Às 14h15min, o Sr. Otomar Vivian assume a direção dos trabalhos.

Solicito ao secretário que proceda à leitura da ata da sessão anterior.

(O Sr. Alexandre Postal procede à leitura da ata da sessão anterior.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Declaro aprovada a ata que acaba de ser lida, ressalvando aos deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.

Solicito ao secretário que proceda à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.

(Transcreve-se a matéria lida.)

Gabinete do Deputado Manoel Maria
Assembléia Legislativa do RS
4º andar sala 411
Ramal: 2480, FAX: 2408

MEMORANDO
GMMS-007/00
Para: Secretaria da Presidência
Data: 18/02/00
Assunto: Sessão Plenária de 17 a 24/fev

Informamos que o Deputado Manoel Maria dos Santos não participará das Sessões Plenárias acima mencionadas, em razão de estar viajando para as cidades de Florianópolis/SC, Brasília/DF, Manaus/AM e São Luiz/MA, onde atende compromissos em Reuniões da PARLASUL e UNALE.

Justificamos, portanto, as faltas em alusão.

Atenciosamente.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

GABINETE DO DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA
LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO
SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

MEMORANDO Nº 016/00

Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2000.

Do: Gab. Dep. Bernardo de Souza
Para: Presidência

Senhor Presidente,

Solicito suas providências no sentido de justificar minha falta na Sessão Plenária do dia 24/02/00, por estar cumprindo agenda de compromissos em Pelotas.

Atenciosamente,

(a) Bernardo de Souza

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO PAULO PIMENTA

MEMORANDO

Nº 028/2000
DATA: 28/02/2000

DO: GABINETE DO DEPUTADO PAULO PIMENTA
PARA: DEPUTADO OTOMAR VIVIAN
DISPENSA SESSÃO PLENÁRIA

Senhor Presidente:

Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para comunicar a V. Exa., que na data de hoje estarei impossibilitado de comparecer na Sessão Plenária, em razão de compromissos previamente agendados em Santa Maria.

Certo de sua atenção, desde já agradeço e subscrevo-me.

Atenciosamente,

(a) PAULO PIMENTA
DEPUTADO ESTADUAL - PT
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Ofício CSMA Nº 019/2000.

Porto Alegre, 1º de março de 2000.

Senhor Presidente:

Ao cumprimentá-lo, conforme determina as normas regimentais deste Poder, solicito a Vossa Excelência autorização para afastar-me do País, no período de 10.03.2000 a 17.03.2000, em Quebec, Canadá para participar do 3º Congresso de Secretários Municipais de Saúde das Américas. (anexo Of. 059-Conasems).

Atenciosamente,

Dr. ELISEU SANTOS,
Deputado Estadual
Presidente da Comissão de Saúde e
Meio Ambiente.

Excelentíssimo Senhor
Deputado OTOMAR VIVIAN,
Presidente da Assembléia Legislativa do RS,
Nesta Casa

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Of. Nº 24/GDOS/00

Porto Alegre, 02 de março de 2000.

Senhor Presidente:

Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que não participarei da Sessão Plenária, na data de hoje, por ter assumido compromisso em comparecer aos Atos de Assinaturas do Contrato FUNDOPIMES, com o município de Santa Cruz do Sul, e do Convênio de Municipalização das Escolas Estaduais de 1º Grau Incompleto, "EMANUEL" e "ANITA GARIBÁLDI", do município supracitado.

Na oportunidade, apresento a Vossa Excelência minhas atenciosas saudações.

(a) DEPUTADO OSMAR SEVERO,
BANCADA DO PTB.

Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Otomar Vivian,
DD. Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Sul.

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Não há mais expediente a ser lido.

Passo, a seguir, ao período destinado ao

Está inscrito o Deputado Manoel Maria, a quem concedo a palavra.

O Grande Expediente de hoje, 8 de março de 2000, deveria ser dedicado ao Dia Internacional da Mulher. No entanto, tendo em vista que na próxima semana - precisamente no dia 14 de março - haverá Sessão Solene em homenagem a esse dia, com entrega de troféus para as mulheres de destaque da nossa sociedade, irei somar-me a esse preito, preparado pelas deputadas estaduais do Parlamento gaúcho.

Aproveito esta oportunidade para trazer à baila um assunto de muita importância, que culmina nesta quarta-feira, após os feriados de carnaval. Lamentavelmente tomamos conhecimento, por meio da imprensa, de acidentes ocorridos nas estradas do Brasil e do Estado.

Como autor da Lei nº 10.759, que proíbe a venda de bebidas alcóolicas ao longo das rodovias do Rio Grande do Sul, verifico que mais uma vez há um saldo negativo. Lemos nos jornais desta semana notícias que informam que, em todo o Brasil, 75% dos acidentes em rodovias, que resultaram em mortes, aconteceram devido à ingestão de bebidas alcóolicas.

A bebida alcoólica continua sendo vendida livremente nos estabelecimentos ao longo das estradas. Os motoristas continuam ingerindo-a e dirigindo seus automóveis. Quantas pessoas morreram neste carnaval! Não sou contrário a que se pule carnaval. Cada um faz o que acha que deve fazer. Mas sou contrário ao fato de o motorista parar em restaurantes, em lanchonetes às margens das estradas, ficar embebedado e sair atropelando pessoas, colidindo com outros veículos e tirando a vida de seus semelhantes.

Quero deixar registrado meu inconformismo com o fato de a lei que proíbe os restaurantes e similares de servirem essas bebidas a motoristas não ter sido ainda regulamentada pelo governo atual. Já mantive contato com o secretário dos Transportes para cobrar de S. Exa. que essa lei seja colocada em vigor imediatamente. Infelizmente, não fui ouvido, e os acidentes continuam acontecendo nas rodovias do Rio Grande do Sul.

Desta tribuna, cobro das autoridades estaduais a imediata regulamentação dessa lei. Repito: 75% dos acidentes nas estradas são devidos a motoristas bêbados, apesar da campanha do Ministro dos Transportes Eliseu Padilha, desenvolvida com a distribuição de folhetos que alertam para a má combinação bebida e direção.

O Sr. Paulo Pimenta (PT) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Quero cumprimentá-lo, Deputado Manoel Maria, revelando o apreço que tenho pelo trabalho que V. Exa. desenvolve nesta Casa, em especial no tocante a esse tema.

Comprometo-me, perante V. Exa., a pedir pressa ao governo para a regulamentação dessa lei, a fim de que ela possa ter resultados práticos. Trata-se de uma proposta que mais uma vez mostra a sua importância, em virtude da verdadeira tragédia que representa o número de pessoas mortas em acidentes nas estradas no período do carnaval.

Quando vereador em Santa Maria, desenvolvi trabalhos relativos a esse assunto. Acompanho a luta de V. Exa. neste campo há muito tempo e, por isso mesmo, coloco-me à disposição para auxiliá-lo da melhor maneira possível.

O SR. MANOEL MARIA (PTB) - Agradeço-lhe, Deputado Paulo Pimenta, a intervenção. Sei o quanto V. Exa. tem se preocupado com a segurança do cidadão gaúcho. Tenho certeza de que, juntos, aliados aos demais deputados desta Casa, obteremos um grande sucesso. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

Não havendo oradores inscritos para esse período da sessão, passo, de imediato, à

Não havendo matéria a ser apreciada, passo ao período das

Com a desistência antecipada do Deputado Elvino Bohn Gass, a próxima inscrição pertence ao Deputado Frederico Antunes. Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado Vilson Covatti.

O que me traz à tribuna hoje é o Dia Internacional da Mulher, que não pode ser esquecido por quem tem consciência da responsabilidade de tornar este mundo mais fraterno, humano e solidário, com mais ternura, afetividade e amor de mãe.

Particularmente, entendo que neste novo milênio poderemos ter uma sociedade melhor com a mulher ocupando cada vez mais espaços. Precisamos que ela participe ativamente das decisões em termos mundiais, nacionais, do Estado, da comunidade e da família.

Não tenho dúvidas de que este milênio será marcado não só pelo conhecimento mas também pela sensibilidade, característica das mães e das mulheres em geral.

Na data de hoje, nós, homens públicos, temos de saudar a mulher pelo seu dia. Devemos lutar para que, por intermédio dela, haja uma sociedade com menos fome e menos injustiça. Se o mundo fosse dirigido pelas mulheres, haveria 900 milhões de pessoas passando necessidade? Se o Brasil fosse governado por mulheres, teríamos tanta fome e miséria? São perguntas que faço.

Deputado Onyx Lorenzoni, falo com a convicção de que nós, parlamentares, temos de incentivar a sociedade gaúcha, os representantes da política, do comércio, da indústria, aqueles que geram emprego e renda a terem mais sensibilidade. Isso vai ocorrer à medida que a mulher obtiver mais conquistas.

Sou oriundo da pequena propriedade rural, filho de uma mulher agricultora que hoje completa 78 anos de idade, no interior do Município de Palmitinho. Ao meu lado, também está a companheira e esposa Silvana Covatti, a quem devo muito. Posso avaliar, portanto, o quanto a mulher é importante na orientação da família e de todas as atividades.

Nesta minha homenagem justa, em nome do Parlamento, reconheço o papel grandioso que a mulher desempenha em todos os níveis. Quem sabe no dia de amanhã, quando mais mulheres participarem deste poder, da atividade pública e empresarial, de todas as esferas, tenhamos mais orgulho de dizer que somos cristãos.

A exemplo de Maria, que carregou a sua cruz, queremos que a mulher também, com seu amor de mãe, contribua muito, muito mesmo, para a construção da nova sociedade que todos almejamos, mais justa, mais fraterna, mais humana.

Na última sexta-feira, no Município de Constantina, participei de uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, quando pude sentir as justas reivindicações das mulheres. Também hoje, no Gigantinho, tomei parte de um encontro dessas mesmas lutadoras, lideradas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Fetag -, para promover um dia de reflexão sobre seus direitos e a exigência do seu cumprimento. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Manoel Maria - PTB) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Odone. (pausa) Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado Mário Bernd.

O SR. MÁRIO BERND (PMDB) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

A data de 8 de março marca a comemoração do Dia Internacional da Mulher - da mulher mãe, companheira, esposa; da mulher, acima de tudo, fruto da vida e da fé na renovação; da mulher que sofre, da mulher do campo, da mulher urbana, da mulher professora. Sim, mais de 90% do magistério gaúcho é constituído por mulheres.

Neste 8 de março de 2000 há uma coincidência. Teremos manifestações na praça, como de resto já houve, nesse fim de semana, encontros preparatórios das mulheres trabalhadoras rurais. Particularmente, tive a oportunidade de presenciar dois desses encontros, um realizado na Região Noroeste, no Município de Cândido Godoi, e outro no Município de Tucunduva.

Naqueles municípios, realizaram-se debates, e ficaram expressos o sofrimento e a angústia da mulher que depositava expectativas no atual governo, já que esse prometera dar prioridade à agricultura, especialmente a familiar. Agora há um desencanto no campo.

O desencanto ocorre não em relação aos 400 reais concedidos cinco anos atrás a 100 mil famílias - ou seja, 40 milhões de reais -, o famoso cheque esmola. Era assim que o PT chamava o valor oferecido à época aos agricultores prejudicados pela seca. Mas, se era um cheque esmola, que nome dar-se hoje ao empréstimo do Governador Olívio Dutra, que, na ocasião em que era candidato, falava sobre a trabalhadora rural e elegeu a agricultura familiar como prioridade? Hoje, para uma seca na Região Noroeste muito maior do que aquela ocorrida há cinco anos, este governo - que mentiu, manipulou e continua manipulando - põe à disposição dos agricultores apenas 100 reais a juros bancários plenos.

Quanto ao magistério, há milhares e milhares de professoras que não entendem a mudança de discurso e de posicionamento do PT, a não ser que o partido do atual governo tenha sido reprovado em matéria de contas. Para o Partido dos Trabalhadores, os números são muito difíceis. O Governo Olívio Dutra não tem, entre os seus pontos positivos e mais fortes, seriedade no trato com os números, pois, de 190% que no governo passado eram reivindicados de aumento para os professores, estão sendo oferecidos, na atual administração, somente 10% - 6% agora e 4% em julho.

Foi esse o compromisso assumido com as mulheres e com o magistério? O que faria a Bancada do PT se o Governador Olívio Dutra tivesse perdido as eleições e, dessa forma, tivesse que analisar, depois de 14 meses, uma proposta de reajuste salarial em torno de 10%?

Já mostramos os dados exaustivamente. Como disse na semana passada, na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, a Secretária Lúcia Camini calou-se diante das informações relativas aos números da Ford e aos recursos oriundos do aumento da arrecadação, da privatização da CRT, do congelamento de salários e das carteiras habitacionais do IPE, da Cohab e da antiga Caixa Econômica Estadual. Preferiu, a secretária, discutir sobre os 5 bilhões de reais das privatizações.

Lembro, em especial e solidariamente às mulheres do campo e às mulheres urbanas, que, no primeiro ano, sem nenhum centavo de privatização, já com o real e o projeto econômico do governo federal em pleno andamento, o Governo Antônio Britto concedeu 66,65% de reajuste, valor integralmente pago com os recursos do Tesouro do Estado. Essa é a diferença.

As mulheres gaúchas do campo e da cidade, as mulheres que trabalham, trabalharam e que têm fé e esperança no futuro, continuarão sem verem atendidas as suas reivindicações. São hoje, tristemente, o exemplo mais vivo do desrespeito, da mentira, da empulhação que houve em promessas de campanha, bem como da incompetência de um governo que não consegue manter, no mínimo, a dignidade do discurso político.

Lamentavelmente, para nós, gaúchos, no Dia Internacional da Mulher, o magistério e a trabalhadora do campo estão de luto, graças a este desgoverno Olívio Dutra. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Registro a presença, nesta Casa, da delegação da Província de Vicenza, chefiada por sua Presidenta, a Sra. Manuela Dal'Lago, bem como da delegação oficial de Anci Véneto, entidade presidida pelo Sr. Giuseppe Berlatto. Está presente também o Presidente da Província de Veneza, Sr. Luigino Busatto, a quem saudamos, como também os demais integrantes dessas comitivas.

Desejamos dar-lhes as boas-vindas não apenas ao Brasil, mas particularmente ao Rio Grande do Sul e a esta Casa legislativa.

Por solicitação do Deputado Francisco Appio, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

No reinício das nossas atividades legislativas, nesta data significativa em que recebemos a visita das delegações oficiais de Anci Véneto e de Vicenza, conclamamos os Srs. Líderes de bancada para aproveitarmos a oportunidade para saudarmos os nossos ilustres visitantes e sobretudo para marcarmos as manifestações que esta Assembléia Legislativa deseja fazer por ocasião dos 125 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul.

Saudamos a Sra. Manuela Dal'Lago, Presidente da Província de Vicenza, e o Sr. Luigino Busatto, Presidente da Província de Veneza, bem como ambas as delegações oficiais.

A delegação de Vicenza é composta, entre outros, pelo Sr. Antônio Franzina, assessor; pelo Sr. Giuseppe Zuech, da Câmara de Comércio de Vicenza, e sua esposa, Sra. Silvana Pettenon; pelo Sr. Gianfranco Zonin, assessor, e sua esposa, Sra. Maria Nomito; pelo Sr. Giorgio Slaviero, Prefeito de Valdastico; pelo Sr. Carlo Traballi, Prefeito de San Vito di Liguzzano; e pelo Sr. Luciano Fabris, assessor de turismo de Bassano del Grappa. Fazem parte ainda da comitiva oficial da Província de Vicenza vários prefeitos e jornalistas de periódicos e da Televisão Vêneta - TVA.

A delegação oficial de Anci Véneto - a associação de municípios do Vêneto - é integrada pelo presidente da organização, Sr. Giuseppe Berlato, Prefeito de Schio, além de outros colegas.

Essas delegações visitaram, nos últimos dias, os Municípios de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha, Veranópolis, Garibáldi, Carlos Barbosa, Serafina Corrêa, Nova Bassano, Marau, Encantado e finalmente Porto Alegre, onde estão sendo recebidos, nesta Assembléia Legislativa, pelos parlamentares e pelo Presidente Otomar Vivian. Despedem-se hoje à noite, quando serão recepcionados pelo Governador do Estado, Sr. Olívio Dutra, retornando amanhã à sua pátria, de onde vieram os nossos nonnos e bisnonnos.

Este Parlamento tem uma grande responsabilidade no que diz respeito a resgatar a importância dos 125 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul. Há mais de um século - precisamente um século e um quarto -, deslocaram-se da Itália, pelo Porto de Gênova e de Veneza, milhares de compatriotas que aqui se estabeleceram e desenvolveram nosso Estado, criando uma nova Itália, uma nova pátria na América.

Ao longo desses 125 anos, esses imigrantes marcaram suas vidas com demonstrações de grandeza e de sacrifício pessoal, sufocando a saudade da pátria mãe e criando raízes que fizeram da Província do Rio Grande do Sul uma das mais ricas e saudáveis do País.

Realizaremos, durante este ano, uma série de eventos comemorativos ajustada com os demais deputados descendentes de italianos por parte de pai, de mãe ou por afinidade. Tramita nesta Casa proposta de instalação de uma comissão de representação externa no sentido de dar cunho oficial às atividades a serem desenvolvidas pela Diretoria de Atividades Culturais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Todos nós, descendentes de italianos, de alemães, de poloneses ou de portugueses, haveremos de saber registrar a importância dos imigrantes italianos.

O Presidente Otomar Vivian, o vice-presidente e os demais membros da Mesa Diretora desta Casa desejam que V. Exas. levem à sua pátria, que também é nossa, uma mensagem muito especial de gratidão por terem enviado as melhores esperanças para nossas famílias ao destinarem a este País pessoas que enriqueceram a nossa pátria. Levem também, além da nossa admiração e da nossa gratidão, o compromisso e a provocação, a instigação de que, se a integração se fez há 125 anos, é necessário que continue.

Este Parlamento conclama os Srs. Presidentes das Províncias de Veneza e de Vicenza para realizarem ações no campo de suas administrações, quer do Executivo quer do Legislativo, a fim de que esse intercâmbio se amplie nas áreas cultural, de negócios e de relações humanas. Não vemos nessa provocação nada mais nada menos do que o desejo que todos temos de que essa integração - iniciada por nossos avós e bisavós - continue. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Por solicitação do Deputado Cézar Busatto, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

É com imensa emoção que expresso a honra de estar cumprimentando e recebendo hoje este grupo de patrícios, italianos descendentes daqueles que, há mais de um século, corajosos, visionários, atravessaram o largo oceano para colonizar esta terra de chão vasto e de solo fértil.

Não poderia iniciar esta manifestação sem antes exaltar, em nome de todos os gaúchos, não importa de qual etnia - índios, açorianos, italianos, alemães, libaneses, judeus, africanos, poloneses -, a grandiosidade do trabalho do imigrante no Estado do Rio Grande do Sul.

Neste momento, por estar na presença de um grupo de representantes das regiões Norte e Nordeste da Itália - Vêneto e Veneza -, de onde se originaram nossos antepassados, quero fazer-lhes uma observação. Creio que foi com a vinda da primeira grande leva de imigrantes que o Rio Grande do Sul teve seu primeiro salto de crescimento e de desenvolvimento.

A metamorfose da cultura local catapultou o Estado para melhorias sociais e econômicas. Foi também a partir da criação dos núcleos coloniais italianos, da atividade em parceria, do modelo de gestão cooperativa, que se criou o nó principal e estruturante da região, transformando-a em uma das mais prósperas do Rio Grande do Sul.

É justamente na busca de uma fórmula eficaz para chegar ao desejado desenvolvimento sustentável, no contexto inescapável da globalização dos mercados, que obriga o estabelecimento de processos eficazes de produção com alto nível de competitividade, que novamente nos estimulamos a buscar a parceria da experiência italiana, na qual nos espelhamos.

Encontramos no modelo de desenvolvimento singular do Norte e Nordeste da Itália, mais precisamente nas regiões do Vêneto, Trentino, Veneza, Emilia-Romagna e Toscana, o reconhecimento como um dos territórios mais industrializados e dinâmicos do mundo atual.

Essa região, juntamente com outras da União Européia, compõe a Área de Desenvolvimento do Arco Alpino, que apresenta resultados econômicos surpreendentes, conforme nos ensina o Professor Paolo Gurisatti, diretor do Parco Scientifico Galileo, de Pádova, em artigo publicado no Brasil, no livro A Terceira Itália. A Europa do Arco Alpino seria o berço de um novo modelo de produção, em contraposição ao antigo modelo da Europa dos Capitais.

Suas características singulares poderiam ser assim descritas:

1º - a indústria como fator de crescimento econômico baseado em setores e em produtos tradicionais de baixo conteúdo tecnológico, nos quais o papel primordial é desempenhado pelas pequenas e médias empresas em rede;

2º - as pequenas e médias empresas - PMEs - continuam a ser a principal fonte de crescimento do emprego e dos investimentos em quase todos os setores da economia, já que os trabalhadores autônomos e os microempresários representam um percentual notável da força de trabalho;

3º - uma rede difusa de pequenas cidades com um bom sistema de produção de bens e serviços públicos, que oferece às pequenas empresas de produção uma série de condições externas favoráveis, como escolas e mercados estreitamente ligados às exigências das atividades industriais e comunidades locais muito ativas no suporte daquilo que Marshall chamava de atmosfera industrial produtiva.

Pelo depoimento do Professor Gurisatti, a Europa do Arco Alpino soube encontrar uma trajetória de crescimento baseada na conservação do ambiente e da comunidade local, na maior valorização do saber prático - tácito-contextual - em relação ao saber científico e aos conhecimentos high-tech, e não enfrentou as grandes transformações, as grandes fraturas que o desenvolvimento do modelo da grande empresa trouxe para a Europa dos Capitais.

Essa macrorregião italiana inseriu-se na competição global ocupando posições de relevo e fazendo apelo a recursos relativamente limitados, sobretudo do ponto de vista financeiro, empresarial e infra-estrutural.

Caros patrícios, o modelo de produção vigente na Região do Arco Alpino e no Nordeste da Itália constitui-se em referência para nós, gaúchos, que desejamos encontrar modos de intercâmbio para compartilhá-lo, estimulados pela similaridade com nossas condições socioeconômicas, culturais e históricas e como resposta ao desafio do desenvolvimento sustentável, ambicionado pela comunidade rio-grandense.

Essa é a observação que desejava fazer a V. Exas., que ora nos visitam. A experiência italiana mais uma vez é exemplar para a comunidade gaúcha. Estimulemos a parceria entre nossas comunidades, por meio das relações que ora se estreitam, para chegar ao desenvolvimento, com maior geração de emprego e renda, tão desejado e necessário para este novo milênio.

Senhoras e Senhores, patrícios, sejam muito bem-vindos ao Estado do Rio Grande do Sul. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Por solicitação do Deputado Roque Grazziotin, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

Em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, apresentamos as boas-vindas à delegação italiana que hoje visita esta Casa depois de conhecer vários municípios da nossa região, onde acreditamos tenha sido muito bem acolhida.

Dentro do espírito dos 125 anos da presença italiana em nosso Estado, estamos desenvolvendo atividades que nos remetem ao passado, mas principalmente nos localizam no presente e nos projetam para o futuro.

Como hoje se comemora o Dia Internacional da Mulher, gostaríamos de destacar o trabalho incansável da mulher italiana, simbolizada por Gigia Bandera em uma praça de Caxias do Sul, homenagem a uma das pioneiras na passagem do processo agrícola para um então incipiente processo industrial, que tanto desenvolvimento trouxe à nossa região.

O dia 8 de março foi escolhido como Dia Internacional da Mulher em homenagem às 129 mulheres assassinadas, em 1857, na fábrica Cotton, em Nova Iorque, em plena Revolução Industrial. Elas lutavam por melhores condições de trabalho, pela redução da jornada e contra os baixos salários. A homenagem foi instituída no 1º Congresso Internacional das Mulheres, realizado, em Copenhague, em 1910.

Por essa razão, prestamos nossa homenagem a todas as imigrantes, não apenas italianas, mas de todas as nacionalidades, bem como àquelas que já estavam aqui, as indígenas e as africanas. Queremos dizer-lhes que muito já foi conquistado, mas muito mais ainda há por conquistar.

Portanto, nossa saudação à delegação italiana aqui presente quer homenagear de modo especial, sem desmerecimento a nenhum homem, a presença significativa da mulher imigrante no nosso Estado.

Desejamos que tenham uma boa estada junto a nós e que essa visita possa integrar ainda mais os Poderes Executivo e Legislativo do nosso Estado e dos nossos municípios com os da Itália, da mesma forma como foi assinado em Caxias do Sul um protocolo de intenções entre esse município gaúcho e Pádova, tornando-as cidades-irmãs. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Por solicitação do Deputado Vieira da Cunha, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

Não poderia deixar de vir a esta tribuna para, na condição honrosa de líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista nesta Casa, homenagear a delegação italiana que nos visita, nas pessoas da Sra. Manuela Dal'Lago, Presidente da Província de Vicenza, e do Sr. Luigino Busatto, Presidente da Província de Veneza.

O PDT participa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul com a responsabilidade de comandar a Secretaria de Estado do Turismo, que tem como secretário o companheiro e amigo pessoal Milton Zuanazzi e como chefe de gabinete o companheiro Geraldo Peccin, que nos honra com a sua presença coordenando essa comitiva de ilustres visitantes, os quais a nossa bancada homenageia.

Faço essa distinção ainda sob a emoção da recente visita que alguns parlamentares desta Casa fizeram à Região do Vêneto, em comitiva da qual tive a honra de participar. Estivemos naquela região desenvolvendo diversas atividades. Lembro-me de locais importantes que tivemos a oportunidade de conhecer - sempre acompanhados pelo Deputado Alberto De Togni, gentil anfitrião -, como por exemplo a Cooperativa Valpolicella, de onde trouxe um dos melhores vinhos do mundo, senão o melhor, na minha modesta opinião, que é o Alegrini.

Também visitamos uma cooperativa de arroz, a Vialon Nano, onde testemunhamos o competente trabalho que os produtores italianos desenvolvem na área cooperativista. Foi uma visita que estreitou ainda mais as relações que nós, do Sul do Brasil, nutrimos com respeito a todos os cidadãos e cidadãs italianos, particularmente do Norte da Itália, região com a qual o Sul do Brasil muito se identifica.

Tivemos muita satisfação em fazer parte da delegação brasileira, que desenvolveu essa atividade no último mês de novembro. Este deputado, juntamente com um grupo de parlamentares, foi recebido com a gentileza e com a fidalguia que caracterizam o povo italiano. Lembro-me das recepções impecáveis de que tivemos a honra de participar, uma das quais na belíssima e incomparável cidade de Veneza, onde fomos recebidos pelo Consiglio Regionale del Véneto.

O Deputado Elmar Schneider visitou a Região do Vêneto e a cidade de Veneza juntamente com este deputado. S. Exa. mostra-nos a gravata - idêntica à minha - que lá adquiriu, cujo uso fica restrito à nossa prévia combinação. Uma das preciosidades do mundo inteiro é a beleza da cidade de Veneza, que seguramente não sairá de nossa memória. Houve ainda uma inesquecível visita à empresa Vêneto Agricultura, que mostrou toda sua pujança, sua capacidade técnica e seu avanço tecnológico.

Recebam pois os nossos ilustres visitantes a saudação fraterna da Bancada do Partido Democrático Trabalhista e, por favor, enviem o nosso forte e afetuoso abraço aos Deputados Fabrízio Comencini e Alberto De Togni, que tão gentilmente nos receberam na Região do Vêneto. Manifestem a S. Exas. o nosso agradecimento e a nossa honra por termos sido recebidos da maneira como fomos. O Rio Grande do Sul estará sempre com as portas abertas para receber os nossos irmãos italianos.

Seguramente, aprendemos muito, mas ainda temos muito a aprender e, modestamente, muito a ensinar. Esperamos que as nossas relações se aprofundem cada vez mais, para o bem do Brasil, da Itália e dos nossos povos. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Por solicitação da Deputada Maria do Carmo, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

Na data de hoje, o mundo comemora o Dia Internacional da Mulher. É um dia que lembra sacrifício e conquista. Recorda as 129 tecelãs, sacrificadas em Nova Iorque em 1857. Trabalhadoras de uma indústria de tecidos, foram brutalmente queimadas pela polícia dentro da própria fábrica, quando reivindicavam condições dignas de trabalho. Anos mais tarde, em 1810, no I Congresso Internacional de Mulheres, em Copenhague, homenageadas com o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, transformaram-se no símbolo do sacrifício e das conquistas femininas através da história.

A sessão solene comemorativa da efeméride será no dia 14 próximo. É justo, contudo, que se diga uma palavra de agradecimento aos muitos cumprimentos que nos estão chegando desde hoje. No dia 14, instituído pelo Projeto de Resolução nº 0003/97, a Assembléia Legislativa entregará o troféu Mulher Cidadã, mencionado pelo Sr. Presidente Otomar Vivian, às mulheres que se distinguiram em nossa sociedade nas áreas da saúde, da educação, da profissionalização e emprego, da participação política, da defesa dos direitos da mulher e combate à violência.

Neste ano, o troféu caberá, respectivamente, às Senhoras Enid Diva Backes, Neyta Oliveira Belato, Dina Marilu Machado Almeida, Nair Figueiredo Escouto e Lícia Peres, mulheres que através do seu trabalho demonstraram dedicação, capacidade e competência.

Registro, também, uma homenagem aos homens e às mulheres da Província de Vicenza presentes neste plenário. Ficamos extremamente orgulhosas e sensibilizadas por saber que a Província de Vicenza é presidida por uma mulher: Dal'Lago Manuela.

Para nós, brasileiros, é um orgulho receber nossos irmãos italianos - que tanto fizeram por nosso País e pelo Rio Grande - nesta Casa, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que representa o afeto, a dedicação e o respeito.

Permitam-me frisar o alcance educativo da iniciativa do troféu Mulher Cidadã, que resultou da Resolução nº 2.713, de 16 de julho de 1997, fruto de um projeto que apresentei e para o qual obtive a sensibilidade de meus colegas deputados, homens e mulheres, ao aprová-lo.

Indicadas por entidades governamentais ou não, que se dedicam à promoção e valorização da mulher, as candidatas são escolhidas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, e seus nomes, encaminhados a esta Casa anualmente. Conforme tive a oportunidade de salientar na justificativa da resolução, o troféu Mulher Cidadã contribui para o aperfeiçoamento democrático de nossa sociedade, aprimorando a participação no plano social, político e cultural.

Como presidente da Fundação da Mulher Gaúcha e orgulhosa das realizações com que essa entidade vem estimulando as conquistas políticas da mulher em nosso Estado, agradeço as manifestações recebidas nesta data. Significativamente, quase todas as mensagens com que fomos hoje saudadas vêm acompanhadas de votos de paz e bem-estar.

Paz e bem-estar. É a isso que a mulher se propõe no dia de hoje. Paz e bem-estar é o sentido de suas conquistas. Paz e bem-estar é o que a mulher pretende realizar num mundo até hoje marcado pelos conflitos e pela pobreza. Para a mulher, paz e bem-estar são sinônimos. A paz que a sociedade deseja não é só a ausência de guerras; deseja a realização da justiça social e que essa a todos alcance condições de uma vida digna, fraterna e justa. Muito obrigada. (Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - A sessão será suspensa por alguns momentos para podermos apresentar às ilustres autoridades italianas nossos mais efusivos cumprimentos.

(Suspende-se a sessão.)

O SR. PRESIDENTE (Mário Bernd - PMDB) - Estão reabertos os trabalhos da presente sessão.

Por solicitação da Deputada Maria do Rosário, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

Não poderia deixar passar este 8 de março sem registrar, nesta tribuna, alegria pela comemoração de mais um Dia Internacional da Mulher.

Esta data, assinalada por homenagens, é, em verdade, historicamente, um marco de lutas que afirma a caminhada das mulheres trabalhadoras na busca da libertação. Este é um dia que se reflete em todos os outros dias, na medida em que trabalhar, buscar, construir e agregar são os sinais que deixamos, como mulheres, em todos os espaços públicos que ocupamos.

Não há dúvidas de que algumas referências são especialmente importantes este ano. Comemoramos o 8 de março do ano 2000 - o ano internacional por uma cultura de paz. Daqui a alguns dias celebraremos também os 500 anos do descobrimento do nosso País.

É emblemático que nesta hora e nesta época se possa afirmar à sociedade brasileira e ao mundo que as mulheres querem construir uma sociedade em que não seja aceita a forma da exclusão. É importante que as mulheres, ao longo da sua existência, procurem constituir esse grupo diferenciado, até por que há um reconhecimento claro de que a sociedade brasileira, em especial nestes 500 anos, assentou seu desenvolvimento justamente sobre a marca da exclusão social, em especial sobre os povos indígenas e negros.

Uma pesquisa realizada entre 1993 e 1998 pela Fundação de Economia e Estatística - FEE - demonstra que na nossa Região Metropolitana 43% da população economicamente ativa é formada por mulheres, fato que não nos passa despercebido.

Se estamos no mercado de trabalho, se estamos neste Parlamento, se ocupamos cada vez mais espaços de maior projeção na sociedade, exercendo tarefas que rompem com a trajetória do mundo privado e que ocupam a atividade pública, o nosso desafio, nesta hora, como mulheres também, é ocupar esses espaços, rompendo com a firme tradição da exclusão que o poder tem.

Também é apontado pela mesma pesquisa que a média de tempo de desemprego para as mulheres é muito superior à média contabilizada com relação aos homens. Também é verdade que os setores que mais empregam mulheres ainda são os vinculados aos trabalhos domésticos, aos serviços gerais, às atividades com menor remuneração e menos qualificadas.

É marca deste período o fato de que a Aids, como epidemia, chega com tanta força à vida das mulheres e de que ainda haja tantas vítimas de doenças que poderiam ser prevenidas, como o câncer uterino e o câncer de mama, especialmente no nosso Estado.

Urge falar de políticas públicas e ser propositiva neste 8 de março. Para tanto, devemos somar forças com o objetivo de modificar esta realidade cruel e de trazer para o mundo público as idéias de solidariedade, de fraternidade, de não-exclusão que construímos, a fim de que o Estado, cada vez mais e com maior força, cumpra o seu papel. Para isso, ele não pode ser mínimo, ele não pode ser exíguo, ele tem de ser do tamanho certo, de um tamanho que sirva para todos.

Cada vez está mais claro para quem exerce mandato nesta Assembléia Legislativa que o nosso papel é servir, que o nosso papel é produzir, que o nosso papel é representar o anseio de milhares de trabalhadores e, hoje, especial e destacadamente, trabalhadoras que lutam no cotidiano, para que este 8 de março seja a afirmação de uma cultura de paz, de uma cultura de não-violência, de uma cultura de direitos humanos para os homens e as mulheres.

Em nome do Partido dos Trabalhadores, deixo registrada esta mensagem e a alegria por poder lançar, nesta data, no Rio Grande do Sul, uma campanha da fraternidade ecumênica, que fala em dignidade humana, em paz e, portanto, em justiça social. Muito obrigada. (Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Mário Bernd - PMDB) - Com a desistência antecipada do Deputado Paulo Moreira, a próxima inscrição pertence ao Deputado João Luiz Vargas.

Na semana passada, na reunião da Bancada do PDT, assumimos o compromisso de entregar, neste dia, alguns dados que possam contribuir com os debates que a sociedade gaúcha acompanha no que diz respeito às questões salariais, notadamente as do magistério.

Passamos a ler uma espécie de documento, que faz parte de outras manifestações anteriormente realizadas, elaborado pelo grupo de trabalho que assessora nosso mandato. Esperamos com isso contribuir no encaminhamento que o Governo do Estado deverá dar a essas questões envolvendo os professores.

(Transcreve-se matéria lida.)

PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO
SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO

Segundo informação do Governo a dificuldade para um aumento salarial do Magistério está na falta de recursos financeiros. Partindo dessa premissa, a proposta é vincular o aumento do magistério ao incremento do ICMS, como forma emergencial de recuperar as perdas salariais.

A escolha do ICMS entre os demais tributos prende-se a dois motivos fundamentais:

Primeiro, porque o ICMS é o principal tributo do Estado e a educação também é prioritária, além de que cada professor e cada aluno passará a ser um aliado combatendo a sonegação e exigindo a nota fiscal. Todos sabem que a cultura tributária deve iniciar na sala de aula; e

Segundo, permanecem os outros tributos e demais fontes de receita para os projetos de Governo.

A viabilidade da proposta pode ser demostrada na evolução do ICMS no último ano. Isto sem considerar que em 1998 vigorou o aumento de alíquotas que foi suspenso em 1999 mas os seus efeitos ainda são computados em janeiro de 1999, visto ser reflexo de dezembro de 1998. Também a análise deve ser em valores nominais considerando que servem para indexação de salários também comparados em valores nominais. Os número estão em mil reais.

RECEITA ICMS

Ano: R$

1998 4.101.730
1999 4.521.426
Crescimento 419.696 10,32%

Janeiro:
1999 390.218
2000 479.050
Crescimento 88.832 22,76%

Fevereiro:
1999 282.758
2000 410.439 (dados preliminares)
Crescimento 127.681 45,16%

FOLHA DO MAGIST. 102.350 mensal.

Analisando, verifica-se que a arrecadação do, ICMS de 1999 cresceu em relação ao ano anterior R$ 419.696 milhões, o que corresponde a 10,32%. Ou seja, um aumento médio mensal de R$ 34.974 milhões. Se este recurso fosse canalizado para o Magistério, descontada a parcela dos municípios, corresponderia a um aumento de 25,63%.

Os dados comparativos de janeiro de 1999 e janeiro de 2000 são muito mais promissores, um aumento de R$ 88.832 milhões, permitindo uma recuperação muito importante.

Só o acréscimo da receita do ICMS do mês de fevereiro de 1999 para fevereiro de 2000 cobre toda a folha do Magistério.

O crescimento da receita do ICMS reflete em grande parte o aumento das tarifas da energia, elétrica, telecomunicações e combustíveis, e o aumento de preços pela inflação de 1999, mas não repassados para o salário do funcionalismo público.

Quanto não seria o incremento do ICMS, quando todo o Magistério, alunos e pais, estivessem empenhados em fazer aumentar a receita para que tivessem melhores salários, ou mesmo, melhores condições de estudo, no caso dos alunos e pais?

Conclui-se, assim, ser esta uma proposta viável para a recuperação emergencial do salário do quadro do Magistério, comprometendo só os acréscimos da receita do ICMS, permanecendo os outros tributos, como o IPVA, e todas as demais fontes de receitas, para as demais políticas de Governo.

A viabilidade da recuperação do salário do Magistério também fica evidenciada no Balanço Geral do Estado de 1999, publicado no Diário Oficial do dia 31 de janeiro de 2000. Segundo o quadro ilustrativo, o Governo reduziu o resultado primário negativo de R$ 1.032 milhões em 1998 para negativos R$ 293 milhões em 1999, portanto, uma recuperação de R$ 739 milhões. Como o desempenho do resultado primário é fruto do aumento da receita e do arrocho de despesa onde o funcionalismo é o mais afetado, considerando que já houve uma recuperação importante do déficit, cabe agora atender às prioridades, onde o salário do Magistério deve ter preferência.

O governo ainda dispõe de outras fontes potenciais de receita que, se bem administradas, poderão dar um bom suporte financeiro. Destaca-se a Dívida Ativa que hoje corresponde a R$ 4,8 bilhões. Um balcão de negociação, ou outro nome que se queira dar a um programa de cobrança deste crédito, deverá gerar uma receita importante. Em 1992, com um estoque de Dívida Ativa muito menor, foram arrecadados 90 milhões de dólares, 48 milhões de dólares foi a denúncia espontânea e 85 milhões de dólares foi o montante de desistência de ações judiciais.

O SR. PRESIDENTE (Mário Bernd - PMDB) - Deputado, o tempo de V. Exa. está esgotado. (pausa) Por solicitação do orador, concedo o tempo de uma comunicação de líder a S. Exa.

O SR. JOÃO LUIZ VARGAS (PDT) - Agradecemos ao eminente Deputado Vieira da Cunha a oportunidade de utilizar este tempo de liderança, possibilitando a conclusão de nossa manifestação.

Estamos fazendo um estudo aprofundado dos aspectos que a Lei Kandir irá oportunizar aos Estados, e esta Casa terá que apreciar uma legislação semelhante à votada no Rio de Janeiro no que diz respeito às compensações. É neste ponto que gostaríamos de chegar: só votaremos pelo fim das compensações se esse recurso for canalizado para os salários dos servidores do Estado do Rio Grande do Sul. Estamos elaborando um trabalho para demonstrar que, se essa lei for aprovada, chegaremos com facilidade a 400 milhões de reais só neste ano.

Sr. Presidente, o documento lido é uma contribuição modesta da nossa bancada e representa o esforço que cada um está fazendo para ver sanado o problema que nosso Estado enfrenta com relação à falta de aula nas escolas. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mário Bernd - PMDB) - O próximo orador inscrito é o Deputado Ivar Pavan. Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado Roque Grazziotin.

O SR. ROQUE GRAZZIOTIN (PT) - Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Gostaria de registrar dois fatos marcantes. O primeiro refere-se à 23ª Romaria da Terra, que reuniu mais de 35 mil fiéis, ontem, no Município de Casca, e teve como tema Agricultura Familiar: Esperança, Luta e Desenvolvimento.

A romaria tem encerramento nas programações da Comissão Pastoral da Terra, que há vários anos realiza na época de carnaval uma homenagem a Sepé Tiaraju e, ao mesmo tempo, promove um processo de conscientização da importância da terra, da reforma agrária, da política agrícola para um desenvolvimento mais harmonioso no nosso Estado. A grande participação de romeiros de todas as partes do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina atesta a importância desse evento.

O segundo registro diz respeito ao encontro de centenas de agricultoras realizado hoje, Dia Internacional da Mulher, no Gigantinho. Em poucos instantes, elas estarão na Praça da Matriz, reforçando o grande valor de seu trabalho para o nosso Estado.

Além desses, outro evento confirma a importância do processo de organização e de consciência. Refiro-me ao lançamento da Campanha da Fraternidade 2000, coordenada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs Brasil - Conic -, que envolve a Igreja Católica Apostólica Romana, a Igreja Ortodoxa Sírian do Brasil, a Igreja Cristã Reformada do Brasil, a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, a Igreja Metodista, a Igreja Presbiteriana Unidade do Brasil e outras instituições religiosas que se integrarão no processo deste ano para desenvolver o tema Dignidade Humana e Paz - Novo milênio sem exclusões.

Ressalto a importância do conteúdo desta campanha, referente à dignidade ferida nos porões da vida e que tem o objetivo de nos trazer à lembrança algumas situações reais, como a dos trabalhadores escravizados, a do trabalho infantil, a da prostituição e a dos seres descartáveis que perambulam por nossas ruas, por nossas cidades, pelo nosso interior.

Esta campanha quer nos lembrar uma dignidade esquecida à luz do sol e se refere a três temas específicos: o genocídio dos povos indígenas, a escravidão dos povos negros e a discriminação da mulher. Além disso, conclama todas as pessoas de boa vontade a colaborarem para a recuperação de condições de vida digna.

Sr. Presidente, concluo lembrando uma frase de Martin Luther King, que embasa essa campanha: A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lugar. Temos de aprender a viver juntos como irmãos ou pereceremos juntos como loucos. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mário Bernd - PMDB) - A próxima inscrição pertence ao Deputado João Fischer. Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado Francisco Appio.

O SR. FRANCISCO APPIO (PPB) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

A Bancada do Partido Progressista Brasileiro registra sua satisfação em unir-se às homenagens pelo Dia Internacional da Mulher.

Minha esposa, minha mãe, minha sogra, minha filha, minha nora fazem parte de minha vida. Conviver com elas é motivo de alegria, como também é o convívio com milhares de amigas e com as competentes mulheres que trabalham em meu gabinete. Tenho, portanto, muitas razões para festejar esta data.

Queremos uma sociedade que não distinga mais o homem da mulher; uma sociedade consolidada, integrada.

É bem verdade que as mulheres não conseguiram tudo o que queriam - tampouco os homens -, mas, certamente, se soubermos unir nossas forças na busca dos direitos de cada um, haveremos de construir a sociedade com que todos nós sonhamos.

Meus caros Deputado Mário Bernd, que ora preside a sessão, e Deputado José Ivo Sartori, ex-Presidente da Assembléia Legislativa, representante da grande Vacaria neste Parlamento, não há dúvida de que a sociedade com que sonhamos não passa pelas atitudes de Mandrake e do faz-de-conta, como, por exemplo, a greve do magistério.

Ninguém me tira da cabeça, Deputados Vieira da Cunha e Roque Grazziotin - e não aceitem o que lhes direi como provocação, mas como reflexão - a idéia de que essa é uma jogada ensaiada. Estou certo de que o Cpers-Sindicato, que tem uma mesa no Palácio Piratini porque ajudou a construir este governo, acertou esse índice baixo para, na negociação de uma pseudogreve - parece que é, mas não é - elevá-lo, quem sabe, até o dobro. Assim, ao final de aproximadamente 10 dias, sairiam todos vitoriosos do palácio.

Observem que o governo tem dinheiro em caixa, sim, pois aumentou a arrecadação. O Estado cresceu - culpa da herança maldita do governo anterior -, e o governo não precisou fechar estatais, demitir, fechar caixa, vender a CEEE ou a CRT porque, na verdade, se governou o governo. O principal foi atingido.

Feita a limpeza da ficha cadastral e habilitando-se a recursos internacionais, este deputado e os Deputados José Ivo Sartori e Roque Grazziotin, que somos da região de Antônio Prado, temos a alegria de ver a RS-122, que liga a nossa região a Vacaria, completamente pavimentada, obra que não parou por causa da herança maldita. Outras obras certamente também prosseguiram em razão de um governo que buscou muito mais a austeridade administrativa do que, quem sabe, o carinho, o voto e a manifestação gratuita, bonita e agradável.

Perdemos uma eleição porque preocupamo-nos mais com os problemas estruturais do Estado, deixando o PT fazer o que está fazendo, isto é, enganando a opinião pública com uma greve que não existe, aliás programada no período do carnaval. Hoje, por exemplo, coincidentemente, as professoras não estão na Praça da Matriz bradando contra o governo, provavelmente estejam gritando contra o presidente da República ou contra a Assembléia Legislativa.

Faz bem o enviado do governo que assiste as nossas reuniões levar à atual administração essa provocação. Sabem eles a forma de enganar a opinião pública, pois no espaço do Cpers colocaram outras manifestações. Certamente, ao final, todos sairão vitoriosos desse processo, apenas será enganada a opinião pública e a sociedade, que irá pagar o custo dessa greve.

O governo tem dinheiro, sim, e pode e deve atender às reivindicações do magistério. Entretanto, não convém demorar muito, porque o custo da greve não se mede no prejuízo pelas aulas não-dadas, mas pelo atraso, sobretudo, que ela acarretará às gerações que freqüentam as escolas.

Não aceito, em hipótese alguma, a proposta do governo de aumentar impostos. Quem sabe, seja viável submeter a proposição do Deputado Bernardo de Souza a um plebiscito no mês de outubro, por ocasião das eleições, mas não venha agora o governo chantagear a Assembléia Legislativa com um aumento de impostos, porque a sociedade já disse não a essa maneira fácil e enganosa de driblar a opinião pública. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mário Bernd - PMDB) - O próximo orador inscrito é o Deputado Alexandre Postal. Por cessão de tempo, concedo a palavra ao Deputado José Ivo Sartori.

Todos nós, como deputados, independentemente de divergências, somos do grande Rio Grande do Sul, e a nossa obrigação é sermos deputados estaduais, representantes dos municípios de origem, e, acima de tudo, termos iniciativas, desenvolvermos atividades.

Na semana passada, antes da deflagração da greve do magistério, referi - e fiz uma ponderação - que cabia tanto ao Cpers-Sindicato como à bancada de oposição antiga - a bancada do governo atual - uma autocrítica, que sempre faz bem. Se a pessoa é de esquerda, deve-se munir do primeiro grande argumento pessoal: a autocrítica das suas atividades.

Pessoalmente, não defendo e nunca desejei um enfrentamento entre o magistério e o governo. São coisas distintas, até porque todos os governos que passaram pelo Rio Grande do Sul tiveram a sua greve, com um ou com outro conteúdo.

Conhecemos os transtornos que a greve produz para os estudantes e para as suas famílias, mas ela também tem de ser considerada como um direito legítimo da categoria dos professores. Trata-se, na verdade, de reivindicações justas, corretas, certamente muito menos incisivas do que a postulação anterior de reajuste de 190%.

No nosso governo, por exemplo, foram dados 66,56% de aumento, no primeiro ano. Repito o que disse da tribuna em outra oportunidade: estou há 17 anos nesta Casa, e este é o primeiro governo que não concede reajuste aos servidores no seu primeiro ano de administração.

Sr. Presidente, percebemos uma grave contradição entre o discurso oposicionista de outrora e a prática, hoje, no exercício do governo. Prometiam tudo, mas, na verdade, quando chegou a hora, resolveram dar 10% em duas vezes. Há, portanto, um abismo muito grande entre o que o PT pregava e o que está propondo. Não adianta alguém dizer que é do PT e defender outra idéia. Não se pode ser em um momento governo, e em outro, não.

Ou o Governo Olívio Dutra pode oferecer um reajuste muito superior, ou havia muita inconseqüência política e irresponsabilidade nas cobranças feitas aos outros governos, especialmente à administração passada, que concedeu, repito, no primeiro ano, 66,56% de reajuste. Dizia-se na época em que eram solicitados os 190% que as reivindicações não eram atendidas apenas porque não havia vontade política. Agora, não sei que nome daremos à situação que estamos vivendo.

Gostaria de perguntar aos que bradavam palavras de ordem o que oferecem hoje e o que pensam quanto a oferecer 10% parcelados. Se nós, que hoje estamos na oposição, tivéssemos o mesmo comportamento da atual bancada governista, certamente estaríamos aqui vociferando Fora Camini! Fora, Olívio! Mas essa não é a nossa maneira de agir.

Repito que é necessário fazer autocrítica para guardar a coerência e para que responsabilidades não sejam imputadas a outros. Uma das melhores lições que o mestre pode passar aos alunos é a necessidade da coerência, mas o exemplo deve partir de cima, dos governantes e das lideranças.

O SR. PRESIDENTE (Mário Bernd - PMDB) - Deputado, o tempo de V. Exa. já está ultrapassado. (pausa) Por solicitação do orador, concedo a S. Exa. uma comunicação de líder.

O SR. JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Enfatizo que não desejamos a radicalização, não queremos o pior e sabemos o quanto isso custa politicamente; entretanto, não podemos conviver com a irresponsabilidade, com a inconseqüência e com atitudes que, no nosso entendimento, não foram corretas quando se vociferavam determinadas palavras de ordem.

Queremos soluções de acordo com aquilo que se apresentava, para que ninguém seja decepcionado. O governo ainda fará bem ao PT, pois aprenderá que não é apenas atirando palavras ao vento que problemas políticos ou situações funcionais são resolvidas.

Mais uma vez afirmo da tribuna que à secretária da Educação fez bem o governo; S. Exa. foi cooptada do maior sindicato da América Latina para a Secretaria da Educação. Anteriormente, quando tinha outra postura, invadiu este plenário, o sagrado altar da democracia; depois, como secretária, quando veio a esta Casa conversar com os deputados, entrou neste recinto tranqüilamente, como qualquer autoridade, não precisando chegar pelos fundos.

Dessa forma, para a Sra. Lúcia Camini o ato de governar e de dirigir essa secretaria lhe possibilitou a condição de um aprendizado de educação política e de respeito para com o Parlamento do Rio Grande do Sul.

Nessas condições, dou um conselho ao PT: não adianta racionalizar; a solução existe ou não. Não se racionaliza transferindo a realidade para o governo federal, para o Fundo Monetário Internacional ou para o capital internacional; é preciso governar. E se administra não somente com filosofia mas acima de tudo com atos administrativos, com ações conseqüentes, responsáveis e coerentes. A coerência política deve indicar o caminho da seriedade e da responsabilidade e não simplesmente o de faturar politicamente naquela ou noutra ocasião.

Sr. Presidente, neste Dia Internacional das Mulher, deixo registrada a minha homenagem a todas as funcionárias desta Casa, às Sras. Deputadas, a todas as mulheres do Rio Grande, às mulheres do nosso interior, às ruralistas que estão na praça. Certamente, o movimento das mulheres, ainda embrionário na década de 70, hoje ganha qualidade, expressão e força, colocando a mulher num patamar importante. Ainda há um longo caminho para percorrermos juntos, a fim de que a mulher posicione-se no mundo, no País e no Estado com liberdade e melhores condições.

Se relacionasse a questão da mulher com a do magistério, poderia repetir as palavras da secretária, no ano de 1998, por ocasião da homenagem às mulheres. S. Exa. afirmava que 90% dos professores são mulheres, com baixos salários e péssimas condições de trabalho. Certamente o baixo salário dos trabalhadores na área da educação deve-se ao fato de que a maioria é mulher.

As mestras sempre nos ensinaram o caminho da coerência, da responsabilidade e da conseqüência política. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mário Bernd - PMDB) - Com a desistência antecipada dos Deputados Sérgio Zambiasi, Kalil Sehbe, Luciana Genro, José Farret, Berfran Rosado, Abílio dos Santos, Adilson Troca e Jussara Cony, declaro encerrado o período das Comunicações.

Passo às

Com a desistência antecipada do Deputado José Ivo Sartori e não havendo mais oradores inscritos para esse período, declaro encerrada a presente sessão, convocando os deputados para outra, amanhã, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 16h20min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PT: Deputados Dionilso Marcon; Elvino Bohn Gass; Ivar Pavan; Luciana Genro; Maria do Rosário; Paulo Pimenta; Ronaldo Zülke; Roque Grazziotin.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Érico Ribeiro; Francisco Appio; Frederico Antunes; Marco Peixoto; Maria do Carmo; Otomar Vivian; Vilson Covatti.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Cézar Busatto; Elmar Schneider; Jair Foscarini; João Osório; José Ivo Sartori; Mário Bernd.

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Manoel Maria; Paulo Moreira.

Bancada do PDT: Deputados João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo; Vieira da Cunha.

Bancada do PFL: Deputado Onyx Lorenzoni.

Bancada do PSB: Deputado Bernardo de Souza.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.