Presidência dos Deputados Valdir Andres, Kalil Sehbe e Francisco Appio

O SR. PRESIDENTE VALDIR ANDRES (PPB) – Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão.

Solicito ao Secretário que proceda à leitura da Ata de Sessão anterior.

(O Sr. Germano Bonow procede à leitura da Ata de Sessão anterior.)

Ata da nonagésima primeira Sessão/Ordinária, em 27 de novembro de 2002.

Presidência dos Deputados Valdir Andres, Primeiro-Vice-Presidente; e Kalil Sehbe, Segundo-Secretário.

Às 14 horas e 15 minutos, o Primeiro-Vice-Presidente Deputado Valdir Andres assumiu a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Deputados: Dionilso Marcon, Ivar Pavan, Luciana Genro, Luis Fernando Schmidt, Maria do Rosário, Roque Grazziotin, Érico Ribeiro, Francisco Appio, João Fischer, José Farret, Marco Peixoto, Otomar Vivian, Valdir Andres, Vilson Covatti, Abílio dos Santos, Aloísio Classmann, Edemar Vargas, Eliseu Santos, Iradir Pietroski, Osmar Severo, Adroaldo Loureiro, Giovani Cherini, João Luiz Vargas, Kalil Sehbe, Paulo Azeredo, Vieira da Cunha, Cézar Busatto, Iara Wortmann, Alexandre Postal, Elmar Schneider, João Osório, Germano Bonow, Adilson Troca e Jorge Gobbi. Havendo número regimental, a Presidência determinou a abertura da Sessão, convidando o Deputado Alexandre Postal a proceder à leitura da Ata que, após lida, foi aprovada. Em Leitura de Expediente, foram lidas justificativas de ausência dos Deputados Eliseu Santos à Sessão Plenária de 26 de novembro, por encontrar-se em São Paulo, em audiência com o Governador daquele Estado; Manoel Maria à Sessão Plenária de 27 do mesmo mês, por estar cumprindo missão oficial externa à Casa; Luis Augusto Lara às Sessões Plenárias de 26, 27, 28 e 29 de novembro, por estar no Rio de Janeiro, participando de reunião da Comissão da Febre Aftosa da Organização Internacional de Epizootias; e José Farret à Sessão Plenária de 21 do corrente mês, por estar exercendo atividades inerentes ao mandato parlamentar no interior do Estado. Depois de a Presidência cumprimentar a Escola de Ensino Fundamental Rondônia, do Município de Centenário, passou-se ao período do Grande Expediente, ocasião em que o Deputado Vieira da Cunha, fazendo um balanço do trabalho realizado há um ano pela CPI da Segurança Pública, lembrou que o Relatório da Comissão, além de fazer um levantamento da difícil situação do setor, determinada, entre outros fatores, pela falta de material e pelo desmonte da Brigada Militar, apurara denúncias referentes ao Clube de Seguros da Cidadania, concluindo que fora criado com a finalidade de receber doações e transferi-las de maneira direta e indireta para o Partido dos Trabalhadores que, inclusive, adquirira seu prédio com o dinheiro recolhido de grandes empresas, sindicatos, loterias e associações de empreiteiros de obras públicas, sob o argumento de que seria investido em obras sociais. Finalizando, o Orador referiu-se ao depoimento da Senhora Maria Angela Facchini que denunciara ter havido uma farsa, afirmando não ter emprestado dinheiro ao Senhor Diógenes de Oliveira. Em aparte, o Deputado Elmar Schneider enfatizou que a sociedade gaúcha fora beneficiada com o esclarecimento dos fatos, envolvendo o Clube de Seguros da Cidadania. O Deputado Francisco Appio, igualmente em aparte, frisou a finalidade pedagógica do Relatório da CPI, que serviria de referencial à sociedade rio-grandense, mostrando que, através de um trabalho corajoso e sério, era possível averiguar a verdade. Em comunicação de líder o Deputado Valdir Andres declarou que a Comissão Parlamentar de Inquérito apontara a falta de segurança, de material e de hierarquia na Brigada Militar, e esclarecera que, no Estado, havia um esquema montado para cobrança de dinheiro de empresários e de empreiteiras de obras públicas. Tendo a Presidência saudado a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Emília de Paula, do Município de Sapiranga, o Deputado Giovani Cherini, ocupando a tribuna em comunicação de líder, registrou sua esperança de ver aprovado, na próxima terça-feira, projeto de lei que, regularizando os títulos de terras compradas pelo Funterra, reporia em parte as perdas dos agricultores, cujas áreas haviam sido tomadas para a ocupação indígena. Em seguida, passou-se ao período de Apresentação e Discussão de Proposições, quando o Deputado Francisco Appio apelou para que a Lei 11.818, obrigando o cadastramento dos telefones celulares pré-pagos, entrasse em vigor em 31 de dezembro, a fim de evitar seu uso por marginais. Logo, não havendo matéria para deliberação na Ordem do Dia, passou-se ao período das Comunicações. O Deputado João Luiz Vargas mencionou a realização de mais uma reunião da Comissão de Agricultura, tratando dos resíduos sólidos, quando, através da manifestação do Secretário do Meio Ambiente, ficara claro que o aproveitamento do lixo oportunizaria centenas de empregos em nosso Estado. Imediatamente, com a desistência antecipada dos demais Oradores para o período das Comunicações e não havendo inscritos para as Explicações Pessoais, a Presidência encerrou a Sessão às 15 horas e 25 minutos, convocando os Parlamentares para outra, amanhã, à hora regimental. Plenário, em 27 de novembro de 2002.

Sr. Presidente, ao finalizar a leitura da Ata, saúdo a presença neste plenário do ex-Deputado Celso Bernardi.

O SR. PRESIDENTE VALDIR ANDRES (PPB) – Declaro aprovada a Ata que acaba de ser lida, ressalvando aos Deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.

Solicito ao Secretário que proceda à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.

(O Sr. Secretário procede à leitura do expediente.)

(Transcreve-se a matéria lida.)

O SR. PRESIDENTE VALDIR ANDRES (PPB) – Não há mais expediente a ser lido.

Registro a presença honrosa de 48 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant, do Município de Agudo, acompanhados pela Professora Janete. Sejam bem-vindos à Casa Legislativa do Rio Grande do Sul.

Passo, a seguir, ao período destinado ao

Esta Presidência suspende a Sessão por dois minutos a fim de compor a mesa para a realização do Grande Expediente em homenagem aos 50 anos de sacerdócio de Dom Ivo Lorscheiter, Bispo de Santa Maria.

(Suspende-se a Sessão.)

O SR. PRESIDENTE VALDIR ANDRES (PPB) – Estão reabertos os trabalhos.

Contamos com a presença na mesa de S. Exa. Revma. Dom Dadeus Grings, ilustre Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre; e de S. Exa. Revma. Dom Ivo Lorscheiter, ilustre Bispo de Santa Maria.

Saúdo a presença de uma caravana da cidade de Santa Maria, composta de sacerdotes, freiras, lideranças e da comunidade leiga daquele Município, que certamente vieram se associar a esta homenagem.

Registro também a presença de 76 alunos da Escola Nestor Elizeu Crochemore, da cidade de Pelotas, acompanhados pela Professora Fabiane Carvalho Böhm

No Grande Expediente de hoje está inscrito o Deputado Abílio dos Santos. Por cessão de tempo, ocupará este espaço o Deputado José Farret – ilustre santa-mariense e ex-Prefeito por mais de uma vez de Santa Maria –, que irá homenagear Dom Ivo Lorscheiter, Bispo de Santa Maria e ex-Presidente da CNBB, que comemora 50 anos de sacerdócio e 36 anos como Bispo, 28 deles exercidos na cidade de Santa Maria.

Concedo a palavra ao Deputado José Farret.

O SR. JOSÉ FARRET (PPB) – Exmo. Sr. Presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Valdir Andres; Revmo. Sr. Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings; Revmo. Sr. Bispo de Santa Maria, Dom Ivo Lorscheiter, homenageado por esta Casa no dia de hoje; Exmas. Sras. Deputadas; Exmos. Srs. Deputados; Senhoras e Senhores da Comunidade de Santa Maria; Srs. Representantes da Imprensa Escrita, Falada e Televisionada; prezados Telespectadores; Sras. e Srs. Funcionários.

Esta Casa sente-se feliz em poder homenagear, no dia de hoje, um prelado que sempre se destacou pela religiosidade, liderança, capacidade de trabalho e dedicação ao próximo. Trata-se de Dom José Ivo Lorscheiter.

Dom Ivo Lorscheiter é filho de Francisco Lorscheiter e Maria Mohr, que tiveram sete filhos: Vendelino, que se encontra aqui; Irma; Julita; Lúcia, que é irmã gêmea de Dom Ivo; Aluísio e Maria, sendo esses dois já falecidos. Vendelino é um padre jesuíta que leciona em Tóquio, na Universidade Católica Santa Sofia, há 53 anos.

Dom Ivo nasceu no dia 07 de dezembro de 1927 em São José do Hortêncio, 2º Distrito de São Sebastião do Caí, na localidade chamada Fritzenberg – morro dos Fritzen.

Nasceu numa família simples de agricultores. Tinha um irmão mais velho, Vendelino, que já havia ido para o seminário. Quando tinha 11 anos e estava na 4ª série, sentiu o mesmo gosto do irmão. Era coroinha, sentiu-se atraído e, por isso, foi para o seminário. Alguns perguntaram se houve influência dos pais de Dom Ivo. Não. Apenas aprovaram, dizendo: Se você acha que deve ir, vá. Só não faça feio depois. Se desejar voltar, volte, mas faça sempre as coisas direito.

Como viviam na roça, longe da igreja, foi batizado em casa. Um pouco mais tarde, sua irmã foi batizada na igreja, e ele teve confirmado o batismo.

Regressando ao Brasil, lecionou no Seminário Maior de Viamão. Mais tarde, foi Reitor do Seminário Menor, de Gravataí, e do Seminário Maior, de Viamão.

No dia 12 de novembro de 1965, Dom Ivo foi designado Bispo Auxiliar de Porto Alegre. Sua ordenação episcopal ocorreu na Catedral Metropolitana, no dia 6 de março de 1966.

Participou, em Roma, da conclusão do Concílio Vaticano II; foi Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –, de 1972 a 1978, e Presidente da CNBB de 1979 a 1986, sendo reeleito em 1983.

No dia 6 de fevereiro de 1974, foi nomeado Bispo de Santa Maria pelo Papa Paulo VI. Tomou posse solenemente na Catedral Diocesana, em 21 de abril do mesmo ano, como sexto Bispo de Santa Maria.

Foi perguntado a Dom Ivo se Santa Maria foi uma opção ou uma imposição, e a resposta foi que era uma opção. O Papa fez a consulta e ele logo a aceitou, pois já demonstrava vontade de trabalhar na cidade de Santa Maria da Medianeira.

Dom Ivo é Bispo Titular de Tamada e cidadão santa-mariense, título conferido pela unanimidade dos Vereadores, em 10 de dezembro de 1993.

Seu perfil carismático apresenta um profundo compromisso com os homens de seu tempo, com solidariedade, com coerência e com firmeza nas decisões.

Dom Ivo integrou a Executiva da CNBB durante 12 anos: de 1972 a 1978 foi Secretário-Geral; de 1979 a 1986 foi Presidente. Abriu-se-lhe um novo horizonte. Também, aqui e agora, outro desafio ao seu lema episcopal Nova et Vetera:. novos cargos, novos compromissos, situações novas, sem descuidar dos trabalhos e das exigências de seu múnus pastoral diocesano – Vetera.

Entrevistas, visitas, telefonemas, mensagens, viagens – Brasília, Roma, Alemanha, França, Tóquio, Hiroshima, Jerusalém. Disse: Como Presidente da CNBB, eu ficava duas semanas na sede, em Brasília, e duas semanas em Santa Maria, numa ida por mês, de três a quatro dias.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil celebra, em 2002, o seu qüinquagésimo ano de existência. Fundada em 14 de outubro de 1952, durante 50 anos deu provas de ter sido uma instituição providencial para a nossa Pátria.

Dom Ivo foi o Secretário-Geral da CNBB por oito anos e, por igual período, o seu Presidente. Além disso, ocupou quase sempre um cargo de destaque junto a esse importante organismo episcopal, sobressaindo-se pela dimensão do diálogo ecumênico. Foi aí que Dom Ivo Lorscheiter deu um grande impulso.

Além dos distintivos comuns do escudo episcopal, chapéu verde e cruz saliente; dois campos desiguais, um em azul e outro em ouro velho, projetam uma orquídea branca e lilás. O conjunto quer exprimir a mesma idéia do lema Nova et Vetera. O azul do céu, sempre renovado, sobrepõe-se ao ouro velho, cor da terra. A orquídea é flor que cresce sobre troncos velhos. Tudo quer significar um programa de vida e o propósito de seu cumprimento fiel, de constante renovação, sem eliminação dos valores permanentes e imutáveis.

A Diocese de Santa Maria, Dom Ivo, graças ao seu talento e dinamismo, pode-se considerar privilegiada com a presença quantitativa e qualitativa de pessoas de vida consagrada: 595 religiosos, de 24 congregações ou institutos, com 7 sedes provinciais e 92 comunidades.

Toda a ação social da Diocese de Santa Maria e de suas instituições sucessivas, que culminaram no Banco da Esperança, tem por base fundamental e meta última a solidariedade, aspecto social da caridade cristã.

Quando neste País não se falava em comunidade solidária, em banco do povo, já naquela época Dom Ivo criava o Banco da Esperança, que era a sede da solidariedade e o apoio constante da caridade cristã.

O Banco da Esperança, cuja Diretora, Irmã Cecília Dhämer, está presente, situa-se na Rua Silva Jardim, 1.704, em Santa Maria. É órgão da Assistência Social Diocesana, vinculado à Mitra Diocesana de Santa Maria, que realiza atividades sociais, educacionais, culturais, assistenciais, promoção da vida e geração de trabalho e renda, visando a uma sociedade mais justa e fraterna, organizado em diversos setores conforme as necessidades, voltado a empreendimentos solidários, inclusão social e cidadania.

A Pastoral da Criança foi implantada na Diocese de Santa Maria em 1987. Recebeu, desde o início, o apoio total do Bispo Diocesano, Dom José Ivo Lorscheiter, que na época já conhecia os resultados da experiência, quando, Presidente da CNBB, na Assembléia em Itaici, no ano de 1984, Dom Geraldo Majella Ângelo apresentou os resultados da experiência-piloto realizada em Floristópolis, no Estado do Paraná.

Outras pastorais que se destacam: a da Saúde, a Familiar, a Carcerária, a da Comunicação, enfim, todas aqui bem representadas por essa comitiva.

São muitas e variadas as iniciativas de nosso Prelado no setor da comunicação social, com que demonstra seu apreço e o reconhecimento da importância da obra de evangelização moderna e global da Igreja.

O Prêmio Landell de Moura foi criado por Dom Ivo para resgatar a memória e os méritos do Padre Landell de Moura. Merece também referência outro prêmio-incentivo, este no campo do cinema e do vídeo, o Prêmio Margarida de Prata, conferido anualmente pela CNBB.

S. Exa. mantém, ainda, uma coluna semanal no jornal A Razão, sob o título Opinião, de orientação pastoral e apoio às boas causas. Ocupa, também, espaço ao meio-dia na TV Pampa. Os dois órgãos de imprensa da Diocese, a Rádio Medianeira AM e FM e o jornal-revista O Santuário, sob responsabilidade do Padre Antônio Bonini e do Padre Silvio Weber, respectivamente, contam com total apoio do Bispo Diocesano, já que são instituições da Igreja.

Vem de longe o profundo interesse de Dom Ivo pela imprensa: inspirador e incentivador permanente da Ecos – Escola de Comunicação Social –, sob a responsabilidade da Famecos – Faculdade dos Meios de Comunicação Social da PUCRS.

Dom Ivo, na Diocese de Santa Maria, também teve e tem toda a atenção e preocupação com a comunicação social, dando todo o apoio às duas emissoras de rádio, Medianeira AM e FM, e ao jornal O Santuário.

Na cobertura da Romaria Estadual de Nossa Senhora Medianeira, existe a cadeia de rádios azul e branca, comandada pela Rádio Medianeira. Nos últimos seis anos, por iniciativa de Dom Ivo e devido à sua amizade com o Sr. João Monteiro, a Rede Vida transmite a romaria ao vivo para todo o Brasil, espalhando a devoção à Medianeira. Já fizemos contato com muitos romeiros que vieram a Santa Maria participar da romaria depois de a assistir pela TV.

Nessa convivência de muitos anos com Dom Ivo, foi descoberto o seu lado afetuoso, ornado de sensibilidade e emoções. Dedica ele sua vida inteiramente a Deus, ao próximo e à Igreja, num trabalho incessante em sua Diocese, bem como na CNBB.

Em todo esse setor, Santa Maria é muito grata – e também o Estado e a União – por Dom Ivo ser um pastor zeloso, um líder ecumênico, um exímio comunicador, o amigo dos religiosos, o impertérrito Secretário e Presidente da CNBB, um eficiente professor da PUC, o proficiente Reitor dos Seminários de Gravataí e de Viamão, além da sua profética obsessão pelas pastorais sociais e pelo seu empenho irrestrito nas tarefas que a Santa Madre Igreja lhe confia.

Baseado nisso, tenha a certeza, Dom Ivo, de que o seu lema Nova et Vetera está sendo rigorosamente cumprido por V. Exa., que tem sido um prelado que orgulha Santa Maria, o Estado e esta Nação.

Aliás, também na política, V. Exa. demonstrou, pelo diálogo, no período revolucionário, o quanto lutou por aqueles mais desassistidos. A sua voz mostrava coragem e, acima de tudo, dedicação àqueles que não tinham vez e que não tinham voz.

Profeta da esperança, Dom Ivo não se limitou a cuidar das emergências ocorrentes: vai às causas, às raízes dos problemas, sempre na linha sociotransformadora, ciente e consciente de que não basta fechar os buracos que o tatu abre no roçado. O evangelista Mateus nos sugere uma das finalidades precípuas dessa obra: Assim também brilhe a vossa luz diante das pessoas para que vejam as vossas boas obras e louvem o Vosso Pai que está nos céus.

Como eventos significativos da Diocese de Santa Maria temos de citar várias conquistas sob sua gestão:

– ordenação de presbíteros – mais de 52;

– ordenação de diáconos permanentes – mais de 15;

– criação das paróquias da Ressurreição, Vila Nova do Sul, Santo Antônio, São João Evangelista; a quase Paróquia de São Martinho da Serra e Nossa Senhora dos Remédios, em Quevedos;

– acolheu a Ordem dos Monges Cartuxos;

– acolheu o Oratório Mariano Masculino – os Chilenos –, trabalhando em cada unidade carente;

– acolheu também novas congregações na Diocese: o Apostolado Católico – Pequenas Operárias de Nossa Senhora Medianeira; as Irmãs de São Carlos Borromeu, abrindo as missões da rodoviária de Santa Maria; e as Filhas do Sagrado Coração de Jesus;

– convidou, ainda, um bispo para presidir as Romarias Estaduais da Medianeira e trazer a padroeira da sua Diocese, a qual ficou na Cripta do Santuário;

– Conselho de Administração da Diocese;

– A Palavra do Pastor – semanal;

– Festa Litúrgica de Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças;

– Câmara Auxiliar de Justiça Eclesiástica;

– encontros bimestrais com os Superiores Religiosos Maiores da Diocese;

– o Anuário Católico da Diocese;

– inauguração do Altar-Monumento, com a presença do Cardeal Luciani, ocorrida em 9 de novembro de 1975;

– Noticiário Radiofônico do Bispado;

– a Feira da Primavera;

– reuniões anuais com os novos prefeitos e vereadores da Diocese;

– criação do Banco da Esperança;

– a Igreja Irmã de Roraima;

– o jornal O Santuário;

– início da construção do Seminário Maior Diocesano e formação dos Seminaristas Maiores na própria Diocese;

– inauguração do Santuário Nossa Senhora Medianeira, em 3 de maio de 1987;

– encontros com secretários e auxiliares paroquiais;

– inauguração do Santuário Basílica Menor Medianeira;

– Prêmio Landell de Moura;

– Projeto Esperança;

– A Palavra de Esperança;

– organizou o 1º Congresso Mariano – Mariológico – em 1988;

– a Casa do Padre, junto ao Santuário da Medianeira;

– a Rádio Santuário FM;

– o Encontro de Ministros Extraordinários;

– Projeto Cooesperança;

– monumento recordando os 25 anos do Encerramento do Concílio Vaticano II;

– o projeto da nova Diocese de Cachoeira do Sul;

– informatização na Cúria Diocesana;

– monumento em homenagem ao Padre Roberto Landell de Moura;

– concretizou o FASC dos Padres Seculares;

– Associação Santo Ivo, e diversos outros itens.

Aliás, com 75 anos de idade e com 50 anos de ordenação sacerdotal, 20 minutos são insuficientes, Dom Ivo Lorscheiter, para que eu possa citar todas as suas obras. Mas tenha a certeza de que todos conhecemos e todos haveremos de reconhecer esses fatos.

O Sr. Roque Grazziotin (PT) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Sr. Presidente, estimado Deputado José Farret e Sr. Bispo Arquidiocesano de Porto Alegre, estimado Professor e Reitor Dom Ivo Lorscheiter, nesta homenagem que lhe é prestada por esta Casa pela comemoração dos seus 75 anos de vida e 50 anos de sacerdócio, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, queremos saudá-lo pelo quanto V. Exa. fez não só por Santa Maria, mas pelo Rio Grande do Sul e pelo Brasil.

Eu estava iniciando meus estudos, em 1964, quando V. Exa. era Reitor do Seminário Maior de Viamão. Foi nessa época que pudemos usufruir da sua sabedoria, bem como dos seus ensinamentos e, posteriormente, acompanhar talvez um dos períodos mais difíceis da história do Brasil: a Ditadura Militar.

E V. Exa., com muita coragem, como Secretário-Geral, por longos anos, e depois como Presidente da entidade Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, resgatou a dignidade, a cidadania e o processo de abertura democrática em nossa Pátria, no qual V. Exa. teve um papel fundamental.

Por isso, com muita honra e orgulho, recordamos o seu lema: Nova et Vetera, citado pelo Deputado José Farret. Coisas novas e coisas velhas, diz a palavra de Deus, são redescobertas permanentemente na vida se olharmos as circunstâncias históricas de cada momento.

Em nome da Bancada do PT, queremos homenageá-lo e saudá-lo por essa trajetória e pelo quanto V. Exa. representou e continuará representando na história do Brasil, da comunidade rio-grandense e da Diocese de Santa Maria. Obrigado.

O Sr. Bernardo de Souza (PPS) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Nobre Deputado José Farret, Presidente Valdir Andres, caro Dom Ivo Lorscheiter e caro Dom Dadeus Grings, quero, em nome da Bancada do PPS e em meu nome pessoal também, cumprimentar V. Exa., Deputado José Farret, pela oportunidade, acerto e correção da homenagem.

Cumprimento também o homenageado, que marcou a sua trajetória não só como um pastor de almas, mas também quando deu à CNBB o grande significado de luta pelas mudanças que eram imperativas no Brasil na época em que S. Exa. ocupou as funções de alta relevância já apontadas.

Ao nobre Deputado José Farret e a Dom Ivo, que tive a alegria de reencontrar quando Secretário da Educação, as homenagens da Bancada do PPS e as minhas pessoais. Muito obrigado.

O Sr. Vilson Covatti (PPB) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Exmo. Sr. Presidente em exercício, Deputado Valdir Andres, S. Exa. Revma. Dom Dadeus Grings, Arcebispo de Porto Alegre, e nosso homenageado, Dom Ivo Lorscheiter, venho, em nome da Bancada do PPB, parabenizar o proponente desta justa homenagem, Deputado José Farret, assim como o nosso homenageado, Dom Ivo Lorscheiter, seus familiares, a comunidade santa-mariense e a família cristã do Rio Grande do Sul e do Brasil.

O nosso Partido se engrandece neste Grande Expediente em que o Presidente Celso Bernardi esteve a prestigiar uma das personalidades mais ilustres do nosso Estado, alguém que não esperou chegar a sua época, alguém que foi em busca da realização, alguém que fez uma clara opção pelos menos favorecidos: Dom Ivo Lorscheiter.

A comunidade gaúcha ganhou muito, e a nossa geração é privilegiada por conviver com pessoas que dão sentido à vida e norteiam todos aqueles que defendem o bem comum, como o homenageado.

O Deputado José Farret valoriza não somente a nossa Bancada mas também o Parlamento Gaúcho nesta feliz iniciativa de homenagear essa ilustre personalidade que, além de marcar época, é uma das mais belas figuras humanas do Rio Grande do Sul.

A Sra. Jussara Cony (PC do B) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Deputado José Farret, em nome da Bancada do Partido Comunista do Brasil, permita-me cumprimentá-lo pela iniciativa que permite à Assembléia Legislativa, como Poder Legislativo deste Estado, fazer esta justa, importante e simbólica homenagem a Dom Ivo Lorscheiter.

Quero acrescentar ao seu pronunciamento duas reflexões que me parecem importantes. A primeira delas surge da convivência que tenho tido no Fórum pela Vida – Projeto Plantas Vivas, do qual fui designada coordenadora por quatro anos pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta Casa, presidida pelo Deputado Eliseu Santos – e V. Exa., como Vice-Presidente e médico, muito tem atuado nesse sentido.

Faço essa reflexão para dizer a Dom Ivo, nesta homenagem, do significado da participação das pastorais de saúde do Estado do Rio Grande do Sul na construção da qualidade de vida e da vida.

O que buscamos com esse Projeto, que hoje já se transformou numa política institucional do Governo do Estado, que é a política intersetorial de plantas medicinais, é garantir a qualidade de vida, o respeito à nossa biodiversidade e à nossa soberania. E as pastorais de saúde do Estado do Rio Grande do Sul têm sido parceiras, pela sua experiência e pelo conhecimento popular, nesse Projeto, liderado por esta Assembléia Legislativa e transformado hoje em política institucional.

Digo isso a Dom Ivo exatamente pelo papel que teve na construção das mais variadas pastorais, aqui já citadas, entre as quais destaco, pela minha convivência, a pastoral de saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

A segunda reflexão que faço é no sentido de que V. Exa. incorpore a esta belíssima homenagem que patrocina e da qual todos nós, povo do Rio Grande, somos signatários a importância histórica da luta de Dom Ivo Lorscheiter pelos direitos humanos e pelas liberdades democráticas.

O Sr. José Ivo Sartori (PMDB) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Saúdo o Sr. Presidente em exercício, Deputado Valdir Andres; o eminente propositor desta homenagem, nosso colega Deputado José Farret; o Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings; e o Bispo Dom José Ivo Lorscheiter. Para mim é uma alegria e uma satisfação fazer um aparte ao Grande Expediente de V. Exa, Deputado José Farret.

No pouco tempo em que permaneci no Seminário Maior de Viamão, por lá desfilava Dom Ivo como Reitor, com seu fusca. Sempre criou uma imagem diante de todos, tanto daqueles que estudavam como da sociedade, de ser um homem esquemático e de raciocínio claro, mantendo até hoje a mesma cordialidade, a mesma amizade, a mesma visão de sociedade e o comportamento firme das pessoas que têm uma conduta histórica vertical.

Quando fui Presidente da Assembléia Legislativa, tive oportunidade de recebê-lo em duas ocasiões, e sempre me deu estímulo – além da sua amizade, do seu conhecimento, da sua visão – para enfrentar as decisões do poder. Transmitiu-me o exemplo de humildade e simplicidade que manteve ao longo da vida, exercendo os maiores cargos na hierarquia da Igreja e das suas organizações, como é o caso da CNBB e do Episcopado Latino-Americano.

Deputado José Farret, V. Exa. faz uma homenagem mais do que justa a um homem que sempre manteve a mesma conduta na prática da sua vida. Em nome de toda a Bancada do PMDB, manifesto nossos cumprimentos a um homem digno e correto, a um homem permanente da Igreja.

O Sr. João Luiz Vargas (PDT) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Saúdo o Sr. Presidente Valdir Andres, o eminente Deputado José Farret, o Arcebispo Dom Dadeus Grings e o Bispo Dom Ivo Lorscheiter.

A história de Santa Maria confunde-se com algumas personalidades que há muitos anos vêm contribuindo para o desenvolvimento daquela comunidade. Entre essas personalidades está o Deputado José Farret, Prefeito tantas vezes e extraordinário Parlamentar que colabora sobremaneira com o desempenho legislativo desta Casa. V. Exa. orgulha a todos nós e faz, neste momento, uma homenagem a um homem que também se confunde com a história daquele Município.

Santa Maria, a Cidade Universitária, vem-se tornando cada vez mais a cidade religiosa pelo Santuário de Medianeira, pela Feira da Primavera, pelo Banco da Esperança e pela solidariedade dos projetos que a Mitra Diocesana, sob a liderança de Dom Ivo Lorscheiter, vem trazendo para o Município e região.

Nessa simbiose da religião e da política, aí estão dois homens que merecem de todos nós homenagens e demonstrações de gratidão pelo trabalho que vêm fazendo pelas comunidades santa-mariense e regional. A Bancada do PDT vem reconhecer a oportunidade desta homenagem e dizer a Dom Ivo que sua serenidade e sua fraternidade orientam os nossos passos. Muito obrigado e que Deus esteja sempre conosco.

O Sr. Eliseu Santos (PTB) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Deputado José Farret, é uma satisfação muito grande nos somarmos a esta homenagem.

Saúdo, primeiramente, S. Exa. Revma. Dom Dadeus Grings, pessoa que admiro pelos seus posicionamentos corajosos, por sua personalidade e por sua ação como homem de Deus. Cumprimento também o Presidente em exercício desta Casa, Deputado Valdir Andres, e em especial, com muito carinho, Dom Ivo Lorscheiter, que sem dúvida nenhuma tem marcado sua vida como homem de Deus e que só realiza o que realizou e o que realizará porque está seguindo os passos do Mestre. O maior mandamento é amar a Deus acima de todas as coisas e ao próximo como a si mesmo.

O dom, a reverência e o amor a Deus e ao próximo o impulsionam para deixar registrada na sua trajetória a marca cristã. Que Deus o abençoe e lhe dê muita saúde, Dom Ivo, e que continue seguindo os passos do Mestre. Muito obrigado.

O Sr. Jorge Gobbi (PSDB) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Saúdo o Presidente em exercício, Deputado Valdir Andres; o Deputado José Farret; o Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, e o homenageado, Dom Ivo Lorscheiter.

Cumprimento V. Exa., Deputado José Farret, pela iniciativa de homenagear essa figura ilustre não só de Santa Maria como do Rio Grande do Sul e do Brasil. Em nome da Bancada do PSDB, associamo-nos a esta homenagem, que consideramos merecida e justa.

Quando homenageamos uma personalidade, falamos sobre a sua vida. A trajetória de Dom Ivo Lorscheiter mostra-nos a sua importância, como V. Exa. relatou. O que mais chama a atenção na sua vida rica, não só na Igreja como no cenário do Rio Grande do Sul e do Brasil, é a dedicação e o amor à causa de servir aos outros. Em 50 anos de sacerdócio, Dom Ivo Lorscheiter foi exemplo de um amor dedicado a servir ao próximo, merecendo, portanto, todas as homenagens.

Não sou de Santa Maria, mas morei naquela bela cidade por seis anos e pude comprovar a liderança de Dom Ivo na Igreja, no Estado e no País. Em nome da Bancada do PSDB, desejamos que V. Exa. Revma. tenha uma longa vida e continue exercendo sua nobre missão. Parabéns e muito obrigado.

O Sr. Germano Bonow (PFL) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do Orador)

Em nome da minha Bancada, do Deputado Onyx Lorenzoni e do PFL, saúdo o Presidente em exercício, Deputado Valdir Andres; o Deputado José Farret; Dom Ivo Lorscheiter e Dom Dadeus Grings.

Dom Ivo Lorscheiter marca a história do clero do Rio Grande do Sul. Segundo alguns colegas meus, utilizando uma palavra muito moderna, S. Exa. Revma. seria uma grife, uma marca, um patrimônio do nosso Estado, não só da Igreja Católica mas de todos os rio-grandenses.

Com toda a sinceridade, porém, o que mais admiro na postura de S. Exa. Revma. pode ser resumido em uma única palavra, e é esta que tomo como exemplo: a humildade. Parabéns por essa humildade. Parabéns, Deputado, por esta iniciativa. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ FARRET (PPB) – Agradeço aos Deputados que se manifestaram em aparte e ao Deputado Abílio dos Santos pela cessão deste espaço, que nos permitiu, conforme expressado por todos os Partidos representados pelos 55 Deputados, homenagear Dom Ivo Lorscheiter. Agradeço também à Mesa Diretora, que, por unanimidade, outorgou ao nosso homenageado o laurel máximo desta Casa, que é a Medalha do Mérito Farroupilha.

Dom Ivo Lorscheiter, mesmo recuperando-se de uma cirurgia, não abandonou nenhuma das suas atividades. Orou no domingo, com seus familiares, na cidade de São Sebastião do Caí e hoje está aqui em Porto Alegre, com seu povo.

Pedimos a Deus e a Nossa Senhora Medianeira que abençoem Dom Ivo Lorscheiter pela passagem dos seus 75 anos de idade, no próximo dia 7 de dezembro, bem como pelo brilhante episcopado. Pedimos ainda que nos concedam muito mais tempo ao seu lado como Bispo, prelado e cidadão. Muito obrigado. (Não revisado pelo Orador.)

O SR. PRESIDENTE VALDIR ANDRES (PPB) – Agradeço ao Deputado José Farret, que, em nome da Assembléia Legislativa do Estado, prestou uma homenagem a S. Exa. Revma. o nosso ilustre Bispo Dom Ivo Lorscheiter.

Esta Mesa também associa-se às palavras tão bem interpretadas pelos ilustres Parlamentares, que, sem dúvida nenhuma, demonstram o reconhecimento e a amizade que este Parlamento e a sociedade gaúcha dedicam a esse ilustre religioso e líder da Igreja Católica no Brasil e – por que não dizer – no mundo.

Receba também, Dom Ivo Lorscheiter, os cumprimentos da Mesa Diretora, agradecendo a sua presença, bem como a do nosso eminente e querido Arcebispo Dom Dadeus Grings.

Esta Presidência procederá à entrega da Medalha do Mérito Farroupilha a Dom Ivo Lorscheiter. Convido o Deputado José Farret para entregar o diploma de concessão desta honraria a este ilustre e destacado Prelado na nossa Igreja Católica no Brasil. A partir deste momento, Dom Ivo poderá receber os cumprimentos dos Srs. Parlamentares. A Sessão está suspensa para esta homenagem.

(Suspende-se a Sessão.)

O SR. PRESIDENTE VALDIR ANDRES (PPB) – Estão reabertos os trabalhos.

Esta Presidência informa a todas as pessoas que nos assistem que, lamentavelmente, em virtude de dispositivos do nosso Regimento Interno, não poderemos ouvir a palavra de S. Exa. Revma., Dom Ivo Lorscheiter, que, todavia, deixa um grande abraço e agradecimentos a todos os Parlamentares, ao Deputado José Farret, à Mesa e, principalmente, às pessoas que vieram assistir a esta Sessão.

Como já disse, o nosso Regimento não permite que os homenageados se manifestem – é um Regimento antigo e, certamente, deverá, amanhã ou depois, ser modificado nesse particular. Mas Dom Ivo deixa um grande abraço e o seu agradecimento de coração. Uma salva de palmas a S. Exa. Revma. (palmas)

Registro a presença de 26 visitantes do Colégio Dom Feliciano, da cidade de Gravataí, conduzidos pela Professora Tânia Peixoto, e de 35 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Vetter, do Município de Campo Bom, acompanhados pela Professora Cíntia Almeida.

Esta Presidência comunica aos Srs. Parlamentares que os apartes efetuados no Grande Expediente em homenagem a Dom Ivo Lorscheiter foram todos considerados comunicações de líder.

Terminado o Grande Expediente, passo à

Não havendo Oradores inscritos para o período de Apresentação e Discussão de Proposições, passo à

Solicito ao Secretário que proceda à chamada dos Deputados para a verificação de quórum.

O Sr. Secretário – Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito, presente; Dionilso Marcon, presente; Edson Portilho, presente; Elvino Bohn Gass (ausente); Flávio Koutzii, presente; Ivar Pavan, presente; Luciana Genro, presente; Luis Fernando Schmidt (ausente); Maria do Rosário (ausente); Ronaldo Zülke (ausente); Roque Grazziotin, presente.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito, presente; Érico Ribeiro (ausente); Francisco Appio, presente; Frederico Antunes, presente; João Fischer, presente; José Farret (ausente); Marco Peixoto (ausente); Maria do Carmo (ausente); Otomar Vivian, presente; Valdir Andres, presente; Vilson Covatti (ausente).

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos, presente; Aloísio Classmann (ausente); Edemar Vargas, presente; Eliseu Santos, presente; Iradir Pietroski, presente; Luis Augusto Lara (ausente); Manoel Maria, presente; Osmar Severo, presente; Paulo Moreira, presente; Sérgio Zambiasi (ausente).

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro, presente; Ciro Simoni, presente; Giovani Cherini, presente; João Luiz Vargas, presente; Kalil Sehbe (ausente); Paulo Azeredo, presente; Vieira da Cunha, presente.

Bancada do PPS: Deputados Berfran Rosado, presente; Bernardo de Souza, presente; Cézar Busatto, presente; Iara Wortmann, presente; Mario Bernd, presente; Paulo Odone, presente.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal, presente; Elmar Schneider, presente; Jair Foscarini, presente; João Osório (ausente); José Ivo Sartori, presente.

Bancada do PFL: Deputados Germano Bonow, presente; Onyx Lorenzoni, presente.

Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca, presente; Jorge Gobbi, presente.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony, presente.

O SR. PRESIDENTE VALDIR ANDRES (PPB) – Presentes 41 Deputados, há quórum para deliberação.

Esta Presidência pediria aos assessores das Bancadas que permanecessem em seus locais e aos Deputados que tomassem os seus assentos, a fim de que possamos permitir o mínimo de organização para a votação dos projetos que temos para apreciar na tarde de hoje. À medida que formos desenvolvendo os trabalhos, os assessores poderão naturalmente manter seus contatos normais.

Em discussão e votação o Projeto de Lei n° 159/2002, do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Triunfo. Ao projeto foi apresentada uma Emenda. O Projeto entra na Ordem do Dia por acordo unânime de líderes.

Em discussão. (pausa) Não havendo manifestação de nenhum dos Deputados, encerro a discussão.

Em votação. Primeiramente, votaremos a Emenda n° 1, do Deputado Giovani Cherini, que tem o seguinte teor:

Solicito aos Deputados que registrem seu voto.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)