PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 1997


CPI do Detran ouve hoje depoimento de secretário Eichenberg

A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurado para averiguar a existência ou não de irregularidades, no novo Detran reuniu-se, ontem pela manhã, pela primeira vez sob a presidência do deputado Francisco Appio, após a renúncia coletiva dos seus integrantes oposicionistas. Durante o encontro, foi confirmado para às 17 horas desta quinta-feira o depoimento do secretário da justiça e Segurança Pública, José Fernando Eichenberg.


Orquestra Juvenil da Ufrgs e Coral da Assembléia se apresentam no Solar

O Coral da Assembléia e a Orquestra Juvenil da Ufrgs, sob a regência de João Paulo Sefrin, realizaram apresentação especial de Natal nos jardins do Solar dos Câmaras, na última segunda-feira. O evento foi promovido pela Diretoria de Atividades Culturais da Casa.

A Orquestra Juvenil da Ufrgs conta com 30 integrantes. A idade dos músicos varia entre 12 e 17 anos. No programa da apresentação foram executados temas compostos especialmente para orquestras e canções populares.


REUNIÃO DEFINE PAUTA

A Mesa Diretora e as lideranças reúnem-se hoje, a partir das 9 horas, para organizarem a pauta de votação da Convocação Extraordinária. Dos 41 projetos que o Legislativo deverá apreciar até a próximo dia 31, doze são matérias novas, enviadas pelo Executivo com a convocação, e outras 29 já tramitam na Casa. Dentre as principais matérias estão a destinada a dar suporte à instalação da montadora da Ford e a que implanta o Plano de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Público Estadual e institui o Programa de Avaliação da Produtividade Docente.


Prevenção ao uso de drogas – uma ação que se faz necessária

Bruno Neher

Recentemente, sob os auspícios do gabinete da primeira-dama do Estado, realizou-se no Auditório da Assembléia Legislativa um importante debate sobre a prevenção e o consumo de drogas no Estado, em particular nas escolas. Entre os convidados, o deputado federal Fernando Gabeira, conhecido defensor da idéia da legalização do uso da maconha, tese defendida em prova e verso por outros "entendidos", como a banda "Planet Hemp".

Nos dias 10 e 12 de dezembro, a imprensa gaúcha divulgava nova matéria sobre o mesmo tema, destacando a suspensão do programa "Valorização da Vida", implantado em 18 escolas estaduais de Porto Alegre, entre os anos de 1992 e 1994, período em que o consumo de drogas nesses estabelecimentos caiu em torno de 10%. Na mesma matéria, se constata que em outras Capitais brasileiras onde foi implantado programa semelhante, particularmente Salvador e São Paulo, houve igualmente acentuada queda no uso de drogas.

Já em Porto Alegre, o consumo de drogas por estudantes de 1º e 2º grau, que em 1987 atingia 21,1% dos entrevistados, disparou, 10 anos depois, para 30,5%, sendo a Capital com maior índice de consumo, considerando-se também o álcool como droga.

Mas quais seriam as conseqüências da legalização da maconha? Experiências em outros países já anteciparam os efeitos: crescimento do consumo. Num primeiro, momento, cresce o consumo da maconha.

Esta, por sua vez, após certo tempo, leva o usuário a consumir drogas maIs pesadas, em especial, a cocaína e o crack.

Se a porta de entrada para as drogas é a maconha, é lógico que a prevenção deve iniciar pelo combate ao consumo dessa erva, o que torna absurda as teses de sua legalização, como defendem Gabeira e seus discípulos.

A droga destrói mais do que a vida de seu usuário: destrói a família, destrói a sociedade. Campanhas de prevenção são, por isso mesmo, o melhor antídoto para esse mal e o poder público não pode se omitir.

Bruno Neher é deputado pelo PTB


Bernardo de Souza recebe homenagem do Centro de Indústrias de Pelotas

O deputado estadual Bernardo de Souza (PSB) recebeu ontem à noite, o Diploma Gente da Terra, distinção outorgada pelo Centro das Indústrias de Pelotas. O prêmio criado no ano passado, visa destacar os pelotenses que contribuem para o desenvolvimento da cidade. Este ano, juntamente com o deputado, recebem a distinção o editor chefe do jornal Zero Hora, Marcelo Rech, e o empresário Luís Felipe Osório.

Bernardo de Souza está em permanente contato com lideranças comunitárias e empresariais de Pelotas e da Zona Sul e tem suas ações voltadas a retomada do crescimento da região. A rodovia do Mercosul e a duplicação da BR-116, a ferrovia ligando Pelotas à Região Metropolitana de Porto Alegre, a criação de novo sistema rodoviário alternativo na zona sul e as estradas municipais de Pelotas são objeto de mobilização constante de Bernardo de Souza, em audiências com ministros e secretários de Estado. Recentemente o deputado mobilizou lideranças da região visando atrair a montadora da Ford para o município.


Lions entrega prêmio

O deputado Manoel Maria participou, segunda-feira da entrega do Prêmio "Cartaz da Paz – O Mundo em Harmonia", instituído pelo Lions Clube Internacional em mais de 180 países. A solenidade aconteceu na Galeteria Brunos.

Estiveram presentes o presidente do Lions Clube Porto Alegre – Ipiranga, Luiz Antônio Martins; o governador do Distrito L-8, Darci Jesus Teixeira; o vice-governador do Lions 97/98, Cláudio Mendes; o governador do Lions 96/97, Vanderlan Peçanha; o presidente da Fundação Lions Distrito L-8, Alexandre Tennenbaum; o presidente do Rotary Clube Porto Alegre-Sul, Ari Luís Miguel Tessis, e outras autoridades. (Paulo Sérgio Weirich)


Bancada do PPB não quer Plano de Carreira do Magistério na convocação

A bancada do PPB na Assembléia Legislativa vai pedir ao governador Antônio Britto a retirada da Convocação Extraordinária, do projeto que institui o plano de carreira do magistério público estadual. A proposta do Executivo dispõe, ainda, da remuneração dos professores, estabelece critérios de avaliação e produtividade docente e disciplina cedências.

Os deputados pepebistas acreditam que pelo teor da matéria é necessário o debate com a comunidade rio-grandense. Eles apontam o Fórum da Educação e, especialmente, a Comissão de Educação do Legislativo para a efetiva concretização deste debate.

Conforme o líder da bancada, deputado Vilson Covatti, o Executivo apresentou, na última convocação extraordinária, o mesmo projeto, e foi rejeitado pela bancada do PPB. "Temos um compromisso partidário em discutir sobre o tema com a comunidade em geral e não faremos isso em poucos dias. Pediremos ao governador Antônio Britto que retire o projeto em pauta", explicou.

Já o presidente da Comissão de Educação, deputado Rubens Pillar, afirmou que a discussão sobre o plano de carreira do magistério público estadual poderia ter sido feita ao longo deste ano. "Conforme pedido da nossa bancada, o governo do estado deve entender que em período de convocação não é possível analisar matéria deste teor", argumentou. (Vicente Romano)


Gleno Scherer comemora instalação da montadora da Ford em Guaíba

O deputado Gleno Scherer, vice-presidente da Comissão de Finanças e Planejamento, participou, no Palácio Piratini, do anúncio da nova fabrica de automóveis da Ford, que será instalada em Guaíba, Região Metropolitana de Porto Alegre. A montadora vai investir entre U$ 700 milhões e U$ 1 bilhão, com a criação de 1,5 mil empregos diretos e 20 mil indiretos e deverá produzir 250 mil automóveis por ano, a partir de 2001.

Gleno Scherer diz que, com a nova montadora da Ford, o Rio Grande do Sul passará a ser um dos principais parques automotivos do país, com a General Motors, a Navistar e, agora, a Ford. "Isso significa a criação de milhares e postos de trabalho diretos e indiretos, além também da geração de milhares de dólares em impostos", ressalta o parlamentar peemedebista. O deputado destaca que o grande desafio deste século dos governantes é a geração e a manutenção de empregos e, isso, o governador Antônio Britto vem conseguindo através de inúmeros empreendimentos no Estado. "O governo gaúcho vem fazendo um grande esforço, buscando novos investimentos, porque isso significa desenvolvimento, geração de empregos e de riquezas", enfatiza Scherer.

Gleno Scherer diz que o projeto que cria incentivos para a instalação da montadora, que será votado no período de convocação extraordinária, terá apoio da base governista no legislativo". Um projeto desta magnitude, que beneficiará todo o Rio Grande do Sul, deverá ser aprovado com facilidade pela Assembléia Legislativa", finaliza Gleno Scherer. "(Sadi Kusbik)


Quintiliano Vieira destaca benefícios da nova fábrica para a Metade Sul do Estado

"A decisão da Ford em instalar uma fábrica no município de Guaíba é uma grande notícia de fim de ano para os rio-grandenses da Metade Sul". A avaliação é do deputado Quintiliano Vieira, do PMDB, que na terça-feira esteve no Palácio Piratini, quando do anúncio oficial da localização da nova indústria. Também acompanhou o governador Britto e o presidente da empresa no Brasil, Ivan Fonseca e Silva, até Guaíba. Para Quintiliano, a chegada da Ford, a terceira montadora anunciada neste Governo, consolida o dinamismo da administração Britto na direção de atrair novos investimentos, gerando empregos e mais captação de recursos. "A instalação da Ford em Guaíba traz novo ânimo à população da parte sul, sistematicamente atingida em sua auto-estima pelo empobrecimento gradual da sua gente. Esta indústria de porte, que empregará mais de 1.500 pessoas inicialmente, passa a ser um sinalizador, um indicativo de um novo e promissor momento para esta parte gaúcha", observou Quintiliano, acrescentando, entretanto, que outras inúmeras iniciativas do Governo do Estado têm procurado reerguer a Metade Sul.

Quintiliano Vieira disse esperar que a Assembléia Legislativa vote o projeto de incentivos à Ford sem sobressaltos. "A exemplo do que ocorreu quando da vinda da GM, o governo do Rio Grande do Sul concederá incentivos à empresa de modo consciente e responsável, jamais realizando negócios que tragam prejuízos sociais. Sem incentivos, ninguém instala coisa alguma nos dias de hoje", alertou o parlamentar, ressaltando que o investimento total do empreendimento chega a R$ 700 milhões, sendo que a produção deverá atingir 250 mil veículos/ano. (Celso Bender)


CPI do Detran vai ouvir Eichenberg

Os depoimentos do secretário da Justiça e Segurança Pública, José Fernando Eichenberg, nesta quinta-feira, às 17h, e das procuradoras do Estado, Eunice Nequete e Raquel Campana, terça-feira próxima, também às 17h, foram confirmados, ontem, durante reunião interna da CPI do Detran, pelo seu novo presidente, deputado Francisco Appio. Novos depoimentos serão marcados somente depois de definido o calendário de votações da Convocação Extraordinária da Assembléia Legislativa, para evitar a coincidência dos horários de reuniões.

O deputado Francisco Appio negou que haja quaisquer documentos, solicitando quebra de sigilo bancário ou encerramento dos trabalhos da CPI. "Examinei os autos do inquérito e nada há nesse sentido", enfatizou. Depois rechaçou o uso da Comissão como "palanque eleitoral" e garantiu que não vai usá-la para "manifestações inoportunas". Sem se referir diretamente aos suplentes, que não compareceram para assumir em lugar dos quatro deputados que renunciaram na terça-feira, o deputado Appio disse que "ninguém está dispensado de compreender a importância da CPI".

Os deputados Arno Frantz, Rubens Pillar, Valdir Andres e Vilson Covatti, do PPB, e Gleno Scherer, José Ivo Sartori e Alexandre Postal (relator) asseguraram quórum para a reunião. Todos fizeram críticas aos deputados que renunciaram. Segundo o relator Alexandre Postal, a renúncia é ato de covardia, que não foi praticado nem mesmo na época da ditadura. Em seguida, pediu ao presidente da CPI que peça a manutenção dos seus representantes na Comissão Parlamentar de Inquérito. Rubens Pillar reclamou que os deputados que renunciaram tenham afirmado que há irregularidades, quando só poderiam falar em suspeitas, quando as investigações não foram concluídas.

"A renúncia foi um grande jogo de cena", afirmou o deputado Valdir Andres. "Se abandonaram a CPI, então o objetivo não era investigar. Não se ganha a guerra, abandonando a trincheira", afirmou José Ivo Sartori. "Agora, vamos ancorar esse barco, abandonado em alto mar", disse Vilson Covatti. (Vicente Romano)


Comissão de Serviços Públicos debate na Região Noroeste o Municipalismo Comunitário

Durante a segunda e a terça-feira, o deputado João Osório (PMDB) esteve em mais 11 municípios da Região Noroeste do Estado. Como presidente da Comissão de Serviços Públicos, seguindo o Municipalismo Comunitário implantado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado João Luiz Vargas, ele deu continuidade ao roteiro traçado para acompanhar a integração das administrações locais ao movimento organizado pelos grupos de terceira idade.

Nesta etapa do roteiro, os municípios de Vista Alegre, Erval Seco, Dois Irmãos das Missões, Boa Vista das Missões, Jaboticaba, Constantina, Engenho Velho, Três Palmeiras, Rondinha e Sarandi assistiram às palestras do deputado sobre prevenção de doenças e qualidade de vida na terceira idade. Além disso, os grupos organizados receberam o kit saúde.

João Osório interrompeu a incursão pelo interior para participar da Convocação Extraordinária de hoje, devendo retornar a Região Noroeste amanhã.


Frente Parlamentar pede redução do ICMS

Os deputados e empresários que compõem a Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa definiram as prioridades para o segmento no ano de 98. A primeira iniciativa é realizar um levantamento de quantos estabelecimentos deste tipo existem no Estado. Tão logo comece o ano legislativo, os deputados estaduais participantes da Frente vão lugar pela criação de um Fundo de Incentivos semelhante aos que serão destinados para a empresa Ford, a ser instalada em Guaíba.

A diminuição do índice de 17% para a alíquota do ICMS é outra proposta de luta para 98, uma vez que o governo a elevou para 18%. O deputado estadual Kalil Sehbe, vice-coordenador da Frente, espera que o governo do Estado e sua base de sustentação no Parlamento revejam suas posições. "Se o governo enviou e aprovou projeto que parcela as dívidas e multas do ICMS, nada mais lógico do que a revogação deste índice de 18% que penaliza o nosso pequeno e micro empresário", observou.

A Frente Parlamentar vai intensificar seus contatos com a comunidade científico-tecnológica, a fim de promover uma melhor convivência entre empresas e universidades. Este seria um dos meios mais eficazes para implantarmos as tecnópoles. "A união de conhecimento e tecnologia proporcionará o desenvolvimento econômico e a geração de empregos", disse Kalil Sehbe. (Fabiano Cardoso)