Ata da sexta Sessão Ordinária,
em 1º de março de 2001.

Presidência dos Deputados Sérgio Zambiasi, Presidente; Maria do Rosário, Segundo-Vice-Presidente; Alexandre Postal, Primeiro-Secretário; e João Osório, Segundo-Secretário.

Às 14 horas e 15 minutos, o Presidente Deputado Sérgio Zambiasi assumiu a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Deputados: Cecilia Hypolito, Dionilso Marcon, Ivar Pavan, José Gomes, Luciana Genro, Luis Fernando Schmidt, Maria do Rosário, Ronaldo Zülke, Roque Grazziotin, Adolfo Brito, Érico Ribeiro, Frederico Antunes, João Fischer, Marco Peixoto, Maria do Carmo, Otomar Vivian, Valdir Andres, Vilson Covatti, Alexandre Postal, Berfran Rosado, Iara Wortmann, Jair Foscarini, João Osório, Aloísio Classmann, Eliseu Santos, Iradir Pietroski, Luis Augusto Lara, Manoel Maria, Osmar Severo, Sérgio Zambiasi, Ciro Simoni, João Luiz Vargas, Paulo Azeredo, Vieira da Cunha, Germano Bonow, Onyx Lorenzoni, Jorge Gobbi, Bernardo de Souza e Jussara Cony. Havendo número regimental, a Presidência determinou a abertura da Sessão, convidando o Deputado Alexandre Postal a proceder à leitura da Ata que, após lida, foi aprovada. Em Leitura de Expediente, foram lidas justificativas de ausência dos Deputados Osmar Severo à Sessão plenária do dia 22 de fevereiro, por estar em audiência com o Secretário José Paulo Bisol; Francisco Appio à Sessão plenária de 1º de março, tendo em vista sua participação na Sessão de abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Vereadores de Muitos Capões; e Mário Bernd às Sessões plenárias de 28 de fevereiro e 1º de março, por estar em reunião com prefeitos, vereadores e secretários municipais. A seguir, passou-se ao Grande Expediente, quando o Deputado Bernardo de Souza, tecendo considerações acerca dos princípios legais a que deve estar subordinada a Administração Pública, ressaltou que todo ato de autoridade só teria validade política e jurídica se tivesse como suporte a busca do interesse público. Finalizando, o Orador mencionou que à autoridade só era permitido agir nos limites da lei, não existindo ato de governo nem ato jurídico que pudesse violar os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Em aparte, o Deputado João Luiz Vargas lamentou que, no Brasil, a maioria das ações desrespeitassem os princípios jurídicos. Imediatamente, passou-se à Apresentação e Discussão de Proposições, quando o Deputado Jair Foscarini informou que solicitara o desarquivamento do Projeto de Lei 20/97, por não considerar justo que os Municípios pagassem uma conta que cabia ao Estado. Não havendo mais inscritos para a Apresentação e Discussão de Proposições nem matéria para deliberação na Ordem do Dia, passou-se ao período das Comunicações, quando o Deputado Frederico Antunes registrou o falecimento de Dirceu dos Santos Pons, lembrando que seu trabalho como agropecuarista colaborara para que o setor primário gaúcho alcançasse o patamar atual. O Deputado João Osório desafiou os Deputados da Bancada Governista a justificarem os salários pagos aos professores. A seguir, alguns Parlamentares se alternaram na tribuna em comunicação de líder. A Deputada Maria do Rosário salientou que, pela primeira vez, estava sendo respeitada a aplicação de 35% do Orçamento na educação pública, conforme previa a Constituição. A Deputada Iara Wortmann, recordando que durante o Governo Britto também haviam sido aplicados mais de 35% do Orçamento em educação, considerou insuficiente o reajuste de 14,9% concedido ao Magistério, pois a inflação fora superior a 32 pontos percentuais. A Deputada Maria do Rosário lembrou que o Governo anterior, mesmo contando com recursos de mais de 5 bilhões de reais provenientes das privatizações, concedera ao Magistério, ao longo de 4 anos de administração, um reajuste salarial de 66%. O Deputado João Luiz Vargas, dando continuidade ao período das Comunicações, destacou que o caráter vanguardista dos revolucionários farroupilhas trouxera valorosa contribuição à instalação da República Brasileira. O Deputado Vilson Covatti alertou que fora verificado um aumento de 40% no número de vítimas da violência no Rio Grande do Sul, durante o Carnaval; enquanto que, em Santa Catarina, o mesmo índice apresentara uma redução de 45%. Prosseguindo em uma comunicação de líder, o Orador requereu a transcrição nos Anais da Casa de matéria veiculada pelo Diário Catarinense, intitulada Operação Alegria tem queda de ocorrências. Finalizando, Sua Excelência apontou a necessidade de instalação de uma CPI da segurança pública. Com a desistência antecipada dos demais Oradores para o período das Comunicações e não havendo inscritos para as Explicações Pessoais, a Presidência encerrou a Sessão às 15 horas e 30 minutos, convocando os Parlamentares para outra, terça-feira, à hora regimental. Plenário, em 1º de março de 2001.