Eleito pelo PTB para o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, Ronaldo Santini tem 41 anos, é advogado e natural de Lagoa Vermelha. Atuou por 16 anos no Congresso Nacional como assessor de deputados e de bancada. No Parlamento estadual, presidiu a Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos e coordenou a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Rio Grande do Sul.
Sobre a burocracia nos órgãos públicos, o parlamentar diz que ainda há muito o que enfrentar. “Entre a decisão do gestor de realizar uma obra rodoviária, por exemplo, e o início efetivo da obra são 960 dias, se cumpridos à risca os prazos determinados pela legislação”, explica. “Isso, se for tudo bem e lá no final do processo alguém não contestar”, ressalta.
Instalada em novembro de 2013, a Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos realizou, no período de 120 dias, sete audiências públicas, reunindo representantes da sociedade civil, universidades, sindicatos, entidades de classe, órgãos públicos municipais e estaduais e especialistas de todo o país. O objetivo foi identificar os entraves que provocam a burocracia e melhorar o atendimento do serviço público à população. “Nas discussões realizadas, constatamos que se não sentarmos com todos os órgãos envolvidos em torno de uma mesma mesa e juntos encontrarmos uma solução, não vamos conseguir mudar”, afirma.
Nesta linha da desburocratização, Santini apresentou projeto de lei, sancionado em 2011 (Lei nº 13.778), estabelecendo que as dívidas do Estado, inclusive os precatórios judiciais, pudessem ser pagas mediante dação em pagamento de seus imóveis dominicais. “Esta proposta suprime as necessidades do Estado e de órgãos vinculados para redução gradativa do curso das dívidas contraídas e não pagas com os credores", disse o parlamentar na ocasião. "Também é o fim de um dilema para as pessoas que têm créditos a receber e estão há muitos anos na espera, sem resultado”, justificou.
Hospitais filantrópicos
Já a frente parlamentar que coordena desde outubro de 2012 surgiu com a intenção de buscar soluções para o desequilíbrio financeiro e o histórico endividamento das instituições de saúde filantrópicas do Estado. Santini foi o principal interlocutor das discussões entre o governo do Estado e a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS. Na semana passada, uma emenda ao Orçamento 2015, solicitada por ele, foi aprovada pelo Parlamento, garantindo uma ampliação de R$ 183 milhões aos recursos de custeio dos hospitais filantrópicos.
Votação
O deputado obteve 47.829 votos, dos quais 7.648 em Lagoa Vermelha, 2.521 em Viamão, 1.898 em Vacaria e 1.733 em Porto Alegre. Ele é casado e tem um filho de seis anos.