestação de nenhum dos Deputados, encerro a discussão.

Em votação. Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se a votação pelo painel eletrônico.)

Partido UF PARLAMENTAR VOTO
PPB RS ÉRICO RIBEIRO S
PTB RS MANOEL MARIA S
PPB RS FRANCISCO ÁPPIO S
PPB RS FREDERICO ANTUNES S
PPB RS JOÃO FISCHER S
PPB RS JOSÉ FARRET S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PPB RS VILSON COVATTI S
PMDB RS ALEXANDRE POSTAL S
PPS RS BERFRAN ROSADO S
PPS RS CÉZAR BUSATTO S
PMDB RS ELMAR SCHNEIDER S
PPS RS IARA WORTMANN S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PMDB RS JOÃO OSÓRIO S
PMDB RS JOSÉ IVO SARTORI S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PPS RS MARIO BERND S
PTB RS ALOÍSIO CLASSMANN S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PPB RS ADOLFO BRITO S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PDT RS CIRO SIMONI S
PDT RS GIOVANI CHERINI S
PDT RS KALIL SEHBE S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PT RS CECÍLIA HYPÓLITO S
PT RS EDSON PORTILHO S
PT RS ELVINO BOHN GASS S
PT RS IVAR PAVAN S
PT RS LUCIANA GENRO S
PT RS LUIS F.SCHMIDT S
PT RS MARIA DO ROSARIO S
PT RS JOSÉ GOMES S
PFL RS ONYX LORENZONI S
PT RS ROQUE GRAZZIOTIN S
PPS RS BERNARDO DE SOUZA S
PSDB RS ADILSON TROCA S
PSDB RS JORGE GOBBI S
PFL RS GERMANO BONOW S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Com 44 votos favoráveis e nenhum voto contrário, está aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 115/2001.

Saúdo a presença em plenário do Dr. Antonio Dorneu Maciel, ex-Diretor-Geral desta Casa, que foi homenageado com a Medalha do Mérito Farroupilha.

Em votação o Requerimento da Mesa Diretora, de indicação dos seguintes integrantes da Comissão Representativa: Deputados titulares: Luciana Genro, Maria do Rosário, Frederico Antunes, José Farret, Manoel Maria, Vieira da Cunha, Mario Bernd, José Ivo Sartori, Germano Bonow e Adilson Troca. Deputados suplentes: Roque Grazziotin, João Fischer, Edemar Vargas, Eliseu Santos, Kalil Sehbe, Ciro Simoni, Paulo Odone, Jair Foscarini, Onyx Lorenzoni e Jussara Cony.

Esclarecemos que esta Comissão somente se reunirá quando convocada pelo Presidente.

Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

Partido UF PARLAMENTAR VOTO
PPB RS ÉRICO RIBEIRO S
PMDB RS ALEXANDRE POSTAL S
PMDB RS ELMAR SCHNEIDER S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PMDB RS JOSÉ IVO SARTORI S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PDT RS CIRO SIMONI S
PT RS CECÍLIA HYPÓLITO S
PT RS EDSON PORTILHO S
PT RS ELVINO BOHN GASS S
PT RS LUIS F.SCHMIDT S
PT RS JOSÉ GOMES S
PPS RS BERNARDO DE SOUZA S
PSDB RS ADILSON TROCA S
PFL RS GERMANO BONOW S
PPB RS FREDERICO ANTUNES S
PPB RS JOÃO FISCHER S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PPB RS VILSON COVATTI S
PPS RS BERFRAN ROSADO S
PPS RS CÉZAR BUSATTO S
PPS RS IARA WORTMANN S
PPS RS MARIO BERND S
PTB RS ALOÍSIO CLASSMANN S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PDT RS GIOVANI CHERINI S
PDT RS KALIL SEHBE S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PT RS DIONILSO MARCON S
PT RS IVAR PAVAN S
PT RS MARIA DO ROSARIO S
PFL RS ONYX LORENZONI S
PSDB RS JORGE GOBBI S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Com 38 votos favoráveis e nenhum voto contrário, está aprovado o Requerimento de indicação dos integrantes da Comissão Representativa.

O SR. MANOEL MARIA (PTB) - Sr. Presidente, registro meu voto sim.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - V. Exa. consta como titular e os seus Colegas aprovaram o seu nome.

O SR. PAULO AZEREDO (PDT) - Sr. Presidente, voto sim à matéria.

O SR. ROQUE GRAZZIOTIN (PT) - Sr. Presidente, voto sim à matéria.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Esta Presidência registra seus votos favoráveis à matéria recém-aprovada, permanecendo, entretanto, o resultado consignado no painel eletrônico.

Em votação o Requerimento nº 84/2001, da Mesa Diretora, de indicação dos seguintes integrantes da Comissão Parlamentar de Ética: Deputados Érico Ribeiro, José Farret, Edson Portilho, Roque Grazziotin, Aloísio Classmann, Manoel Maria, Giovani Cherini, Adroaldo Loureiro, Mário Bernd, Jair Foscarini, Germano Bonow e Jorge Gobbi. Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

Partido UF PARLAMENTAR VOTO
PPB RS JOÃO FISCHER S
PPS RS CÉZAR BUSATTO S
PMDB RS JOSÉ IVO SARTORI S
PPS RS MARIO BERND S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PDT RS CIRO SIMONI S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PT RS CECÍLIA HYPÓLITO S
PT RS MARIA DO ROSARIO S
PT RS JOSÉ GOMES S
PSDB RS ADILSON TROCA S
PTB RS MANOEL MARIA S
PPB RS FREDERICO ANTUNES S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PPB RS VILSON COVATTI S
PMDB RS ALEXANDRE POSTAL S
PPS RS BERFRAN ROSADO S
PMDB RS ELMAR SCHNEIDER S
PPS RS IARA WORTMANN S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PTB RS ALOÍSIO CLASSMANN S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PDT RS GIOVANI CHERINI S
PDT RS JOÃO LUIZ VARGAS S
PDT RS KALIL SEHBE S
PDT RS PAULO AZEREDO S
PT RS DIONILSO MARCON S
PT RS ELVINO BOHN GASS S
PT RS LUIS F.SCHMIDT S
PFL RS ONYX LORENZONI S
PT RS ROQUE GRAZZIOTIN S
PPS RS BERNARDO DE SOUZA S
PSDB RS JORGE GOBBI S
PFL RS GERMANO BONOW S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Com 39 votos favoráveis e nenhum voto contrário, está aprovado o Requerimento nº 84/2001.

Em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 226/2001, da Comissão de Constituição e Justiça: Regulamenta os artigos 16, 17 e 18 da Constituição do Estado, quanto à organização regional, e revoga a Lei Complementar nº 9. 479/91. O Projeto entra na Ordem do Dia por acordo de lideranças.

Em discussão. (pausa) Não havendo manifestação de nenhum dos Deputados, encerro a discussão.

Em votação. Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

Partido UF PARLAMENTAR VOTO
PPB RS VILSON COVATTI S
PPS RS BERFRAN ROSADO S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PPS RS MARIO BERND S
PTB RS ALOÍSIO CLASSMANN S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PTB RS MANOEL MARIA S
PPB RS FREDERICO ANTUNES S
PPB RS JOÃO FISCHER S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PMDB RS ALEXANDRE POSTAL S
PPS RS CÉZAR BUSATTO S
PMDB RS ELMAR SCHNEIDER S
PPS RS IARA WORTMANN S
PMDB RS JOSÉ IVO SARTORI S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PDT RS CIRO SIMONI S
PDT RS GIOVANI CHERINI S
PDT RS JOÃO LUIZ VARGAS S
PDT RS KALIL SEHBE S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PT RS CECÍLIA HYPÓLITO S
PT RS DIONILSO MARCON S
PT RS ELVINO BOHN GASS S
PT RS LUIS F.SCHMIDT S
PT RS MARIA DO ROSARIO S
PT RS JOSÉ GOMES S
PT RS ROQUE GRAZZIOTIN S
PPS RS BERNARDO DE SOUZA S
PSDB RS ADILSON TROCA S
PSDB RS JORGE GOBBI S
PFL RS GERMANO BONOW S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Com 37 votos favoráveis e nenhum voto contrário, está aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 226/2001.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL) - Sr. Presidente, solicito aos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, que me acompanhem para fazer a entrega do Requerimento aprovado hoje pela manhã a esta Presidência - de acordo com o art. 53 da Constituição Estadual e do art. 226 do Regimento Interno desta Casa -, que tem por objetivo a emissão de um decreto legislativo, a fim de que seja revogado o Decreto nº 41.274, de 12 de dezembro de 2001, do Governo do Estado, que trata da desvinculação da Escola Supletiva Tiradentes da Brigada Militar, transferindo-a para a Secretaria da Educação.

O SR. EDSON PORTILHO (PT) - Sr. Presidente, desejo informar a V. Exa. que, quando o Presidente da Comissão de Educação, Deputado Onyx Lorenzoni, procedeu à votação sobre esse encaminhamento, este Deputado encontrava-se neste plenário votando matérias importantes do Poder Executivo. Já coloquei a minha posição em relação ao encaminhamento da referida Escola; entretanto, no encaminhamento do Deputado Onyx Lorenzoni não me incluo, não consta o meu nome, não fui consultado e não estava presente naquele momento.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Esta Presidência considera as manifestações dos Deputados Onyx Lorenzoni e Edson Portilho comunicação de líder pelas respectivas Bancadas.

O SR. ELVINO BOHN GASS (PT) - Sr. Presidente, meu questionamento é com relação ao quórum desta reunião da Comissão de Educação, uma vez que ela aconteceu concomitantemente à Sessão plenária. Vejo também que alguns membros da Comissão estão assinando o documento neste momento, como é o caso do Deputado Eliseu Santos.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Deputado Elvino Bohn Gass, este assunto será resolvido na própria Comissão, pois lá constam as atas das reuniões.

O SR. ELISEU SANTOS (PTB) - Sr. Presidente, para o bem da verdade, os anais e a gravação da referida reunião demonstram meu voto, bem como os votos dos demais companheiros.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Estamos encerrando a discussão sobre este assunto.

Esta Presidência comunica que está recebendo a documentação proveniente da Comissão de Educação.

Em discussão e votação o Projeto de Resolução nº 46/2001, da Comissão de Constituição e Justiça: Altera a redação do inciso VI do art. 56 e acrescenta inciso VI-a ao art. 166 da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991 - Regimento Interno.

Em discussão. (pausa) Não havendo manifestação de nenhum dos Deputados, encerro a discussão.

Em votação. Solicito aos Deputados que registem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

PARTIDO UF PARLAMENTAR VOTO
PTB RS MANOEL MARIA S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PMDB RS ALEXANDRE POSTAL S
PPS RS CÉZAR BUSATTO S
PMDB RS ELMAR SCHNEIDER S
PPS RS IARA WORTMANN S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PMDB RS JOSÉ IVO SARTORI S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PPS RS MARIO BERND S
PTB RS ALOÍSIO CLASSMANN S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PDT RS CIRO SIMONI S
PDT RS JOÃO LUIZ VARGAS S
PDT RS KALIL SEHBE S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PT RS CECÍLIA HYPÓLITO S
PT RS DIONILSO MARCON S
PT RS EDSON PORTILHO S
PT RS ELVINO BOHN GASS S
PT RS IVAR PAVAN S
PT RS LUIS F.SCHMIDT S
PT RS MARIA DO ROSARIO S
PSDB RS ADILSON TROCA S
PSDB RS JORGE GOBBI S
PPB RS FREDERICO ANTUNES S
PPB RS JOÃO FISCHER S
PPB RS VILSON COVATTI S
PPS RS BERFRAN ROSADO S
PDT RS GIOVANI CHERINI S
PT RS JOSÉ GOMES S
PT RS ROQUE GRAZZIOTIN S
PPS RS BERNARDO DE SOUZA S
PFL RS GERMANO BONOW S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Com 39 votos favoráveis e nenhum voto contrário, está aprovado o Projeto de Resolução nº 46/2001.

Em votação o Requerimento de Dispensa de Publicação e Interstício para a imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 247/98, 43/99, 306/99, 225/2000, 274/2001, 27/2001, 136/2001, 275/2001, 181/2001, 226/2001, do Projeto de Resolução nº 46/2001 e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 108/2001 e 115/2001, ora aprovados, Requerimento este assinado pela Deputada Maria do Rosário. Os Deputados que o aprovarem permaneçam sentados. (pausa) Aprovado.

Em votação a redação final dos Projetos referidos no Requerimento ora aprovado. Os Deputados que a aprovarem permaneçam sentados. (pausa) Aprovada.

Por solicitação do Deputado Onyx Lorenzoni, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Mais uma vez agradeço ao Líder da minha Bancada, Deputado Germano Bonow, pela cedência deste espaço de liderança para que possa falar em nome da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Primeiramente, quero elucidar este plenário e a comunidade da Escola Tiradentes que se faz presente dizendo que a Comissão de Educação, ao longo deste ano, por inúmeras vezes tratou da questão relativa à Escola. Foram realizadas audiências neste Parlamento, bem como audiências públicas naquela Escola.

Hoje, quando estávamos agendados para tratar da questão relativa ao ensino supletivo, que também é ministrado pela comunidade escolar e que corre o risco de ser paralisado por determinação da Secretaria da Educação, fomos todos surpreendidos com a publicação no Diário Oficial de hoje desse Decreto do Governo do Estado, Decreto que traiu a confiança deste Parlamento, da comunidade escolar, e também a confiança da Bancada do Partido dos Trabalhadores, que está representada na Comissão de Educação, e na qual o Deputado Edson Portilho revelou publicamente - está gravado - que desconhecia o ato que foi perpetrado na calada da noite pelo seu Governo.

O Governador em exercício Miguel Rossetto e o Chefe da Casa Civil perpetraram esse verdadeiro crime de traição à palavra empenhada neste Parlamento com a Comissão de Educação e com a comunidade escolar. A Secretária Lucia Camini, o Secretário Paulo Bisol, o responsável pela Secretaria de Estado da Educação, que representou a Secretaria na audiência pública realizada na Escola Tiradentes, o Comandante da Brigada Militar, que lá esteve em nome da Secretaria de Estado da Justiça e da Segurança, assumiram o compromisso com a comunidade de que nada fariam sem uma ampla discussão, sem um entendimento com os pais, com os professores, com os alunos, com as lideranças da Brigada Militar e com este Parlamento.

Pois bem, este Governo que aí está, que não é democrático, mas autoritário, fascista e mentiroso, porque diz uma coisa e faz outra, não respeita nem a sua Bancada nem os seus Parlamentares, pois o Deputado Edson Portilho - está gravado - reconheceu que ele, representante do Governo na audiência realizada na Escola Tiradentes, desconhecia o fato. Isso é da maior gravidade.

A reunião da Comissão de Educação foi realizado com quórum garantido, com a presença dos Deputados que deram o seu voto. Foi assinada pelos sete Deputados. Não tenho que cuidar se a Bancada do PT, através dos seus representantes, não estava presente na Comissão. Esse é um outro problema que não diz respeito à Presidência da Comissão. Entretanto, é de responsabilidade do Presidente da Comissão - e hoje não há desculpa para ser dada pela Bancada do PT - a atitude discricionária e radical, tomada pelo Governo, de desvincular a Escola Tiradentes da Brigada Militar. Isso é um crime para com a educação. Isso é um desrespeito para com os mais de 20 anos de uma Escola que é modelar. Quem dera as escolas públicas gaúchas fossem 10% do que é a Escola Tiradentes.

(manifestações nas galerias)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Voltamos a chamar a atenção dos presentes no sentido de que as manifestações são vedadas pelo Regimento Interno desta Casa. A presença de todos é sempre bem-vinda, e queremos as galerias lotadas, com todos testemunhando os atos parlamentares, porém as manifestações são exclusividade dos Srs. Deputados. Quero agradecer a compreensão em função da exigência do regulamento desta Assembléia Legislativa, que se aplica a todos.

A palavra está assegurada ao Deputado Onyx Lorenzoni.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL) - Por isso, Sr. Presidente, impõe-se, neste momento, que o Parlamento do Rio Grande do Sul, resguardado pela Constituição Estadual, construa a possibilidade de derrubar esse verdadeiro crime cometido contra a educação gaúcha, esse desrespeito à Escola Tiradentes e, principalmente, à Brigada Militar, instituição que este Governo parece que veio determinado a destruir. Estamos determinados a impedir que isso aconteça. Obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Sr. Presidente, assim como os demais Deputados, recebi uma convocação para estar às 10 horas neste plenário, e aqui compareci, inclusive tendo a honra de presidir parte da Sessão. Não posso aceitar, portanto, que por ter cumprido a minha obrigação primeira, uma convocação para estar neste plenário, seja considerada ausente em uma reunião que não poderia, a meu juízo, segundo o Regimento Interno desta Casa, ocorrer concomitantemente à Sessão. Reconheço a autoridade do Presidente da Comissão de Educação e a importância da matéria, mas não posso permitir que injustiça seja feita.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Deputada Maria do Rosário, esta Presidência aguarda a oficialização da sua consulta para encaminhá-la ao exame da Comissão de Constituição e Justiça.

Por solicitação do Deputado Edson Portilho, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. EDSON PORTILHO (PT) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Saúdo os meus colegas professores, os alunos e toda a comunidade presente.

O que me traz a esta tribuna talvez não seja fazer uma comunicação aos alunos que estão-me ouvindo - alguns me conhecem, outros não -, mas pronunciar-me em relação à postura da nossa Bancada, do nosso Partido, e em relação à educação da Escola Tiradentes.

Neste ano, tivemos algumas discussões relativas ao futuro dessa Escola. Participei de reuniões nesta Assembléia Legislativa, propus reuniões na Escola com a presença da Secretaria Estadual de Educação, para que pudéssemos naquele momento resolver um conflito, uma divergência existente quanto à cedência de duas salas de aula para a formação de novos policiais.

Por muitas vezes, travamos debates duríssimos. Em nenhum momento, fugi da responsabilidade de pertencer ao Partido do Governo. Coloquei-me sempre à disposição. Fui até a Escola. Participei de todas as reuniões voltadas a esse assunto, realizadas na Comissão de Educação desta Casa. Coloco-me mais uma vez à disposição para atuar na intermediação, no diálogo, na negociação. Expressei, na manhã de hoje, a minha estranheza pelo desconhecimento do que foi publicado no Diário Oficial.

Manifesto a posição da Bancada do Partido dos Trabalhadores, tanto deste Deputado como das Deputadas Maria do Rosário e Luciana Genro, que fazem parte da Comissão de Educação. Por meio do nosso trabalho continuaremos à disposição dos professores, dos alunos, da direção da Escola.

A Escola é estadual e defendemos que ela tenham uma interação com os demais colégios do Estado. Sabemos de sua tradição. Devemos respeitar sua trajetória, a contribuição que dá a Porto Alegre e ao Rio Grande do Sul. Conhecemos o esforço, o trabalho e a dedicação dos funcionários, alunos, pais e professores. Queremos avançar nesse processo.

Com referência ao fato de não constar minha assinatura no documento, quero mais uma vez deixar claro que este Deputado não estava presente na reunião da Comissão de Educação em que foi proposta essa discussão do Projeto em relação ao Decreto. Encontrava-me nesta tribuna, discutindo os Projetos enviados pelo Governo. Pedi licença e expliquei a razão de minha ausência na referida Comissão. Não estava presente no momento em que lá foi feito esse encaminhamento, por isso não assinei e também não me fiz presente na entrega desse documento.

Considero que o diálogo é a melhor maneira de agir. Penso que muitas vezes erramos, e assumo isso. O Governo muitas vezes tem errado em não discutir com toda a comunidade escolar. Desejamos soluções para a Escola Tiradentes, que tem tradição, história e deve ter sua luta resgatada. Por isso, por meio das forças que compõem a Comissão de Educação e de todos os Partidos, queremos discutir o futuro dessa Escola, bem como o supletivo, como será sua organização, seu projeto político-pedagógico.

Não posso aceitar que nos deixem aqui numa situação de constrangimento ou que ponham palavras na minha boca. Estou à disposição de todos. Continuarei lutando, pois entendo que é possível encontrarmos soluções para os problemas que enfrentamos até este momento.

Mais uma vez, saúdo os alunos da Escola Tiradentes, a sua garra, a sua organização. Continuem unidos, pois, em curto espaço de tempo, conseguiremos, senão resolver todas as dificuldades, pelo menos, por meio do diálogo, da discussão, encaminhar um projeto político-pedagógico, integrar a Escola às demais escolas públicas estaduais e buscar, junto à Secretaria Estadual da Educação, a melhor forma possível para resolver esse impasse.

Não poderia deixar de registrar minha posição aqui para os alunos que não tiveram oportunidade de me ouvir. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Srs. Líderes, para o encerramento da pauta acordada faltam ser apreciados apenas quatro projetos. Depende do esforço de cada Parlamentar, de cada Líder, de cada Bancada, o encerramento deste período com chave de ouro, numa demonstração de que o Parlamento desempenha realmente com seriedade a sua missão.

Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 59/2001, do Deputado Abílio dos Santos: Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a obrigatoriedade de os Municípios se responsabilizarem pelos veículos automotores sob sua fiscalização. Este Projeto entra na Ordem do Dia de acordo com o art. 63 da Constituição do Estado.

Em discussão. (pausa) Não havendo manifestação de nenhum dos Deputados, encerro a discussão.

Em votação. Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

PARTIDO UF PARLAMENTAR VOTO
PTB RS MANOEL MARIA S
PPB RS FRANCISCO ÁPPIO S
PPB RS JOÃO FISCHER S
PPB RS VILSON COVATTI S
PMDB RS ALEXANDRE POSTAL S
PPS RS BERFRAN ROSADO S
PPS RS CÉZAR BUSATTO S
PMDB RS ELMAR SCHNEIDER S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PMDB RS JOSÉ IVO SARTORI S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PDT RS ADROALDO LOUREIRO S
PDT RS KALIL SEHBE S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PT RS CECÍLIA HYPÓLITO N
PT RS DIONILSO MARCON N
PT RS EDSON PORTILHO N
PT RS ELVINO BOHN GASS N
PT RS IVAR PAVAN N
PT RS LUIS F.SCHMIDT N
PT RS MARIA DO ROSARIO N
PT RS JOSÉ GOMES N
PT RS ROQUE GRAZZIOTIN N
PPS RS BERNARDO DE SOUZA S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Com 21 votos favoráveis e 9 votos contrários, está aprovado o Projeto de Lei nº 59/2001.

Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 101/2001, do Deputado Vieira da Cunha: Dispõe sobre a prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e por outros órgãos a respeito das conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito. O Projeto entra na Ordem do Dia com base no art. 63 da Constituição Estadual.

Em discussão. (pausa) Não havendo manifestação de nenhum dos Deputados, encerro a discussão.

Em votação. Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

PARTIDO UF PARLAMENTAR VOTO
PTB RS MANOEL MARIA S
PPB RS FRANCISCO ÁPPIO S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PPB RS VILSON COVATTI S
PMDB RS ALEXANDRE POSTAL S
PPS RS BERFRAN ROSADO S
PPS RS CÉZAR BUSATTO S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PMDB RS JOSÉ IVO SARTORI S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PTB RS ALOÍSIO CLASSMANN S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PDT RS ADROALDO LOUREIRO S
PDT RS CIRO SIMONI S
PDT RS KALIL SEHBE S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PT RS CECÍLIA HYPÓLITO S
PT RS DIONILSO MARCON S
PT RS EDSON PORTILHO S
PT RS ELVINO BOHN GASS S
PT RS IVAR PAVAN S
PT RS LUIS F.SCHMIDT S
PT RS MARIA DO ROSARIO S
PT RS JOSÉ GOMES S
PFL RS GERMANO BONOW S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Com 30 votos favoráveis e nenhum voto contrário, está aprovado o Projeto de Lei nº 101/2001.

O SR. BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Sr. Presidente, voto sim ao Projeto.
O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Esta Presidência registra seu voto favorável à matéria recém-aprovada, permanecendo, entretanto, o resultado consignado pelo painel eletrônico.

Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 143/2001, do Deputado Bernardo de Souza: Declara integrantes do patrimônio cultural do Estado os sítios paleontológicos em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. O Projeto entra na Ordem do Dia por acordo de lideranças.

Em discussão. (pausa) Não havendo manifestação de nenhum dos Deputados, encerro a discussão.

Em votação. Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

PMDB RS JOSÉ IVO SARTORI S
PTB RS ALOÍSIO CLASSMANN S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PDT RS ADROALDO LOUREIRO S
PDT RS KALIL SEHBE S
PT RS DIONILSO MARCON S
PT RS ELVINO BOHN GASS S
PT RS IVAR PAVAN S
PT RS MARIA DO ROSARIO S
PT RS ROQUE GRAZZIOTIN S
PPS RS BERNARDO DE SOUZA S
PTB RS MANOEL MARIA S
PPB RS FRANCISCO ÁPPIO S
PPB RS JOÃO FISCHER S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PPB RS VILSON COVATTI S
PMDB RS ALEXANDRE POSTAL S
PPS RS BERFRAN ROSADO S
PPS RS CÉZAR BUSATTO S
PMDB RS ELMAR SCHNEIDER S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PDT RS CIRO SIMONI S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PT RS CECÍLIA HYPÓLITO S
PT RS EDSON PORTILHO S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Com 31 votos favoráveis e nenhum voto contrário, está aprovado o Projeto de Lei nº 143/2001.

Registramos a visita dos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Canabarro, do Município de General Câmara, acompanhados pela Professora Maria Atanagilda dos Santos Pereira. Sejam bem-vindos a esta Assembléia Legislativa. Esperamos que levem uma boa imagem deste Parlamento.

Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 115/2001, do Deputado Giovani Cherini: Cria o voluntariado junto ao Serviço Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Ao Projeto foi apresentada uma Emenda. O Projeto entra na Ordem do Dia por acordo.

Em discussão. (pausa) Não havendo manifestação de nenhum dos Deputados, encerro a discussão.

Em votação. Primeiramente votaremos a Emenda nº 1, do Deputado Vieira da Cunha, que tem o seguinte teor:

Altera a redação do art. 2º que passa a ter:

'Art. 2º - Qualquer cidadão, maior de 16. (dezesseis) anos de idade, poderá se inscrever como voluntário para prestar serviços junto aos diferentes órgãos públicos do Estado.

Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico. )

PARTIDO UF PARLAMENTAR VOTO
PPB RS FRANCISCO ÁPPIO S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PPB RS VILSON COVATTI S
PDT RS CIRO SIMONI S
PDT RS KALIL SEHBE S
PT RS EDSON PORTILHO N
PT RS LUIS F.SCHMIDT N
PT RS ROQUE GRAZZIOTIN N
PPS RS BERNARDO DE SOUZA S
PTB RS MANOEL MARIA S
PPB RS JOÃO FISCHER S
PMDB RS ALEXANDRE POSTAL S
PPS RS CÉZAR BUSATTO S
PMDB RS ELMAR SCHNEIDER S
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PMDB RS JOSÉ IVO SARTORI S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PTB RS ALOÍSIO CLASSMANN S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PDT RS ADROALDO LOUREIRO S
PDT RS GIOVANI CHERINI S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PT RS CECÍLIA HYPÓLITO N
PT RS DIONILSO MARCON N
PT RS ELVINO BOHN GASS N
PT RS JOSÉ GOMES N
PFL RS GERMANO BONOW S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Com 25 votos favoráveis e 7 votos contrários, está aprovada a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2001.

Em votação o Projeto de Lei nº 115/2001. Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico. )
PARTIDO UF PARLAMENTAR VOTO
PMDB RS JAIR FOSCARINI S
PTB RS ABÍLIO DOS SANTOS S
PDT RS ADROALDO LOUREIRO S
PFL RS GERMANO BONOW S
PTB RS MANOEL MARIA S
PPB RS FRANCISCO ÁPPIO S
PPB RS JOÃO FISCHER S
PPB RS OTOMAR VIVIAN S
PPB RS VILSON COVATTI S
PPS RS CÉZAR BUSATTO S
PMDB RS JOSÉ IVO SARTORI S
PTB RS ALOÍSIO CLASSMANN S
PTB RS EDEMAR VARGAS S
PTB RS ELISEU SANTOS S
PTB RS IRADIR PIETROSKI S
PTB RS LUIS AUGUSTO LARA S
PTB RS OSMAR SEVERO S
PTB RS PAULO MOREIRA S
PDT RS CIRO SIMONI S
PDT RS GIOVANI CHERINI S
PDT RS KALIL SEHBE S
PDT RS VIEIRA DA CUNHA S
PT RS CECÍLIA HYPÓLITO N
PT RS DIONILSO MARCON N
PT RS EDSON PORTILHO N
PT RS ELVINO BOHN GASS N
PT RS ROQUE GRAZZIOTIN N
PPS RS BERNARDO DE SOUZA S

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Com 23 votos favoráveis e 5 votos contrários, está aprovado o Projeto de Lei nº 115/2001.

Em votação o Requerimento de dispensa de publicação e interstício para a imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nº 59/2001, 101/2001, 143/2001 e 115/2001, ora aprovados, Requerimento este assinado pelo Deputado Francisco Appio. Os Deputados que o aprovarem permaneçam sentados. (pausa) Aprovado.

Em votação a redação final dos Projetos referidos no Requerimento ora aprovado. Os Deputados que a aprovarem permaneçam sentados. (pausa) Aprovada.

O SR. IRADIR PIETROSKI (PTB) - Sr. Presidente, solicito que seja feita verificação de quórum.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Por solicitação do Deputado Iradir Pietroski, procederemos à verificação de quórum. Solicito aos Deputados que registrem sua presença pelo painel eletrônico.

(Procede-se à verificação de quórum. )

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Não havendo quórum, declaro encerrada a Ordem do Dia.
Esta Presidência comunica às Bancadas que compõem o nosso plenário que não haverá Sessão Extraordinária nesta sexta-feira, tendo em vista que não houve confirmação unânime dos Líderes nesse sentido.

Passo ao período das

COMUNICAÇÕES

COMUNICAÇÕES

O primeiro Orador inscrito é o Deputado Dionilso Marcon. Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado José Gomes.

O SR. JOSÉ GOMES (PT) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

O dia de ontem foi marcado por várias manifestações de sindicatos no Rio Grande do Sul e no Brasil, em função de uma medida unilateral adotada pelo Sr. Presidente da República, contrariando o Conselho Nacional do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Essa medida unilateral e fascista do Presidente da República reduz os recursos do FAT para programas de qualificação de trabalhadores neste País.

Recebo um manifesto do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul, que vem denunciar a redução drástica que o Presidente da República está impondo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador na formação de profissionais no Brasil.

É lamentável a atitude do Presidente da República de cortar os recursos que promovem a qualificação dos trabalhadores, a fim de que possam competir no mercado de trabalho. É uma lógica perversa e, no mínimo, estranha. Mas não é tão estranha assim, Sr. Presidente, porque, recentemente, o próprio Presidente da República enviou ao Congresso Nacional uma proposta de desregulamentação da Consolidação das Leis do Trabalho.

Ora, se de um lado o Presidente tenta flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho, é óbvio que o mesmo Presidente também pode reduzir os recursos de capacitação dos profissionais. E, pasmem, esse dinheiro é dos próprios trabalhadores, é dinheiro que está no Fundo de Amparo ao Trabalhador. É lamentável que tenhamos de dar ciência disso a esta Casa, aos Deputados dos Partidos que dão sustentação ao Presidente, em nível nacional, que têm assento nesta Casa, para que repudiem essa atitude.

Sr. Presidente, solicito a inserção nos anais da Casa da correspondência enviada a este Deputado pelo Sindisaúde-RS, por intermédio da sua Presidente, Sra. Marilene Schlee, para que fique registrado o modo como o Presidente da República vem tratando os trabalhadores neste País: de um lado, S. Exa. desregulamenta; de outro, tira recursos da capacitação.

Hoje, neste Plenário, estamos vendo os jovens, que têm um futuro incerto, que não sabem como vai ser o seu amanhã. Estava lendo, por ironia do destino, a seguinte frase de um provérbio popular: Se queres garantia de um investimento em três anos, planta trigo; se queres um retorno em 10 anos, planta uma árvore, mas se queres investimento para o futuro, aplica em educação.

É lamentável que o nosso Presidente da República não conheça essa máxima e tente podar o homem, o trabalhador, por meio da impossibilidade da sua capacitação. A redução dos recursos do FAT prova que o Governo Federal, de fato, não tem nenhuma preocupação com o trabalhador brasileiro nem com este País. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Francisco Appio - PPB) - Defiro a solicitação de V. Exa.

(Matéria entregue para transcrição.)

Prezados Senhores:

O SINDISAÚDE-RS - Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS, vem, através desta, pedir seu apoio participação em nossa luta contra as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal, em relação ao repasse das verbas do FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR para as formações profissionais do RS.

Em virtude do corte por parte do Governo Federal, de metade das verbas do FAT, destinados à formação profissional, inclusive contrariando as definições do CODEFAT - CONSELHO NACIONAL DO FAT, o governo FHC novamente nos remete a travar um debate com a sociedade sobre o destino dos recursos globais do FAT, que hoje se aproximam de R$ 55 bilhões, o que é inaceitável, posto que grande parcela das verbas do FAT, algo em torno de R$ 35 bilhões, encontram-se retidos no BNDS para aplicações em outros projetos de menor importância para os trabalhadores.

Em vista destes cortes, os programas de qualificação profissional que estão sendo realizados no RS, estão ameaçados implicando na demissão de 200 trabalhadores, 3500 alunos sem aula, fechamento de 107 turmas em 76 municípios.

Neste momento, por uma questão de coerência, não nos resta outra alternativa senão a mobilização, pois não admitimos que mais uma vez a experiência gestada no seio da classe trabalhadora venha a ser ameaçada.

Desde já agradecemos a atenção dispensada.

Marilene Schlee
Presidente do SINDISAÚDE-RS
Gestão 2001/2004

O SR. PRESIDENTE. (Francisco Appio - PPB) - Com a desistência antecipada dos Deputados Francisco Appio, Iradir Pietroski, João Luiz Vargas, Paulo Odone e Alexandre Postal, a próxima inscrição pertence ao Deputado Edson Portilho. Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado Roque Grazziotin.

O SR. ROQUE GRAZZIOTIN (PT) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Venho a esta tribuna para comunicar que hoje pela manhã, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, recebemos uma denúncia formal de seqüestro de uma menina de nome Bárbara Marlise Salom, de 10 anos.

Essa grave denúncia foi trazida pela mãe da criança, Dra. Marlise Weis, que nos relatou que o pai da menina, Dr. Leandro Hipólito Maximo Salom, de nacionalidade argentina, levou a menina para a Argentina para que vivesse com os avós paternos. Esta criança vivia há sete anos na cidade de Panambi e tinha dupla cidadania, argentina e brasileira, fato que tem chocado a população da região. Trata-se de uma situação preocupante, à qual a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos já está dando os devidos encaminhamentos a fim de esclarecer, junto ao Ministério da Justiça e ao Ministério das Relações Exteriores, as possíveis implicações.

Gostaria que ficasse registrado nos anais desta Casa os procedimentos que estão sendo adotados para que não ocorra nenhuma injustiça e para se restabeleça a verdade, porque o que mais nos preocupa, nesse caso, é o bem-estar da criança, que depende da decisão sobre quem terá a sua guarda, se a mãe ou o pai.

Essa denúncia será averiguada profundamente junto aos organismos competentes, e nos colocamos à disposição dessa família para o esclarecimento dos fatos. A Comissão estará acompanhando de perto a situação, que é constrangedora tanto para a mãe como para o pai, a fim de que essa menina não seja prejudicada pelo resto de sua vida. Por isso, precisamos da colaboração de todos os interessados para que a questão seja tratada com o amadurecimento necessário. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Francisco Appio - PPB) - Com a desistência antecipada dos Deputados Frederico Antunes, Luis Augusto Lara, Kalil Sehbe, Berfran Rosado, Elvino Bohn Gass, João Fischer, Manoel Maria, Adilson Troca e Jussara Cony, não havendo mais Oradores inscritos, estão encerradas as Comunicações.

Passo às

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Tendo-se encerrado nesta data o período de Sessões Ordinárias de 2001, em nome do Presidente desta Casa, Deputado Sérgio Zambiasi, a Mesa agradece o empenho dos Srs. Parlamentares pelo bem-sucedido esforço concentrado, nos últimos dias, para a votação de um grande número de projetos do Executivo, dos outros Poderes e de origem parlamentar.

Cumprimentamos igualmente o valoroso quadro de servidores desta Casa, os profissionais de imprensa, as Sras. e os Srs. telespectadores da TV Assembléia, augurando a todos os votos de muita saúde e muita paz. Que o Natal que se aproxima e o ano novo que haverá de chegar renovem em todos os desejos de paz e felicidade.

Não havendo Oradores inscritos para este período, declaro encerrada a presente Sessão, convocando os Deputados para a Sessão da Comissão Representativa, na próxima terça-feira, à hora regimental.

(Levanta-se a Sessão às 17h52min.)

Estiveram presentes a esta Sessão os seguintes Parlamentares:

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Dionilso Marcon; Edson Portilho; Elvino Bohn Gass; Ivar Pavan; José Gomes; Luciana Genro; Luis Fernando Schmidt; Maria do Rosário; Ronaldo Zülke; Roque Grazziotin.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Érico Ribeiro; Francisco Appio; Frederico Antunes; João Fischer; José Farret; Otomar Vivian; Valdir Andres; Vilson Covatti.

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos; Aloísio Classmann; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Luis Augusto Lara; Manoel Maria; Osmar Severo; Paulo Moreira; Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro; Ciro Simoni; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo; Vieira da Cunha.

Bancada do PPS: Deputados Bernardo de Souza; Berfran Rosado; Cézar Busatto; Iara Wortmann; Mário Bernd.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Elmar Schneider; Jair Foscarini; José Ivo Sartori; João Osório.

Bancada do PFL: Deputados Germano Bonow; Onyx Lorenzoni.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca; Jorge Gobbi.