PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 1998.


Assembléia recebe Medalha Festa da Uva 980312_1.gif (58019 bytes)

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul recebeu na terça-feira, à noite, a Medalha Festa da Uva, em Caxias do Sul, durante a visita de uma comitiva de deputados ao evento. O presidente do Poder Legislativo gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB), agradeceu a honraria em nome dos 55 parlamentares. "Ficamos gratificados com este gesto e nos sentimos na obrigação de prestigiar a Festa da Uva pelo significado que ela representa para todo o Estado", destacou Sartori.

A Assembléia foi representada pelos deputados José Ivo Sartori (PMDB), Kalil Sehbe Neto (PDT), José Alvarez (PPB), Caio Riela (PTB), Elvino Bohn Gass (PT), Rubens Pillar (PPB), Adolfo Brito (PPB), Wilson Mânica (PPB), Aloísio Classmann (PTB), Arno Frantz (PPB), e Pompeo de Mattos (PDT). Os parlamentares foram recepcionados pelo prefeito municipal, Gilberto Pepe Vargas, pela vice, Marisa Formolo Dalla Vechia, pelo presidente da Comissão Comunitária da Festa da Uva, Ricardo Golin; pelo vice-presidente da Feira Agroindustrial, Valter Gomes Pinto, pelo presidente da empresa Festa da Uva, José Carlos Monteiro, e pela rainha Patrícia Roth dos Santos e as duas princesas. O deputado Kalil Sehbe Neto, também representante de Caxias do Sul no Parlamento, destacou que a Festa da Uva se resume em um evento da família, da comunidade e de muito trabalho.

Descontração - A rainha da Festa Nacional da Uva, Patrícia Roth dos Santos, deu as boas-vindas aos deputados estaduais e apresentou o tema do evento – "A Festa das Festas" – que resgata todas as edições anteriores da mais tradicional festa do Brasil. Em seguida, os parlamentares iniciaram a visitação aos estandes. Provaram produtos típicos de Caxias do Sul e Região da Serra, posaram para fotografias, concederam inúmeras entrevistas para emissoras locais, receberam lembranças e conheceram lançamentos das indústrias caxienses, como o caminhão que será produzido pela montadora Navistar, em parceria com a Agrale, e a última novidade da Marcopolo. Os deputados estaduais destacaram a grandeza da Festa e o grande público presente nos pavilhões, apesar da chuva e do mau tempo. Depois da visitação, os deputados participaram de um jantar oferecido pela Prefeitura de Caxias do Sul. (Antônio Feldmann)


O Troféu "Mulher Cidadã" MariaCarmo.gif (22284 bytes)
Maria do Carmo

Gaúchas e demais brasileiras comemoraram com razão o Dia Internacional da Mulher. Embora longe da sonhada igualdade democrática, elas sabem que deram passos largos e velozes nesta direção. Nos últimos dez anos elas passaram a ocupar a maior parte das vagas nos cursos universitários. No mesmo período dobrou o número de mulheres com remuneração mais elevada no mercado de trabalho. Empresárias, trabalhadoras, juízas, médicas, policiais, administradoras, políticas, em todas as atividades e profissões estão demonstrando que capacidade e competência independem de sexo.

Exemplos que vêm dos demais países são de entusiasmar e indicam o caminho certo. Segundo pesquisa da National Foundation for Women Business Owners, as mulheres são proprietárias de 32% das empresas da Austrália, 35% das do Canadá, 31% das do Japão e 42 das de Portugal. Nos Estados Unidos elas são donas de oito milhões de empresas, que geram anualmente 2,3 trilhões de dólares (três vezes o PIB brasileiro). Elas são metade do funcionalismo público americano. São metade dos trabalhadores em todo o mundo. No Brasil são 45% da força produtiva de trabalho.

Na sessão solene de terça-feira, a Assembléia Legislativa entrega o troféu "Mulher Cidadã" a cinco mulheres que se distinguiram por relevantes serviços prestados à sociedade gaúcha. São elas Edy Maria Mussoi, destacada na defesa dos direitos da mulher; Sônia Regina Bressan Vieira, na educação da mulher; Jussara Cony, na participação política da mulher; Dilma Roussef, na formação profissional da mulher; Nely Capuzzo, na atividade comunitária em prol da mulher. A distinção foi instituída pela resolução nº 2703 da Assembléia, resultante de um projeto que tive a honra de apresentar.

Nesta virada de século, vivemos o acelerado processo de globalização da economia. Lamentavelmente, ele vem se caracterizando como um fenômeno concentrador de riquezas. Nunca se produziu tanto e nunca se excluiu tanto. Os governos de quase todos os países encontram-se muito comprometidos com as corporações econômicas. Empenhados em favorecer a economia, praticam administrações de caráter nitidamente anti-social, como se vê pelo desemprego, o desamparo previdenciário, os sistemas de saúde em decadência e o aumento da pobreza. Os direitos sociais obtidos sob a égide do Estado de Bem-Estar são tachados hoje de privilégios. Fala-se preferencialmente em produtividade, qualidade, enxugamento de custos, lucro, racionalização, desregulamentação.

Conforme a pesquisa do instituto Vox Populi, divulgada na semana passada, os entrevistados entendem que o atual governo brasileiro é bom para cuidar da economia, mas não cuida do social". Defende os ricos, mas não tem o mesmo empenho na defesa dos pobres. Beneficia banqueiros, indústriais e políticos e prejudica funcionários públicos, trabalhadores em geral e agricultores. A pesquisa salienta também um dado de grande significação: há mais homens do que mulheres achando que a vida melhorou com a atual política econômica. As mulheres pensam de maneira diferente: percebem, com mais clareza, que o governo deixa a desejar na questão social.

Pode estar aí o grande desafio para a mulher na virada do milênio. A introdução de uma nova visão social nas relações humanas, neste momento em que o país se integra ao processo de globalização. Assim como a mulher se impôs pela competência na atividade produtiva, ela saberá se fazer ouvir nesta hora de pouco respeito à pessoa e ao cidadão. A Constituição da República Federativa do Brasil diz que o objetivo fundamental do Estado é "construir uma sociedade justa e solidária". Onde está esta justiça? Onde está esta solidariedade? Cabe à mulher mais esta missão neste fim de século. Substituir uma sociedade de dominação por uma convivência de parceria. Substituir o medo e a força colaboração e cooperação. Instaurar uma convivência pluralista onde as diferenças entre as pessoas sejam livremente expressas em benefício de cada um.

Este é o sentido da homenagem que esta Casa prestou, nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, a cinco ilustres representantes femininas de nossa sociedade. Cumprimento as homenageadas pela centelha de poder, beleza e criatividade de que são portadoras. Elas demonstraram que é possível construir uma sociedade solidária mesmo num contexto dominado por governos que preferem o econômico ao social. É isto que significa, reconhece e enaltece o troféu "Mulher Cidadã" a elas outorgado pelos representantes do povo.

Maria do Carmo é deputada pelo PPB


CASO FÊMINA

Comissão de Saúde acompanha sindicância para apurar responsáveis EliseuSantos.gif (20893 bytes)

O deputado Eliseu Santos, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, está acompanhando, com a direção do Grupo Hospitalar Conceição, dr. Rogério Pires e dr. Luiz Vallandro, o andamento do processo de sindicância instalado com referência ao nascimento, dia 6 do corrente, do menino Ricardo Henrique, filho da senhora Anita Rosa Henrique, que aconteceu no saguão do Hospital Fêmina.

O deputado Eliseu Santos recebeu informações dos respectivos diretores de que todos os fatos serão devidamente identificados, através de rigorosa investigação, e os responsáveis pelo lastimável ocorrido responsabilizados de acordo com os procedimentos administrativos que se fizeram necessários, a fim de que situações desta natureza não tornem a acontecer no conceituado estabelecimento hospitalar da capital gaúcha.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, acompanhará até o final, o processo de sindicância do inquérito instaurado. (W. Alves)


Deputada critica projeto sobre licença-saúde MariaAugusta.gif (21840 bytes)

O projeto do governo do Estado que vai reduzir e até acabar com a remuneração dos servidores que estiverem em licença para tratamento de saúde será votado até o final do mês de março pela Assembléia Legislativa. O projeto 268/97 foi desarquivado em 19 de fevereiro deste ano pelo governo, que também pediu regime de urgência. A informação foi dada pela líder partidária do PSB, deputada Maria Augusta Feldman, que está solicitando às Comissões de Constituição e Justiça e dos Serviços Públicos para que apreciem a referida matéria, antes de ser votada em Plenário. Maria Augusta também está alertando às entidades dos servidores públicos estaduais para que se mobilizem no sentido de exigir dos deputados um aposição contrária ao projeto, pois além de penalizar o servidor que ficar doente ele tem artigos discriminatórios.

Explica que o artigo 3º do referido projeto, que pretende alterar o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, determina que os órgãos públicos responsáveis pela expedição de habilitação para condução de veículos automotores e concessão de porte de arma devem ser comunicados da situação de doença dos servidores em licença. Este artigo, garante a parlamentar, discrimina os servidores doente em relação aos demais cidadãos que também utilizamos serviços públicos. "Fere a ética médica, ao tornar de conhecimento do órgão público motivos de licença médica, que deveriam ser de conhecimento apenas do médico que a concedeu ou da junta médica".

Maria Augusta Feldman lamenta que o governo do Estado, na tentativa de reduzir gastos venha constantemente atacando o patrimônio do Estado e o patrimônio dos servidores, o seu salário e agora a sua saúde. O pedido para que o projeto seja apreciado pela CCJ faz-se necessário, segundo a deputada, porque o governo o Executivo sequer adota como parâmetro a legislação federal dos servidores públicos da União. Pela proposta de alteração o servidor terá remuneração total na licença saúde até 30 dias; 2/3 da remuneração de 31 a 60 dias; 1/3 da remuneração de 61 a 90 dias, perdendo a remuneração a partir dos 90 dias em licença. "Se o governo quer evitar abusos, deve adotar outros métodos de controle e não sacrificar o servidor doente retirando sua remuneração na hora em que mais precisa dela", enfatizou. (Zulmara Colussi)


Onyx faz denúncias contra a administração municipal 980312_4.gif (57078 bytes)

O deputado Onyx Lorenzoni (PFL) denunciou, ontem, que o Partido dos Trabalhadores, na administração municipal de Porto Alegre, "está fazendo caixa com o dinheiro destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS), negando atendimento à população". O deputado Onyx informa que a Secretaria Municipal da Saúde tem um saldo de caixa, positivo de R$ 9,9 milhões, "através de uma poupança macabra, limitando e estabelecendo um teto de atendimento aos hospitais, que são, assim, obrigados a negar atendimento à população".

Esse saldo, acrescenta Onyx, é obtido através de cortes de 3,8% no pagamento de AIHs e de 16,8% no pagamento de assistência ambulatorial. "A perversa mágica do PT foi feita às custas de 10.605 doentes que não puderam ser internados e 4,8 milhões de atendimentos ambulatoriais que deixaram de ser efetivados", revela.

Acordo entre o SUS, secretarias estadual e municipal da Saúde, firmado em agosto de 96, definiu que Porto Alegre receberia a maior parte dos recursos da Saúde no Estado, devido à qualidade de sua rede hospitalar, o que faz com que muitos pacientes do interior venham à capital. "Para isso, a prefeitura recebe R$ 21 milhões por mês, o que representa 42,3% de todos os recursos do SUS ao RS, um total de R$ 50,4 milhões", informa Onyx. "Além disso, ao contrário do resto do Estado, recebe à vista e adiantado." Porto Alegre concentra 13% da população do Estado. (Bertrand Dias Kolecza)


Comissão do Mercosul retoma suas atividades

Facilitar o entrosamento da Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa com os parlamentos federais, estaduais e provinciais dos países do Prata continua sendo um dos principais objetivos da Comissão, durante o seu 3º ano de trabalho no Legislativo gaúcho. A afirmação é do deputado Marco Peixoto que preside a Comissão pela terceira vez consecutiva. Na primeira reunião realizada ontem, Peixoto afirmou que pretende transformar os encontros em um grande fórum de debates para o crescimento do Mercosul.

A exemplo do que aconteceu nos anos anteriores, a Comissão continuará estabelecer mecanismos de informações com os demais órgãos e instituições que tratam do Mercosul e colaborar para que as legislações dos países do Prata sejam unificadas em aspectos que facilitem o intercâmbio econômico, comercial, científico, social e cultural. "Pretendemos, também, promover a celebração de mais convênios e acordos com os parlamentos, universidades, escolas técnicas e entidades, visando a formação de mão-de-obra qualificada para operar no Mercosul", disse o presidente. O parlamentar lembrou que um dos acordos assinado, em 97, foi com a Universidade Federal de Santa Maria.

A Comissão gaúcha deverá promover, ao longo deste ano, debates sobre questões alfandegárias, equalização de tributos, turismo nos países do Prata, bem como levar às autoridades federais reivindicações das comunidades interessadas em contribuir para o desenvolvimento do Mercado Comum do Sul.

Com o objetivo de estabelecer um acordo de colaboração recíproca, a exemplo do assinado com a Província de Córdoba, os integrantes da Comissão decidiram ir a Buenos Aires, nos próximos dias, a convite da senadora Ana Maria Posadas, presidenta da Comissão do Mercosul naquela Província. Segundo a deputada Maria Augusta Feldman, do PSB, que decepcionou a senadora, a intenção do Parlamento de Buenos Aires é a de fortalecer o intercâmbio como Rio Grande do Sul.

Durante o encontro, os deputados receberam a vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres Universitárias, Regina Mânica, e a conselheira da entidade, Sueli Eckert, que solicitaram apoio para promoção do congresso que pretendem realizar em novembro e que terá como tema a Educação no Mercosul. (Jara Hensel e Daniela Bordinhão)


Famílias de Cachoeirinha reivindicam à CCDH

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (CCDH), realizou ontem, audiência para tratar da situação de 80 famílias que estão alojadas no Ginásio Municipal de Cachoeirinha. A reunião foi presidida pelo deputado Marcos Rolim (PT).

As famílias formaram uma comissão liderada por Sirlei Santos, que trouxe à CCDH as principais reivindicações daquela comunidade. Sirlei explicou que as famílias residiam em uma área no município de Cachoeirinha em torno de 15 anos. Esta área foi desocupada pela prefeitura para a construção de casas populares. No processo de desocupação, as famílias ficariam instaladas temporariamente no Ginásio de Esporte da cidade. Depois da transferência das famílias para o ginásio, o projeto das casa populares não se concretizou. As famílias já estão há seus meses acomodadas nessa situação. Um processo de reintegração de posse movido pela própria prefeitura assusta os moradores do ginásio. "Contradizendo-se, a prefeitura continua mandando famílias de outras comunidades para se instalarem naquele recinto", afirma Sirlei.

São 136 famílias cadastradas, sendo que 130 foram deslocadas para o ginásio logo na desocupação. Destas, 50 famílias foram afastadas do local de transição por problemas de saúde como pneumonias e infecções generalizadas. Na comunidade, são 13 crianças sem escola, 4 crianças com menos de seis meses, que nasceram no ginásio.

O representante do governo do Estado, Edir Oliveira, disse que o Estado providenciou uma área para o assentamento dessas famílias sem ônus. Como a área doada necessita de aterro, o Estado cedeu a terra gratuitamente, ficando para a prefeitura a tarefa de preparar o terreno.

Sirlei disse que quando fez contato com a prefeitura, foi informada de que não existe máquinas disponíveis para fazer o trabalho. Diante da observação de Sirlei, Edir Oliveira lembrou que a terra gratuita que viabiliza a habitação na área doada está vinculada a obras da Corsan, que terminam em aproximadamente dois meses. Expirando esse prazo, o governo do Estado não teria mais a terra gratuita para as famílias.

O deputado Marcos Rolim sugeriu que seja feita uma reunião com deputados e representante do governo do Estado com a prefeitura para que se crie as condições políticas necessária para resolver o problema. Como prioridade, Rolim quer a desistência da ação de Reintegração de Posse. O deputado Alexandre Postal, do PMDB, disse que entraria em contato com o Chefe da Casa Civil, Mendes ribeiro Filho, para agilizar o projeto de Lei que deve ser encaminhado à Assembléia Legislativa, regularizando a doação da área com esse fim específico.

Rolim lembrou que a CCDH encaminhou um ofício convidando o prefeito de Cachoeirinha para a audiência, mas, "infelizmente, a autoridade municipal não se fez presente e não enviou nenhum representante". Então a CCDH encaminhou novamente um ofício com a assinatura de todos os deputados da comissão para que o prefeito os receba em audiência o mais breve possível para tratar do assunto.


ERRATA

O trabalho elaborado pela Procuradoria da Casa sobre as normas que regerão as eleições de 04 de outubro, publicado no Diário da Assembléia do último dia 03 apresenta erro no tópico referente às despesas com publicidade institucional de órgãos públicos (art. 73, VI, "b", e VII, da Lei nº 9.504/97). O período durante o qual a publicidade institucional é autorizada, respeitado o limite de gastos, é de 1º de janeiro a 03 de junho de 1998, e não de 1º/01 a 03/4/1998, conforme publicado.

Eis o tópico, devidamente retificado

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM

CAMPANHAS ELEITORAIS

Despesas com publicidade

institucional de órgãos públicos

(art. 73, VI, "b", e VII)

Proibidas, a partir de 04/07/1998, com exceção da propaganda e produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, salvo mediante autorização expressa da Justiça Eleitoral.

OBS: autoriza-se a publicidade institucional no período de 1º/01 a 03/07/1998, desde que o total das despesas não exceda a média dos gastos nos anos de 1995, 1996 e 1997, ou do total despendido no ano de 1997, o que for menor.

Fernando Baptista Bolzoni

Procurador


Economia intermedia solução para a Companhia Geral

Com a presença de representantes dos empregados e da direção da Companhia Geral de Indústria, com sede em Guaíba, a Comissão de Economia e Desenvolvimento, presidida pelo deputado João Fischer (PPB), voltou a debater, ontem a grave crise pela qual passa a empresa, que está na iminência de encerra definitivamente suas atividades, após 83 anos de existência.

Há três anos pagando salários em atraso e com um passivo de 150 milhões de dólares a Cia. Geral, fabricante de fogões e cozinhas industriais, além de possuir a maior fundição do RS, é a empresa que mais emprega em Guaíba, com cerca de 750 funcionários.

A preocupação dos deputados em relação a uma possível falência da indústria, diz respeito ao agravamento da crise social em Guaíba, município que convive atualmente com mais de 16 mil desempregados.

O presidente da Comissão de Economia, anuncia que, em virtude da situação calamitosa, está sendo agendado para as próximas horas, um encontro emergencial com o secretário de Desenvolvimento, Nelson Proença, prefeituras de Guaíba, Barra do Ribeiro e Eldorado do sul, e direção e empregados da Companhia.

Fischer aponta a empresa, a liberação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e a liberação de verbas através do programa de Reconversão da Metade Sul.

O consultor da Cia. Geral, João Simões, anunciou que após cinco meses de tratativas, está sendo concluída uma negociação de parceria com um grupo americano, mas alertou que a entrada de capital ocorre dentro de quatro a cinco meses. A preocupação dos empregados, segundo ele, é como sobreviver nesse período, até mesmo, porque a empresa não possui matéria-prima para produção. O sindicalista José Everton da Silva estima que, emergencialmente, serão necessários R$ 530 mil para retomar a produção e iniciar o saneamento da Companhia, aguardando o aporte do capital americano.

Vitivinicultura - Também na quarta-feira a Comissão de Economia aprovou o relatório do deputado José Ivo Sartori (PMDB), sobre o setor vitivinícola, que sugere a adoção de uma política para o vinho, com a criação do fundo de desenvolvimento para a vitivinicultura do Rio Grande do Sul. Antes de ser submetido ao plenário, o relatório deverá passar ainda pelas Comissões de Agricultura e de finanças e Planejamento. Participaram da reunião os deputados João Fischer, Jair Foscarini, José Gomes, Bruno Neher, Paulo Vidal, Aloísio Classmann, Rubens Pillar, Manoel Maria e Bernardo de Souza. (João Antônio Rogoski)


Agenda das comissões

Hoje

 

Agricultura

Presidente: deputado Paulo Azeredo (PDT)

Horário: 9h30min

Local: Sala de Reuniões da Comissão, 4º andar

Assunto: Seguro Agrícola, Crédito Emergencial para Estiagem, relatório final da Subcomissão da Vitivinicultura.

 

Finanças e Planejamento

Presidente: deputado Jair Foscarini (PMDB)

Horário: 10 horas

Local: Sala de Reuniões da Comissão, 4º andar

Assunto: aprovação do relatório da Subcomissão Mista de Vitivinicultura.