O SR. PRESIDENTE (Adolfo Brito – PPB) – Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão.

Solicito ao Secretário que proceda à leitura da Ata da Sessão anterior.

(O Sr. Jair Foscarini procede à leitura da Ata da Sessão anterior.)

Ata da septuagésima quarta Sessão/Ordinária, em 09 de outubro de 2002.

Presidência dos Deputados Valdir Andres, Primeiro-Vice-Presidente; e Kalil Sehbe, Segundo-Secretário.

Às 14 horas e 15 minutos, o Primeiro-Vice-Presidente Deputado Valdir Andres assumiu a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Deputados: Elvino Bohn Gass, Luciana Genro, Luis Fernando Schmidt, Maria do Rosário, Adolfo Brito, Érico Ribeiro, Francisco Appio, Frederico Antunes, João Fischer, José Farret, Marco Peixoto, Maria do Carmo, Valdir Andres, Vilson Covatti, Aloísio Classmann, Edemar Vargas, Eliseu Santos, Iradir Pietroski, Manoel Maria, Adroaldo Loureiro, Ciro Simoni, Giovani Cherini, João Luiz Vargas, Kalil Sehbe, Vieira da Cunha, Alexandre Postal, Jair Foscarini, João Osório, José Ivo Sartori, Germano Bonow e Adilson Troca. Havendo número regimental, a Presidência determinou a abertura da Sessão, convidando o Deputado Germano Bonow a proceder à leitura da Ata que, após lida, foi aprovada. Em Leitura de Expediente, foi lida justificativa de ausência do Deputado Mario Bernd à Sessão Plenária de 08 de outubro, por estar tratando de assuntos parlamentares fora da Assembléia Legislativa. Depois de a Presidência registrar a presença da Escola Estadual de Ensino Médio Guia Lopes, de Candelária, passou-se ao período do Grande Expediente, destinado a homenagear os 109 anos do Grande Oriente do Rio Grande do Sul, quando a Sessão foi suspensa por alguns minutos. Na reabertura dos trabalhos, o Deputado Francisco Appio saudou os presentes: o Ilustríssimo Senhor Representante da Administração do Grande Oriente do Rio Grande do Sul, Senhor Homero Gaspareto; o Ilustríssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa Maçônica, Senhor Antonio Tadeu Bandeira; e o Ilustríssimo Senhor Grão-Mestre de Honra, Senhor Milton Barbosa da Silva. O Parlamentar lembrou que o Grande Oriente realizava um trabalho filosófico, sem envolvimento político-partidário ou religioso, pregando o respeito às leis, à família, à Pátria e a Deus. Finalizando, o Orador requereu a entrega de medalha comemorativa ao aniversário da Instituição e a realização de um Grande Expediente Especial, no próximo dia 22 de outubro, em homenagem a Giuseppe Garibaldi, convidando a todos para palestra a ser proferida no Plenarinho, alusiva ao resgate da memória do herói. Em seguida, a Sessão foi suspensa por alguns minutos para proceder-se à entrega da medalha. Na reinício dos trabalhos, passou-se ao período de Apresentação e Discussão de Proposições, quando, com a desistência antecipada do Deputado José Ivo Sartori e não havendo matéria para deliberação na Ordem do Dia, passou-se ao período das Comunicações. Em comunicação de líder, o Deputado José Farret agradeceu aos seus conterrâneos pela expressiva votação alcançada nas urnas. O Parlamentar cumprimentou os reeleitos e os novos Deputados e prestou sua solidariedade àqueles que não haviam obtido êxito, desejando-lhes sucesso em sua vida profissional e pessoal. Ao encerrar, o Orador apelou ao Governo do Estado para que fosse paga imediatamente a quantia devida pelo IPE ao Hospital de Caridade de Santa Maria. O Deputado Germano Bonow, inscrito no período das Comunicações, na condição de Presidente do Partido da Frente Liberal – PFL –, manifestou seu pesar pelo falecimento do coordenador da campanha de Tarso Genro, Senhor José Eduardo Utzig. Prosseguindo, o Orador recordou o acidente que vitimara cinco jovens médicos e dois pilotos que haviam saído de Porto Alegre rumo a Chapecó para buscar órgãos a serem transplantados no Estado. Ao finalizar, o Parlamentar solicitou o cumprimento da Lei 11.308/99 que instituía a Semana de Doação de Órgãos no Estado do Rio Grande do Sul, em homenagem à memória desses profissionais. O Deputado Francisco Appio, em comunicação de líder, enfatizou a necessidade de a sociedade discutir com mais intensidade a doação, por parte dos familiares de pessoa falecida, de órgãos que poderiam ajudar na sobrevida de dezenas de pacientes. Encerrando, o Orador expressou seu desejo de ver aprovado por esta Casa projeto que instituía o Dia do Renal Crônico no Rio Grande do Sul, como forma de conscientizar a comunidade sobre a importância da doação de órgãos. Em comunicação de líder, o Deputado Manoel Maria parabenizou o Presidente do Conselho Estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular, Pastor Reinaldo dos Santos e Silva, que se elegera Deputado Federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. Prosseguindo, o Parlamentar, após saudar os Deputados eleitos e reeleitos, salientou que o bem comum deveria nortear o homem público, independentemente de mandato. Em mais uma comunicação de líder, o Orador registrou a passagem do Dia Universal dos Animais, no último dia 04, e almejou a aprovação de projeto de sua autoria, instituindo o Código Estadual de Proteção aos Animais. Ao finalizar, Sua Excelência conclamou a sociedade e as empresas a participarem na luta em defesa dos animais, com ações práticas e objetivos definidos. Imediatamente, com a desistência antecipada do Deputado Jorge Gobbi para o período das Comunicações e não havendo inscritos para as Explicações Pessoais, a Presidência encerrou a Sessão às 15 horas e 30 minutos, convocando os Parlamentares para outra, à hora regimental. Plenário, em 09 de outubro de 2002.

O SR. PRESIDENTE (Adolfo Brito – PPB) – Declaro aprovada a Ata que acaba de ser lida, ressalvando aos Deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.

Solicito ao Secretário que proceda à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.

(O Sr. Secretário procede à leitura do expediente.)

(Transcreve-se a matéria lida.)

Of. Nº 37/2002

Porto Alegre, 04 de outubro de 2002.

Senhor Presidente:

Venho justificar minha ausência nas Sessões Plenárias dos dias 01 e 02/10 do corrente, em virtude de encontrar-me em atividades parlamentares.

Na certeza de sua compreensão, diante do exposto, antecipo meus agradecimentos.

Atenciosamente,

Cecilia Hypolito

Deputada Estadual - PT

Exmo. Sr. Sérgio Zambiasi

M.D. Presidente Desta Casa

Nesta Capital

Of./AL.IW 048/02

Porto Alegre, 09 de outubro de 2002.

Excelentíssimo Senhor Presidente:

Venho, através deste, justificar minha ausência na Sessão Plenária do dia 09 de outubro, do corrente ano, face compromissos decorrentes da atuação como relatora da Subcomissão de Valorização da Vida e Combate às Drogas.

Atenciosamente,

Iara Wortmann - PPS

Deputada Estadual

Excelentíssimo Senhor

Deputado Sérgio Zambiasi

Presidente da Assembléia Legislativa do Estado

Nesta Casa

Memo. nº 099/2002

Porto Alegre, 09 de outubro de 2002.

Senhor Presidente!

Ao cumprimentá-lo cordialmente, cumpro justificar minha ausência na reunião plenária de 09/10/2002, devido ao cumprimento de atividade parlamentar e a serviço do mandato na cidade de Camaquã.

Na certeza de sua colaboração e compreensão, desde já reitero minha estima e mais alta consideração.

Renovo minhas cordiais saudações.

Abílio dos Santos

Deputado Estadual

Vice-Líder Partidário PTB

A Sua Excelência

Sr. Deputado Sérgio Zambiasi

DD. Presidente da Assembléia Legislativa

Nesta Casa

Nº 075/2002

De: Gabinete Deputado Mario Bernd

PARA: Presidência da Assembléia Legislativa

ASSUNTO: Justificativa

DATA: 09-10-2002

Senhor Presidente:

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste justificar a minha ausência na Sessão Plenária do dia 9 de outubro do corrente ano, pelo motivo de estar tratando de assuntos parlamentares no interior do Estado.

Atenciosamente,

Mario Bernd

Deputado Estadual

Memo nº 25/02

Data: 08 de outubro de 2002

Destino: Dep. Sérgio Zambiasi

DD. Presidente desta Casa Legislativa

Prezado Presidente:

Dirijo-me a Vossa Excelência com o objetivo de justificar a minha ausência nas Sessões Plenárias dos dias 1º ( primeiro) e 2 (dois) do corrente mês, já que estive exercendo atividades a serviço do Mandato Parlamentar, no interior do Estado.

Grato pela sua habitual atenção,

JOSÉ HAIDAR FARRET

Deputado Estadual

Ofício nº 28/2002

Porto Alegre, 08 de outubro de 2002.

Senhor Presidente:

Venho através do presente justificar minha ausência na Sessão Plenária do dia 08/10/2002, por estar participando de reunião do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, agendada para o mesmo horário da Sessão Plenária.

Atenciosamente,

Flávio Koutzii

Deputado Estadual

Excelentíssimo Senhor

Deputado Estadual Sérgio Zambiasi,

Presidente da Assembléia Legislativa do Estado

do Rio Grande do Sul

O SR. PRESIDENTE (Adolfo Brito – PPB) – Não há mais expediente a ser lido.

Por solicitação do Deputado Bernardo de Souza, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. BERNARDO DE SOUZA (PPS) – Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Não é de praxe, embora o Regimento permita, que um Deputado faça uma comunicação de liderança antes do Grande Expediente. Mas tomei a liberdade de procurar o Deputado Frederico Antunes, a quem saúdo pela recondução a esta Casa, para dizer que faria esta comunicação antes – não posso deixar de me somar às homenagens ao meu vizinho Hospital Moinhos de Vento.

Estou nesta tribuna, em função de liderança, para comunicar as decisões tomadas pela Executiva Estadual do meu Partido. Penso sempre na hipótese de que talvez daqui a 200 ou a 300 anos alguém venha a se debruçar sobre os anais desta Assembléia. É imperioso que saiba o que decidiu a Comissão Executiva Estadual do PPS no Rio Grande do Sul, neste momento, entre o primeiro e o segundo turno.

Não quero fazer política no sentido eleitoral, nem debate, ainda que não fuja dele, mas não é a intenção do debate que me move. Por isso tentarei restringir ao mínimo indispensável a referência a nomes.

No plano federal, sabidamente o PPS tinha um candidato, que não passou para o segundo turno. Portanto, cumprimos um papel no primeiro turno, tendo um candidato próprio, com idéias próprias, que foram apresentadas no seu devido momento.

Com relação ao segundo turno presidencial, a Comissão Executiva Nacional deliberou recomendar o voto a Lula. Sabendo desta decisão que estou comunicando, tive contato com o Senador Roberto Freire, Presidente Nacional do Partido, antes da reunião da nossa Comissão Executiva, durante a reunião, e ainda ontem.

Ele me informou que, quando a Executiva Nacional tomou essa decisão – com a qual, pessoalmente, não concordo –, com amparo no art. 13, inciso V, do Estatuto do meu Partido, o PPS, o caso gaúcho foi considerado.

Em seqüência a essas conversas, com a informação previamente dada à Direção Nacional e com as informações de seu conhecimento, a Comissão Executiva Estadual decidiu: 1 – Informar a decisão da Executiva Nacional; 2 – dizer aos filiados, companheiros ou a quem quer que busque a informação e orientação do PPS estadual que, em razão das convicções ou consciência de cada qual, os votos ficam livres, liberados. Quem quiser votar em Lula que vote, quem quiser votar em Serra que vote e quem não quiser votar em nenhum que não vote. Essa é a decisão da Executiva Estadual.

Nós cumprimos – insisto que não houve omissão – o nosso papel no primeiro turno, tendo candidato próprio.

Com relação ao Estado, também tivemos candidatura própria: todos sabem que Antônio Britto era o candidato de nosso Partido, que ficou em terceiro lugar e não foi para o segundo turno. Mas o Partido também cumpriu seu dever ou sua missão, com candidatura própria, que apoiou e sustentou, no primeiro turno.

Quanto ao segundo turno, a Comissão Executiva decidiu recomendar o voto em Germano Rigotto. Com isso, claro que as pessoas que tiverem um pensamento diferente estão ao amparo do mesmo art. 13, inciso V, do Estatuto, já que o PPS é o único Partido que prevê que se podem expressar opiniões contrárias, inclusive publicamente, à direção partidária sem que signifique mácula nem submeta ninguém a sanções partidárias.

Mas a recomendação da Executiva Estadual é o voto em Germano Rigotto.

O SR. PRESIDENTE (Adolfo Brito – PPB ) – Deputado, o tempo de V. Exa. já está ultrapassado (pausa). Por solicitação do Orador, concedo o tempo de mais uma comunicação de líder a S. Exa.

O SR. BERNADO DE SOUZA ((PPS) – Também fomos derrotados na candidatura à reeleição do Senador José Fogaça.

Quero dizer que o nosso Partido, no primeiro turno, cumpriu os seus papéis: teve um candidato a presidente, um candidato a governador e um candidato a senador.

Nas eleições para presidente e governador, haverá segundo turno. A ele não chegaram nossos candidatos; o povo assim não quis. São avaliações que devem ser feitas internamente, em cada corrente partidária, sobre as razões dessas não passagens ao turno seguinte.

Para o Senado, como não havia e não há segundo turno – só há vitória ou derrota –, o nosso candidato foi derrotado. Por isso o PPS, então, registra as posições assumidas por sua Comissão Executiva. Se dúvida houvesse, reafirma, relembra e repete que cumpriu suas missões com posições claras e candidaturas próprias, inclusive no primeiro turno.

Quero saudar, aqui, a nova Bancada eleita do PPS, o nobre Deputado Cézar Busatto e o nobre Deputado Berfran Rosado. Com isso, tenho a impressão de que é sepultado definitivamente, aqui, no Estado, um argumento que prosperava muito antes da mensuração final dos votos, de que candidato que muda de partido não é eleito. Está provado que não é verdade. Todos nós, do PPS – eu me somo a esses dois a quem citei, somos três –, mudamos de Partido no meio do mandato. Isso significa que o eleitorado não considerou essa mudança como decisiva em suas avaliações. É importante registrar isso com clareza e objetividade, para que não paire nenhuma dúvida.

O eleitor gaúcho não tolera, não suporta e não permite as mudanças de partido de motivação fisiológica – ou pelo menos delas não gosta –, o que não pode ser imputado a nenhum de nós. Fomos para um Partido que não tinha ministro, que não tinha governador, que aqui no Estado não tinha prefeito e contava apenas com seis vereadores, dos milhares de parlamentares municipais existentes no Estado.

Quero ainda dizer o seguinte. Se formos computar a votação final dada ao PPS, no plano federal, nós, que na última eleição geral, em 1998, havíamos recebido pouco mais de 1% da votação para a Câmara dos Deputados, agora, recebemos mais de 3%. A rigor, triplicamos a votação. Isso nos habilita ao uso dos espaços gratuitos de televisão, que os grandes partidos, insistentemente, deliberam que não podem ser rateados entre os pequenos, com medidas que os grandes fixam. Isso nos habilitará a receber fatias mais significativas do fundo partidário, que os grandes partidos fazem questão de ratear entre si – é bom que se diga isso sempre. E com isso nos habilitamos, com um candidato federal reeleito, mas que não era do nosso Partido, a eleger a primeira representação federal, que é o Deputado Nelson Proença, nosso Presidente Estadual.

Com isso, cumpro aqui a minha missão de Líder de Bancada. Muito obrigado. (Revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Passo, a seguir, ao período destinado ao

Está inscrita a Deputada Maria do Carmo, que permutou seu tempo com o Deputado Alexandre Postal, o qual, por sua vez, permutou seu tempo com o Deputado Frederico Antunes.

O Grande Expediente de hoje será em homenagem aos 75 anos da Associação Hospitalar Moinhos de Vento.

Registro a presença, entre outras pessoas ilustres, do Superintendente Médico do Hospital Moinhos de Vento, Dr. Flávio Antônio Santos Borges; da Superintendente Assistencial do Hospital Moinhos de Vento, Sra. Bernadete Weber; das Sras. e Srs. Médicos e Funcionários do Hospital Moinhos de Vento.

Saúdo as Senhoras e Senhores da Imprensa, os alunos que assistem a esta Sessão e os demais presentes.

Concedo a palavra ao Deputado Frederico Antunes.

O SR. FREDERICO ANTUNES (PPB) – Exmo. Sr. Presidente, Deputado Valdir Andres, Sras. e Srs. Deputados:

Gostaria inicialmente de agradecer ao Deputado Alexandre Postal pela gentileza de ter-nos concedido o tempo do Grande Expediente da Sessão de hoje.

Saúdo a equipe, a família do Hospital Moinhos de Vento, Superintendência, corpo médico e funcionários; a imprensa e demais autoridades presentes.

Venho a esta tribuna registrar a passagem dos 75 anos do Hospital Moinhos de Vento, casa de saúde colocada entre as mais conceituadas nessa área de prestação de serviços no Rio Grande do Sul e no Brasil.

Os imigrantes alemães e seus descendentes desejavam ter no Rio Grande do Sul um hospital que prestasse atendimento em sua totalidade – corpo, mente e espírito –, respeitando a individualidade religiosa e os valores pessoais.

Em 1912, por meio da iniciativa da Liga das Sociedades Germânicas do Rio Grande do Sul e da Ordem Auxiliadora das Senhoras para o Estrangeiro da Alemanha, o sonho torna-se um projeto de construção.

Em 2 de outubro de 1927, inaugura-se o Hospital Alemão, com a vinda da Alemanha de sete diaconisas formadas pela Casa de Diaconisas de Wittenberg, da Ordem Auxiliadora das Senhoras para o Estrangeiro, entidade fundada pela Igreja Evangélica Luterana. Essa equipe vinda do exterior estava preparada para o atendimento assistencial e para a formação de profissionais na Escola de Enfermagem criada no próprio Hospital.

A assistência desenvolvida no Hospital Alemão de Porto Alegre resulta da integração das diaconisas com os médicos, com a equipe de enfermagem e com o corpo de funcionários.

Desde a sua fundação e o início de suas atividades, havia sido traçada uma linha para o Hospital atender a todos os doentes, independente de raça, credo religioso, nacionalidade ou cor, preservando a cultura, o idioma e os valores alemães no Rio Grande do Sul.

Em 1942, por decisão da mantenedora, atenta aos rumos do Estado Novo e da Segunda Grande Guerra, o Hospital Alemão muda de nome, passando a chamar-se Hospital Moinhos de Vento, denominação escolhida pela sua localização no bairro de mesmo nome.

Para atender a procura crescente da comunidade gaúcha, o Hospital Moinhos de Vento passa por muitas ampliações, moderniza-se constantemente, desenvolve programas de treinamento e de qualificação para seus profissionais.

O acompanhamento dos novos procedimentos cirúrgicos e pós-cirúrgicos, os avanços tecnológicos em equipamentos de diagnóstico e na atuação médica transformam o Hospital num centro de excelência. Além do aperfeiçoamento continuado de todas as equipes, da prática de técnicas médicas inovadoras e inéditas, o Moinhos de Vento solidifica sua atuação no segmento hospitalar com a inauguração, em 1979, do Centro Clínico, que oferece novos serviços e uma opção de profissionais com a mais exigente e qualificada formação e competência.

O envolvimento e a participação do corpo clínico torna-se o grande diferencial na concepção dos recursos humanos da instituição. Sua contribuição está na definição constante do melhor procedimento médico e assistencial, priorizando os mais eficientes resultados que a capacidade técnica e humana permitem.

Atualmente, embora a vocação histórica de hospital geral seja mantida, reforça-se a tradicional área materno-infantil e destacam-se quatro áreas de ênfase no conjunto das especialidades – Cardiologia, Oncologia, Neurologia e Neurocirurgia, Traumatologia e Ortopedia –, passando a contar com a Unidade de Dor Torácica e com a Unidade de AVC, especializadas no atendimento de casos de emergência.

Em 2000, acontecem importantes redefinições estratégicas e de gestão operacional, com intensa ação junto aos seus quadros de superintendência, gerência e supervisão, reciclando-os para a ação autônoma e comprometida com os resultados.

A partir desse momento, desencadeia-se um processo voltado para a conquista dos requisitos necessários à obtenção do reconhecimento internacional na área da saúde por sua excelência de serviços, sua metodologia de desempenho interno, de renovação e acompanhamento dos progressos da área hospitalar, assistencial, médica e tecnológica.

Em 2001 e 2002, a instituição recebeu os Prêmios Top Hospitalar, da revista Guia de Fornecedores, de melhor hospital da Região Sul do Brasil; Top Cidadania 2001, da Associação Brasileira de Recursos Humanos; Prêmio Responsabilidade Social 2001, desta Casa; Marca Preferida e Mais Lembrada 2002, da pesquisa Marcas de Quem Decide, do Jornal do Comércio; Top Ser Humano e Top Cidadania 2002, da Associação Brasileira dos Recursos Humanos, que permitem avaliar o cumprimento de compromissos sociais e o modo de interação com a comunidade e o meio ambiente, espelhando a cultura cidadã da instituição.

Na comemoração dos 75 anos do Hospital Moinhos de Vento, caminha-se em direção ao reconhecimento internacional, com a revisão de processos desde a concepção de prontuário até a implantação de novos sistemas de registro, partindo sempre dos resultados positivos da adoção da assistência integral, que atende as necessidades de pacientes e familiares de forma completa, tanto no plano físico como no espiritual.

Aperfeiçoa-se o método de Gestão pela Qualidade com a implantação do Programa de Auditoria para a Melhoria da Qualidade, que consiste na realização de auditorias trimestrais das unidades gerenciais básicas por colaboradores treinados com base no Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade.

Hoje, o Hospital Moinhos de Vento conta com a colaboração de 3.161 médicos e 1.253 funcionários, envolvidos no cuidado com os pacientes em seus 257 leitos; nas salas do Centro Cirúrgico, do Centro Obstétrico e do Centro de Recuperação; no Centro Clínico; no Hospital São Rafael, em Novo Hamburgo, e na Hospitalar Home Care.

Amplia-se a base de atendimento ambulatorial, integrando a prevenção com o diagnóstico e tratamento, em uma atuação abrangente que garanta todas as condições para os cuidados com a saúde e o bem-estar de seus clientes.

Dois novos prédios contemplam a nova área física do Hospital, onde serão construídos o novo Centro de Oncologia, a Clínica Médica e uma garagem com capacidade para 646 automóveis. Só na área médico-hospitalar serão 17 mil metros quadrados acrescidos aos 38 mil em operação atualmente.

A obra iniciou na data do aniversário da instituição – no dia 2 de outubro – e deverá ser concluída em 31 de dezembro de 2003. Essa dinâmica é responsável pela liderança dessa instituição na área da saúde, motivo de orgulho para todos os gaúchos.

O Sr. Germano Bonow (PFL) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Eu gostaria de cumprimentar V. Exa., Deputado Frederico Antunes, em nome do meu Partido e em nome do Deputado Onyx Lorenzoni, pela iniciativa desta homenagem, deixando registrado nos anais desta Casa os 75 anos da Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com a qual tenho profundas raízes, pois foi onde nasci, e que conheço, como profissional da área médica, há muitos anos.

Creio que a lembrança de V. Exa., ao deixar isso registrado, vem em muito boa hora, porque inegavelmente a medicina no Rio Grande, durante a sua história, passou pelos corredores, salas de parto e cirurgia, pelas salas onde se processam os exames de diagnóstico e laboratoriais desse estabelecimento hospitalar.

Assim sendo, cumprimento V. Exa. e também o Hospital Moinhos de Vento. Parabéns, Deputado.

O Sr. Bernardo de Souza (PPS) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Nobre Deputado Frederico Antunes, com os cumprimentos a V. Exa. e à Mesa, quero dizer, em nome pessoal e da Bancada do PPS, que consideramos corretíssima a sua iniciativa, como Deputado, quando homenageia uma tradicional casa de saúde.

Como disse na minha manifestação nesta tribuna, tenho a alegria de ser vizinho do Hospital Moinhos de Vento, e talvez isso me permita aquilatar melhor a qualidade do trabalho que ali é feito. Cumprimentos a V. Exa e ao corpo médico, à Direção e aos funcionários do Hospital Moinhos de Vento.

O Sr. Vilson Covatti (PPB) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Deputado Frederico Antunes, esta tribuna tem sido um palco para apontar as falhas do sistema de saúde nacional e estadual, sempre exigindo melhores serviços e reclamando de serviços malprestados na área da saúde.

Hoje, aqui, V. Exa. foi muito feliz ao usar o espaço nobre desta tribuna para ressaltar os bons serviços prestados por essa instituição à comunidade gaúcha, à qual tem servido de referência.

É comum ouvirmos o comentário de que qualquer pessoa que esteja sob os cuidados do Hospital Moinhos de Vento está nas melhores mãos, está sendo atendido por uma equipe de profissionais talhados pela competência e pela valorização humana.

Nesta época, em que há a falência do sistema de saúde, V. Exa. teve a feliz iniciativa de homenagear os 75 anos de ótimos serviços prestados à sociedade gaúcha pelo Hospital Moinhos de Vento, que é uma referência nacional e até internacional. Oxalá pudéssemos citar o nome de todos os que lá trabalham para lhes agradecer em nome da sociedade gaúcha.

Cumprimento todos na pessoa do Superintendente Médico, Dr. Flávio Antônio Santos Borges, e da Superintendente Assistencial do Hospital Moinhos de Vento, Bernadete Weber. Desejo que cada profissional, que cada funcionário se sinta homenageado, em nome do Parlamento, pelo proponente desta homenagem, Deputado Frederico Antunes, pela nossa Bancada do Partido Progressista Brasileiro, da qual é integrante o Deputado José Farret, que é médico, e, acima de tudo, pela sociedade gaúcha, devido aos ótimos serviços prestados na área da saúde pelo Hospital Moinhos de Vento. Parabéns, Deputado Frederico Antunes.

O Sr. Flávio Koutzii (PT) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Deputado Frederico Antunes, Colegas da Assembléia Legislativa e aqueles que representam o Hospital Moinhos de Vento nesta homenagem aos seus 75 anos, de alguma forma, esta Casa tem como característica, conforme a sensibilidade de cada um de nós, acolher a possibilidade de usar a tribuna, usar uma data para referenciar e homenagear uma instituição que, no nosso entendimento, merece respeito e consideração. E devemos fazer sempre esses registros, porque assim se constrói o conjunto das instituições de nossa sociedade.

Portanto, a minha fala aqui, em nome do Partido dos Trabalhadores, não é apenas um ritual retórico. As palavras devem ser econômicas, mas os sentimentos são intensos.

Sabemos que o Moinhos de Vento é uma casa e uma estrutura de saúde modelar, que não pára de se desenvolver – e o Deputado recordou isso com precisão –, não pára de buscar o seu aperfeiçoamento técnico, não detendo nunca a sua ambição, muito necessária, de atender cada vez melhor às demandas crescentes de uma população que tem no tema da saúde uma de suas grandes necessidades e dos seus grandes desafios.

Fica aqui essa referência, a nossa homenagem, o nosso reconhecimento e a nossa convicção de que faz um trabalho de qualidade cada vez melhor esse espaço modelar da sociedade porto-alegrense e gaúcha.

Para quem chegou aos 75 anos, nunca é demais desejar longa vida, desejar que mantenha o critério e promova a melhoria de sempre e desejar que, como nós, que somos responsáveis por outras partes da atividade social e política da nossa sociedade, continue a evoluir, a progredir e a dar o retorno de que a nossa população precisa. Obrigado.

O Sr. José Ivo Sartori (PMDB) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Em primeiro lugar, Deputado Frederico Antunes, gostaria de elogiá-lo pela sua iniciativa, bem como parabenizar o Sr. Presidente, a Mesa e todo o corpo técnico, clínico e funcional do Hospital Moinhos de Vento, antigo Hospital Alemão.

Essa instituição tem um papel que se sobressai num momento em que vivemos esta situação da saúde no Brasil e, mesmo que seja um hospital comunitário, um hospital para quem paga, na verdade também tem o papel de desafogador das atribulações de quem procura os hospitais que pertencem ao Sistema Único de Saúde.

É preciso ressaltar essas questões, porque esse Hospital é uma referência das instituições hospitalares superiores. Por exemplo, no Rio Grande do Sul, é sempre o que está na vanguarda dos novos procedimentos no campo técnico e tecnológico, juntamente com outros hospitais que seguem a mesma linha.

Meus elogios, em nome da Bancada do PMDB, a V. Exa. e também à Direção e aos funcionários do Hospital Moinhos de Vento, que sabem sempre se antecipar às grandes mudanças e transformações técnicas e tecnológicas para quem servem, ajudando indiretamente para que o próprio SUS possa ser desafogado.

O SR. FREDERICO ANTUNES (PPB) – Agradeço a todos os que fizeram aparte.

Nesta oportunidade quero reiterar, Sr. Presidente, as minhas homenagens ao grupo, à equipe, à família que faz a história dos 75 anos do Hospital Moinhos de Vento. Diga-se de passagem, foi nesse Hospital em que nasci em 25 de outubro de 1968.

O Hospital evoluiu permanentemente, acompanhando as novas técnicas médicas e a atualização material e de espaço físico, atendendo às expectativas das comunidades do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Assim, Sr. Presidente, agradeço a oportunidade, aos Srs. Parlamentares, a todos os presentes, à imprensa e àqueles que nos assistiram pela TV Assembléia. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Obrigado, Deputado Frederico Antunes, pela homenagem prestada, em nome desta Casa, ao Hospital Moinhos de Vento. Reitero os cumprimentos, em nome da Mesa Diretora, à Direção desse Hospital pelos belíssimos e relevantes serviços prestados à saúde no Rio Grande do Sul.

Agradeço a presença do corpo médico, dos funcionários e diretores dessa modelar instituição que honra a saúde do Rio Grande do Sul.

Esta Presidência registra a presença de 49 alunos da Escola Municipal José Duarte de Macedo, do Município de Venâncio Aires, e de 52 alunos da Escola Municipal Esperança, do Município de Campo Bom.

Suspendo a Sessão por um minuto para procedermos aos cumprimentos à Direção do Hospital Moinhos de Vento.

(Suspende-se a Sessão.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão.

Terminado o Grande Expediente, passo à

Não havendo Oradores inscritos para este período, passo à

Não havendo matéria a ser deliberada, passo às

O primeiro Orador inscrito é a Deputada Luciana Genro. (pausa) Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado Roque Grazziotin.

O SR. ROQUE GRAZZIOTIN (PT) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

É com satisfação que voltamos a esta tribuna e queremos agradecer pelos votos recebidos nesta eleição. Essas pessoas confiaram no trabalho que desenvolvemos durante este mandato.

Venho registrar que solicitamos aos Colegas presentes que assinassem um ofício por nós encaminhado, em conjunto com a Comissão de Cidadania e Direito Humanos, ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho do Fórum Trabalhista de Caxias do Sul – 2ª Vara Trabalhista, Dr. Maurício Machado Marca, para referendar uma decisão tomada por S. Exa. no sentido de não homologar o leilão realizado da antiga Enxuta. Essa Empresa tradicional do nosso Estado, apesar das dificuldades que enfrentou durante o seu percurso, teve uma marca registrada na fabricação de eletrodomésticos no Brasil e no Rio Grande do Sul.

A partir da sua falência, os funcionários organizaram a Cooperativa de Produção de Eletrodomésticos Caxias Ltda., que gera 350 empregos e estará associada a outras empresas do ramo, produzindo componentes para este setor importante da economia do nosso Estado.

A decisão do Juiz de não homologar o leilão foi no sentido de viabilizar a criação dessa Cooperativa, porque, do contrário, o maquinário da fábrica da Enxuta seria repartido, o que inviabilizaria a produção e, conseqüentemente, a criação da Cooperativa.

Solicitamos o apoio dos Parlamentares de todas as Bancadas desta Casa, a fim de incidirmos junto ao Tribunal de Justiça para que esta não-homologação do leilão se efetive, viabilizando a produção deste importante setor de eletrodomésticos do Município de Caxias do Sul e do nosso Estado.

Por meio de ações como essa é que poderemos construir um tipo de sociedade diferente. Hoje, o grande drama da maioria das pessoas é a questão do trabalho e do desemprego. E todas as oportunidades que tivermos para gerar mais empregos, mais organismos de cooperação e de produção garantirão o desenvolvimento do Estado.

Por essa razão, agradecemos a todos aqueles que colaboraram com a iniciativa encabeçada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, que está sempre preocupada com as questões sociais. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – A próxima inscrição pertence à Deputada Maria do Carmo. (pausa) Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado José Farret.

O SR JOSÉ FARRET (PPB) – Sr. Presidente e Srs. Deputados.

Saúdo os funcionários e telespectadores.

Vimos a esta tribuna para saudar o jornal A Razão, de Santa Maria, que no dia 9 de outubro completou 68 anos, cada vez mais jovem, moderno e dinâmico. Esse periódico está sempre presente nas causas sociais, participando da luta pelos interesses comunitários, característica marcante na sua trajetória vitoriosa.

Em 68 anos, o jornal A Razão encampou inúmeras lutas por aspirações populares, ora promovendo debates, ora questionando e apontando os pontos nevrálgicos e determinantes para o desenvolvimento de seu Município e região. Em todas as áreas de interesse comum, A Razão segue presente, mobilizando a opinião pública com relação a questões cruciais, sempre atento e imparcial; e por isso merecendo o nosso reconhecimento e homenagem.

Poucos meses depois de fundado, em maio de 1935, A Razão somou-se ao Rotary Clube numa campanha pró-fundação de um prédio para os colégios estaduais da cidade. A iniciativa originou um memorial entregue ao Governador do Estado, Flores da Cunha. Ainda no setor educacional, a maior conquista da cidade se concretizou também com o apoio do jornal, que foi a criação da Universidade Federal de Santa Maria. Esteve presente também na democratização da Universidade, bem como na eleição direta para seu reitor.

Na área da saúde, assumiu sempre uma postura corajosa, ora cobrando dívidas atrasadas do setor público com hospitais locais, ora cobrando dos hospitais maior dedicação à sua comunidade.

Na semana passada, tivemos a inauguração do pronto-socorro regional do Hospital Universitário, que também foi uma campanha do jornal A Razão, uma verdadeira batalha que só teve um vencedor, a comunidade santa-mariense. O problema da escassez de leitos hospitalares tem acompanhado, por décadas, o intenso e contínuo crescimento da cidade na área de saúde.

Por meio de colunas especializadas, o esporte foi incentivado pelo jornal, promovendo diversas competições. A mais notável que ocorre até hoje é a Copa A Razão.

O periódico vive hoje uma nova fase de dinamismo gráfico, de agilidade de informações, de cobertura jornalística, de crescimento e aprimoramento editorial. No entanto, sua Diretora, Dra. Maria Zaira De Grandi, não se afasta da participação nas causas comunitárias que promovem o desenvolvimento ou que fortalecem representações políticas da cidade. Entende o jornal, com toda razão, que fazendo isso estará fortalecendo e melhorando a cidade e a região.

No decorrer do tempo, o jornal passou por várias reformas e foi-se modernizando. Hoje, totalmente informatizado, com equipamentos de última geração, mantém em rede suas áreas: Redação, Comercial, Circulação, Administrativo-Financeiro, Pessoal, Recursos Humanos e Eventos.

Com esse espírito, o jornal participa de vários eventos que visam à integração da cidade e da região, da sua comunidade e dos seus habitantes, como exemplo promovendo concursos de beleza e o Dia do Vizinho, evento esse que foi pioneiro no Estado do Rio Grande do Sul. Esses acontecimentos promovem a união das pessoas, tornando a vida mais amena e de melhor qualidade.

Por tudo isso, queremos saudar a Diretora, os editores, gerentes, funcionários e os leitores desse jornal que já se insere há tanto tempo nas famílias da cidade de Santa Maria, e cuja leitura faz parte do dia-a-dia de todos os seus habitantes.

Talvez a própria notícia seja na essência a exceção; poucos são os jornais que chegam a 68 anos de circulação ininterrupta, como é o caso de A Razão, da cidade de Santa Maria. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Com a desistência antecipada do Deputado Abílio dos Santos, a próxima inscrição pertence ao Deputado Ciro Simoni. Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado Giovani Cherini.

O SR. GIOVANI CHERINI (PDT) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Em nome da Bancada do PDT, gostaríamos de prestar uma homenagem aos professores do Rio Grande do Sul pela passagem do seu dia.

Precisamos, aqui desta tribuna, relembrar a importância da educação e o valor que o nosso Partido, o PDT, dá a esse tema, a ponto de o primeiro artigo do nosso Estatuto ser o do compromisso com a educação.

Penso que todos os Deputados desta Casa que são professores – e são vários – devem receber esta homenagem.

Temos o compromisso de relembrar que, em países desenvolvidos, o professor ganha mais do que o médico ou o advogado. No Japão, por exemplo, o professor tem um excelente salário; na França, os professores optam por continuar em sala de aula, em vez da aposentadoria, porque ganham muito mais exercendo a função, além do fato de terem, muitas vezes, muito mais experiência para transmitir aos alunos.

Aproveitamos para relembrar a importância especial que o PDT dá à escola de tempo integral. É uma bandeira que Leonel Brizola, ao longo de sua vida, sempre defendeu, e que Darcy Ribeiro morreu defendendo. Não importa se a criança é pobre, da classe média ou da classe alta, mas precisa ter um ambiente no qual não fique o tempo todo diante da televisão – como acontece em muitas casas –, nas mãos de empregadas ou mesmo sozinha, sem ter alguém para orientá-la e educá-la.

Na escola de tempo integral, o encaminhamento que se dá à criança é no sentido de chegar de manhã cedo, tomar o café da manhã, estudar – não somente Ciências, Matemática, Português, mas aprender Arte, Música e Dança –, almoçar, jantar e só então retornar a sua casa para reencontrar a família. E não somente isso, pois a escola deve ter ainda médico, dentista e psicólogo, dando atendimento permanente à criança. Na verdade, a escola de tempo integral é a grande solução para a educação.

Por isso, no Dia do Professor, queremos prestar esta homenagem aos educadores do Rio Grande, dizendo que precisamos, de uma vez por todas, discutir a educação, buscando, por meio dela, a base da nossa sociedade.

Não temos nenhuma dúvida de que precisamos construir mais escolas de tempo integral no Estado. Temos 83 CIEPs, sendo que 17 foram fechados pelo atual Governo, tendo sido a maioria deles desativada, além de estarem funcionando no sistema tradicional, com o aluno permanecendo na escola apenas num único turno.

Ao prestar esta homenagem ao professor, lembramos a importância de termos escolas de tempo integral que proporcionam às crianças não só aquela educação formal e normal oferecida pelas escolas tradicionais, mas o aprendizado, repito, da Arte, da Dança e da Música, o que só é possível numa escola de turno integral, porque não há tempo suficiente numa escola de um único turno. Mais do que isso, é importante ainda lhes propiciar alimentação, atendimento médico e odontológico na própria escola.

Resgatamos esse tema desta tribuna lembrando que o nosso Partido sempre foi e sempre será a favor da educação, mas acima de tudo da escola de tempo integral. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Com a desistência antecipada dos Deputados Jair Foscarini e Berfran Rosado, a próxima inscrição pertence ao Deputado Luis Fernando Schmidt. (pausa) Por cessão de tempo, concedo a palavra à Deputada Maria do Rosário.

A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

O dia 15 de outubro é uma data para se saudar a educação, assim como todos os dias devem ser de desafio por essa área.

Rubem Alves nos diz: Ensinar é um exercício de imortalidade. E acrescenta: De alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia das nossas palavras e, portanto, assim, o professor não morre jamais.

Hoje estive na escola em que sempre lecionei como professora da rede pública estadual. Visitei meus colegas, conversei com a comunidade, dialoguei sobre os desafios que teremos que enfrentar no próximo período.

Esta é uma homenagem a eles, aos meus colegas, aos educadores, que tantas conquistas obtiveram, mas que especialmente tantas lutas realizaram por salários dignos, pela retomada do Plano de Carreira do Magistério. É também uma homenagem aos funcionários de escolas que lutaram pela conquista de um quadro e de um plano de carreira – lembro que é preciso mudar o financiamento da educação no Brasil, que desconsidera completamente a educação infantil. E, ao homenageá-los neste 15 de outubro, agradeço o apoio, a atenção e a confiança que me permitiram ser Vereadora em Porto Alegre, hoje Deputada Estadual e, a partir do próximo ano, Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul.

Tenho aprendido muito nessa caminhada. O exercício pedagógico, o trabalho em educação leva-nos, em especial, a compreender que não somos sempre aqueles que ensinamos, mas sempre aqueles que aprendemos com os alunos, com o povo e com a comunidade.

Desejo que a votação expressiva de mais de 140 mil votos que obtive possa levar-me a representar os sentimentos mais profundo da nossa gente. Desejo também que o Brasil seja justo, que as pessoas sejam atendidas nos seus direitos fundamentais, que os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras não sejam roubados em votações no Congresso Nacional – que deve ser um lugar de afirmação de direitos –, e que a educação tenha um espaço fundamental para o desenvolvimento do nosso povo e do nosso País.

Se compararmos o Brasil com os países desenvolvidos em termos de investimento em educação, perceberemos o quanto temos de trabalhar para um financiamento que, de fato, transforme a educação brasileira em uma prioridade, desde a educação infantil, o ensino fundamental, até os níveis superiores, com a valorização do papel da universidade pública, tanto no ensino quanto na pesquisa científica e na própria extensão.

Também desejo imensamente que aquele lugar de onde vim como educadora, a escola pública, tanto do Município de Porto Alegre quanto do Estado do Rio Grande do Sul, possa ver ainda um Estado e um País mais democráticos, e que no Rio Grande não tenhamos, por percalços quaisquer, nada que nos impeça de construir os nossos sonhos e os nossos desejos, que passam, em muito, pela sala de aula, pela relação dialógica entre professores e alunos.

Onde quer que estejamos, nesta Casa ou na Câmara Federal, devemos lembrar sempre que representamos a comunidade do Rio Grande, nossas escolas, nossos alunos, nossa população real, que luta pelos seus direitos, que é trabalhadora e que está construindo um tempo de vida melhor para o Brasil e para o nosso Estado.

Portanto, aos Colegas, à população do Estado, aos educadores, o nosso muito obrigada e o desejo de que a dignidade que marcou o nosso trabalho ao lado de cada um com quem compartilhamos o tempo nesta Casa também seja a marca de um novo período de luta e trabalho pelo povo gaúcho. Muito obrigada. (Não revisado pela Oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Com a desistência antecipada dos Deputados Otomar Vivian, Aloísio Classmann, Giovani Cherini, João Osório, Maria do Rosário e deste Deputado, a próxima inscrição pertence ao Deputado Edemar Vargas, a quem concedo a palavra.

O SR. EDEMAR VARGAS (PTB) – Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Como Líder Partidário, ocupo esta tribuna com a finalidade de fazer, neste momento, um registro quanto à posição do nosso Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – nesta sucessão estadual.

A respeito do primeiro turno, é notório que nós, do PTB, trabalhamos incansavelmente para Antônio Britto, por entendermos que esse candidato tinha a melhor proposta de governo.

Quanto ao segundo turno, as nossas lideranças estiveram reunidas ontem, dia 14, no Clube Farrapos, nesta Capital, sob a direção do nosso Presidente em exercício, Sr. Claudio Manfroi – a quem agradecemos por estar conduzindo tão bem o Partido neste momento da eleição –, para formalizar o nosso posicionamento.

Na reunião estiveram presentes a Executiva Estadual, os nossos Deputados Estaduais e Federais, os nossos prefeitos e vereadores, o nosso futuro Senador da República, Deputado Sérgio Zambiasi, e os presidentes dos Diretórios Municipais.

Após a manifestação dos nossos líderes, num ato muito democrático, ouvimos a nossa juventude petebista, que está sempre à frente porque lutou, tombou algumas vezes, mas venceu.

Em seguida, ouvimos a representação do PTB Mulher; os nossos Deputados Estaduais e Federais; o nosso líder maior, Deputado Sérgio Zambiasi; e os nossos prefeitos e vereadores, com as suas representações.

Após termos ouvido todas as nossas lideranças, consultamos o plenário, sem nenhum constrangimento, quanto à posição que adotaríamos nesta sucessão estadual. Repito que se fez tal consulta sem constrangimento, até porque o voto é um ato cívico, democrático e a escolha pertence a cada um de nós.

Submetido o plenário a essa votação, todos deram seu apoio total e irrestrito à candidatura de Germano Rigotto. Portanto, oficializamos e formalizamos esse apoiamento.

Também estamos realizando reuniões no interior do Estado, juntamente a outros partidos, com o intuito de fazer esse trabalho de apoio à candidatura de Germano Rigotto. Ontem, na Câmara de Vereadores da minha cidade, Tupanciretã – e tenho a honra de presidir o Diretório do PTB daquele Município –, representados pelo nosso Vice-Presidente, também submetemos os demais partidos a uma consulta quanto a esse apoio.

Entretanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante a reunião de ontem – noticiada hoje por toda a imprensa escrita, falada e televisada –, fiquei surpreso com o conteúdo de alguns pronunciamentos feitos principalmente por prefeitos do nosso PTB, os quais registraram a inércia do Governo do Estado com relação ao atendimento dos seus pleitos.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Deputado, o tempo de V. Exa. já está ultrapassado. (pausa) Por solicitação do Orador, concedo o tempo de uma comunicação de líder a S. Exa.

O SR. EDEMAR VARGAS (PTB) – Como dizia, Sr. Presidente, certos pronunciamentos deixaram-me perplexos.

Um exemplo foi a manifestação do Prefeito de Santa Cruz do Sul, que, de viva voz, registrou que este Governo, numa atitude até de constrangimento, levou àquela cidade um mísero recurso para a saúde: 250 mil reais, o equivalente a 3% do Orçamento Municipal – e isso foi feito com muita euforia, muita publicidade e muito barulho. Mas o nosso Prefeito, num ato de coragem, não aceitou essa migalha do Executivo Estadual.

Escutei muitos outros depoimentos, alguns relativos às áreas da educação e dos transportes, mas os que mais me chamaram a atenção foram aqueles sobre a falta de atendimento, por parte do Governo, aos pleitos dos nossos prefeitos do PTB, que sequer são recebidos pelo Governo Estadual. Isso é lamentável!

Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com relação ao segundo turno, estamos coesos em favor do candidato Germano Rigotto.

Quanto à sucessão presidencial, evidentemente, estamos numa encruzilhada.

De um lado, temos o Sr. Fernando Henrique, que não resolveu sequer as questões sociais; de outro, temos o PT, representado por um candidato que, num debate pela televisão, não soube responder a uma pergunta do candidato Antony Garotinho e não tinha conhecimento de uma taxa criada neste País. Realmente estamos numa encruzilhada.

Nossa Convenção Nacional deliberou aos Estados desta Federação que tomassem as suas iniciativas, deixando em aberto, portanto, o apoiamento quanto à sucessão presidencial.

Diante desses fatos, afirmo pessoalmente o meu apoio total e irrestrito ao candidato José Serra, até porque o Partido dos Trabalhadores sempre foi contra os meus princípios e as minhas convicções.

Sr. Presidente, é esse o registro que faço, em nome do Partido Trabalhista Brasileiro, com respeito à nossa posição quanto à sucessão estadual. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Com a desistência antecipada do Deputado Adilson Troca, a próxima inscrição pertence ao Deputado Onyx Lorenzoni. Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado Germano Bonow.

O SR. GERMANO BONOW (PFL) – Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Venho a esta tribuna em função do debate realizado ontem à noite entre os candidatos Germano Rigotto e Tarso Genro, debate esse transmitido pela Rede Bandeirantes de Televisão – e ocupo este espaço mais na condição de quem, de uma forma indignada, ouviu as assertivas feitas pelo Sr. Tarso Genro em relação à área de saúde do Governo Antônio Britto, da qual fui responsável.

O Sr. Tarso Genro chegou ao ponto de dizer que a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, durante a administração Britto, distribuía medicamentos vencidos. Vejam bem: segundo o candidato, a Secretaria distribuía remédios vencidos. E disse isso agora, em fins de 2002.

Cabe manifestar nossa indignação contra essa inverdade proferida num debate ao qual não estávamos presentes e a cujas questões não tivemos condições de responder à altura.

Quero voltar a esse assunto dizendo que, em 1995, quando Antônio Britto assumiu o Governo do Estado, tínhamos uma grande preocupação, que era a questão de medicamentos na área da saúde. Sabíamos que o Laboratório do Estado não produzia, na época, quantidade suficiente, que estava em torno de 5 milhões de unidades por ano.

Logo no início de 1996, depois de inúmeras reformulações, começamos a aumentar a produção e entregamos, em 1998, o Laboratório do Estado produzindo 140 milhões de unidades de medicamentos – medicamentos de boa qualidade.

Gostaria que alguém da Secretaria da Saúde, do Ministério da Saúde ou de qualquer outra área pudesse dizer que esses medicamentos não eram de boa qualidade, visto que os profissionais que exerciam as funções de controle de qualidade da produção de remédios da Secretaria da Saúde naquela época são os mesmos de hoje. Os profissionais que fazem hoje medicamentos de boa qualidade e em boas condições são os mesmos do Governo anterior.

O que talvez o Sr. Tarso Genro gostaria de ter dito é que a Secretaria montou um sistema de produção de medicamentos mais baratos, por meio de farmácias municipais de manipulação. A bem da verdade, é algo que o candidato a Presidente da República de seu Partido vem pregando hoje em programas de televisão. Também, a bem da verdade, esse programa que a Secretaria desenvolveu na época possibilitou que pudéssemos entregar à população medicamentos gratuitamente, pois o custo para o Município era cinco vezes mais barato que o preço de mercado.

Lembro as razões que nos levaram a instalar essas farmácias. Essas razões são bem anteriores. No final do Governo Itamar e início do Governo Fernando Henrique, tivemos a desativação da Central de Medicamentos, com as conseqüências para o País.

Então, alguns Municípios do Estado montaram, até porque possuíam competência para isso, farmácias municipais que produziam medicamentos. Tais Municípios não fizeram isso em conjunto com o Governo do Estado, mas o fizeram porque precisavam fornecer medicamentos para sua gente, para as pessoas que moravam na sua cidade.

Baseado nisso, outros Municípios resolveram fazer consórcios e produzir também medicamentos a preço mais barato para os cofres municipais.

Com a ajuda da Secretaria de Estado da Saúde, fizemos convênios com esses Municípios, e, uma vez postos em prática, foram fornecidos medicamentos mais baratos para os cofres municipais.

Houve um momento, entre 1998 e 1999, fim do Governo Antônio Britto e início do Governo Olívio Dutra, em que as administrações municipais tinham mais medicamentos.

Qual é o ponto crítico desses medicamentos? Seria o controle de qualidade. Sabíamos disso. Em função dessa questão, montamos convênios com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com outras universidades para que fizessem o controle de qualidade na entrada da matéria-prima e, depois, na saída do produto final.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Deputado, o tempo de V. Exa. já está ultrapassado. (pausa) Por solicitação do Orador, concedo o tempo de uma comunicação de líder a S. Exa.

O SR. GERMANO BONOW (PFL) – Lamentavelmente, o Governo atual não deu seqüência a esse controle de qualidade.

Em março de 2000, em uma das Comissões desta Casa, o representante da Secretaria de Estado da Saúde disse que não era pensamento do Governo Estadual fechar as farmácias, mas adequá-las às leis, às regras existentes e às que passaram a existir a partir de 1999 – regras essas que não existiam, pois, por várias vezes, consultamos o Ministério da Saúde com relação a essas farmácias municipais.

Não foi o que aconteceu. No final de 2000, em 2001 e em 2002, foram fechadas quase todas as farmácias, permanecendo uma ou outra aberta.

Agora, no horário eleitoral, somos surpreendidos com a proposta de instalação dessas farmácias, feita pelo Lula, candidato do Partido dos Trabalhadores a Presidente da República, mostrando que não estávamos tão errados assim.

Fica aqui o registro da nossa indignação em relação a essa não-verdade, a essa mentira dita na Televisão Bandeirantes, ontem à noite: que o Governo Antônio Britto distribuía remédios com prazo de validade vencido, como se isso não fosse crime. E quem o faria não era o Secretário da Saúde, tampouco as autoridades que foram eleitas, mas, sim, os meus colegas profissionais da área da saúde, ligados à Secretaria que tenho muita honra de servir. Manifesto essa minha indignação.

Cabe fazer o registro de outro item não debatido suficientemente. O candidato governista levantou a questão de que, no Governo Antônio Britto, não havia critérios para o repasse de verbas e que só agora passaram a existir, como se Orçamento Participativo pudesse ser um critério e, por intermédio dos seus delegados, pudesse liberar, ou não, os recursos do Estado para a Municipalização Solidária da Saúde.

Vamos voltar ao Governo Britto. Que critérios havia na administração de Antônio Britto na área da liberação de recursos?

Não sei se estão lembrados. Eram relativos a hospitais e a postos de saúde que estavam em obras há alguns anos e não eram concluídos. Por exemplo, o Hospital de Tavares, cujas obras iniciaram em meados da década de 80, em 1995 e em 1996 as obras estavam paralisadas. Com os recursos repassados, foi possível que viesse a ser concluído agora no Governo Olívio, mas com recursos repassados na administração Britto.

Outro exemplo é o Hospital Geral de Caxias do Sul, parado também desde os anos 80, mas que, com recursos repassados pela Secretaria Estadual, foi possível ser equipado, concluído e colocado em funcionamento.

O Hospital de Ronda Alta é outro exemplo. Trata-se de um Hospital da administração municipal – primeiro hospital a ser concluído na administração Britto –, construído na época em que era prefeito o representante do Partido dos Trabalhadores, para o qual foram repassados recursos, possibilitando colocá-lo em condições de funcionar.

Um outro critério extremamente significativo dizia respeito à necessidade de implantação de postos de saúde em Municípios onde eles não existiam, em áreas que precisavam ter essas unidades para atender a sua população. Embora já em meados da década de 90, ainda havia Municípios sem postos de saúde, como é o caso de Mampituba, no norte do Estado. Tivemos que repassar recursos para a Prefeitura, que veio a concluir essa obra muito recentemente.

Então, dizer que não existem critérios é desconhecer a história do nosso Estado, a história da saúde pública. Lamento profundamente que esse seja o candidato ao Governo do Estado, que usa de não-verdades, de mentiras, num debate, no qual nós, que representamos o Governo Antônio Britto, não estávamos presentes. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Andres – PPB) – Não havendo mais Oradores inscritos, estão encerradas as Comunicações.

Passo às

Não havendo Oradores inscritos para este período, declaro encerrada a presente Sessão, convocando os Deputados para outra, amanhã, à hora regimental.

(Levanta-se a Sessão às 15h50min.)

Bancada do PT: Deputados Flávio Koutzii; Ivar Pavan; Luis Fernando Schmidt; Maria do Rosário; Roque Grazziotin.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Érico Ribeiro; Francisco Appio; Frederico Antunes; José Farret; Otomar Vivian; Valdir Andres; Vilson Covatti.

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Luis Augusto Lara; Osmar Severo; Paulo Moreira.

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro; Ciro Simoni; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo; Vieira da Cunha.

Bancada do PPS: Deputados Berfran Rosado; Bernardo de Souza; Cézar Busatto; Iara Wortmann.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Jair Foscarini; João Osório; José Ivo Sartori.

Bancada do PFL: Deputado Germano Bonow.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca; Jorge Gobbi.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.