Nesta segunda-feira (31), a partir das 14 horas, no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza a sessão solene de posse dos 55 deputados eleitos e reeleitos e de instalação da 53ª Legislatura (2011-2014). Na ocasião, ocorrerá também a eleição e a transmissão de cargos da nova Mesa Diretora. Indicado pelo Partido dos Trabalhadores, conforme acordo pluripartidário firmado entre as bancadas, o deputado Adão Villaverde será o 59º presidente do Parlamento gaúcho desde 1935, data em que o Poder Legislativo do Estado passou a se chamar Assembleia Legislativa.
Recepção
Autoridades e convidados serão recepcionados pelo chefe do Legislativo, deputado Giovani Cherini (PDT), e pelo próximo presidente da nova Mesa Diretora, deputado Adão Villaverde (PT), a partir das 13 horas, no Gabinete da Presidência. Durante a cerimônia de posse, devido ao número restrito de lugares, as galerias do Plenário 20 de Setembro estarão reservadas a autoridades e a convidados dos parlamentares. Será instalado um telão no Teatro Dante Barone para acomodar os demais interessados em acompanhar a sessão solene.
Sessão solene
A sessão solene terá início com a execução do Hino Nacional, interpretado pelo tenor Eduardo Bighelini, acompanhado no teclado por Rodrigo Cattani. Logo depois, o deputado Giovani Cherini ocupará a tribuna para fazer o último pronunciamento como presidente do Legislativo gaúcho.
Na sequência, os 55 deputados eleitos deverão prestar o compromisso regimental, lido por Cherini, conforme consta no artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa: “prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Estado e desempenhar com toda a lealdade e dedicação o mandato que me foi confiado pelo povo rio-grandense”. Cada deputado, em pé, ratificará nominalmente a declaração dizendo “assim o prometo”. Após o ato de posse, o presidente dos trabalhos irá declarar instalada a 53ª Legislatura.
Mesa Diretora
Posteriormente, ocorrerá a eleição da Mesa Diretora. A apresentação da chapa será feita pelo 1º Secretário da Casa, deputado Pedro Westphalen (PP), que passa presidir a sessão solene como deputado reeleito da 53 ª Legislatura. A chapa precisa receber a maioria absoluta dos votos (28), em votação nominal, registrada no painel eletrônico. Eleita a Mesa Diretora, os trabalhos serão conduzidos pelo novo presidente, acompanhado do 1º Secretário. É neste momento que Villaverde fará seu pronunciamento de posse. Por fim, haverá a execução do Hino Rio-grandense.
Coletiva e cumprimentos
Concluída a sessão solene, os deputados recém-empossados receberão cumprimentos no Vestíbulo Nobre. Para oferecer maior conforto aos convidados, uma cobertura temporária será instalada na entrada na Esplanada que dá acesso ao local. Antes, o presidente Adão Villaverde e membros da Mesa Diretora irão conceder uma entrevista coletiva à imprensa no Gabinete da Presidência.
Deputados
Dos 55 deputados eleitos que tomam posse nesta segunda-feira (31), 33 já são parlamentares da Casa. As demais 22 vagas da 53ª Legislatura serão ocupadas por novos nomes, o que representa uma renovação de 40%, percentual igual ao registrado nas eleições de 2006. Destes novos integrantes, 17 são estreantes no Legislativo estadual, quatro foram reconduzidos ao cargo e um era suplente em 2006 e exerceu mandato durante a atual Legislatura.
Confira a lista de deputados que serão empossados nesta segunda-feira (31):
PT – Adão Villaverde, Alexandre Lindenmeyer, Altemir Tortelli, Ana Affonso, Daniel Bordignon, Edegar Pretto, Luis Lauermann, Luiz Fernando Mainardi, Marisa Formolo, Miriam Marroni, Nelsinho Metalúrgico, Raul Pont, Stela Farias,Valdeci Oliveira
PMDB – Alexandre Postal, Álvaro Boessio, Edson Brum, Gilberto Capoani, Giovani Feltes, Márcio Biolchi, Marco Alba, Maria Helena Sartori
PDT – Adroaldo Loureiro, Alceu Barbosa Velho, Ciro Simoni, Dr. Basegio, Gerson Burmann, Gilmar Sossella, Juliana Brizola
PP – Adolfo Brito, Frederico Antunes, João Fischer (Fixinha), José Francisco Gorski (Chicão), Mano Changes, Pedro Westphalen, Silvana Covatti
PTB – Aloísio Classmann, Cassiá Carpes, José Sperotto, Luis Augusto Lara, Marcelo Moraes, Ronaldo Santini
PSDB – Adilson Troca, Jorge Pozzobom, Lucas Redecker, Pedro Pereira, Zilá Breitenbach
PSB – Heitor Schuch, José Paladini (Catarina), Miki Breier
PPS – Luciano Azevedo, Paulo Odone
DEM – Paulo Borges
PCdoB – Raul Carrion
PRB – Carlos Gomes