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PROJETOS DE LEI |
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Deputado Ruy Irigaray retorna à Assembleia Legislativa para protocolar projetos
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Thaisa Borges - MTE 19733/RS - 17:01 - 05/08/2019 - Foto: Celso Bender
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Deputado Ruy Irigaray (E) reassume cadeira no Parlamento nesta terça-feira |
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Nesta terça-feira (6) o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Irigaray, reassume sua cadeira como titular na Assembleia Legislataiva para cumprir uma série de compromissos parlamentares, dentre eles o protocolo de projetos de lei. Veja abaixo a lista de projetos que serão protocolados pelo parlamentar.
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Projeto de lei que Institui o Programa de Vídeo Monitoramento Colaborativo - O programa de vídeo monitoramento colaborativo, tem por objetivo que empresas e e pessoas jurídicas de direito privado possam disponibilizar o espelhamento de seus sistemas de segurança externo para a Secretária de Segurança Pública.
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Dia Estadual do Atirador Desportivo - Em homenagem a Guilherme Paraense e todos os atiradores gaúchos, primeiro medalhista de ouro olímpico brasileiro.
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Dia Estadual do Vigilante - Em homenagem aos bravos homens e mulheres que atuam nos servidos de segurança privada.
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Empreendedorismo e inovação nas escolas - Inclui a matéria de empreendedorismo e inovação nas escolas, possibilitando que jovens possam se conectar com empresas, e startups antes do começo de sua vida profissional.
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Acrescenta o Revólver calibre 38 como artigo facultativo da "Pilcha Gaúcha" - Devido a toda a história do gaúcho com as armas de fogo, o PL acrescenta o revólver calibre 38 como artigo facultativo da "Pilcha Gaúcha".
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Segurança armado nas Escolas - Obriga que as escolas privadas tenham funcionário de segurança armado, com porte velado, em suas dependências, para rápida resposta a qualquer incidente nas mediações.
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Proíbe comemorações comunistas no âmbito público do Rio Grande do Sul - Fica vedado qualquer comemoração, homenagem a personalidades ou datas alusivas ao comunismo, e suas atrocidades. Fica vetado o financiamento público dessas comemorações.
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Inclui os Guardas Municipais no sistema do IPE-SAUDE - Entendendo que os guardas municipais são uma extensão e complementação do sistema público estadual de segurança, o projeto de lei inclui os mesmo na categoria optativa do IPE-SAUDE.
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Vigilantes poderão usar seu tempo de serviço como critério de desempate em concurso da brigada militar - Os vigilantes poderão agregar seu tempo de servido privado como critério de desempate em concurso da Brigada Militar, aproveitando sua experiência.
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Institui o Programa de Incentivo ao Turismo da Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul – PROTUR - Modifica a lei do Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado, modernizando e adicionado uma série de novos dispositivos que possibilitem a inovação e expansão do turismo no RS. |
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