Ata da quadragésima primeira Sessão Ordinária, em 06 de junho de 2001.

Presidência dos Deputados Sérgio Zambiasi, Presidente; Francisco Appio, Primeiro-Vice-Presidente; Alexandre Postal, Primeiro-Secretário; e Adolfo Brito.

Às 15 horas e 15 minutos, o Primeiro-Secretário Deputado Alexandre Postal assumiu a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Deputados: Cecilia Hypolito, Dionilso Marcon, Edson Portilho, Elvino Bohn Gass, Ivar Pavan, José Gomes, Luciana Genro, Maria do Rosário, Roque Grazziotin, Adolfo Brito, Érico Ribeiro, Francisco Appio, Frederico Antunes, João Fischer, José Farret, Marco Peixoto, Maria do Carmo, Otomar Vivian, Valdir Andres, Vilson Covatti, Alexandre Postal, Cézar Busatto, Elmar Schneider, Iara Wortmann, Jair Foscarini, José Ivo Sartori, Mário Bernd, Paulo Odone, Abílio dos Santos, Aloísio Classmann, Edemar Vargas, Eliseu Santos, Iradir Pietroski, Luis Augusto Lara, Manoel Maria, Osmar Severo, Sérgio Zambiasi, Adroaldo Loureiro, Ciro Simoni, Giovani Cherini, João Luiz Vargas, Kalil Sehbe, Paulo Azeredo, Vieira da Cunha, Germano Bonow, Jorge Gobbi, Bernardo de Souza e Jussara Cony. Havendo número regimental, a Presidência determinou a abertura da Sessão, convidando o Deputado Giovani Cherini a proceder à leitura da Ata que, após lida, foi aprovada. Imediatamente, passou-se ao Grande Expediente, quando o Deputado Valdir Andres, prestando homenagem ao centenário do Grupo Gerdau, saudou os presentes: o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães; Sua Excelência Reverendíssima Bispo Auxiliar de Porto Alegre, Dom Antonio Cheuíche; a Excelentíssima Promotora Julia Elenir Martins, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado; o Ilustríssimo Presidente do Grupo Gerdau, Senhor Jorge Gerdau Johannpeter; os demais Dirigentes e Colaboradores do Grupo Gerdau; o Excelentíssimo Senhor Cônsul-Geral da Alemanha, Senhor Reinhard Turner; o Excelentíssimo Senhor Cônsul-Geral do Uruguai, Senhor Oscar de María; o Excelentíssimo Senhor Cônsul-Geral do Chile, Senhor Patricio Maturana; o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Nova Santa Rita, Senhor Francisco Brandão Seguer, representando a Famurs; o Excelentíssimo Senhor Reinaldo Félix Alves Bertoi, representando a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul; o Ilustríssimo Senhor Presidente do PPB, ex-Deputado Celso Bernardi; os Excelentíssimos Parlamentares; os Excelentíssimos Senhores Secretários Municipais, Prefeitos e Vereadores; os Ilustríssimos Dirigentes Empresariais e Sindicais; o Ilustríssimo Jornalista Paulo Sant'Ana, demais Jornalistas e Senhores da Imprensa; os Trabalhadores do Grupo Gerdau; e os demais Senhores e Senhoras. Prosseguindo, o Parlamentar destacou que a história do desenvolvimento industrial do País se confundia com os cem anos de existência do Grupo Gerdau que, apresentando uma política de recursos humanos estruturada no reconhecimento e na valorização dos funcionários, dera importante contribuição para o desenvolvimento do Brasil. Ao finalizar, o Orador ressaltou que o Grupo Gerdau era o maior reciclador da América Latina, utilizando tecnologia de última geração em preservação ambiental para gerenciar os resíduos industriais, em contínuo atendimento às exigências da legislação. Em comunicação de líder, diversos Deputados se solidarizaram com o discurso do Parlamentar. Logo, a Sessão foi suspensa para os cumprimentos aos homenageados. Na reabertura dos trabalhos, o Deputado Eliseu Santos, em comunicação de líder, apelou ao Governo Estadual para que pagasse a sua dívida junto aos hospitais que atendiam pelo Instituto de Previdência do Estado. Finalizando, o Orador solicitou a transcrição nos Anais da Casa de ofício de entidades classistas que representavam instituições prestadoras de serviços hospitalares e ambulatoriais. De imediato, passou-se ao período de Apresentação e Discussão de Proposições. O Deputado Francisco Appio pediu o apoio dos Colegas para a aprovação do Projeto de Lei 234/99, de sua autoria, que proibia a comercialização dos rebites, utilizados pelos caminhoneiros para combater o sono e aumentar a carga horária de trabalho. O Deputado Érico Ribeiro, em comunicação de líder, salientou que o Projeto de Lei 121/2001, estabelecendo pisos salariais regionais para o Estado, embora estribado em lei complementar federal, apresentava obstáculos de ordem econômica e política. Em continuidade ao período de Apresentação e Discussão de Proposições, o Deputado José Ivo Sartori expôs que solicitara urgência para a votação do Projeto de Emenda à Constituição 108/2001, que aperfeiçoava o parágrafo 3º do artigo 201 da Constituição Estadual, a fim de assegurar que meio por cento do Orçamento fosse destinado ao Crédito Educativo. Em aparte, o Deputado Jair Foscarini garantiu o seu apoio ao Projeto. Em seguida, não havendo matéria para deliberação na Ordem do Dia, passou-se ao período das Comunicações. O Deputado Roque Grazziotin demonstrou a sua satisfação com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal de Justiça, que considerara ilegal a cobrança de pedágio na RS-122, entre Caxias do Sul e Farroupilha. O Deputado Jair Foscarini congratulou-se com o lançamento da revista Press que, na presente edição, homenageara os 10 nomes que fizeram a história da imprensa gaúcha, entre eles, o do Jornalista Paulo Sérgio Gusmão, um dos fundadores do Grupo Editorial Sinos. O Deputado Manoel Maria apresentou o Projeto de Lei 272/2000 que contribuiria para a melhoria técnica e redução dos custos da informática pública, combatendo os monopólios. O Deputado Vieira da Cunha comunicou que o Projeto de Lei 144/2001, ao instituir o Dia do Povoamento Açoriano no Rio Grande do Sul, buscava o justo reconhecimento à importante contribuição dada por esses colonizadores para a formação da nossa terra. O Deputado Dionilso Marcon estranhou que a Bancada do PSDB não tivesse se preocupado em pedir explicações ao Senador Jader Barbalho acerca da liberação de 10 milhões de reais, gastos em um ranário dirigido por sua esposa. Prosseguindo em uma comunicação de líder, o Parlamentar mencionou dados da revista Veja de 06 de junho, segundo os quais, 55% da população brasileira responsabilizava o Governo Federal pela atual crise energética. Finalizando, o Orador requereu a transcrição nos Anais da Casa de documento, intitulado O povo exige explicações do Governo FHC. A Deputada Jussara Cony, em comunicação de líder, anunciou a realização do III Seminário Estadual Projeto Plantas Vivas, Fórum pela Vida, enfatizando a modernização da política de plantas medicinais como forma de estimular produção, geração de emprego e renda. Em mais uma comunicação de líder, a Oradora considerou importante, para garantir uma política séria e qualificada de assistência farmacêutica para o Estado, que se incluíssem as plantas medicinais com devido aporte científico para o uso dessa terapia, abandonada pelos interesses do lucro. Em prosseguimento ao período das Comunicações, o Deputado José Ivo Sartori, fazendo referência a reuniões do Orçamento Participativo, repudiou o aliciamento de grupos organizados, por considerá-lo uma distorção da democracia participativa. Ao encerrar, o Orador solicitou a transcrição nos Anais da Casa de artigo, intitulado Ética, cidadania e participação, do Prefeito de Caxias do Sul Pepe Vargas, e da coluna de Opinião do jornal O Pioneiro, sob o título Coação partidária. O Deputado João Luiz Vargas concluiu que o Governo Olívio Dutra protagonizava o maior arrocho salarial do Magistério, pedindo a inserção nos Anais da Casa de documentos comprobatórios. O Deputado Roque Grazziotin abordou a realização da VI Conferência Nacional de Direitos Humanos, congratulando-se com o atual Prefeito de Goiânia, que fora agraciado com o prêmio nacional de direitos humanos pelos relevantes serviços prestados à cidadania. O Deputado Germano Bonow defendeu a permanência dos ambulatórios odontológicos nas escolas, por considerá-los fundamentais à saúde bucal preventiva. Terminado o período das Comunicações e com a desistência antecipada do Orador inscrito para as Explicações Pessoais, a Presidência encerrou a Sessão às 17 horas e 40 minutos, convocando os Parlamentares para outra, amanhã, à hora regimental. Plenário, em 06 de junho de 2001.