62Ş SESSÃO ORDINÁRIA, EM 14 DE AGOSTO DE 2002.
Presidência dos Deputados Valdir Andres, Francisco Appio e Maria do Carmo.
Às 14h15min, o Sr. Francisco Appio assume a direção dos trabalhos.
O
SR. PRESIDENTE (Francisco Appio PPB) Havendo número regimental
e invocando a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da
presente Sessão.
Solicito ao Secretário que proceda à leitura da Ata da Sessão anterior.
(O Sr. Adolfo Brito procede à leitura da Ata da Sessão anterior.)
Ata da sexagésima primeira Sessão/Ordinária, em 13 de agosto de 2002.
Presidência dos Deputados Sérgio Zambiasi, Presidente; Valdir Andres, Primeiro-Vice-Presidente; Maria do Rosário, Segundo-Vice-Presidente; Alexandre Postal, Primeiro-Secretário; e Jair Foscarini.
Às 14 horas e 15 minutos, o Segundo-Vice-Presidente Deputada Maria do Rosário assumiu a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Deputados: Cecilia Hypolito, Dionilso Marcon, Edson Portilho, Elvino Bohn Gass, Flávio Koutzii, Ivar Pavan, Luciana Genro, Luis Fernando Schmidt, Maria do Rosário, Ronaldo Zülke, Roque Grazziotin, Adolfo Brito, Érico Ribeiro, Francisco Appio, Frederico Antunes, João Fischer, José Farret, Marco Peixoto, Maria do Carmo, Otomar Vivian, Valdir Andres, Vilson Covatti, Abílio dos Santos, Aloísio Classmann, Edemar Vargas, Eliseu Santos, Iradir Pietroski, Luis Augusto Lara, Manoel Maria, Osmar Severo, Paulo Moreira, Sérgio Zambiasi, Adroaldo Loureiro, Ciro Simoni, Giovani Cherini, João Luiz Vargas, Kalil Sehbe, Vieira da Cunha, Berfran Rosado, Bernardo de Souza, Cézar Busatto, Iara Wortmann, Mário Bernd, Paulo Odone, Alexandre Postal, Elmar Schneider, Jair Foscarini, João Osório, José Ivo Sartori, Germano Bonow, Onyx Lorenzoni, Adilson Troca, Jorge Gobbi e Jussara Cony. Havendo número regimental, a Presidência determinou a abertura da Sessão, convidando o Deputado José Ivo Sartori a proceder à leitura da Ata que, após lida, foi aprovada. Em Leitura de Expediente, foram lidas justificativas de ausência dos Deputados Abílio dos Santos às Sessões Plenárias de 07 e 08 de agosto, por estar atendendo a compromissos parlamentares nas cidades de Nova Bassano, Fagundes Varela e Veranópolis; José Ivo Sartori à Sessão Plenária de 07 do presente mês, por estar cumprindo agenda parlamentar no interior do Estado; Otomar Vivian à Sessão Plenária de 1ş do mês em curso, por encontrar-se no interior do Estado, a serviço da atividade parlamentar; e Mario Bernd à Sessão Plenária de 07 de agosto, por estar no interior do Estado, exercendo atividades parlamentares; e memorando do Deputado Vieira da Cunha, justificando a ausência do Deputado Kalil Sehbe à Sessão Plenária de 06 de agosto, por encontrar-se em Brasília. Em seguida, com a desistência antecipada do Deputado Eliseu Santos para o Grande Expediente, passou-se ao período de Apresentação e Discussão de Proposições, quando o Deputado José Ivo Sartori expressou seu pesar pelo falecimento do ex-Secretário de Segurança José Fernando Cirne Lima Eichenberg que, com dignidade, capacidade intelectual e conhecimento jurídico, exercera a função pública. Ao encerrar, o Parlamentar solicitou a transcrição nos Anais da Casa de carta de José Fernando Eichenberg ao PMDB. Do microfone de apartes, o Deputado Flávio Koutzii solidarizou-se com o discurso do Orador. De imediato, passou-se à Ordem do Dia, quando alguns Oradores se revezaram na tribuna em comunicação de líder. O Deputado José Ivo Sartori lamentou a morte do Professor e ex-Deputado João Brusa Netto que distinguira-se na luta contra o nazi-fascismo e destacara-se pelos seus conhecimentos históricos. O Deputado Francisco Appio, após se congratular com o retorno do Grêmio Esportivo Glória, de Vacaria, à divisão especial, informou que o Delegado Leonel Carivalli e sua equipe, responsáveis pela investigação da morte do caminhoneiro Elton Klein, com eficiência e apoio da sociedade, haviam conseguido elucidar o crime, pedindo a prisão preventiva de vários integrantes da quadrilha. O Deputado Paulo Odone, tendo-se somado às homenagens póstumas a João Brusa Netto, registrou o falecimento de Antonio Augusto Bernd, exemplo de liderança sindical, associativa e coletiva. Ao ser apreciado o Projeto de Lei 176/02, alguns Deputados se revezaram na tribuna para discutir a matéria. O Deputado Bernardo de Souza adiantou seu voto contrário à Proposta, alegando não haver necessidade de urgência na apreciação do Projeto, uma vez que já existia decreto regulamentando a matéria. O Deputado Roque Grazziotin argumentou que o Projeto não deveria ter a sua votação prejudicada por empecilhos teóricos, pois oportunizava resgatar a memória e a dignidade dos povos indígenas. No encaminhamento da matéria, vários Parlamentares se revezaram na tribuna. O Deputado Bernardo de Souza reiterou não haver necessidade de urgência, salvo pela vontade de nomear conselheiros para um mandato de dois anos, uma vez que, mesmo não sendo aprovada a lei, continuaria a existir um Conselho Estadual dos Povos Indígenas. O Deputado Germano Bonow demonstrou sua preocupação pelo caráter não-paritário do Conselho e pela sua possibilidade de estabelecer regras em um regimento interno. O Deputado José Ivo Sartori encareceu ao Líder do Governo que fosse retirada a urgência para a votação do Projeto, a fim de permitir uma discussão mais ampla e democrática da matéria. O Deputado Roque Grazziotin asseverou que os projetos já tramitavam há mais de três meses na Casa, tempo suficiente para as Bancadas examinarem a matéria e apresentarem emendas. A Deputada Maria do Rosário, afirmando que desconsiderar o Projeto seria desprezar o fruto de discussões em vários fóruns, defendeu o Conselho Estadual dos Povos Indígenas como um espaço de convivência entre as comunidades indígenas e as comunidades brancas. Tendo a Presidência registrado a presença dos alunos e professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pessoa de Brum, de Porto Alegre, o Deputado Flávio Koutzii reforçou que o Projeto já estava tramitando há alguns meses, indagando se o processo eleitoral que se avizinhava paralisaria a capacidade dos Deputados de decidirem. Depois, o plenário rejeitou o Projeto de Lei 176/02. Do microfone de apartes, o Deputado José Ivo Sartori esclareceu que, juntamente com os Deputados Alexandre Postal e João Osório, abstivera-se de votar, por ser a favor dos Conselhos. Em comunicação de líder, o Deputado Ivar Pavan lamentou que um Projeto, construído com a participação de lideranças e entidades, tivesse sido rejeitado, só podendo ser reapresentado no próximo ano. Finalizando, o Orador comunicou que estaria apresentando requerimento para retirada do regime de urgência aos Projetos de Lei 177/02 e 178/02. Ao ser apreciado o Projeto de Lei 177/02 e suas emendas, o Deputado Bernardo de Souza, analisando a matéria, frisou que não haveria necessidade de urgência para votação, pois já existia um decreto regulamentando a matéria. Logo, o plenário aprovou os requerimentos de autoria do Deputado Ivar Pavan, solicitando a retirada do artigo 62 aos Projetos de Lei 177/02 e 178/02. Após, a Sessão foi suspensa por alguns minutos. Na reabertura dos trabalhos, o plenário rejeitou a Emenda 01 e aprovou as Emendas 02 e 03 ao Projeto de Lei 181/02, passando a apreciar a Emenda 04, quando diversos Oradores se revezaram na tribuna para encaminhar a matéria. O Deputado Ivar Pavan advertiu que a Emenda 04 gerava uma ilegalidade no Projeto, o que obrigaria o Governo a vetá-la, de vez que estabelecia que o produtor, ao ingressar no Programa, por direito adquirido, já receberia investimentos anteriores. O Deputado João Osório declarou que não havia como buscar indenização de investimentos anteriores, já que essa teria que passar pela aprovação de um conselho. O Deputado Bernardo de Souza, somando-se ao posicionamento do Orador que o antecedera, adiantou que sua Bancada votaria favoravelmente à Emenda. Em uma comunicação de líder, o Deputado Ivar Pavan salientou que a Emenda era ilegal, porque era impossível ao Estado pagar ao produtor que ingressasse no Programa. O Deputado Ronaldo Zülke, prosseguindo no encaminhamento da Emenda, ponderou que o fato de não estar estabelecido no Projeto de Lei que os investimentos feitos anteriormente não seriam considerados presumiria uma ilegalidade. O Deputado Vilson Covatti garantiu que a Emenda contemplava o acordo entre os produtores, a Secretaria e o Governo, sendo o Conselho soberano para regulamentar as questões surgidas. O Deputado Elvino Bohn Gass lastimou que a Emenda rompesse o acordo já firmado com os produtores, já que a intenção do Governo era beneficiar essa classe esquecida pela política federal. Posteriormente, o plenário aprovou a Emenda 04 ao Projeto de Lei 181/02, bem como o referido Projeto; o Projeto de Lei 59/02; o Requerimento de Dispensa de Publicação e Interstício e as Redações Finais dos Projetos de Lei 181/02 e 59/02. A seguir, passou-se ao período das Comunicações, quando o Deputado Manoel Maria, em comunicação de líder, tendo em vista a crescente violência nas escolas fato que vinha preocupando a Unesco lembrou de projeto de sua autoria que previa uma ação conjunta entre a Secretaria da Educação e a Brigada Militar, no sentido de oferecer mais segurança nos estabelecimentos de ensino. O Deputado Roque Grazziotin, por cessão de tempo da Deputada Cecilia Hypolito, anunciou o lançamento, na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da cartilha Dignidade Sim, Alca Não! que visava alertar para os riscos de uma área de livre comércio e contribuir para o surgimento de uma nova cultura de direitos humanos, nascida da organização popular. Imediatamente, com a desistência antecipada dos demais Oradores para o período das Comunicações e não havendo inscritos para as Explicações Pessoais, a Presidência encerrou a Sessão às 17 horas e 25 minutos, convocando os Parlamentares para outra, amanhã, à hora regimental. Plenário, em 13 de agosto de 2002.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Appio PPB) Declaro aprovada a Ata que acaba de ser lida, ressalvando aos Deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.
Solicito ao Secretário que proceda à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.
(O Sr. Secretário procede à leitura do expediente.)
(Transcreve-se a matéria lida.)
Porto Alegre, 13 de agosto de 2002.
Senhor Presidente:
O Deputado que este subscreve vem justificar sua ausência na Sessão Plenária de 14.08.2002, por estar em viagem no interior do Estado, a serviço da atividade parlamentar.
Com os agradecimentos e o distinguido apreço do
Deputado Otomar Vivian
A Sua Excelência o Senhor
Deputado Sérgio Zambiasi,
Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
NESTA CASA
Of./ AL. IW 039/02
Porto Alegre, 13 de agosto de 2002.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Venho, através deste, justificar minha ausência na Sessão Plenária do dia 14 de agosto, do corrente ano, por motivo de viagem para proferir palestras sobre Valorização da Vida e Prevenção ao uso de Drogas.
Atenciosamente,
Iara Wortmann - PPS
Deputada Estadual
Excelentíssimo Senhor
Deputado Sérgio Zambiasi
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
Nesta Casa
MEMORANDO Nş 073/02
DA: Coordenadoria da Bancada do PDT
PARA: Presidência
EM 14 de agosto de 2002
Senhor Presidente:
Venho por intermédio deste comunicar a Vossa Excelência a ausência do Dep. Kalil Sehbe Neto, da Sessão Plenária do dia de hoje, 14 de agosto, pelo fato de estar cumprindo compromissos pré-agendados no interior.
Atenciosamente,
DEP. GIOVANI CHERINI
LÍDER DA BANCADA DO PDT EM EXERCÍCIO
(Reproduz-se a matéria lida.)
O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres PPB) Não há mais expediente a ser lido.
Passo, a seguir, ao período destinado ao
GRANDE EXPEDIENTE
Está inscrito o Deputado João Osório. Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado Francisco Appio, que prestará uma homenagem ao Grêmio Esportivo Glória, do Município de Vacaria.
Esta Presidência quer associar-se a esta justa homenagem, por ter o Glória obtido essa grande conquista e por integrar, a partir de agora, a primeira divisão do futebol do Rio Grande do Sul.
Em nome da Mesa Diretora, desde já parabenizo V. Exa. e antecipo os meus cumprimentos à direção, à presidência, à comissão técnica, ao treinador e, é claro, aos atletas do Grêmio Esportivo Glória, pela grande conquista.
Concedo a palavra ao Deputado Francisco Appio.
O SR. FRANCISCO APPIO (PPB) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Saúdo os Srs. Integrantes da comitiva de Vacaria, liderada pelo Exmo. Sr. Vereador Jonas Jacobi dos Santos, neste ato representando a comunidade do Município; o vitorioso técnico Nestor Simionato, gaúcho com larga folha de serviço prestado ao esporte, em que pese ainda ser jovem; o atleta Marcelo Ramos Maia, filho de Porto Alegre, vitorioso nesta competição, que comparece a esta Sessão com seus orgulhosos pais, Sr. Amarinho Fiusa Maia e Sra. Santa Geneci Maia, e sua esposa, Sra. Lucinéia Maia; o Sr. Rubens Paganella Prado, também de Vacaria; os Srs. Milton Barbosa da Silva e Renato Bianchi, torcedores do Glória que fizeram questão de prestigiar este evento; todas as Senhoras e os Senhores que nos visitam; as Sras. e os Srs. Telespectadores da TV Assembléia.
Meus cumprimentos a todos, especialmente à torcida do Grêmio Esportivo Glória, de Vacaria, da Região Metropolitana e do Estado.
O Grêmio Esportivo Glória é de 15 de novembro de 1956. Ao longo dos seus 48 anos, que serão completados em novembro, logrou grandes êxitos. Em 1988, subíamos juntos à divisão especial com Daltro Menezes, técnico que pôde sensibilizar aquela comunidade para levar o time à primeira divisão do futebol do Rio Grande do Sul.
Com esta camisa azul e branca, o Glória conseguiu escrever, na história do futebol do nosso Estado, uma página importante, pois sempre tratou de valorizar sua terra e sua gente como um símbolo da Região Nordeste do Estado e dos Campos de Cima da Serra.
Para tanto, foi fundamental o trabalho do Presidente Francisco Joaquim Schio, que não está presente por razões de saúde; do Vice-Presidente Narciso Barison Neto; do Vice-Presidente de Futebol Celso Gobetti; dos Vice-Presidentes de Finanças Gilberto Marques e Claur Dian; do Vice-Presidente Administrativo Eugênio Andrade Marques; do Vice-Presidente Jurídico Vânios Antônio Nervo; dos Vice-Presidentes de Relações Públicas Paulo Eriberto Ramos e Paulo Silva; dos Vice-Presidentes de Patrimônio Henrique Aliprandini e Marco Aurélio Teixeira; do Departamento Médico, com os esforçados profissionais Arivaldir Oliboni, Márcio Wanderley e Luiz Fernando Abreu Júnior; do Departamento de Marketing, com Luiz Cláudio Vieira e Irineu Zanotto; do Diretor Administrativo-Financeiro Jonis Tadeu Minuzzo; do Conselho Fiscal, por intermédio de Olavo Amaro Caeron, Jucelino Bueno Pereira, Ivo Carlesso, Flávio Figueiró, Ronei Pandolfo, Sérgio de Rossi, Genor Mussatto, Luiz Geraldo Beneton e Marivaldo Pereira.
Também foi de fundamental importância o trabalho do já referido técnico, nascido em 1959, em Criciumal, Sr. Nestor Simionato, que repito , mesmo sendo jovem, já tem uma vitoriosa carreira como treinador; do preparador físico Márcio Vitória, nascido em Novo Hamburgo; do preparador de goleiros Santos Fernandes, de Criciúma; do massagista Edu Chaves e do mordomo Reni Borba, ambos de Vacaria.
Esses comandaram uma equipe de futebol formada por atletas jovens como Marcelo Ramos Maia, que está presente de grande qualidade, o que se comprova pelo fato de que o Glória acaba de retornar à divisão especial do futebol do Rio Grande do Sul, razão pela qual estamos, hoje, homenageando essa agremiação.
Não há dúvida de que o Glória, motivo de orgulho para o futebol do nosso Estado, é seguramente o resultado da união, do esforço, da dedicação das pessoas, mas, sobretudo, do trabalho também de atletas como Rondineli Vieira, nascido em 1975, que veio do Colatina, Espírito Santo; Daniel Bach, de 1980, prata da casa em Vacaria; Rodrigo Ribeiro Azevedo, também prata da casa; Rodriguinho, Rodrigo Andrade da Silva, que começou a jogar no Palmeirense; Ricardo Silva, grande destaque como meio-campo do Glória nesta caminhada, jogador que veio do Barreiras, da Bahia; Gerson Gusmão, cujo clube de origem é o Pelotas, da cidade de Pelotas, onde o Glória foi buscar, no domingo, a sua classificação definitiva, carimbando o seu passaporte para a primeira divisão; Adailton da Silva Santos, nascido em 1979, que começou a carreira no Criciúma; Fábio Graziane dos Santos, nascido em 1981, zagueiro que teve iniciação no Caxias.
As conquistas do Glória resultam, também, do esforço de jogadores como Marcelo Bolacha, Marcelo Ramos Maia, nascido em 10 de março de 1979, que entrou no time na segunda fase, sendo um zagueiro de destaque nas últimas partidas, nas decisivas, mostrando-se como um atleta em que pese jovem veterano, maduro, consciente da sua responsabilidade, guerreiro, capaz de suportar o assédio dramático que nos impôs o Brasil de Pelotas praticamente no último jogo.
Saliento, ainda, o trabalho de Antônio de Araújo, originário do Cataratas, no Paraná, que não está mais no Glória porque foi negociado pelo futebol chinês; de Flávio Turanni Fernandes, nascido em 1979, que é prata da casa, pois iniciou sua carreira no Glória; de Davit dos Santos Neto, meio-campo, nascido em Criciúma em 1975; de Careca, Adriano Nunes, que nasceu em 1979 e cujo clube de origem é o Pelotas; de Eloi Thiesen, que veio do Caxias, nascido em 1973; de Pablo Arnold Alfonso 1979 é o ano do seu nascimento , cujo clube de origem é o San Lorenzo, no Paraguai, e que foi dispensado no final da primeira fase; de Sandro Ventura, que nasceu em 1971, proveniente do Joinvile; de Edinho, Edson Maciel, prata da casa, nascido em Vacaria, em 1977; de Rodrigo Dindon, Rodrigo Régio, nascido em 1980, jogador que começou a jogar no Sport Club Internacional, de Porto Alegre.
Prossigo com Douglas de Medeiros Rinaldi, que, neste momento, deve estar desembarcando na Itália, contratado pelo futebol italiano depois do último jogo do Glória ele nasceu em 1979 e é da sua terra, Deputado Valdir Andres, tendo iniciado a sua carreira no seu clube, o Santo Ângelo ; com Emerson Luiz Bodanese, de 1973, cujo clube de origem é o Fluminense, de Feira de Santana, na Bahia.
Os atacantes: Lê, Leandro Barbosa, nascido em 1973, cujo clube de origem é o Canoas; Marquinhos, Francisco Marcos Ibiapiana, que nasceu em 1976 e começou a jogar no Tubarão, de Santa Catarina; Mucamba, Carlos dos Santos Veloso, nascido em 1976, que iniciou a carreira no Catuense, da Bahia, e foi dispensado ao final da segunda fase; Tiganá, Volcimar Silva de Lima, de 1975, que começou a jogar no Real Espanha Honduras; Cesinha, José Cesar Ribeiro Azevedo, nascido em 1983, cujo clube de origem é o Guarani, de Venâncio Aires; Rica, Ricardo Correia Pereira, que nasceu em 1974, cujo clube de origem é o Maraton, de Honduras; Assis, Luciano Xavier Cunha, nascido em 1979, proveniente do Pelotas.
Foram seus goleadores nessa grande e vitoriosa jornada: Marquinhos, com nove gols; Tiganá e Douglas, com sete; Assis, com quatro; Sandro Ventura e Bodanese, com três; Araújo, Eloi e Rica, com dois. Gerson, Edinho, Mucamba, Flávio Fernandes e Marcelo Bolacha deixaram sua marca: todos fizeram gol.
A campanha da primeira fase: Glória 2, Gaúcho 0; Juventus 1, Glória 1; Ypiranga 2, Glória 0; Glória 1, Santa Maria 0; Santa Maria 0, Glória 2; Glória 1, Ypiranga 1; Glória 1, Juventus 0; Gaúcho 0, Glória 2. Portanto, houve uma vitoriosa campanha na primeira fase.
Na segunda fase, o Glória derrotou o Novo Hamburgo por 1 a 0; ganhou do Gaúcho por 3 a 2; perdeu do Bagé por 4 a 2; empatou com o São José por 2 a 2; derrotou novamente o São José por 1 a 0; derrotou o Bagé por 2 a 0, na volta; derrotou o Gaúcho por 2 a 1; e empatou com o Novo Hamburgo por 2 a 2.
Na fase hexagonal final, quando estava-se afunilando a decisão, com o comando competente de Nestor Simionato, o Glória perdeu para a Ulbra por 3 a 1, derrotou o São José por 3 a 1, empatou com o Brasil por 0 a 0, perdeu para o Bagé por 5 a 3, derrotou o Avenida por 2 a 1, perdeu do Avenida por 1 a 0, derrotou o Bagé por 3 a 0, ganhou do Brasil por 2 a 0, perdeu do São José por 4 a 1, mas derrotou a Ulbra por 2 a 1.
No jogo entre o São José e o Glória, o massagista jogou éter no olho do lateral esquerdo do Glória, Gerson, jogo esse marcado por uma conduta desleal do time adversário.
Na fase final, caríssimo Jonas Jacobi dos Santos, o Glória, classificado para garantir a vaga, enfrentou o Brasil em Vacaria, na memorável noite de quarta-feira da semana passada, e ganhou por 3 a 1. Depois, no domingo, foi a Pelotas, onde, tendo levado um gol de pênalti aos 50 minutos, reagiu e empatou no último instante 1 a 1 , definindo a sua volta para a Divisão Especial ao lado do São José, de Cachoeira, o outro vencedor nessa competição.
(O Deputado exibe foto e camiseta do Grêmio Esportivo Glória.)
Por isso, além de homenagear este time que é muito mais do que um time, é um clube; que é muito mais do que um clube, é uma cidade inteira, uma região inteira , este Deputado, ao receber os Colegas neste plenário, os quais certamente teriam muito orgulho de também vestir esta camisa, tem também o privilégio de trazer um outro símbolo de Vacaria, um símbolo que nos anima bastante, que nos alimenta, que nos dá saúde: a maçã.
Essas maças belíssimas, que conquistaram os mercados nacional e europeu, significam geração de empregos, busca divisas para a nossa economia e representam também o complemento alimentar que faltava e ainda falta a muitas crianças, pois era a Argentina o país que tinha o privilégio de ser o único produtor.
Hoje, certamente, já temos tecnologia e know-how não só para produzir maçãs, mas também para embalar um time e, como o Glória, que voltou à Divisão Especial do futebol do Rio Grande do Sul, o time da maçã soube representar aquela região.
Sr. Presidente, peço a V. Exa. que, tão logo se encerre este Grande Expediente, e antes que o Nestor, o Marcelo e os demais representantes do Glória recebam os cumprimentos no Salão Júlio de Castilhos, interrompa por um minuto a Sessão para que possamos entregar-lhe uma camisa do Glória. Dessa forma simbólica, ela estará sendo entregue a todos os Parlamentares.
Rogamos a V. Exas. que, no ano que vem, sejam nossos torcedores no Campeonato do Rio Grande do Sul, da Divisão Especial. Torçam para o Grêmio, para o Internacional, mas, em seguida, brindem a nossa agremiação!
A Sra. Jussara Cony (PC do B) V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)
Deputado Francisco Appio, ao prestar esta belíssima homenagem, V. Exa. está permitindo que a Assembléia Legislativa, como um todo, homenageie o Grêmio Esportivo Glória de Vacaria, que V. Exa. tão bem representa nesta Casa.
Fui instigada a solicitar-lhe um aparte não apenas em nome do meu Partido, o PC do B, mas também como integrante de uma Bancada 100% gremista. V. Exa. sabe do meu amor pelo Grêmio! Não resisti e, por vários motivos, faço esta manifestação. Um deles é porque o azul já nos identificou a camisa do Grêmio Esportivo Glória é azul e branca, cores belíssimas da bandeira do nosso Brasil, mas também do meu querido Grêmio.
O outro motivo é para cumprimentá-lo, porque, sem dúvida nenhuma, o simbolismo das maçãs, que todos estamos recebendo e agradeço , torna-se muito importante, na medida em que, como V. Exa. bem disse, representa geração de emprego, renda e desenvolvimento para o nosso Estado e para o nosso País. Aliás, Vacaria é conhecida inclusive por essa contribuição valiosa da plantação de maçãs, fruta com tantos valores nutritivos para crianças e pessoas de todas as idades.
Mais uma vez, em nome desta Bancada 100% gremista, cumprimento-o, estendendo os cumprimentos a todos aqueles que, neste momento, recebem esta justa homenagem. Parabéns, Deputado, e muito obrigada pelo aparte.
O SR. FRANCISCO APPIO (PPB) Deputada Jussara Cony, agradeço a V. Exa o aparte.
Sr. Presidente, ao encerrar, gostaria também de prestar uma homenagem a um dos grandes narradores do futebol do interior. Na Rádio Esmeralda, Paulinho Silva fez o seu jogo de despedida no último domingo. Foi importante, exercia essa função por muito anos, vivendo essa relação harmoniosa que tanto empolga o torcedor, e, hoje, está sendo contratado por uma nova rede de emissoras.
Presto também um preito de saudade a Oscar Leonardelli, repórter que ajudou o Grêmio Esportivo Glória nos momentos mais difíceis e de maior emoção e que nos deixou recentemente, vítima de uma doença que o retirou do nosso convívio.
Ao longo de uma vida profissional de quase 30 anos como repórter e radialista, Oscar Leonardelli, meu parceiro em grandes jornadas esportivas, foi um baluarte na defesa do nosso futebol. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)
O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres PPB) Agradeço ao Deputado Francisco Appio, que, em nome da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, prestou esta homenagem ao Glória de Vacaria, que mais uma vez integrará o seleto grupo da Divisão Especial do futebol gaúcho.
Suspendo a Sessão, a fim de que a diretoria, o presidente, os atletas e o treinador do Grêmio Esportivo Glória, Sr. Nestor Simionato, possam receber os cumprimentos do Parlamento Gaúcho.
(Suspende-se a Sessão.)
(Procede-se à entrega da camiseta ao Presidente dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres PPB) Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão.
Por solicitação do Deputado Mario Bernd, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.
O SR. MARIO BERND (PPS) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Ocupo este espaço para, mais uma vez, alertar o Rio Grande para aquilo que, durante três anos e meio, nós, da Oposição, temos registrado desta tribuna.
Refiro-me às mentiras contumazes e repetidas do Governo do PT agora publicadas não em panfleto pago com o dinheiro do povo, supostamente, mas numa publicação chamada Povo Gaúcho, um panfleto eleitoral do PT, de Tarso e de Rossetto, todo ele mentiroso.
Leiam-se atentamente as quatro páginas. Contêm mentira do início ao fim, mas, neste exíguo tempo, quero registrar duas.
Uma das mentiras diz respeito à Ford. Lê-se: O caso Ford: Uma Proposta Indecente. A seguir pasmem , diz outra manchete do jornal: No Lugar da Ford, Emprego, Saúde... Mas é impressionante a mentira! Será que estão-se referindo aos 100 mil novos empregos de Guaíba, uma das promessas, quando sabemos que o Programa terminou antes de chegar, oficialmente, aos 10 mil empregos, os quais não foram novos empregos?
Mas não acaba aí. Sob o título O Pai do Pedágio, diz o jornal: Os pedágios só existem no Rio Grande do Sul, porque o Britto foi governador.
Aliás, Britto é o personagem principal do jornal chamado Povo Gaúcho. Tem Britto na capa, tem Britto na página interna, tem Brito na contracapa. Vou até sugerir ao comando e à coordenação de campanha do PFL e do PPS que mandem distribuir ao Rio Grande esse jornal. Vamos duplicar a mensagem, porque, como já estamos acostumados à mentira do PT, é só saber o seguinte: tudo o que está escrito aqui é o contrário.
Voltemos à matéria que diz que só existem pedágios porque o Britto foi Governador: Foi ele quem instalou pedágios nas nossas estradas e amarrou contratos por 15 anos. Tão bem amarrados que, para desfazê-los, o Estado teria que pagar uma multa vejam só! de R$ 400 milhões. (...) O Governo de Olívio Dutra, no entanto, conseguiu baixar este número de 42 pontos de pedágio para 28 e congelar os preços por dois anos. Isso é uma mentira!
Vamos ver agora a verdade? O Projeto de Lei encaminhado, nesta Legislatura, pelo Governo do PT à Assembléia Legislativa, que foi votado e aprovado, reajustou o valor dos pedágios: em dezembro de 2000, 33,33%; em julho de 2001, 10%; em janeiro de 2002, 18,18%; para janeiro de 2003, 10,80%; e está previsto para janeiro de 2004 mais um reajuste de 11,40%, totalizando um aumento no valor do pedágio de 113,95%.
No jornal de propaganda, o PT mente ao dizer que não concedeu nenhum reajuste e que ainda diminuiu o número de pedágios. Entretanto, nos anais da Casa, vemos que o Governo do PT encaminhou um Projeto reajustando várias vezes as tarifas de pedágio nas praças concedidas. Frise-se que, no caso do DAER, em que o pedágio não é concedido é cobrado pelo Governo do Estado , esse não só foi mantido como também reajustado, sem que, em contrapartida, haja a manutenção das rodovias cobertas pelo pedágio.
O Governo do PT, que está recém iniciando a sua campanha política com o povo gaúcho, por meio desse panfleto mentiroso justifica tudo o que dissemos desta tribuna durante os três anos e meio em que estivemos na Oposição. É mentira em cima de mentira, é irresponsabilidade, assacadilhas. Usam, ainda, o nome de terceiros, como é o caso de Simon, Brizola e Britto, pessoas amadas pelo PT. E esquecem de dizer o que fizeram durante esses quatro anos.
Quando falam em saúde e em empregos, não buscam nos dizer, por exemplo, onde estão os legais não é mais promessa 10% do setor da saúde. Não tiveram competência de executar sequer 6%; chegaram a 5,4% com o efetivamente pago na saúde. Isso é uma calamidade e uma mentira! Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Carmo PPB) Terminado o Grande Expediente, passo à
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE
PROPOSIÇÕES
Não havendo Oradores inscritos para este período, passo à
ORDEM DO DIA
Não havendo matéria a ser apreciada, passo às
COMUNICAÇÕES
Com a desistência antecipada dos Deputados Elvino Bohn Gass, Frederico Antunes, Osmar Severo, Giovani Cherini, Alexandre Postal, Paulo Odone, Ivar Pavan, João Fischer, Paulo Moreira, Paulo Azeredo, Elmar Schneider, Flávio Koutzii, José Farret, Sérgio Zambiasi, Germano Bonow e Adilson Troca, não havendo mais Oradores inscritos, estão encerradas as Comunicações.
Passo às
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não havendo Oradores inscritos para este período, declaro encerrada a presente Sessão, convocando os Deputados para outra, na próxima terça-feira, à hora regimental.
(Levanta-se a Sessão às 15h20min.)
Estiveram presentes a esta Sessão os seguintes Deputados:
Bancada do PT: Deputados Dionilso Marcon; Elvino Bohn Gass; Flávio Koutzii; Ivar Pavan; Luciana Genro; Roque Grazziotin.
Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Francisco Appio; João Fischer; José Farret; Maria do Carmo; Valdir Andres; Vilson Covatti.
Bancada do PTB: Deputados Aloísio Classmann; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Luis Augusto Lara; Manoel Maria; Osmar Severo; Paulo Moreira.
Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Vieira da Cunha.
Bancada do PPS: Deputados Bernardo de Souza; Mario Bernd.
Bancada do PMDB: Deputado Alexandre Postal.
Bancada do PFL: Deputado Onyx Lorenzoni.
Bancada do PSDB: Deputado Jorge Gobbi.
Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.