O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão.

Solicito ao Secretário que proceda à leitura da Ata da Sessão anterior.

(O Sr. Germano Bonow procede à leitura da Ata da Sessão anterior.)

Ata da septuagésima terceira Sessão/Ordinária, em 08 de outubro de 2002.

Presidência dos Deputados Sérgio Zambiasi, Presidente; e Valdir Andres, Primeiro Vice-Presidente.

Às 14 horas e 15 minutos, o Primeiro Vice-Presidente Deputado Valdir Andres assumiu a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Deputados: Dionilso Marcon, Edson Portilho, Flávio Koutzii, Ivar Pavan, Luciana Genro, Luis Fernando Schmidt, Maria do Rosário, Ronaldo Zülke, Roque Grazziotin, Adolfo Brito, Érico Ribeiro, Francisco Appio, Frederico Antunes, João Fischer, José Farret, Marco Peixoto, Maria do Carmo, Otomar Vivian, Valdir Andres, Vilson Covatti, Abílio dos Santos, Edemar Vargas, Eliseu Santos, Iradir Pietroski, Luis Augusto Lara, Manoel Maria, Paulo Moreira, Sérgio Zambiasi, Ciro Simoni, Giovani Cherini, João Luiz Vargas, Kalil Sehbe, Paulo Azeredo, Vieira da Cunha, Berfran Rosado, Cézar Busatto, Iara Wortmann, Mário Bernd, Paulo Odone, Alexandre Postal, Elmar Schneider, Jair Foscarini, João Osório, José Ivo Sartori, Germano Bonow, Jorge Gobbi e Jussara Cony. Havendo número regimental, a Presidência determinou a abertura da Sessão, convidando o Deputado Adolfo Brito a proceder à leitura das Atas que, após lidas, foram aprovadas. Em Leitura de Expediente, foram lidas justificativas de ausência dos Deputados José Ivo Sartori às Sessões Plenárias de 24 de setembro e 1º de outubro, por estar exercendo atividades parlamentares no interior do Estado; Cecilia Hypolito às Sessões Plenárias de 24 e 25 de setembro, por encontrar-se no exercício de atividades parlamentares; Iradir Pietroski às Sessões Plenárias de 24 e 25 de setembro e 1º de outubro, devido ao cumprimento de compromissos previamente assumidos; Marco Peixoto às Sessões Plenárias de 24 e 25 de setembro, por estar participando de reuniões no interior do Estado; Paulo Moreira às Sessões Plenárias de 04, 11, 17 e 24 de setembro, por estar exercendo atividades parlamentares; José Farret às Sessões Plenárias dos dias 17, 18 e 24 de setembro, por estar cumprindo agenda parlamentar no interior do Estado; Maria do Rosário às Sessões Plenárias de 04 e 11 de setembro, por estar atendendo a compromissos atinentes ao mandato; João Luiz Vargas à Sessão Plenária de 1º de outubro, em virtude de participação em reuniões na Região de Santa Maria; Mario Bernd à Sessão Plenária de 1º de outubro, por estar tratando de assuntos parlamentares fora da Assembléia Legislativa; Iara Wortmann à Sessão Plenária de 1º de setembro, por estar representando a Assembléia Legislativa no evento União Contra as Drogas; e memorando do Deputado Dionilso Marcon, justificando ausência do Deputado Ivar Pavan à Sessão Plenária de 04 de setembro, por estar acompanhando Secretário de Estado em inauguração nos Municípios de Erebango, Áurea, Viadutos e Gaurama. Em seguida, com a desistência antecipada do Deputado Manoel Maria para o Grande Expediente, passou-se ao período de Apresentação e Discussão de Proposições, ocasião em que o Deputado Giovani Cherini defendeu, passado o pleito eleitoral, o retorno dos Parlamentares aos trabalhos, com o compromisso redobrado de fiscalizarem as ações do Poder Executivo e, acima de tudo, de legislar, apreciando matérias de autoria de Deputados. Logo, havendo quórum para deliberação, passou-se à Ordem do Dia, quando o plenário aprovou o Requerimento 01, de votação em separado do Item 11 ao Veto Parcial ao Projeto de Lei 154/2002, bem como o referido Item. Ao ser apreciado o Requerimento 02 de votação em separado do Item 01 ao Veto Parcial ao Projeto de Lei 154/2002, por solicitação do Deputado Paulo Odone, foram retirados os Requerimentos 02, 03, 04, 05, 06 e 07, tendo o plenário rejeitado os demais itens do Veto Parcial ao Projeto de Lei 154/2002. O plenário aprovou também o Requerimento do Senhor Governador do Estado, solicitando a retirada do artigo 62, que determinara a votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar 64/2002. Depois, ao ser apreciado o Projeto de Lei Complementar 205/2002, por solicitação do Deputado Vilson Covatti, a Emenda 01 foi retirada. Igualmente, por solicitação do Deputado Frederico Antunes, o Requerimento 01 foi retirado, tendo o plenário rejeitado o Projeto de Lei Complementar 205/2002 e aprovado o Projeto de Lei Complementar 214/2002; o Requerimento 01 ao Projeto de Lei Complementar 218/2002; e o Requerimento 01 ao Projeto de Lei 158/2002, que retiravam o regime de urgência para esses dois últimos projetos. O plenário aprovou, ainda, o Projeto de Lei 220/2002; o Projeto de Decreto Legislativo 06/2002; as Emendas 01, 02 e 04 ao Projeto de Lei 233/2002, e rejeitou a Emenda 03 ao mesmo Projeto; aprovou também o Projeto de Lei 233/2002; a Emenda 01 ao Projeto de Lei 236/2002, bem como o referido Projeto; e o Requerimento de Dispensa de Publicação e Interstício e a Redação Final dos Projetos de Lei 214/2002, 220/2002, 233/2002 e 236/2002 e do Projeto de Decreto Legislativo 06/2002. A seguir, diversos Oradores se alternaram da tribuna, em comunicação de líder. O Deputado Francisco Appio expressou seu contentamento por ter, durante seu mandato, lutado em defesa dos produtores rurais, dos caminhoneiros, dos servidores e da segurança pública e lamentou o assassinato de mais um caminhoneiro gaúcho, lembrando ser este o momento de se discutir, no Congresso Nacional, as penas cabíveis. O Deputado Giovani Cherini agradeceu aos eleitores, que acreditaram no seu trabalho em prol do cooperativismo, da agricultura e dos pequenos proprietários. O Orador ressaltou que era necessário valorizarem-se a seriedade e a inteligência dos políticos e não apenas seu poder aquisitivo. O Deputado José Ivo Sartori cumprimentou a Mesa, os Líderes e os Deputados pela forma simples e organizada como venceram a pauta da Ordem do Dia, apreciando projetos de relevância para a sociedade gaúcha. Prosseguindo, o Parlamentar saudou os eleitos e reeleitos e agradeceu a confiança e amizade nele depositadas pelos eleitores. Ao encerrar, o Orador requereu, em nome de sua Bancada, um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Leo Antônio Cisilotto, ex-Prefeito de Garibaldi e político atuante dessa região. O Deputado Germano Bonow congratulou-se com os Deputados Estaduais recém-eleitos, especialmente com o Colega José Ivo Sartori, por sua conquista a uma vaga na Câmara Federal, e com o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sérgio Zambiasi, por sua eleição ao Senado da República. Prosseguindo em mais uma comunicação de líder, o Parlamentar registrou a acolhida amiga de seus conterrâneos durante a campanha, assegurando ter a consciência do cumprimento do dever cívico. Ao finalizar, o Orador solicitou a transcrição nos Anais da Casa de crônica do jornalista Paulo Sant’Ana, sob o título Os Derrotados. O Deputado Vieira da Cunha manifestou sua satisfação em ver – apesar dos momentos difíceis por que passara seu Partido este ano –, confirmado o mesmo número de Deputados de sua Bancada, saudando a eleição da nova Colega, Deputada Floriza dos Santos. O Orador ratificou seu compromisso no exercício do mandato e cumprimentou os eleitos e não-eleitos, especialmente o Vereador João Bosco Vaz, que obtivera expressiva votação para o Senado. O Deputado Cézar Busatto agradeceu aos gaúchos que nele depositaram sua confiança, cumprimentando os Colegas reeleitos, especialmente os da sua Bancada, Deputados Bernardo de Souza e Berfran Rosado, e congratulou-se com a vitória do Presidente Sérgio Zambiasi, que acabara de consagrar-se como um dos novos Senadores da República. O Parlamentar parabenizou os novos Deputados eleitos e solidarizou-se com os que não tiveram assegurada a sua reeleição, principalmente os Deputados Paulo Odone, Mario Bernd e Iara Wortmann. Encerrando, o Orador demonstrou que a maioria dos votos do povo gaúcho fora para as Oposições, sinalizando que no segundo turno, provavelmente, caso fossem vitoriosas, teria início uma nova etapa na história do Rio Grande do Sul. De imediato, passou-se ao período das Comunicações, quando o Deputado Kalil Sehbe, depois de lamentar que seu Partido tivesse perdido uma vaga na Câmara Federal e solidarizar-se com o Colega de Bancada, Deputado Ciro Simoni, que não se reelegera, apontou seu apreço pelo Vereador João Bosco Vaz, que mantivera sua candidatura até o final das eleições e elogiou o Deputado Germano Bonow pela performance demonstrada durante a campanha. Finalizando, o Orador informou que na próxima semana estaria apresentando um projeto de lei, proibindo a propaganda política em postes, a fim de evitar a poluição visual. O Deputado Germano Bonow expressou seu reconhecimento aos que concorreram pelo PFL à Assembléia Legislativa e à Câmara Federal, em especial ao candidato a suplente do Senador José Fogaça, ex-Ministro Arnaldo da Costa Prieto, e à dedicação da esposa do Deputado Bernardo de Souza, Senhora Hilda de Souza. Imediatamente, com a desistência antecipada da Deputada Jussara Cony para o período das Comunicações e não havendo inscritos para as Explicações Pessoais, a Presidência encerrou a Sessão às 16 horas e 35 minutos, convocando os Parlamentares para outra, amanhã, à hora regimental. Plenário, em 08 de outubro de 2002.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Declaro aprovada a Ata que acaba de ser lida, ressalvando aos Deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.

Solicito ao Secretário que proceda à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.

(O Sr. Secretário procede à leitura do expediente.)

(Transcreve-se a matéria lida.)

Memorando nº 074/2002

De: Gabinete Deputado Mario Bernd

Para: Presidência da Assembléia Legislativa

Assunto: Justificativa

Data: 08-10-2002

Senhor Presidente:

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste justificar a minha ausência na Sessão Plenária do dia 8 de outubro do corrente ano, pelo motivo de estar tratando de assuntos parlamentares fora desta Casa.

Atenciosamente,

Mario Bernd

Deputado Estadual

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Não há mais expediente a ser lido.

Registro, com muito prazer, a presença de uma comitiva de 25 alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Guia Lopes, do Município de Candelária, acompanhados pelas Professoras Lidiane Menezes e Angela Kaercher. Sejam bem-vindos à Assembléia Legislativa e permaneçam o tempo que quiserem, assistindo aos trabalhos da tarde de hoje.

Passo, a seguir, ao período destinado ao

Este período será em homenagem aos 109 anos do Grande Oriente do Rio Grande do Sul.

Suspendo a Sessão, por um minuto, para que seja composta a Mesa.

(Suspende-se a Sessão.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Estão reabertos os trabalhos.

Registro a presença, com muita honra para a Assembléia Legislativa, do Sr. Homero Gaspareto, representando o Grão-Mestre; do Sr. Antonio Tadeu Bandeira, Presidente da Assembléia Legislativa da Loja Maçônica, e do Sr. Milton Barbosa da Silva, Grão-Mestre de Honra.

Está inscrito o Deputado Marco Peixoto. Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado Francisco Appio.

O SR. FRANCISCO APPIO (PPB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Saúdo o Ilmo. Sr. Representante da Administração do Grande Oriente do Rio Grande do Sul, Sr. Homero Gaspareto; o Ilmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa Maçônica, Sr. Antonio Tadeu Bandeira; o Ilmo. Sr. Grão-Mestre de Honra, Sr. Milton Barbosa da Silva.

A maçonaria do Rio Grande festejará, no próximo dia 14 de outubro, o 109º aniversário do Grande Oriente do Rio Grande do Sul, uma de suas mais importantes potências.

Constituída aqui no Estado por 192 lojas tem na sua administração o Grão-Mestre Desembargador Juracy Villela e o Grão-Mestre Adjunto Dr. Paulo Nunes Gomes, aqui representados pelo Sr. Homero Gaspareto, bem como a Assembléia Legislativa Maçônica, pelo seu Presidente que nos prestigia com sua presença, Sr. Antonio Tadeu Bandeira, e pelo Grão-Mestre de Honra, Sr. Milton Barbosa da Silva, além de inúmeros ocupantes de cargos administrativos da instituição.

Em 1993, nas comemorações do centenário do Grande Oriente do Rio Grande do Sul, a Assembléia Legislativa prestou sua homenagem, na forma do Grande Expediente, também por este Parlamentar.

As manifestações feitas, nove anos atrás, mantêm-se vivas e atualizadas pelo prestígio, respeito e credibilidade que esta instituição semeia e colhe pelas suas ações, não secretas, porém discretas.

É um trabalho filosófico, sem envolvimento político partidário ou religioso. Não é seita, nem religião, não tem conteúdo político. Prega e defende o respeito às leis, à família, à pátria e a Deus, o Grande Arquiteto do Universo. Defende homens livres e de bons costumes, que aperfeiçoam seus conhecimentos erguendo templos às virtudes e cavando masmorras aos vícios.

Em 14 de outubro de 1893, foi fundado nesta Capital o Grande Oriente do Rio Grande do Sul, potência maçônica rio-grandense, criada pelo anseio federativo de irmãos maçons, pertencentes às Lojas Progresso da Humanidade, Luz e Progresso, e Luz e Ordem, filiadas até então ao Grande Oriente do Brasil.

Assim, para se ter uma idéia do movimento que se deflagrou no ano de 1893, no seio da maçonaria em nosso Estado, passamos a relatar o que está escrito no Boletim da Grande Comissão Central, que foi então eleita para formular as providências legais para a separação da maçonaria rio-grandense da maçonaria do Rio de Janeiro:

O relator desse texto certamente estava-se referindo ao que havia ocorrido em 1835, quando da atuação do maçom Bento Gonçalves, durante a Revolução Farroupilha, em que tomaram parte do Movimento da Fundação da República do Piratini maçons deste Estado que já almejavam a sua desvinculação do poder central do Rio de Janeiro.

Encontrava-se ainda o País em forte agitação política, como foi relatado pelo ilustre maçom:

Os maçons rio-grandenses estavam preocupados com o que poderia acontecer, se viesse surgir um novo conflito revolucionário que estava se criando naquela ocasião, como transcrevemos:

A maçonaria rio-grandense, prevendo até onde poderiam chegar os ódios políticos que se desencadearam, de uma maneira horrorosa, no seio da família gaúcha, querendo evitar, enquanto era isso possível, que rebentasse, de um momento para outro, a tremenda guerra civil, que é a pior das guerras, como desgraçadamente agora estamos vendo, dirigiu-se à Grande Loja Central, pedindo-lhe a indispensável permissão para poder agir em prol dos nossos irmãos ameaçados.

A Grande Loja Central sequer se dignou de acusar o recebimento da prancha, em que tão graves e urgentes assuntos eram submetidos ao alto critério de suas poderosas luzes, quando os seus sentimentos humanos deviam fazer pulsar, com violência, tão generosos corações, ante o iminente risco de vida de tantos brasileiros e as suas conseqüentes ameaças ao futuro de tantas famílias.

Por esse relato e por outros que foram publicados, concluímos que os irmãos maçons desta Capital estavam muito descontentes com o pouco caso que o poder central do Rio de Janeiro vinha dando às lojas do interior, o que não aconteceu somente aqui no Rio Grande do Sul, mas também em outros Estados: em 28 de maio de 1898, tornou-se independente a maçonaria de São Paulo, fato esse noticiado por telegrama ao respeitável Irmão Múcio Scévola Lopes Teixeira.

Na mesma noite, o Irmão Múcio Teixeira procurou o Irmão Luiz Affonso de Azambuja para mostrar-lhe o importante documento que acabara de receber. Quando, radiantemente, comentavam o assunto, chegou o Irmão Maciel Sobrinho, que manifestou idêntico entusiasmo. Concluíram esses Irmãos que o ocorrido em São Paulo imediatamente deveria ser levado ao conhecimento dos veneráveis das lojas da Capital, os quais também deveriam ser consultados sobre a idéia de se proceder à separação da maçonaria rio-grandense.

Essa foi a atitude-chave para a fundação de uma potência maçônica no Rio Grande do Sul. Os três Irmãos que deram o primeiro passo para a fundação do Grande Oriente do Rio Grande do Sul foram Múcio Scévola Lopes Teixeira, Luiz Affonso de Azambuja e João Pereira Maciel Sobrinho.

No dia 14 de junho, Deputado José Ivo Sartori, nosso eminente representante na Câmara Federal a partir do próximo ano, realizou-se uma sessão extraordinária, com a participação dos dirigentes das três Lojas, presididas pelo Irmão Luiz Affonso de Azambuja. Na ocasião foi comunicado o ocorrido em São Paulo, tendo sido todos os presentes conclamados para se manifestarem sobre a idéia de tornar independente a maçonaria gaúcha. Todos manifestaram-se favoravelmente, ficando então deliberado que a idéia seria colocada em discussão nas lojas e, depois, haveria um plebiscito para a sua aprovação pelo povo maçônico.

Isso foi feito. O assunto foi debatido nas lojas. Houve discussões e manifestações contrárias, mas, ao final, por grande maioria, foi aprovada a separação da maçonaria rio-grandense da maçonaria do Rio de Janeiro.

Meus caros Deputados Giovani Cherini, Luis Fernando Schmidt, Maria do Carmo e Eliseu Santos, a fim de que tudo corresse na mais perfeita ordem e dentro das leis maçônicas, foi eleita uma grande Comissão Central para tomar as providências, a qual foi constituída por várias lideranças.

Imediatamente iniciaram-se os trabalhos. Foram tomadas providências para que não ficassem lacunas quanto às atitudes adotadas. Assim como houve a criação de novas lojas para tornar legítima a instalação do Grande Oriente, foram fundadas em seguida as Lojas Cruzeiro do Sul, Hiram, Orientação e Autonomia.

Depois de criados os Conselhos Superiores e a Assembléia Legislativa, foi marcada a eleição para a escolha da primeira diretoria a administrar a nova potência maçônica, o que ocorreu durante o mês de setembro.

Dessa forma, no dia 14 de outubro de 1893, há 109 anos, foi oficialmente fundado o Grande Oriente do Rio Grande do Sul e, a seguir, empossada a sua diretoria, que ficou assim composta: Grão-Mestre, Desembargador Antonio Antunes Ribas; Grão-Mestre Adjunto, Marechal Augusto Cesar da Silva; 1º-Grão-Vigilante, José Soares Júnior; 2º-Grão-Vigilante, José Carrilho de Revoredo Barros; Grão-Orador, Pedro Gonçalves Moacyr; Grão-Secretário, General Frederico Augusto Gomes da Silva; Grão-Tesoureiro, João Octávio Ferreira da Silva.

Todos eram homens de proeminente expressão na sociedade – industriais, comerciantes, jornalistas, militares, funcionários públicos e profissionais liberais de Porto Alegre. Logo depois, passaram a filiar-se a lojas do interior do Estado, e foram fundadas novas lojas por todo o rincão gaúcho. No ano de 1910 já havia 45 lojas espalhadas por todo o Rio Grande do Sul.

A essa Ordem, que é universal, estão filiados homens escolhidos na sociedade que possuam condições morais, sejam livres e de bons costumes, independentemente da sua religião, nacionalidade, cor ou posição política.

Em todo o universo, meu caro Deputado Kalil Sehbe, grandes políticos, sábios ou filósofos pertenceram e pertencem à Ordem Maçônica e, independentemente da potência a que estão filiados, são reconhecidos como irmãos.

Entre os deveres que a Ordem prega está o seguinte: Todo Maçon deve esforçar-se para praticar o bem, elevar-se moral e intelectualmente para alcançar, um dia, os predicados de tornar-se bom, sábio e virtuoso.

São palavras de J. G. Fichte: Aquele que nela ingressa, sem dúvida, embora se encontre no nível de cultura que lhe é próprio, avizinha-se da maturidade bem mais do que teria conseguido o mesmo indivíduo fora da Associação.

Esse grande filósofo maçon também recomendou, a todos os maçons, humildade, paciência e trabalho, dizendo: Aquele que, diante do espetáculo das deficiências das relações humanas, das nulidades, da inversão e da corrupção reinante entre os homens, se deixa desanimar ou perde a paciência e se queixa da malvadez dos tempos, este não é homem. A tua capacidade de ver os defeitos dos homens é inerente a uma santa missão, de torná-los melhores. Se tudo já fosse como deveria ser, não haveria necessidade de ti no mundo e poderias muito bem ter ficado no seio do nada. Alegra-te, que nem tudo seja ainda como deveria ser, de modo que tenhas de trabalhar e possas tornar-te útil a alguma coisa.

Para cumprir a finalidade a que a maçonaria se propõe é que o Grande Oriente do Rio Grande do Sul sempre trabalhou e procura progredir, trazendo para o seu seio homens de boa vontade, dispostos a trabalhar pela Ordem e a se esforçar para desenvolver-se moral e culturalmente.

Sr. Presidente e Srs. Parlamentares, há nove anos, quando ocupava o Grão-Mestrado, aqui esteve o meu caro Irmão Milton Barbosa da Silva, Grão-Mestre de Honra do Grande Oriente do Rio Grande do Sul, para receber uma homenagem.

Agora, com aqueles que lideram a maçonaria rio-grandense – o meu caríssimo conterrâneo da Vacaria dos Pinhais, dos Campos de Cima da Serra, Sr. Homero Gaspareto de Oliveira, neste ato representando o Grão-Mestre, Desembargador Juracy Villela, o Grão-Mestre Adjunto, Sr. Paulo Nunes Gomes, e o prezado Presidente da Assembléia Legislativa Maçônica, Sr. Antonio Tadeu Bandeira –, S. Sa. retorna para receber deste Parlamento a justa gratidão pelos esforços que esses homens têm feito no combate à violência, à criminalidade, aos vícios e, sobretudo, para a elevação das virtudes.

Solicito ao Sr. Presidente que, tão logo se conclua este Grande Expediente, conceda a medalha da 50ª Legislatura, materializando esta homenagem que a Assembléia Legislativa faz ao Grande Oriente do Rio Grande do Sul pela passagem do seu 109º aniversário.

Sr. Presidente dos trabalhos, Deputado Valdir Andres, por recomendação do Presidente desta Casa, o futuro Senador da República Sérgio Zambiasi, este Deputado está requerendo, de acordo com o Regimento Interno, a realização de um Grande Expediente Especial, a realizar-se em 22 de outubro, comemorativo aos 120 anos da morte do herói farroupilha Giuseppe Garibaldi.

Este Parlamentar requer ainda a cessão do plenarinho para a palestra que, a convite desta Casa, será feita por Annita Garibaldi Jallet, bisneta de Giuseppe. À palestra alusiva ao resgate das memórias do Herói de Dois Mundos seguir-se-á uma exposição sobre o mesmo tema.

Serão também considerados hóspedes desta Assembléia Legislativa os representantes da missão do Governo Italiano para fazer a entrega da Comenda Giuseppe Garibaldi, concedida por aquele Governo a personalidades rio-grandenses de elevada participação na vida pública. A homenagem será feita no Clube do Comércio, por iniciativa conjunta do Instituto Giuseppe e Anita Garibaldi, presidido pelo Jornalista Jairo Caprara, de Bento Gonçalves, e do Instituto Italiano de Cultura, presidido pelo Professor Guido Clemente, radicado no Estado de São Paulo.

Sr. Presidente, agradecemos particularmente ao Deputado Marco Peixoto, que nos cedeu este espaço – embora num momento que não tínhamos previsto – e nos oportunizou, em que pesem as poucas horas para tanto, transmitir o respeito e a gratidão do povo rio-grandense ao Grande Oriente do Rio Grande do Sul. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Obrigado, Deputado Francisco Appio, pela homenagem que V. Exa. presta, em nome desta Assembléia Legislativa, ao Grande Oriente do Rio Grande do Sul.

Suspendo a Sessão por dois minutos para procedermos à entrega da medalha ao nosso homenageado.

(Suspende-se a Sessão.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Estão reabertos os trabalhos.

Terminado o Grande Expediente, passo à

Não havendo Oradores inscritos para este período da Sessão, passo à

Não havendo matéria a ser deliberada, passo às

Por solicitação do Deputado José Farret, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. JOSÉ FARRET (PPB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Saúdo os funcionários, a platéia e os telespectadores.

Ocupo a tribuna, primeiramente, para agradecer a Deus e ao povo do Rio Grande do Sul pela nossa reeleição como Deputado Estadual.

Agradeço penhoradamente esse resultado ao povo de minha cidade – Santa Maria –, que me sufragou com 38 mil votos, e da Região Central de Santa Maria, pois trata-se de fruto da conscientização daquilo que a minha vida pública me ensinou em todos os momentos.

Congratulo-me com todos os Colegas reeleitos e manifesto a minha solidariedade aos que não foram eleitos, mas que souberam honestamente buscar o voto em todos os instantes.

Congratulo-me também com os Deputados Federais eleitos: Deputados Érico Ribeiro, José Ivo Sartori, Luciana Genro, Maria do Rosário e Onyx Lorenzoni. Aos Colegas quero dizer que isso é fruto do trabalho, da honestidade e da dedicação.

Aqueles que concorreram e não se elegeram, como é o caso do caro Deputado Francisco Appio e da Deputada Cecilia Hypolito, fizeram uma belíssima votação, também fruto da sabedoria e da competência.

Desejo aos vencedores, meu caro Deputado Érico Ribeiro, que tenham êxito na nova missão, uma continuidade do trabalho realizado neste Parlamento.

Desejo aos demais, que não tiveram a sorte de se reelegerem, sucesso na vida profissional e pessoal. O mesmo desejo aos colegas Deputados Estaduais.

A política é um vestibular. Ela nos ensina em todos os momentos que temos de nos adaptar à realidade da ética, da honestidade, da educação. A honestidade, a dedicação, a competência e o trabalho não devem ser privilégios de alguns políticos, mas, sim, a obrigação de todo político.

Parabéns a todos os Colegas!

Aproveito este momento para pedir ao Governo do Estado que não abandone os hospitais nesta hora.

Ao Hospital de Caridade, que atende o IPE em Santa Maria, o Estado deve quase 5 milhões de reais, sem contar o que deve a outras entidades. É importante que o Governo do Partido dos Trabalhadores termine seu mandato colocando esses débitos em dia.

É doloroso um hospital não ter condições de pagar seus funcionários, especialmente no final do ano em que são pagos quase dois salários, contando com o 13º salário. O Hospital de Caridade de Santa Maria nunca deixou de pagar qualquer atendimento, inclusive do IPE. Digo pagar porque pagava inclusive as anestesias, que só depois são ressarcidas ao hospital.

Embora hoje só esteja presente um Deputado do PT, faço um apelo ao Governo do Partido dos Trabalhadores no sentido de que regularize imediatamente esse déficit, até porque conhecemos as dificuldades que atingem os hospitais. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Com a desistência antecipada dos Deputados Elvino Bohn Gass, João Fischer, Osmar Severo, Vieira da Cunha, Mario Bernd, Elmar Schneider, Flávio Koutzii, José Farret, Paulo Moreira, Adroaldo Loureiro, Paulo Odone, Ivar Pavan, Marco Peixoto e Sérgio Zambiasi, a próxima inscrição pertence ao Deputado Germano Bonow, a quem concedo a palavra.

O SR. GERMANO BONOW (PFL) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Ocupo a tribuna por duas razões.

Como Presidente do PFL e Líder da Bancada do PFL, juntamente com o Deputado Onyx Lorenzoni, quero transmitir à Bancada do Partido dos Trabalhadores o nosso pesar pela perda do Coordenador da campanha do Dr. Tarso Genro ao Governo do Estado, Sr. José Eduardo Utzig, que faleceu nesta manhã e está sendo velado na Câmara de Vereadores.

Registro, em nome do PFL, os nossos sentimentos. Estivemos na Câmara de Vereadores levando os nossos sentimentos de solidariedade à família e ao Partido dos Trabalhadores.

A outra razão, não menos triste, que nos traz à tribuna é fazermos novamente o que temos feito todos os anos, nesta época, na Assembléia Legislativa: um reconhecimento, uma homenagem àqueles médicos, profissionais da medicina, que faleceram em 1º de outubro de 1997, quando no avião em que viajavam para o Município de Chapecó, modelo Xingu, do Governo do Estado, por volta das 21 horas, sofreram um desastre.

Perderam a vida cinco profissionais jovens, todos médicos, com menos de 30 anos. Eles saíram de Porto Alegre, naquela noite, para buscar órgãos para fazer transplantes nos hospitais do Estado.

Na ocasião, perdemos os profissionais Cláudio Athaide Lança, Marcos Stédile, André Augusto Barrionuevo, Jean Carlo Kohmann e Jackson Ávila, além dos pilotos José Eduardo Dutra Reis e Paulo Cézar Reimbrecht.

Isso levou o Deputado Vieira da Cunha a propor um projeto de lei – hoje transformado na Lei nº 11.308/99 – para instituir no Estado do Rio Grande do Sul a Semana de Doação de Órgãos. A Semana de Doação de Órgãos tem início em 1º de outubro de cada ano, período em que são desenvolvidas atividades e campanhas educativas. A proposta do Deputado presta uma homenagem aos profissionais médicos e pilotos anteriormente referidos.

Sr. Presidente, peço a gentileza de lembrar o Presidente desta Casa, Deputado Sérgio Zambiasi, do cumprimento da Lei nº 11.308, de 14 de janeiro de 1999, que estabelece que deve constar nos meios de divulgação os nomes das vítimas acima dos seguintes dizeres: Médicos e pilotos idealistas e humanitários, exemplos de dedicação profissional, falecidos em acidente aéreo ocorrido em 1º de outubro de 1997, em Chapecó (SC), quando viajavam em condições climáticas adversas em busca de órgãos para salvar vidas. Esse é o texto da Lei.

Na época, eu era Secretário de Saúde do Estado, no Governo Antônio Britto. Lembro-me sempre do trabalho que era desenvolvido nessa área e do trabalho desses jovens profissionais da medicina – meninos ainda – que faleceram no cumprimento do dever, tentando trazer órgãos para que outras pessoas pudessem sobreviver.

Valendo-me dos Colegas presentes, peço ao Colega João Osório – um dos Deputados mais votados nesta eleição – que faça a gentileza, uma vez que no próximo ano não estarei aqui, de também, por volta de 1º de outubro, deixar registrado nos anais desta Casa a perda desses profissionais da medicina. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – A próxima inscrição pertence ao Deputado Jorge Gobbi. (pausa) Desiste S. Exa.

Por solicitação do Deputado Francisco Appio, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. FRANCISCO APPIO (PPB) – Sr. Presidente e Srs. Deputados:

O dever de registrar nesta Assembléia Legislativa pessoas e instituições me traz novamente a esta tribuna valiosa, uma verdadeira trincheira em defesa da sociedade.

O Deputado Germano Bonow relatou há instantes a grande dificuldade enfrentada pela área médica no procedimento de transplantes devido à falta de doadores. Tentamos legislar nessa área e encontramos grandes obstáculos, porque há uma resistência, especialmente de parte das famílias, em concordar que sejam doados órgãos de parentes mortos por acidentes ou qualquer outra razão.

Esse é um problema desafiador, porque a vida de uma pessoa, que se perde por um motivo às vezes banal – ou não –, poderá significar o salvamento de dezenas de outras vidas, um motivo nobre. Por essa razão, impõe-se que a sociedade discuta com mais intensidade esse problema e essa resistência.

Em Vacaria, por exemplo, sou Presidente de honra da Associação dos Renais Crônicos, com sede em nosso escritório de representação parlamentar, e conseguimos, nesses 12 anos, montar uma divisão de hemodiálise. Com os poucos recursos de uma modesta subvenção de que o Deputado Estadual dispõe, ao longo dos anos compramos várias máquinas. A cada ano doávamos aquela subvenção integralmente para a compra de uma máquina de hemodiálise.

São 43 pacientes, 43 famílias, mas não basta o tratamento imperioso e indispensável para lhes prolongar a existência e dar-lhes qualidade de vida enquanto não obtêm o transplante. A família de um renal crônico – geralmente são famílias modestas – perde todas as condições de manutenção. O provedor, seja o homem ou a mulher, deixa de trabalhar, de buscar recursos.

É preciso que se criem organizações complementares, como a Associação Pró-Renais Crônicos, existente naquela cidade, onde a Irmã Ayrecildes Pichetti realiza, juntamente com a Sra. Alice Bueno e outras, um maravilhoso trabalho. É preciso que a sociedade também participe materialmente para ajudar essas famílias.

Mas é fundamental que se conscientizem as pessoas da importância de convencerem sua família para que, em caso de perda de sua valiosa vida terrena, subindo ao oriente eterno, possam ter seus olhos, rins, fígado e coração transplantados em outros seres humanos, dando-lhes, portanto, sobrevida. É imperioso que se faça isso.

Nesse sentido, Deputado João Osório, teria a maior alegria se, neste ano que marca o meu afastamento da Assembléia Legislativa – porque não poderei voltar a esta Casa na condição de Parlamentar, somente como cidadão –, pudesse assistir à aprovação do Projeto de Lei instituindo o Dia do Renal Crônico no Rio Grande do Sul. Há três anos essa proposta tramita na Casa sem que este Deputado tenha sido honrado – certamente por limitações pessoais, ou por outras prioridades – com a aprovação dessa matéria.

Instituindo o Dia do Renal Crônico, poderíamos ter mais um pretexto, mais uma motivação para despertar na sociedade essa indispensável discussão, participação e adesão.

Vim à tribuna para registrar o esforço da Associação dos Renais Crônicos e da Divisão de Hemodiálise do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, de Vacaria, cuja administração está vencendo dificuldades e buscando recursos, sempre escassos, para modernizar, qualificar e aperfeiçoar seus serviços e salvar vidas. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Por solicitação do Deputado Manoel Maria, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. MANOEL MARIA (PTB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

É com muita satisfação, neste momento, que subimos a esta tribuna, mais uma vez exercendo o mandato que nos foi concedido pelo povo do Rio Grande do Sul, para trazer as nossas preocupações com respeito às atividades desta Casa.

Sr. Presidente, em primeiro lugar quero aproveitar este espaço para agradecer a Deus e a todos aqueles que me ajudaram nesta eleição e que possibilitaram meu quarto mandato nesta Casa como representante do povo evangélico e de todos os gaúchos, mesmo os de outras religiões e de outras querências, que confiam no meu trabalho e por isso me conduziram por mais quatro anos à Assembléia Legislativa.

Também quero parabenizar o Presidente do Conselho Estadual da minha Igreja – a Igreja do Evangelho Quadrangular –, o Pastor Reinaldo Santos e Silva, que se elegeu Deputado Federal, com 43.716 votos, pelo mesmo Partido – o Partido Trabalhista Brasileiro.

O Pastor Reinaldo foi meu companheiro de dobradinha, oportunidade em que fizemos um trabalho muito bem elaborado, e o povo da Igreja do Evangelho Quadrangular e uma grande parte do povo evangélico deste Estado acharam por bem eleger Manoel Maria para Deputado Estadual e o Pastor Reinaldo para Deputado Federal. A família quadrangular está de parabéns.

Quero parabenizar também todos os meus Colegas que lograram êxito nesta eleição, tanto os que se reelegeram como os que irão debutar neste Parlamento. A estes últimos quero dizer que terão neste Parlamentar, além de um Colega, um amigo.

Aos que não conseguiram a sua reeleição nesta Casa, a despeito de todo o esforço que fizeram, quero ressaltar que a vida é feita de vitórias e derrotas e que, mesmo nos eventuais insucessos, temos sempre uma lição a aprender. Que tirem lições deste momento para prosseguir nesta nobre missão de fazer política, pois o bem comum é o que realmente interessa a todo homem público que, independentemente de mandato, continua a fazer política.

Finalizando esta breve introdução, registro minhas boas-vindas a todos os Colegas que integrarão as Bancadas a partir de 2003.

Não poderia deixar de registrar também o Dia Universal dos Animais, transcorrido no último dia 4 de outubro, sexta-feira passada. Esses nossos amigos irracionais que muitas vezes nos surpreendem com seus atos bem racionais – cães, gatos e cavalos, os quais, pela sua natureza, certamente nos são mais próximos – precisam da nossa atenção, do nosso carinho e dos nossos cuidados especiais.

Este Legislador tem-se preocupado muito com os direitos dos animais. Por isso mesmo, resolvi apresentar o Projeto de Lei nº 230/99, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais e que está tramitando nesta Casa em regime de urgência.

O SR. PRESIDENTE (Kalil Sehbe – PDT) – Deputado, o tempo de V. Exa. já está ultrapassado. (pausa) Por solicitação do Orador, concedo o tempo de mais uma comunicação de líder a S. Exa.

O SR. MANOEL MARIA (PTB) – Agora, com o apoio da Câmara de Vereadores, por intermédio de seu Presidente, Vereador José Fortunati, e dos Vereadores Adeli Sell e Beto Moesch, juntamente com o GABEA, da minha amiga Laíza Fróes, com a Letícia Eifler, do site eugostodebicho.com.br, e com outras entidades de proteção aos animais, certamente esse Projeto será aprovado.

Ainda na última sexta-feira, dia 4, participei do lançamento do 3º Fórum do Bem-Estar dos Animais, promovido pela Câmara Municipal do Porto Alegre e pelas entidades de proteção aos animais. Na reunião, o Vereador José Fortunati reforçou a solidariedade da Câmara Municipal à aprovação do Código Estadual de Proteção aos Animais por esta Casa.

Na ocasião, foi lançado também o Prêmio Amigo dos Animais, que vai homenagear três pessoas da comunidade que gostam dos animais e por eles têm trabalhado.

O Fórum terá continuidade no próximo dia 4 de novembro, na Câmara, com debate sobre o bem-estar dos animais. Daí a importância do Código, que tem o objetivo de proteger esses seres indefesos, muitas vezes alvos de maus-tratos por parte de seus donos, e que precisam de leis e entidades que os defendam.

Nesta alusão que faço ao Dia Universal dos Animais – transcorrido em 4 de outubro –, não poderia deixar de mencionar o nome da nossa querida e saudosa Dona Palmira Gobbi, que dedicou toda a sua vida aos animais e que hoje nos faz tanta falta e aos seus protegidos.

Dona Palmira deixou-nos um exemplo da luta que travou, durante décadas, em defesa dos animais. Abrigou dezenas deles em sua própria casa, tirados das ruas da cidade.

Cabe a nós, legisladores, criar leis que protejam esses seres. E, nesse sentido, o Código Estadual de Proteção aos Animais vem preencher uma lacuna em nosso Estado. Certamente, servirá de modelo a outros Estados que ainda não dispõem de uma legislação sobre este tema, pois, aqui no Rio Grande do Sul, conta com o apoio das mais diversas entidades de defesa dos animais e com o apoio dos ambientalistas.

Tenho a convicção de que, passada agora a eleição, poderemos votar este Projeto, que tantos benefícios trará a esses seres nossos amigos. Inclusive, alguém já disse que são os melhores amigos do homem.

É muito importante o apoio das entidades que lutam em defesa dos animais. Precisamos da solidariedade de empresas e da sociedade, com ações práticas e objetivos definidos.

Sei que conto com o apoio dos demais Colegas de todas as Bancadas para a aprovação do Projeto de Lei nº 230/99, que cria o Código Estadual de Proteção aos Animais. Uma vez aprovado por esta Casa, espero que seja sancionado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado.

Era isso que tínhamos a trazer a este plenário, usando esta tribuna, pois aprouve a Deus que aqui continuemos por mais quatro anos, juntamente com o meu querido Colega João Osório, decano desta Casa, grande Deputado, reeleito com quase 70 mil votos.

Homenageando o Deputado João Osório, quero homenagear todos os Deputados que foram reeleitos nesta Casa para continuar o seu belíssimo trabalho. Que Deus nosso Senhor, aquele que nos cuida e protege, que cuida do nosso Estado e da nossa Nação, continue nos cuidando e protegendo e que, a partir de agora, possamos continuar trabalhando para o bem comum, sempre pensando em prol da nossa sociedade gaúcha e brasileira. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Kalil Sehbe – PDT) – Não havendo mais Oradores inscritos, estão encerradas as Comunicações.

Passo às

Não havendo Oradores inscritos para este período, declaro encerrada a presente Sessão, convocando os Deputados para outra, à hora regimental.

(Levanta-se a Sessão às 15h30min.)

Bancada do PT: Deputados Elvino Bohn Gass; Luciana Genro; Luis Fernando Schmidt; Maria do Rosário.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Érico Ribeiro; Francisco Appio; Frederico Antunes; João Fischer; José Farret; Marco Peixoto; Maria do Carmo; Valdir Andres; Vilson Covatti.

Bancada do PTB: Deputados Aloísio Classmann; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Manoel Maria.

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro; Ciro Simoni; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Vieira da Cunha.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Jair Foscarini; João Osório; José Ivo Sartori.

Bancada do PFL: Deputado Germano Bonow.

Bancada do PSDB: Deputado Adilson Troca.