O que diz a Legislação sobre Frentes Parlamentares?

RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.319/2015

                                               Dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. 

Art. 1.º Fica autorizada a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que tenham por objetivo tratar de assuntos específicos de interesse da sociedade. 

Art. 2.º O requerimento de constituição das Frentes Parlamentares deverá ser subscrito por, no mínimo, 1/3 (um terço) do total de Deputados da Casa e encaminhado à Mesa para conhecimento, que analisará os pressupostos de sua constituição. Parágrafo único. A composição das Frentes Parlamentares será pluripartidária, ficando assegurado a todos os Deputados o direito de integrá-las, bem como de se desligar das mesmas, mediante requerimento ao respectivo Presidente. 

Art. 3.º A direção dos trabalhos de cada Frente Parlamentar será exercida por seu Presidente, que será o primeiro Deputado signatário do requerimento que lhe deu origem.
§ 1.º O Presidente da Frente Parlamentar manter-se-á no cargo até a extinção desta podendo, em acordo com seus pares, promover o rodízio na direção dos trabalhos, a cada Sessão Legislativa.
§ 2.º Quando do afastamento temporário do Presidente, será escolhido um Deputado dentre os demais integrantes da Frente Parlamentar, que tomará a direção dos trabalhos.
§ 3.º Ocorrendo a vacância do cargo, será escolhido um novo Presidente. 

Art. 4.º As reuniões das Frentes poderão realizar-se a qualquer tempo, exceto nos horários destinados às sessões plenárias e às reuniões das Comissões Técnicas Permanentes e Mistas Permanentes. 

Art. 5.º As Frentes Parlamentares serão extintas: I - se não iniciar seus trabalhos até no máximo de 90 (noventa) dias, da data da reunião de Mesa que conheceu o respectivo requerimento de constituição; II - a qualquer tempo, por decisão do proponente ou da maioria de seus integrantes, mediante comunicação à Mesa; e III - no final de cada Legislatura.

Art. 6.º As Frentes Parlamentares criadas antes da vigência desta Resolução de Mesa poderão permanecer em atividade, mediante comunicação de seu Presidente à Mesa informando a manutenção de seus trabalhos. 

Parágrafo único. O prazo para a comunicação de que trata este artigo será de até 60 (sessenta) dias após a publicação desta Resolução de Mesa. (Redação dada pela Resolução de Mesa n.º 1.332/12) 

Art. 7.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, em 31 de março de 2015.

(RSM publicada no DOAL n.º 10.990, de 1.º de abril de 2015.)

Frentes Parlamentares da 55.ª Legislatura
 

Nome

 Data ¹ Presidente  Requerimento
 1  Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Gaúcho (FREEMP)  05/02/2019   Franciane Bayer  Arquivo
 2  Frente Parlamentar em Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde  05/02/2019   Elizandro Sabino  Arquivo
 3  Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente (FPDCA)  05/02/2019   Elizandro Sabino  Arquivo
 4  Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários  19/02/2019  Sérgio Turra  Arquivo
 5  Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento de Precatórios  19/02/2019   Frederico Antunes  Arquivo
 6  Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira  19/02/2019  Frederico Antunes  Arquivo
 7  Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil Regional  19/02/2019  Frederico Antunes  Arquivo
 8  Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Fronteira Oeste  19/02/2019  Frederico Antunes  Arquivo
 9  Frente Parlamentar pela Qualificação da Gestão Pública  19/02/2019  Eduardo Loureiro  Arquivo
 10  Frente Parlamentar de Defesa dos Rodeios  19/02/2019  Ernani Polo  Arquivo
 11  Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do  Sul  19/02/2019  Tiago Simon  Arquivo
 12  Frente Parlamentar Mista de Prevenção e Combate às Drogas  19/02/2019  Tiago Simon  Arquivo
 13  Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa Gaúcha - FRENCOOP  19/02/2019  Elton Weber  Arquivo
 14  Frente Parlamentar em Defesa da Fruticultura e Vitivinicultura  19/02/2019  Elton Weber  Arquivo
 15  Frente Parlamentar da Silvicultura  19/02/2019  Elton Weber  Arquivo
 16  Frente Parlamentar da Erva-Mate  19/02/2019  Elton Weber  Arquivo
 17  Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor  19/02/2019  Any Ortiz  Arquivo
 18  Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade e Idosos  19/02/2019  Gerson Burmann  Arquivo
 19  Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Rio Grande do Sul  19/02/2019  Edegar Pretto  Arquivo
 20  Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável  19/02/2019  Edegar Pretto  Arquivo
 21  Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária da Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul  19/02/2019  Edegar Pretto  Arquivo
 22  Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Bombeiro Civil  19/02/2019  Edson Brum  Arquivo
 23  Frente Parlamentar de Apoio à Ferrovia Norte-Sul e Ampliação do Transporte Ferroviário no Estado do Rio Grande do Sul  19/02/2019  Zilá Breitenbach  Arquivo
 24

 Frente Parlamentar de Apoio à Matriz Produtiva dos Biodigestores

  19/02/2019  Zilá Breitenbach  Arquivo
 25  Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência do Estado do Rio Grande do Sul  19/02/2019  Zilá Breitenbach  Arquivo
 26  Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e pela Implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Rio Grande do Sul  19/02/2019  Zé Nunes  Arquivo
 27  Frente Parlamentar em Defesa da Microgeração e Minigeração de Energia Renovável  19/02/2019  Zé Nunes   Arquivo
 28  Frente Parlamentar em Defesa dos Educadores Contratados pelo Estado do Rio Grande do Sul  19/02/2019  Juliana Brizola  Arquivo
 29  Frente Parlamentar pela Conclusão do Hospital Escola Público Regional 100% SUS na Região Sul  19/02/2019  Zé Nunes  Arquivo
 30  Frente Parlamentar contra o Fechamento de Turmas e Escolas da Rede Pública  19/02/2019  Juliana Brizola  Arquivo
 31  Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária  19/02/2019  Zé Nunes  Arquivo
 32  Frente Parlamentar em Defesa dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal  19/02/2019  Zé Nunes  Arquivo
 33  Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR-116 no Trecho dos Municípios de Guaíba e Pelotas e das obras no Entorno da Cidade de Pelotas  19/02/2019  Zé Nunes  Arquivo
 34  Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Federal do Pampa - Unipampa  19/02/2019  Luiz Fernando Mainardi  Arquivo
 35  Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290  19/02/2019  Luiz Fernando Mainardi  Arquivo
 36  Frente Parlamentar em Defesa dos Condutores de Ambulância (Motoristas da Saúde)  19/02/2019  Silvana Covatti  Arquivo
 37  Frente Parlamentar do Transporte Rodoviário de Cargas  19/02/2019  Silvana Covatti  Arquivo
 38  Frente Parlamentar Gaúcha Pró-Jornais e Mídias Impressas  19/02/2019  Silvana Covatti  Arquivo
 39  Frente Parlamentar de Apoio, Fiscalização e Divulgação dos Direitos e Políticas da Pessoa com Câncer  19/02/2019  Silvana Covatti  Arquivo
 40  Frente Parlamentar por um Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios - Municipalismo  19/02/2019  Vilmar Zanchin  Arquivo
 41  Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público  19/02/2019  Zé Nunes  Arquivo
 42  Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Setor Leiteiro  19/02/2019  Aloísio Classmann  Arquivo
 43  Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijuí  19/02/2019  Aloísio Classmann  Arquivo
 44  Frente Parlamentar de Apoio à Suinocultura Gaúcha  19/02/2019  Aloísio Classmann  Arquivo
 45  Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Técnica e Extensão Rural  19/02/2019  Jeferson Fernandes  Arquivo
 46  Frente Parlamentar Pró-Implantação do HPR - Hospital Público Regional, com sede em Palmeira das Missões  19/02/2019  Jeferson Fernandes  Arquivo
 47  Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública  26/02/2019  Jeferson Fernandes  Arquivo
 48  Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval do RS  26/02/2019  Fábio Branco  Arquivo
 49  Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos  26/02/2019   Fábio Branco  Arquivo
 50  Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher  26/02/2019  Franciane Bayer  Arquivo
 51  Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro  26/02/2019  Franciane Bayer  Arquivo
 52  Frente Parlamentar em defesa da Nefrologia Gaúcha  26/02/2019  Franciane Bayer  Arquivo
 53  Frente Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)  26/02/2019  Ernani Polo  Arquivo
 54  Frente Parlamentar em Apoio e Defesa da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-UERGS  26/02/2019  Capitão Macedo  Arquivo
 55  Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Salarial dos Servidores Estaduais com Vencimento Inicial Abaixo do Salário Mínimo  26/02/2019  Luciana Genro  Arquivo
 56  Frente Parlamentar Gaúcha em Apoio ao Futebol Profissional no Interior do Estado do RS  26/02/2019  Dalciso Oliveira  Arquivo
 57  Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho  26/02/2019  Dalciso Oliveira  Arquivo
 58  Frente Parlamentar do Combate à Pirataria, ao Contrabando e ao Descaminho  26/02/2019  Issur Koch  Arquivo
 59  Frente Parlamentar em defesa de Setor Produtivo da Indústria Gaúcha e Indústria de Máquinas e Equipamentos  26/02/2019  Fábio Branco  Arquivo
 60  Frente Parlamentar Pró-Energias Renováveis  26/02/2019  Frederico Antunes  Arquivo
 61  Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia  26/02/2019  Ernani Polo  Arquivo
 62  Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde  26/02/2019  Paparico Bacchi  Arquivo
 63  Frente Parlamentar para Constituição de Escolas Cívico-Militares no Estado do Rio Grande do Sul  26/02/2019  Tenente-Coronel Zucco  Arquivo
 64  Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores da Segurança Pública Estadual  26/02/2019  Tenente-Coronel Zucco  Arquivo
 65  Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes Desaparecidos  26/02/2019  Tenente-Coronel Zucco  Arquivo
 66  Frente Parlamentar em Defesa da Expansão das Escolas Militares no Estado do Rio Grande do Sul  26/02/2019  Capitão Macedo  Arquivo
 67  Frente Parlamentar sobre a Situação Jurídico-Política da Lei Kandir  26/02/2019  Frederico Antunes  Arquivo
 68  Frente Parlamentar em Apoio da Evolução do Status Sanitário Animal do Rio Grande do Sul  26/02/2019  Ernani Polo  Arquivo
 x  Frente Parlamentar em Defesa à Pavimentação da RS-010 ²  26/02/2019  Vilmar Lourenço  Arquivo
 69  Frente Parlamentar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista  26/02/2019  Luiz Henrique Viana  Arquivo
 70  Frente Parlamentar em Apoio e Defesa das Escolas Técnicas e Ensino Profissionalizante no Rio Grande do Sul  26/02/2019  Capitão Macedo  Arquivo
 71  Frente Parlamentar pela Revitalização e Construção das Pontes da Fronteira Oeste  26/02/2019  Eric Lins  Arquivo
 72  Frente Parlamentar em Defesa da Família  26/02/2019  Eric Lins  Arquivo
 73  Frente Parlamentar em Defesa da Escola Plural e Contra a Doutrinação  26/02/2019  Eric Lins  Arquivo
 74  Frente Parlamentar de Apoio à Previdência Pública  26/02/2019  Pepe Vargas  Arquivo
 75  Frente Parlamentar de Logística Reversa de Medicamentos no Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase no case da Farmácia Solidária  26/02/2019  Fran Somensi  Arquivo
 76  Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular Digna  26/02/2019  Luciana Genro  Arquivo
 77  Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, da Recreação e do Lazer  26/02/2019  Sofia Cavedon  Arquivo
 78  Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas Orientadas à Família (FREPROFAM)  26/02/2019  Mateus Wesp  Arquivo
 79  Frente Parlamentar Brasil-China no Estado do Rio Grande do Sul  26/02/2019  Jeferson Fernandes  Arquivo
 80  Frente Parlamentar em Defesa do Livre Mercado  26/02/2019  Fábio Ostermann  Arquivo
 81  Frente Parlamentar de Fiscalização das Obras e das Condições das Rodovias da Serra Gaúcha  26/02/2019  Neri O Carteiro  Arquivo
 82  Frente Parlamentar em Apoio à Construção de Usina Termoquímica de Geração de Energia  26/02/2019  Vilmar Lourenço  Arquivo
 x  Frente Parlamentar do Transporte Intermunicipal de Fretamento Eventual e Contínuo no Estado do Rio Grande do Sul ³  12/03/2019  Vilmar Lourenço  Arquivo
 83  Frente Parlamentar em Defesa do Recapeamento da Rodovia ERS-168 - Trecho Compreendido entre Bossoroca e Santiago, RS  12/03/2019  Capitão Macedo  Arquivo
 84  Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias  12/03/2019  Capitão Macedo  Arquivo
 85  Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Saúde  12/03/2019  Luciana Genro  Arquivo
 86  Frente Parlamentar do Direito à Defesa  19/03/2019  Ruy Irigaray  Arquivo
 87  Frente Parlamentar de Logística e Transporte dos Campos de Cima da Serra  19/03/2019  Carlos Búrigo  Arquivo
 x  Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios e Televisões Comunitárias e Mídias Sociais no Rio Grande do Sul (FEDERACOM) - Requerimento substituído, com novas assinaturas.  19/03/2019  Capitão Macedo  Arquivo
 88   Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios e Televisões Comunitárias e Mídias Sociais no Rio Grande do Sul (FEDERACOM)  19/03/2019  Capitão Macedo  Arquivo
 89  Frente Parlamentar pela Proteção da Criança, Adoção, Apadrinhamento Afetivo, Acolhimento Familiar e Casas Lares  19/03/2019  Tiago Simon  Arquivo
 90  Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista  19/03/2019  Issur Koch  Arquivo
 91  Frente Parlamentar para tratar do Setor Coureiro-Calçadista Gaúcho - A redução dos empregos, a migração de empresas e a desindustrialização do setor  19/03/2019  Dalciso Oliveira  Arquivo
 92  Frente Parlamentar de Segurança Pública  26/03/2019

 Any Ortiz

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 93  Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sem Acesso Asfáltico  26/03/2019  Eduardo Loureiro  Arquivo
 94  Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da RSC-287  26/03/2019  Valdeci Oliveira  Arquivo
 95  Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação do RS  26/03/2019  Fábio Branco  Arquivo
 96  Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  26/03/2019  Eduardo Loureiro  Arquivo
 97  Frente Parlamentar de Análise da Situação das Barragens do Rio Grande do Sul  26/03/2019  Gaúcho da Geral  Arquivo
 98  Frente Parlamentar em Defesa das Instalações das Barragens de Jaguari e Taquarembó  26/03/2019  Eric Lins  Arquivo
 99  Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana  26/03/2019

 Luciana Genro

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 100  Frente Parlamentar para Revisão Legislativa Estadual  26/03/2019  Giuseppe Riesgo  Arquivo
 101  Frente Parlamentar em Apoio e Defesa da Produção de Leite na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul  26/03/2019  Capitão Macedo  Arquivo
 102  Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias do Rio Grande do Sul  02/04/2019  Gabriel Souza  Arquivo
 103  Frente Parlamentar em Apoio ao Instituto do Câncer Infantil  09/04/2019  Tenente-Coronel Zucco  Arquivo
 104  Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448  09/04/2019  Issur Koch  Arquivo
 105  Frente Parlamentar de pela Revisão dos Custos para Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no Estado do Rio Grande do Sul  09/04/2019  Capitão Macedo  Arquivo
 106  Frente Parlamentar para a Implantação do Parlamentarismo  09/04/2019  Mateus Wesp  Arquivo
 107  Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha  09/04/2019  Rodrigo Lorenzoni  Arquivo
 108  Frente Parlamentar em Defesa da Cultura do Milho  16/04/2019  Elton Weber  Arquivo
 109  Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura  23/04/2019  Zé Nunes  Arquivo
 110  Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras Públicas Inacabadas  30/04/2019  Capitão Macedo  Arquivo
 111  Frente Parlamentar de Apoio à Avicultura Gaúcha  30/04/2019  Aloísio Classmann  Arquivo
 112  Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura  30/04/2019  Sofia Cavedon  Arquivo
 113  Frente Parlamentar em Defesa da ERS-010 - Rodovia do Progresso  30/04/2019  Tenente-Coronel Zucco  Arquivo
 114  Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais  30/04/2019  Zé Nunes  Arquivo
 115  Frente Parlamentar pela Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho  30/04/2019  Issur Koch  Arquivo
 116  Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral  14/05/2019  Elizandro Sabino  Arquivo
 117  Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Ovinocultura  14/05/2019  Luiz Henrique Viana  Arquivo
 118  Frente Parlamentar em Defesa da Proteção à Gestante e Parturiente contra a Violência Obstétrica no Rio Grande do Sul  14/05/2019  Valdeci Oliveira  Arquivo
 119  Frente Parlamentar "Fica Espanhol" - para fiscalização da oferta da língua espanhola no Rio Grande do Sul  14/05/2019  Juliana Brizola  Arquivo
 120  Frente Parlamentar em Defesa do HPS - Hospital de Pronto Socorro do Município de Porto Alegre/RS  21/05/2019  Sofia Cavedon   Arquivo
 121  Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio  21/05/2019  Franciane Bayer  Arquivo
 122  Frente Parlamentar em defesa da Pavimentação da ERS-516, que liga os municípios de Santa Maria a São Martinho da Serra  21/05/2019  Dr. Thiago Duarte  Arquivo
 123  Frente Parlamentar de Fortalecimento da Cultura Regional Gaúcha  04/06/2019  Luiz Marenco  Arquivo
 124  Frente Parlamentar do Carvão Mineral e do Polo Carboquímico do RS  04/06/2019  Fábio Branco  Arquivo
 125  Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Poder Legislativo  04/06/2019  Mateus Wesp  Arquivo
 126  Frente Parlamentar para discutir a Ponte do Rio Uruguai entre Barra do Guarita e Itapiranga  04/06/2019  Rodrigo Maroni  Arquivo
 127  Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Portadoras de Doenças Raras  04/06/2019  Luiz Fernando Mainardi  Arquivo
 128  Frente Parlamentar de Apoio aos Hospitais de Pequeno Porte  11/06/2019  Aloísio Classmann  Arquivo
 129  Frente Parlamentar para tratar da Psoríase e da Artrite Psoriásica no Estado do Rio Grande do Sul  11/06/2019   Fran Somensi  Arquivo
 130  Frente Parlamentar em Defesa da Real Educação Inclusiva no Ambiente Escolar  18/06/2019  Issur Koch  Arquivo
 131  Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras como Fomentadora de Desenvolvimento para o Rio Grande do Sul  18/06/2019   Pepe Vargas  Arquivo
 132  Frente Parlamentar Brasil-Israel no Estado do Rio Grande do Sul  02/07/2019  Tenente-Coronel Zucco  Arquivo
 133  Frente Parlamentar em Defesa e Apoio dos Caminhoneiros  02/07/2019   Capitão Macedo  Arquivo
 134  Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas no Estado do Rio Grande do Sul  02/07/2019  Fran Somensi  Arquivo
 135  Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Obesidade Infanto-juvenil e Adulta  09/07/2019  Dr. Thiago Duarte  Arquivo
 136  Frente Parlamentar em Defesa da Gestão Ambiental Local  09/07/2019   Dr. Thiago Duarte  Arquivo
 137  Frente Parlamentar de Soluções Urbanas  16/07/2019  Sebastião Melo  Arquivo
 x  Frente Parlamentar de estudo de viabilidade do uso da tecnologia Power Base na pavimentação de Rodovias no Estado do Rio Grande do Sul - EXTINTA, mediante comunicado do Deputado Vilmar Lourenço, conforme disposto no inc. II do art. 5.º da RSM 1.319/2015.  16/07/2019   Vilmar Lourenço  Arquivo
 138  Frente Parlamentar de Prevenção à Prematuridade no Estado do Rio Grande do Sul  16/07/2019  Dr. Thiago Duarte  Arquivo
 139  Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário  13/08/2019  Elizandro Sabino  Arquivo
 140  Frente Parlamentar em Defesa da População LGBT  13/08/2019  Luciana Genro  Arquivo
 141  Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul  03/09/2019  Elton Weber  Arquivo
 142  Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol, denominado de PRÓ-ETANOL  03/09/2019  Elton Weber  Arquivo
 143  Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor no Estado do Rio Grande do Sul  03/09/2019  Fran Somensi  Arquivo
 144  Frente Parlamentar em Defesa da Participação dos Municípios no IPE Saúde  03/09/2019   Luiz Fernando Mainardi  Arquivo
 145  Frente Parlamentar em Prol da Duplicação da Estrada Caminho do Meio-Protásio Alves  03/09/2019  Sofia Cavedon  Arquivo
 146  Frente Parlamentar de Incentivo aos Músicos, Escolas de Música e à Produção Fonográfica no Estado do Rio Grande do Sul  03/09/2019  Issur Koch  Arquivo
 147  Frente Parlamentar em Defesa das Micro, Pequenas e Médias Cervejarias no Estado do Rio Grande do Sul  03/09/2019  Issur Koch  Arquivo
 148  Frente Parlamentar em Defesa da Pavimentação da BR-470 - Trecho  André da Rocha a Barretos  03/09/2019  Rodrigo Lorenzoni  Arquivo
 149  Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tuberculose no Estado do Rio Grande do Sul  17/09/2019  Dr. Thiago Duarte  Arquivo
 150  Frente Parlamentar em Defesa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos  17/09/2019   Valdeci Oliveira  Arquivo
 151  Frente Parlamentar em Defesa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs)  17/09/2019  Paparico Bacchi  Arquivo
 152  Frente Parlamentar Brasil-Itália no Estado do Rio Grande do Sul  17/09/2019  Tenente-Coronel Zucco  Arquivo
 153  Frente Parlamentar de Enfrentamento ao HIV/Aids, Hepatites Virais, Sífilis e outras ISTs  05/11/2019  Luciana Genro  Arquivo
 154  Frente Parlamentar para Estudo dos Efeitos da PEC n.º 188/2019 nos Municípios Gaúchos  12/11/2019  Paparico Bacchi  Arquivo
 155  Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América no Estado do Rio Grande do Sul  17/12/2019  Tenente-Coronel Zucco  Arquivo
 156  Frente Parlamentar de Avaliação e Revisão das Desonerações Fiscais   27/01/2020  Sofia Cavedon  Arquivo
 

Observações:

1 Data em que foi dado conhecimento à Mesa acerca da constituição da Frente Parlamentar.

² Requerimento cancelado pelo proponente.

³ Requerimento cancelado pelo proponente.
Frentes Parlamentares da 54.ª Legislatura (extintas a contar de 1º-02-2019)
Nome  Data 1 Presidente  Requerimento
 Frente Parlamentar em Defesa do Setor Hoteleiro Gaúcho  18/09/2018  Maurício Dziedricki Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Oferta do Ensino da Língua Espanhola na Rede Pública Estadual - “Fica Espanhol”  21/08/2018  Juliana Brizola Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Profissão de Bombeiro Civil no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul  14/08/2018  Edson Brum Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha em Apoio ao Futebol Profissional do Interior do Estado do RS  10/07/2018  Juliano Roso  Arquivo
 Frente Parlamentar de Defesa dos Rodeios  03/07/2018  Ernani Polo  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Conclusão do Hospital Escola Público Regional 100% SUS na Região Sul  03/07/2018  Zé Nunes  Arquivo
 Frente Parlamentar para análise da situação dos salários de valor abaixo do mínimo legal, recebidos por servidores do Estado do Rio Grande do Sul  19/06/2018  Pedro Ruas  Arquivo
 Frente Parlamentar de Segurança Pública  19/06/2018  Ronaldo Santini  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha Pró-Jornais e Mídias Impressas  05/06/2018  Silvana Covatti  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Antecipação da Renovação do Convênio de Delegação da Gestão dos Portos do Rio Grande do Sul  05/06/2018  Fábio Branco  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa das Técnicas Radiológicas  05/06/2018  Altemir Tortelli  Arquivo
 Frente Parlamentar de Defesa das Prerrogativas dos Advogados  22/05/2018  Edu Olivera Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha  15/05/2018  Liziane Bayer Arquivo
 Frente Parlamentar CETE-VIVO  15/05/2018   Frederico Antunes Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijuí  17/04/2018  Aloísio Classmann Arquivo
 Frente Parlamentar de Apoio à Matriz Produtiva dos Biodigestores  17/04/2018  Zilá Breitenbach Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Elaboração, Promoção e Comercialização dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal  17/04/2018  Zé Nunes Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais  13/03/2018  Gilmar Sossella  Arquivo
 Frente Parlamentar contra o Fechamento de Turmas e Escolas da Rede Estadual  13/03/2018   Juliana Brizola  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares e Conselheiros(as) Tutelares do RS  06/03/2018   Juliano Roso  Arquivo
 Frente Parlamentar de Acompanhamento da Utilização, Alienação, Cessão e Locação de Imóveis de Propriedade do Rio Grande do Sul  06/03/2018  Nelsinho Metalúrgico  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro no Rio Grande do Sul e pela Construção do Código Pesqueiro Sustentável Estadual  07/02/2018  Zé Nunes  Arquivo
 Frente Parlamentar de Mineração  12/12/2017  Lucas Redecker  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa do Hospital Beneficência Portuguesa  12/12/2017   Pedro Ruas Arquivo
 Frente Parlamentar Pró-Implantação do HPR - Hospital Público Regional, com sede em Palmeira das Missões  05/12/2017  Jeferson Fernandes Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Educadores Contratados pelo Estado do Rio Grande do Sul  05/12/2017  Juliana Brizola  Arquivo
 Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher

 14/11/2017

  Liziane Bayer Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Proteção à Gestante e Parturiente contra a Violência Obstétrica  07/11/2017  Valdeci Oliveira Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Cuidados Paliativos Hospitalares e Domiciliares  17/10/2017  Pedro Ruas  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna e contra os Despejos Forçados  03/10/2017  Manuela d'Ávila  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Gaúcho (FREEMP)  03/10/2017   Liziane Bayer  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-285  03/10/2017  Gilberto Capoani  Arquivo
 Frente Parlamentar para Acompanhamento da Adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal  19/09/2017  Luís Augusto Lara  Arquivo
 Frente Parlamentar do Turismo  12/09/2017  Lucas Redecker  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal (PRF)  05/09/2017  Catarina Paladini  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Educação para Jovens e Adultos (EJA)  05/09/2017  Stela Farias  Arquivo
 Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários  22/08/2017  Sérgio Turra  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Condutores de Ambulância (Motoristas da Saúde)  22/08/2017  Silvana Covatti  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do BADESUL e BRDE  15/08/2017  Adão Villaverde  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290  08/08/2017  Luiz Fernando Mainardi  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Qualificação da Gestão Pública  01/08/2017  Eduardo Loureiro  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento de Precatórios  27/06/2017  Frederico Antunes  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil Regional  27/06/2017   Frederico Antunes  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Fronteira Oeste  27/06/2017  Frederico Antunes  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira  27/06/2017  Frederico Antunes  Arquivo
 Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448  20/06/2017  Lucas Redecker  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa dos Correios Públicos  20/06/2017  Adão Villaverde  Arquivo
 Frente Parlamentar do Transporte Escolar  06/06/2017  Adilson Troca  Arquivo
 Frente Parlamentar das Mulheres em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã  09/5/2017  Regina Becker Fortunati  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa do Polo Naval de Rio Grande  18/04/2017  Nelsinho Metalúrgico  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Manutenção e Fortalecimento da CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento  28/03/2017  Eduardo Loureiro  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Serviço Público Municipal  28/03/2017  Eduardo Loureiro  Arquivo
 Frente Parlamentar pelo Direito do Cidadão à Autodefesa  21/03/2017  Edu Olivera  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana  21/03/2017  Manuela d'Ávila  Arquivo
 Frente Parlamentar em Apoio à Execução da BR-285, Trecho Rio Grande do Sul  21/03/2017 

 Catarina Paladini

  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha para Acompanhamento da Instalação dos Pedágios na BR-386  07/03/2017  Juliano Roso  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público  21/02/2017  Zé Nunes  Arquivo
 Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas  14/02/2017  Tiago Simon  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Defesa e Modernização da CIENTEC - Fundação de Ciência e Tecnologia  07/02/2017  Enio Bacci  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Manutenção e Fortalecimento da SULGÁS - Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul  29/11/2016  Juliana Brizola  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Manutenção e Fortalecimento da CRM - Companhia Riograndense de Mineração  08/11/2016  Luís Augusto Lara  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação no Estado do Rio Grande do Sul  01/11/2016  Nelsinho Metalúrgico  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Manutenção e Fortalecimento da CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica  25/10/2016  Ciro Simoni  Arquivo
 Frente Parlamentar da Silvicultura  04/10/2016  Elton Weber  Arquivo
 Frente Parlamentar sobre a Troca de Local da Praça de Pedágio de Gravataí  06/09/2016  Juvir Costella  Arquivo
 Frente Parlamentar da Erva-Mate  30/08/2016  Elton Weber  Arquivo
 Frente Parlamentar do Movimento Escoteiro (EXTINTA) 3  02/08/2016  Vinicius Ribeiro  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR-116 no Trecho dos Municípios de Guaíba e Pelotas e das obras no Entorno da Cidade de Pelotas  05/07/2016  Zé Nunes  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa do Trensurb Público e de Qualidade  28/06/2016  Juliano Roso  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA  07/06/2016  Luiz Fernando Mainardi  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Previdência Social Rural e Urbana  07/06/2016  Altemir Tortelli  Arquivo
 Frente Parlamentar para Discutir as Questões Ligadas à Pesca Profissional e Artesanal no Rio Grande do Sul  17/05/2016  Edson Brum  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial  03/05/2016  Stela Farias  Arquivo
 Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Sustentável (EXTINTA) 3  22/03/2016  Vinicius Ribeiro  Arquivo
 Frente Parlamentar de Segurança Pública (EXTINTA) 3  22/03/2016  Jorge Pozzobom  Arquivo
 Frente Parlamentar contra a Máfia das Próteses e dos Medicamentos  15/03/2016  Missionário Volnei  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Revitalização do Cais Mauá  15/03/2016  Tiago Simon  Arquivo
 Frente Parlamentar da Primeira Infância  23/02/2016  Manuela d'Ávila  Arquivo
 Frente Parlamentar de Enfrentamento ao HIV/AIDS-RS  04/02/2016  Adão Villaverde  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária  22/12/2015  Zé Nunes  Arquivo
 Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval do RS  22/12/2015  Adilson Troca  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Apicultura e Meliponicultura  08/12/2015  Altemir Tortelli  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Microgeração e Minigeração de Energia Renovável  17/11/2015  Zé Nunes  Arquivo
 Frente de Parlamentares Gaúchos em Defesa das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas)  13/10/2015  Juliano Roso  Arquivo
 Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados no Estado do Rio Grande do Sul  06/10/2015  Nelsinho Metalúrgico  Arquivo
 Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Sul  06/10/2015  João Reinelli  Arquivo
 Frente Parlamentar dos Terrenos de Marinha no RS  06/10/2015   Gabriel Souza  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Suspensão do Pagamento da Dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União

 11/08/2015

  Pedro Ruas  Arquivo
 Frente Parlamentar de Combate à Sonegação  04/08/2015  Juliano Roso  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável  07/07/2015  Edegar Pretto  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha em Solidariedade ao Povo Cubano  07/07/2015   Juliano Roso  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Parques Públicos Estaduais e do Zoológico de Sapucaia do Sul  30/06/2015  Altemir Tortelli  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo e da Indústria Gaúcha e Brasileira  09/06/2015  João Fischer  Arquivo
 Frente Parlamentar Pró-Energia Eólica  09/06/2015  Frederico Antunes  Arquivo
 Frente Parlamentar para Acompanhar a Implantação das Usinas Hidrelétricas de Garabi e Panambi no Noroeste Gaúcho 2  02/06/2015  Eduardo Loureiro  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-386, Trecho Lajeado-Iraí 2  26/05/2015  Gilmar Sossella  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa do Asfaltamento Integral da BR-470/RST-470 2  26/05/2015   Gilmar Sossella  Arquivo
 Frente Parlamentar Municipalista 2  26/05/2015  Gilmar Sossella Arquivo
 Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Sul - FPMPE-RS 2  26/05/2015  Tiago Simon  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade 2  26/05/2015  Juliana Brizola Gerson Burmann  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Renovação das Concessões do Setor Público de Energia Elétrica 2  26/05/2015  Ciro Simoni  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar, Sustentabilidade e Agricultura Familiar 2  26/05/2015  Altemir Tortelli  Arquivo
 Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária da Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul 2  26/05/2015  Edegar Pretto  Arquivo
 Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres 2  26/05/2015  Edegar Pretto  Arquivo
 Frente Parlamentar pelo Tratamento da Dependência Química 2  26/05/2015  Miriam Marroni  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Filhos e Filhas das Mulheres Apenadas 2  26/05/2015  Miriam Marroni  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política 2  26/05/2015  Tarcísio Zimmermann  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Jornada de 30 horas para a Enfermagem 2  26/05/2015  Valdeci Oliveira  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho 2  26/05/2015  Valdeci Oliveira  Arquivo
 Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras Formas Correlatas de Discriminação 2  26/05/2015  Valdeci Oliveira  Arquivo
 Frente Parlamentar do Transporte Rodoviário de Cargas 2  26/05/2015  Silvana Covatti  Arquivo
 Frente Parlamentar de Acompanhamento a Obras de Infraestrutura Rodoviárias no Estado do Rio Grande do Sul 2  19/05/2015  Nelsinho Metalúrgico  Arquivo
 Frente Parlamentar de Apoio à Ferrovia Norte-Sul 2  19/05/2015  Zilá Breitenbach   Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência do Estado do Rio Grande do Sul 2  19/05/2015  Zilá Breitenbach  Arquivo
 Frente Parlamentar dos Direitos Animais 2  19/05/2015  Regina Becker Fortunati   Arquivo
 Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Virtuais e ao Preconceito na Internet  19/05/2015  Manuela D'Ávila   Arquivo
 Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos 2  19/05/2015  Adilson Troca   Arquivo
 Frente Parlamentar de Apoio ao Profissional de Educação Física 2  19/05/2015  Adilson Troca  Arquivo
 Frente Parlamentar da Advocacia 2 (EXTINTA) 3  19/05/2015  Jorge Pozzobom  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares 2 (EXTINTA) 3  19/05/2015  Jorge Pozzobom  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sem Acesso Asfáltico  12/05/2015  Gilmar Sossella   Arquivo
 Frente Parlamentar das Pontes e Viadutos do Rio Grande do Sul  12/05/2015  Missionário Volnei   Arquivo
 Frente Parlamentar pelo Controle Populacional de Animais Domésticos  12/05/2015  Gabriel Souza   Arquivo
 Frente Parlamentar de Apoio, Fiscalização e Divulgação dos Direitos e Políticas da Pessoa com Câncer  12/05/2015  Silvana Covatti   Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Pesquisa Agropecuária Gaúcha  05/05/2015  Zilá Breitenbach   Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem  05/05/2015   Sergio Peres  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha de Apoio à Ferrovia Norte-Sul e Ampliação do Transporte Ferroviário 2  05/05/2015  Juliano Roso  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha de Apoio e Defesa da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) 2  05/05/2015  Juliano Roso  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha de Apoio ao Desenvolvimento e Reforma Urbana 2  05/05/2015  Juliano Roso  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha da Aviação Civil Regional 2 (EXTINTA) 3  05/05/2015  Dr. Basegio  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama 2 (EXTINTA) 3  05/05/2015   Dr. Basegio   Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Idoso 2  28/04/2015  Sergio Peres  Arquivo
 Frente Parlamentar de Acompanhamento das Demarcações de Áreas Indígenas, em Defesa dos Agricultores 2  28/04/2015   Vilmar Zanchin  Arquivo
 Frente Parlamentar por Um Novo Pacto Federativo, em Defesa dos Municípios 2  28/04/2015  Vilmar Zanchin  Arquivo
 Frente Parlamentar de Apoio, Fiscalização e Divulgação dos Direitos e Políticas Públicas para as Mulheres 2  22/04/2015  Any Ortiz  Arquivo
 Frente Parlamentar para Acompanhar a Instalação da Usina Termelétrica UTE - Pampa Sul 2  22/04/2015   Luís Augusto Lara  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública do Rio Grande do Sul  14/04/2015  Jeferson Fernandes  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural do Rio Grande do Sul 2  14/04/2015   Jeferson Fernandes  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro 2  14/04/2015  Liziane Bayer  Arquivo
 Frente Parlamentar dos Portadores de Doenças Raras 2  14/04/2015  Catarina Paladini  Arquivo
 Frente Parlamentar de Apoio à Mineração 2 (apresentada nova relação de assinaturas em 12/12/2017)  14/04/2015  Catarina Paladini  Lucas Redecker  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente  14/04/2015  Catarina Paladini  Arquivo
 Frente Parlamentar da Vitivinicultura e da Fruticultura 2  14/04/2015  Elton Weber  Arquivo
 Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo(FRENCOOP) 2  14/04/2015  Elton Weber  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Estadual 2  14/04/2015  Stela Farias  Arquivo
 Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor 2  14/04/2015  Any Ortiz  Arquivo
 Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde 2  14/04/2015  Ronaldo Santini  Arquivo
 Frente Parlamentar da Desburocratização 2  14/04/2015  Ronaldo Santini  Arquivo
 Frente Parlamentar Pró-Ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho e Aeroportos da Região Metropolitana 2  14/04/2015  Maurício Dziedricki  Arquivo
 Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Setor Leiteiro 2  14/04/2015  Aloísio Classmann  Arquivo
 Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura 2  14/04/2015  Aloísio Classmann   Arquivo

Observações:

1 Data em que foi dado conhecimento à Mesa acerca da constituição da Frente Parlamentar ou da permanência de atividade de Frente constituída antes da vigência da RSM 1.319/2015.

2 Frente Parlamentar criada antes da vigência da RSM 1.319/2015 e que permaneceu em atividade, mediante comunicação à Mesa, nos termos do artigo 6.º da referida RSM.

3 Frente Parlamentar extinta em razão de vacância ou afastamento do Presidente, sem que tenha sido escolhido outro Parlamentar para a direção dos trabalhos.

 

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