PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 1998.


Nova Mesa da Assembléia é empossada em Sessão Solene

A Assembléia Legislativa elegeu e deu posse, na última sexta-feira, pela manhã, à Nova Mesa Diretora, que terá um ano de mandato. O deputado José Ivo Sartori, do PMDB, é o novo presidente do Legislativo gaúcho. Natural de Farroupilha, representando a Região da Serra, especialmente Caxias do Sul, onde começou sua vida política como líder estudantil e vereador.

A sessão da Assembléia foi marcada pela renúncia da atual Mesa Diretora, presididas pelo deputado João Luiz Vargas, do PDT, e pela eleição e posse dos seus novos integrantes. Essas renúncias se devem ao acordo suprapartidário, realizado em janeiro de 1995, que estabelecia uma gestão pluripartidária para todos os quatro anos de mandato dos atuais deputados. Passam a integrar a Mesa da Assembléia, além de José Ivo Sartori na presidência, os deputados José Gomes, PT, como 1º vice-presidente; Edemar Vargas, do PTB, com 2º vice-presidente; Valdir Andres, do PPB, com o1º secretário; Manoel Maria, do PTB, como 2º secretário; Ciro Simoni, do PDT, com 3º secretário, e Kalil Sehbe, do PDT, como 4º secretário.

Participaram da solenidade, o governador do Estado, Antônio Britto; o presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Cacildo de Andrade Xavier; o senador Pedro Simon, secretários de Estado, deputados federais, prefeitos e dirigentes de entidades civis e empresariais, além de um público que lotou as dependências do Plenário da Assembléia Legislativa.


Gestão participativa

José Ivo Sartori

 

A Assembléia Legislativa é o espaço da diversidade de pensamentos e da representação mais fiel de uma determinada comunidade na esfera política. Da mesma maneira, a condução de um Parlamento não é ditada por uma só pessoa. Assume hoje comigo a direção desta Casa, uma Mesa pluripartidária, conquista de nosso Legislativo. Esta prática tem sido importante para o aperfeiçoamento institucional deste poder e para sua transparência diante da sociedade gaúcha. As decisões nunca serão individuais. É importante que as responsabilidades e atribuições sejam divididas com os componentes da Mesa, com objetivo de integrar todos os membros deste Parlamento.

Da mesma maneira, é fundamental que haja uma convivência harmoniosa entre os poderes, respeitada a independência de cada um, preservando nossa tradição de um elevado entendimento. A aproximação do Parlamento ao povo que ele representa é condição sagrada para sua própria sobrevivência. Desse modo, vamos ampliar e aperfeiçoar o acesso ao exercício da cidadania, colocando à disposição da comunidade serviços e meios que estimulem e promovam a participação política.

As portas da Assembléia por certo sempre estarão abertas à democrática manifestação individual e dos segmentos representativos e organizados da sociedade civil do Rio Grande do Sul. Paralelamente, seremos zelosos e até intransigentes na defesa do respeito e da preservação da imagem da Instituição.

Queremos uma estreita relação com todos os servidores, possibilitando ações que venham garantir o aperfeiçoamento humano e profissional do conjunto dos servidores. Nosso estilo será de um diálogo franco e leal com todas as áreas da Casa, potencializando talentos e capacidades.

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul sempre foi um exemplo de Parlamento no Brasil. Cada um dos componentes desta Casa – desde deputados até o mais simples funcionário – tem uma parcela de responsabilidade na preservação da imagem do Poder Legislativo. E é indispensável que, para ser respeitado, ele mesmo seja capaz de ter atitudes que o preservem e que ele próprio se faça respeitar.

José Ivo Sartori é deputado pelo PMDB e presidente da Assembléia


POSSE

Gomes quer maior participação popular nos debates da Casa

 

O deputado José Gomes assume seu segundo mandato como vice-presidente da Assembléia, representando a bancada do PT. Ele espera que em 98 o Legislativo possa abrigar as manifestações populares, expressando de fato as aspirações do povo gaúcho. Sua proposta é intervir para que, "ao contrário do que vem acontecendo no período do governo Britto, onde o Parlamento abdicou do seu direito de debater, legislar e do dever de fiscalizar o Executivo, possamos propiciar o debate dos grandes temas que estão mudando estruturalmente o Rio Grande do Sul". Segundo ele, a Assembléia deverá ter importante papel para barrar e reverter, por exemplo, a venda total da CRT e a privatização da Corsan. "A Mesa Diretora é responsável pela democratização do Parlamento, por isto, é importante que se crie condições ideais para o debate com a população gaúcha. Esta é uma das nossas tarefas em 98".

Gomes não quer a reprise do incidente onde as lideranças sindicais, sem a possibilidade de participação no processo de privatização da CRT, acabou optando por ocupar o Plenário. "A solução dada pela Assembléia, de fazer uma sessão secreta, em nada honrou este Parlamento".

Outro tema importante que merecerá sua dedicação, refere-se à Inspeção Veicular, cuja licitação foi colocada sob suspeita pela oposição na CPI do Detran, e que chegou a ser sustada liminarmente, mas continua em processo. "É um assunto que vai mexer com a vida de milhões de gaúchos, e criará dificuldades para muita gente que usa seu carro para trabalhar, e para quem não pode adquirir todo ano um carro zero"., pondera o deputado. Ele também está preocupado com o funcionalismo e toda a crise que a categoria tem enfrentado em função do desmonte do Estado, e do não-cumprimento da Lei nº 10.395. (Maria Luisa Soares)


 

Edemar continua na Mesa Diretora e destaca as atuações coletivas

Depois da experiência acumulada como terceiro secretário e segundo secretário na gestão anterior, o deputado Edemar Vargas (PTB) assume o cargo de segundo vice-presidente da Casa, com a sensação de ter sua responsabilidade aumentada. Edemar destaca o espírito de coletividade que tem predominado nas decisões da Mesa Diretora da Casa e reafirma a convicção de que o presidente José Ivo Sartori conduzirá os trabalhos como um magistrado.

Edemar Vargas entende que não podem sofrer interrupções os serviços que estão sendo realizados com as reformas e melhorias físicas no prédio do Palácio Farroupilha, que visam não apenas melhorar as condições de trabalho dos deputados e funcionários, como permitir um melhor atendimento à população.

Destaque, por sua presença constante em plenário, Edemar pretende exercer com tranqüilidade as missões que lhe forem designadas por seus companheiros de Mesa. E pretende continuar, com absoluta naturalidade o trabalho do presidente, na possibilidade de substituí-lo em eventuais impedimentos.


 

Valdir Andres assume a 1ª Secretaria da Casa

O deputado Valdir Andres tomou posse como 1º secretário da Mesa Diretoria da Assembléia Legislativa. A escolha aconteceu em reunião realizada pela bancada do PPB, na semana passada, onde a opção pelo parlamentar foi unânime.

Integrando pela primeira vez a Mesa Diretora da Assembléia, o empresário do ramo de comunicações e advogado foi vice-prefeito e prefeito (88-92) da cidade de Santo Ângelo. Representante da região noroeste do Estado, adotou como prioridades para seu mandato os setores da agricultura, micro e pequenas empresas, educação e saúde.

Na Assembléia Legislativa, desenvolve um trabalho que vem se destacando. Cumprindo seu primeiro mandato, Andres é membro das Comissões de Justiça e de Finanças, foi vice-líde do PPB e designado para ser relator do Orçamento do Estado para o exercício de 98.

Como primeiro secretário, o parlamentar assume atribuições, que incluem serviços administrativos e o assessoramento ao Presidente do Legislativo. (Andrea Fioravanti Reisdorfer)


 

2ª Secretaria fica com Manoel Maria

O deputado Manoel Maria (PTB), assumiu, na última sexta-feira, a 2ª secretaria da Assembléia gaúcha. Manoel Maria é catarinense de Três Barras e, de origem humilde, começou a trabalhar muito cedo! Com 12 anos já era jornaleiro, padeiro e entregador numa tinturaria de Curitiba, para onde havia se transferido com a família. Aos 22 anos, transferiu-se para São Paulo, onde foi cursar o Instituto Teológico Quadrangular. Mas foi em São José dos Campos que Manoel Maria formou-se em Direito na Faculdade do Vale do Paraíba.

Sua vida política começou em 1982, quando aceitou o desafio de candidatar-se a vereador em São José dos Campos, tendo ficado como suplente. Em 1986, Manoel Maria assumiu a igreja em Porto Alegre, como pastor e superintendente regional da Igreja do Evangelho Quadrangular. Em 1990, foi eleito deputado estadual pelo PTB, com 6.728 votos.

Nos dois primeiros anos na Assembléia Legislativa, foi eleito 3º secretário da Mesa Diretora e nos dois últimos anos ocupou, por consenso, o cargo de 1º vice-presidente, quando ocupou a presidência por 45 dias. Foi reeleito em 1994, com 15.537 votos, um crescimento de 130% em relação à primeira eleição. No seu segundo mandado, atuou como 2º vice-presidente da Assembléia Legislativa. Autor da Lei Seca, que proibe o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos localizados à beira das estradas gaúchas, Manoel Maria apresentou também inúmeros outros projetos de cunho social, alguns transformados em lei. Como 2º secretário da Mesa Diretora, o deputado vai continuar provendo o relacionamento harmônico entre os diversos setores da Casa e auxiliar o presidente no que se fizer necessário.


 

Ciro Simoni aposta na afirmação do Legislativo

Ao assumir a vaga de 3º Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, o deputado Ciro Simoni manifestou sua expectativa de que este período será de afirmação da atividade parlamentar. "Temos vivenciado momentos intensos, de grandes conflitos e que atingem tanto a população quanto a imagem do próprio Parlamento", comentou o deputado, que cumpre seu primeiro mandato como representante do Litoral Norte do Estado.

No entendimento do deputado, a serenidade é um dos requisitos básicos para a administração de conflitos. "Acredito que esta é a melhor fórmula para fazer com que o Parlamento saia engrandecido de todos os episódios que o envolvem," observa Ciro Simoni, confiante na experiência de quatro mandatos e na credibilidade do presidente, deputado José Ivo Sartori, junto aos demais parlamentares.

Ex-prefeito de Osório, o deputado acredita que os próximos meses exigirão trabalho e dedicação da Mesa para administrar as atividades do legislativo num ano eleitoral. Ciro Simoni entende que através do bom senso será possível imprimir um ritmo dinâmico aos trabalhos. "Assumo esta missão com a mesa dedicação e respeito ao meu mandato e aos votos que recebi como deputado estadual," enfatizou. (Francis Maia)


 

Kalil Sehbe é o 4º Secretário

Par o deputado Estadual Kalil Sehbe (PDT), que assumiu a 4ª Secretaria, fazer parte da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, principal colegiado de decisões do Parlamento Estadual no primeiro ano de mandato, é o reconhecimento de seus colegas de bancada e dos demais deputados. De acordo com Kalil Sehbe, que somente assumiu na Assembléia Legislativa em janeiro do ano passado" fazer parte da mesa mostra que nosso trabalho está no rumo certo."

Kalil Sehbe vê sua presença na Mesa Diretora como uma possibilidade a mais de trabalhar pela população rio-grandense e, particularmente, pela região que representa. "É a Mesa que toma as decisões mais importantes na esfera administrativa da Assembléia, frisou o deputado. Kalil Sehbe, 36 anos, está em seu primeiro mandato de deputado estadual e é membro das Comissões de Economia e Desenvolvimento, Assuntos Municipais e do Mercosul e integra diversas comissões externas da Assembléia Legislativa. Traz a experiência de dois mandatos de vereador em Caxias do Sul, exercendo, no último ano, o cargo de presidente da Câmara de Vereadores Caxiense. (José Antônio Conti)


POSSE 

Sartori atento aos anseios da população

A realização dos anseios e interesses da população foi um dos temas centrais do discurso de posse do deputado José Ivo Sartori. Em um mundo globalizado e competitivo, ele defendeu a idéia de que a democracia continua sendo fundamental para a defesa dessas aspirações, sustentando que ela só funciona bem com partidos políticos atuantes e parlamentos abertos à população. "É justamente nessa dimensão que se coloca o papel deste Parlamento e o resgate da cidadania. E é a este desafio que responderemos com ânimo sempre renovado, com renúncia e fé, com negociação e trabalho coletivo," sublinhou.

Nessa visão de que o Parlamento é um poder delegado do cidadão, Sartori disse que todas as ações da sua gestão terão o sentido de aproximar a Assembléia Legislativa da população. Reconheceu que, muitas vezes, existem limites para que isso ocorra plenamente. Atribuiu tais dificuldades a "conjunturas sociais que por vezes assumem dimensões dramáticas", ocasiões em que as pressões e demandas populares mesmo legítimas, nem sempre têm respostas imediatas e eficazes do Legislativo, devido às suas carências de competência legal. Destacou, também, que compreende o contexto político em que foi feita a escolha da nova Mesa. Em vista disso, afirmou o seu comprometimento com "medidas de austeridade, de zelo e limites compatíveis com o uso de recursos públicos, até mesmo pelo respeito que tenho a esta Casa, onde atuo e convivo ao longo de 15 anos de vida parlamentar."

José Ivo Sartori salientou a importância do caráter pluripartidário da Mesa Diretora, registrando que este tem sido fundamental para o "aperfeiçoamento institucional do Poder". Sustentou a necessidade de o Legislativo estreitar seus vínculos com a cidadania, mas ao mesmo tempo, de se fazer respeitar. "É indispensável a este Poder, para ser respeitado, que ele mesmo seja capaz de ter atitudes que o preservem e que ele próprio se faça respeitar", ressaltou.

Citando palavras do ex-deputado Ulysses Guimarães, Sartori disse que "novas e formidáveis batalhas nos aguardam. É preciso sustentá-las com o mesmo vigor, o mesmo despreendimento, a mesma coragem que nos permitiram chegar até aqui". Manifestou confiança na convivência harmoniosa entre Poderes e garantiu que as portas da Assembléia estarão "abertas à democrática manifestação individual e dos segmentos representantivos organizados", alertando, porém, que será "intransigente na defesa do respeito e da preservação da instituição".


 

Vargas destaca o Municipalismo Comunitário

Depois da renúncia de todos os membros da Mesa Diretora da gestão de 1997 e da eleição dos novos integrantes da direção do Legislativo, o deputado João Luiz Vargas proferiu seu discurso de transmissão do cargo ao deputado José Ivo Sartori. Agradecendo a Deus, no início do discurso, o deputado João Luiz fez o que poderia se dizer uma adequada síntese da sua postura na presidência da Assembléia Legislativa: "Agradecimento, primeiro e como síntese de tudo, a Deus, que deu a capacidade de deixar levar discernir. Ensinou a não nos deixar pela análise simplória entre o bem e o mal."

Destacando o bom relacionamento mantido com os chefes dos poderes Executivo e Judiciário, o deputado adiantou que Antônio Britto e Adroaldo Fabrício foram "fraternos parceiros na condução do Legislativo".

A seguir, João Luiz Vargas dedicou-se a fazer um apanhado histórico percorrendo os caminhos do desenvolvimento econômico e social da humanidade, citando a fazer do campezinato, da revolução comercial e industrial. Ao aportar o discurso na era da globalização, o deputado reclamou "do nível de desemprego e a desocupação dos braços e mentes do campo e da cidade." "Injusta é a distribuição de renda brasileira. Talvez a pior do mundo, acentou ainda. Ao descrever o caráter irreversível da internacionalização da economia, o ex-presidente da Assembléia Legislativa enfatizou o papel da sociedade gaúcha na busca de um espaço sólido do Estado no mercado internacional. "Resta-nos saber se queremos ser protagonistas nos caminhos e descaminhos da globalização ou cativos espectadores do subdesenvolvimento."

João Luiz disse que a estabilidade da moeda nacional não "significa estabilidade sócio-econômica". Reforçou: "É endeusado o fim da inflação, como se finalmente tivéssemos conseguido uma distribuição de renda mais justa para o sofrido povo brasileiro". 

Municipalismo Comunitário - "Seria pretensioso traçar o equacionamento para o desenvolvimento do Estado e do país, mas não honraria o cargo se não tivesse contribuições ou, mais que isso, convicções", disse o deputado ao destacar as ações do Municipalismo Comunitário. "Não orienta a ação pública para o assistencialismo clientelista mas governa a atuação prioritariamente para apoiar quem já está ajudando". Repetiu que "a mendicância à Brasília está esgotada". Continuou apontando que a boa construção começa por uma base. Acredito em um projeto nacional adequado, se estiver respaldado por sólidas estruturas sócio-econômicas, cujo cerne é a comunidade do interior. Apregoou que o Municipalismo Comunitário haverá de, solidariamente, encontrar o ponto de tangência de uma única política urbana e rural.

O ex-presidente da Assembléia Legislativa anunciou que "uma ampla prestação de contas à sociedade já está formalizada em relatório anual, do ano de 1997, que praticamente coincide com o período de nossa gestão".

Sobre a informatização do Legislativo, João Luiz afirmou que foi dada continuidade ao trabalho iniciado pelo seu antecessor, deputado José Otávio Germano. "Pode-se dizer que este trabalho teve início em 1983, quando da aquisição do primeiro microcomputador. Hoje com o esforço do último ano, estamos conseguindo chegar à média de 2,2 funcionários por micro, a mais alta taxa de informatização entre as Casas legislativas brasileiras".

O deputado enfatizou que hoje estão disponíveis os mais diversos produtos e serviços, com amplas informações da rede interna, a Intranet, acesso a Internet, correio eletrônico, imagens e sons de 17 ambientes da Casa.

No final do discurso, agradeceu aos 54 colegas deputados, aos servidores, aos seus colegas de bancada, aos líderes do trabalhismo, Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, aos prefeitos e vereadores que lhe apoiaram e lhe incentivaram no Municipalismo Comunitário.

Antes de finalizar, frisou a política getulista. "A Era Vargas da busca da justiça social está a frente do nosso tempo. De todos os tempos". Disse que encerraria o discurso de despedida com as palavras proferidas em sua posse. "A síntese do meu compromisso está resgistrada no brasão da Bandeira e no coração Farroupilha: liberdade, igualdade, humanidade". (Vivianne Pires)


CURRÍCULO 

Nome: José Ivo Sartori

Data de Nascimento: 25/02/48

Naturalidade: Farroupilha

Estado Civil: casado com Maria Helena Mingot Sartori. Tem dois filhos: Marcos e Carolina

Formação: Filosofia, pela Universidade de Caxias do Sul 

Deputado pelo PMDB, no quarto mandato consecutivo, José Ivo Sartori iniciou sua atividade política como líder estudantil, presidindo, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Caxias do Sul entre 1972 e 1975. Foi fundador e presidente do Grêmio Estudantil São José, de Antônio Prado, e fundador do Grêmio Estudantil do Seminário Nossa Senhora Aparecida, em Caxias do Sul. Formou-se em Filosofia na Universidade de Caxias do Sul e elegeu-se vereador em Caxias no ano de 1976. Em 1982, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez. Em 1992, concorreu a prefeito de Caxias do Sul, atingindo mais de 35 mil votos.

Na Assembléia, Sartori foi líder da bancada do PMDB durante três anos consecutivos. Foi titular, no ano de 1997, das comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente e do Mercosul. Foi secretário de Estado do Trabalho, Ação Social e Comunitária, no período de 1987 a 1988, no governo Pedro Simon. Nessa época, presidiu o Fórum Nacional de Secretários do Trabalho. Também nesse período criou o Conselho Estadual do Idoso, o programa estadual de lotes urbanizados e a Casa do Artesão Gaúcho.

Nascido no distrito de São Marcos, de Farroupilha, Sartori atuou como professor nas Escolas Normal São José e Técnica Murialdo, na Fundação Universidade de Caxias do Sul e no Cursão entre os anos de 1971 a 1986. 

 

DESTAQUES 

• Coordenou a Fundação Pedroso Horta do PMDB do Rio Grande do Sul

• Foi vice-presidente estadual do PMDB

• Na Assembléia Legislativa, já ocupou as funções de vice-líder da bancada e líder da bancada, formada por 10 deputados.

• Foi proponente da concessão do título de deputado emérito ao professor João Brusa Neto

• Foi ouvidor da Comissão de Ética da Assembléia Legislativa

• É autor da lei que permite o pagamento parcelado do ICMS na importação de máquinas e equipamentos sem similar de fabricação nacional

• Foi relator, na Assembléia Legislativa, da Comissão Especial do Mercosul

• Foi deputado constituinte

• É co-autor dos substitutivos, transformados em lei, instituindo o sistema estadual de financiamento e incentivo às atividades culturais, e o sistema estadual de ciência e tecnologia

• Foi relator da lei que criou a Aglomeração Urbana do Nordeste Gaúcho

• Coordenou, na Assembléia Legislativa, a Subcomissão Mista da Uva e do Vinho

• Foi autor de uma emenda que criou os selos de controle, qualidade e genuinidade para os vinhos nacionais.