Ata da septuagésima quarta Sessão Ordinária,
em 04 de outubro de 2000.

Presidência dos Deputados Otomar Vivian, Presidente; Luis Fernando Schmidt, Segundo-Vice-Presidente; e Paulo Azeredo, Segundo-Secretário.

Às quatorze horas e quinze minutos, o Segundo-Secretário Deputado Paulo Azeredo assumiu a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Deputados: Cecilia Hypolito, Dionilso Marcon, Edson Portilho, Elvino Bohn Gass, Ivar Pavan, José Gomes, Luciana Genro, Luis Fernando Schmidt, Paulo Pimenta, Ronaldo Zülke, Roque Grazziotin, Adolfo Brito, Érico Ribeiro, Francisco Appio, Frederico Antunes, João Fischer, José Farret, Maria do Carmo, Otomar Vivian, Valdir Andres, Vilson Covatti, Alexandre Postal, Berfran Rosado, Cézar Busatto, Giovani Feltes, Jair Foscarini, João Osório, Paulo Odone, Abílio dos Santos, Aloísio Classmann, Edemar Vargas, Eliseu Santos, Iradir Pietroski, Luis Augusto Lara, Paulo Moreira, Sérgio Zambiasi, Adroaldo Loureiro, Ciro Simoni, Giovani Cherini, João Luiz Vargas, Paulo Azeredo, Vieira da Cunha, Germano Bonow, Onyx Lorenzoni, Jorge Gobbi, Bernardo de Souza e Jussara Cony. Havendo número regimental, a presidência determinou a abertura da Sessão, convidando o Deputado Adolfo Brito a proceder à leitura das Atas que, após lidas, foram aprovadas. Em Leitura de Expediente, foram lidas justificativas de ausência dos Deputados Paulo Pimenta às Sessões plenárias dos dias 12 e 13 de setembro, por encontrar-se no interior do Estado, a serviço do mandato; Paulo Moreira à Sessão plenária do dia 19 de setembro, em razão de viagem a Brasília; Bernardo de Souza à Sessão plenária de 12 de setembro, por estar representando o Presidente desta Casa em solenidades na Universidade Federal de Pelotas – UFPel; Frederico Antunes à Sessão plenária de 13 de setembro, por estar realizando viagem oficial a Florianópolis; ofício do Governador do Estado, comunicando o envio dos relatórios relativos ao Cadastro de Usuários Voluntários e os Indicadores de Qualidade dos Serviços Públicos, em cumprimento à Lei 11.075; e declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei 218/2000 e 220/2000, em função da aprovação do Projeto de Lei 219/2000. De imediato, passou-se ao Grande Expediente, destinado a homenagear os 35 anos da regulamentação da profissão de administrador e da fundação do Conselho Regional de Administração, quando o Deputado Jorge Gobbi saudou os presentes: o Ilustríssimo Senhor Representante do Conselho Federal de Administração, Administrador Avelino Ivo Cogo; o Ilustríssimo Senhor Representante do Conselho Regional de Administração, Administrador Luiz Alberto Silva de Carvalho; o Ilustríssimo Professor Sebastião Gomes de Campos, Administrador de inscrição número um no Conselho Regional de Administração; os Excelentíssimos Parlamentares; os Senhores Membros da Comissão Organizadora das comemorações dos 35 anos de regulamentação da profissão de Administrador e do Conselho Regional de Administração; os Senhores da Imprensa; e os demais Senhores e Senhoras. Em seguida, o parlamentar ressaltou que os administradores estavam organizados em conselhos que funcionavam como órgãos consultivos, orientadores, disciplinadores e fiscalizadores do exercício da profissão, atuando na busca do crescente aperfeiçoamento executivo e gerencial. Finalizando, o orador salientou que o objetivo dos administradores era a melhoria da vida da população, possibilitando o máximo de qualidade nos produtos e serviços ofertados pelas empresas. Em aparte, diversos deputados se solidarizaram com a homenagem do parlamentar. Após, a Sessão foi suspensa para o cumprimento aos homenageados. Na reabertura dos trabalhos, não havendo inscritos para a Apresentação e Discussão de Proposições nem matéria para deliberação na Ordem do Dia, passou-se ao período das Comunicações, quando o Deputado Edson Portilho afirmou que no segundo turno das eleições municipais haveria uma disputa entre o projeto que entregava o patrimônio público ao Fundo Monetário Internacional e o que lutava para a superação das injustiças sociais. O Deputado Eliseu Santos alertou que o governo petista, o mesmo que criticava o Fundo Monetário Internacional – FMI –, ia buscar financiamentos junto aos bancos internacionais para dar continuidade às obras. Do microfone de apartes, o Deputado Berfran Rosado manifestou sua preocupação com a possibilidade de estar sendo desrespeitada, em plenário, por parte do Deputado Edson Portilho, a Lei Eleitoral. Em resposta, a presidência garantiu o direito de cada parlamentar expressar livremente sua opinião. O Deputado Edson Portilho, por cessão de tempo do Deputado Ivar Pavan, assegurando não ter ofendido, em nenhum momento, o Partido Democrático Trabalhista – PDT –, enfatizou que seria muito difícil ao candidato Alceu Collares unir as diversas forças antagônicas ao projeto popular do PT. Logo a seguir, a presidência explicou que, tendo em vista o acordo firmado entre os deputados dos diversos partidos, reconsiderava a sua posição em relação ao uso de buttons e adesivos. O Deputado José Farret elogiou o desempenho dos deputados vencedores e perdedores nas eleições municipais, demonstrando sua disposição de colocar o bem comum acima das divergências partidárias. O Deputado Iradir Pietroski repudiou a atitude do Governo do Estado que, na sua fúria arrecadatória, não concedera os dez por cento de desconto aos motoristas não-infratores, conforme determinava a Lei 11.400. O Deputado Eliseu Santos, em comunicação de líder, esclareceu que, em alguns municípios rio-grandenses, o PT fizera aliança com partidos de oposição. Imediatamente, com a desistência antecipada dos demais inscritos para o período das Comunicações e não havendo oradores para as Explicações Pessoais, a presidência encerrou a Sessão às dezesseis horas, convocando os parlamentares para outra, amanhã, à hora regimental. Plenário, em 04 de outubro de 2000.