O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Solene em homenagem à Semana da Pátria e à Revolução Farroupilha.

Convido os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional, executado pela Fanfarra do Comando Militar do Sul, que será regida pelo Primeiro-Sargento Sílvio Luiz da Silveira Machado.

(Ouve-se o Hino Nacional.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Saúdo o Exmo. Sr. Secretário Extraordinário para Assuntos da Casa Civil, Sr. Gustavo de Mello, neste ato representando o Exmo. Sr. Governador do Estado Olívio Dutra; o Exmo. Sr. Desembargador, 3º-Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Sr. Carlos Alberto Bencke, neste ato representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Sr. José Eugênio Tedesco; o Exmo. Sr. Presidente da Liga da Defesa Nacional, Sr. Pedro Dauro Lucena; o Exmo. Sr. General-de-Exército, Comandante do Comando Militar do Sul, Sr. Pedro Augusto da Silva Néto; o Exmo. Sr. Major-Brigadeiro-do-Ar, Comandante do V Comando Aéreo, Sr. Juniti Saito; o Exmo. Sr. Capitão-de-Mar-e-Guerra, Delegado da Delegacia da Capitania dos Portos de Porto Alegre, Sr. Péricles Vieira Filho; o Exmo. Sr. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Sr. Luís Alberto Aurvalle; o Exmo. Sr. Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul, Sr. Douglas Fischer; os Exmos. Sras. e Srs. Parlamentares desta Casa; o Exmo. Sr. Chefe da Casa Militar do Governo do Estado, Sr. Coronel Lauri Schroeder; o Exmo. Sr. General Francisco Pinto dos Santos, autoridade inscrita no Livro do Mérito desta Casa; os Exmos. Sras. e Srs. Oficiais Generais da Reserva; o Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris –, Sr. Carlos Rafael dos Santos Junior, neste ato representando o Exmo. Sr. Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, José Aquino Flôres de Camargo.

Cumprimento também o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Pinto Bandeira, Sr. Severino João Pavan; o Ilmo. Sr. Cônsul-Geral do Chile, Sr. Alvaro Castellón; o Ilmo. Sr. Cônsul-Geral da Espanha, Sr. Nabor García García; o Ilmo. Sr. Cônsul-Geral da Itália, Sr. Mario Panaro; o Ilmo. Sr. Cônsul-Geral do Uruguai, Oscar Demaria; o Ilmo. Sr. Cônsul Adjunto da Argentina, Sr. Eduardo Fernandez Besada, neste ato representando o Ilmo. Sr. Cônsul-Geral da Argentina, Sr. Pascual Adolfo Rosellini; o Ilmo. Sr. Cônsul Honorário da Colômbia, Sr. Orlando Ortega; o Ilmo. Sr. Cônsul Honorário do Equador, Sr. Fernando Francisco Quintana Díaz; as Sras. e os Srs. Vereadores; a Sra. Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público, Sra. Patrícia Pombo de Almeida; o Sr. Presidente da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais, Sr. João Francisco dos Santos Silva; o Sr. Diretor de Eventos da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – Fecomércio –, Sr. Edson Cunha, neste ato representando o Sr. Presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Flávio Roberto Sabbadini; as Sras. e os Srs. Oficiais e Praças da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e da Brigada Militar; o Sr. Benomi Jesus dos Santos, neste ato representando o Movimento Tradicionalista Gaúcho – em seu nome saúdo todos os tradicionalistas e demais autoridades; as Sras. e os Srs. Presidentes, Dirigentes e Representantes de Sindicatos, Associações e Órgãos de Classe; as Sras. e os Srs. Servidores desta Casa; as Sras. e os Srs. da imprensa; as Sras. e os Srs. Telespectadores da TV Assembléia; as Senhoras e os Senhores:

Cabe-me a insigne honra de reverenciar, neste dia, duas datas que muito de perto falam ao coração e ao civismo de brasileiros e de gaúchos. Reúne-se hoje esta Assembléia para homenagear o nascimento de uma Nação e a década mais heróica do um povo.

A 7 de setembro de 1822, inscreveu-se o nome do Brasil na comunidade dos povos livres da terra. Tornava-se realidade, então, o grande sonho dos inconfidentes, a máxima aspiração dos patriotas, a de ver nosso País dotado, enfim, da plenitude da independência política e da autonomia administrativa. Lançavam-se, às margens do riacho Ipiranga, os alicerces de uma cultura e os fundamentos de uma civilização.

Por 180 anos, que estão se completando, o Brasil trilhou a marcha portentosa ao longo da qual soube manter sua integridade territorial e preservar, na comunhão da língua e das tradições, sua vocação à esperança.

Legaram-nos um espaço geográfico continental que conseguimos preservar sem divisões, já que aqui não prosperaram as rupturas e dissidências que tão profundamente marcaram outras regiões da América Latina.

Não foi pequena a contribuição do Rio Grande à construção da Pátria que nos irmana. Não foi também isenta de dissensões. Há, contudo, desacordos que se justificam e se legitimam pelos valores e princípios que os inspiraram. Há rebeliões que se fundam em idéias generosas e altaneiras.

Foi esse o caráter da epopéia dos farrapos que, no próximo 20 de setembro, completará 167 anos.

O que levou os comandados de Bento Gonçalves da Silva a pegar em armas contra a Corte? Não foram certamente, e a historiografia mais autorizada comprova abundantemente, veleidades separatistas. Os bravos farroupilhas queriam colocar termo a tropelias do Império e constituir, com sua luta prodigiosa, uma Federação de feição republicana, com as demais províncias espoliadas.

A nossa guerra nunca foi contra a Pátria, mas contra desmandos insuportáveis para um povo livre. Queríamos o bem do Brasil e nossa brasilidade não comportava traições. Nossos anseios nada tinham de mesquinhos. São os mesmos que estão gravados até hoje em nossa bandeira: liberdade, igualdade e humanidade. Em sua busca, esta Casa desempenhou papel maiúsculo.

Foi na Assembléia Provincial Legislativa, criada pelo Ato Adicional de 1834, que, na Sessão que se estendeu de 20 de abril a 30 de julho de 1835, se moldou o mais autêntico espírito liberal dos farrapos e sua desconformidade com as preterições e perseguições da Corte.

Exacerbara-se tanto o culto a um centralismo retrógrado, eram de tal monta as exigências de uma política tributária escorchante, que não restou aos gaúchos a alternativa da revolução, em que, por um decênio, deram mostras inexcedíveis de sua coragem, de seu denodo e de seu destemor.

Móvel acampamento em que, nos primórdios da nacionalidade, traçaram-se, nas cargas de lanceiros e no tinir de espadas, as fronteiras meridionais do Brasil, o Rio Grande soube encerrar com honra, na paz de Ponche Verde, as divisões, para marchar, desde então unido com nossos compatriotas de outras latitudes, rumo a um porvir de eqüidade, que ainda hoje construímos cotidianamente.

É este o desafio que continuamos a enfrentar: o de se fazer do Brasil a Pátria economicamente próspera e socialmente justa que queremos legar às gerações que nos sucederão. E somente atingiremos esse propósito pela afirmação definitiva do senso ético sobre o agir político.

Não julguem, Sras. e Srs. Deputados, Senhoras e Senhores convidados, que essas últimas palavras sejam de hoje: pronunciou-as, há muitas décadas, o eminente brasileiro Rui Barbosa. Por elas se verifica que nossos males vêm de muito longe.

Mas tal constatação não nos exime de prosseguirmos na pugna pelo primado da ética, pela primazia da moral, pela construção de uma obra política incontaminada por ambições subalternas.

Erigimos uma democracia que nos custou sangue, suor e lágrimas. Não há missão maior para a nossa geração do que consolidá-la, aprimorá-la, engrandecê-la. Mas não somente. É imperativo que saibamos transformar a democracia política que conquistamos em democracia econômica, em democracia social.

Não é ético que, em meio à riqueza de uns poucos, se alastre a miséria de muitos. Não há moral na convivência da mansão com o casebre, em um Brasil cujos filhos ostentam padrão de vida semelhante ao de nações de Primeiro Mundo, lindeiro com o Brasil dos enjeitados, dos humilhados, dos ofendidos.

Entre nós, as conquistas do conforto, do bem-estar, dos prodígios da tecnologia vizinham com a pobreza, a fome, a doença, a desesperança. Não é aceitável, por nenhum padrão ético, a perpetuação de desigualdades afrontosas à dignidade humana.

Não se conforma a nenhum preceito moral a existência de brasileiros expostos, todas as horas e todos os dias, à violência que encontra raiz na disparidade de oportunidades. Não há democracia que se sustente sobre as palafitas de populações desassistidas, esquecidas, condenadas sem crime à pena perpétua da ausência dos mais elementares cuidados de saúde, da falta de perspectivas de educação, desamparadas até mesmo de alimento e de moradia.

A república com que sonharam os farrapos não era, seguramente, a república dos desiguais. Então, é esta a nossa missão irrecusável: a de proclamarmos a independência de tudo quanto signifique miséria ou escravidão do homem pelo homem.

Pois só assim nos mostraremos à altura dos anseios dos inconfidentes e das aspirações dos farrapos; só assim poderemos olhar, enfim, nos olhos de nossos filhos e dizer-lhes: cumprimos nosso dever perante o tribunal da história.

Viva o Rio Grande! Viva o Brasil! Muito obrigado. (palmas)

Neste momento, convido os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense, executado pela Fanfarra do Comando Militar do Sul, regida pelo Primeiro-Sargento Sílvio Luiz da Silveira Machado.

(Ouve-se o Hino Rio-Grandense.)

O SR. PRESIDENTE SÉRGIO ZAMBIASI (PTB) – Agradecendo aos Senhores e às Senhoras a honrosa presença, declaro encerrada a presente Sessão Solene, convocando os Deputados para a Sessão Ordinária da próxima terça-feira, à hora regimental.

(Levanta-se a Sessão às 15 horas.)

Bancada do PT: Deputados Luciana Genro; Roque Grazziotin.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Maria do Carmo.

Bancada do PTB: Deputados Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Deputado Vieira da Cunha.

Bancada do PPS: Deputado Cézar Busatto.

Bancada do PMDB: Deputado Jair Foscarini.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca; Jorge Gobbi.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.