Pronunciamentos em 2001


Dionilso Marcon (PT)

20 fev 01 - Solicita transcrição, nos Anais da Casa, de relatório intitulado: Violência no campo, Desmonte do Estado e Crime Organizado, e Marcon protesta contra presença de Jaime Lerner em Porto Alegre.

21 fev 01 - Sugere que a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo defina data para que o Secretário da Agricultura, José Hermeto Hoffmann, preste contas dos contatos firmados na França e nos Estados Unidos, em sua recente viagem àqueles Países.

07 mar 01 - Critica o pronunciamento da deputada Iara Wortmann.

13 mar 01 - Comenta fatos ocorridos em relação à proposta de instalação da CPI da Segurança, apresentada pela Bancada do PPB à Assembléia Legislativa.

20 mar 01 - Informa a mobilização do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA no Rio Grande do Sul e no País. Solicita que a pauta do MPA seja transcrita, nos Anais da Casa.

27 mar 01 - Comenta as tratativas no sentido de impedir que a aftosa passe da Argentina para o Brasil.

29 mar 01 - Relata visita à Fazenda Santa Bárbara, em São Jerônimo, invadida pelos sem-terra.

29 mar 01 - Comenta a invasão da Fazenda Santa Bárbara, em São Jerônimo, afirmando que a mesma é improdutiva.

04 abr 01 - Fala da reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, onde foram ouvidos os proprietários das fazendas invadidas de Júlio de Castilhos e de São Jerônimo.

17 abr 01 - Lembra que, hoje, 17 de abril é o Dia Internacional da Luta pela Dignidade e pela Cidadania no Brasil e no mundo. Solicita a inserção, nos Anais da Casa, de nota da Comissão Pastoral da Terra sobre os cinco anos do massacre de Eldorado dos Carajás no Pará.

19 abr 01 - Lembra que foi apresentada uma denúncia pelo Ministério Público Federal contra o Deputado Mário Bernd e o Tribunal Regional Federal encaminhou à Assembléia Legislativa pedido de licença deste Parlamentar para processá-lo criminalmente.

19 abr 01 - Diz não entender a posição do PMDB gaúcho em relação ao nacional, que é a favor da cassação do Senador Jader Barbalho, atual Presidente do Senado.

24 abr 01 - Comenta o pronunciamento do ex-Líder do Governo, Senador José Roberto Arruda, quando admitiu ter violado o sigilo da votação secreta e solicita a transcrição, nos Anais da Casa, de dois subtítulos do livro intitulado Jader Barbalho - O Brasil não Merece.

07 mai 01 - Discute o Projeto de Lei nš 99/2001, que dispõe sobre a contratação, em caráter emergencial, de pessoal para desempenhar as funções de médico veterinário e de auxiliar de serviços rurais.

10 mai 01 - Tece comentários acerca da aftosa, no rebanho gaúcho e o posicionamento do Ministro Pratini de Moraes acerca do assunto.

10 mai 01 - Comenta a não-instalação da CPI da Corrupção no Poder Legislativo Federal.

16 mai 01 - Informa que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ganhou na Justiça a ação, na qual a revista Veja vê-se obrigada a indenizar com 200 salários mínimos o membro do MST, João Pedro Stédile.

23 mai 01 - Comenta a demarcação das terras indígenas no Rio Grande do Sul e no Brasil.

24 mai 01 - Tece severas críticas ao Governo Federal e informa ato público em Porto Alegre, amanhã, com a participação de movimentos populares.

05 jun 01 - Encaminha a votação do Requerimento, do Deputado Ivar Pavan, de retirada do Requerimento que, propiciou a entrada na Ordem do Dia do Projeto de Lei nš 108/2001.

05 jun 01 - Rebate o discurso do Deputado Vilson Covatti, ratificando suas críticas ao Ministro Pratini de Moraes e ao Presidente Fernando Henrique Cardoso.

06 jun 01 - Pede a transcrição, nos Anais da Casa, de panfleto dos movimentos populares, com 14 itens, intitulado: O Povo Exige Explicações do Governo FHC.

19 jun 01 - Comenta a realização de ato público, em Brasília, de movimentos sociais e dos Partidos de Oposição contra a corrupção no Governo Federal.

28 jun 01 - Discute o Projeto de Lei nš 1/2001, suas emendas e seu Substitutivo, certificando-se que, dia 28 de junho, o povo gaúcho teve uma vitória histórica.

26 jul 01 - Discute o Projeto de Lei nš 178/2001, que dispõe sobre os vencimentos do Magistério Público Estadual e dá outras providências.

14 ago 01 - Discute o Projeto de Lei nš 53/2001, que institui o sistema de gerenciamento financeiro dos depósitos judiciais pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

15 ago 01 - Denuncia a existência de espionagem do Exército sobre os movimentos sociais, em torno de onze, principalmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e solicita a transcrição, nos Anais da Casa, de matéria da Folha de São Paulo sobre o assunto.

16 ago 01 - Tece críticas à administração Antonio Britto, acusando o Governo Federal de prejudicar o Estado, privatizando e deixando o País nas mãos dos americanos.

04 set 01 - Informa que, na semana passada, o Movimento dos Sem-Terra comemorou 20 anos da luta pela terra.

11 set 01 - Encaminha a votação do Veto ao Projeto de Lei nš 120/2001.

12 set 01 - Discute o Projeto de Lei nš 171/2001, que dispõe sobe a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.

27 set 01 - Critica fatos ocorridos na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo sobre a reforma agrária no Estado.

27 set 01 - Defende o movimento dos sem-terra no Estado.

16 out 01 - Defende os integrantes do Movimento dos Sem-Terra por exigirem assentamento em terras desapropriadas.

23 out 01 - Entende ser justa a reivindiçação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra no Rio Grande do Sul.

31 out 01 - Defende o PT das denúncias formuladas pelo Deputado João Fischer, em pronunciamento anterior, considerando a coerência e a honestidade de seu partido.

28 nov 01 - Analisa o PT e os demais integrantes de outras agremiações partidárias.

04 dez 01 - Encaminha à votação o Requerimento do Deputado Valdir Andres, de preferência para votação do Projeto de Resolução nš 52/2001, de apreciação do Relatório da CPI que investigou a Segurança Pública.

04 dez 01 - Discute o Projeto de Resolução nš 52/2001, que aprova Relatório Final da CPI para apurar fatos apontados na área da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

12 dez 01 - Discute o Projeto de Lei nš 37/2001, que institui o Crédito Presumido do ICM como forma de pagamento do incentivo previsto na Lei nš 9.675, de 25/06/92, que institui o Programa Pró-Produtividade Agrícola e dá outras providências.

12 dez 01 - Discute o Projeto de Lei nš 304/2001 e sua emenda, que autoriza o Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nš 11.478, de 17/05/2000, e dá outras providências.

20 dez 01 - Encaminha a votação do Projeto de Lei nš 329/2001, que cria os programas Agregar/RS e Desenvolver/RS, introduz alterações nas Leis nš 8.109, de 19/12/85, e nš 8.820, de 27/01/89, e dá outras providências.