Ata da septuagésima sétima Sessão Ordinária, em 26 de setembro de 2001.

Presidência do Deputado Ciro Simoni. Às 15 horas e 15 minutos, o Deputado Ciro Simoni assumiu a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Deputados: Cecilia Hypolito, Edson Portilho, Elvino Bohn Gass, Ivar Pavan, José Gomes, Luciana Genro, Luis Fernando Schmidt, Roque Grazziotin, Frederico Antunes, João Fischer, José Farret, Maria do Carmo, Otomar Vivian, Valdir Andres, Vilson Covatti, Alexandre Postal, Berfran Rosado, João Osório, José Ivo Sartori, Mário Bernd, Paulo Odone, Aloísio Classmann, Luis Augusto Lara, Osmar Severo, Adroaldo Loureiro, Ciro Simoni, João Luiz Vargas, Paulo Azeredo, Vieira da Cunha, Adilson Troca, Bernardo de Souza e Jussara Cony. Havendo número regimental, a Presidência determinou a abertura da Sessão, convidando o Deputado Adilson Troca a proceder à leitura da Ata que, após lida, foi aprovada. Em Leitura de Expediente, foi lida justificativa de ausência do Deputado José Farret às Sessões plenárias de 18 e 19 do corrente mês, por estar cumprindo agenda parlamentar em Santa Maria. Após a Presidência saudar a presença dos alunos e professor da Escola de 1º e 2º Graus Espírito Santo, de Canoas, o Deputado José Farret, em comunicação de líder, almejando a paz mundial, frisou que o terrorismo gerava a morte e a violência que levariam à represália. Em seguida, passou-se ao Grande Expediente, quando o Deputado Vilson Covatti registrou a passagem, no dia 27 de setembro, do Dia Internacional do Idoso, ressaltando que os 8% da população com mais de 60 anos emprestavam exemplos às gerações futuras, mantendo vivos valores como trabalho, respeito e amor à família. Finalizando, Sua Excelência, solicitando a transcrição nos Anais da Casa de matérias alusivas à data, enfatizou que os Governos deveriam respeitar, amparar e reconhecer o valor do idoso e, sobretudo, resguardar os benefícios alcançados na aposentadoria. Em apartes, alguns Parlamentares se solidarizaram com o discurso do Orador. De imediato, não havendo inscritos para o período de Apresentação e Discussão de Proposições, passou-se às Comunicações, quando o Deputado Elvino Bohn Gass, em comunicação de líder, requereu a transcrição nos Anais da Casa de Proposta de Emenda à Constituição, encaminhada pela Bancada Petista, determinando que a convocação extraordinária ocorresse sem ônus para o Estado. Finalizando, Sua Excelência acrescentou que tramitava na Casa uma proposta de redução do recesso de 90 para 30 dias. Depois de a Presidência cumprimentar os alunos e professores da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, de Alvorada, o Deputado José Gomes, pedindo a transcrição nos Anais da Casa de dois artigos publicados no Jornal Folha de S.Paulo, de 06 de setembro, repudiou a diferença de tratamento dispensado pelo Governo Federal a ricos e pobres. Em comunicação de líder, o Deputado Edson Portilho, ao referir que o problema brasileiro não residia no terrorismo nem nas guerras civis, mas na brutal concentração de renda, almejou um novo País em que imperasse a justiça social. O Deputado Valdir Andres, ao solicitar a inserção nos Anais da Casa de artigo de Pratini de Moares, intitulado O Primeiro-Ministro Tony Blair está certo, elogiou o trabalho desenvolvido pelo Ministro da Agricultura, que o credenciava a constar entre os grandes nomes que estiveram à frente daquela Pasta. A Deputada Jussara Cony, em comunicação de líder, afirmou que a exclusão de alguns tipos de estupro entre os crimes hediondos representava significativo retrocesso na caminhada das mulheres na luta pela preservação dos direitos humanos. Prosseguindo em mais uma comunicação de líder, a Oradora salientou que o VI Seminário Saúde, um bem que se quer, organizado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, teria como tema central A violência é uma questão de saúde pública e oportunizaria a participação das mulheres de todo o Estado. Finalizando, a Deputada requereu a transcrição nos Anais da Casa da programação e do cronograma do referido evento. Imediatamente, com a desistência antecipada dos demais Oradores para o período das Comunicações e não havendo inscritos para as Explicações Pessoais, a Presidência encerrou a Sessão às 16 horas e 30 minutos, convocando os Parlamentares para outra, amanhã, à hora regimental. Plenário, em 26 de setembro de 2001.