Ata da octogésima quinta Sessão Ordinária,
em 1º de novembro de 2000.

Presidência dos Deputados Manoel Maria, Primeiro-Secretário; e Adilson Troca.

Às 14 horas e 15 minutos, o Primeiro-Secretário Deputado Manoel Maria assumiu a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Deputados: Cecilia Hypolito, Dionilso Marcon, Edson Portilho, Elvino Bohn Gass, Ivar Pavan, Luciana Genro, Roque Grazziotin, Adolfo Brito, Érico Ribeiro, Frederico Antunes, João Fischer, Marco Peixoto, Maria do Carmo, Berfran Rosado, Cézar Busatto, João Osório, Abílio dos Santos, Eliseu Santos, Iradir Pietroski, Luis Augusto Lara, Manoel Maria, Paulo Moreira, Sérgio Zambiasi, Adroaldo Loureiro, Ciro Simoni, João Luiz Vargas, Kalil Sehbe, Paulo Azeredo, Germano Bonow, Adilson Troca, Bernardo de Souza e Jussara Cony. Havendo número regimental, a presidência determinou a abertura da Sessão, convidando o Deputado Paulo Azeredo a proceder à leitura da Ata que, após lida, foi aprovada. A seguir, a Sessão foi suspensa por cinco minutos. Na reabertura dos trabalhos, após a presidência saudar a Escola Estadual de Ensino Médio José Joaquim de Andrade, do Município de Barão do Triunfo, passou-se ao Grande Expediente, quando o Deputado Luis Augusto Lara comentou que a Metade Sul produzia 91% do arroz e 80% da carne consumida no Estado, sendo esses produtos os pilares da economia da região. Prosseguindo, o parlamentar argumentou que o Rio Grande do Sul era a unidade federativa que pagava a maior alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – sobre o arroz, e que o ingresso da carne nos demais países do Mercosul estava impedido, a pretexto da febre aftosa, sendo proibido ainda – embora a Argentina o fizesse – o uso de anabolizantes. Finalizando, Sua Excelência, diante da crise de governabilidade por que passava o Estado, indagou como poderiam ser resolvidos os problemas da Metade Sul e quais os planos do Governo Estadual para o desenvolvimento da região. Em aparte, o Deputado Frederico Antunes ponderou que era preciso reconverter a economia e o sistema produtivo gaúchos, com o apoio dos governos estadual e federal e da iniciativa privada. De imediato, não havendo oradores para a Apresentação e Discussão de Proposições nem matéria para deliberação na Ordem do Dia, passou-se ao período das Comunicações, quando alguns parlamentares se revezaram na tribuna em comunicação de líder. O Deputado Elvino Bohn Gass pediu que a subcomissão da febre aftosa convocasse o ex-Secretário da Agricultura do Governo Antônio Britto, Deputado Federal Cézar Schirmer, a fim de prestar esclarecimentos acerca de suas declarações na imprensa sobre a inexistência, no ano de 1997, do vírus da doença no Estado. O Deputado Frederico Antunes sugeriu que o Deputado Elvino Bohn Gass, juntamente com os integrantes de sua bancada, do Governo Estadual e do Governo Federal, fizesse um trabalho centralizado e pragmático, capaz de resolver a difícil situação que se avizinhava da fronteira do Rio Grande do Sul. Ao encerrar, o parlamentar solicitou a transcrição nos Anais da Casa de um documento da Associação Comercial e Industrial de Quaraí, relatando as dificuldades enfrentadas pelo comércio da região. O Deputado Manoel Maria registrou a passagem, no dia 31 de outubro, do aniversário da reforma protestante, data importante para os evangélicos do mundo inteiro. Finalizando, o parlamentar requereu a transcrição nos Anais da Casa dos discursos proferidos na Câmara dos Deputados pelos Deputados Federais Mário de Oliveira e Josué Bengtson. A Deputada Luciana Genro, ocupando a tribuna por cessão de tempo do Deputado Ivar Pavan, argumentou que o resultado das urnas demonstrara que o povo rio-grandense não desejava a volta dos projetos neoliberais. Depois de a presidência saudar a presença em plenário do Deputado Federal Caio Repiso Riela, o Deputado Érico Ribeiro frisou que, empolgado com a vitória nas eleições municipais, o Partido dos Trabalhadores – PT – distorcia os fatos, pois recente pesquisa pública apontava que o Rio Grande do Sul possuía o segundo pior governo estadual do País. O Deputado Dionilso Marcon enfatizou que a vitória do PT mostrara que a política neoliberal do Governo Federal necessitava de mudanças, sobretudo na área da agricultura. O Deputado João Fischer salientou que ao caos administrativo do Governo Petista somavam-se a desordem instalada na Segurança Pública do Estado e o pedido de demissão do ex-Secretário Jorge Buchabqui. Encerrando, o parlamentar solicitou a transcrição nos Anais da Casa de duas matérias publicadas em Zero Hora, bem como da reportagem do Correio do Povo, de 31 de outubro, sob o título Interrogados sete acusados de invasão, e do artigo de Zero Hora, intitulado Buchabqui pede demissão e faz críticas ao Piratini. Retornando à tribuna por cessão de tempo do Deputado Marco Peixoto, o Deputado João Fischer prestou uma homenagem ao centésimo aniversário de nascimento do Marechal Humberto Castelo Branco, Presidente que assumira o governo da Nação em meio a uma crise dos poderes constituídos. Ao encerrar, o parlamentar pediu a transcrição nos Anais da Casa de material relativo às comemorações do centenário. Tendo a presidência registrado a visita dos alunos e professores da Escola de 1º Grau Uruguai, de Porto Alegre, com a desistência antecipada dos demais oradores para o período das Comunicações e não havendo inscritos para as Explicações Pessoais, a Sessão foi encerrada às 15 horas e 30 minutos, e os parlamentares convocados para outra, terça-feira, à hora regimental. Plenário, em 1º de novembro de 2000.