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Com a vitória dos deputados Alceu Barbosa (PDT), Alexandre Lindenmeyer (PT), Luciano Azevedo (PPS), Luis Fernando Schmidt (PT), Marco Alba (PMDB) e Paulo Azeredo (PDT) para prefeituras gaúchas, seis vagas ficarão em aberto na Assembleia Legislativa a partir de janeiro de 2013. Serão chamados dois suplentes do PT, dois suplentes da coligação PDT/PTN, um suplente da coligação PRB/PSL/PSC/PPS/PHS/PSDB/PtdoB e um suplente do PMDB.
Devem assumir o quarto e o quinto suplentes do PT, Marcos Daneluz e Zilmar Rocha; o terceiro e quarto suplentes da coligação PDT/PTN, Vinícius Ribeiro e Decio Franzen; a primeira suplente da coligação PRB/PSL/PSC/PPS/PHS/PSDB/PtdoB, Elisabete Felice; e o primeiro suplente do PMDB, Nélson Härter.
De acordo com a diretora do Departamento Legislativo da Casa, Taís Knijnik, os deputados estaduais que foram eleitos prefeitos deverão renunciar ao cargo no Legislativo estadual em 1º de janeiro de 2013, data da posse dos Poderes Executivos nos municípios. Conforme o artigo 38, caput e § 3º do Código de Ética Parlamentar, a Mesa Diretora da Casa deve, no prazo de 48 horas após a vacância do cargo, convocar o deputado suplente, que terá 30 dias, prorrogáveis por igual período, para assumir o mandato. A posse deverá ocorrer na sessão plenária ou, no período em que a Assembleia Legislativa estiver em recesso (23 de dezembro a 31 de janeiro), perante o presidente do Parlamento, de acordo com o artigo 8º do Regimento Interno da Casa.
Confira o perfil dos seis suplentes
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Decio Franzen (PDT): Natural da cidade de Feliz, o advogado Decio Luiz Franzen (PDT), 50 anos, é vereador do município por duas legislaturas. Candidato a uma cadeira no Parlamento gaúcho nas eleições de 2010, Décio obteve 23.710 votos, ficando na quarta suplência da coligação PDT/PTN.
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Elisabete Felice (PSDB): A primeira suplente da coligação PRB/PSL/PSC/PPS/PHS/PSDB/PtdoB é Elisabete Felice (PSDB). Natural de São Luiz Gonzaga, ela tem 74 anos e é esposa do prefeito de Uruguaiana Sanchotene Felice. Atualmente ocupa o cargo de secretária de Ação Social e Habitação da Prefeitura de Uruguaiana. Nas eleições de 2010, recebeu 33.131 votos.
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Marcos Daneluz (PT): Quarto suplente do PT, Marcos Antonio Daneluz, 50 anos, é natural de Caxias do Sul, onde, desde 2000, exerce o cargo de vereador e é formado em Agricultura. Nas eleições de 2010, recebeu 23.710 votos. Começou a carreira política na década de 1990, apoiando o candidato Pepe Vargas à prefeitura. Com a vitória do petista, assumiu como subprefeito do distrito Santa Lúcia do Piaí. Nas eleições de 2012, foi candidato a prefeito de Caxias pelo PT, ficando em segundo lugar.
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Nelson Harter (PMDB): O primeiro suplente do PMDB é Nelson Harter Filho, 53 anos, que conquistou 32.206 votos nas eleições de 2010. Natural de Pelotas, é advogado, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Pelotas, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. Em 1994, concorreu a deputado federal, ficando na suplência, assumindo a titularidade em 1997. Em 2002, elegeu-se deputado estadual, conquista repetida em 2006. Na Assembleia, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça.
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Vinícuis Ribeiro (PDT): Natural de Caxias do Sul e formado em Arquitetura pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em 2004, Vinicius de Tomasi Ribeiro, 35 anos, obteve 29.041 votos nas eleições de 2010, ficando na terceira suplência da coligação PDT/PTN. Em 2003, elegeu-se vereador pela primeira vez e, com 25 anos, tornou-se o mais jovem presidente do Legislativo municipal. Foi reeleito vereador em 2004, 2008 e neste ano. Em 2006, foi secretário do Planejamento e, em 2009, secretário do Trânsito, Transporte e Mobilidade de Caxias do Sul.
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Zilmar Rocha (PT): O quinto suplente do PT é Zilmar Silva da Rocha, 62 anos, aposentado. É vereador de Viamão em segundo mandato, sendo o primeiro em 1996 pelo PDT. Filiou-se ao PT em 2004. Foi secretário de Obras e Viação na Gestão do prefeito petista Alex Boscaini. Nas eleições do 2010, recebeu 21.932 votos.
Mudanças a partir de 2013 A partir da posse dos seis suplentes nos lugares dos deputados que se elegeram prefeitos nas últimas eleições, haverá mudanças nas bancadas do Parlamento gaúcho. A do PSDB, que até o momento é composta por cinco parlamentares, ganha mais uma cadeira, que será ocupada por Elisabete Felice. Já o PPS, que agora tem dois parlamentares, ficará com apenas um representante na bancada, Paulo Odone. Isso ocorre porque os dois partidos, junto com outras siglas, disputaram as eleições de 2010 coligados.
Também haverá modificações em relação à titularidade das vagas nas bancada do PT. O primeiro suplente da sigla, Jeferson Fernandes, que até então ocupa a vaga de Luiz Fernando Mainardi, secretário da Agricultura, torna-se titular no lugar de Alexandre Lindenmeyer, prefeito eleito de Rio Grande. Com isso, os dois suplentes que assumem em janeiro, Marcos Daneluz e Zilmar Rocha, ficam nas vagas de Mainardi e Stela Farias, secretária da Administração, já que Luis Fernando Schimidt, prefeito eleito de Lajeado, está substituindo Stela.
Dos outros quatro suplentes, três serão titulares, por assumirem as vagas de deputados eleitos: Vinícius Ribeiro (PDT), no lugar de Alceu Barbosa (PDT), prefeito eleito de Caxias do Sul; Nélson Härter (PMDB), no lugar de Marco Alba (PMDB), prefeito eleito de Gravataí; e Elisabete Felice (PSDB), no lugar de Luciano Azevedo (PPS), prefeito eleito de Passo Fundo. Já Decio Franzen (PDT) ficará no lugar de Ciro Simoni, secretário da Saúde, pois Paulo Azeredo (PDT), prefeito eleito de Montenegro, está substituindo Ciro.
Outra mudança será a ampliação do número de deputadas. Com a vinda de Elisabete Felice (PSDB), serão sete as parlamentares, todas titulares: Ana Affonso e Marisa Formolo (PT), Maria Helena Sartori (PMDB), Juliana Brizola (PDT), Silvana Covatti (PP) e Zilá Breitenbach (PSDB). Caso as duas parlamentares que atualmente são secretárias no governo do Estado (Stela Farias e Miriam Marroni, do PT) reassumam suas vagas, a Casa contará com nove deputadas.
Suplentes que já assumiram Até o momento, sete suplentes já assumiram vagas no Parlamento gaúcho durante a 53ª Legislatura. Dos sete, dois tornaram-se titular (Marlon Santos, do PDT, e Ernani Polo, do PP) e os outros cinco permanencem, até este momento, como suplentes nas vagas dos parlamentares que foram para o governo do Estado.
- PT: No início da legislatura, em 2011, os primeiros suplentes do partido, Jeferson Fernandes e Luís Fernando Schmidt, assumiram as vagas dos deputados Luiz Fernando Mainardi e Stela Farias, que se tornaram titular das secretarias estaduais da Agriculgura e da Administração, respectivamente. Em fevereiro de 2012, o terceiro suplente da sigla, Aldacir Oliboni, assumiu a vaga da deputada Miriam Marroni, que se tornou titular da Secretaria-Geral do Governo.
- PDT: Também no início da legislatura, em 2011, o primeiro suplente do partido, Marlon Santos, substituiu o deputado Ciro Simoni, que assumiu a Secretaria Estadual da Saúde. Em outubro do mesmo ano, com a ida do deputado Adroaldo Loureiro (PDT) para o Tribunal de Contas do Estado, Marlon tornou-se titular e o segundo suplente da sigla, Paulo Azeredo, foi convocado para ocupar a cadeira de Ciro Simoni
- PTB: No começo da legislatura, em 2011, o primeiro suplente do partido, Jurandir Maciel, ocupou o lugar do deputado Luís Augusto Lara, que se tornou o titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
- PP: Em novembro de 2012, o primeiro suplente da sigla, Ernani Polo, tornou-se titular na vaga do deputado Chicão Gorski, que morreu em um acidente de trânsito.
*Com informações dos repórteres da Agência de Notícias: Cristiane Vianna Amaral, Luiz Osellame, Renato Annes e Vanessa Canciam |
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