Às 14h15min, o Sr. Germano Bonow assume a direção dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Germano Bonow – PFL) – Invocando a proteção de Deus, declaro instalada a 12ª sessão da Comissão Representativa da 50ª Legislatura.

Solicito ao secretário que proceda à leitura das atas de sessões anteriores.

(O Sr. Marco Peixoto procede à leitura das atas de sessões anteriores.)

O SR. PRESIDENTE (Germano Bonow – PFL) – Declaro aprovadas as atas que acabam de ser lidas, ressalvando aos deputados o direito de retificá-las, por escrito, se assim o desejarem.

Não há expediente a ser lido.

O SR. ELVINO BOHN GASS (PT) – Sr. Presidente, solicito a suspensão da sessão por cinco minutos.

O SR. PRESIDENTE (Germano Bonow – PFL) – Esta presidência defere a solicitação do Deputado Elvino Bohn Gass.

(Suspende-se a sessão por cinco minutos.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) – Estão reabertos os trabalhos, cuja condução, na abertura desta sessão, desejo inicialmente agradecer ao eminente Deputado Germano Bonow, 3º-Secretário da Mesa Diretora.

Cumprimento o Exmo. Sr. Secretário Extraordinário para Assuntos da Casa Civil, nosso colega Deputado Flávio Koutzii, e os demais Srs. e Sras. Parlamentares presentes.

Em virtude do afastamento da Deputada Maria do Rosário – que se encontra em licença-maternidade concedida por meio da Resolução nº 2.811, de 7 de julho do corrente ano –, na normalidade do cumprimento da Constituição e do Regimento Interno desta Casa, chamo para ocupar a vaga de S. Exa. o segundo suplente da Frente Popular, o Exmo. Sr. Deputado José Gomes.

Convido as Sras. e Srs. Deputados e os demais presentes que nos honram com sua presença para, de pé, ouvirmos o juramento a ser prestado pelo eminente Deputado José Gomes, a quem concedo a palavra.

O SR. JOSÉ GOMES (PT) – Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Estado e desempenhar com toda a lealdade e dedicação o mandato que me foi confiado pelo povo rio-grandense. (palmas)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) – Declaro empossado o nobre Deputado José Gomes no mandato de Deputado Estadual na 50º Legislatura.

Exmo. Sr. Deputado José Gomes, em nome da Mesa Diretora desta Casa, que é pluripartidária e integrada pelo nosso 1º-Vice-Presidente, Deputado Mário Bernd; pelo nosso 2º-Vice-Presidente, Deputado Luis Fernando Schmidt; pelo 1º-Secretário, Deputado Manoel Maria; pelo 2º-Secretário, Deputado Paulo Azeredo; pelo 3º-Secretário, Deputado Germano Bonow; e pelo 4º-Secretário, Deputado Alexandre Postal, manifesto o orgulho de estarmos, a partir deste momento, contando com o seu retorno a esta Casa.

Tal orgulho deve-se à história de V. Exa., que, como integrante deste Parlamento na legislatura passada, foi membro das Comissões Permanentes de Economia e Desenvolvimento, de Serviços Públicos e de Cidadania e Direitos Humanos, bem como integrante da Mesa Diretora na condição de 1º-Vice-Presidente do Poder Legislativo no período de 31 de janeiro de 1997 a 31 de janeiro de 1999.

Sua passagem por esta Assembléia Legislativa foi marcada por intensa atuação, a qual ficou registrada, sobretudo, nas inúmeras proposições e projetos de lei apresentados. No período em que substituirá a eminente Deputada Maria do Rosário, V. Exa. certamente emprestará, como já o fez anteriormente, o melhor de seus esforços, a sua experiência e o seu conhecimento.

Esta Mesa Diretora, ao longo de sua gestão, tem buscado de forma determinada e incessante o caminho do entendimento e do diálogo, colocando as questões que interessam efetivamente ao povo do Rio Grande e à sociedade gaúcha acima das questões partidárias, pessoais e ideológicas.

É com satisfação, portanto, que saudamos seu retorno e damos as boas-vindas a V. Exa., na certeza de que sua atuação irá qualificar ainda mais a ação deste Parlamento, o qual representa o maior patrimônio não só da sociedade rio-grandense, mas da própria sociedade brasileira: a conquista da democracia baseada no estado de direito.

Concedo a palavra a V. Exa., Deputado José Gomes, para sua primeira manifestação.

O SR. JOSÉ GOMES (PT) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Solicito sua permissão, Sr. Presidente, para saudar a presença do Exmo. Sr. Secretário Extraordinário para Assuntos da Casa Civil, meu amigo e companheiro de partido, Deputado Flávio Koutzii; os Exmos. Srs. Deputados componentes da Mesa Diretora desta Casa e os demais parlamentares presentes; o Sr. Representante da Casa Militar, Tenente-Coronel Nélio Astor Jaehn; o companheiro Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas de Porto Alegre, José Antônio Guimarães de Fraga; a Presidente da Associação Comunitária Sargento Raimundo Corrêa Garcia, Tânia Siqueira; e os funcionários desta Casa, que prestam assessoria ao Parlamento como um todo.

O período de 19 meses em que estive afastado do convívio com esta Casa serviu para que fizesse uma reflexão a respeito da importância da atividade política e do papel do agente político na sociedade; isso foi feito no convívio que mantive, nesse mesmo período, com companheiros de diversos segmentos sociais.

V. Exa., em sua manifestação, ressaltou o fato de esta Casa, por ser pluripartidária, representar o conjunto da cidadania rio-grandense. Digo agora que é com esse espírito que retorno. Aqui estou não só para discutir política, mas principalmente para fazer a defesa do atual governo, o qual represento.

E pretendo, com isso, independentemente de ideologia partidária, manter uma relação fraterna com cada um dos Srs. Deputados em defesa do Estado em que vivemos. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE OTOMAR VIVIAN (PPB) – Suspendo momentaneamente esta sessão para que possamos cumprimentar o Deputado José Gomes.

(Suspende-se a sessão.)

O SR. PRESIDENTE (Germano Bonow – PFL) – Estão reabertos os trabalhos.

Passo, imediatamente, à

Não havendo matéria a ser deliberada, passo ao período das

Não havendo oradores inscritos para este período, declaro encerrada a presente sessão da Comissão Representativa, convocando os deputados para outra, amanhã, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 15 horas.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes deputados:

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Edson Portilho; Elvino Bohn Gass; Ivar Pavan; José Gomes; Luciana Genro; Paulo Pimenta.

Bancada do PPB: Deputados João Fischer; Marco Peixoto; Otomar Vivian.

Bancada do PTB: Deputado Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Deputado Vieira da Cunha.

Bancada do PFL: Deputados Germano Bonow; Onyx Lorenzoni.

Bancada do PSB: Deputado Bernardo de Souza.