Ata da septuagésima Sessão Ordinária, em 31 de agosto de 2000.

Presidência dos Deputados Otomar Vivian, Presidente; Germano Bonow, Terceiro-Secretário; Érico Ribeiro; Aloísio Classmann; e Francisco Appio.

Às quatorze horas e quinze minutos, o Presidente Deputado Otomar Vivian assumiu a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Deputados: Dionilso Marcon, Ronaldo Zülke, Roque Grazziotin, Adolfo Brito, Érico Ribeiro, Francisco Appio, Otomar Vivian, Mário Bernd, Aloísio Classmann, Edemar Vargas, Eliseu Santos, Iradir Pietroski, Paulo Moreira, Sérgio Zambiasi, Vieira da Cunha, Germano Bonow e Jorge Gobbi. Havendo número regimental, a presidência determinou a abertura da Sessão, convidando o Deputado Adolfo Brito a proceder à leitura da Ata que, após lida, foi aprovada. Em seguida, passou-se ao período do Grande Expediente, quando alguns oradores se revezaram na tribuna em comunicação de líder. O Deputado Francisco Appio, ao discordar do teor da palestra proferida na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – do Crime Organizado, pelo Secretário José Paulo Bisol, afirmou que o relatório final conteria diretrizes a serem adotadas pelo Estado no combate à violência. O Deputado Germano Bonow pediu que a Assembléia Legislativa, tal como a República Dominicana, homenageasse o Doutor Clovis Heitor Fernandes Tigre pelos serviços prestados à saúde pública na América Latina. Imediatamente, ocupando a tribuna no período do Grande Expediente, o Deputado Érico Ribeiro, criticando o governo petista, por não estar estabelecendo políticas capazes de promover o crescimento econômico, constatou que o Rio Grande do Sul contava com níveis baixos de investimento, com poupança regional negativa e não oferecia à agricultura familiar a tecnologia indispensável ao incremento do Produto Interno Bruto. Finalizando, o parlamentar saudou a implantação da Comissão Especial para o Desenvolvimento do Estado, que buscaria alternativas para a atração de investimentos. A seguir, não havendo inscritos para a Apresentação e Discussão de Proposições nem matéria para deliberação na Ordem do Dia, passou-se ao período das Comunicações. O Deputado Jorge Gobbi, em comunicação de líder, garantiu ser vantajoso para o Rio Grande do Sul o acordo feito entre os governos federal e estadual para a conclusão da terceira etapa do complexo Candiota, pois a Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobrás – assumiria o risco do projeto e quitaria a dívida da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE – junto à União. O Deputado Roque Grazziotin, ocupando a tribuna por cessão do primeiro orador inscrito no período das Comunicações, pediu a transcrição nos Anais da Casa da Carta de Porto Alegre, que tratava da questão agrária e do direito agrário. Prosseguindo, o orador congratulou-se com a criação do Programa da Agroindústria Familiar no Rio Grande do Sul, criado para auxiliar o desenvolvimento econômico dos pequenos agricultores e dos assentados. Finalizando, Sua Excelência noticiou o resultado do III Concurso dos Melhores Vinhos de Caxias do Sul da Safra 2000, que atingira seus objetivos, ao estimular a população ao consumo daquele produto. Logo após, com a desistência antecipada dos demais oradores para o período das Comunicações e não havendo inscritos para as Explicações Pessoais, a presidência encerrou a Sessão às quinze horas e cinco minutos, convocando os parlamentares para a Sessão Solene, terça-feira, às quinze horas. Plenário, em 31 de agosto de 2000.

Ata da Sessão Solene em Comemoração à Semana da Pátria e aos 178 anos da Independência do Brasil, em 05 de setembro de 2000.

Presidência do Deputado Otomar Vivian, Presidente.

Às quinze horas, o Presidente Deputado Otomar Vivian assumiu a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Deputados: Dionilso Marcon, Edson Portilho, Elvino Bohn Gass, Ivar Pavan, José Gomes, Luciana Genro, Luis Fernando Schmidt, Ronaldo Zülke, Roque Grazziotin, Adolfo Brito, Frederico Antunes, João Fischer, Marco Peixoto, Maria do Carmo, Otomar Vivian, Valdir Andres, Vilson Covatti, Berfran Rosado, Elmar Schneider, Giovani Feltes, Jair Foscarini, Mário Bernd, Paulo Odone, Abílio dos Santos, Aloísio Classmann, Edemar Vargas, Iradir Pietroski, Manoel Maria, Osmar Severo, Paulo Moreira, Sérgio Zambiasi, Adroaldo Loureiro, Giovani Cherini, João Luiz Vargas, Paulo Azeredo, Vieira da Cunha, Germano Bonow, Onyx Lorenzoni, Adilson Troca, Jorge Gobbi, Bernardo de Souza e Jussara Cony. Havendo número regimental, a presidência determinou a abertura da Sessão Solene, saudando os presentes: o Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Nélvio Neumann, representando o Governador do Estado; o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Senhor Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães; o Excelentíssimo Senhor Comandante do Comando Militar do Sul, General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho; a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Senhora Alcione Athayde do Partido Progressista Brasileiro – PPB – do Rio de Janeiro; o Excelentíssimo Senhor Comandante do V Comar, Major-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito; Sua Excelência Reverendíssima, Dom Altamiro Rossato, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre; o Excelentíssimo Senhor Presidente da Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul, Coronel Dômnio Christiano dos Reis; o Excelentíssimo Senhor Comandante da 6ª Divisão do Exército, General-de-Divisão Julio Cézar Hernandes; o Excelentíssimo Senhor Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sul, General-de-Brigada Luis Alberto Cureau; o Excelentíssimo Senhor Comandante da Artilharia Divisionária da 6ª Divisão de Exército, General-de-Brigada Gilberto Arantes Barbosa; o Excelentíssimo Senhor Representante do 5º Distrito Naval, Comandante Fernando Cunha; o Excelentíssimo Senhor Chefe da Casa Militar, Coronel PM José Mafalda; o Excelentíssimo Senhor Procurador Chefe da Procuradoria Regional da República no Estado, Doutor Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; o Excelentíssimo Senhor Representante da Procuradoria-Geral da Justiça, Doutor Ricardo Vaz Seelig; o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Helio Saul Mileski; a Excelentíssima Senhora Presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho, Doutora Belatrix Prado; o Excelentíssimo Senhor Diretor do Foro Central de Porto Alegre, Doutor Rinez Trindade; os Excelentíssimos Senhores e Senhoras Parlamentares; os Excelentíssimos Senhores Integrantes do Corpo Consular; os Excelentíssimos Senhores Prefeitos Municipais, Presidentes de Câmaras e Vereadores; o Ilustríssimo Senhor Presidente do PPB no Estado, Senhor Celso Bernardi; os Ilustríssimos Senhores Dirigentes de Autarquias Federais, Estaduais e Municipais; os Ilustríssimos Senhores Presidentes, Dirigentes e Representantes de Entidades de Classe; os Ilustríssimos Senhores Oficiais Superiores, Oficiais, Soldados e Praças das Forças Armadas; os Senhores da Imprensa; e os demais Senhores e Senhoras. Após serem ouvidos o Hino Nacional e o Hino da Independência, executados pela Banda do Comando Militar do Sul, o Presidente Deputado Otomar Vivian, ressaltando que o Brasil detinha o sétimo maior parque industrial do mundo e que sua economia figurava entre as dez principais do planeta, lembrou que ainda havia uma longa trajetória a percorrer nas áreas de educação, saúde, saneamento básico, segurança pública e habitação, para que alcançássemos a plena justiça social. Ao finalizar, o orador destacou que o Parlamento, estuário para onde convergiam as reivindicações e aspirações da sociedade, constituía-se no sustentáculo da democracia. Logo a seguir, ouviram-se as execuções de Glória, de Vivaldi, pelo Coral da Assembléia Legislativa, regido pelo Maestro João Paulo Sefrin e acompanhado pelo Quinteto de Cordas Porto Alegre; e do Hino Rio-Grandense, pela Banda de Música do Comando Militar do Sul. Agradecendo a presença das autoridades convidadas, a presidência encerrou a Sessão às quinze horas e quarenta e cinco minutos, convocando os parlamentares para a Sessão Ordinária, de terça-feira, à hora regimental. Plenário, em 05 de setembro de 2000.