ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SESSÃO SOLENE, EM 02 DE MAIO DE 2000.
HOMENAGEM AO DIA DO TRABAHO
Presidência do Deputado Otomar Vivian.

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Solene em homenagem ao Dia do Trabalho.

Registro, com muita honra para esta Casa, a presença do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães; do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Sr. Darcy Carlos Mahle; do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Coronel João Vanderlan Rodrigues Vieira; do Exmo. Sr. Secretário da Administração do Município de Porto Alegre, Sr. Cezar Alvarez, representando neste ato o Prefeito de Porto Alegre, Raul Pont; da Exma. Sra. Representante da Ajuris, Sra. Maria Isabel Pereira da Costa; do Sr. Representante do Comando Militar do Sul, Coronel Irani Siqueira; do Sr. Representante do V Comar, Tenente-Coronel-Aviador Pedro Augusto Raimundo Spohr; do Sr. Representante do 5º Distrito Naval, Capitão-de-Fragata Milton Couto Prado; do Sra. Representante da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento, Sra. Sandra Milman; das Sras. e Srs. Parlamentares; dos Srs. Presidentes, Dirigentes e Representantes de entidades de classe; dos Senhores da imprensa; das Senhoras e dos Senhores.

Convido os presentes para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional pelo Coral da Assembléia Legislativa do Estado, regido pelo Maestro João Paulo Sefrin.

(Ouve-se o Hino Nacional.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Autoridades que nos honram com suas presenças, colegas parlamentares, Senhoras e Senhores:

Uma vez por ano, governo e sociedade de um grande número de nações recordam as jornadas trágicas e, ao mesmo tempo, gloriosas de Chicago no mês de maio de 1886, fonte de inspiração do Dia do Trabalho.

Se analisarmos a evolução das condições de vida que, desde então, experimentaram os operários, símbolo maior dessa data, haveremos de verificar que, se algum progresso ocorreu nos países pós-industrializados, nos chamados países periféricos ainda resta um longo caminho a ser percorrido, para que o trabalho seja realmente sinônimo de condições dignas de vida.

Isso é particularmente válido para o Brasil, cujas dimensões continentais causam as desigualdades de classe, que, de forma injusta, chegam mesmo, em muitos casos, especialmente em questões relativas ao trabalho infantil, a constituir um agravo à nossa consciência ética.

Ainda agora, a Síntese de Indicadores Sociais, relativa ao ano de 1999, recentemente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, revela que, entre nós, por exemplo, os negros ganham, em média, menos do que os brancos, que os ricos acumulam até 50 vezes a renda daqueles mais pobres, que um expressivo contingente de idosos e de crianças, muitas destas em idade escolar, ainda é obrigado a prover não só o próprio sustento mas também a ajudar e a colaborar para que não falte pão à mesa de muitos lares.

A renda média, segundo o IBGE, de 19,6% das famílias brasileiras é inferior a meio salário mínimo.

Se melhoramos o que se refere à expectativa de vida dos brasileiros, que hoje atinge aproximadamente 70 anos, se reduzimos a taxa de mortalidade infantil para cerca de 36 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas, é bem verdade que, em algumas ações governamentais, especialmente no setor de educação, os dados mostram que 30% dos brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos funcionais e a taxa de iletrados persiste na casa de quase 14%.

Nenhuma dessas cifras pode-nos orgulhar. Bem ao contrário, retratam uma sociedade profundamente em desigualdade, em que poucos têm muito e muitos têm praticamente nada.

São também do IBGE alguns números difundidos na última semana, concernentes ao mercado de trabalho. Verifica-se que o desemprego no País, que foi de 8,1% em março passado, teve um ganho quase inexpressivo no cotejo com os 8,2% verificados em idêntico mês de 1999.

Aqui mesmo, na nossa Capital, Porto Alegre, segundo esse instituto, o índice de desemprego passou de 7,8%, em fevereiro, para 8,2% em março.

Eis aí percentuais inquietantes a comprovarem que a Nação ainda está longe de vencer o ciclo de estagnação e, mesmo, de retrocesso, que se agravou principalmente em razão de sucessivas crises financeiras – em especial as internacionais –, que nos atingiram duramente.

No Brasil, conseguimos controlar o mais perverso dos impostos que oneravam a população: o de uma inflação que aviltava a moeda, retirava o poder de compra dos cidadãos, encolhia os salários, concentrava renda, impedia as empresas de planejar sequer a médio prazo, não dava margem a que se tivesse noção do valor real dos bens e alentava a roleta ilusória dos papéis.

Se vencemos esse mal, que minou profundamente o organismo nacional por décadas, falta-nos vencer um outro.

Trata-se do conservadorismo com que é conduzida a política econômica, que persiste atrelada a diretrizes monetaristas, financistas, em vez de privilegiar o crescimento para reduzir as desigualdades, para gerar empregos e para distribuir renda.

Assistimos hoje a transformações mundiais ponderáveis.

Como observam com propriedade analistas e estudiosos, a Revolução Industrial caracterizou-se pela utilização de máquinas que substituíram, em muitos casos, o braço humano. E, nos nossos dias, a tecnologia não se limita a tomar o lugar da força física. Máquinas comandam e praticamente se tornam extensão do cérebro humano. É o desemprego estrutural.

A modernidade avança rapidamente, e o homem acaba perdendo lugar. Nessa questão, o processo educacional não só qualifica e prepara cada homem e cada mulher para ingressar no trabalho da alta tecnologia mas também lhe proporciona a reciclagem necessária para permanecer no posto que ocupa.

Em poucos anos, áreas de atividades que exigiam mão-de-obra intensiva reduziram à metade o número de trabalhadores e, ao mesmo tempo, dobravam a produção.

No Brasil, esses exemplos, claros nas áreas lideradas pela informática e pela automação, terminam decretando que vivamos, em um mesmo país, tempos absolutamente diversos.

Enquanto nas regiões menos desenvolvidas a agricultura é tradicional, em outras a presença da máquina expulsa o homem do campo, do seu hábitat. Paralelamente, convivem indústrias defasadas com aquelas em que a robotização reduz mais e mais postos de trabalho.

Não podemos, Senhoras e Senhores, colegas Parlamentares, presenciar omissos essa realidade.

Tivemos neste País uma das mais modernas legislações trabalhistas do mundo, fruto da extraordinária visão de estadistas como Getúlio Vargas.

Hoje é preciso ter a coragem de reconhecer que muitas daquelas normas, juntamente com exigências de ordem tributária, se encontram ultrapassadas e acabam se tornando empecilhos à geração de empregos, pois oneram demasiadamente as empresas.

A esse respeito, o Congresso Nacional deve dar uma resposta urgente à sociedade brasileira.

Falta-nos igualmente uma política que estimule concretamente setores que ainda possuem extraordinário potencial de geração de postos de trabalho, como o agronegócio, o turismo e especialmente a construção civil. É importante não só gerar imediata e rapidamente milhares de empregos como também proporcionar habitação com dignidade a milhares de irmãos brasileiros.

É imperioso proporcionar acesso a recursos voltados a investimentos com taxa de juros compatíveis para a modernização do setor industrial e a abertura de novas oportunidades de trabalho.

Está comprovado, por estudos de organismos como o Banco Mundial, que a escola média passou a ser o patamar mínimo que permite o aproveitamento de recursos humanos e sua progressão funcional nas empresas tecnologicamente evoluídas.

Temos bons exemplos dessa realidade. Enquanto em dois de nossos vizinhos e parceiros do Mercosul, a Argentina e o Uruguai, a escolarização já alcança oito anos e nos chamados Tigres Asiáticos já atingiu 11 anos, aqui, em nível nacional, ainda continuamos na faixa dos quatro anos, o que, sem dúvida, é um obstáculo imenso à promoção do emprego.

São desafios dessa ordem que todas as esferas de governo – federal, estadual, municipal –, não importa sua orientação política, em fecunda conjugação de esforços com toda a sociedade, devem enfrentar com determinação, pois uma nação que descura da educação de seus filhos e, conseqüentemente, não lhes oportuniza a dignidade do trabalho, com certeza, volta as costas para o seu próprio futuro.

Senhoras e Senhores, no Dia do Trabalho, este Poder Legislativo, acredita que, por meio do diálogo, do entendimento, da conjugação de esforços, haverá dias melhores, especialmente para o povo gaúcho. (palmas)

Convido os presentes para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Rio-Grandense pelo Coral da Assembléia Legislativa do Estado, sob a regência do Maestro João Paulo Sefrin.

(Ouve-se o Hino Rio-Grandense.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Agradeço a honrosa presença das autoridades, especialmente dos colegas parlamentares que, em grande quórum, demonstram o seu reconhecimento a esta data dedicada ao Dia do Trabalho.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Solene, convidando os deputados para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 15h45min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Edson Portilho; Elvino Bohn Gass; Ivar Pavan; Luciana Genro; Luis Fernando Schmidt; Maria do Rosário; Ronaldo Zülke; Roque Grazziotin.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Frederico Antunes; José Farret; Marco Peixoto; Maria do Carmo; Otomar Vivian; Valdir Andres.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Berfran Rosado; Cézar Busatto; Elmar Schneider; Giovani Feltes; Jair Foscarini; João Osório; Mário Bernd; Paulo Odone.

Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos; Aloísio Classmann; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Manoel Maria; Paulo Moreira.

Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo; Vieira da Cunha.

Bancada do PFL: Deputados Germano Bonow; Onyx Lorenzoni.

Bancada do PSDB: Deputado Jorge Gobbi.

Bancada do PSB: Deputado Bernardo de Souza.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.