Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada em 6 de março de 2002

SESSÃO/SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E OUTORGA DO TROFÉU MULHER CIDADÃ 2002, EM 06 DE MARÇO DE 2002.

Presidência dos Deputados Sérgio Zambiasi e Maria do Rosário.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Solene, que se destina à homenagear o Dia Internacional da Mulher e à entrega do Troféu Mulher Cidadã 2002.

Convido os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional, que será executado pela Banda do 3º BPM da Brigada Militar.

(Ouve-se o Hino Nacional.)

Registro a presença das seguintes autoridades: Exmo. Sr. Desembargador Carlos Alberto Bencke, neste ato representando o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador José Eugênio Tedesco; Exma. Sra. Julia Ilenir Martins, Promotora de Justiça, neste ato representando o Exmo. Sr. Procurador-Geral da Justiça do Estado, Sr. Cláudio Barros Silva; Ilma. Sra. Primeiro-Tenente Solange Beatriz da Rosa Moraes, neste ato representando o Exmo. Sr. Comandante Militar do Sul, General-de-Exército Pedro Augusto Silva Neto; Ilmo. Sr. Cônsul-Geral da Alemanha, Sr. Reinhard Thurner; Ilmo. Sr. Cônsul-Geral da Argentina, Sr. Adolfo Rosselini; Ilmo. Sr. Cônsul-Geral do Uruguai, Sr. Oscar Demaria; Exma. Sra. Desembargadora Federal Maria de Freitas Labarré, neste ato representando o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Teori Zavaski; Exma. Sra. Procuradora Regional da República, Sra. Solange Mendes de Souza; Exmo. Sr. Delegado Regional do Trabalho, Sr. Darci D’Ávila Ferreira; Exma. Sra. Juíza Sulamita Santos Cabral, neste ato representando o Exmo. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Sr. Desembargador Clarindo Favretto; Exmo. Sr. Defensor-Geral da Defensoria Pública do Estado, Sr. Carlos Frederico Barcellos Guazzelli; Exma. Sra. Prefeita do Município de São Sepé, Julia Maria Wegner Vargas, neste ato representando a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs; Ilma. Sra. Segundo-Tenente Flávia Cristina Vaz dos Santos, neste ato representando o Chefe do Estado Maior do V Comar; Ilmas. Sras. Homenageadas com o Troféu Mulher Cidadã 2002; Ilmo. Sr. Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Sr. Fernando Magnus; Srs. Representantes de Entidades de Classe; Srs. Representantes da Imprensa; Servidoras desta Casa; Senhoras e Senhores.

Quantos anos já se passaram e ainda se passarão no mundo para que possamos viver a plenitude do feminino sem que seja necessária a criação de recursos legais para salvaguardar interesses e direitos das mulheres?

Tenho convicção de que o Dia Internacional da Mulher é uma oportunidade ímpar de reflexão para os homens no caminho de aceitar as diferenças e desfrutar das vantagens da igualdade. E, a partir daí, transformar todo dia no Dia do Ser Humano Livre.

Reconheço as enormes barreiras que foram vencidas, as conquistas obtidas até mesmo com o sacrifício de vidas humanas, como as que assinalaram a passagem do 8 de março, quando, no distante ano de 1857, mulheres foram queimadas vivas em uma fábrica de tecidos em Nova York, simplesmente porque lutavam por sua dignidade, pelo singelo direito de serem tratadas como seres humanos.

Sim, desde aqueles dias muita coisa mudou. Muitas vitórias foram obtidas, como o direito ao voto e a plena autonomia civil, mas devemos registrar, por histórica, a Conferência da ONU de 1995, em Pequim, que teve a pioneira participação desta Casa, através das Deputadas Maria do Carmo, Jussara Cony e Maria Augusta Feldman, além da nobre Senadora Emília Fernandes e outras 33 mulheres gaúchas. Elas testemunharam a importância da participação da mulher no caminho de uma sociedade mais democrática e mais justa.

Mas ainda pesa o infortúnio da submissão sob a força hedionda do medo e do abuso. Mulheres que suportam o cotidiano ao lado de homens violentos e perdem a própria identidade. São rostos desfigurados pela brutalidade que lhes viola as entranhas. São mulheres que pouco têm a comemorar hoje, e cuja luta, seguramente, será redobrada para buscar seus direitos elementares.

Muitas dessas mulheres são libertadas graças à ação solidária de outras, que já conquistaram seu espaço e hoje lhes estendem a mão solidária, e não apenas a outras do mesmo sexo, mas a crianças e homens vitimados pelo absurdo da miséria. São mulheres que se organizam em sindicatos e associações, que lideram organizações não-governamentais e entidades civis e que, corajosamente, partem para campanhas em nome da paz e da igualdade entre os sexos.

No ano passado, a explosão do terrorismo político revelou igualmente um mundo que todos conhecíamos mas a que poucos tinham acesso: a realidade das mulheres do Afeganistão, onde o regime autoritário dos talibãs levou a uma constatação devastadora: a de que ainda existe um longo caminho a ser percorrido pelos movimentos que lutam pela libertação dos oprimidos.

Guardemos este exemplo para não o repetir: um regime absolutista e masculinizado, onde comandantes e comandados eram todos homens, que, cobrindo as mulheres em burcas, as excluíam da vida pública e dos direitos mínimos do ser humano.

Podem estar certos, Senhoras e Senhores, de que, ao cobrir seus corpos e impor véus sobre seus tristes olhos, somente evitaram o olhar de condenação, sem impedir o julgamento de suas ações.

É preciso que cada vez mais mulheres e homens dispam-se das burcas e dos andrajos da ignorância, não apenas lá no distante Oriente, mas também aqui, onde a pobreza, o isolamento e a falta de oportunidade geram um exército de adoradores da violência brutal.

Quem não percebe ou não quer perceber que a maternidade por si só dá à mulher uma condição privilegiada? E o homem que não aceita essa verdade está negando sua própria existência. É mais do que nunca necessário que homens e mulheres se aceitem assim, diferentes, para poderem se complementar e viver a plenitude da igualdade social.

Somente assim poderão educar seus filhos, meninos e meninas, com a clareza de que é o respeito a seu semelhante, independentemente de sexo, que levará o mundo a caminhos mais iluminados, não exclusivamente pelo sol que brilha para todos, mas pelas idéias, pois são elas que movem este planeta, promovem a paz e geram a igualdade.

Sim, a indestrutível alma feminina alimenta-se do próprio invólucro opressor para atingir a plenitude de seu vôo, carregando nas asas as cores da liberdade.

Chegará o dia em que esta data será para comemorar a vitória da igualdade. Assim, todos nós, homens e mulheres, teremos atingido a plenitude. A essência terá triunfado! Ambos os sexos serão protagonistas e espectadores, e o mundo será cada vez menos alienado, sem a necessidade de cobrir os olhos das mulheres e impedir o futuro das crianças em atos estúpidos de segregação.

Para chegarmos a esse ponto, é preciso que homens e mulheres sejam, no cotidiano, críticos do passado, abandonando o dualismo ele e ela e reconhecendo o ser como único e indivisível. Sem a dominação de um único sexo, chegaremos à tão sonhada hegemonia humana. Sim, onde há igualdade de condições e direitos, existe igualmente respeito às diferenças e valorização daquilo que acreditamos ser a cidadania plena e justa.

E é esse caminho que queremos trilhar a cada novo dia, que deve nos inspirar como inspira este momento especial em que este Poder Legislativo homenageia as Deputadas que o integram, as servidoras e todas as mulheres que superam barreiras, eliminam tabus e constroem um mundo que, muito em breve, tenho certeza, será muito mais justo e melhor para todos nós.

Bem-vindas a esta Casa. Obrigado por prestigiarem este momento festivo que a Assembléia Legislativa está vivendo. Muito obrigado pela presença de todos. (palmas)

Neste momento, transfiro a Presidência dos trabalhos à Deputada Maria do Rosário, 2ª-Vice-Presidente desta Casa, como homenagem à presença da mulher no Parlamento Gaúcho.

(Transfere-se a Presidência.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Permitam-me, com o mesmo tom que quebra o protocolo, Sr. Presidente, Deputado Sérgio Zambiasi, convidá-lo a permanecer conosco. Agradeço a V. Exa. a deferência.

Exmo. Sr. Presidente Deputado Sérgio Zambiasi; Exmas. Autoridades que compõem a Mesa de trabalhos desta Sessão Legislativa; prezados Deputados e Deputadas, especialmente colegas Deputadas; Senhoras homenageadas nesta tarde com o Troféu Mulher Cidadã 2002; Senhores e Senhoras convidados, que abrilhantam esta Sessão da Assembléia Legislativa:

A Sessão Solene em homenagem ao dia 8 de Março já é um marco nesta Casa Legislativa, sempre nos colocando em contato direto com a sociedade civil, em acolhida a todos os movimentos que para cá se dirigem neste dia e compondo, certamente, o calendário de eventos do Estado do Rio Grande do Sul em homenagem à luta das mulheres.

A cada ano que passa, o 8 de Março consolida-se mais como uma data destinada a destacar as etapas trilhadas para vencermos, como mulheres, a violência e a opressão de todo o tipo presentes na sociedade contemporânea.

Como primeiro marco do 8 de Março, está presente permanentemente a defesa da igualdade como um binômio indissociável do reconhecimento da diferença e do direito à diferença. Os direitos humanos, em toda a sua extensão e na sua mais ampla dimensão, são destacados nesta data no mundo inteiro, em seus aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos.

A referência histórica principal das origens do Dia Internacional da Mulher inicia pela 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em 1910, quando, por proposta de uma conferencista, Clara Zetkin, estabeleceu-se uma resolução para que fosse instaurado, no mundo inteiro, o Dia Internacional da Mulher.

A resolução não propõe inicialmente a data de 8 de março, mas certamente a referência da luta das mulheres americanas e dos acontecimentos de 1857 nos Estados Unidos indicavam o 8 de março como uma data que estava marcada na história da luta das mulheres do mundo inteiro.

Em 1857, as mulheres ousaram e decretaram uma greve. Em Nova Iorque, tomaram decisões coletivas e perceberam que o sofrimento de cada uma – devido a uma jornada de trabalho intensa, às dificuldades em organizar a vida doméstica e o ambiente externo do mundo do trabalho; o cuidado com os filhos que, muitas vezes, rodeavam as mães em seus empregos – unia-as como irmãs, e que, portanto, havia de se estabelecer um movimento em que todas se vissem portadoras de direitos.

O gesto forte e pioneiro certamente não foi compreendido ou aceito. Muito pelo contrário, foi reprimido com uma violência bárbara e ímpar – se assim podemos caracterizar a violência presente lamentavelmente em tantos momentos da história da humanidade contra as mulheres, inclusive em sua vida privada.

As mulheres reivindicavam a redução da jornada de trabalho de 16 para 10 horas diárias, e o movimento foi visto como uma ousadia inaceitável. O patronato de então assumiu o caráter do poder patriarcal e violentamente reprimiu e levou à morte mais de 100 mulheres que lutavam por direitos básicos.

As mulheres sempre estiveram marchando contra a opressão e contra a violência. A história humana tem inúmeras situações em que a presença das mulheres é destacada – mesmo que contada não tenha sido – para libertar não a si próprias, simplesmente, da opressão, mas libertar a todos os seres humanos de viverem em relação uns aos outros em situação de opressão e de violência.

Portanto, se as nossas lutas são fortes e transpuseram épocas – e os últimos 50 anos marcam um momento de luta pela liberdade absolutamente distinto, fazendo com que tenhamos avançado mais na luta emancipatória das mulheres do que em toda a história humana –, é preciso reconhecer nesta participação sempre o olhar sobre a sociedade como um todo, a busca de relações mais fraternas a serem vividas entre homens e mulheres, entre classes, enfim, no conjunto social.

As mulheres correspondem hoje a 41% da população economicamente ativa do Brasil. Em 1960, nós, mulheres brasileiras, representávamos 17% da mão-de-obra no mercado de trabalho. Em nenhuma medida podemos considerar que a presença pública da mulher inaugura um tempo de trabalho para as mulheres, porque tempo de trabalho sempre existiu para elas. A diferença deste período é que ocupamos os espaços públicos com destaque, certamente enfrentando discriminação, buscando igualdade e reconhecimento da nossa competência na esfera pública, rompendo, portanto, aquilo que a sociedade humana compôs como espaço natural das mulheres, o mundo privado.

Entre 1960 e 2000, é impressionante o quanto nós, mulheres, ocupamos, cada vez mais, os espaços da sociedade. Mas é verdade também, ao mesmo tempo em que este espaço é ocupado, e que como mulheres chefiamos praticamente um quarto das famílias do País, que esta participação pública da mulher não concorre para avançarmos em índices melhores em termos de qualidade de vida – especialmente nas famílias que são chefiadas por mulheres – para as mulheres.

Em Beijing, há uma insígnia, a de que as mulheres têm consigo o rosto da pobreza, a qual transformou-se em uma frase repetida em todos os lugares do mundo. Nós temos muito em comum com as mulheres do Afeganistão, com as mulheres da Argentina, com as Mães da Praça de Maio, que lutam pelo seus filhos há décadas, contra uma história de triste ditadura e pela democracia; tudo temos em comum com as mulheres latino-americanas de todos os países; tudo temos em comum com mulheres do mundo inteiro, que lutam contra a miséria e contra a opressão e que em todos os lugares do mundo são vítimas da violência.

Particularmente, destacaria aqui a situação das mulheres africanas, que hoje defendem a sua inserção e o respeito à sua condição humana em meio à precarização absoluta das relações de trabalho, das relações humanas, das condições de vida em um Continente dizimado pela Aids, tanto quanto pela exploração européia e americana, das grandes potências.

Portanto, que em todos os lugares do mundo, desta Sessão Solene – na qual teremos o pronunciamento das Sras. Parlamentares e faremos uma homenagem às mulheres gaúchas que, inspiradas em Anita Garibaldi, honram seu povo –, consigamos ecoar uma possibilidade de destino diferente deste que, em princípio, se repete a cada ano nos números da violência e da opressão.

Que possamos falar de mulheres libertas, livres; que possamos falar de saúde garantida, de trabalho e de respeito ao trabalho; que possamos ressaltar uma situação que nos orgulha pelo fato de, entre todos, sermos, como mulheres, aquelas que mais hoje têm formação universitária, observando, no entanto, o mercado de trabalho, em que estamos em funções não-compatíveis com essa realidade, ocupando postos precários, com menor remuneração.

Queremos, de forma particular, com o olhar sobre o Brasil, pedir aos nossos Congressistas que, com muita atenção e cuidado, analisem os próximos passos no Congresso Nacional. Não pensem que isso é uma ousadia desta Assembléia Legislativa, mas, com o olhar sobre esta Casa, que é plural a todas as Bancadas, pedimos que, por favor, nas votações do Congresso Nacional, nos momentos em que ali estiver sendo analisada a Consolidação das Leis do Trabalho, neste ou no próximo mês, não vejamos precarizadas as relações de trabalho, porque quem mais sofrerá com isso serão os trabalhadores, serão as trabalhadoras, e particularmente as mulheres. Tomara que a nossa voz seja suficientemente forte para ser ouvida.

Quero fazer um reconhecimento à distinção que me conferem o Sr. Presidente desta Casa, possibilitando-me conduzir os trabalhos, e o Sr. 1º-Vice-Presidente, Deputado Valdir Andres, propiciando-nos afirmar que, como mulheres neste Parlamento, queremos, cada vez mais, representar todas as mulheres deste Estado, pela nossa pluralidade de Partidos, dizendo que se sintam próximas deste Parlamento, junto com a trajetória desta Casa, que é aberta a afirmar direitos e a lutar para que nenhum direito exista a menos, e sim que todos os direitos existam a mais. Muito obrigada. (palmas)

Em nome da Assembléia Legislativa, agradecemos ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, na pessoa da sua Presidente, Professora Zely Garcia, pelo trabalho desenvolvido em parceria com esta Casa. O Conselho é aquele órgão que faz a indicação, em nome da sociedade, das Senhoras que são hoje homenageadas com o Troféu Mulher Cidadã.

Neste momento, tenho a honra de convidar a Exma. Sra. Deputada Maria do Carmo, autora da Resolução que instituiu o Troféu Mulher Cidadã, a fazer o seu pronunciamento.

A SRA. MARIA DO CARMO (PPB) – Exma. Sra. Deputada Maria do Rosário, 2ª-Vice-Presidente desta Casa, que preside esta Sessão; Sras. e Srs. Deputados; autoridades que compõem a Mesa; ilustres agraciadas desta solenidade; convidadas e convidados; amigas e amigos; Senhoras e Senhores:

O Dia Internacional da Mulher, e as conquistas por ele celebradas, indicam que os avanços da civilização no campo da democracia, das liberdades e dos direitos são irreversíveis. A recente derrocada do Taleban, no Afeganistão, demonstrou que é impossível sustentar tiranias que oprimem as mulheres, dando inteira razão à Betty Friedan quando afirmou que não há resistência nacional possível quando metade da população está submetida a um regime de servidão.

No Brasil, ainda há muito a se fazer, mas os sucessos obtidos pela mulher permitem uma contabilidade positiva. A diferença salarial entre homens e mulheres tende a inexistir, quando os currículos são equivalentes. Os salários masculinos ainda são maiores, mas, na última década, a diferença caiu de 32% para 22% – na Europa, a diferença é de 10%. Das novas vagas no mercado, 70% são ocupadas pelas mulheres. Quase 30% das profissionais brasileiras têm uma média de 11 anos de escolaridade, contra 20% dos homens na mesma faixa. Esta ascensão no mercado profissional, além de gerar resultados reais no âmbito da produção, sinaliza um futuro promissor em termos de democracia e igualdade.

A mulher ingressou no setor produtivo brasileiro levando consigo o jeito feminino de gerenciar, de administrar, de trabalhar, de corresponder às exigências atuais do mercado, que requerem profissionais polivalentes. A sua presença neste setor gerou inegáveis mudanças na economia e importou em notável avanço na produtividade.

Ela soube trazer para o ambiente de trabalho os valores femininos, como o aperfeiçoamento das relações entre as pessoas, a cooperação no lugar da ilimitada competição, a motivação e a persuasão no lugar da antiga disciplina baseada no controle e na pressão.

Existem, evidentemente, outras esferas de nossa sociedade em que a colaboração da mulher ainda não se manifestou com a intensidade desejada. Vale lembrar a atividade política. Este Parlamento é um exemplo vivo, quando nele se encontram apenas seis Deputadas, somente 10,9%, num plenário de 55 Parlamentares.

O percentual, que se repete nos demais níveis de poder da República, está distante do dispositivo constitucional que proclama a igualdade de homens e mulheres em direitos e obrigações.

Mas tenho a certeza de que a atividade política também passará por um salto de qualidade, como ocorreu com o setor produtivo, quando o preceito fundamental da Constituição tornar-se realidade.

É importante enfatizar este ponto, pois exatamente neste ano de 2002 o voto feminino completa 70 anos no Brasil. Foi em 1932 que as mulheres brasileiras, antes mesmo das italianas, francesas e japonesas, obtiveram o direito de votar, mas só puderam exercê-lo 14 anos depois, em 1946.

A propósito deste assunto, desejo saudar as minhas Colegas, que também fazem parte desta história. Às Deputadas Cecilia Hypolito, Iara Wortmann, Jussara Cony, Luciana Genro e Maria do Rosário, os meus cumprimentos por terem conquistado a oportunidade de estar neste Parlamento e aqui marcar posição no Dia Internacional da Mulher.

Cumprimento também, carinhosamente, as nossas homenageadas, que se distinguiram em nossa sociedade e que recebem hoje a maior honraria que a Assembléia Legislativa concede a mulheres gaúchas. A Resolução nº 2.703, de 16 de julho de 1997, que tive a honra de propor a esta Casa, desde 1998 permite fazer justiça, reconhecendo e premiando personalidades femininas que se destacaram, no decorrer de cada ano, em atividades voltadas para a valorização da mulher.

Tenho o prazer de saudar Maria Berenice Dias, por sua luta na defesa dos direitos e combate à violência contra a mulher, lembrando que a nossa primeira Desembargadora do Rio Grande do Sul receberá, no próximo dia 13, o Diploma Mulher Cidadã Berta Lutz, outorgado pelo Senado Federal, proposta da Senadora Emília Fernandes, primeira Senadora do Rio Grande do Sul; Jane Aline Kühn, por suas atividades na educação da mulher; Sandra Maria Borges Xarão, pela promoção da mulher na atividade política; Marli Medeiros, por sua iniciativa na profissionalização e emprego da mulher; Maria Edi Andrade, por sua atuação comunitária voltada para a parcela feminina da população.

Com mulheres como vocês, a sociedade gaúcha haverá de palmilhar rumos mais seguros, com um toque feminino, imprimindo-lhe características plenas de humanismo, democracia, igualdade e justiça.

Parabéns a todas vocês, por conquistarem este Troféu no panorama social do Rio Grande do Sul, do Brasil e da América Latina. Em nosso País, o humanismo, que tem por centro de atenção a mulher, é visto por cientistas sociais europeus como um movimento privilegiado, dada a sua criatividade, ousadia e capacidade de articulação.

São observações feitas pelo historiador inglês Perry Anderson, que descreve a marcha feminista do século XX como o movimento social mais importante. Seu colega, também britânico, Eric Hobsbawn analisa o mesmo tema observando que, ao protagonizar uma revolução cultural na família e no ambiente doméstico, as mulheres provaram que são figuras centrais do mundo. Por sua vez, o sociólogo francês Alain Touraine explica que, em nome da modernidade, o movimento reivindicou o reconhecimento de desejos e de uma identidade biocultural. Duplo desafio.

Inspirada por este contexto, procurei trazer a esta Casa projetos que, depois de se transformarem em lei, têm hoje influência concreta na caminhada das mulheres do Rio Grande. Permitam-me lembrar.

– A Resolução Mulher Cidadã, motivo central desta Sessão Solene;

– a Lei nº 11.303, de 14 de janeiro de 1999, que determina um percentual mínimo e máximo de 30% e 70%, de homens e mulheres, no provimento dos cargos de órgãos colegiados da administração estadual;

– a Lei Complementar nº 11.487, de 13 de junho de 2000, que dispõe sobre o assédio sexual no âmbito da Administração Pública Estadual, cujo projeto tive a alegria e o prazer de apresentar juntamente com a Deputada Jussara Cony, e que contou com a lúcida e ilustrada colaboração do Deputado Bernardo de Souza;

– a Lei nº 11.743, de 5 de março de 2002, promulgada ontem pelo Sr. Presidente desta Casa, Deputado Sérgio Zambiasi, e publicada no Diário Oficial de hoje, ensejando bolsas de estudo a professores que necessitem completar sua formação pedagógica, podendo favorecer 18 mil professores ativos do Magistério Público Estadual, pertencentes aos Níveis I, II, III e IV do Plano de Carreira; por meio desta Lei, publicada justamente hoje, faço minha homenagem a todas as mulheres professoras do Rio Grande do Sul;

– o Projeto de Resolução nº 10/2001, em tramitação, que institui o Troféu Mulher Empresária;

– as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei do Orçamento, garantindo recursos para a instituição de um centro de referência em saúde para atendimento da mulher; para a implementação de programa para diagnóstico precoce de câncer de mama, útero e próstata – lembrando a importância da adoção de políticas públicas para as mulheres e para os homens; e para a instalação de UTIs pré-natais e de centros de saúde materno-infantil.

Sinto-me orgulhosa, neste Dia Internacional da Mulher, de poder colaborar, nesta Casa, com a promoção de políticas de gênero e contribuir para o aperfeiçoamento de nossa sociedade.

Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sras. Homenageadas, ao concluir, relembro que é com amor que as mulheres estão transformando o mundo. Ainda não foi alcançada a sonhada sociedade da parceria. Ninguém vai mudar a sociedade se permanecer passivo, sentado, esperando.

Amor, coragem e esperança serão as armas com que as mulheres continuarão a aperfeiçoar o mundo. Elas não estarão realizadas enquanto não concretizarem os princípios femininos do amor, da proteção e da compaixão. Isso só será possível quando houver uma sociedade justa, capaz de agregar os mais necessitados e excluídos. Muito obrigada. (Não revisado pelo Oradora. )

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Muito obrigada, Deputado Maria do Carmo. Neste momento, concedo a palavra à Deputada Iara Wortmann para fazer a sua homenagem.

A SRA. IARA WORTMANN (PMDB) – Exma. Sra. 2ª-Vice-Presidente desta Casa, Deputada Maria do Rosário, que preside esta Sessão por deferência do nosso querido Presidente, Deputado Sérgio Zambiasi – deferência essa que todas nós entendemos seja uma homenagem às mulheres presentes a esta Sessão Solene; autoridades que integram a Mesa; autoridades já nominadas; Sras. e Srs. Deputados; Sras. Homenageadas; Senhoras e Senhores:

Gostaria primeiramente de cumprimentar as mulheres que recebem no dia de hoje, com muita justiça, o Troféu Mulher Cidadã 2002, outorgado por esta Assembléia Legislativa. Parabéns, Desembargadora Maria Berenice Dias, Secretária Jane Aline Kühn, Vereadora Sandra Maria Borges Xarão, Maria Edi Andrade e Marli Medeiros.

Essas mulheres homenageadas e todas nós aqui presentes – faço uma referência especial às Deputadas Maria do Rosário, Maria do Carmo, Jussara Cony, Cecilia Hypolito e Luciana Genro e às funcionárias desta Casa – representamos a capacidade das mulheres para ocupar, com competência, diferentes espaços sociais e políticos.

Nesta Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, quero relembrar a minha manifestação feita no ano passado, também em Sessão Solene, quando, pela primeira vez, tive a honra de ocupar esta tribuna.

Na oportunidade, afirmei que a humanidade é como um rio, que da fonte nasce e que avança com determinação. Parte dele fica nas margens; no entanto, o veio profundo vai abrindo mil caminhos ao alcançar o seu destino – para o rio, o oceano; para o homem, a eternidade.

A cada instante, a vida está em mutação, a vida está em mudança. Ela é um rio em movimento, riando. Homens e mulheres, como o rio, andam continuamente no tempo e nele transmudam-se. Como o rio, a vida não dá para trás, mas se pode comparar o que foi com o que está e com o que há de vir. Para que o fluxo da humanidade siga o curso do rio, contínuo e determinado – afirmei –, caberá à educação um papel muito importante, especialmente no sentido de garantir a cidadania plena das mulheres, a eqüidade de gênero e a construção de uma sociedade mais justa e solidária, voltada para a paz.

Assim, dando seqüência e conseqüência àquela convicção e reafirmando à sociedade rio-grandense que a minha atuação como Parlamentar continuará canalizando meus esforços e minhas energias especialmente para as questões da educação e para o enfrentamento e a superação da discriminação das mulheres, entendi que deveria requerer, ainda no início do mês de dezembro de 2001, junto à Mesa Diretora desta Casa, que tem à frente este homem sensível que é o nosso Presidente Sérgio Zambiasi, a realização de um evento especial, em março, integrado às homenagens da Assembléia Legislativa às mulheres. Esse evento, denominado Deputada por um Dia, corresponde ao importante papel pedagógico que a Assembléia do Rio Grande do Sul tem a desempenhar no incremento da participação das mulheres na vida político-partidária. Decidi fazer tal requerimento também na condição de Vice-Presidente da Escola do Legislativo.

Assim, no dia 25 de março, realizaremos neste Parlamento, sob a coordenação da Escola do Legislativo, esse trabalho realmente maravilhoso que está sendo desencadeado pela Mesa Diretora, o Deputada por um Dia.

Nesse dia, contaremos com a participação de 55 alunas das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio, representando as cinco escolas gaúchas selecionadas em sorteio público no dia 15 de fevereiro de 2002, no Gabinete do Presidente Sérgio Zambiasi. O espírito do evento será: És uma mulher do século XXI. Não limites tua educação.

Convido todas as mulheres e homens, Deputadas e Deputados aqui presentes para, no dia 25 de março, neste Plenário, a partir das 14 horas, participarem dessa Sessão plenária com as 55 alunas deputadas que representarão a Escola Municipal de Ensino Fundamental Soli Gonzaga dos Santos, de Vacaria; a Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim José da Silva Xavier, de Lagoa dos Três Cantos; o Centro Sinodal de Ensino Médio de Novo Hamburgo – Unidade de Ensino Fundação Evangélica; o Instituto Estadual de Educação de São Jerônimo, de São Jerônimo; e o Instituto Estadual de Educação Vicente Dutra, de Júlio de Castilhos.

Além de mais uma ação pedagógica de aproximação do Legislativo com a sociedade rio-grandense, o evento quer trazer consigo a certeza de que, no século XXI, também o Poder Legislativo estará investindo na formação de novas lideranças femininas que venham somar-se a este já significativo número de mulheres combativas.

Também protocolei, no dia de hoje, o Projeto de Resolução que busca alterar dispositivos da Resolução nº 2.766, de 11 de maio de 1999, instituindo, em caráter permanente, a Sessão Plenária Especial Deputada por um Dia, a ser realizada sempre no mês de março de cada ano – e, antecipadamente, peço apoio às Deputadas e aos Deputados.

Todos, homens e mulheres, temos de continuar lutando por avanços sociais e políticos que garantam a igualdade de direitos e oportunidades entre os gêneros, mas que, ao mesmo tempo, garantam o direito à diferença sem desigualdade.

Encerro o meu pronunciamento fazendo uma referência muito especial às minhas netas Bruna, de dois anos, e Giordana, de 24 dias, que certamente, juntamente com outras mulheres do seu tempo, serão protagonistas na construção de uma sociedade com paz e igualdade. Muito obrigada. (Não revisado pela Oradora.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Parabenizo a Deputado Iara Wortmann pelo seu pronunciamento e concedo a palavra à Deputada Cecilia Hypolito.

A SRA. CECILIA HYPOLITO (PT) – Deputada Maria do Rosário, que preside esta Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, ao cumprimentar V. Exa., saúdo as demais Deputadas e Deputados, as autoridades já nominadas e as nossas homenageadas. Dirijo-me à Presidência do Conselho dos Direitos da Mulher para cumprimentar todas as entidades de classe e entidades representativas do Movimento de Mulheres do nosso Estado. Faço uma saudação especial às servidoras desta Casa, às trabalhadoras da imprensa e aos demais presentes.

Neste ano, entre o final de janeiro e o início de fevereiro, Porto Alegre sediou a segunda edição do Fórum Social Mundial. Tivemos a oportunidade de participar desse grande evento e, durante um dos muitos pronunciamentos do Frei Beto, fomos brindados com a seguinte frase, que inclusive foi utilizada no material pelo qual estamos divulgando o Dia Internacional da Mulher: A metade da população do planeta é de mulheres e a outra metade é de filhos de mulheres.

No entanto, a igualdade de oportunidades não se estabelece nessa proporção. Apesar de atualmente chefiarmos inúmeras famílias, de estarmos extremamente qualificadas para atuarmos em quaisquer áreas do saber, ainda são restritas as nossas oportunidades.

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano, a diferença entre a renda dos homens e a renda das mulheres, no Brasil, é das maiores do mundo. Enquanto os brasileiros têm uma renda per capita média superior à dos homens de outros países semelhantes – países do Terceiro Mundo –, o mesmo não ocorre com a renda das mulheres brasileiras. Esses diferenciais pouco têm a ver com o que possa ser medido em termos de estudos completos, mas, sim, com a discriminação existente no mercado de trabalho.

Estudos recentes mostram que as condições de ingresso das mulheres brasileiras nesse mercado não são muito diferentes das condições impostas aos homens, mas suas chances de evoluir profissionalmente dentro do emprego e de ascenderem em termos salariais são muito mais limitadas. Além disso, a taxa feminina de desemprego se mantém sistematicamente mais elevada do que a masculina e tem-se mostrado mais sensível que essa às oscilações do nível de atividade em relação à nossa economia. Do ponto de vista do bem-estar da nossa sociedade, essa situação é particularmente preocupante, considerando que cerca de 10 milhões de famílias brasileiras são hoje chefiadas por mulheres.

As ações afirmativas no mercado de trabalho, amplamente adotadas nos países do Primeiro Mundo, são uma estratégia para romper com a desigualdade de oportunidades de trabalho entre homens e mulheres. São medidas práticas baseadas no princípio da não-discriminação, criadas por iniciativa particular de empresas ou que fazem parte de políticas governamentais.

Discriminação na busca do emprego, dificuldade de ascender a postos de chefia, desigualdade de remuneração entre os gêneros são alguns dos conhecidos obstáculos no caminho das mulheres que ingressam na vida profissional.

Mais grave ainda é a nossa condição de cidadãos de um dos países do Terceiro Mundo que muito pouco conseguem implementar políticas públicas, políticas afirmativas de gênero, ou melhor, que pouco se comprometem em dar conta desse aspecto.

De maneira inovadora, o Governo Olívio Dutra assumiu o desafio, tornando realidade políticas públicas de gênero. No primeiro ano deste Governo, no dia 8 de março, em reconhecimento às situações discriminatórias, foi criada a Coordenadoria Estadual da Mulher, elaborando políticas que combatem a discriminação e promovem a cidadania feminina.

Quero citar algumas dessas políticas, conquistas do Movimento de Mulheres do nosso Estado: Programa de Documentação e Valorização da Mulher Trabalhadora Rural, incluindo remanescentes de quilombos e pescadoras; Seminário Preparatório para a Conferência Estadual de Habitação no Olhar de Gênero, Raça e Etnia; Programa Estadual de Assistência a Portadores de anemia falciforme, específica da raça negra; campanha de implementação da Lei que pune o assédio sexual no serviço público estadual – Lei de iniciativa da Deputada Jussara Cony e que foi encaminhada pelo Governo como Projeto –; seminários regionais para tratar da Política Estadual de Combate à Violência e Garantia dos Direitos da Mulher; fim da revista íntima nas penitenciárias gaúchas – o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a instituir a visita íntima em presídio feminino –; campanha Nenhuma Mulher pode Morrer no Parto; criação de delegacias e postos da mulher; Seminário de Sensibilização do Tráfico e Exploração de Mulheres; formação e capacitação para servidores públicos em relação aos direitos das mulheres.

São algumas políticas que, em nosso mandato, procuramos reafirmar também por meio de projetos, como, por exemplo, o de atendimento em hospitais públicos e conveniados com o SUS às vítimas de violência sexual e o que institui o Dia de Combate à Mortalidade Materna – ambos os Projetos já tramitam nesta Casa, e esperamos vê-los aprovados este ano –, os quais vêm sendo amplamente discutidos com o Movimento de Mulheres.

Este é um ano eleitoral; portanto, cabe-nos a preocupação na escolha dos nossos representantes, que precisarão estar comprometidos com a luta das mulheres e com a qualidade de vida que a nós deve ser assegurada.

Avaliar os mandatos eletivos em curso a partir dos enfrentamentos e proposições apresentadas e da exigência que as candidaturas dialoguem com as comunidades através de programas.

Não basta ser mulher; é necessário que assumamos, através desses programas, questões específicas das mulheres, mas que assumamos também questões gerais importantes que queremos ver debatidas no Brasil, como a reforma agrária, como a reforma tributária, como enfrentar a questão da dívida externa, cujo pagamento, no nosso entendimento, compromete os direitos da maioria da população.

A verdadeira democracia no Brasil passa, necessariamente, pelo desenvolvimento dessas ações afirmativas específicas, mas elas têm de estar intimamente vinculadas a ações concretas de políticas gerais, econômicas e sociais no nosso País que visem à inclusão das mulheres e da maioria da sociedade. Para isso, é parte integrante dessas ações a solidariedade, o respeito cotidiano e o combate a toda forma de discriminação e exclusão.

Deputada Maria do Rosário, eu gostaria de formular um convite a todos os que estão aqui presentes e a todos os que assistem a esta Sessão pela TV Assembléia. A Comissão de Finanças e Planejamento, para assinalar o Dia Internacional da Mulher, vai realizar uma audiência pública, amanhã, quinta-feira, dia 7, às 10 horas, cujo tema é: O orçamento e as políticas públicas de gênero.

Teremos como painelistas a Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do Estado do Rio Grande do Sul, Sra. Regina Nogueira; a representante da Coordenadoria da Prefeitura de Recife, Sra. Marta Azevedo, e a Sra. Andréia Travaine, Representante da Argentina, País cujo povo vem enfrentando forte crise econômica, social e política com muita dignidade.

Gostaria de encerrar a minha manifestação citando a frase de uma digna representante do povo argentino, Hebe Bonafine, que reconhece tudo o que conquistamos nos brindando com estas palavras, para que não desanimemos: A única luta que se perde é aquela que se abandona. Um abraço a todos. (palmas) (Não revisado pela Oradora.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Concedo a palavra à Exma. Deputada Luciana Genro.

A SRA. LUCIANA GENRO (PT) – Senhoras presentes a este ato em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; Autoridades da Mesa; nossa Presidente em exercício, Deputada Maria do Rosário; nossas Homenageadas:

(A Deputada Luciana Genro expõe, na tribuna, tapete tecido por mulheres afegãs.)

Este é o oitavo ano em que subo a esta tribuna no Dia Internacional da Mulher, e será o último. No ano que vem, certamente não estarei nesta tribuna. Estarei em Brasília ou nas galerias, mas, com certeza, estarei na luta das mulheres contra a opressão, a discriminação e a violência, lá ou aqui.

Permitam-me registrar que a minha experiência, nesses oito anos nesta Assembléia Legislativa, foi extremamente importante, porque cheguei a esta Casa com 24 anos de idade recém-feitos e pude perceber como é diferente o tratamento que recebe uma mulher, especialmente uma mulher jovem, não apenas de parte dos colegas Deputados, mas de toda a sociedade.

Nós, ao contrário dos homens, temos que conquistar a possibilidade de sermos respeitadas. Os homens, a não ser que se comportem muito mal, são respeitados. As mulheres não; temos que conquistar esse respeito no dia-a-dia das nossas lutas, das nossas atividades, das nossas batalhas.

E, ao longo dessas oito Sessões comemorativas do Dia Internacional da Mulher, tive a oportunidade de fazer diversas homenagens, entre as quais à luta das mulheres do MST, das mulheres trabalhadoras, das mulheres anônimas, das mulheres brasileiras e das mulheres de outras nacionalidades. Busquei trazer a esta tribuna as dificuldades, as indignações e as batalhas que essas mulheres têm travado ao longo da nossa história.

Clara Zetkin – mencionada pela Deputada Maria do Rosário na sua fala –, que foi a primeira pessoa a propor que fosse instituído o Dia Internacional da Mulher, era uma revolucionária socialista. Na época, os socialistas se chamavam sociais-democratas. Eu também me considero uma revolucionária socialista e busquei traduzir um pouco da luta e da busca expressa por Clara Zetkin ao propor que houvesse um Dia Internacional da Mulher.

Hoje quero trazer a esta tribuna um tema que também pautou a luta de Clara Zetkin. Ela pertenceu ao mesmo Partido de Karl Kebneckt, o único Deputado Alemão que se atreveu a ir contra toda a onda nacionalista e votar contra, dizer não aos créditos de guerra solicitados pelo Governo Alemão ao Parlamento, na Primeira Guerra Mundial.

Hoje também vivemos um momento de guerra. Trouxe aqui este tapete feito por mulheres afegãs que vivem hoje em campos de refugiados e que estiveram aqui em Porto Alegre durante o II Fórum Social Mundial. Tive a honra de participar de uma oficina, na qual foram palestrantes duas afegãs que vieram ao Brasil especialmente para participar desse Fórum e que trouxeram este e outros tapetes, numa campanha de arrecadação de fundos para a luta do povo afegão.

Como já disse, esses tapetes foram feitos por mulheres afegãs que vivem a pior das situações que podemos imaginar, não apenas uma situação de discriminação e opressão de gênero, mas uma situação de miséria, fome e frio nos campos de refugiados afegãos.

Essas mulheres que vieram a Porto Alegre, Mariam e Danish, pertencem à Organização Revolucionária das Mulheres Afegãs. Elas vieram nos contar da sua luta contra o regime dos talibãs, como mencionou a Deputada Maria do Carmo, mas vieram também denunciar a farsa montada pelo Governo Americano, de que a guerra e a intervenção no Afeganistão tinham também um objetivo humanitário de defesa das mulheres.

Os talibãs verdadeiramente tratam as mulheres como meros objetos, cidadãs de quinta categoria ou não-cidadãs. Mas Mariam e Danish vieram também denunciar que os novos governantes, patrocinados pelo Governo Norte-Americano, continuam tratando as mulheres como não-cidadãs, continuam promovendo a discriminação e a opressão de gênero no Afeganistão. Assim, desmascaram um dos argumentos – não o único, porque a outra desculpa para a guerra foi o combate ao terrorismo – para essa falsa guerra humanitária que os Estados Unidos alegaram promover e ainda promovem no Afeganistão.

Elas nos contaram que, com os sem as burcas – hoje elas não precisam mais usá-las, é verdade, embora muitas ainda as usem por medo de tirá-las, porque não confiam neste Governo da Aliança do Norte patrocinado pelos Estados Unidos –, as mulheres afegãs seguem sendo discriminadas e que o Governo Norte-Americano é cúmplice dessa discriminação, porque promoveu este novo Governo e ajudou-o a chegar ao poder sem que o povo afegão tivesse a oportunidade de escolha.

Disseram-nos também que consideram tanto a Aliança do Norte quanto o Talibã a mesma coisa, já que não foram eleitos e usam as mesmas práticas. Elas lutam pela democracia e pelo direito do povo afegão de escolher o seu governo. E a guerra que os Estados Unidos promovem hoje no Afeganistão talvez seja uma das mais cruéis e covardes que o mundo já viu.

Maquiavel, filósofo por nós bastante conhecido, afirmou que a guerra é o prolongamento, é a continuação da política por outros meios. Entretanto, o que vemos hoje sendo promovido pelo Governo Norte-Americano no Afeganistão é a guerra como um fim em si mesma.

Ninguém desconhece hoje, no mundo, as polpudas contribuições que o Governo George W. Bush recebeu das grandes indústrias bélicas e armamentistas, recursos que ele hoje retribui promovendo a guerra e engordando os lucros dessas indústrias.

Os Estados Unidos estimulam a guerra porque lhes convém economicamente. Mais de 40% dos armamentos vendidos no mundo provêm dos Estados Unidos, e os principais compradores são seus aliados. A guerra é também uma forma de afirmar a sua hegemonia, a sua força política, porque, ao lado da superioridade militar, os Estados Unidos dão a sua versão da guerra, versão que as afegãs que vieram a Porto Alegre para participar do II Fórum Social Mundial modestamente desmentiram.

Não é apenas à guerra militar que assistimos no mundo. No Brasil, também enfrentamos uma guerra. O desejo do Governo Brasileiro de tornar a CLT letra morta é uma guerra que se abre contra as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros. Uma das conquistas – talvez a mais importante – das mulheres na CLT, que é a licença-maternidade, está sujeita a virar letra morta porque pode deixar de ser lei para se tornar objeto de negociação entre patrões e empregados. E sabemos que essa é uma negociação absolutamente desigual.

Por isso, assim como as afegãs, como as colombianas, como as latino-americanas, enfim, como as mulheres do mundo inteiro, nós, brasileiras, também temos que travar a nossa guerra e impedir que essas mudanças se transformem em realidade. Precisamos reafirmar que, na política brasileira, não basta ser mulher.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE – nos traz um documento com um texto da feminista Rose Marie Muraro, que afirma que não basta ser mulher; é preciso agir na política como mulher. Essa mensagem é muito importante quando temos uma mulher despontando nas pesquisas eleitorais para a Presidência da República.

Finalizo o meu pronunciamento reproduzindo as palavras da Rose Marie Muraro sobre a mulher na política. Faço suas palavras integralmente minhas: Uma mulher que pertença a partidos corruptos e sócios das elites internacionais que rapinam o Brasil, como Roseana Sarney, por exemplo, (por melhor que ela seja pessoalmente) estará sempre comprometida até a raiz dos cabelos com o que há de pior. Prefiro votar num homem que tenha uma política consistente de gênero e libertação do oprimido, e que a implemente, do que nesse tipo de mulher que serve o poder estabelecido. Neste mundo, para nós, não basta sermos apenas mulheres! Muito obrigada. (palmas) (Não revisado pela Oradora.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Concedo a palavra à Deputada Jussara Cony, autora da Lei que instituiu, nesta Casa, há 10 anos, a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A SRA. JUSSARA CONY (PC do B) – Exma. Sra. Presidente, Deputada Maria do Rosário; Deputadas Maria do Carmo, Luciana Genro, Iara Wortmann e Cecilia Hypolito; Exma. Sra. Coordenadora-Geral da Coordenadoria Estadual da Mulher, Companheira Regina Nogueira, neste ato representando o Exmo. Sr. Governador do Estado.

Permitam-me os homens e autoridades presentes cumprimentar as mulheres, autoridades aqui.

Exma. Sra. Promotora de Justiça, Julia Ilenir Martins; Ilma. Sra. Primeiro-Tenente, Solange Beatriz da Rosa Moraes; Exma. Sra. Desembargadora Federal, Maria de Freitas Labarré; Exma. Sra. Procuradora Regional da República, Solange Mendes de Souza; Exma. Sra. Juíza Sulamita Santos Cabral; Exma. Sra. Prefeita de São Sepé, Julia Maria Vargas; Ilma. Sra. Segundo-Tenente, Flávia Cristina Vaz dos Santos; ilustres homenageadas com o Troféu Mulher Cidadã 2002; Exmo. Sr. Presidente, Deputado Sérgio Zambiasi, aliado inconteste da luta das mulheres nesta Casa; Exmos. Srs. Deputados, que nos honram com suas presenças; Ilmas. Companheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; Ilmas. Companheiras da União Brasileira de Mulheres, Seccional do Rio Grande do Sul; Ilmas. Representantes de Entidades e de Categorias Profissionais; Servidores e Servidoras desta Casa; Srs. e Sras. da Imprensa, Senhoras e Senhores.

Este é um 8 de Março diferente! Mais desafiador às mulheres do que nunca, pois o cenário mundial em que vivemos é conseqüência lógica do agravamento dos antagonismos irreconciliáveis do sistema capitalista, onde o poder internacional combina militarismo e neocolonialismo e investe para desconstituir possibilidades de projetos nacionais que possam ameaçar a hegemonia, principalmente a do império norte-americano, que ataca e mata homens, mulheres e crianças afegãs, palestinas, etc. – o que se constitui numa grave ameaça ao desenvolvimento e à paz mundial.

No Brasil, ainda há algumas tristes certezas. O projeto do Governo Federal prosseguiu em sua política de desmonte do Estado Nacional, de retirada das conquistas dos trabalhadores, de restrições às liberdades democráticas, gerando crises políticas, econômicas, sociais e morais, como decorrência de uma opção pelo projeto de expansão, concentração e centralização do capital.

Também no Brasil há a certeza de que 2002 se constitui no ano de maior desafio a todos e todas que não perdem a esperança, que não perdem o sonho da construção de uma perene civilização.

Nós, mulheres guerreiras e estrelas, ao longo da história da humanidade, em nosso andar, pensar e buscar feminino de um mundo onde possamos viver as nossas diferenças numa sociedade de iguais, sabemos que temos o desafio, assim como toda a humanidade, de construir, no cotidiano da luta de classes, de gêneros, de raças, de etnias, espaços para a nossa emancipação, para a afirmação de nenhum direito a menos e muitos direitos a mais, para dar conseqüência a um novo modelo de desenvolvimento que se contraponha à barbárie em que vive hoje o mundo: a barbárie neoliberal, em que as mulheres produzem 80% dos alimentos do mundo no campo e nas cidades e constituem, contraditoriamente, 70% dos excluídos do mundo.

Queremos um novo projeto para o Brasil, antagônico ao que aí está, inimigo número um da eticidade da vida, globalizador da exclusão e que nos faz as maiores vítimas de suas políticas de ajustes estruturais, de flexibilizações; as maiores vítimas da violência, que se constitui a divisão social e sexual do trabalho e de sua precarização; as maiores vítimas da expropriação cotidiana da educação, da cultura, das emoções, do corpo, da vida; as maiores vítimas das negociatas dos nossos direitos trabalhistas, conquistados pela história dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, da classe operária desta Nação, como o repouso semanal remunerado, as férias e a licença-maternidade, bem como a licença-paternidade. Queremos que homens e mulheres sejam responsáveis igualmente pela vida que ambos geraram.

Nesse sentido, solicito a transcrição nos anais desta Casa da Carta de Porto Alegre, conseqüência das atividades do 1º Dia Estadual de Combate às Lesões por Esforços Repetitivos e Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho, promovido por esta Assembléia Legislativa, em parceria com sindicatos, com a CUT, com a Associação dos Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos, com o Governo do Estado e com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que encaminha importantes decisões na busca da prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores e das mulheres, principais atingidas por essas doenças representativas do mundo do trabalho. E não por fatalismo biológico, mas como conseqüência da sua divisão sexual e da ainda presente dupla jornada do trabalho, base de nossa dupla opressão e exploração.

Solicito também a transcrição nos anais desta Casa do relatório do VI Seminário Saúde, um bem que se quer – A violência é uma questão de saúde pública –, realizado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente e entregue hoje ao Presidente desta Casa.

Esse trabalho contou com a participação das mulheres gaúchas do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, da Coordenadoria dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado Justiça e da Segurança e foi construído pelas Deputadas Cecilia Hypolito, Maria do Carmo e esta Parlamentar, integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

Neste 8 de Março diferente, todas as homenagens que façamos, como a de hoje, às nossas companheiras, amigas, Mulheres Cidadãs de 2002, que honram, nas mais variadas áreas de atuação na sociedade, a história das mulheres gaúchas, devem estar impregnadas de sementes transformadoras a serem fecundadas no cotidiano da nossa luta e participação por um Brasil justo, digno, soberano, democrático, feminista. Um Brasil reconstruído, um Brasil que com seus filhos e filhas forje seu projeto nacional, contribuindo assim para a própria paz do planeta.

Nesta luta, cabe destacar mulheres gaúchas como a Desembargadora Maria Berenice Dias – nossa primeira Desembargadora –, com papel destacado na luta das mulheres gaúchas na Defesa dos Direitos e Combate à Violência contra a Mulher, com repercussão em nível nacional e a conseqüente reversão de o estupro não ser considerado crime hediondo; a Secretária de Educação de Santa Cruz do Sul, Jane Aline Kühn, na área de Educação da Mulher; a Vereadora de São Gabriel, Sandra Maria Borges Xarão – que conheço desde menina –, na promoção da participação política da mulher; a Presidente da Associação de Recicladores de Lixo da Vila Pinto, de Porto Alegre, Marli Medeiros, na profissionalização e emprego da mulher – vejam o significado da participação da Marli e de tantas mulheres num mundo que nos insere no mercado de trabalho de forma precarizada e sem profissionalização; a assistente social e voluntária do GAPA/RS – Grupo de Apoio à Prevenção da Aids –, Maria Edi Andrade, na área de saúde e atividade comunitária em prol da mulher.

Todas nós haveremos de continuar honrando a história das mulheres do Brasil, que sempre estiveram à frente das lutas libertárias, mudancistas, transmutadoras! E a luta das mulheres do mundo: bruxas queimadas, operárias exploradas, evas expulsas, negras escravizadas, chiquinhas discriminadas, anitas com um filho num braço e, no outro, um fuzil. Todas guerreiras por um mundo de igualdade, de desenvolvimento e de paz.

Como dissemos em Pequim, neste 8 de Março, onde a chama das mudanças deve estar sempre acesa em nós, mulheres, deve brilhar na radicalidade a consciência de que não basta ser mulher!

A Pátria Brasileira não está à procura de uma mãe ou de um pai – todos poderosos – que represente a farsa de um novo consubstanciado no que está a morrer, por nefasto, por impróprio, por decadente, por contrário à dialética da vida! Também não está a Nação à mercê do engodo de que até hoje os homens não acertaram o Brasil; quem sabe uma mulher? Porque o engodo está calcado não no gênero – homem/mulher – , ou na raça/etnia – branco/preto –, mas em que, até hoje, esta Nação foi governada por homens pertencentes às oligarquias, por uma classe dominante que não teve sequer a coragem nem a sabedoria de construir um projeto soberano de nação.

Não basta ser mulher! Como não basta ser homem! Temos de lembrar o que dizia Simone de Beauvoir: Não se nasce mulher, se é feita mulher – e em determinado contexto político, econômico, social cultural e moral.

O que queremos para o Brasil é um projeto, de homens e mulheres, comprometido com o radical e amplo antagonismo à exclusão de todos os seres humanos. Um projeto que a todos e todas valorize e que tenha como princípios básicos a justiça, a solidariedade, a verdade, a soberania, a democracia, a igualdade dos diferentes e a hermana mui hermosa que se llama libertad!

Finalizo convidando a todos, depois das homenagens que nos orgulhamos de fazer, para o lançamento da Cartilha dos Direitos da Mulher, no Espaço Oswaldo Aranha, logo após esta Sessão.

Quero que as mulheres, que as nossas mulheres cidadãs Maria Berenice Dias, Jane Aline Kühn, Sandra Maria Borges Xarão, Marli Medeiros, Maria Edi Andrade, e as milhares de mulheres trabalhadoras, as anônimas, mas presentes em todas as horas da vida na busca de um novo mundo, aceitem um poema que fiz – somos metida a essas coisas –, embalada pela notícia maravilhosa da continuidade da vida, ou seja, de que esta Deputada vai ser bisavó. Oh! Não parece, mas é! Quero compartilhar essa maravilha com todos.

É o poema das horas do encontro, que se chama:

8 de Março de 2002

Eis que aumenta o desafio!
Fio, teia,
Espaço,
Cansaço,
Diferença,
Desigualdade,
Chama, vela, luz,
Lua, ventre,
Vento, tempestade!

Eis que aumenta o desafio!
Guerreiras,
Amadas,
Odiadas,
Sacudidas,
Despachadas,
Desvairadas,
Enlouquecidas!

Eis que aumenta o desafio!
Chega!
Deu!
Morreu!

Romper amarras,
Afiar as garras,
Brilhar a alma,
Empinar o corpo,
Atilar a mente,
Romper as correntes.

Fazer brotar o novo,
Do ventre do povo,
Como dos nossos brotam vidas,
Paridas,
Alucinadas,
Maravilhadas.

Não mais sofridas!
Não mais sofridas!!
Não mais sofridas!!!

Brotam pela esperança do amanhã,
Moldado,
Forjado,
Transmutado.

Do amanhã de luas e sóis
Entrelaçados,
Encontrados,
Respeitados na diferença,
Igualados na crença,
Na certeza,
Na afirmação,
Na beleza.

De desmontar a opressão,
De ser mente e coração,
Em unidade,
Voando prá liberdade!

Isso somos nós, mulheres. E queremos que os homens também sejam assim, na compreensão dos sóis e luas entrelaçados, e que, aqueles que têm compromisso com as radicais e verdadeiras mudanças, ajudem-nos a construir esse novo Brasil e esse novo mundo de liberdade, de igualdade, de desenvolvimento e de paz.

Viva o 8 de Março! Viva a luta das mulheres do mundo! (palmas) (Não revisado pela Oradora.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Esta Presidência defere o pedido de transcrição de V. Exa..

(Transcreve-se a matéria lida.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – Cumprimento a Deputada Jussara Cony pelo seu pronunciamento e pela notícia, com a qual nos brinda, de que será, brevemente, bisavó.

Passaremos à entrega do Troféu Mulher Cidadã 2002, com uma criação, neste ano, do artista plástico Waldomiro Motta. O Troféu destina-se a mulheres reconhecidas pela sua contribuição social, escolhidas a partir de um processo público coordenado pelo Conselho Estadual pelos Direitos da Mulher.

Essa é a essência da Lei criada nesta Casa, aprovada por este plenário, de autoria da Deputada Maria do Carmo, e que, a cada ano, faz com que novas mulheres destacadas com esse Troféu possam formar uma galeria viva, presente na vida do Rio Grande do Sul, de contribuição social e de exemplo de promoção humana e de participação social das mulheres.

Convido a Deputada Maria do Carmo a proceder à entrega do Troféu Mulher Cidadã 2002 à Sra. Maria Berenice Dias, Desembargadora, por sua atuação na defesa dos direitos da mulher e no combate à violência contra a mulher, no combate à discriminação de toda ordem.