Pronunciamentos em 2002
Francisco Appio (PPB)
15 jan 02 - Solicita a transcrição, nos Anais da Casa, do capítulo 6 da Revista da Escola Superior de Guerra de 1988, de autoria do Sr. Ararê Vargas Fortes, cujo trabalho subsidiará e orientará a Comissão de Agricultura neste ano.
15 jan 02 - Convoca os deputados, dia 22, para uma avaliação da estiagem no Estado, com a presença do Sr. Secretário da Agricultura e do Secretário Especial do Interior e solicita aos alunos, pais e professores da Escola Tiradentes que, após o encerramento desta Sessão, haverá uma audiência com a Mesa Diretora desta Assembléia.
19 fev 02 - Reitera pedido, para a criação de uma Comissão Especial de Segurança Pública na Assembléia Legislativa. Solicita a transcrição, nos Anais da Casa, de requerimento sugerindo a instalação desse Órgão Técnico.
21 fev 02 - Fala acerca do Projeto de Lei nº 195/2001 que dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento dos telefones celulares pré-pagos no Estado e comunica que, no dia de hoje, a Delegacia de Roubo de Cargas estourou uma megaquadrilha de assaltantes de caminhões e de ladrões de cargas no Estado do Rio Grande do Sul.
21 fev 02 - Afirma que Ministro Pratini de Moraes será candidato à Presidência da República, pelo PPB, com capacidade para conduzir este País.
26 fev 02 - Comenta o assassinato de caminhoneiro, na BR-386, e a violência nas estradas gaúchas.
27 fev 02 - Apresenta uma proposição que dá nova redação ao inciso XIII do &1º do art. 251 da Constituição do Estado, a fim de resolver o problema dos conflitos no campo, especialmente, àqueles vinculados à pecuária dos Campos de Cima da Serra.
28 fev 02 - Saúda o Dr. Almiro Zago, do Poder Judiciário, que recepciona o Dr. Albino Benacchio, de Vicenza, Itália, presentes no plenário desta Assembléia Legislativa, e defende a proposição que tramita, nesta Casa, sobre segurança pública.
28 fev 02 - Entende que a sociedade precisa repensar os instrumentos de repressão à criminalidade e à violência e mostrar que, efetivamente, o crime não compensa.
05 mar 02 - Critica o Governo Estadual e o Fórum Social Mundial.
05 mar 02 - Elogia o Delegado Ben Hur Marchiori que está atuando na comunidade de Canoas, abrindo mão de sua aposentadoria.
12 mar 02 - Comenta a paralisação dos Técnicos do Tesouro do Estado.
12 mar 02 - Comenta a abertura da Movelsul, em Bento Gonçalves, com 450 expositores que desafiam a conquista de mercados externos.
13 mar 02 - Condena a falta de segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul.
14 mar 02 - Critica as presenças do Secretário da Segurança José Paulo Bisol e do Comandante-Geral da Brigada Militar, Cel.Gerson Nunes Pereira, que estariam usando bonés do Movimento dos Atingidos por Barragens, em Pinhal da Serra, onde afastaram o oficial da tropa que protegia a usina.
14 mar 02 - Comenta o comportamento do Deputado Dionilso Marcon, em relação ao episódio ocorrido em Pinhal da Serra.
19 mar 02 - Critica as sucessivas interferências do Deputado Dionilso Marcon, junto ao comando da Brigada Militar no episódio em Pinhal da Serra.
20 mar 02 - Tece críticas à administração estadual.
26 mar 02 - Estabelece, hoje, como Dia de Luto e protesto pelo Massacre de Caminhoneiros e requer a reabertura da Delegacia dos Desaparecidos, fechada pelo atual Governo.
27 mar 02 - Informa a prisão do Sr. Valdir André Soares Antunes, que matou um caminhoneiro, e caberá ao Ministério Público oferecer a denúncia.
02 abr 02 - Discute o Projeto de Lei nº 60/2002, que autoriza o Poder Executivo a contratar assistentes sociais e psicólogos, em caráter emergencial, por tempo determinado, e dá outras providências. Solicita a transcrição, nos Anais da Casa, de ofício da 10º Região Policial, intitulado: Como estimular a violência.
02 abr 02 - Encaminha, favoravelmente, a votação do Projeto de Lei nº 60/2002.
02 abr 02 - Encaminha a votação da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2002, que cria plano de cargos e salários da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde.
03 abr 02 - Discute o Projeto de Resolução nº 1/2002, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial para tratar assuntos de Previdência do Estado, afirmando seu voto favorável à matéria.
04 abr 02 - Encaminha a votação da Emenda nº 1, do Deputado Vieira da Cunha, ao Projeto de Lei Complementar nº 93/2002, que introduz alterações na Lei Complementar nº 10.933, de 15/01/97, que criou e extinguiu cargos no Quadro de pessoal Efetivo da Secretaria da Fazenda e reorganiza o Plano de Pagamento dos Servidores e dá outras providências.
04 abr 02 - Acusa o PT de mentir para o povo gaúcho.
05 abr 02 - Fala do ataque a uma imobiliária, na Avenida Oswaldo Aranha, com reféns, salientando que há uma diferença entre direitos humanos e humanos direitos, e posiciona-se favorável ao Projeto de Lei nº 105/2002.
16 abr 02 - Informa o Sinal de Alerta, que encerra amanhã, é a grande oportunidade para ver quem subirá ao palanque para dizer não à violência, sim à segurança, apelando a Porto Alegre e à Região Metropolitana para que não fique insensível a esse movimento.
17 abr 02 - Concorda com o editorial do jornal Zero Hora, sobre os movimentos do MST e suas atividades no Estado, invadindo propriedades ao invés de reivindicar uma reforma agrária.
23 abr 02 - Comenta a falta de segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul.
25 abr 02 - Lamenta o trabalho escravo em Vacaria, na área da fruticultura no Estado do Rio Grande do Sul.
07 mai 02 - Faz uma crítica aos integrantes do Movimento Sem-Terra.
08 mai 02 - Discute o Projeto de Lei nº 11/1999, que determina à autoridade policial e aos órgãos de Segurança Pública a busca imediata de pessoa desaparecida menor de 16 (dezesseis) anos ou pessoa de qualquer idade portadora de deficiência física mental e/ou sensorial.
09 mai 02 - Relata a angústia do setor de transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e o assassinato, em Belo Horizonte, do Sr. Aldori Suzin, 40 anos, natural de São Marcos.
09 mai 02 - Registra o 121º aniversário do Município de Lagoa Vermelha, que transcorrerá amanhã, e será comemorado o 40º aniversário de atividade da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Vacaria; ressalta que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos trouxe denúncias a respeito de trabalho escravo na colheita da maçã.
15 mai 02 - Ressalta a instituição do Ministério Público, de salvaguardar os interesses e os direitos do cidadão, e por ocasião da CPI do Crime Organizado, onde compartilhou com auxiliares diretos dessa instituição.
15 mai 02 - Registra que a maçã é um produto barato, um complemento alimentar, e protesta contra àqueles que querem prejudicar a imagem de um setor que trabalha.
16 mai 02 - Apresenta Requerimento para a comemoração do Dia da Etnia Italiana, durante o período de 20 a 30 de maio, para se adequar à possibilidade de um amplo acontecimento.
16 mai 02 - Critica o Governo do Estado que gasta menos de 7 milhões de reais em segurança pública, e com agência de publicidade gasta 220 milhões de reais.
21 mai 02 - Lamenta a insensibilidade do Governo, que fechou a Delegacia dos Desaparecidos deste Estado, deixando a Polícia Civil, a Brigada Militar e as instituições desmoralizadas em suas ações, no sentido de não oferecer uma política de segurança.
23 mai 02 - Associa-se ao Deputado Frederico Antunes pela homenagem aos 75 anos de existência da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.
23 mai 02 - Tece comentários acerca da produção rural no Estado, e critica as ações do Movimento dos Sem-Terra (MST).
28 mai 02 - Discute o Projeto de Lei nº 42/2000, do Deputado José Ivo Sartori, que altera o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere à autorização para a exploração florestal.
04 jun 02 - Defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 119/2002.
04 jun 02 - Comenta a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 119, que acaba com a queimada descontrolada.
05 jun 02 - Comenta a Proposta de Emenda à Constituição, votada no dia de ontem (04-06), sobre a restrição às queimadas nas matas do Rio Grande do Sul.
05 jun 02 - Registra a decisão tomada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que rejeitou, por unanimidade, o Projeto de Lei que alterava a contratação de autônomos e a transferência de licença para taxistas.
06 jun 02 - Comenta o Relatório da CPI do Crime Organizado, e registra que o Projeto de Lei nº 195/2001 acabará com o anonimato dos proprietários de telefones de cartão pré-pagos no Estado.
11 jun 02 - Refere-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 119/2002, votada em 1º turno, que adota medidas restritivas às queimadas no Estado.
12 jun 02 - Anuncia o encerramento, em Garibaldi, da 3ª Jornada da Viticultura Gaúcha, no auditório da Associação dos Motoristas, onde se discutiu o mercado vinícola; e destaca o assassinato do Jornalista Tim Lopes no Rio de Janeiro.
18 jun 02 - Discute o Projeto de Lei nº 148/2002, que autoriza o Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretária Estadual do Meio Ambiente.
18 jun 02 - Discute, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Constituição nº 119/2002, que dá nova redação ao inciso XIII, do parágrafo 1º do art. 251, da Constituição do Estado.
19 jun 02 - Presta reconhecimento público à vitivinicultura gaúcha e solicita a inserção, nos Anais da Casa, de trabalho sobre as propriedades benéficas do vinho.
20 jun 02 - Critica a política de segurança pública do Governo Olívio Dutra.
20 jun 02 - Reafirma que a política de segurança pública é falha e incompetente.
25 jun 02 - Solicita apoio à Proposta de Emenda à Constituição sobre as queimadas no Estado, que será votada, hoje, em segundo turno; e refuta declarações do Sr. Coronel Juarez de Souza, Comandante do Corpo dos Bombeiros.
01 ago 02 - Solicita maior segurança à categoria de caminhoneiros, citando o caso de um caminhoneiro seqüestrado, no último domingo, e encontrado morto na quinta-feira.
01 ago 02 - Acredita ser impossível que ninguém tenha visto a abordagem ao caminhoneiro desaparecido no domingo.
06 ago 02 - Comenta a morte do caminhoneiro assassinado Elton Klein, de Nova Barreiro.
13 ago 02 - Registra que o Grêmio Esportivo Glória, de Vacaria, volta à Divisão Especial, e informa que o Delegado Leonel Carivalli, titular da 1º Delegacia de Polícia, conseguiu elucidar a morte do caminhoneiro Elton Klein, do Município de Nova Barreiro, próximo à Palmeira das Missões, em apenas dez dias.
14 ago 02 - Homenageia o Grêmio Esportivo Glória, de Vacaria, pela passagem dos seus 48 anos de existência.
20 ago 02 - Comunica que, em Sessão Magna Branca, aberta ao público, o Grande Oriente do Rio Grande do Sul fará uma reflexão no seu Templo Nobre Caldas Júnior, localizado na Rua Jerônimo Coelho, nesta Capital.
21 ago 02 - Prestes a concluir o seu terceiro mandato, faz um balanço de suas atividades legislativas.
21 ago 02 - Mostra a foto de um dos assassinos do motorista Elton Klein, do Município de Novo Barreiro, próximo de Palmeira das Missões.
03 set 02 - Comenta sobre as condições de trabalho e de salário da Polícia Civil do Estado.
11 set 02 - Comenta o assassinato do menino Ederson Leite, de 12 anos, em Lagoa Vermelha e preocupa-se com a violência que assola o Estado.
17 set 02 - Registra a comemoração dos 55 anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho, que surgiu na década de 40 e comenta o Projeto Orçamentário para 2003.
08 out 02 - Registra o assassinato do caminhoneiro gaúcho Ademar Antônio Galvani no interior de Pernambuco.
09 out 02 - Homenageia a maçonaria que festejará, no próximo dia 14 de outubro, o 109º aniversário do Grande Oriente do Rio Grande do Sul.
09 out 02 - Relata o trabalho desenvolvido pela Associação dos Renais Crônicos em Vacaria.
22 out 02 - Homenageia Annita Garibaldi, bisneta de Giuseppe Garibaldi e os 120 anos da morte do centauro farroupilha, e solicita a transcrição nos Anais da Casa, de matéria sobre o assunto.
23 out 02 - Reitera seu pronunciamento da sessão anterior, comentando a vida de Menotti, filho de Garibaldi, nascido na Itália, logo após a Revolução Farroupilha.
29 out 02 - Comenta o atentado à bomba, nos estúdios da Rádio Esmeralda, de Vacaria, um dia antes das eleições de 27 de outubro.
05 nov 02 - Comenta a falta de segurança nas estradas, em relação aos caminhoneiros do Estado do Rio Grande do Sul.
07 nov 02 - Comenta o número elevado de crianças desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul.
13 nov 02 - Comenta a aprovação de seu Projeto de Lei nº 250/2002, que dispõe sobre a adição da vitamina B9 ao pão comercializado no Estado do Rio Grande do sul.
19 nov 02 - Lamenta a falta de notícias da Segurança Pública sobre as bombas jogadas contra a Ponte do Passo do Socorro e da Rádio Esmeralda, em Vacaria.
20 nov 02 - Saúda a comunidade de Antônio Prado e sua representação nas galerias do Plenário.
26 nov 02 - Comenta a última reunião da Subcomissão dos Caminhoneiros Desaparecidos realizada no Palácio Farroupilha.
26 nov 02 - Solicita ao Governo do Estado para que sancione o Projeto de Lei nº 250/2002, que obriga os panificadores do Estado a adicionar a vitamina B9, que contém o ácido fólico, na elaboração do pão.
27 nov 02 - Parabeniza o Deputado Vieira da Cunha pelo seu Relatório Final da CPI da Segurança Pública.
27 nov 02 - Defende a modificação do Regimento Interno, a fim de ser criada uma comissão permanente de segurança.
28 nov 02 - Parabeniza o Deputado Vilson Covatti pelo brilhante trabalho na Subcomissão da Suinocultura.
28 nov 02 - Lamenta não poder dar continuidade ao trabalho realizado, há 12 anos, sobre o problema dos Caminhoneiros Desaparecidos abordado na Subcomissão.
03 dez 02 - Homenageia a Polícia Civil e o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul – Servipol, pelo transcurso dos seus 160 anos de existência.
04 dez 02 - Encaminha a votação do Projeto de Lei nº 90/2002, que cria o Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais - FCRCPN – no Estado do Rio Grande do Sul.
05 dez 02 - Comenta a violência e assassinatos contra os caminhoneiros no Brasil e, solicita a transcrição desse pronunciamento nos Anais da Casa.