ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL |
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SESSÃO SOLENE, EM 09 DE MAIO DE
2000.
ENTREGA DA MEDALHA DEPUTADO EMÉRITO
Presidência do Deputados Otomar Vivian.
O SR.
PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a
presente Sessão Solene de entrega do título de Deputado Emérito ao ex-Deputado Hed
Santos Borges.
Desejamos saudar, para orgulho desta Casa, nosso homenageado, o ex-Deputado Hed Santos Borges; o Exmo. Sr. Representante do Tribunal de Justiça do Estado, Vice-Presidente desse órgão, Desembargador Délio Spalding Wedy.
Cumprimento o Exmo. Sr. Deputado Valdir Andres, proponente desta homenagem; e, na pessoa de S. Exa., saúdo os Exmos. Srs. e Sras. Parlamentares.
Saúdo o Exmo. Sr. ex-Governador do Estado, Sr. Amaral de Souza; o Exmo. Sr. Representante da Câmara Municipal de Vereadores, Sr.Vereador Elói Guimarães; a Exma. Sra. Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Sra. Belatrix Costa Prado; o Sr. Representante da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris -, Sr. Mário Rocha Lopes Filho; e os Srs. Integrantes do Corpo Consular.
Se me permitem, desejo fazer uma saudação especial aos ex-deputados aqui presentes, na pessoa do ex-Deputado e Procurador junto ao Tribunal de Contas do Estado, Sr. Celestino Goulart, que, para orgulho deste deputado, é conterrâneo da cidade de Caçapava do Sul. Manifesto a honra de ter S. Exas. conosco neste momento.
Cumprimentamos o Exmo. Sr. Representante do Comando Militar do Sul, Coronel Irani Siqueira; o Ilmo. Sr. Representante da Brigada Militar, Capitão Paulo Franco; os Srs. Dirigentes de autarquias federais, estaduais e municipais; os Srs. Presidentes, Dirigentes e Representantes de entidades de classe; os Senhores da imprensa; as Senhoras e os Senhores.
Na pessoa do presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista Brasileiro, Sr. Celso Bernardi, queremos saudar os políticos aqui presentes.
Convido os presentes para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional pelo Coral da Assembléia Legislativa, acompanhado pela Pianista Elda Pires e regido pelo Maestro João Paulo Sefrin.
(Ouve-se o Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Esta Casa sente-se por demais honrada em prestar esta justa homenagem a um dos parlamentares que ajudou a construir a imagem do Poder Legislativo gaúcho.
Convido o Exmo. Sr. Deputado Valdir Andres a fazer uso da palavra.
O SR. VALDIR ANDRES (PPB) - Sr.
Presidente desta Assembléia Legislativa, Deputado Otomar Vivian, e demais Srs. Membros da
Mesa Diretora; Exmo. Sr. Representante do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador
Délio Spalding Wedy; Exmo. Sr. Presidente do Partido Progressista Brasileiro, Sr. Celso
Bernardi por cuja pessoa homenageio todos os partidos com assento nesta Casa,
pluralista, representante da sociedade rio-grandense; Exmos. Srs. ex-Parlamentares
em grande número prestigiando esta Sessão Solene; Srs. Familiares do homenageado
reporto-me principalmente a sua esposa, Sra. Leda Borges, filhos e netos; Sras. e Srs.
Deputados; Srs. Assistentes; Senhoras e Senhores:
Este momento é para mim de extrema emoção, oportunidade em que, nesta sessão histórica, tenho a honra de, representando a Assembléia Legislativa, prestar a presente homenagem, com o agraciamento do título de Deputado Emérito a Hed Santos Borges.
Na Galeria dos Deputados Eméritos do Rio Grande do Sul fulguram nomes ilustres que dignificaram sobremaneira a atividade legislativa, bem como foram exemplos de homens públicos, pessoas de caráter e que, durante toda a vida pública, lutaram pela democracia, pelo progresso e pelo desenvolvimento do nosso querido Rio Grande do Sul.
Dentre os já agraciados e outros que, certamente, a história e o futuro haverão de homenagear, figuram homens ilustres como Carlos Santos, Brito Velho, Cândido Norberto.
Nessa plêiade de homens notáveis, estamos hoje, neste ato cívico memorável, concedendo a outorga do título de Deputado Emérito a Hed Santos Borges, político que sempre honrou seus mandatos outorgados pelo povo, destacando-se como um dos mais brilhantes parlamentares que o Rio Grande gerou.
A pessoa humana, desde o seu nascimento, na forja do seu caráter, por meio da educação e da sua estrutura familiar, tem seu crescimento contínuo, superando etapas e procurando mediante exemplos a realização como indivíduo em uma sociedade organizada. Todos nós, desde a tenra infância, procuramos nos espelhar em grandes personalidades, criando nossos ídolos e seguindo seus bons exemplos.
Hoje, com profunda emoção, uma legião de amigos de Hed Borges, companheiros partidários e até adversários dos famosos e acirrados debates nas décadas de 60 e 70 nesta Casa do povo, participa desta homenagem.
Particularmente, sinto-me honrado em reverenciar Hed Borges não só por minha caminhada na política, pois por suas mãos ingressei ainda bem jovem no diretório do antigo PSD, Partido Social Democrático, de Santo Ângelo, no distante ano de 1965.
Hed Borges foi e continua sendo um verdadeiro símbolo para uma geração de políticos missioneiros, que se espelharam em sua luta pelos valores democráticos e pela forma contundente e sagaz de fazer política. Podemos citar, entre tantos, os saudosos Ricardo Leonidas Ribas, José Alcebíades de Oliveira, o hoje Presidente Regional do PPB, Celso Bernardi, que prestigia esta solenidade para honra nossa, e este deputado, que ingressaram na carreira política com o aval e incentivo de Hed Borges.
Nosso homenageado iniciou sua carreira política em Santo Ângelo, como vereador e exercendo o cargo de presidente da câmara de vereadores, no final da década de 50.
Em 1963, após sua experiência parlamentar municipal, elegeu-se, pela primeira vez, deputado estadual pelo então Partido Social Democrático PSD.
Foi sucessivamente reeleito por mais três mandatos na Assembléia Legislativa, período em que travou memoráveis debates com grandes personalidades da nossa história política.
Nesta Casa exerceu vários cargos, entre eles a presidência das comissões de Saúde, de Educação, e a 1ª vice-presidência, quando, por diversas oportunidades, assumiu a presidência do Poder Legislativo, sempre representando com competência e altivez os encargos dessa responsabilidade.
No início de sua carreira, em Santo Ângelo a qual denomina querência do seu afeto, porque é nascido em Soledade ,exerceu, com brilhantismo ímpar, a profissão de advogado, proporcionando verdadeiras aulas da ciência do Direito no desempenho de suas causas.
Também exerceu os cargos de promotor e de delegado de polícia na Capital das Missões, sempre granjeando amizades e conquistando respeito e admiração pelo profissionalismo e competência.
Em Santo Ângelo, além de ocupar esses cargos, participou de forma ativa da vida social e cultural da comunidade, inclusive como patrão de CTG, cultuando fervorosamente nossas mais caras tradições gaúchas.
Permita-me, meu caro homenageado, recordar, neste momento de emoção, uma de suas primeiras passagens nesta Assembléia Legislativa, em 26 de março de 1963, quando, ao iniciar um dos seus memoráveis discursos, debutava na tribuna desta Casa, dizendo:
Sr. Presidente e Srs. Deputados, confesso, sem falsa modéstia, que não trago comigo, das minhas lides de advogado provinciano, nenhuma bagagem de conhecimentos parlamentares. Quero dizer, entretanto, aos senhores deputados e faço questão de proclamar que, apesar disso, não sou um deputado que 'se deixa cozinhar na primeira fervura', porque trago e carrego comigo os lances e a estratégia dos velhos guerreiros, acostumados às trabalhosas batalhas brancas, que se desencadeiam ou que se desencadearam no âmbito do Poder Judiciário.
Com a alma em regozijo, quero dizer aos colegas desta Casa que trago comigo a disposição de conseguir aqui o mesmo acervo de amizades que consegui no exercício da minha profissão de advogado. A índole mesma do nosso mister, em que há sempre a figura do contraditório, a idéia do debate, o anseio evocador de persuadir, há de nos levar e nos levará, muitas vezes, a transes e divergências, mas é preciso que haja compreensão e que no decorrer de nossa luta não experimentemos nenhuma competição que nos seja refratária ao espírito, refratária ao bom entendimento nesta Casa, mesmo porque somos homens da mesma linhagem e desambiciosos sacerdotes do mesmo culto.
Com esse espírito, Hed Borges iniciou sua longa trajetória na Assembléia Legislativa e conquistou, como almejava, uma legião de amigos e admiradores, além do respeito de seus adversários, pois suas divergências tinham sempre como limite o campo ideológico. Hoje, neste momento inesquecível, muitos de seus amigos vieram prestigiá-lo e, mais do que isso, trazer o seu abraço sincero a um grande tribuno, a um grande homem, a um verdadeiro exemplo de homem público.
Não posso deixar, neste momento, de citar uma das mais sensíveis facetas de Hed Borges, que é a sua veia poética. Nesta tribuna da Casa do Povo, Hed Borges, por inúmeras vezes, por meio do verso, fez sentir ao Rio Grande suas convicções e sua luta pelos princípios democráticos.
Num dos memoráveis debates em que conclamava os deputados do então Partido Libertador a dar seu apoio ao governo, Hed Borges formalizou em versos o seu apelo, assim dizendo:
Colegas libertadores
Alunos de Raul Pilla
cuja palavra cintila
no cenário Federal
É o relicário moral
Da heróica raça caudilha
Que se forjou na coxilha
Deste Rio Grande imortal
Estou certo de que vós
Fareis com independência
Auscultação à consciência
De 'la maragateria',
E jogo que a maioria
Da campanha e da cidade
Dará solidariedade
Ao Governo que inicia.
Hed Borges, ao longo de sua carreira política, sempre teve como linha mestra as suas convicções e o respeito ao seu partido político. Em nenhum momento divergiu das posições do partido, pois, a exemplo dos políticos das antigas gerações, a fidelidade partidária era um dos referenciais de sua atuação política. Nesse particular, foi um peleador, foi um gigante. Sempre foi um sinalizador do respeito e do acatamento às orientações emanadas da sua grei partidária.
Já na Assembléia, o confronto de idéias era extremamente acirrado, mas imperava o clima de respeito entre as posições defendidas de forma entusiástica pelos deputados naqueles anos.
O político, naquela época, desfrutava de maior prestígio perante a sociedade, pois mantinha a firme convicção de suas idéias e da posição de seu partido. Hoje, infelizmente, o Legislativo tenta recuperar essa imagem do passado, de credibilidade junto ao povo. Espelhando-se nas grandes figuras desse passado recente é que este Parlamento, que é exemplo para o nosso País, manterá sua posição inabalável de ser o porta-voz e a caixa de ressonância das mais legítimas reivindicações e anseios populares.
Já dizia Juan Luis Vives: Nenhum espelho reflete melhor a imagem do homem que as suas palavras.
O exemplo de Hed Borges na luta pelos seus ideais, na candura do poeta e no brilho do orador, ao longo de quatro mandatos outorgados pelo povo gaúcho, não é esquecido, principalmente pela Região das Missões, onde iniciou sua carreira política e fincou raízes profundas com a história e a tradição missioneira.
Exerceu com seriedade e dignidade seu mandato parlamentar até 1978, quando foi chamado para assumir importante função na Caixa Econômica Estadual, outro cargo que desempenhou com extrema competência.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a presença aqui hoje de antigos colegas parlamentares e de amigos de Hed Borges, que qualificam esta Sessão Solene, por si só atestam a importância desta homenagem. Aqui, grandes amigos vieram abraçá-lo e também reviver grandes momentos vividos no Parlamento. A homenagem maior é da própria Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que num instante sublime de saudade relembra grandes políticos e grandes fatos históricos que são indeléveis para a memória do coração.
Ao encerrar, citaria este pensamento de Chesterton:
Há grandes homens que fazem com que todos se sintam pequenos. Mas o verdadeiro grande homem é aquele que faz com que todos se sintam grandes.
Obrigado, Hed Borges, pelo verdadeiro exemplo de homem e político. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) Tenho a honra de, neste momento, em nome deste Parlamento, passar às mãos do Deputado Hed Santos Borges o diploma que esta Casa lhe confere de Deputado Emérito do Rio Grande do Sul.
(Procede-se à entrega.) (palmas)
O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Convido o Exmo. Sr. Deputado Valdir Andres, proponente desta homenagem, a fazer a entrega da Medalha de Deputado Emérito ao Exmo. Sr. ex-Deputado Hed Santos Borges.
(Procede-se à entrega da medalha.) (palmas)
O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Fará uso da palavra, neste momento, o nosso homenageado, Deputado Emérito Hed Santos Borges.
O SR. HED SANTOS BORGES Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, meu particular amigo, Otomar Vivian; Exmo. Sr. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Délio Spalding Wedy, parente e conterrâneo; Exmo. Sr. ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Amaral de Souza; Sras. e Srs. Deputados; Exmo. Sr. Presidente do PPB, meu partido, Sr. Celso Bernardi, que nos honra com a sua presença, em cuja pessoa saúdo os demais representantes partidários; Exmo. Deputado Valdir Andres, amigo e proponente desta homenagem; Srs. ex-Deputados que comigo tiveram assento nesta Casa; Srs. Vereadores; Sr. Representante da Câmara de Vereadores, Vereador Elói Guimarães; meus Amigos; meus Familiares, Senhoras e Senhores:
Impõe-se, desde logo, que vos fale do meu agradecimento por esta significativa homenagem. Recolho-a como um valioso atestado de boa conduta e como uma carta de sentença de trânsito passado em julgado sobre as ações e sobre o comportamento que tive no exercício da atividade parlamentar.
Figurar na Galeria dos Deputados Eméritos desta Casa é grande galardão, que enobrece e dignifica qualquer homem público que tenha servido ao Rio Grande. Além disso, por se tratar de uma láurea concedida por esta Assembléia Legislativa, densa de grandes feitos e ornada de notáveis homens públicos ao longo de sua história, mais honrosa se torna aos meus olhos e aos do que acompanharam a minha vida pública.
Por mais desafeito que tenha sido às pompas e aos lustros do Poder, não posso deixar de admitir: esta homenagem muito me desvanece, muito me envaidece e muito me conforta. Embora, nas sucessivas eleições de que participei, sempre tenha recebido o de acordo do eleitorado, o título que hoje recebo, repito, vale como uma sentença definitiva, passada pelo crivo de um plenário criterioso e politizado como o desta Assembléia Legislativa.
Por todas essas razões, expresso a V. Exas., Sras. e Srs. Deputados, o melhor da minha gratidão e do meu reconhecimento.
Minhas Senhoras e meus Senhores, agraciado com um título dessa magnitude, não posso deixar de avaliar as motivações que possam ter conduzido V. Exas. a me concedê-lo. A principal imagino deve ter sido o atendimento, pelo homenageado, dos requisitos indispensáveis para personificar e representar a figura de um deputado em sua plenitude e inteireza.
Considero que pelo menos duas virtudes básicas são indispensáveis para habilitar um parlamentar a receber o título de Deputado Emérito. A primeira diz respeito àqueles atributos relacionados com o trabalho, com a aplicação e com a qualificação. A segunda, tão ou mais importante do que a primeira, diz respeito à conduta, à honorabilidade e ao espírito publico.
Após um rigoroso balanço da minha atuação nesta Casa, quero assegurar-vos que, se não satisfiz integralmente todas essas condições em grau máximo, tenho a consciência tranqüila de que sempre tive empenho para alcançá-las.
No terreno do trabalho e da aplicação, não deixei nenhuma lacuna nas passagens pelo plenário, pelas comissões e pela Mesa Diretora. Nos quatro mandatos que desempenhei, jamais me omiti, em plenário, de qualquer debate, mesmo dos mais acalorados. Assumi, sem receios, importantes decisões como vice-presidente e como presidente em exercício desta Assembléia Legislativa por inúmeras vezes.
Nas comissões permanentes, apliquei-me intensamente, seja como presidente da Comissão de Educação e Cultura por cujo trabalho fui agraciado com o prestigioso Prêmio Springer Por Um Rio Grande Maior , ou como presidente da Comissão de Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social.
Penso, por isso, ter exercido uma representação parlamentar sem ambições, sem ausências e sem indecisões. Qualquer consulta aos anais desta Assembléia Legislativa deve revelar uma atuação operosa, persistente e voltada para as causas que abracei em sintonia com os interesses maiores do meu Rio Grande do Sul. Mas, se de um lado esforcei-me para exercer mandatos operosos e produtivos, de outro jamais perdi de vista uma linha de atuação que privilegiasse a retidão de conduta, a honradez e o espírito público.
No exercício parlamentar, jamais deixei de expressar minhas próprias opiniões. Posso ter enfrentado, episodicamente, algumas incompreensões, mas jamais deixei de dizer o que pensava.
Srs. Deputados, cumprida essa trajetória, aqui me encontro para receber esta honraria que coroa toda uma vida dedicada à causa pública. Com a sinceridade que sempre me caracterizou, preciso declarar que a recebo envaidecido e emocionado. Não se imagine, no entanto, que meu entendimento seja de ordem meramente pessoal. É que ainda, e mais uma vez, aflora em mim o senso do espírito público. Recebo a homenagem não à pessoa ou ao cidadão Hed Santos Borges. Recolho-a como reconhecimento de todos quantos me acompanharam, a família, os amigos, os assessores e a imprensa.
Por isso, vou guardá-la como reconhecimento dos meus eleitores, que, em sucessivas eleições, me prestigiaram com expressivas votações. Devo dividi-la com os valorosos homens públicos que, ao longo de quatro mandatos, estiveram comigo, seja concordando ou discordando das minhas idéias. Preciso também parabenizar-me com a minha corrente partidária, que me proporcionou sua legenda em repetidos pleitos para disputar mandatos eletivos. Enfim, cabe-me dividi-la com uma geração inteira de rio-grandenses que ao meu lado fizeram cada um a sua parte nesses longos anos da minha vida pública.
Ao renovar meus agradecimentos finais, quero ainda dizer que meu desejo e minha confiança é de que essa láurea, criada pela Assembléia Legislativa para homenagear deputados eméritos, sirva para estimular as novas gerações de homens públicos, especialmente parlamentares, a darem cada vez mais de si para conquistarem um Rio Grande economicamente mais forte, socialmente mais justo e politicamente mais respeitado.
Por ter lutado sempre por esses ideais é que hoje, com muita honra, na condição de Deputado Emérito do Rio Grande do Sul, gostaria de dizer a todos muito obrigado. Seja desta tribuna, seja do palanque político, sempre expus minhas idéias com desassombro. Nunca fiz concessões e não me submeti a pressão dos poderosos. Nunca aceitei compromissos subalternos para fazer triunfar a minha vontade livre e soberana. Fui também um homem de partido, brigador por idéias, mas jamais confortador de chefes políticos, por isso cumpre-me sempre com absoluta fidelidade partidária acreditar num ideal social-democrata do programa do meu partido.
Cultivei também uma virtude, sem a qual a vida não merece ser exercida: a lealdade, seja em relação a companheiros políticos, seja em relação a adversários. Sempre entendi que quando desaparece a lealdade também some o espírito público e desvanece o respeito.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, as palavras do meu amigo Valdir Andres constituíram verdadeira vibração íntima, demasiada honra para este modesto homem público.
Ao finalizar, faço esta oração por todos os presentes: caído aos pés de Jesus, faço o sinal da cruz com água benta de açude, pedindo que vos ajude em sua imensa bondade, lhes dando felicidade, dinheiro, amor e saúde. Muito obrigado. (palmas)
O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Ouviremos, a seguir, a apresentação da música do folclore gaúcho, intitulada João Carreteiro, pelo Coral da Assembléia Legislativa, regido pelo Maestro João Paulo Sefrin.
(Ouve-se a apresentação.)
O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) - Poder exaltar nesta sessão solene a figura de um
homem público que nos legou exemplos do mais elevado espírito público é uma dádiva
que engrandece sobremodo o Poder Legislativo do Rio Grande do Sul.
Estamos orgulhosos, Deputado Emérito Hed Santos Borges, por termos aprendido lições de vida, de trabalho, de dedicação e de probidade na senda de autênticos políticos que ajudaram a construir a personalidade e a dimensão grandiosa do nosso Estado e mesmo do nosso País, como fez V. Exa.
Seremos seus discípulos em nossa tarefa. Somos seus admiradores ao conhecer sua história de vida. Este Parlamento é agradecido pela grandiosa herança que V. Exa. aqui deixou.
Convidamos a todos para o descerramento da foto do nosso Deputado Emérito Hed Santos Borges, na galeria, onde S. Exa. terá a oportunidade de receber os cumprimentos.
Ouviremos, agora, a execução do Hino Rio-Grandense, pelo Coral desta Assembléia Legislativa, regido pelo Maestro João Paulo Sefrin, acompanhado pela Pianista Elda Pires.
(Ouve-se a apresentação.)
O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) Agradecendo a presença de todas as autoridades, declaro encerrada a presente sessão, convocando os deputados para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.
(Levanta-se a sessão às 16 horas.)
Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:
Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Dionilso Marcon; Elvino Bohn Gass; Ivar Pavan; Luciana Genro; Maria do Rosário; Roque Grazziotin.
Bancada do PPB: Deputados Érico Ribeiro; Francisco Appio; Frederico Antunes; Marco Peixoto; Otomar Vivian; Valdir Andres; Vilson Covatti.
Bancada do PMDB: Deputados Cézar Busatto; Elmar Schneider; José Ivo Sartori.
Bancada do PTB: Deputados Abílio dos Santos; Aloísio Classmann; Edemar Vargas; Luis Augusto Lara; Sérgio Zambiasi.
Bancada do PDT: Deputados Adroaldo Loureiro; Ciro Simoni; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo.
Bancada do PFL: Deputado Germano Bonow.
Bancada do PSDB: Deputados Adilson Troca; Jorge Gobbi.
Bancada do PSB: Deputado Bernardo de Souza.
Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.