| Ata da nonagésima segunda Sessão Ordinária, em 31 de outubro de 2001. |
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| Presidência dos Deputados Sérgio Zambiasi,
Presidente; Alexandre Postal, Primeiro-Secretário; e Marco Peixoto, Quarto-Secretário.
Às 15 horas e 15 minutos, o Quarto-Secretário Deputado Marco Peixoto assumiu a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Deputados: Cecilia Hypolito, Dionilso Marcon, Edson Portilho, Elvino Bohn Gass, Ivar Pavan, José Gomes, Luciana Genro, Luis Fernando Schmidt, Maria do Rosário, Ronaldo Zülke, Roque Grazziotin, Adolfo Brito, Érico Ribeiro, João Fischer, José Farret, Marco Peixoto, Maria do Carmo, Otomar Vivian, Valdir Andres, Vilson Covatti, Abílio dos Santos, Aloísio Classmann, Eliseu Santos, Iradir Pietroski, Luis Augusto Lara, Manoel Maria, Osmar Severo, Paulo Moreira, Sérgio Zambiasi, Adroaldo Loureiro, Ciro Simoni, Giovani Cherini, João Luiz Vargas, Kalil Sehbe, Paulo Azeredo, Vieira da Cunha, Berfran Rosado, Bernardo de Souza, Cézar Busatto, Iara Wortmann, Mário Bernd, Paulo Odone, Alexandre Postal, Elmar Schneider, Jair Foscarini, João Osório, José Ivo Sartori, Germano Bonow, Adilson Troca e Jorge Gobbi. Havendo número regimental, a Presidência determinou a abertura da Sessão, convidando o Deputado Manoel Maria a proceder à leitura da Ata que, após lida, foi aprovada. Em Leitura de Expediente, foi lida justificativa de ausência do Deputado Roque Grazziotin à Sessão Plenária de 30 de outubro, por estar participando do VII Encontro Nacional do Fórum Legislativo de Direitos Humanos em Brasília. Em seguida, a Sessão foi suspensa por alguns minutos. Na reabertura dos trabalhos, passou-se ao período do , quando o Deputado Elmar Schneider, prestando homenagem aos 80 anos da Associação Comercial e Industrial de Lajeado ACIL , saudou os presentes: o Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Sérgio Zambiasi; os Excelentíssimos Senhores e Senhoras Deputados; o Vice-Presidente da Associação Comercial e Industrial de Lajeado e idealizador do Projeto Lajeado Século XXI, Senhor Ito José Lanius; o Vice-Presidente de Eventos da Associação e Coordenador da Comissão dos 80 Anos da ACIL, Senhor Verno Arentz; e o Secretário da Indústria e Comércio de Lajeado, Senhor Carlos Humberto Martini, representando o Prefeito de Lajeado, Senhor Cláudio Pedro Schumacher. Prosseguindo, o Parlamentar ressaltou que a ACIL unira o comércio e a indústria, com vistas ao desenvolvimento econômico e social do Vale do Taquari, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos daquela Região. Ao encerrar, Sua Excelência destacou o espírito arrojado e empreendedor dos ex-presidentes e ex-diretores da Associação que, com responsabilidade, trabalho e competência, haviam fortalecido as potencialidades regionais. Em comunicação de líder, diversos Parlamentares se solidarizaram com o discurso do Orador. De imediato, a Sessão foi suspensa por alguns minutos. Na reabertura dos trabalhos, passou-se ao período de Apresentação e Discussão de Proposições, quando o Deputado Manoel Maria referiu a importância do Projeto de Lei 101/2000 que, dispondo sobre as condições do trabalho dos presidiários gaúchos, serviria de instrumento para a reintegração dos apenados à sociedade. O Deputado José Ivo Sartori propôs um voto de congratulações ao jornal Pioneiro, de Caxias do Sul, pela passagem dos seus 53 anos de existência. A seguir, não havendo matéria para deliberação na Ordem do Dia, passou-se ao período das Comunicações. O Deputado Roque Grazziotin comentou o lançamento, pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, da campanha SOS Tortura, com o objetivo de erradicar essa prática do nosso País. Finalizando, Sua Excelência solicitou a inserção nos Anais de documento intitulado Tortura no Brasil: pesadelo sem fim?. O Deputado Edson Portilho apontou a importância da discussão de temas relativos à Comissão de Saúde e Meio Ambiente e à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia no interior do Estado, para melhor divulgação do trabalho dos Parlamentares. O Deputado João Fischer argumentou que a CPI da Segurança Pública estava desvendando o mistério de um dinheiro sem origem e sobre o qual não incidiam impostos, mas que ajudara a eleger o Governo do PT. Posteriormente, alguns Parlamentares se alternaram na tribuna em comunicação de líder. O Deputado Dionilso Marcon declarou que partido sério era o que lutava em prol das causas sociais e estava ao lado dos movimentos populares. O Deputado Jair Foscarini comunicou que, logo mais, às 19 horas, seria implantado o Sistema Simples de Tributação, que possibilitaria ao contribuinte estadual do ICMS fazer o pagamento desse imposto sem burocracia. O Deputado João Fischer frisou que o PPB estava ao lado dos produtores, dos empresários e de todos os que pagavam impostos. O Deputado Osmar Severo, referindo que o Governo Federal não desejava as emancipações, almejou que Parlamentares de todas as bancadas fossem, no próximo dia 7, a Brasília para apoiar a PEC nº15. Imediatamente, com a desistência antecipada dos demais Oradores para o período das Comunicações e tendo os Deputados desistido de suas inscrições para as Explicações Pessoais, a Presidência encerrou a Sessão às 16 horas e 50 minutos, convocando os Parlamentares para outra, amanhã, à hora regimental. Plenário, em 31 de outubro de 2001. |
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