18ª SESSÃO/ORDINÁRIA, EM 03 DE ABRIL DE 2002.

Presidência dos Deputado Sérgio Zambiasi, Valdir Andres e Alexandre Postal.

Às 14h15min, o Sr. Alexandre Postal assume a direção dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Alexandre Postal – PMDB) – Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão.

Solicito ao Secretário que proceda à leitura da Ata de Sessão anterior.

(O Sr. Adolfo Brito procede à leitura da Ata de Sessão anterior.)

Ata da décima sexta Sessão/Ordinária, em 27 de março de 2002.

Presidência dos Deputados Valdir Andres, Primeiro-Vice-Presidente; e Maria do Rosário, Segundo-Vice-Presidente.

Às 15 horas, o Deputado Valdir Andres assumiu a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Deputados: Cecilia Hypolito, Dionilso Marcon, Edson Portilho, Ivar Pavan, José Gomes, Luciana Genro, Maria do Rosário, Ronaldo Zülke, Roque Grazziotin, Adolfo Brito, Érico Ribeiro, Francisco Appio, Frederico Antunes, João Fischer, José Farret, Marco Peixoto, Otomar Vivian, Valdir Andres, Vilson Covatti, Aloísio Classmann, Edemar Vargas, Eliseu Santos, Iradir Pietroski, Paulo Moreira, Sérgio Zambiasi, Adroaldo Loureiro, Ciro Simoni, Giovani Cherini, João Luiz Vargas, Kalil Sehbe, Vieira da Cunha, Berfran Rosado, Bernardo de Souza, Iara Wortmann, Mário Bernd, Alexandre Postal, Elmar Schneider, Jair Foscarini, João Osório, José Ivo Sartori, Germano Bonow, Onyx Lorenzoni, Adilson Troca, Jorge Gobbi e Jussara Cony. Não ocorrendo leitura de Ata nem de Expediente, havendo número regimental, a Presidência determinou a abertura da Sessão, passando ao Grande Expediente, momento em que o Deputado Roque Grazziotin destacou a pertinência do tema da Campanha da Fraternidade 2002 – Fraternidade e Povos Indígenas – , cujo lema era Por uma terra sem males. Elogiando as Comunidades Eclesiais de Base, o Orador traçou um breve histórico de suas importantes ações, em prol da reinclusão dos marginalizados. O Deputado Alexandre Postal parabenizou o Orador pela oportunidade do assunto, reiterando a necessidade de programas específicos para cada comunidade indígena. Finalizando, o Deputado Roque Grazziotin convocou todos os movimentos e religiões a partilharem da construção de um mundo novo, justo, fraterno e solidário. Não havendo inscrições para o período de Apresentação e Discussão de Proposições, e havendo quórum, a Presidência passou à Ordem do Dia, quando o Plenário rejeitou o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 298/2001 e o Veto Total ao Projeto de Lei nº 235/2001; aprovou o Veto Total ao Projeto de Lei nº 212/2000; o Requerimento de Preferência para votação do Requerimento nº 13/2002; o Requerimento nº 13/2002; o Requerimento de Preferência para votação do Requerimento de Criação de Comissão de Representação Externa nº 1/2002; o Requerimento de Criação de Comissão de Representação Externa nº 1/2002; o Requerimento de Preferência para votação do Requerimento de Criação de uma Comissão Especial nº 1/2002; o Requerimento de Criação de uma Comissão Especial nº 1/2002; e o Projeto de Lei nº 64/2001. Discutindo o Projeto de Lei nº 47/2002 e suas emendas, o Deputado Ivar Pavan defendeu a prorrogação dos contratos emergenciais, conforme projeto original. Em comunicação de líder, o Deputado Jorge Gobbi leu matéria publicada no Jornal Zero Hora, na qual o Prefeito de Buritis criticava ação do MST relativamente aos últimos acontecimentos. Voltando à discussão o Projeto de Lei nº 47/2002, o Deputado Frederico Antunes, como Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, colocou-se à disposição para auxiliar na defesa da prorrogação dos contratos emergenciais de sanitaristas e manifestou o desejo de que até o início do mês de outubro tivéssemos, definitivamente, em nosso Estado, a volta do status de livre aftosa com vacinação. Ao finalizar, o Orador apelou ao Plenário para que apreciassem o referido projeto no dia de hoje, dada a importância de seu caráter. O Deputado Onyx Lorenzoni afirmou que o Governo do Estado não agira com prudência, ao propor um prazo tão curto, e que a emenda de sua autoria, ao sugerir um prazo maior, propiciaria tempo ao futuro Governo para tomar decisões quanto a tais contratações. O Deputado José Ivo Sartori reiterou a negligência do Governo no tocante aos prazos, tendo advertido que sua Bancada votaria apenas o projeto, por considerar que não se resolviam problemas legais por meio de emendas. O Deputado Bernardo de Souza ressalvou que a Emenda nº 1 apenas autorizava a prorrogação, não obrigando a que o prazo fosse, necessariamente, até 31 de março de 2003. O Deputado argumentou que o projeto original visava a tão-somente convalidar atos já praticados pelo Executivo. Não havendo quórum para votação do Projeto de Lei nº 47/2002, passou-se ao período das Comunicações. Com a desistência dos demais Oradores e por cessão de tempo do Deputado Adolfo Brito, o Deputado Francisco Appio subiu à tribuna para elogiar a ação da Polícia Gaúcha por ter prendido o assassino do caminhoneiro de Canoas, refletindo que tal fato só resolvia o problema em parte e, criticando o alto número de pardais nas rodovias gaúchas, apregoou que se fazia necessária a presença de policiais rodoviários, visto que fiscalizariam as estradas, averiguariam a clonagem de veículos e a falsificação de documentos. O Deputado Ciro Simoni relatou recente visita aos Municípios de Barra Funda e de Ametista do Sul. Na oportunidade, o Orador lamentou que esta última localidade, grande produtora de pedras semipreciosas, contasse com acessos precários, como estradas de chão batido. Em uma comunicação de líder, o Parlamentar apelou que o Plenário e o Governo incluíssem no Orçamento para 2003 a previsão de construção de uma ponte sobre o rio da Várzea, o que minimizaria o problema. Não havendo inscritos para o período das Explicações Pessoais, a Presidência encerrou a presente Sessão às 16 horas e 35 minutos, convocando os Parlamentares para outra, terça-feira, às 14 horas. Plenário, em 27 de março de 2002.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Declaro aprovada a Ata que acaba de ser lida, ressalvando aos Deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.

Não há expediente a ser lido.

Passo, a seguir, ao período destinado ao

GRANDE EXPEDIENTE

Está inscrito o Deputado Valdir Andres. Por permuta de tempo, fará uso da palavra o Deputado Elmar Schneider, que homenageará a Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacuí, a Cotrijal, que promove a Expodireto.

Acompanhado do Deputado Giovani Cherini, tive o privilégio de visitá-la e participar, juntamente com o Presidente Nei César Mânica, de todo o processo de empreendimento. Realmente nos entusiasma, comove e anima, como gaúchos, ver tamanha disposição para o desenvolvimento e para o crescimento.

O Parlamento presta esta homenagem a todos os componentes da Expodireto e ao povo de Não-Me-Toque e de toda a região, que aqui se faz representar por líderes locais, por representantes da Câmara de Vereadores e por lideranças da comunidade que nos privilegiam, neste momento, com sua presença no plenário da Assembléia Legislativa.

Dou-lhes as boas-vindas, cumprimentando-os pelo sucesso da Expodireto Cotrijal 2002 com a certeza de que, uma vez que neste ano o evento foi maior do que o do ano passado, em 2003 ele será ainda maior, como é o sonho da Diretoria da Cooperativa, internacional, expandindo ainda mais nosso nome.

Ouvi, ainda ontem, o depoimento do Superintendente do Banco do Brasil, que, comentando sobre a Expodireto, disse-me que os financiamentos do Banco do Brasil lá foram o dobro dos financiamentos da Expointer tradicional aqui em Porto Alegre. Isso dá uma dimensão do potencial da Expodireto.

Concedo a palavra ao Deputado Elmar Schneider.

O SR. ELMAR SCHNEIDER (PMDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Inicialmente, gostaria de agradecer ao Vice-Presidente desta Casa, Deputado Valdir Andres, que permitiu que fizéssemos uma permuta no Grande Expediente de hoje.

Registro, com muita alegria, a presença nesta Casa do Vice-Prefeito do Município de Vale do Sol, Sr. Alceu Carlos Hennig, Município que está na sua terceira gestão administrativa e é um dos expoentes do Vale do Rio Pardo, com destaque especial no processamento de fumo e funilaria; da minha querida amiga Secretária de Educação, Cultura e Turismo, Sra. Celita Scherer; dos Vereadores Danilo Schuster, Presidente do PMDB; Arnildo Gabbe e Alfonso Scherer, bem como do eminente Professor Almedo Dettenborn, homem que está ao nosso lado vinte e quatro horas por dia.

O Deputado Vilson Covatti também sugeriu que a Assembléia Legislativa prestasse esta homenagem à 3ª Expodireto no Grande Expediente. Portanto, S. Exa. participará também deste preito.

Gostaria ainda de registrar e agradecer a presença de algumas pessoas, entre elas o Diretor-Presidente da Cotrijal, Sr. Nei César Mânica; o Assessor de Qualidade da Cotrijal, Sr. João Tarcísio Schneider; o Assessor de Comunicação da Cotrijal, Sr. Ênio Schroeder; o nosso amigo e colega de gabinete e hoje Prefeito Municipal de Ibirubá, Sr. Mauri Heinrich; o Presidente da Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, Sr. Joel dos Santos Borba; o Presidente do PMDB de Não-Me-Toque, Sr. Sérgio Francisco de Souza; o ex-Presidente do PMDB de Não-Me-Toque, Sr. José Luis Porto Ferreira, admirador também da feira de Não-Me-Toque; o Vereador Dario Cezar Pereira Silva, do meu Partido; o Vereador Odalgirio Ari Strasser; o Presidente do PMDB Jovem de Não-Me-Toque, José Aloisio de Souza; o membro da Executiva do meu Partido Sebastião Gilmar Walendorff Dávila; o Vice-Presidente da União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador do nosso Partido e colega de gabinete, Vereador Silvestre Rebelatto – nosso amigo Tuta; e o ex-Deputado Hélio Musskopf, nosso colega de trabalho no dia-a-dia.

Ao homenagear a 3ª Expodireto Cotrijal, gostaria de explanar um pouco mais sobre a trajetória histórica da Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacuí, que há 44 anos, com o firme propósito de congregar esforços para a melhoria da qualidade de vida de seus 3.159 associados, fortalece o progresso e a integração regional.

Da mesma forma, tem colaborado fortemente para o desenvolvimento de todos os Municípios de sua área de atuação: Não-Me-Toque, Carazinho, Almirante Tamandaré, Coqueiros do Sul, Saldanha Marinho, Colorado, Lagoa dos Três Cantos, Victor Graeff, Tio Hugo, Santo Antônio do Planalto e Nicolau Vergueiro.

A sua sede está ancorada no Município de Não-Me-Toque, que já foi conhecido como a Capital da Lavoura Mecanizada na época em que muitos consideravam o trigo o cereal rei. Nessa época, procedeu-se à troca de nome do Município para Campo Real, fato corrigido em 1976, quando, através de um plebiscito, foi consolidado o antigo nome de Não-Me-Toque.

A Cotrijal, na vanguarda, desafiou os tempos, modernizou-se, adaptou-se às novas tecnologias e às transformações da globalização, mas jamais perdeu o seu foco principal: a defesa do produtor rural e a necessidade de construir alianças em prol do crescimento coletivo.

Com essa visão empreendedora, a Cotrijal se expandiu direcionada ao agronegócio de alimentos, unindo esforços na produção, armazenagem, industrialização e comercialização de produtos.

A gestão é realizada através de três unidades estratégicas de negócios: unidade de grãos, de produção animal e de varejo, além de mais três unidades de apoio – administrativa, financeira e operacional –, em que se centralizam as decisões da Cooperativa.

A Cooperativa tem-se mostrado como a melhor maneira de organizar a atividade econômica agropecuária, pois através dela o agricultor consegue conhecer o funcionamento dos mercados, ganhar poder de negociação e formar preços competitivos.

Consciente de que o peso da família nas decisões é cada vez maior, a Cotrijal tem direcionado importantes trabalhos à mulher, aos jovens e às crianças, além de desenvolver programas de proteção ambiental. Adotando os critérios do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, a Cotrijal recebeu três prêmios de qualidade em quatro anos.

Interagindo com instituições de pesquisa como a Embrapa, a Fundacepe, a Emater e universidades federais e privadas do Rio Grande do Sul, surgiu a idéia de oportunizar aos produtores e agropecuaristas a ferramenta indispensável deste mundo globalizado: a informação disponibilizada num único evento, possibilitando a cada agricultor planejar o seu negócio.

Com esse intuito, em outubro de 1999, já na gestão do atual Presidente Nei Mânica, a Cotrijal lançou a sua feira de tecnologia e negócios. Em menos de cinco meses, a Expodireto Cotrijal 2000 estava sendo aberta ao público. A feira demonstrou a força e a capacidade de realização da Cooperativa.

Com 114 expositores nas áreas de sementes, químicos e fertilizantes, máquinas e implementos agrícolas, pecuária de leite, suinocultura, insumos agrícolas e serviços, recebendo mais de 41 mil visitantes e movimentando mais de 21 milhões de reais, tornou-se uma referência no extremo sul do País.

Na edição de 2001, o número de expositores da Expodireto aumentou para 172 empresas, e o público visitante ultrapassou as 71 mil pessoas durante os quatro dias de exposição. O movimento de negócios chegou a 31,6 milhões de reais, ou seja, 50% superior à edição anterior. Também a área destinada à exposição cresceu de 32 para 64,4 hectares.

Ao encerrar as suas atividades no dia 22 de março, a Expodireto Cotrijal 2002, na sua terceira edição, quebrou mais um recorde de vendas. Foram comercializados mais de 80 milhões de reais, sem contar o efeito multiplicador proporcionado pela exposição. No evento, passaram tranqüilamente pelo parque de exposições, durante os quatro dias, em torno de 97 mil pessoas, cerca de 140% mais do que o público registrado na primeira edição.

Com esses dados, a Expodireto se consolidou como a grande feira agrodinâmica do Mercosul, que chegou a receber, nesta última edição, representantes da Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, além de cônsules de vários outros países, como Holanda e Grã-Bretanha. É neste espírito arrojado e empreendedor que o Rio Grande do Sul precisa se espelhar, é esta visão de avançar sempre, mas com responsabilidade social, que o Estado precisa ter.

Acredito, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que seja um dever dos Parlamentares reverenciar e enaltecer o trabalho de quem constrói, de quem vislumbra novos tempos, de quem aposta nos autênticos valores humanos e sociais, de quem faz e muda o trajeto da história, abrindo frentes para o desenvolvimento e o progresso de nossa gente, de nossas comunidades.

Parabenizo, portanto, o Diretor-Presidente da Cotrijal, o amigo Nei César Mânica, bem como toda a sua Diretoria, o Conselho de Administração, os funcionários e, em especial, os 3.159 associados pelo sucesso da terceira edição da Expodireto Cotrijal 2002, um orgulho, sem dúvida nenhuma, para todos nós gaúchos.

Que Deus ilumine as lideranças de Não-Me-Toque, para que dêem continuidade a esta feira tão importante para o futuro da tecnologia do Rio Grande do Sul, para todos nós, os pequenos produtores. Muito obrigado.

O Sr. Giovani Cherini (PDT) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Deputado Elmar Schneider, quero-me somar a esta justa homenagem e falo em nome da minha Bancada, a Bancada do PDT, e, com muita honra, por cessão do meu colega Deputado Bernardo de Souza, também pela Bancada do PPS.

Primeiramente, quero falar um pouco do nome do Município. Na obra Município: teu nome é um sucesso, uma das versões sobre o significado do nome Não-Me-Toque é que se tratava de um arbusto de tronco curto, recoberto de espinhos, popularmente conhecido com este nome, muito abundante na região na época da colonização ítalo-germânica.

O livro trata também da expressão não-me-toque nestas terras ou planta não-me-toque, não-me-toque daqui, ditas por um fazendeiro português referindo-se a sua grande fazenda, da qual nunca pretendia se desfazer.

Fico com essa última versão, porque quem passa por Não-Me-Toque não esquece jamais daquela terra, daquele povo trabalhador.

Por isso, Deputado Elmar Schneider, tenho uma certa dificuldade neste aparte, até pela emoção de ter pertencido ao quadro de funcionários da Cotrijal. Entre o estágio e o tempo em que fui funcionário passaram-se cerca de cinco anos. Também lá iniciei minha vida, cursando uma faculdade graças à Cotrijal, ou seja, ao Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social da Cooperativa, que pagou meu curso.

Tive o prazer e o privilégio de acompanhar o Presidente Sérgio Zambiasi à Expodireto Cotrijal. S. Exa. lá esteve prestigiando o evento e representando os 55 Deputados. As pessoas ficavam encantadas ao vê-lo devido ao seu carisma.

Orgulho-me não só de ter sido funcionário da Cotrijal, de ter estudado graças à sua ajuda e de ser seu associado até hoje – para ela entrego a minha pequena produção –, mas, especialmente, pela ousadia, pela expressão fantástica dessa Cooperativa, que aqui está representada pelas suas lideranças e também pelas do Município de Não-Me-Toque. Até brinquei com o Prefeito Flávio Luiz Lammel, de Victor Graeff, dizendo que em função do comparecimento de 30 mil pessoas a essa exposição houve congestionamento de veículos na cidade.

Portanto, a Expodireto foi um expressivo acontecimento da nossa agricultura. Num momento de tanta dificuldade, não só para essa atividade, mas para toda a sociedade, surge algo de bom nessa área, proporcionando aos agricultores um momento de positivismo. Não-Me-Toque fez uma feira nacional, que, em comercialização, ganhou da nossa Expointer.

Hoje, no Brasil, não há, no ramo, quem possa superar a posição assumida pela Cotrijal. O mais importante é que ela é uma empresa cooperativa que, no início de todo esse processo, não contou praticamente com nenhum apoio governamental. Foi no peito e na raça que realizou a primeira exposição; depois, realizou a segunda, que foi um sucesso, repetido agora pela terceira.

Afirmei, no encerramento do evento, que não poderíamos esperar mais do que aquilo que foi realizado, até porque o ótimo é inimigo do bom. A Cotrijal conseguiu fazer algo muito bom, e essa exposição, com certeza, será o espelho multiplicador de aspectos positivos com relação à auto-estima, à identidade do agricultor e à força do cooperativismo.

Aliás, daqui a alguns dias serão empossados os membros de uma Comissão Especial criada nesta Casa que visa a apoiar o cooperativismo. Esperamos que a Cotrijal esteja presente ao evento, que marcará o início das atividades desta Comissão.

Aproveito para sugerir à Presidência que no ano que vem esta Casa – não sei quem serão os Deputados, pois este é um ano de eleições – realize um dia especial de trabalho na Expodireto.

Parabéns, ao Nei César Mânica; aos meus colegas funcionários da Cotrijal; às lideranças da Região; ao Prefeito de Ibirubá, Mauri de Barros Heinrich, o Lulo, e a toda a comunidade pela 3ª Expodireto.

O Sr. Vilson Covatti (PPB) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Deputado Elmar Schneider, em primeiro lugar quero parabenizá-lo por registrar no Parlamento Gaúcho um evento dessa magnitude, que representa a grandiosidade do nosso povo e seu espírito empreendedor. Não poderia a Assembléia Legislativa, por intermédio de seu Presidente, Deputado Sérgio Zambiasi, e de seus demais Deputados, deixar de reconhecer um evento com a grandeza da Expodireto, realizada em Não-Me-Toque.

Também sou proponente de um Grande Expediente para homenagear a Expodireto Cotrijal e desejo acrescentar alguns dados ao belíssimo e inteligente pronunciamento do Deputado Elmar Schneider.

A Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacuí Ltda. – Cotrijal – foi fundada em 14 de setembro de 1957 – portanto, há quase 45 anos – por interesse de um pequeno grupo de agricultores empenhados em viabilizar a produção de trigo, principal cultura da época.

Sua área de atuação: Não-Me-Toque, Carazinho, Almirante Tamandaré, Coqueiros do Sul, Saldanha Marinho, Colorado, Lagoa dos Três Cantos, Victor Graeff, Tio Hugo, Santo Antônio do Planalto e Nicolau Vergueiro.

O número de associados é de 3.159, que estão sob a batuta do Presidente Nei César Mânica, do Vice-Presidente Jairo Marcos Kohlrausch e do Secretário Jaime Pedro Vian.

Parabéns à Diretoria Executiva, as todos os demais diretores, ao corpo técnico e aos associados. A Cotrijal investe no agricultor e é um exemplo a ser seguido na qualificação do nosso produtor.

Sua missão é a de congregar esforços na produção, armazenagem, industrialização e comercialização, com base no agronegócio, através da gestão profissionalizada e de forma competitiva, visando à satisfação dos cooperados, colaboradores e clientes com integração no desenvolvimento regional.

Peço licença ao proponente deste Grande Expediente para solicitar a transcrição nos anais da Casa de material sobre a Expodireto que mostra o desafio a que se propõe.

A Expodireto Cotrijal tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento da produção agropecuária, levar informação e conhecimento ao agricultor, capacitando-o permanente, oportunizar bons negócios aos expositores e aos agricultores, tornar-se a feira agrodinâmica do Mercosul, mostrar a importância e a força do agronegócio.

A história da feira: em 2000, foram 114 expositores; em 2001, 172; e, em 2002, 215. Em três anos dobrou o número de expositores. O público presente em 2000 foi de 41 mil pessoas; em 2001, quase o dobro, 71 mil e 200 pessoas; em 2002, a expectativa era de 100 mil pessoas, mas o número de participantes passou em muito de 100 mil, tornando-se, sem dúvida, a maior feira de agronegócios do Mercosul.

O Rio Grande do Sul tem uma marca antes da Expodireto e depois da Expodireto. É motivo de orgulho termos uma feira de primeiro mundo, colegas Deputados.

Nobre Colega, parabenizo-o pela iniciativa de homenagear a Cotrijal e a Expodireto e peço que acrescente aos seus dados a relação de todas as empresas que participaram da feira, os parceiros na sua elaboração, como UFRGS, UPF, UFSM, Unijuí, Unicruz, Embrapa e Emater.

Peço desculpas aos Deputados por alongar-me neste aparte, mas trata-se de homenagem feita em parceria com o nobre Deputado Elmar Schneider, uma vez que também tinha marcado para o dia 9 igual homenagem. Assim, achei oportuno juntarmos os esforços, inclusive em nome do Parlamento.

Parabenizo o Sr. Nei César Mânica pela atuação junto à Diretoria da Cotrijal, convergindo esforços no sentido de mostrarmos ao Rio Grande do Sul, ao Brasil, ao Mercosul e ao mundo que a grande alternativa para o desenvolvimento do País está no setor primário. É esse o caminho, e temos potencial para isso.

Quem foi à Expodireto veio animado, acreditando que o nosso Estado e o Brasil podem ser de primeiro mundo a partir da produção de alimentos e do agronegócio.

Peço vênia a V. Exa., caro proponente deste Grande Expediente, para homenagear também a força política de Não-Me-Toque, o Sr. Prefeito Armando Carlos Roos, o Sr. Vice-Prefeito Antonio Vicente Piva, os Srs. Vereadores Ademir Valter Wiedhauper, Rudi Gotz, Joel dos Santos Borba, Edelmir Délcio Kismann, Maria Elisabeth Hermes, Dario Pereira e Silva, Odalgirio Strasser, Ibanez Victor de Quadros, José Ademar Vargas e Silvano Augusto Tramontini.

Sua visão política, por apoiarem essa iniciativa juntamente com os Secretários da Administração, é uma união de esforços entre a Cooperativa, a iniciativa privada e o bem público.

Deputado Elmar Schneider, parabéns, de coração, mais uma vez, por homenagear o maior evento do Rio Grande do Sul. Já participei de algumas feiras e posso dizer que a Expodireto nada ficou a dever para nenhuma feira de primeiro mundo.

Como falei na abertura da Expodireto 2000, temos que promover um clone para o bem do cooperativismo, da agricultura, do agronegócio e para o bem do Rio Grande e do Brasil.

O SR. ELMAR SCHNEIDER (PMDB) – Agradeço aos colegas Deputados os apartes, que tanto enriqueceram o meu pronunciamento.

Sr. Presidente, para encerrar a minha manifestação, gostaria de agradecer ao Sr. Sérgio Francisco de Souza e ao Sr. José Porto Ferreira por terem sido as pessoas que sugeriram, juntamente com o Sr. Nei César Mânica, que tivéssemos essa iniciativa.

Solicito a V. Exa. que seja entregue ao Presidente da Cotrijal, Sr. Nei César Mânica, uma pequena e singela lembrança desta Casa Legislativa. Muito obrigado, e que Deus abençoe a todos.

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Defiro a solicitação do Deputado Vilson Covatti.

(Matéria entregue para transcrição.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) - Suspendo a presente Sessão para que seja entregue uma lembrança ao Sr. Nei César Mânica, homenagem que desejamos estender à comunidade de Não-Me-Toque e aos empreendedores de toda a região. Almejamos que o Parlamento daquela localidade, aqui representado por seu Presidente e pelos Vereadores, possa transmitir o respeito, a admiração e o entusiasmo desta Assembléia Legislativa com eventos dessa magnitude.

(Suspende-se a Sessão por alguns minutos.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Estão reabertos os trabalhos.

Saudamos os 34 alunos da Escola Monsenhor Leopoldo Nais, de Porto Alegre, aqui presentes, acompanhados das Professoras Vilma e Ivanoska. Os Deputados do Rio Grande do Sul os recebem com muito carinho. Levem para suas casas a nossa respeitosa saudação.

É muito bom ver que as escolas estão incluindo em seus roteiros de visita o Parlamento Gaúcho! Estamos muito orgulhosos de recebê-los e gratos por tê-los em uma de nossas Sessões Plenárias. Sejam bem-vindos!

Senhoras e Senhores, o Deputado Vieira da Cunha, em comunicação de líder, fará homenagem ao tema da Campanha da Fraternidade: Fraternidade e Povos Indígenas – Por uma terra sem males.

Saudamos a Sra. Teresinha Maglia, neste ato representando o Governo do Estado; o Padre Roberto Paz, neste ato representando o Arcebisto de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings; as Irmãs Religiosas; os representantes dos Movimentos da Resistência Indígena; os representantes dos povos guaranis e caingangues, que aqui nos honram com sua presença; demais representantes dos povos indígenas.

Ao longo de mais de 30 anos, as sucessivas edições da Campanha da Fraternidade vêm promovendo a comunhão de todos os segmentos da sociedade na reflexão e no debate de questões fundamentais que dizem respeito a cada cidadão.

Foram vitoriosos esforços conjuntos que nos levaram a tomadas de consciência sobre nosso quinhão de responsabilidade em relação a tantos graves problemas sociais. Nesse debate que marca a recente história social brasileira, refletimos sobre pontos elementares de nossa conduta como seres humanos: a libertação, a verdade, a reconciliação, a família, o amor, o egoísmo. Mas a Campanha da Fraternidade também contemplou o pragmatismo exigido pela urgência dos dramas sociais, guiando nosso olhar para a violência, o trabalho, a justiça, a fome, a terra, a igualdade entre os sexos, a moradia, a política, a juventude.

Fraternidade e os Povos Indígenas – Por uma terra sem males são, respectivamente, tema e lema da Campanha deste ano. Desta vez, a Igreja Católica, num convite em que estão congregados governo e sociedade, nos desperta para o drama a que estão submetidos os primeiros habitantes do Brasil, um drama tão antigo que, infelizmente, muitas vezes, acaba nem mais ferindo consciências. Por isso a importância, Padre Roberto, deste despertar. É como se as atrocidades cometidas pelos nossos antepassados fossem uma responsabilidade exclusiva do passado.

Pensemos, assim, em formas de combate à discriminação, em maneiras de proteger esses irmãos no mínimo que ainda abrigam de sua cultura original, em soluções práticas e eficazes para protegê-los da marginalização a que estão submetidos, garantindo-lhes princípios básicos da cidadania, como o direito à terra.

Numa proposição do Deputado Vieira da Cunha, a Campanha da Fraternidade 2002 chega a esta Casa em espaço de Grande Expediente Especial. Porém, tendo em vista as alterações no calendário de Sessões Ordinárias, esta Mesa atende ao pedido do proponente, que passa a ocupar dois tempos de liderança de sua Bancada para a referida homenagem.

Concedo a palavra ao Deputado Vieira da Cunha.

O SR. VIEIRA DA CUNHA (PDT) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Saúdo o Sr. Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Deputado Roque Grazziotin; a Sra. Teresinha Maglia, que neste ato representa o Governo do Estado do Rio Grande do Sul; o Padre Roberto Paz, representando neste ato S. Exa. Revma. Dom Dadeus Grings, nosso Arcebispo; as Irmãs Religiosas; os representantes do Movimento de Resistência Indígena.

Saúdo, especialmente, a representação do Povo Indígena Kaingang, na pessoa dos Srs. Augusto da Silva e Juvino Sales, e a do Povo Guarani, na pessoa do Professor Marcos Moreira e do Cacique Teófilo Gonçalves. Saúdo toda a comunidade aqui representada pela assistência, que atendeu ao nosso convite para assistir ao Parlamento do Rio Grande do Sul homenagear a Campanha da Fraternidade 2002, que é promovida anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – , que tem, desde a década de 60, desempenhado um importante papel de motivadora da sociedade brasileira, para refletirmos e agirmos sobre desafiadoras questões.

Neste ano de 2002, a Campanha teve como tema os povos indígenas. Não só a comunidade católica, mas a sociedade como um todo foi instigada a se defrontar com a realidade vivida pelos nossos primeiros habitantes, os índios, que, quando os portugueses aqui chegaram, há 502 anos, eram 6 milhões de pessoas, restando hoje pouco mais de 550 mil. Havia 900 povos, atualmente, apenas 225. Esses números, por si só, já denunciam o genocídio a que foram submetidos os nossos irmãos índios a partir daquele 22 de abril de 1500.

Uma carta do ano de 1560 do Governador Geral do Brasil, Mem de Sá, ao Rei de Portugal, ilustra as atrocidades de que foram vítimas os índios durante o processo de colonização. Escreveu Mem de Sá:

Na noite em que entrei em Ilhéus, fui a pé dar em uma aldeia que estava a sete léguas da vila... E a destruí, e matei todos os que quiseram resistir. Na vinda, fui queimando e destruindo todas as aldeias que ficaram para trás. Então se ajuntaram e vieram me seguindo ao longo da praia outros gentios. Lhes fiz algumas ciladas e os forcei a jogarem-se ao mar... Mandei outros índios reunirem os corpos e colocá-los ao longo da praia, em ordem de forma que tomaram os corpos - alinhados - perto de uma légua.

Aqui mesmo no Rio Grande do Sul, tivemos a guerra guaranítica, quando, no início do anos de 1756, os exércitos de Portugal e Espanha se uniram para, com cerca de 3 mil homens, massacrar 1.511 índios. Era o fim do generoso projeto de 150 anos dos jesuítas com os guaranis, que teve o índio Sepé Tiaraju como líder e mártir da resistência.

Matalanê Pataxó, durante a missa que assinalou os 500 anos da impropriamente chamada descoberta do Brasil, em Coroa Vermelha, na Bahia, em 26 de abril de 2000, assim se pronunciou sobre essa história de extermínio:

Quinhentos anos de sofrimento, de massacre, de exclusão, de preconceito, de exploração, de extermínio de nossos parentes, aculturamento, estupro de nossas mulheres, devastação de nossas terras, de nossas matas, que nos tomaram com a invasão (...) Estamos de luto. Até quando?

Vocês não se envergonham dessa memória que está na nossa alma e no nosso coração? Nós vamos recontar essa história por justiça, terra e liberdade.

Em Manifesto subscrito pelo Movimento de Resistência Indígena, os povos caingangue e guarani do Rio Grande do Sul igualmente denunciam esse processo de espoliação nos seguintes termos, tão duros e diretos quanto sinceros e verdadeiros:

Quando os Brancos chegaram aqui buscaram apoderarem-se da essência de nossas vidas: a terra. Usaram as armas de fogo, as espadas e a cruz para derramarem nosso sangue, como símbolo de força bruta chamada civilização ocidental. Resistimos com nossas armas tradicionais, mas a flecha que feria de morte a nossa caça foi insuficiente para parar a destruição que iniciou pela tomada de nossas terras, depois nossas culturas e agora procuram tomar nossos espíritos.

Na América o sangue de outros povos também foi derramado pela civilização da fome, da miséria, da discriminação e da tecnologia para a Guerra.

Os dominadores cortaram nossas folhas, nossos galhos e até nossos troncos. Mas esqueceram-se de matar nossas raízes. Agora estamos brotando com força e sabemos como são os Brancos.

Hoje, no Rio Grande do Sul, vivem aproximadamente 15 mil índios, sendo que 2 mil são guaranis e 13 mil são caingangues. Os primeiros vivem em sua maioria na região litorânea, e os segundos na região norte, próximos ao rio Uruguai.

Saúdo novamente a representação dos povos indígenas do Rio Grande do Sul, para nossa honra aqui presente, desejando sinceramente que suas raízes brotem com força para a resistência e para a luta contra esse vergonhoso processo histórico de dizimação.

Luta essa que teve seu ponto alto no processo constituinte de 1988, quando se introduziu na Lei Maior do nosso País um dispositivo – art. 231 – que reconhece aos índios sua organização social, costume, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus os seus bens.

A Constituição já completou 13 anos de vigência. Entretanto, apenas 32% – 222 áreas – das terras indígenas do País estão com o processo de demarcação concluída, enquanto os outros 68%, correspondentes a 519 áreas, ainda aguardam os intermináveis processos administrativos.

A propósito, a questão da terra assume enorme importância pela relação muito especial que o índio mantém com ela. Para o índio, a terra é mãe, e como tal deve ser respeitada. A terra é o chão de sua história, de sua cultura, de sua coesão, de sua sobrevivência, diz o documento da CNBB, que, para ilustrar o significado da terra para o índio, reproduz, oportunamente, trecho da famosa carta enviada pelo Cacique Seattle, em 1854, ao Presidente dos Estados Unidos, em resposta à proposta de compra do território ocupado pelo seu povo.

Disse o Cacique: Como se pode comprar o céu, o calor da terra? Tal idéia nos é estranha. Nós não somos donos da pureza do ar ou do esplendor da água. Como podes então comprá-los de nós?(...) Toda esta terra é sagrada para meu povo. Cada folha reluzente, todas as praias arenosas, cada véu de neblina nas florestas escuras, cada clareira e todos os insetos a zumbir são sagrados nas tradições e na consciência do meu povo. Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um torrão de terra é igual ao outro porque ele é um estranho que vem de noite e rouba da terra tudo aquilo quanto necessita. A terra não é sua irmã, mas sim sua inimiga, e, depois de sugá-la, o homem branco vai embora(...) Sua ganância empobrecerá a terra e vai deixar atrás de si os desertos.

Uma coisa sabemos que o homem branco talvez venha um dia a descobrir: o nosso Deus é o mesmo Deus. Julgas talvez que O podes possuir da mesma maneira como desejas possuir nossa terra. Mas não podes. Ele é Deus da humanidade inteira. E quer bem igualmente ao índio como ao branco. A terra é amada por Ele. Causar dano à terra é demonstrar desprezo pelo seu Criador(...) Nós amamos a terra como um recém-nascido ama o bater do coração da sua mãe(...) O nosso Deus é o mesmo Deus, e esta terra é querida por Ele.

Que lição!

Temos, realmente, muito a aprender com os povos indígenas, com vocês, irmãos índios. A começar pelo respeito que vocês têm ao meio ambiente, libertando-nos – nós, os brancos – de um modelo de desenvolvimento que explora sem limites os recursos naturais, comprometendo a qualidade de vida das nossas futuras gerações.

São vocês, nossos irmãos índios, que nos inspiram na busca de um outro modelo de organização social, em que a preocupação central seja a pessoa humana e não a acumulação de bens, o consumismo, o lucro.

Nas sociedades indígenas, a sociedade de vocês, a terra é propriedade coletiva, todas as famílias a ela tem acesso. O fim da produção é o bem-estar coletivo, não a apropriação individual.

A sociedade branca, a nossa sociedade, em vez de se preocupar com as pessoas, formando cidadãos, produz clientes, comerciantes e consumidores, baseando-se nos valores do individualismo e da competição. Enquanto isso, vocês, índios, têm a sua organização social fundada nos princípios da reciprocidade e da solidariedade.

Como temos a aprender com os índios, Sr. Presidente e colegas Deputados!

Os povos indígenas do Brasil – mais de 245 etnias e 185 diferentes línguas, numa população de 350 mil pessoas vivendo em comunidades e 192 mil nos centros urbanos – precisam da nossa solidariedade. Podemos e devemos começar a apoiá-los revisando nossos conceitos – ou melhor, preconceitos – sobre eles.

São muitos os livros e filmes que apresentam nossos irmãos índios como indolentes e primitivos, como se fossem inferiores a nós. Não são inferiores nem superiores: são diferentes – simplesmente diferentes! E essa diferença deve ser respeitada, uma vez que fortalece a luta contra a imposição de uma cultura única, de um modelo de desenvolvimento específico e de um modo de relacionamento baseado na desigualdade.

Quero cumprimentar a CNBB, Padre Roberto Paz, pela feliz escolha do tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a qual, além de nos ensejar essa importante reflexão, convoca-nos, como cristãos, para divulgar informações verdadeiras sobre os povos indígenas, contribuindo para a superação dos preconceitos e estereótipos; para apoiar a luta dos povos indígenas pela demarcação e garantia de suas terras; para exigir a adoção de políticas públicas adequadas, como uma educação escolar que respeite e valorize a educação indígena em suas formas distintas; para o engajamento na campanha em busca da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um estatuto que respeite e reafirme os direitos dos povos indígenas.

Sr. Presidente, somos convidados, pela Campanha da Fraternidade deste ano de 2002, a participar da construção de um mundo novo.

Já fiz uma homenagem a Sepé Tiaraju, Sr. Presidente, mas não poderia concluir esta manifestação sem homenagear o saudoso Professor e Senador Darcy Ribeiro e o Cacique Mário Juruna, ambos companheiros de Partido, que foram incansáveis na luta pelo respeito aos direitos dos povos das nações indígenas. A luta deles e de tantos outros líderes indígenas, missionários e militantes da causa pelo respeito aos direitos dos índios certamente não se deu em vão. Cada uma dessas contribuições é um tijolo a mais na construção da terra sem males, baseada nos princípios da justiça, da solidariedade e da fraternidade que um dia haveremos de conquistar, índios, negros, brancos e todas as mulheres e os homens de boa vontade deste País. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Por solicitação do Deputado Roque Grazziotin, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. ROQUE GRAZZIOTIN (PT) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, queremo-nos associar à homenagem prestada pelo Deputado Vieira da Cunha à Campanha da Fraternidade. Esperamos que possamos todos juntos trabalhar para construir uma terra sem males, como nos fala o tema dessa Campanha, que traz à tona este importante segmento da sociedade que são os povos indígenas.

Saudamos a representante do Governo do Estado, Sra. Teresinha Maglia, o representante da Arquidiocese e da CNBB, Padre Roberto Paz, e todos os presentes que trabalham em defesa da causa indígena. De modo especial, queremos cumprimentar os representantes dos dois povos originários da nossa terra rio-grandense, o povo caingangue e o povo guarani, que abrilhantam esta Sessão da Assembléia Legislativa.

Já que o tema central é a questão da terra, queremos lembrar que o atual Governo do Estado muito já realizou pela causa indígena.

Trago em mãos um quadro comparativo de dados relacionados à regularização de terras caingangues e guaranis.

Em investimentos em regularização de terras, o Governo anterior gastou 1 milhão, 194 mil reais; o Governo Olívio gastou 24 milhões, 224 mil, 217 reais. Quanto às áreas devolvidas às comunidades indígenas, 1.493 hectares de terras foram devolvidos durante o Governo anterior, sendo já devolvidos, no atual Governo, 9.738 hectares. No Governo anterior, o número de famílias de colonos reassentados ou indenizados foi de 116, e, neste Governo, foi de 710 famílias. São números que demonstram a importância que o Governo Olívio tem dado à causa indígena e à solução dos seus problemas.

Sr. Presidente, trago a esta tribuna o Manifesto dos Povos Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul–Brasil, do qual solicito a transcrição nos anais desta Casa. Trata-se de uma análise que os caciques desses povos fazem da sua realidade, da sua cultura, da espoliação que sofreram e também das diversas necessidades e conquistas do dia-a-dia, suas reivindicações e propostas. Se esse pedido for aceito, Sr. Presidente, teremos, nesta Assembléia, não somente o registro de um documento valioso, mas o registro da voz dos povos caingangues e guaranis.

Passo a ler um trecho do manifesto.

(Transcreve-se matéria lida.)

Em nosso Estado, apesar dos projetos implantados de melhoria das condições de vida dos nossos povos, das aldeias estarem sendo atendidas a partir de 1999, ainda temos muitas dificuldades como não é o caso do direito territorial das comunidades indígenas, principalmente dos povos Guarani. As nossas terras estão sendo tratadas como mercadoria quando se procura comprar terras para os nossos povos. Esta política desrespeita as nossas culturas e demonstra o não-reconhecimento das áreas tradicionais dos nossos povos.

Por isto é urgente uma mudança radical das Políticas Públicas. Os Governos Brancos Federal, Estadual, Municipal e a Sociedade devem viabilizar a concretização de nossas necessidades e interesses como resposta efetiva e digna de crédito, daqueles que querem que os próximos 500 anos sejam de reconstrução de todas as etnias e culturas destas terras.

O texto segue enumerando diversos pontos fundamentais, como a questão da terra e a democratização da participação popular por intermédio de representantes legais – os caciques – junto aos diversos órgãos. Também procura apresentar como importantes o atendimento à saúde, a história da comunidade e a participação dos estudantes indígenas, além de propor programas de combate ao preconceito contra os indígenas, principalmente contra a mulher indígena.

Conclui o documento: Nossas raízes são profundas, resistirão ao tempo e aos inimigos!

Assinado: Movimento de Resistência Indígena.

Reafirmo, Sr. Presidente, que, registrando esse documento nos anais da Casa, estaremos colaborando com a Campanha da Fraternidade e com todos aqueles que querem uma terra sem males. Juntos, podemos sonhar em construí-la. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – O Parlamento Gaúcho abrigará o Manifesto dos Povos Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul, o Movimento de Resistência Indígena e também a Carta de Charrua e Reivindicações Kaingang, que chega a esta Mesa.

Defiro a solicitação de V. Exa., Deputado Roque Grazziotin.

(Matéria entregue para transcrição.)

MANIFESTO DOS POVOS KAINGANG E GUARANI

DO RIO GRANDE DO SUL – BRASIL

Nós, Kaingang e Guarani, somos donos destas terras desde muito tempo. Nossos antepassados viviam aqui quando o Homem Branco nem sabia da existência das terras que chamou de América.

Nestas terras criamos nossos filhos, nossas raízes se desenvolveram em solo fértil e geraram nossas culturas, povos nômades ou sedentários, guerreiros ou não, nos construímos em nosso tempo em contato direto com aquilo que de melhor estas terras tinham. Se uma doença surgia, tínhamos nossas raízes para a cura. Nossa fé também estava ligada a terra onde os animais têm papel destacado. Animais que viviam soltos em florestas ricas e só encontravam a morte diante de seu predador natural ou diante de um de nossos caçadores.

Não sabíamos a diferença entre ricos e pobres, proprietários e não proprietários. Nossas culturas não produziram estas diferenças, nossas diferenças não se fundamentavam no "ter mais", na "riqueza" e na ‘acumulação’.

Quando os Brancos chegaram aqui buscaram apoderarem-se da essência de nossas vidas: a terra. Usaram as armas de fogo, as espadas e a cruz para derramarem nosso sangue, como símbolo de força bruta chamada civilização ocidental. Resistimos com nossas armas tradicionais, mas a flecha que feria de morte nossa caça, foi insuficiente para parar a destruição que iniciou pela tomada de nossas terras, depois nossas culturas e agora procuram tomar nossos espíritos.

Na América o sangue de outros povos também foi derramado pela civilização da fome, da miséria, da discriminação e da tecnologia para a Guerra.

Os dominadores cortaram nossas folhas, nossos galhos e até nossos troncos. Mas esqueceram-se de matarem nossas raízes. Agora estamos brotando com força e sabemos bem como são os Brancos.

Há momentos na história do Homem Branco que mostram o quanto fomos o alvo da exploração. Mas também mostram o quanto fomos capazes de resistir. Nossas armas não barraram a fúria e ganância dos Brancos. Algumas culturas se isolaram para resistir. Outras se aproximaram tanto dos invasores que desaparecem pela mão traiçoeira do Branco. Outros se agruparam no limite das terras e da cultura branca para apreenderem a língua e os costumes brancos, ao mesmo tempo recuperando parte de nossas culturas para resistir.

Durante séculos nosso sofrimento só aumentava. Governos Brancos passavam, a forma mudava, mas o conteúdo de suas políticas era o mesmo e crescia nosso extermínio.

Os últimos 30 anos do século passado tudo começou a mudar a partir de nossas raízes. Nos anos 70, época do desenvolvimento forçado e violento, sob a ditadura militar, nossos parentes, os povos indígenas avançaram exigindo o reconhecimento de sua existência, a terra, o direito à vida e o respeito às suas culturas. Neste período quase fomos exterminados em nome da Segurança Nacional. Mas também foi o tempo de articulações e assembléias interétnicas que apontaram para um novo tempo: o avanço da resistência e combate, feito por nós mesmos.

Nos anos 80, avançamos nas mobilizações e articulações conquistando, na Lei dos Brancos – a Constituição Federal – um capítulo que exige a mudança de orientação do Estado Brasileiro com relação aos povos indígenas. Este capítulo exige que se afaste a perspectiva integracionista e introduz o conceito constitucional do respeito à diversidade étnica e cultural.

Nos anos 90 muitos de nossos parentes reagem com vigor, enfrentaram a Lei e a força, retomaram e ampliaram territórios. Passamos a participar e exigir o controle das políticas públicas que atingem diretamente nossas populações. Hoje, este processo continua, com mais força.

Ainda não somos reconhecidos por todos. A Marcha e a Conferência dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil, realizadas em abril de 2000, e que culminaram com os episódios de repressão policial-militar em Coroa Vermelha, Bahia, mostraram a verdadeira face dos Brancos que governam o país em Brasília. Nós, mais de 3600 lideranças de 140 povos indígenas sobreviventes desde 1500, mostramos neste episódio nossa força, dignidade e capacidade de reconhecer interesses comuns em outros grupos de Brancos e Negros que são explorados pela sociedade Branca e Ocidental que aqui se instalou como invasão colonial.

Que Civilização é esta que seus Presidentes da República – do Brasil e de Portugal – precisam ser protegidos por milhares de soldados da Marinha, Exército e Aeronáutica para comemoraram os 500 anos oficiais do Brasil?

Assim, ano após ano, nossos antepassados foram violentamente espoliados de suas terras de ocupação tradicional com a chegada do ganancioso mundo ocidental como, por exemplo, a partir de 1856 no Rio Grande do Sul. Aqui, as nossas florestas deram lugar ao sistema da monocultura, que levou a extinção da fauna, fim dos remédios naturais que a mata nos proporcionava, escassez do mel, pinhão, frutas e outros alimentos que a mãe terra nos oferecia. Mais ainda, limitaram nosso espaço de perambulação com a implantação dos aldeamentos. Sem florestas, com pouco espaço, longe dos rios, os animais se foram e levaram a possibilidade de manutenção da caça, pesca e, conseqüentemente, foi quase o fim de nossa religião. Mais que as armas, mata-se um povo quando se desvaloriza sua cultura, costumes e outros valores, assim ocorreu aqui. Desses casos fáticos vieram a fome e as doenças que a nossa medicina natural não consegue curar. Como se isso não bastasse, fomos obrigados a nos adaptar a nova realidade, submetendo-nos às condições de sobrevivência imposta pelo colonizador.

Ao longo de nossa história, nossas vidas estiveram entre a cruz e a espada, defendidas pela pistola. De um lado a Igreja usando as palavras de justiça e fraternidade para nos calar sem estabelecer compromissos com nossas lutas. De outro, a espada e a pistola do Branco que nos confinou em aldeias como se fôssemos animais enjaulados.

Hoje lutamos para reconquistarmos a plenitude do controle sobre nossos territórios tradicionais, do reconhecimento dos nossos direitos enquanto nações, da vivência de nossas culturas e das possibilidades de uma vida livre e digna. Mas são muitas as ameaças que estamos enfrentado no Brasil e que dificultam nossas conquistas:

1. a ameaça da não demarcação; da demarcação eternamente lenta e da fragilização da defesa da integridade de nossos territórios. Hoje, das 756 terras indígenas existentes no Brasil, apenas 251 foram demarcadas, homologadas e registradas. As demais, apesar da falácia do Governo Federal, continuam totalmente expostas à ação dos invasores e exploradores locais e internacionais. Neste contexto de paralisia nas demarcações, existe também a prática inconstitucional de compra de terras para os nossos povos, o que significa o não reconhecimento da importância da terra tradicional para a continuidade de nossas culturas;

2. a ameaça de aprovação, pelo Congresso Nacional, de um Estatuto dos Povos Indígenas que cerceie e reduza direitos já reconhecidos e viabilize a abertura de nossas terras ao capital nacional e internacional. Este é o desejo de nossos inimigos;

3. a ameaça das iniciativas de militarização das fronteiras, criando municípios quartéis que serão verdadeiros enclaves coloniais em nossas terras, que quebrarão o equilíbrio entre nossas comunidades e ameaçarão nossas vidas, principalmente de mulheres e liderança indígenas;

4. a ameaça da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) e de outros projetos como hidrovias, hidrelétrica, ecoturisrno, que pretendem abrir verdadeiras estradas de acesso às riquezas do solo e subsolo e à biodiversidade de nossas terras, passando-as para o controle e lucro dos grandes grupos multinacionais;

5. a ameaça das inúmeras iniciativas governamentais e de empresas privadas, que buscam "integrar" no mercado neoliberal os nossos povos e territórios, cooptando lideranças e criando, no interior das terras indígenas, a divisão, a competição, a exploração, e a desintegração sócio-cultural.

Todos os povos indígenas, assim como nós, Kaingang e Guarani, devem usar suas armas para enfrentarem estas ameaças e conquistarem suas terras libertas dos males da sociedade dos Brancos.

Hoje, no Estado do Rio Grande do Sul, vivem cerca de 15.000 indígenas formado pelas etnias Kaingang e Guarani. Os Guaranis são, aproximadamente 2.000, vivem em sua maioria nas regiões litorâneas do Estado, em forma de pequenas aldeias sendo que, uma parcela habita as terras da etnia Kaingang. Os Kaingang que formam a maior parte da população indígena, aproximadamente 13.000, vivem na região norte do Estado, próximo ao Rio Uruguai.

O Estado Brasileiro, ao longo de sua história, desenvolveu ações, através de seus órgãos, paternalistas e integracionistas, gerando submissão e dependência que provocou um verdadeiro desastre em nossas culturas no Rio Grande do Sul. Hoje não é diferente, a atual política indigenista oficial do Governo Federal está em situação de fragilidade e descrédito total frente à sociedade e isto se manifesta na falta de políticas de atenção as atividades produtivas em nossas áreas; desinteresse do órgão indigenista para agilizar o processo de demarcação de nossas terras tradicionais; alto grau de desnutrição de nossas crianças, tendo inclusive ocorrido mortes em algumas situações; a existência de exploração sexual e da força de trabalho indígena em empresas da região de Vacaria, Cruz Alta e em pequenas propriedades rurais locais.

Nos últimos 25 anos, nossas comunidades localizadas em Nonoai, Serrinha, Votouro, Vantarra, Monte Caseiros, e outras, iniciaram um processo de retomada de seus antigos territórios. Estas áreas foram violentamente usurpadas de seus antepassados tanto através de invasões de populações brancas ou mesmo por atos jurídicos do poder público estadual, principalmente a partir de 1940.

Em 1978, os Kaingang, ao expulsarem colonos de suas terras em Nonoai, demonstraram que um novo tempo estava iniciando: o da resistência. Os colonos que foram expulsos de nossas terras entenderam nossa luta e também se organizaram formando hoje o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

A partir de 1990, as nossas lutas – Kaingang e Guarani juntos – começaram a tomar corpo, mais fortalecidos, nossas comunidades desencadearam um movimento mais articulado e organizado entre várias comunidades indígenas. É o que aconteceu na cidade de Irai-RS em 1992, por exemplo, quando nós Kaingang, que vivíamos entre 200 pessoas aglomeradas em pequenas barracas num espaço de 1 hectare, realizamos a demarcação dos limites de nosso antigo território, inclusive a pista para um Aeroporto que seria usado para nos expulsar definitivamente de nossas terras. Recebemos o apoio de 300 parentes (índios), do Povo Guarani do Rio Grande do Sul, Kaingang do Paraná e dos Xockleng de SC que no passado foram nossos inimigos. Esse movimento de Irai fortaleceu nosso povo e estimulou o início de lutas por terras em outras comunidades indígenas, sendo que algumas já estão praticamente com suas terras tradicionais demarcadas e outras se encontram no processo de autodemarcação. Tudo fruto do que vivemos e aprendemos em acompanhamentos de lutas de outros povos indígenas fora do Estado.

Em nosso Estado, apesar dos projetos implantados de melhorias das condições de vida de nossos povos, das aldeias estarem sendo atendidas a partir de 1999, ainda temos muitas dificuldades como é o caso do direito territorial das comunidades indígenas, principalmente dos povos Guarani. As nossas terras estão sendo tratadas como mercadoria quando se procura comprar terras para os nossos povos. Esta política desrespeita nossas culturas e demonstra o não reconhecimento das áreas tradicionais dos nossos povos.

Queremos devolver as armas e a cruz que simbolizam a tentativa dos Brancos em nos destruir. Nem com toda a tecnologia não seremos destruídos, nossa existência encontrará forças nestas terras para lutar até que possamos viver novamente em terras sem males!

Por isto é urgente uma mudança radical nas Políticas Públicas. Os Governos Brancos Federal, Estadual, Municipal e a Sociedade devem viabilizar a concretização de nossas necessidades e interesses como resposta efetiva e digna de crédito, daqueles que querem que os próximos 500 anos sejam de reconstrução de todas as etnias e culturas destas terras:

1. Minuncioso estudo de identificação das terras indígenas a serem demarcadas e ocupadas pelas etnias Kaingang e Guarani, no sentido de constatar a tradicionalidade e ocupação permanente nas terras conforme a Constituição Federal de 1988, impedindo toda e qualquer hipótese de compra de terra aos povos indígenas;

2. Devolução de todas as terras de ocupação tradicional do povo Guarani, entre elas as Ruínas de São Miguel das Missões e outras no Estado e adoção de políticas que viabilize o estado de "status quo" ante destas terras em médio e longo prazo;

3. Articulação entre os órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal buscando garantir apoio à agricultura e outras demandas de nossas comunidades indígenas, respeitando nossas tradições na produção;

4. Ativar os programas e projetos de habitação para todas as comunidades indígenas do Rio Grande do Sul;

5. Democratização imediata do acesso dos Caciques e Lideranças indígenas a todas as instâncias do Governo Estadual e apoio os projetos apresentados por cada comunidade indígena sem a tutela e autoritarismo da coordenação executiva do Conselho Estadual dos Povos Indígenas;

6. Garantir o respeito necessário às nossas organizações indígenas (Movimento de Resistência Indígena do Rio Grande do Sul – MRI-RS) que busca incansavelmente apoios necessários para as melhorias de condições de vida das comunidades indígenas;

7. Criar forma e procedimento diferenciado do Orçamento Participativo, discutindo com nossas lideranças, para que as diferenças numéricas e culturais entre nossos povos e os brancos sejam consideradas na distribuição de recursos;

8. Capacitação de agentes e profissionais não índios levando em conta o contexto cultural e a nossa visão de mundo;

9. Criação de um programa de atenção especial de saúde da mulher indígena em todos os órgãos oficiais de saúde pública Municipal, Estadual e Federal, tendo, por exemplo, profissionais como ginecologistas mulheres para atender as mulheres indígenas;

10. Garantir assistência direta dos profissionais de saúde durante o processo de parto;

11. Considerar toda a história de nossas comunidades indígenas nos livros dirigidos às escolas indígenas;

12. Garantir o ingresso de estudantes indígenas na UERGS, com vagas exclusivas, em todos os cursos apontados como necessários para os nossos povos;

13. Discutir com os povos indígenas a criação imediata (ou aplicação se já existir) de um fundo de apoio às atividades produtivas das comunidades indígenas como forma de evitar qualquer forma de exploração física, da força de trabalho indígena imposta por empresas privadas;

14. Propor programas de combate ao preconceito contra indígenas, principalmente em relação às nossas mulheres.

Nossas raízes são profundas, resistirão ao tempo e aos inimigos!

MRI – Movimento de Resistência Indígena

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Antes de transferir a Presidência dos trabalhos ao Deputado Valdir Andres, convido os homenageados para se dirigirem ao Espaço dos Municípios, no saguão da Assembléia Legislativa, onde se realiza uma exposição da Reserva Indígena Guarani da Aldeia Jataity Canta-Galo.

(Transfere-se a Presidência.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Terminado o Grande Expediente, passo à

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES

O primeiro Orador inscrito é o Deputado José Ivo Sartori, a quem concedo a palavra.

O SR. JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) – Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Estou encaminhando à Presidência solicitação de Voto de Congratulações ao Colégio Província de São Pedro, de Porto Alegre, que venceu a primeira etapa de uma competição entre escolas nos Estados Unidos. A invenção dos alunos e professores dessa escola – única concorrente latino-americana – é o robô Brazilian Buddy 3.

O Colégio porto-alegrense já participa pela terceira vez consecutiva desse concurso, e a sua invenção – um robô preparado para recolher bolas de futebol espalhadas pelo chão e colocá-las em um cesto no centro da quadra – foi a campeã da etapa regional de Seattle, no Estado de Washington, classificando-se para a fase final, entre os dias 25 e 27 de abril.

Participaram da experiência 14 alunos e 10 professores, e essa conquista é motivo de satisfação não só para Porto Alegre mas para todas as nossas escolas. Nós, que cumprimos um papel como professores, orgulhamo-nos de ver entre os professores um filho do Município de Antônio Prado, Ronal Mondadori, que coordenou a viagem e a área de informática.

Tenho certeza de que eles merecem o estímulo e a manifestação desta Casa e de que o resultado obtido servirá para incentivar a realização de outros tantos inventos, no desafio de, cada vez mais, apropriarem-se cientificamente de profundos conhecimentos e de operarem, no meio do nosso estudantado, a capacidade de se estar permanentemente sendo desafiado educacionalmente para novas tarefas, o que resultará certamente em motivo de orgulho para o Rio Grande do Sul.

Faço esse registro em homenagem à direção da escola, aos alunos, aos pais dos alunos e, especialmente, aos professores.

Sr. Presidente, solicito a transcrição nos anais da Casa de um texto que traz o resumo de toda essa atividade e a relação do nome dos alunos e professores que participaram da competição. Também solicito que seja transcrita a matéria publicada do jornal. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Defiro a solicitação de V. Exa.

(Matéria entregue para transcrição.)

A/C Luís Carlos Mello

O Colégio Província de São Pedro participou, pelo terceiro ano consecutivo, da etapa regional do 2002 First Robotics Competition, no último final de semana em Seattle, nos Estados Unidos. Esse evento, criado por Dean Kamen, conhecido cientista norte-americano, é considerado um dos mais importantes incentivos para o desenvolvimento tecnológico mundial.

O robô Brazilian Buddy 3, criado e construído pela equipe de alunos e professores da Escola, venceu o torneio, superando 37 times de escolas americanas que, além de já contarem com certa tradição na competição, são patrocinados por empresas como Microsoft, Nasa, GM e Boeing.

A equipe gaúcha é a única representante da América Latina e, para participar desta etapa, enfrentou grandes dificuldades e limites, considerando a distância e a falta de patrocínio, já que todo o respaldo financeiro provém da administração da Escola. A professora Lurdes Bolognese Peretti, fundadora e diretora do Colégio Província de São Pedro, é quem mais incentiva essa participação e faz questão de acompanhar a equipe nos jogos carregando a bandeira do Rio Grande do Sul, pois acredita que, futuramente, nosso Estado possa vir a sediar uma competição como esta.

O projeto é coordenado pelo professor Ronal Mondadori, responsável pela tecnologia de informática. Também participam da equipe:

ALUNOS: